PF: Demóstenes Torres pediu dinheiro a Carlinhos Cachoeira

Gravações revelam que senador do DEM solicitou ajuda para despesa de táxi-aéreo

BRASÍLIA - Gravações da Polícia Federal revelam que o senador Demóstenes Torres (GO), líder do DEM no Senado, pediu dinheiro e vazou informações de reuniões oficiais a Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar a exploração ilegal de jogos em Goiás. Relatório com as gravações e outros graves indícios foi enviado à Procuradoria Geral da República em 2009, mas o chefe da instituição, Roberto Gurgel, não tomou qualquer providência para esclarecer o caso. O documento aponta ainda ligações comprometedoras entre os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e João Sandes Júnior (PP-GO) com Cachoeira.

O relatório, produzido três anos antes da deflagração da Operação Monte Carlo, escancara os vínculos entre Demóstenes e Cachoeira. Numa das gravações, feitas com autorização judicial, Demóstenes pede para Cachoeira “pagar uma despesa dele com táxi-aéreo no valor de R$ 3 mil”. Em outro trecho do relatório, elaborado com base nas gravações, os investigadores informam que o senador fez “confidências” a Cachoeira sobre reuniões reservadas que teve no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Parlamentar influente, Demóstenes costuma participar de importantes discussões, sobretudo aquelas relacionadas a assuntos de segurança pública.

O relatório revela ainda que desde 2009 Demóstenes usava um rádio Nextel (tipo de telefone) “habilitado nos Estados Unidos” para manter conversas secretas com Cachoeira. Segundo a polícia, os contatos entre os dois eram “frequentes”. A informação reapareceu nas investigações da Monte Carlo. Para autoridades que acompanham o caso de perto, esse é mais um indicativo de que as relações do senador com Cachoeira foram mantidas, mesmo depois da primeira investigação criminal sobre o assunto. O documento expõe também a proximidade entre Cachoeira e os deputados Leréia e Sandes Júnior.

Leréia também usava um Nextel para conversas secretas com Cachoeira. A polícia produziu o relatório com base em inquérito aberto em Anápolis para investigar a exploração de bingos e caça-níqueis na cidade e arredores. Como não pode investigar parlamentares sem autorização prévia do Supremo Tribunal Federal (STF), a PF enviou o material à Procuradoria Geral em 15 de setembro de 2009. O relatório foi recebido pela subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques. Caberia ao procurador-geral, Roberto Gurgel, decidir se pediria ou não ao STF abertura de inquérito contra os parlamentares. Mas, desde então, nenhuma providência foi tomada.

No segundo semestre de 2010, a PF abriu inquérito para apurar exploração ilegal de jogos em Luziânia e se deparou com as mesmas irregularidades da investigação concluída há três anos. Procurado pelo GLOBO, Gurgel disse, por meio da assessoria de imprensa, que estava aguardando o resultado da Operação Monte Carlo para decidir o que fazer em relação aos parlamentares. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, confirmou o uso do Nextel por Demóstenes.

Segundo ele, o senador usou o telefone, mas não se lembra desde quando. O advogado não fez comentários sobre o suposto pedido de pagamento de despesas e o vazamento de informações oficiais.

Fonte 

Aécio não consegue explicar repasses para rádio Arco-Íris

Apesar de chamar a denúncia de factóide e ofender a Oposição,  Aécio não dá respostas concretas às denúncias e não explica o repasse de verbas à sua rádio. Como explicar a aquisição de um Land Rover e pelo menos outros cinco carros de luxo da rádio?

Inquérito é “factoide”, diz PSDB
Em nota institucional divulgada ontem em seu site, o PSDB mineiro chamou de “velho factoide da oposição” o inquérito aberto nesta semana pelo Ministério Público (MP) de Minas Gerais para investigar repasses do governo estadual à rádio Arco-Íris, ligada ao senador Aécio Neves e a sua irmã Andrea Neves, entre 2003 e 2010, período no qual o tucano foi governador. “O Ministério Público já investigou o assunto e, comprovada a regularidade de todos os procedimentos, arquivou a denúncia em julho de 2011″, destaca a nota.
No comunicado, os tucanos acusam o deputado estadual Rogério Correia (PT), autor da representação de “tentar confundir a cena política mineira”, em referência às denúncias de falsificação da chamada “Lista de Furnas” nas quais o petista está envolvido.
Já petista alega que entrou com nova representação por discordar do argumento utilizado pelo procurador geral, Alceu Marques, no despacho que arquivou a investigação em 2011.
No pedido, o deputado ressalta que o decreto que criou o Grupo Técnico de Comunicação Social, presidido por Andrea, determina como atribuições do órgão “coordenar e acompanhar a alocação de recursos financeiros”. O trecho, segundo ele, extrapola o caráter consultivo do conselho.
A assessoria do senador disse que, de 2003 a 2010, a rádio recebeu “o mesmo número de inserções comerciais realizadas nas mais de 300 emissoras do Estado” e destacou o “caráter político da iniciativa” de Correia. Em nota, o governo alegou que Minas é um dos Estados que menos gasta em publicidade. (Cristiano Martins).
O Jornal O TEMPO publicou também a  matéria em que assessores de Aécio estão ganhando cerca de 46 % mais do que recebem no Senado, pagos por estatais mineiras, outro factóide?
“Jeton”

Assessores de Aécio recebem também de estatais mineiras
Três funcionários integram conselhos da Copasa, da Cohab e da Codemig

FOTO: WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO – 29.2.2012

Histórico. Segundo jornal, Aécio nomeou assessores para conselhos quando ainda era governador
BRASÍLIA. Assessores do gabinete do senador e ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) recebem rendimentos extras por meio de cargos que ocupam em conselhos de estatais mineiras. Segundo o jornal “O Estado de S.Paulo”, três servidores do tucano são beneficiados pela dupla função. Além do salário do Senado, eles são pagos pelas empresas ligadas ao governo de Minas, aumentando, assim, seus rendimentos em até 46%. Nas estatais, os conselheiros são exigidos a ir a no máximo a uma reunião por mês.
Segundo a reportagem, o administrador Flávio José Barbosa de Alencastro recebe R$ 16.337 como assessor técnico de Aécio. No conselho de administração da Copasa, ele tem direito a até R$ 5.852 por mês. Alencastro foi eleito para o grupo em 15 de abril de 2011, menos de um mês após a nomeação no Senado.
Também assessora do ex-governador, com salário de R$ 16.337, a jornalista Maria Heloísa Cardoso Neves recebe R$ 5.000 por mês da Companhia de Desenvolvimento Econômico de MG (Codemig) para participar, obrigatoriamente, de três reuniões anuais do conselho de administração e outras extraordinárias. No ano passado, foram três. Heloísa foi indicada para o colegiado em 2004, pelo então governador, e admitida pelo Senado em 2011. A atribuição de Heloísa é, conforme informou, cuidar de estratégias de comunicação e projetos ligados à área.
Já Maria Aparecida Moreira, segundo o jornal, trabalha como atendente no escritório político do tucano na capital, com salário de R$ 3.202 pago pelo Senado. A Companhia de Habitação de Minas (Cohab-MG) garante a ela outros R$ 1.500 mensais por integrar seu conselho de administração. Segundo o órgão, os integrantes participam de “até uma reunião ordinária mensal”. A assessora está no conselho desde 2003 e no Senado desde agosto.
Resposta. Questionadas pelo “Estado de S.Paulo”, Heloísa Neves e Maria Aparecida disseram que não há irregularidade e que a documentação referente aos conselhos foi entregue ao Senado, sem objeções. Flávio Alencastro não se pronunciou, assim como a Casa.
Posicionamento
Assessoria. Aécio disse que não há vedação legal entre as funções, que a acumulação indevida, prevista na Constituição, não se aplica aos casos e que os assessores cumprem carga regular no Senado.

Fonte: Jornal O TEMPO

A coragem política de Dilma

Por Luiz Cezar*

O país vive um clima de bonança e isso não é bom para a oposição. No cenário interno a economia continua exibindo robusto crescimento de quase 3% , a inflação recua em direção aos 4,5% ao ano, os juros caminham para alinhar-se com as taxas de longo prazo de 6% e o desemprego é menor a cada nova contagem do IBGE, aproximando-se dos 5,5% da população economicamente ativa;  um dos menores percentuais do mundo.  

A onda de choque vinda da Europa, que se esperava repercutisse no País com força o bastante para por em xeque as políticas de governo, vem sendo dissipada em nova rodada de depreciação do euro que, se não é bom para competitividade da moeda brasileira, tampouco representa um desastre contra o qual não há remédio à disposição nas prateleiras do Ministério da Fazenda.

O ambiente político se desanuviou com o aproveitamento que soube fazer em seu favor o governo das formações nebulosas dos escândalos ministeriais recentes, a fim de extrair a energia necessária para conduzir uma reforma ministerial à frio que arrancou a presidente do garrote que lhe pretenderam impor às vésperas de eleições os partidos aliados.

A mídia já não pode falar de corrupção como antes, porque foram retirados do comando das respectivas pastas ministros contra os quais pesavam suspeitas de irregularidade. Sem que se desse conta, a oposição colaborou com sua fanfarra para que fosse emprestado ao governo o respaldo necessário a uma  reforma ministerial que desse perfil próprio ao governo Dilma.

Naturamente não ficaram contentes os partidos aliados com essa espécie de reforma extra-agenda que lhes impôs o governo com o apoio da mídia, e fez marcar seu desagravo com o ato de sublevação que representou a não condução do indicado oficial ao cargo de diretor geral da Agência Nacional dos Transportes.

Coerente com a estratégia que havia posto em movimento, a presidente não titubeou diante da rebeldia encetada e afastou, de uma só pernada, os dois representantes do governo nas duas casas do parlamento, egressos dos dois principais partidos de sua base de sustentação. Também neste episódio teve a mídia a seu favor e com ela parcela preponderante da opinião pública.

É a isso que chamam agora de crise: a perplexidade de partidos aliados que dormiram sonhando com um parlamentarismo contingente, em que teriam o executivo por refém, e acordaram no presidencialismo de forte predomínio do chefe do executivo que vigora historicamente no arranjo institucional brasileiro.

Em ano eleitoral, em que precisam mais do que nunca de instrumentos e garantias federais para o sucesso na disputa de vida e morte que travam pela hegemonia nas grandes cidades do País – e com isso, também pelo tamanho futuro das bancadas – a rebeldia que agita os partidos da base de apoio ao governo não deverá ter vida longa.

Resistir à chantagem que terá lugar quando das negociações visando a composição de chapas para a disputa municipal e a votação de matérias de interesse do governo no Congresso, será o gesto natural que adotará a presidente no jogo corajoso que decidiu jogar.

As composições de chapas constituem questão de economia interna dos partidos político e deverão ser resolvidas com a permuta de apoios em cidades julgadas de importância pelas lideranças para a configuração de forças no período pós-eleitoral.

As matérias de interesse do governo deverão de todo modo aguardar melhor oportunidade de votação, e a nova correlação de poder que haverá de emergir depois das eleições de outubro permitirá com maior percuciência completar a reforma ministerial já iniciada bem como reconfigurar a aliança para a sucessão presidencial.    

Lula, vivo como nunca, será a carta na manga de que disporá o PT para fazer lembrar aos aliados de agora que, por questão de imposição física, alianças se fazem a partir do elo mais forte de uma corrente. 

  Luiz Cezar* Economista, Linguista, Mestre em Cultura, Mestre em Tecnologia (todos pela USP) e Master em Gestão Econômica de Projetos pela GV

Dicas para passar no exame de direção

Algumas pessoas têm medo de fazer a prova de direção. Se você vai fazer o exame pela primeira vez ou está repetindo, algumas dicas:

1-Na véspera da prova, procure ter uma refeição leve e vá dormir cedo. Chegar descansado no exame vai lhe ajudar muito;

2-Não puxe conversa com as outras pessoas que farão a prova, com papos do tipo " vocês estão nervosos?". Isso só fomenta a tensão e não ajuda nada.Antes da prova, procure se distrair sozinho, por exemplo ouvindo música (baixa, claro, para ouvir seu nome para fazer o teste);

3-Na hora da baliza, faça com calma. Está longe da faixa amarela? Basta engatar a 1a marcha, ir um pouco para a frente (cuidado para não bater no bastão) e depois voltar de ré, chegando perto da faixa.Depois, acerte a roda. Sem pressa, você tem cinco minutos para tentar. Nunca esqueça de dar seta para estacionar. Você pode perder pontos importantes se esquecer da seta. É essencial também lembrar dos pontos da baliza. Não tente fazê-la de cabeça, você ainda não é o rei da direção;

4-No percurso, vá devagar,não precisa correr. Não se esqueça de ir diminuindo a velocidade perto dos sinais (ou semáforos, como falam em alguns lugares). Se parar embaixo do sinal com ele amarelo, estará automaticamente reprovado. Não adianta acelerar para tentar pegar

DILMA na Época, uma análise completa do seu passado

Há no Brasil dois jeitos principais para o jornalismo mau-caráter: o Veja e o Folha (de São Paulo). Vamos demonstrar empiricamente os dois estilos, primeiro o Veja.

Suponhamos que José é petista, logo, desafeto da Veja. A revista é curta e grossa e coloca logo em sua capa: José é ladrão. Toda estrutura de texto é de alguém “superior” que dita a verdade aos simples mortais. Portanto, basta a versão da Veja sobre o fato, provas são desnecessárias.

O grande problema do estilo direto da Veja são os processos. Diogo Mainardi, a caneta pitbull da editora Abril contra a esquerda, já fugiu do país com medo de ser preso. O recente episódio do direito de resposta do PT na revista é histórico (leia o direito de resposta na íntegra).

Vamos para o segundo estilo, o Folha.  Trata-se de algo mais sutil e nefasto. Explico com o mesmo exemplo do nosso companheiro José. A Folha jamais seria direta, ao contrário, construiria o texto de outra forma: José é amigo de Carlos. Carlos é um conhecido criminoso e foi condenado pela justiça. Carlos escondia o fruto de seu roubo no próprio apartamento. José é amigo íntimo de Carlos. José costumava visitar Carlos. O estilo Folha de mau jornalismo é muito pior e nefasto, pois não argumenta claramente como a Veja, apenas “lança no ar certas dúvidas”. Ao ler sobre o ladrão Carlos e a relação com José, o leitor da Folha rapidamente deduz: então José também é ladrão. Nenhuma prova foi apresentada contra José.Trata-se de um processo hipócrita, porque o leitor acredita que chegou a esta dedução (que José é ladrão) por si mesmo, mas foi induzido o tempo todo pelo jornal.

A revista Época desta semana tentou usar o melhor das duas fórmulas. Na capa, algo que soa como a revelação de um segredo monstruoso:  O Passado de Dilma.  O sub-texto: Documentos inéditos revelam uma história que ela não gosta de lembrar: seu papel na luta armada contra o regime militar.

Vamos passo-a-passo:

A revista inteira

Não dá para analisar as induções de Época ao leitor sem levarmos em conta toda a revista. Logo na carta do editor (pg. 8), Helio Gurovitz (Diretor de redação) começa o texto citando Tony Judt: “estudar a história evita a cometer os mesmos erros”. O editor diz que nesta edição serão apresentados “dados cruciais para o brasileiro que começa, nesta semana, a ser apresentado aos candidatos no horário eleitoral gratuito…”. Gurovitz garante que, por aquelas páginas, o leitor saberá tudo sobre o modo de pensar, agir e sentir da candidata do PT. Sobre Serra, a revista limita-se a dizer que ele se exilou, como se, sobre o tucano, não houvesse história alguma a ser contada. Mas sobre Dilma, há um passado inteiro de segredos a ser revelado.

Logo na página 13 há uma matéria sobre Leandro de Paula, o menino carioca que virou celebridade instantânea na internet ao fazer cobranças (e gravá-las) ao Presidente Lula e ao Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. A revista fala que o garoto colocou Lula, Cabral e Benedita da Silva em maus lençóis, mas não explica como o vídeo do garoto foi parar no blog de Ricardo Gama, amigo da família Bolsonaro, arqui-rival do PT e da esquerda.  A Época avisa que em breve haverá um vídeo do garoto com Dilma. Se Leandro de Paula vendeu o vídeo para Gama, os jornalistas não apuraram.

Há uma menção a Serra, é na página 28. Nada de críticas ou revelações bombásticas, o pequeno texto fala apenas que o tucano não vai realizar mudanças bruscas na economia e tenta explicar isso ao empresariado.

Os principais marqueteiros de Dilma, Serra e Marina são apresentados na página 30.

As revelações sobre o passado de Dilma foram divididas em duas matérias. A primeira (pg. 34) tem o título DILMA NA LUTA ARMADA.

A análise de DILMA NA LUTA ARMADA, matéria da Época

A revista das organizações Globo reconstrói a trajetória de Dilma durante a ditadura:

- fala da família de origem búlgara da candidata;

- comenta que Dilma começou a se engajar na militância quando era estudante de Economia em Minas;

- cita as organizações clandestinas da qual Dilma fez parte: a Polop, a Organização, a Colina e a VAR- Palmares;

- a revista fala do Congresso das organizações clandestinas em Mongaguá, litoral de São Paulo;

Até aí não há nada de novo e bombástico. O que a revista prometeu na capa não foi entregue ao leitor, pois esta parte do passado de Dilma todos conhecemos, revelado em diversas oportunidades pela própria candidata.

Como eu disse no começo, a Época usou o melhor dos estilos Veja e Folha. O estilo Veja de ditar a verdade de um pedestal foi aplicado todo na capa da revista. O estilo Folha começa no exato momento que a Época vai explicar ao leitor a participação real de Dilma contra a Ditadura.

Lembram-se do Carlos é ladrão e amigo íntimo de José, portanto, José também é ladrão? É assim que a Época age. Em nenhum momento desta primeira reportagem Dilma é acusada diretamente de ter pego em armas, atirado em alguém ou ter participado diretamente de assaltos a bancos. Bem ao jeito Folha, a Época narra o seguinte: Dilma foi da Colina. A Colina, segundo o historiador Jacob Gorender, fazia “a pregação explícita ao terrorismo” (sic). Entre as atividades da Colina, estavam a expropriação (assalto), sabotagem e inteligência. A Colina foi responsável pela morte do oficial alemão Maximilian Von Westernhagem. Como o mesmo raciocínio de “José e Carlos”, o leitor da Época é induzido a: A Colina fazia terrorismo, roubava e matava. Dilma fazia parte da Colina, logo ela também matava, roubava e fazia terrorismo. Notem que em nenhum momento da matéria Dilma é acusada diretamente de tais fatos. A Época baliza o texto nos “processos da Justiça Militar contra Dilma”. Ora, se houvesse qualquer acusação direta de roubo, assalto ou terrorismo nos processos, seria obrigação da revista citá-los no ato e na íntegra.

A matéria continua no estilo Folha. A Colina assaltou bancos, roubou carros e matou policiais em Minas e no Rio. Dilma foi presa e entregou, sob tortura, pontos e nomes de colegas para a repressão (além de ladra e assassina, a Época diz ainda que Dilma é dedo-duro).

O roubo ao cofre do Adhemar

Na lista de  “atividades” de Dilma, a Época relembra o roubo ao cofre da viúva do Adhemar. Vamos aos fatos:

- Adhemar de Barros foi governador de São Paulo e notoriamente sempre esteve envolvido em corrupção. É para ele que foi cunhada a expressão “rouba, mas faz”, conforme o tema desta Dissertação de Mestrado da USP (aqui);

- Após sua morte, parte do dinheiro, fruto da corrupção de anos, ficou guardado em um cofre na casa da amante no Rio de Janeiro (matéria na íntegra matéria na íntegra);

- O roubo foi organizado por duas organizações clandestinas: A Colina (de Dilma) e a VPR, do Capitão Carlos Lamarca. Dilma era importante demais para participar diretamente de qualquer operação. Ela sabia demais. A própria matéria da Época menciona o fato várias vezes. Antes disso, bem antes de Dilma pensar em ser candidata, uma matéria de 2003 da revista Veja fala a mesma coisa, que Dilma nunca participou diretamente de qualquer operação (aqui);

- O dinheiro do cofre do Adhemar trouxe uma situação financeira estável para a Colina e a VPR, que puderam financiar suas atividades. Nenhum integrante usou este dinheiro para si próprio ou ficou com parte dele, como fala esta reportagem do O Estado de S. Paulo (aqui).

As dúvidas sobre o passado de Dilma

Questionada pela Época, a assessoria de imprensa de Dilma fez o seu trabalho: informou que a candidata de Lula “nunca participou de qualquer ação armada, não foi interrogada sobre o assunto e sequer denunciada por qualquer ação armada, não sendo julgada nem condenada por isso”.

Se as informações da assessoria de imprensa de Dilma fossem mentirosas, os inquéritos militares nas mãos da Época facilmente provariam o contrário. Não provaram.

Ainda sim, a revista explicitou em um Box uma série de perguntas que acredita ser pertinente de resposta da candidata. Vamos a elas:

1 – Dilma estava armada no momento em que foi presa?

Eu me pergunto, isto é relevante jornalisticamente? Acho que não. Mas vamos supor que seja. A prisão de Dilma foi feita pelo delegado Fábio Lessa de Souza Camargo em 26 de fevereiro de 1970. Não foi registrada nenhuma arma em poder de Dilma. Mais uma vez a Época usa o estilo Folha: “ mas fulano de tal disse em entrevista que ela estava armada no dia”. Certo. Na dúvida, telefonei para um policial amigo meu, que rapidamente esclareceu: “Se Dilma estivesse armada, ela  (a arma) seria citada no inquérito e seria usada como prova contra a própria Dilma, uma vez que porte ilegal de arma sempre foi crime no Brasil”. Por que um delegado do Dops iria omitir este fato do inquérito para ajudar uma suposta criminosa?

2 – Que tipo de treinamento com armas ela fez?

Informação completamente irrelevante. Seria irrelevante também perguntar uma coisa dessas para o Serra. Que diferença faz?

3 – Que papel Dilma teve no cofre do Adhemar de Barros?

Um papel de planejamento, jamais participou diretamente da ação, como ficou provado acima. Ela era importante demais para isso. Lembrem-se que aquele dinheiro do cofre era fruto de corrupção.

4  -Qual foi a extensão do papel de Dilma na organização de assaltos a bancos?

Nenhum. Um dos motivos da demora na fusão da Colina com a VPR é que os membros desta última, liderados por Carlos Lamarca, acusavam veladamente Dilma e sua turma de “assembleístas estudantis”, em outras palavras, o que Dilma sempre quis foi mobilizar as massas, está no texto da revista.

5 – Como foi a participação de Dilma nos Congressos da VAR- Palmares?

Informação completamente sem importância, assim como as próximas perguntas da Época: Qual foi o envolvimento de Dilma nas greves operárias de Minas em 1968? e Dilma teve contato com outras organizações armadas de esquerda de outros países da América Latina?

A última pergunta vale a pena ser respondida:

Dilma se arrepende de alguma atitude tomada naquele período?

A candidata do PT já respondeu esta faz tempo. Lembram-se daquele programa de TV em que ela parece ao lado de Lula? Naquela ocasião, Dilma disse: “quando o Brasil mudou, eu mudei também, mas nunca mudei de lado”. Dilma pode falar isso de “boca cheia”, agora Serra, Gabeira e sua turma sentem vergonha de seu passado de esquerda.

Segunda matéria: DILMA NO CÁRCERE

Eis um texto verdadeiramente jornalístico que vale a pena ser lido. Com a ajuda de 8 ex-militantes que viveram com Dilma, a Época reconstrói os 28 meses de cárcere da candidata de Lula.

Durante a leitura do texto, são reveladas ao leitor duas informações importantes:

- o horror das prisões irregulares, da ditadura e da tortura;

- o papel digno de líder de Dilma ao ajudar a todos naquela situação tão delicada. Em alguns momentos, ex-companheiras quebram paradigmas e falam de uma Dilma alegre e brincalhona, que adorava colocar apelidos nas colegas. Uma delas ganhou o singelo nome de melé (coringa da carta de baralho) de califon (nome do sutiã no Ceará).

Dilma tinha tudo para cair em depressão e isolar-se de tudo e de todos durante o período de cárcere. Era ditadura, estavam em pleno AI 5 e não havia esperança. Dilma não pensava assim e ela mesma virou A ESPERANÇA para as colegas, hora como a Dilma brincalhona, hora como a reflexiva, que analisava livros e textos como ninguém , e hora ainda como a Dilma mulher e confidente, que falava, em altas horas da madrugada, sobre amor, família e vida dolorosa nos porões da ditadura.

Fonte.

Supremo reabre julgamento da Lei de Anistia

Tribunal analisa recurso da OAB contra decisão da Corte que, em 2010, confirmou anistia aos que cometeram crimes na ditadura.

A discussão sobre o alcance da Lei de Anistia deverá ser reaberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Está na pauta de quinta-feira (22) um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra decisão da Corte que, em 2010, confirmou a anistia àqueles que cometerem crimes políticos no período da ditadura militar.

Segundo a OAB, as Nações Unidas e o Tribunal Penal Internacional entendem que os crimes contra a humanidade cometidos por autoridades estatais não podem ser anistiados por leis nacionais. A OAB também argumentou que o STF não se manifestou sobre a aplicação da Lei de Anistia a crimes continuados, como o sequestro. “Em regra, [esses crimes] só admitem a contagem de prescrição a partir de sua consumação – em face de sua natureza permanente”, alega a entidade  no recurso.

A tese que contesta a prescrição de crimes como o sequestro também foi usada esta semana em uma ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o oficial da reserva Sebastião Curió, conhecido como major Curió. Cinco procuradores acionaram a Justiça Federal no Pará para processar o militar alegando sua participação no sequestro de cinco pessoas durante a Guerrilha do Araguaia, na década de 1970.

O argumento do MPF foi rejeitado pela Vara Federal de Marabá em decisão divulgada hoje (16). Para o juiz João Cesar Otoni de Matos, o Ministério Público tentou esquivar-se da Lei da Anistia ao propor a ação. Ao comentar o caso esta semana, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, preferiu não avaliar a iniciativa dos procuradores e previu que o debate sobre esta nova tese terminaria no Supremo Tribunal Federal (STF). 

(Agência Brasil)

Filho de Eike Batista já tem 40 pontos na CNH

Thor Batista, filho do empresário Eike Batista que se envolveu em um acidente no último sábado, na Baixada Fluminense, já tinha antecedentes de imprudência ao volante. Aos 20 anos, o jovem já acumula 40 pontos na carteira de motorista após ser multado nove vezes, segundo o site do Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro).

Ele também responde a outras duas infrações que podem lhe render mais 11 pontos caso Thor perca o recurso na Justiça.

O presidente da ONG Trânsito Amigo, que reúne familiares de vítimas do trânsito, criticou a fiscalização do local e acredita que o filho do empresário Eike Batista não estivesse dentro do limite de velocidade. "É um Fórmula 1 para rodar dentro das ruas da cidade", afirmou Fernando Diniz à rádio BandNews FM.

veículo em que estava o filho de Eike Batista atingiu o auxiliar de caminhão Wanderson Pereira dos Santos, na BR-040, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A vítima morreu no local.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) confirma que Thor Batista esteve em um posto a três quilômetros com escoriações e foi submetido ao bafômetro com um amigo que estava no carro. Ainda segundo os policiais, um segurança estava com os dois.

A lataria do carro ficou amassada, mas o veículo, registrado em nome de Eike Batista, não foi periciado. O advogado de Thor o recolheu e se comprometeu a não fazer alterações. O caso foi registrado como homicídio culposo. O jovem e uma tia da vítima vão prestar depoimento nos próximos dias.

Band

Mortes causadas pelo tabaco triplicaram na última década

As mortes relacionadas ao tabaco praticamente triplicaram na última década e as grades empresas estão criando obstáculos para esforços públicos que poderiam reduzir este índice, informou a Fundação Mundial do Pulmão em um relatório divulgado nesta quarta-feira, 21.

No documento, que celebra o 10º aniversário do seu primeiro Atlas do Tabaco, a fundação e a Sociedade Americana do Câncer afirmaram que, se continuarem as tendências atuais, um bilhão de pessoas morrerão somente neste século por causa do consumo de tabaco e da exposição e ele - o que corresponde a uma pessoa a cada seis segundos.

O tabaco matou 50 milhões de pessoas nos últimos dez anos e é responsável por mais de 15% de todas as mortes de homens adultos e por 7% das mulheres, segundo dados do novo Atlas do Tabaco. Na China, o fumo é a principal causa de morte, com 1,2 milhões ao ano, o que deve piorar ainda mais em 2030, o índice subirá a 3,5 milhões de pessoas ao ano.

Michael Eriksen, um dos autores do relatório, afirma que se não houver ações, o futuro reservará projeções ainda piores. "O número de pessoas que morrem por causa do tabaco está crescendo em países em zonas de desenvolvimento, particularmente na Ásia, na África e no Oriente Médio", detalhou.

Quase 80% das pessoas que morrem de doenças relativas ao fumo são de países onde há grande quantidade de população de baixa renda. Na Turquia, 38% das mortes de homens adultos decorre por causa do cigarro, embora o tabaco também seja a principal causa de morte entre as mulheres nos Estados Unidos.

O presidente-executivo da Fundação Mundial do Pulmão, Peter Baldini, acusou a indústria do tabaco de aproveitar a ignorância sobre o verdadeiro efeito do produto e a "desinformação para minar as políticas de saúdes que poderiam salvar milhões de vida".

Segundo o relatório, a indústria intensificou sua luta contra as políticas antitabaco, movendo ações legais e atrasando ou detendo a introdução de maços sem rótulos, a proibição do consumo do cigarro em lugares públicos, a proibição da publicidade e as advertências sanitárias nos pacotes dos produtos.

As seis principais fabricantes de produtos de tabaco do mundo tiveram lucros de US$ 35,1 bilhões em 2010, o equivalente ao faturamento da Coca-Cola, da Microsoft e do McDonald's juntos, de acordo com o Atlas.

Mais de 170 países assinaram um pacto de 2003 da Organização Mundial da Saúde (OMS) se comprometendo a reduzir as taxas de fumantes, limitar a exposição dos fumantes passivos e frear a publicidade e a promoção de produtos de tabaco.

Estado de S.Paulo

O MENINO E O LIXO

Este deve ser o conto de natal de nossos tempos. Os dois meninos foram catar material reciclável no lixão de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Uma das maquinas empurrou a massa de detritos, para fazer espaço – e os soterrou. Um deles, mais ágil, conseguiu escapar. Maikon Correa de Andrade, de nove anos, ficou sob o lixo, e seu corpo foi encontrado muitas horas depois pelos bombeiros.

Maikon deve ser um dos milhares de máicons que receberam esse nome em homenagem a Michael Jakson, porque é assim que alguns ouvidos registram o nome do ídolo. Um dia, a mãe de Maikon deve ter sonhado destino de riqueza e de glória para o filho, e, nessa esperança, dado ao recém-nascido o nome de uma estrela. Maikon não sabia cantar, não sabia dançar – e talvez nem soubesse catar alguma coisa que prestasse no meio do lixo. Ele poderia ter pisado em uma agulha de seringa e se ter contaminado de alguma doença fatal, como já ocorreu a muitos. Mas poderia ter encontrado alguma coisa ainda precariamente servível, como um brinquedo jogado fora. Ou, apenas, teria recolhido restos de metal, fios de cobre, coisas de estanho e chumbo, para serem vendidos a intermediários, e destinados à reciclagem. Se Maikon conseguiu alguma coisa, não a tinha em suas mãos, rijas depois de tantas horas já mortas.

A morte de Maikon é um conto de Natal, sem a ternura dos relatos de Dickens ou de Mark Twain – mas é também a parábola negra do novo liberalismo triunfante. Somos uma sociedade que se dedica a produzir lixo. As mercadorias que chegam ao mercado são, quase todas elas, lixo. Começamos com a embalagem – e essa civilização pode ser considerada a “civilização da embalagem” – tanto mais inútil quanto mais sofisticada. A essência da mercadologia – ou do marketing, se preferirmos – é a embalagem, trate-se de manteiga ou de candidatos a cargos eletivos; trate-se de hospitais ou de calistas. Todos os produtos, que a embalagem embeleza, são também lixo em sursis: concebidos para durar pouco. A idéia da reciclagem, fora a dos metais, é recente. Trata-se de um escamoteio da consciência, a de que o meio ambiente pode ser preservado com esse expediente esperto do capitalismo.

O mundo produziria menos lixo, se a idéia do lucro não prevalecesse sobre a idéia da vida. Assim, é o próprio capitalismo, em sua essência, que deve ser discutido. A mesma desrazão que produz o lixo material, produz o que sua lógica considera o lixo humano – os seres descartáveis que o senso estético e prático burguês rejeita. Os pobres são seres instrumentais, como as ferramentas que enferrujam, e, uma vez sem serventia, pelo uso e pelo tempo, devem ser jogadas fora. Sua reciclagem se faz nos filhos, que podem ser usados.

Maikon foi sepultado no lixo em que buscava a sobrevivência antes que cumprisse o destino do pai e, provavelmente, do avô. Morrendo tão cedo, frustrou o destino que provavelmente o esperava. Nada mais natural que Maikon, que morava em um bairro miserável de Campo Grande – ironicamente batizado com o nome do primeiro bispo e arcebispo da cidade, Dom Antonio Barbosa – se misturasse, aos nove anos, com os resíduos dos bairros ricos.

Mas, e se Maikon não tivesse ido ao lixão nesses dias entre o Natal e o Ano Novo, quando há presépios toscos mesmo nas casas pobres, e quando se celebra a vinda de Cristo e o início de mais uma volta da Terra em torno do Sol – o que poderia ocorrer em seu futuro? Como outros meninos, não muitos, mas alguns, ele talvez viesse a driblar o destino, crescer e deixar uma forte presença no mundo. Não era de se esperar - mesmo com a tentativa desnecessária dos evangelistas em lhe conferir progênie divina e ancestralidade nobre - que aquele menino nascido em uma gruta de Belém, viesse a dividir o mundo em duas eras. Afinal, ele, nascido na estrada, era de Nazaré – e se dizia, em seu tempo, que de Nazaré nada chegava de bom a Jerusalém.

Mesmo com o estranho nome de Maikon, o menino de Campo Grande era ainda um enigma, quando morreu sufocado pela sujeira da cidade rica. Toda criança encerra, em si mesma, a dialética do futuro. Maikon poderia vir a ser um traficante de fronteira, ou um grande homem, nas artes ou na ciência. É nesse profundo mistério que se sepultou seu destino. O corpo, resgatado do lixo, voltou ao barro de que todos nós viemos, ricos e pobres, orgulhosos uns, humilhados outros.

Carta Maior