O
projeto de checagem da Agencia Pública investigou a afirmação de Raul Jungmann,
que calculou a despesa gerada pelos militares em “apenas” R$ 13 bilhões e
concluiu que suas afirmativas destorcem os fatos.
“Dizem que os militares contribuiriam com 45%
do déficit da Previdência. Isso não é verdade. Inclusive isso está sendo
corrigido. Eu recebi a informação da Secretaria Geral e da Secretaria do
Orçamento. Na verdade, os militares não contribuem como está sendo dito aí com
R$ 34 bilhões e com 45% do déficit. O déficit real que os militares contribuem
é de R$ 13 bilhões.” – Raul Jungmann, ministro da Defesa, em
entrevista ao jornal O Globo em 7 de dezembro de 2016
Uma
das principais críticas à proposta de reforma da Previdência do governo Michel
Temer (PMDB) é que os militares não foram incluídos nas novas regras. Essa
exceção exaltou muitos ânimos e suscitou artigos sobre o tamanho do déficit
previdenciário e qual a participação dos militares neste rombo. Veículos como O
Globo e BBC publicaram
textos sobre o assunto nos quais indicam que o déficit dos militares
corresponde à porcentagem contestada pelo ministro Raul Jungmann em sua frase,
de 45%. O Truco – projeto de verificação de fatos da Agência
Pública –entrou em contato com o Ministério da Defesa diversas vezes, solicitando
o posicionamento da pasta e a fonte do dado informado por Jungmann como
verdadeiro, mas não obteve retorno.
A
informação de que, em 2015, cerca de 45% do déficit da Previdência derivou do
gasto com militares consta em diversos documentos oficiais. Uma tabela produzida
pela Consultoria
de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados mostra
que o déficit total da Previdência Social naquele ano foi de R$ 72,5 bilhões.
Desse valor, R$ 32,5 bilhões destinaram-se ao pagamento de militares, incluindo
aqueles que estão na reserva e reformados. Isto corresponde a 45% do déficit
total.
Em
2016, o percentual foi um pouco menor: 44% do déficit previdenciário foi
relativo aos gastos com militares. A contribuição dos militares para o déficit
do ano passado chegou exatamente ao valor que o ministro declarou ser
incorreto: R$ 34,06 bilhões.
O
grupo de consultores da Câmara responsável pela tabela trabalha no
assessoramento em orçamento, controle e fiscalização financeira. O documento
obtido pela reportagem foi produzido pelo núcleo temático Trabalho,
Previdência e Assistência Social. A fonte oficial utilizada foi o Relatório
Resumido da Execução Orçamentária, elaborado pelo Tesouro Nacional, que é vinculado
ao Ministério da Fazenda.
O
valor indicado por Jungmann como o “déficit real” dos militares está incorreto
e na verdade aproxima-se do gasto apenas com pensões, sem contar o déficit
causado com pagamento de militares na reserva e reformados. O
déficit causado somente pelas pensões foi de R$ 19 bilhões em 2016. Em 2015, a
despesa foi de R$ 18,2 bilhões.
O
ministro da Defesa afirma ainda que o percentual de 45% não é verdadeiro e
estaria sendo corrigido. Nenhuma fonte contatada afirmou que o dado está sendo
reanalisado, apenas que ele se refere a todos os gastos que a Previdência tem
com militares e não apenas às pensões, como o número indicado por Jungmann. A
assessoria de imprensa do Ministério da Defesa não respondeu às solicitações da
reportagem.
O Truco classifica
a afirmação de Jungmann como distorcida, porque os dados foram usados para
produzir uma falsa interpretação da realidade. O número apresentado como
verdadeiro está errado e é relativo apenas a uma parcela dos gastos da
Previdência com os militares. Além disso, a maneira como a frase foi
construída induz o leitor a acreditar que o dado apresentado pelo jornais está
incorreto – o que não é verdade.
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