Dilma sanciona Ato Médico com vetos

Agora caberá apenas às pessoas formadas em medicina a indicação e intervenção cirúrgicas e a prescrição dos cuidados pré e pós-operatórios

por Agência Brasil 

Brasília - A lei que regulamenta o exercício da medicina, o chamado Ato Médico, foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, com vetos. O texto aprovado, que estabelece atividades privativas dos médicos e as que poderão ser executadas por outros profissionais de saúde, está publicado na edição de quina-feira 11 do Diário Oficial da União.

O Artigo 4º, considerado o mais polêmico e que motivou protestos de diversas categorias da saúde, como fisioterapeutas, enfermeiros e psicólogos, teve nove pontos vetados, inclusive o Inciso 1º, que atribuía exclusivamente aos médicos a formulação de diagnóstico de doenças. A classe médica considera que esse ponto era a essência da lei. Já para as demais categorias o trecho representava um retrocesso à saúde.

O povo não é bobo

Acuadas pela blogosfera, embora protegidas pelas empresas de comunicação coirmãs, as Organizações Globo, quem diria, vivem dias de vidraça

por Leandro Fortes, no blog Leandro Fortes

Enquanto ainda alimenta a fantasia das “manifestações pacíficas” que cobriu, covardemente, do alto dos prédios das cidades, com repórteres postados como atiradores de(a) elite, a Rede Globo se vê, finalmente, diante de uma circunstância que não consegue dominar, manipular e, ao que parece, nem mesmo entender. Aliás, que jamais irá entender, porque se tornou uma instituição não apenas descolada da realidade, mas também do tempo em que vive. Ela e a maior parte dos profissionais que nela trabalham, estes que acreditam ter chegado ao topo da profissão de jornalista quando, na verdade, estão, desde muito tempo, vinculados ao que há de mais obsoleto, atrasado e cafona dentro do jornalismo nacional.

Snowden está satisfeito com debate que provocou, diz jornalista que revelou documentos

Glenn Greenwald disse ter se comunicado com o ex-consultor da inteligência americana nesta terça-feira 9. Segundo ele, Snowden está "calmo, sem medo e definitivamente feliz pelas escolhas que fez"

por AFP 

O ex-consultor da inteligência americana Edward Snowden se sente bem com o debate que provocou ao revelar milhares de documentos sobre um programa americano secreto de vigilância das comunicações mundiais, afirmou nesta quarta-feira 10 à AFP o jornalista Glenn Greenwald, depois de se comunicar com o americano, bloqueado na zona de trânsito de um aeroporto de Moscou.

"Não havia falado com ele desde antes de deixar Hong Kong e falamos no sábado e ontem (terça-feira 9)", disse Greenwald, que publicou as primeiras revelações sobre o caso.

As derrotas do plebiscito

Assim como Lula após a derrota da CPMF, em 2007, Dilma pode agora usar o revés sobre o plebiscito para expor o erro político do Congresso

por André Barrocal, no GGN

A madrugada de 13 de dezembro de 2007 proporcionou uma das maiores derrotas políticas do governo Lula. Depois de uma exaustiva e dura sessão, o Senado acabou com a cobrança da CPMF, o tributo insonegável que financiava a Saúde, o combate à pobreza e a Previdência Social. Tempos depois, quando tocava no assunto, o ex-presidente dizia que o fim do imposto não tinha barateado nenhum produto e ainda prejudicava o atendimento da população na Saúde. Ou seja, usava o revés contra os que lhe haviam derrotado, tentando jogar a oposição contra o eleitorado.

Os limites do governo

Para oferecer serviços públicos gratuitos e de qualidade, é preciso uma reforma tributária realmente de esquerda, mas que não pode ser feita dentro do atual modelo de governabilidade

por Vladimir Safatle no GGN

Um mês após o início das manifestações nas principais cidades brasileiras ficam claros os limites da capacidade de ação dos governos. Contrariamente ao que muitos gostariam de nos fazer acreditar, os protestos tinham alguns objetivos bastante claros. Há de se desconfiar da pretensa humildade daqueles que se dizem ultrapassados pelos fatos, daqueles que começam seus comentários afirmando: “Tudo isso é muito complexo”. O apelo à complexidade é, muitas vezes, estratégia para não enxergar aquilo que, por ser muito óbvio, virou opaco.

Padilha: "Estrangeiros não vão tirar emprego de médicos brasileiros"

"Queremos trazer médicos de fora do país apenas se as vagas não forem preenchidas e com autorização exclusiva para atuar na periferia das grandes cidades e em municípios do interior"

por Agência Brasil 

A decisão do governo de autorizar a vinda de médicos estrangeiros sem a aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), no âmbito do Programa Mais Médicos, é para evitar que esses profissionais disputem mercado com os médicos brasileiros, disse nesta terça-feira o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Flamengo recusa-se a assinar acordo com Consórcio do Maracanã

A Odebrecht informa: sai Maracanã, entra...

Há um bilhão e duzentos milhões de reais atrás, faltou aos idealizadores do Novo Maracanã formular duas perguntas bastante singelas: depois de cumprir todas as exigências da Fifa para a Copa do Mundo de 2014, o que seria feito do estádio? E os clubes cariocas, ou – pela lógica empresarial – os clientes, do que gostariam? Para qualquer planejamento essas respostas seriam cruciais.

A reforma política começa na TV

A população que não se reconhece no sistema político atual, certamente, também não se vê representada na TV. A reforma política e da comunicação começa proibindo a posse dos meios por políticos.

 

Por Pedro Ekman* no GGN

Muito se fala sobre a crise de representatividade do sistema político brasileiro. O debate sobre a reforma política ganhou força e o país se debruça em propostas de como fazer a população se sentir novamente parte da política, e não mera espectadora. Essa crise de representatividade não atinge apenas a classe política. Atinge também os meios de comunicação de massa. A mudança brusca de opinião, regada a pedidos de desculpas, só evidenciou a velha desconfiança: o que sai nas telas, nos auto-falantes e nas folhas de papel jornal soa bem diferente da voz das ruas. A comunicação ponto a ponto e cara a cara, promovida pela internet, trouxe a relativização do intermediário que, historicamente, sempre falou pelo povo: a grande mídia.

Manifestações acabam em confronto no Rio e em SP

PM usou bombas de gás para dispersar manifestantes no centro do Rio e na região metropolitana de São Paulo

Os protestos convocados para esta quinta-feira 11 pelas maiores centrais sindicais do País acabaram em conflito entre policiais e manifestante em São Paulo e no Rio de Janeiro. Na maior parte das outras cidades, as manifestações foram marcadas por bloqueios de rodovias federais e ocupações de prédios públicos.

Senado aprova projeto que define legalmente organizações criminosas

O plenário do Senado aprovou, no início da madrugada desta quinta-feira, o projeto de lei que estabelece a definição para organização criminosa como a associação de quatro ou mais pessoas para a prática de infrações penais.

O projeto, que foi iniciado no Senado em 2006, já passou pela Câmara, onde recebeu alterações. O substitutivo aprovado pelos deputados foi também aprovado na manhã de ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, em regime de urgência, no plenário.

Senado aprova projeto que cria Sistema Nacional de Combate à Tortura

O Senado aprovou, nessa quinta-feira, o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT). O principal foco é criar regras especiais e medidas preventivas para a investigação de crimes de tortura.

Com a criação do sistema, o objetivo é evitar esse tipo de crime em delegacias e outros locais onde pessoas são detidas sob custódia do Poder Público. Pela proposta, o SNPCT será integrado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia.

Paulinho da Força diz que protestos são 'esquenta' e ameaça greve geral

Funcionários da Metalúrgica Prada, localizada no bairro Santo Amaro, saíram em caminhada na manhã desta quinta-feira pelas ruas e avenidas de São Paulo. Diante de cerca de mil manifestantes que ocupavam a ponte do Socorro, o deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical, afirmou que o ato de hoje é apenas um "esquenta", e abriu votação perguntando se o povo era a favor de uma greve geral. Diante da reação positiva unânime entre os manifestantes, Paulinho ameaçou: "se o governo não nos ouvir, vamos fazer uma greve geral".

Manifestações e greves vão marcar Dia Nacional de Lutas pelo País

O Dia Nacional de Lutas, agendado para esta quinta-feira, será marcado por manifestações em todo o País. Elas foram organizadas por centrais sindicais e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Também estão previstas paralisações de diversas categorias profissionais nos 26 Estados e no Distrito Federal. Metalúrgicos e trabalhadores da construção civil, bem como operários de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vão parar totalmente. Outras categorias devem parar parcialmente, como os bancários e da área de telefonia, de acordo com os organizadores.

Centrais sindicais paralisam região metropolitana de Vitória

Para pressionar o Congresso Nacional e o governo federal a aprovar medidas que beneficiam os trabalhadores, as centrais sindicais paralisam hoje (11) a região metropolitana de Vitória (ES). As três pontes e as duas rodovias que dão acesso à capital estão bloqueadas por manifestantes. Os rodoviários aderiram ao protesto e os ônibus não saíram das garagens.

De acordo com o secretário-geral da Força Sindical – uma das cinco centrais que participam da manifestação -, Luciano Pereira Santos, várias categorias de trabalhadores participam dos protestos, como bancários, professores, agentes de saúde, motoboys e agentes penitenciários, além dos rodoviários, que pretendem manter a paralisação total dos ônibus até a meia-noite de hoje.

Brasil não pode ter uma posição de subserviência, diz especialista sobre espionagem

A Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai, hoje (11) e amanhã (12), pode ser a oportunidade para os líderes latino-americanos definirem medidas efetivas destinadas a proteger a privacidade dos dados dos cidadãos da América Latina de eventuais monitoramentos. O advogado Daniel Gerber, especialista em direito penal e internacional, disse à Agência Brasil que “o mundo jurídico é um ator secundário, pois as definições estão com os governantes”.

“O assunto é extremamente delicado e complexo, mas é preciso reagir. O mundo jurídico é apenas parte das discussões. No caso do Brasil [se comprovadas as denúncias], o governo norte-americano cometeu crimes contra a segurança nacional, violando a Constituição e ultrapassando as regras sobre o Estado de defesa”, disse o especialista. “Não se pode ter uma posição de subserviência sobre o tema”, completou.

Nova Lista de TPs do StarOne C2 – Atualização de 10/07/2013

Confira abaixo as novas atualizações nos TPs do satélite StarOne C2 no dia 10/07/2013.