A democracia não está ameaçada pelo regime de partidos, mas pelo financiamento deles

Dag Vulpi

"Enquanto os empresários mantiverem a liberdade de influência na eleição de políticos, a corrupção permanecerá uma ameaça constante” (Jorge Hage).

A Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que regulamenta os artigos 14 e 17 da Constituição Federal de 1988 e é conhecida como a Lei dos Partidos Políticos, estabelece em seu primeiro artigo que "partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a garantir, no interesse do regime democrático, a proteção do sistema representativo e a defesa dos direitos fundamentais definidos na Constituição Federal”. Assim, um partido deve ter como uma de suas principais bandeiras a defesa das posições democráticas e o atendimento aos interesses da coletividade, ressaltando visões ideológicas próprias da pluralidade de pensamentos existentes na sociedade. Os partidos devem atender aos interesses da sociedade, de acordo com a visão ideológica de seus membros, respeitando o que determina nossa Constituição e realçando os princípios éticos, morais e dos bons costumes.

Um dos desafios para os partidos políticos em cumprirem as determinações da Constituição Federal é o sistema de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, o que nos obriga a uma avaliação sobre seus efeitos, tanto sobre os partidos quanto sobre o próprio sistema democrático.

A experiência histórica mostrou que a relação entre dinheiro e política é complexa e continua sendo uma questão fundamental para a qualidade e estabilidade da democracia. “Mais do que qualquer outro fator, é a competição entre partidos com recursos equilibrados (políticos, humanos, econômicos) que gera democracia” (Giovanni Sartori). Essa afirmação está sublinhando a premissa de que enfatiza a importância dos partidos políticos para a democracia, sem os quais ela não seria viável.

Num modelo ideal, os partidos agregam interesses, desenvolvem alternativas de política e, em geral, específicos o principal entre a cidadania e o governo. O funcionamento dos partidos – sua organização e profissionalismo, sua base de financiamento e sustentabilidade – tem um impacto direto na efetividade do resto do sistema político.

A frase do presidente colombiano César Gaviria Trujillo - "criou-se entre muitas pessoas a falsa ideia de que era possível fortalecer a democracia ignorando ou, pior ainda, atacando os partidos políticos" - não tem efeito quando aplicada para expor nossa realidade, pois no Brasil, a contribuição dos partidos políticos para o fortalecimento da democracia é nula. Aqui, os partidos já não prestam serviços de excelência para selecionar, recrutar e capacitar candidatos para que exerçam cargos públicos, mobilizar os eleitores, participar e depois ganhar ou perder nas eleições, assim como formar governos.

Os escândalos ocorridos nos últimos anos, os desvios do erário público, as corrupções e o desespero ao ideologismo por parte de nossos representantes culminaram no surgimento de um descontentamento em relação aos partidos e aos políticos, o que teve um impacto nas atitudes em relação à democracia como um "todo". Outro motivo para que isso tenha acontecido foi, sem dúvida, o que se percebe como uma intromissão excessiva do dinheiro na política. Seja nas pressões do setor empresarial, nas ações associadas a dinheiro ilícitos, na compra de votos ou no crescimento incessante das campanhas nos meios de comunicação, a imagem pública dos partidos se vê cada vez mais deteriorada pela mancha da corrupção. Por isso, a questão do financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais foi transferida nos últimos anos para o centro da agenda política.

Com efeito, o funcionamento de uma democracia exige a existência de partidos políticos e estes, assim como qualquer outra organização, precisam gerar renda para financiar sua vida permanente, custear sua operação e, muito em particular, para entrar e competir na disputa eleitoral.

O dinheiro que movimenta os partidos é um assunto relevante, não apenas pelas partes implicadas ou por suas fontes de origem, mas porque se formou a coluna vertebral do Estado democrático.

Embora a democracia não tenha preço, ela tem um custo de funcionamento que é preciso pagar e, por isso, é indispensável que seja o sistema democrático que controle o dinheiro e não o contrário. Desse modo, o tema do financiamento político e de campanha tornou-se uma questão estratégica para toda democracia e, ao mesmo tempo, dada a sua complexidade e os desafios que se apresentam, também se tornou um problema, uma verdadeira dor de cabeça. “A democracia não está ameaçada pelo regime de partidos, mas pelo financiamento deles” (Maurice Duverger).

A criação do Estado de Israel, as origens dos problemas na Faixa de Gaza e a transferência do ônus

 

Após o Holocausto na Europa, a comunidade internacional, em colaboração com a ONU, estabeleceu dividir a Palestina, criando o Estado de Israel como um refúgio para os sobreviventes do antissemitismo. No entanto, essa decisão, embora tenha resolvido a questão europeia, acabou transferindo os conflitos para a Palestina, em especial para a Faixa de Gaza. Isto é, a Europa solucionou seu problema, mas, injustamente, impôs as consequências sobre a Palestina, um país que não tinha relação com o Holocausto. É importante considerar que o nazismo surgiu na Europa, em particular na Alemanha.

Minha opinião: Poderia a ONU, em vez de criar Israel na Palestina, ter considerado uma divisão da Alemanha para acolher os judeus vítimas do nazismo!

Dag Vulpi - para uma melhor compreensão do imbróglio envolvendo palestinos, judeus, Hamas e a faixa de Gaza, sugiro a leitura da íntegra do texto abaixo. (A matéria é do excelente site: Brasil Escola. Com o link disponibilizado no fim da postagem que segue).

"A criação do Estado de Israel se concretizou em 1948 por intermédio da ONU. Isso causou problemas entre israelenses e palestinos que existem até hoje.

A criação do Estado de Israel aconteceu no dia 14 de maio de 1948, por intermédio da Organização das Nações Unidas, como parte da divisão da Palestina que essa organização estabeleceu. O Estado de Israel surgiu a partir de décadas de lobby e de campanhas imigratórias promovidas pelos defensores do sionismo.

O sionismo, por sua vez, é um movimento que defendia a criação de um Estado judeu na Palestina como solução ao antissemitismo na Europa. A criação de Israel estabeleceu um conflito com os palestinos árabes que se estende até hoje. Atualmente, os palestinos não possuem um Estado nacional nem têm seus territórios delimitados.

A criação do Estado de Israel foi oficializada em 14 de maio de 1948.

O Estado de Israel foi criado graças à proposta da ONU de dividir o território da Palestina em duas nações: Israel e Palestina.

O Estado de Israel surgiu em decorrência do movimento sionista, surgido em defesa da ideia de estabelecer um Estado judaico na Palestina.

A fundação do Estado de Israel levou a inúmeros conflitos entre israelenses, palestinos e outros povos árabes.

Atualmente, muitos consideram que os palestinos vivem em um regime de apartheid, pois são tratados como cidadãos de segunda categoria, não possuem um Estado nacional nem um território estabelecido.

Contexto histórico da criação do Estado de Israel

A criação do Estado de Israel se oficializou em 14 de maio de 1948, quando o governo israelense proclamou a fundação do país. A criação do moderno Estado de Israel, na década de 1940, acabou sendo resultado do contexto de perseguição que os judeus viveram na Europa por causa dos nazistas.

As condições políticas permitiram a criação do Estado de Israel após a Segunda Guerra Mundial. Entretanto, a criação do Estado de Israel era uma questão que atravessava a diplomacia internacional e agitava a Palestina desde o começo do século XX. Os primeiros debates sobre a criação desse Estado se estabeleceram já na última década do século XIX.

Sionismo

A criação do Estado de Israel passa diretamente pelo sionismo, um movimento nacionalista judeu que se consolidou na década de 1890. O sionismo surgiu em 1896 depois da publicação de um livro por um jornalista judeu húngaro chamado Theodor Herzl. O livro, chamado O Estado Judeu, sugeria a criação de um Estado Nacional para abrigar os judeus da Europa.

A partir daí se consolidou esse movimento de nome sionismo, cujo objetivo era criar um Estado Nacional exclusivo para os judeus. Esse movimento é entendido como um movimento nacionalista que se estabeleceu como uma resposta judaica ao crescimento do antissemitismo no continente europeu.

O antissemitismo afetava judeus de todas as partes da Europa, sobretudo na Europa Central e Oriental. A resposta judaica a isso foi defender a criação de um Estado judaico, e o local escolhido foi a Palestina, região que foi habitada pelos judeus na Antiguidade, mas que tinha sido abandonada por eles na Diáspora em consequência da perseguição que sofriam dos romanos.

A grande questão é que a região era habitada pelos árabes palestinos havia séculos e séculos. Para garantir a formação de um Estado judaico naquela região, foi formada a Organização Sionista Mundial, que passou a atuar na compra de terras na Palestina para arrendá-la aos judeus.

Como aconteceu a criação do Estado de Israel?

A criação do Estado de Israel foi resultado da movimentação política internacional dos sionistas. Ao longo das décadas de 1910, 1920 e 1930, a população judaica na Palestina foi crescendo gradativamente. Além disso, os sionistas receberam a promessa do Reino Unido (que passou a controlar a região depois da Primeira Guerra Mundial) de criar um Estado judaico.

À medida que a presença judaica foi aumentando na Palestina, os problemas entre árabes e judeus também cresceram. Os palestinos começaram a se opor à presença judaica na Palestina, defendendo o seu direito a possuir aquela terra de maneira autônoma. Foi nesse cenário que a violência entre judeus e árabes ganhou força.

Os judeus formaram grupos paramilitares para se defenderem, como o Haganá e a Gangue Stern, atuando por meio de ataques terroristas. Os árabes, por sua vez, formaram forças militares para lutar contra o domínio britânico na Palestina e encerrar a migração judaica para a região. Com o tempo, a presença judaica aumentou, até que o fluxo de judeus para a Palestina ganhou enormes proporções durante a Segunda Guerra Mundial.

O Holocausto, genocídio de judeus na Europa pelos nazistas, criou as condições políticas para a criação de Israel. O Reino Unido abriu mão do seu mandato sob a Palestina, deixando a região em tensão nesse conflito entre árabes e judeus. A situação foi entregue para a ONU, que resolveu mediar o conflito estabelecendo uma proposta.

Por meio desta, a ONU aprovou, a partir da Resolução 181, a divisão do território da Palestina. Assim, 53,5% do território foi designado para ser Israel e 45,4% das terras seriam domínio dos palestinos, segundo a resolução da ONU. Os judeus ficariam com a maior parte do território, mesmo tendo apenas 30% da população.

A cidade de Jerusalém ficaria sob controle internacional. Os judeus sionistas aceitaram a proposta, mas os árabes palestinos não. Com isso, em 14 de maio de 1948 foi proclamada a fundação de Israel. O ato também deu início a um grande conflito entre israelenses e palestinos.

Quais são as consequências da criação do Estado de Israel?

Conflitos entre Israel e Palestina

A criação do Estado de Israel foi acompanhada de uma resposta dos países árabes vizinhos à Palestina que não concordavam com a criação de um Estado judaico em uma terra que previamente era habitada pelos árabes palestinos. De 1948 em diante uma série de conflitos aconteceram na região como fruto dessa disputa pelo território entre judeus e árabes.

O primeiro conflito foi a Primeira Guerra Árabe-Israelense, de 1948, em que diferentes nações árabes se uniram contra o recém-fundado Estado de Israel. Esse conflito teve duração de 1948 a 1949, se encerrando com a vitória israelense e a ampliação de seu território. Além disso, esse conflito ficou conhecido pela “nakba”.

Esse termo do árabe é traduzido como “catástrofe”, resumindo bem o que foi o conflito para os palestinos. As conquistas israelenses na guerra de 1948 fizeram com que cerca de 700 mil palestinos fugissem de suas terras. A ONU estima, atualmente, que o número de palestinos descendentes da “nakba” estejam em cerca de 5 milhões de pessoas. Até hoje o Estado de Israel não permite o retorno dessas pessoas.

Desde esse conflito travado entre 1948 e 1949, outras guerras entre israelenses e palestinos foram travadas:

Crise de Suez;

Guerra dos Seis Dias;

Guerra de Yom Kippur;

Primeira Intifada;

Segunda Intifada.

Os conflitos entre israelenses e palestinos seguem em curso, com pequenos intervalos de paz, embora a proporcionalidade de forças hoje seja incomparável. Enquanto Israel possui uma das forças militares mais poderosas do mundo, a Palestina não possui reconhecimento internacional nem mesmo um território estabelecido.

Questão palestina

Essa questão é justamente a luta do povo palestino pelo reconhecimento internacional da Palestina enquanto nação e pela delimitação do seu território. Muitos defendem a adoção da solução de dois Estados, isto é, a divisão do território para que Israel e Palestina possam coexistir de maneira pacífica.

A grande questão é que muitos observadores internacionais apontam que os palestinos são mantidos em um regime de apartheid por Israel. As condições de vida impostas aos palestinos na Faixa de Gaza são cada vez piores, e bombardeios israelenses na região são comuns. Isto além da dificuldade de acesso ao básico na região, como alimento, remédios, energia elétrica e água potável.

No caso da Cisjordânia, debate-se a progressiva ocupação do território por israelenses. Nas últimas décadas, o território palestino tem sido ocupado por assentamentos israelenses que forçam a migração da população palestina, se tornando alvo da violência cometida por forças militares israelenses.

Existem denúncias de programas contra palestinos, e muitos relatórios internacionais apontam que eles são tratados como cidadãos de “segunda categoria”, sendo abertamente discriminados. Depois de sete décadas, não há no horizonte uma previsão para o término desse conflito."

Escrito por : Daniel Neves Silva

Formado em História pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) e especialista em História e Narrativas Audiovisuais pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Atua como professor de História desde 2010.

https://brasilescola.uol.com.br/historiag/a-criacao-estado-israel.htm#Resumo+sobre+a+cria%C3%A7%C3%A3o+do+Estado+de+Israel

Fontes

ARMSTRONG, Karen. Jerusalém: uma cidade, três religiões. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

CAMARGO, Cláudio. Guerras Árabe-israelenses. In.: MAGNOLI, Demétrio (org.). História das Guerras. São Paulo: Contexto, 2013.

OMER, Mohammed. Em estado de choque: sobrevivendo em Gaza sob ataque israelense. São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

BBC BRASIL. Al-Nakba, a ‘catástrofe’ que mudou destino de palestinos em 1948 e está na raiz de conflito com israelenses. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-44108177.

A Guerra Fria e os acordos para seu fim: A Confrontação Global do Século XX

 

Dag Vulpi

"Um texto é um universo aberto em que o intérprete pode descobrir infinitas interconexões." Umberto Eco

Durante grande parte do século XX, o mundo esteve à beira de um conflito global devastador conhecido como a Guerra Fria. Apesar de não ter havido batalhas diretas entre as superpotências, os Estados Unidos e a União Soviética, a tensão constante e a rivalidade ideológica moldaram o curso da história.

A Guerra Fria foi um período de intensa rivalidade política, econômica e militar que se desenrolou entre o final da Segunda Guerra Mundial e o início dos anos 1990. Os principais atores eram os Estados Unidos, liderados pelo capitalismo, e a União Soviética, representando o socialismo. Embora nunca tenham entrado em conflito direto, ambos os lados competiram por influência global e armamento nuclear, criando uma atmosfera de tensão constante.

As características notáveis da Guerra Fria incluem a corrida armamentista nuclear, a formação de alianças militares como a OTAN e o Pacto de Varsóvia, bem como conflitos indiretos em várias partes do mundo, como a Guerra da Coreia, que dividiu a vitória entre a do "Norte" e a do "Sul" e a Guerra do Vietnã. O muro de Berlim, que dividiu a Alemanha, tornou-se um símbolo físico da divisão entre o leste e o oeste.

A Guerra Fria chegou ao fim com a dissolução da União Soviética em 1991, marcando o fim da bipolaridade global. Esse período histórico moldou profundamente a política mundial e deixou um legado duradouro na forma como as nações abordam o conflito e a diplomacia no século XXI.

O fim da Guerra Fria não foi resultado de um único acordo específico entre os Estados Unidos (EUA) e a União Soviética (URSS), mas sim de uma série de eventos, tratados e condicionantes que culminaram na dissolução da URSS e na subsequente reconciliação entre as superpotências. Alguns dos eventos e tratados-chave que contribuíram para o fim da Guerra Fria incluem:

Tratado INF (Intermediate-Range Nuclear Forces Treaty): Este tratado, assinado em 1987, eliminou completamente uma classe inteira de mísseis nucleares de alcance intermediário na Europa, contribuindo para a redução das tensões nucleares.

Tratado START I (Tratado de Redução de Armas Estratégicas): Assinado em 1991, este tratado limitou significativamente o número de ogivas nucleares estratégicas que cada lado poderia possuir. Ele também estabeleceu procedimentos de inspeção para verificar o cumprimento.

Queda do Muro de Berlim: Em 1989, o Muro de Berlim caiu, simbolizando a queda das divisões entre o leste e o oeste da Alemanha e marcando o início da reunificação alemã. Isso foi visto como um sinal de que a Guerra Fria estava chegando ao fim.

Dissolução da União Soviética: Em 1991, a URSS se dissolveu oficialmente em várias nações independentes, pondo fim à existência do estado soviético.

Conferência de Malta: Em 1989, os líderes dos EUA e da URSS se reuniram na Conferência de Malta, onde discutiram a redução das tensões e o fim da Guerra Fria. Embora não tenha sido um acordo formal, foi um marco importante.

Além desses eventos e tratados, houve uma mudança nas lideranças políticas tanto nos EUA quanto na URSS. As políticas mais pragmáticas do líder soviético Mikhail Gorbachev, como a "glasnost" (abertura) e "perestroika" (reforma), contribuíram para o relaxamento das tensões e para a busca por um diálogo mais construtivo com os EUA.

Uma das condicionantes impostas por Mikhail Gorbachev para acordar o fim da guerra fria, foi o compromisso dos EUA de não expansão da OTAN sobre os países do leste europeu.

Mikhail Gorbachev, líder da União Soviética durante o fim da Guerra Fria, impôs uma importante condição para o acordo que marcou o fim do conflito: o compromisso dos EUA de não expandir a OTAN para os países do leste europeu. Essa medida foi crucial para aliviar as tensões e evitar a presença militar da aliança ocidental nas antigas nações do bloco soviético, contribuindo para a estabilidade na região após a dissolução da União Soviética.

O fim da Guerra Fria foi resultado de uma série de fatores, incluindo tratados de controle de armas, mudanças políticas e a dissolução da URSS, que culminaram na redução das tensões e no estabelecimento de um clima mais cooperativo entre os EUA e a Rússia (herdeira da URSS) após o período da Guerra Fria.