Haddad diz que estuda adotar eleição para subprefeitos da cidade

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse hoje (4) que um grupo de trabalho da gestão está estudando adotar eleições para o cargo de subprefeito – hoje indicados pelo executivo municipal. A intenção da administração municipal é aumentar a participação dos cidadãos na política da cidade.

“Eu era um defensor de funcionário de carreira para subprefeito. Os subprefeitos de São Paulo, com exceção da Sé, são pessoas ligadas a carreiras de estado, mas eu entendo que esse modelo precisa ser repensado”, disse Haddad.

De acordo com o prefeito, a forma usada atualmente para escolha de subprefeitos é limitada e inibe políticas mais ousadas. “Você acaba perdendo uma base de sustentação de políticas mais ousadas que poderiam acontecer. Então nós estamos em um grupo de trabalho que até o final do ano nós vamos apresentar modelos de governança local, que passa pela escolha de subprefeito”, disse em evento sobre cultura e cidade.

São Paulo tem 32 subprefeituras que, entre outras atribuições, têm o papel de receber pedidos e reclamações da população, cuidar da manutenção do sistema viário, da rede de drenagem, limpeza urbana, vigilância sanitária e epidemiológica.

Greve na Petrobras reduz em 8,5% produção de petróleo

A produção de petróleo no Brasil teve queda de 8,5 % ontem (3), segundo nota divulgada às 21h56 pela  Petrobras. Este percentual representa 178 mil barris de petróleo da produção diária da companhia.  Na avaliação da empresa, o resultado mostra que a greve dos petroleiros, coordenada pelas entidades sindicais, ainda afeta as operações.

A Petrobras destacou que está adotando ações para reduzir os impactos do movimento grevista e espera, no fechamento desta quarta-feira que a produção no Brasil apresente uma redução de 140 mil barris de petróleo. O número corresponde a 6,5% da produção diária antes do começo da greve. “A Petrobras continua tomando as medidas necessárias para garantir a manutenção de suas atividades, preservando suas instalações e a segurança de seus trabalhadores”, informou a companhia.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje (4) que faz acompanhamento permanente do mercado de combustíveis e até o momento não identificou falta de abastecimento por causa da greve dos petroleiros. A ANP garantiu, no entanto que “se houver desabastecimento, estudará as medidas a serem tomadas”.

Na Bacia de Campos, o número de unidades marítimas em greve subiu para 47, de acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP). Houve adesão dos trabalhadores da sonda P-16 e da plataforma PCP-2. A paralisação atinge também o Terminal de Cabiúnas, em Macaé, no norte fluminense. A FUP informou, ainda, que 28 plataformas e três UMS (unidades de manutenção e serviço) estão com as atividades completamente paralisadas. Em sete, a produção é parcial e, em nove as operações estão sendo feitas por equipes de contingência da Petrobras.

Situação na Reduc

A Refinaria Duque de Caxias (Reduc), da Petrobras, na Baixada Fluminense, está com a produção reduzida, devido à diminuição da extração de petróleo em algumas plataformas da companhia na Bacia de Campos, no Norte Fluminense, no quarto dia da greve dos petroleiros. A Reduc fabrica gasolina, óleo diesel, óleo lubrificante, querosene de aviação e parafina, os principais subprodutos do petróleo, num total de 54 produtos diferentes.

O carregamento de coqui – um tipo de carvão que sobra do resíduo do petróleo e é usado para abastecer os fornos de produção de cimento – não está sendo entregue na refinaria pelos caminhões, que não conseguem entrar  devido à paralisação dos petroleiros.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias, Simão Zanardi, a Reduc produz 240 mil barris de petróleo/dia e baixou a produção para 210 mil barris/dia em consequência da redução de petróleo que chega pelos dutos diretamente das plataformas na Bacia de Campos, norte fluminense...

PR, PROS e PSD se unem para formar bloco partidário

As bancadas do PR, do PROS e do PSD, que integram a base do governo, decidiram se unir e formar um bloco partidário. O anúncio da união foi feito hoje (4) pelos líderes da três legendas: deputados Rogério Ross (PSD-DF), Maurício Quintela Lessa (PR-AL) e Domingos Neto (PROS-CE).

Rosso disse que os três partidos se juntam porque têm ideias e propostas em comum. “O que nos motivou na montagem do bloco são as propostas e as linhas programáticas dos três partidos que são similares e voltadas para o crescimento e desenvolvimento econômico do Brasil”, disse o líder do PSD.

O bloco formado pelos três partidos tem 83 deputados, sendo que 79 estão na atividade parlamentar.

Manifestações pró-impeachment e contra Cunha na Câmara causam três prisões

As manifestações de partidos da oposição na Câmara em defesa da abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e os protestos contra o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), levaram a Polícia Legislativa a efetuar hoje (4) a prisão do assessor da liderança do PT, Jonas Tolocka, do secretário-geral da União dos Estudantes (UNE), Tiago Ferreira (Tiago Pará), e de Carla Bueno Chahil. Os detidos foram levados ao Departamento de Polícia Legislativa onde prestaram depoimentos e foram liberados em seguida.

A primeira detenção ocorreu porque os deputados da oposição colocaram um painel em uma parede do Salão Verde da Câmara para que os parlamentares favoráveis ao impeachmentpudessem assinar. Inconformada com o painel, a deputada Moema Gramacho (PT-BA) pediu ao presidente da Câmara para que o painel fosse retirado do local. Após o pedido, alguns manifestantes contrários ao impeachment se aproximaram do painel e ai começou o tumulto entre grupos contrários e defensores da cassação. 

O deputado Alexandre Leite (DEM-SP) disse que um assessor do PT, Jonas Tolocka, teria puxado o painel e dado cotoveladas em manifestantes favoráveis ao impeachment. O deputado então determinou aos policiais da Casa que tomassem o crachá do assessor e que o prendessem. Deputados petistas protestaram.

Houve empurra-empurra entre defensores e grupos contrários à abertura do processo de cassação. Com o tumulto, os policiais da Câmara, acompanhados de deputados da oposição e do PT, conduziram o assessor ao Departamento de Polícia Legislativa (Depol) para tomar o depoimento.

Enquanto o assessor da liderança do PT prestava depoimento, outro incidente aconteceu no Salão Verde, durante entrevista coletiva do deputado Eduardo Cunha. Durante a entrevista, dois manifestantes: Tiago Pará e Carla Bueno - contrários à permanência de Cunha na Presidência da Câmara - gritaram: “trouxeram sua encomenda da Suíça” e jogaram sobre Cunha várias cédulas falsas de dólares com uma foto do deputado no centro. Os policiais agiram rápido e conduziram os manifestantes até o Depol para a tomada dos depoimentos.

Cunha continuou a entrevista e disse que irá “restabelecer a ordem” na Câmara e que não vai se intimidar com a atitude de “um militante contratado”. “Não vou por causa de um militante encomendado para fazer agressão, me intimidar e constranger... Não vou pautar a minha atuação por causa de um militante. Vou impor a ordem à Casa, pode ter certeza”, disse.

Presidente do Conselho de Ética adia escolha de relator de processo contra Cunha

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), adiou para amanhã (5) o anúncio do nome do relator do processo contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no colegiado. A escolha será feita entre os três deputados Fausto Pinato (PRB-SP), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA), que foram sorteados ontem (3) no conselho.

O anúncio estava marcado para hoje, mas o presidente do conselho disse que teve um dia exaustivo e que conversou com muitos deputados e outras pessoas sobre o assunto. “Vocês têm de convir que isso é um processo difícil, o processo mais difícil que já ocorreu nesta Casa. Tenho que tomar todas as precauções. Não posso escolher errado”, disse Araújo.

Segundo o presidente do conselho, o anúncio será feito ao meio-dia de amanhã. “Vocês têm de convir que eu tenho que tomar todas as precauções possíveis. Compreendam isso. Preciso saber como vai agir o partido com o relator. O partido vai se envolver na relatoria”, disse. Araújo informou que não tem um deputado favorito para a relatoria.

O processo contra Cunha foi instaurado ontem no conselho de ética. Caberá ao futuro relator elaborar um parecer preliminar sobre as denúncias envolvendo o denunciado constante da representação apresentada ao colegiado pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade.

O parecer será votado no conselho. Se o relator propuser a continuidade das investigações e o parecer for aprovado o processo seguirá, se for rejeitado o processo será arquivado. De qualquer forma cabe aos integrantes do conselho decidirem no voto se o processo deve ou não prosseguir.

Senado aprova lei que regulamenta direito de resposta a ofendidos pela mídia

O plenário do Senado aprovou hoje (4) projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social.

O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”.

De acordo com a proposta, a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”.

Os senadores retiraram do texto uma modificação da Câmara, estabelecendo que a resposta seria divulgada por um representante do meio de comunicação e retomaram o texto original, que permite ao ofendido, no caso de veículo de mídia televisiva ou radiofônica, requerer o direito de responder ou fazer a retificação pessoalmente.

Desse modo, se ganhar na Justiça o direito de resposta, o ofendido poderá gravar vídeo, áudio ou mesmo ocupar a bancada de um telejornal para ler sua resposta.

Ao fim da votação, o senador Requião comemorou a aprovação e dedicou a nova lei ao falecido senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). “Só quero oferecer este projeto à memória do senador Luiz Henrique da Silveira, agredido, sem a menor possibilidade de resposta. Ele morreu magoado por não ter tido o direito ao contraditório e o direito de defesa”, afirmou Requião.

O texto segue para sanção presidencial e, em seguida, para publicação no Diário Oficial da União.

TCU vai avaliar responsabilidade de conselho na suspensão de refinarias

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu hoje (4) investigar se há indícios de responsabilidade do Conselho de Administração da Petrobras nas decisões que determinaram a suspensão da construção das refinarias Premium I e II, no Maranhão e no Ceará. O cancelamento dos projetos foi anunciado pela Petrobras em janeiro deste ano. O prejuízo alcançou R$ 2,8 bilhões.

O tribunal vai analisar se houve omissão do Conselho de Administração da estatal em relação a seu dever de fiscalizar a gestão da diretoria executiva, que resultou no prejuízo.

O TCU também determinou que a estatal apresente explicações em um prazo de 15 dias acerca dos indícios de irregularidades.

Segundo o TCU, a primeira vez que o projeto de investimento apareceu no Plano de Negócios da Petrobras foi no planejamento do período 2007-2011.

Na divulgação de seus resultados do primeiro trimestre deste ano, a petrolífera contabilizou prejuízo de R$ 2,8 bilhões decorrente do cancelamento das Premium I e II. A decisão foi tomada, conforme a estatal, a partir da ausência de atratividade econômica, tendo em vista as taxas previstas de crescimento dos mercados interno e externo de derivados de petróleo, e também porque a empresa não conseguiu um parceiro econômico para a implantação das refinarias, condição prevista no Plano de Negócios e Gestão 2014-2018, do qual constavam os projetos.

Juíza deixa comando de processos da Operação Zelotes

A juíza substituta Célia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal, deixou hoje (4) de comandar os processos relacionados à Operação Zelotes. A magistrada deixou o caso em função do retorno do juiz titular, Vallisney de Souza Oliveira, que assumirá o comando das ações oriundas da operação.

Oliveira estava afastado das funções porque atuava como juiz auxiliar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a Justiça Federal, o magistrado voltou às atividades porque acabou o período de sua convocação no STJ.

Na semana passada, Célia Regina deferiu pedidos de prisões preventivas e de buscas e apeensões na quarta fase da Zelotes. Uma das buscas e apreensões foi feita no escritório do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Cláudio Lula da Silva. Na decisão, segundo Célia Regina, o atual estágio das investigações permite concluir que as empresas atuaram para anular os créditos tributários no Carf e pagaram para a criação de leis que beneficiem grupos privados. Na decisão, a magistrada classificou os acusados como "pessoas para quem o crime é meio de vida".

As primeiras fases da Zelotes investigaram a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. A PF estima que foram desviados mais de R$ 19 bilhões. No entanto, durante o desenrolar das investigações, a polícia e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram indícios sobre a suposta negociação na edição de três medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas do setor automobilístico.

Sociedade de Urologia unifica diretrizes para tratamento de câncer de próstata

No Brasil, cerca de 68,8 mil novos casos de câncer de próstata surgem a cada ano, dos quais 10% são diagnosticados em estágio avançado, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Dados da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) indicam também que 51% dos homens nunca consultaram um urologista.

O coordenador do Departamento de Uro-Oncologia da SBU, Lucas Nogueira, disse à Agência Brasil que de cinco anos para cá houve progressos no tratamento da fase de câncer de próstata mais avançado que, em geral, leva o paciente à morte. “Não havia droga efetiva que prolongasse a vida do paciente. De cinco anos para cá, a gente tem uma gama gigante de tratamentos nessa área, com novas medicações, inclusive orais”.

Como a questão do tratamento está em discussão em todo o mundo no momento, a SBU e a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) decidiram unificar as diretrizes sobre como orientar os médicos no melhor caminho a ser seguido, em benefício dos pacientes. “As duas especialidades juntas têm que falar a mesma língua para beneficiar os pacientes”, disse.

Com esse objetivo, as entidades submeteram à análise de oito oncologistas, oito urologistas e dois médicos nucleares 40 questões relevantes sobre o tema. Isso foi feito durante o 35º Congresso Brasileiro de Urologia, encerrado hoje na capital fluminense. O resultado foi o 1º Consenso Brasileiro de Tratamento do Câncer de Próstata Avançado divulgado nesta quarta-feira pela SBU e pela SBOC.

Segundo Lucas Nogueira, houve consenso em relação às novas drogas para tratamento de câncer de próstata resistente e à não indicação de algumas medicações antigas e ainda utilizadas, como a ciproterona, que não mostravam muito benefício. De acordo com ele, foi fechado consenso também em relação a métodos de imagem e de diagnóstico para acompanhamento da doença nos pacientes. As diretrizes estarão reunidas em um documento que será distribuído para todos os médicos associados da SBU e da SBOC. Um artigo científico será publicado no Jornal Brasileiro de Urologia, em nome das duas entidades.

Para o urologista, o documento de consenso vai ajudar, inclusive, o paciente a ter acesso às novas drogas junto ao plano de saúde e ao governo, no Sistema Único de Saúde (SUS). “São medicações novas, que não se tinha muito uma posição de quando utilizá-las. Para o paciente de câncer de próstata avançado houve uma melhor definição da melhor droga a ser utilizada a cada momento da doença, da forma de definir se aquela droga está agindo ou não e da disponibilidade dessas drogas em outras situações”.

Lucas Nogueira destacou que esta é a primeira vez que se atesta a efetividade dessas drogas que estão aprovadas para uso no Brasil (Rádio-223, abiraterona, enzalutamida e cabazitaxel), embora não houvesse até então uma definição bem colocada para sua aplicação. “Faltava um direcionamento para qual tipo de paciente e cada estágio da doença”, disse. As novas medicações podem prolongar a sobrevida dos pacientes em média de quatro a seis meses cada, além de melhorar a qualidade de vida com redução da dor. O tempo de sobrevida não é cumulativo. Os medicamentos agem retardando o progresso da doença.

Outros avanços

O médico disse ainda que, atualmente, há avanços em termos de conhecimento das relações moleculares e genéticas de pacientes com câncer urológico, especialmente câncer de próstata. “É o início do mapeamento genético do câncer de próstata que vai nos ajudar a uma melhor definição do grau de agressividade de cada doença, determinando qual o melhor tipo de tratamento para aquele paciente”.

Esse mapeamento genético, segundo ele, ainda não está disponível no Brasil. Nos Estados Unidos, testes moleculares estão sendo feitos, mas precisam ser validados, isto é, precisam ser estudados em uma população grande para ver se funcionam de fato. O coordenador do Departamento de Uro-Oncologia da SBU acredita que nos próximos cinco anos já se terá esse mapeamento genético que permitirá diferenciar o tipo de câncer e a pré-disposição do paciente para ter uma doença agressiva.

O caso da atriz norte-americana Angelina Jolie, que retirou as mamas após constatar geneticamente que tinha elevada pré-disposição para câncer de mama, é um exemplo desse mapeamento. Lucas Ferreira esclareceu que no caso do câncer de próstata, o mapeamento permitirá, a partir do diagnóstico, traçar um perfil molecular da doença e, com isso, escolher a forma de tratamento mais adequada e que traga menores complicações.

Segundo o urologista, outro avanço no diagnóstico da doença é a ressonância magnética da próstata. “A gente não tinha muita imagem e a ressonância tem evoluído, tanto no diagnóstico para fazer biópsia, como no tratamento”, afirmou.

Nasa recruta astronautas e prepara conquista de Marte

A agência espacial norte-americana Nasa (sigla em inglês de National Aeronautics and Space Administration) anunciou hoje (4) que vai recrutar astronautas para futuras missões à Lua e para preparar a conquista de Marte. A Nasa procura pilotos, engenheiros, cientistas e médicos.

A agência espacial norte-americana vai aceitar candidaturas entre 14 de dezembro e meados de fevereiro de 2016. A lista final vai ser anunciada em 2017. “Este próximo grupo de exploradores espaciais norte-americanos vão ajudar a atingir a meta de colocar um ser humano no Planeta Vermelho”, disse o chefe da Nasa, Charles Bolden, um ex-astronauta.

Para apresentar a candidatura, os candidatos devem ter nacionalidade norte-americana e ter pelo menos um bacharelato em engenharia, biologia, física ou matemática, emitido por uma instituição reconhecida, mas a Nasa dá preferência a quem tiver mestrados ou doutorados.

Os candidatos devem ter também três anos de experiência profissional e os pilotos mil horas de voo no mínimo.

Wagner: contas do governo podem ter avaliação diferente da do TCU no Congresso

Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, entregaram pessoalmente, nesta quarta-feira (4), ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), as explicações do governo para o atraso na transferência aos bancos públicos do dinheiro destinado ao pagamento dos programas socais.

Segundo Jaques Wagner, os argumentos são os mesmos apresentados ao Tribunal de Constas da União (TCU), mas a expectativa é que o entendimento no Congresso possa ser diferente.

“Todo julgamento é uma interpretação. Você tem à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal uma interpretação dada pelo TCU e nós vamos debater aqui no Congresso para que à luz da mesma lei, em cima da técnica das leis que estão aí, nós possamos dar outra interpretação”, explicou.

Para exemplificar que no Congresso os pontos de vista podem ser diferentes, Wagner citou que um senador avaliou, durante a entrega das justificativas, que aquilo que foi chamado de empréstimo entre o banco e o Tesouro poderia ser interpretado como a prestação de serviço.

“A arte da democracia é o contraditório. Para isso, existem os advogados e os juízes. Vou insistir: muita gente perde na primeira instância, ganha na segunda e confirma a vitória na terceira. Não acho nada de anormal que o relatório prévio, que tem todos seus méritos, o juízo de valor feito pelos ministros do TCU, possa ser interpretado [de outra maneira]”, disse.

O ministro da Casa Civil não sabe prever o que vai sair da Comissão Mista de Orçamento e do Congresso. “Óbvio que eu tenho expectativa que nossas razões sejam acolhidas e que as contas da presidenta Dilma sejam aprovadas. Eu não vejo porque macular um julgamento ou outro. Todos dois têm legitimidade”, disse Jaques Wagner.

Segundo o advogado-geral da União, Luís Adams, a defesa entregue hoje, com pouco mais de 50 páginas, traz dez pontos principais. O documento insiste que não há elementos para rejeitar as contas de 2014 da presidenta Dilma. Em relação aos decretos editados pelo governo para permitir as operações, Adams ressaltou que existem decisões do TCU antigas em conformidade à prática nunca rejeitada, mas que desta vez foram desconsideradas.

“Sempre que se muda a jurisprudência, se muda para o futuro, e, neste caso, há uma jurisprudência nova. A própria questão técnica é controvertida no TCU. Outra área técnica do TCU emitiu um parecer em que contradiz parcialmente a questão da apuração de estatísticas ficais, que é o objeto da proposta de reprovação das contas”, argumentou.

As explicações do governo foram entregues também para a presidenta da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). Os argumentos serão analisados pelo relator do caso, senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Ele terá 40 dias para apresentar um parecer.

Após esse prazo, os parlamentares deverão apresentar emendas ao relatório em 15 dias e, depois, Gurgacz terá outros 15 dias para apresentar o relatório final, para avaliação do Congresso. A expectativa, segundo a senadora Rose de Freitas, é que o relator se antecipe e deputados e senadores tomem a decisão sobre o assunto até o dia 17 de dezembro.

O presidente do Congresso, Renan Calheiros disse que tudo será resolvido com calma, porque na história do parlamento só o ex-presidente Getúlio Vargas teve as contas rejeitadas pelo TCU. Fora esse caso, nunca o Congresso recebeu um parecer pela rejeição total das contas de um presidente da República.

“Tudo nesse processo é novo, absolutamente novo. É fundamental garantir o contraditório, estabelecer regras para o processo e agilizar em função do aprofundamento da discussão. Nós estamos em um verdadeiro aprendizado com relação a julgamento de contas, sobretudo com parecer pela rejeição”, disse Renan.

Perguntado sobre o interesse da oposição em garantir a rejeição das contas para forçar a abertura de processo de impeachment da presidenta, o senador disse que não vê conexão entre os dois casos.

Brasil alcançará solidez econômica com ajuste fiscal, diz OCDE

Relatório da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado hoje, em solenidade no Ministério da Fazenda, sugere que o Brasil deve avançar com o ajuste fiscal. “Será fundamental para fortalecer as finanças públicas, restaurar a confiança do mercado e [para o país] se preparar para o intenso envelhecimento da população”. Segundo o documento, o esforço fiscal deve permitir que o Brasil “reconquiste a solidez econômica e a capacidade de melhorar o padrão de vida”.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que participou do evento, defendeu mais uma vez o equilíbrio das contas públicas. Observou que, caso o crescimento dos gastos públicos, no futuro, seja maior que a expansão da economia, o país terá de criar mais tributos para cobrir as despesas adicionais. Além de Levy, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, também participaram do evento.

Levy prometeu enviar logo ao Congresso Nacional proposta de reforma do PIS e da Cofins, importante passo para a simplificação de tributos. Acrescentou que o governo tem se preocupado em manter a Previdência Social viável no Brasil.

“Temos na Previdência bastante espaço para nos alinharmos aos indicadores normais em outros países. No Brasil, por exemplo, é muito elevado o gasto com auxílio-doença. Se o país conseguir reduzir esse gasto para a média dos países desenvolvidos, terá uma economia de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões”, afirmou. Segundo Levy, a redução de gastos com o auxílio-doença “não vai piorar a vida de ninguém, mas [o país vai se] alinhar às melhores práticas”, disse Levy.

No documento, a OCDE projeta inflação no final de 2015 em 9,4%, mas o índice cairá com força – possivelmente para o nível de 4,9% - no próximo ano, se o governo obtiver sucesso no seu esforço visando aprovar a reforma fiscal. “2015 poderá se um ponto de inflexão”, acrescentou.

Entre as mudanças, a organização propõe ainda alterações no sistema tributário do país a fim de simplificar o funcionamento do sistema.

O Brasil enfrenta momento crítico para “recolocar a economia nos trilhos” na avaliação da OCDE. De acordo com o documento, as políticas fiscal e monetária precisarão estabilizar a dívida pública e reduzir a inflação e, ao fazê-lo, deverão “resgatar a boa reputação de boas políticas construídas ao longo de muitos anos”.

Por ter infraestrutura insuficiente para atender às necessidades da indústria, o Brasil não se preparou adequadamente para enfrentar as  “pressões competitivas”. Com isso, segundo a organização, o país tem “baixa integração no mercado internacional”, deixando de receber os benefícios das tendências globais de mercado.O documento diz ainda que o crescimento econômico estagnou em 2014, após ter se beneficiado, entre outros fatores, pelos preços das commodities (produtos básicos). O ajuste fiscal e as políticas monetária e de crédito mais restritivas, após os ajustes, limitam a demanda interna no curto prazo.

“Com estes ventos contrários, espera-se que o PIB se contraia em 2015 e 2016 (contração de 3,1% neste ano e de 1,2% em 2016)”, diz o estudo. De acordo com o documento da OCDE, quando o país melhorar os resultados fiscais, e quando a inflação começar a retornar para a meta (4,5%), “surgirão claros retornos, pois a recuperação da confiança dará respaldo a investimento e consumo mais fortes, particularmente se forem acompanhados de reformas estruturais”.

Relator de processo contra Cunha será anunciado às 17h

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), marcou para as 17h de hoje (4) o anúncio do relator do caso contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O processo para investigar se houve quebra de decoro do peemedebista foi aberto formalmente ontem (3). Cunha é acusado de receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e de manter contas secretas na Suíça.

Na lista de possíveis relatores, sorteados ontem (3) entre os integrantes do colegiado, estão Fausto Pinato (PRB-SP), Vinicius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA). A função não pode ser assumida por parlamentares do PMDB ou do Rio de Janeiro, partido e estado de Cunha.

O processo pode durar até 90 dias úteis. Com a escolha do nome do relator, começa a contar o prazo de dez dias para apresentação de um parecer preliminar que apontará se a representação deve continuar. Se o relator definir pela admissibilidade e o colegiado aprovar a decisão, Cunha terá outros dez dias para apresentar sua defesa.

A partir daí, o conselho tem mais 40 dias para ouvir testemunhas e colher documentos. Com o fim desse período de oitivas e coleta de provas, o relator terá ainda mais dez dias para concluir o parecer final indicando a perda do mandato para que o conselho delibere sobre o destino de Cunha.

Papa "está determinado" em avançar com reformas na Igreja

O papa Francisco "está determinado" em avançar com as reformas na Igreja, depois do extravio de documentos sobre escândalos financeiros no Vaticano. A informação é do "número três" da Igreja Católica, Angelo Becciu.

"Avancemos com serenidade e determinação", afirmou Jorge Bergoglio, de acordo com informação publicada na conta de Angelo Becciu na rede social Twitter, após o novo escândalo de extravio de documentos confidenciais sobre desvio de fundos destinados aos pobres e doentes, para financiar o estilo de vida luxuoso de alguns cardeais. O escândalo ficou conhecido como Vatileaks 2.

"Estive com o papa. As suas palavras foram: avancemos com serenidade e determinação", escreveu Becciu, substituto da Secretaria de Estado do Vaticano para Assuntos Gerais.

O secretário-geral da Conferência dos Bispos Italianos, Nunzio Galantino, disse à cadeia TV2000 que o papa deve estar se sentindo traído no episódio que levou à detenção, neste fim de semana, de dois suspeitos de extraviar informações e documentos: o religioso espanhol Lucio Angel Vallejo Balda, de 54 anos, e uma perita italiana, Francesca Chaouqui, de 33.

"Coloco-me no lugar do papa. Nenhum filho da Igreja pode ficar indiferente perante estes ataques", disse Galantino, sublinhando que "algumas pessoas têm claramente medo do processo de reformas que o papa está realizando".

Vallejo Balda continua detido, enquanto Francesca voltou a ser interrogada hoje, depois de ter sido liberada ao garantir que vai cooperar com as autoridades. De acordo com a imprensa italiana, foram roubados dados do computador do controlador-geral de finanças do Vaticano, o italiano Libero Milone.

Libero Milone, nomeado pelo papa Francisco em 5 de junho passado para a reforma das finanças, está encarregado de uma auditoria das contas do conjunto das administrações do Estado do Vaticano.

Duas obras que vão ser publicadas em breve e prometem revelações sobre os casos financeiros do Vaticano são assinadas pelos jornalistas Emiliano Fittipaldi, do jornal L'Espresso, e Gianluigi Nuzzi, da Mediaset.

As publicações das obras remetem ao escândalo do sumiço de documentos, denominado Vatileaks, que marcou o fim do pontificado de Bento XVI, em 2012. As informações foram reunidas e publicadas pelo jornalista Gianluigi Nuzzi.

No comunicado, o Vaticano faz referência ao Vatileaks e sublinha a "grave traição de confiança" do papa, não excluindo a possibilidade de um processo pelo tribunal do Vaticano.

Ciro Gomes diz que governo deve alterar política econômica para recuperar apoio

Crítico contumaz do que chama de escalada do golpismo, o ex-ministro Ciro Gomes disse ontem (3) no programa Espaço Público, da TV Brasil, que a presidenta Dilma Rousseff está conciliando com os opositores que pedem o seu afastamento do cargo e que o governo deveria alterar os rumos da política econômica para recuperar o apoio popular.

“Neste momento, a Dilma está fazendo o oposto, estamos numa escalada golpista que é a mesma rigorosamente, os mesmos atores, partícipes, a presidenta está conciliando com aqueles que nos fazem a perseguição e isso torna esta crise mais explosiva que aquela”, disse o ex-governador do Ceará ao comparar a situação de crise vivida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005 e a situação atual.

Na ocasião, Lula também enfrentava forte oposição na Câmara dos Deputados, em razão do mensalão, que acabou elegendo o ex-deputado Severino Cavalcanti como presidente da Casa. Ciro comparou a eleição de Severino com a do atual presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem acusa de intimidar o governo com a possibilidade de abertura do processo de afastamento.

“A Dilma teve sorte de o Ministério Público (MP) da Suíça ter mostrado que o picareta-mor da República é formador de quadrilha”, disse. “A história brasileira tem sido muito farsante. Só para relembrar: Severino foi cassado naquela ocasião por receber um cheque de R$ 10 mil mensais de um dono de lanchonete”.

Segundo Ciro, o governo deveria trabalhar pela saída de Cunha. Ele disse que o deputado ainda mantém apoio na Câmara por ter “distribuído” parte desses recursos, atribuídos a ele, no financiamento de campanha de outros parlamentares.  Ciro lembrou que, de acordo com o Ministério Público suíço, “R$ 411 milhões circularam nas contas e ele [Eduardo Cunha] mentiu dizendo que não tinha conta”.

Na entrevista, o ex-governador do Ceará condenou duramente a tentativa da oposição, liderada pelo PSDB, de abrir um processo de impeachment de Dilma. Para ele, a oposição não aceitou o resultado das eleições e quer “pegar um atalho” para chegar ao poder. “Boa parte do calor dessa crise deve-se a uma geração inteira de tucanos, para quem se a Dilma ficar no governo significa Lula mais oito anos a partir de 2018”.

Além de criticar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Ciro, que já foi do PSDB e ex-ministro da Fazenda de Itamar Franco, se disse decepcionado com o presidente da legenda, senador Aécio Neves (MG), a quem acusou de ter “desapreço às regras e ao calendário [eleitoral]”. Como pode um neto do Tancredo Neves escalar o golpe?”.

Filiado ao PDT desde setembro, o ex-ministro lembrou episódios da história recente do país e que Tancredo acompanhou, como o suicídio do ex-presidente Getúlio Vargas, em 1954, e o golpe contra o então presidente João Goulart, em 1964, “O Tancredo estava na reunião que antecedeu o suicídio de Getúlio e foi contra o golpe militar, ele foi primeiro-ministro de Goulart, e o Aécio joga isso tudo na lata do lixo. Está ressentido porque o [Geraldo] Alckmin vem aí para tomar o lugar dele [na disputa presidencial]”.

Ciro creditou boa parte da baixa popularidade do governo à atual política econômica e disse que isso não pode ser usado como argumento para pedir a saída de Dilma. “Baixa popularidade não é razão para impeachment”, afirmou o político.

Ele defendeu a redução na taxa Selic e afirmou que os juros altos só beneficiam os bancos. “O Brasil inteiro se ferrando, o povo indo pro brejo e os bancos ganhando 40% a mais do que ganharam no ano passado”.

Questionado por um dos entrevistadores, Ciro aconselhou Dilma a demonstrar com gestos práticos à população que ela não foi enganada”, entre eles a mudança na política econômica. “Ela [Dilma] é séria, não cometeu nenhum crime e tem o direito de mudar [a política econômica], pois está administrando mal a economia"

Ciro acusou o vice-presidente Michel Temer de conspirar contra o governo. “Temer está puxando o alambrado, basta comparar a postura dele com a do vice de Lula, José Alencar”, disse.

O ex-ministro da Integração Nacional de Lula fez críticas à atuação do ex-presidente, que, segundo ele, deveria adotar uma postura mais reservada diante do cenário político. “Ele está sendo uma figura ruim para o país ao se manifestar todo o tempo. Falo isso respeitosamente. Se ele não se recolher, vai perder a majestade”.

Ciro apontou como sintomático dessa exposição o episódio em que o filho mais novo de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, foi intimado para depor na Polícia Federal, em procedimento considerado fora do usual por ter acontecido após as 23h. “Esse delegado foi arbitrário. Como você faz isso com um filho de um ex-presidente, assim se mais nem menos?”.

De acordo com Ciro, tanto Lula quanto FHC deveriam adotar uma postura de reserva diante do cenário político. “Um ex-presidente da República deve ficar calado de maneira que, quando ele abrir a boca, o país todo ouça e se comova”.

IPC-S avança em sete capitais em outubro, informa FGV

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal cresceu nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em outubro deste ano. A maior alta foi observada em Salvador: 0,48 ponto percentual. Passou de 0,3% em setembro para 0,78% em outubro.

A segunda maior alta foi em Belo Horizonte (0,45 ponto percentual, ao passar de 0,27% para 0,72%). Outra cidade que teve alta superior à média nacional de 0,35 ponto percentual foi São Paulo (0,38 ponto percentual, ao passar de 0,37% para 0,75%).

As demais cidades tiveram as seguintes altas: Porto Alegre (0,34 ponto percentual, ao passar de 0,56% para 0,9%), Rio de Janeiro (0,31 ponto percentual, ao passar de 0,15% para 0,46%), Brasília (0,22 ponto percentual, ao passar de 1,24% para 1,46%) e Recife (0,09 ponto percentual, ao passar de 0,41% para 0,5%).

JN omite notícias importantes enquanto audiência despenca

O Jornal Nacional há muito deixou de ter a representatividade política e econômica de outros tempos. Foi-se o tempo em que seu diretor derrubava ou promovia ministros. Aumentava ou reduzia preços. Mais distante no tempo ainda vai o período em que o JN elegia presidentes ou governadores. Atualmente, com sua audiência na casa dos 23 pontos, muitas vezes inferior ao número de telespectadores ligados na concorrência, o JN virou uma espécie de conversor de crentes. Ou seja: seu público é basicamente o mesmo que compra o discurso de que tudo vai mal no país do PT e só o impeachment da presidenta Dilma poderá nos salvar. Mas será que ele fala a verdade?

Nada como o preto no branco. Que a Economia do Brasil já não é a mesma de outros períodos, todos nós sabemos. Há uma crise internacional que tem quebrado a banca da Europa à China, passando com desenvoltura por aqui. Mas os sinais de recuperação, mesmo os mais sutis, existem. E não devem (ou não deveriam) ser omitidos do grande público sob nenhuma hipótese. Afinal, a mentira (ou sua prima irmã, a omissão) só dura até a esquina. Além disso, a informação é um bem, um direito, a que todo povo deve ter acesso. Repare o que fez o principal noticiário da Rede Globo:

O jornal apresentado por William Bonner nesta terça-feira (03/Nov 2015) não deu a notícia de que o dólar recuou e fechou a 3,77 - depois de passar meses na casa dos R$ 4 e quebrar muitos importadores. Também omitiu que a Bolsa de Valores teve alta de quase 3% - uma marca há muito distante neste cenário. Pior, nossa mais importante empresa, hoje no centro de denúncias de corrupção, a Petrobras, já respira sem aparelhos. Suas ações tiveram 10% de alta.

Em outras palavras as notícias escondidas por Bonner (ou através dele) representam geração de empregos, garantia dos postos de trabalho que ainda restam na nossa maior empresa e possibilidade de investimento no setor de serviços.

Por que omitir do brasileiro que seu país não vive o pior dos mundos? Por que William Bonner, ou quem manda nele, quer nos fazer acreditar que ainda vivemos nos anos 80/90 quando o brasileiro era refém de um jornalismo torto, descompromissado com a verdade e defensor de um modelo político que nos colocou entre os mais perversos países no campo do amparo social? 

A baixa audiência do JN se justifica a cada dia. Não há verdade que se esconda nestes tempos de Internet. Iniciativas independentes no campo do jornalismo acabam por denunciá-lo, todos os dias, como um aparelho de Comunicação viciado, arcaico e muitas vezes mal intencionado. E quando o denunciamos, acredito, não o fazemos com este propósito. Não é nosso objetivo desmascarar a má fé. Mas o fazemos quando optamos por apresentar o verdadeiro jornalismo. E é o que fazemos agora.