Agentes
penitenciários invadiram a sessão da Comissão Especial da Reforma da
Previdência, após o destaque que tratava da inclusão da categoria na
aposentadoria especial para policiais ter sido retirado da pauta. A sessão, que
votava os destaques da reforma, aprovada hoje (3) mais cedo, foi encerrada
devido ao protesto.
Leia
também:
A
invasão durou cerca de 30 minutos. O presidente da Comissão Carlos Marun
(PMDB-MS) e o relator Arthur Maia (PPS-BA) saíram escoltados pela polícia.
Ainda não se sabe quando será retomada a sessão.
A
confusão aconteceu após a aprovação do relatório final de Maia (PPS-BA), quando
os deputados votavam os 13 destaques de bancada. Após rejeitar o primeiro
destaque, o colegiado iniciou a análise de um destaque do PTB, apresentado pelo
deputado Arnaldo Faria de Sa (PTB-SP), que colocava os agentes penitenciários e
socioeducativos nas mesmas regras dos policiais civis.
Após
dois partidos da base aliada, o PP e o PSDB encaminharem o voto a favor do
destaque, o presidente da comissão suspendeu a reunião.
Em
conversa com líderes de partidos da base, negociado pelo líder do governo
Agnaldo Ribeiro (PP-PB), o líder do PSDB, Ricardo Tripoli (SP) recuou em
relação ao encaminhamento, mudando a posição para voto contrário. “Vamos mudar
a orientação da votação e aceitamos levar ao plenário, mas sem o compromisso da
aprovação do PSDB”, disse Tripoli.
A
oposição questionou a interrupção da votação do encaminhamento de voto. “Quem
não quer votar é a bancada do governo. Essa obstrução é da base do governo.
Depois não digam aos agentes que nós não queremos votar”, disse a vice-líder da
minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Retirada
Houve
discussão e a base do governo propôs a Faria de Sá que retirasse seu destaque
para que o assunto seja negociado novamente e votado em Plenário.
Arnaldo
Faria de Sá retirou então o destaque porque, sem acordo, ele seria derrotado na
comissão. “Eu tinha vislumbrado a possibilidade de ganhar o destaque com a
posição do PSDB, mas sem o apoio eu retiro a emenda e levo para o plenário.
Vamos seguir em frente”, lamentou.
Pouco
depois, os agentes invadiram o prédio. Houve bate boca e ameaças. A maior parte
dos deputados deixou a sessão, permanecendo os deputados de oposição e que
apoiavam o pleito da categoria.
Neste
momento, os agentes penitenciários estão no estacionamento do Anexo 2 do
Congresso. O acesso ao local foi fechado e as polícias Legislativa e Militar
fazem segurança do prédio e as vias de acesso foram isoladas. Foram disparadas
duas bombas de gás lacrimogênio para conter os manifestantes durante a invasão.
Não há notícias se houve feridos ou detidos durante o protesto.
Mais
cedo, o relator da reforma Arthur Maia chegou a incluir os agentes
penitenciários nas regras especiais de aposentadoria para policiais, com idade
mínima de 55 anos. No entanto, Maia voltou atrás e desistiu da mudança horas
depois.
Ontem
(2), cerca de 500 agentes penitenciários, segundo estimativas da Polícia
Militar do Distrito Federal, invadiram o Ministério da Justiça e só desocuparam
o prédio após uma reunião com o ministro Osmar Serraglio e a promessa de
que o governo não vai criar obstáculos para equiparação das regras para
aposentadoria dos agentes penitenciários a dos policiais na tramitação da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência.
Antes
da votação dos destaques, o relator comemorou o resultado favorável ao governo
e minimizou as críticas da oposição que creditaram a vitória ao fato de o
governo ter substituídos integrantes da comissão contrários a pontos da
reforma.
Texto
aprovado
No
total, o governo substituiu cinco integrantes do colegiado e conseguiu aprovar
o texto por uma por 23 votos a favor e 14 contra. Para ser aprovado na comissão,
o relatório precisava receber pelo menos 19 dos 37 votos do colegiado.
“O
plenário vai a partir de agora tomar o conhecimento [do texto da reforma]. Não
sou futurólogo mas o resultado aqui revela a unidade da base do governo. Os
partidos que estão aqui e que encaminharam favoravelmente [o voto na comissão]
são suficientes para aprovar no plenário”, disse Maia.
O
deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) classificou o resultado na comissão como
uma “vitória de Pirro”. “Vocês do governo pressionaram e trocaram cinco, se não
tivessem trocado seria o placar de 18 a favor da reforma e 19 contra. Acho que
o resultado é uma péssima notícia para o governo”, disse.
Seguir no Facebook