O uso de social bots (robôs) em eleições

Paulo Henrique dos Santos do Politize-se

Existe uma possibilidade real de você já ter se encontrado com um robô por aí e nem ter percebido. Pode até ter tentado discutir com um deles – muito provavelmente sem sucesso. A verdade é que, disfarçados de pessoas, eles estão à solta. Mas não precisa ficar paranoico, ao menos fora do Facebook, Twitter e outras redes sociais. Os social bots, como são chamados esses perfis falsos automatizados, estão por aí e podem tentar influenciar seu voto nas próximas eleições. Pode parecer complicado, mas não se preocupe que a gente te ajuda a entender!

Os bots: o que são e para que servem?

Mas o que são bots? Como o nome sugere, bots são basicamente robôs, mas não espere nada saído de Blade Runner ou Exterminador do Futuro. Na realidade, são programas, linhas de código feitas para simular o comportamento humano de forma automatizada em perfis online. Eles podem ser inofensivos e práticos, como os chatbots que agilizam o atendimento de empresas na internet. Podem também ter fins humorísticos ou culturais, como alguns perfis do Twitter.

No entanto, existem aqueles que, como é o caso dos social bots discutidos neste artigo, podem ser ameaças à democracia na medida que tentam influenciar e poluir o debate público. Ao menos é o que muitos têm defendido.

Os social bots são softwares desenvolvidos para gerarem conteúdo e interagirem com outros usuários dentro de redes sociais como o Facebook e o Twitter. Com isso, podem inflar os números de curtidas e seguidores de um político, figura pública ou até mesmo de uma ideia ou evento, dando a sensação de um apoio que na realidade não existe. Uma vez que são projetados para parecerem humanos, podem atrair usuários para links cheios de boatos e fake news, além de conseguirem criar ou se intrometer em discussões virtuais.

Os bots fazem parte de uma mudança na maneira de se discutir e fazer política no mundo todo. Na última década, boa parte do debate público tem se dado nas redes sociais. No âmbito das eleições, trata-se de um fenômeno visto em praticamente todos os pleitos desde 2008, quando Barack Obama se elegeu presidente dos Estados Unidos com uma campanha focada na internet.

Desde lá, querendo ou não, o investimento de campanhas eleitorais em redes sociais virou quase obrigatório. A internet, por natureza manipulável, tornou-se então terreno fértil para o uso de técnicas duvidosas em escala inédita. Os bots, assim como as fake news, são mais um capítulo dessa história.

Bots em eleições: o caso dos EUA

O exemplo mais marcante até o momento é o norte-americano. Quem acompanha o noticiário internacional com certeza já se deparou com matérias sobre a suposta influência russa nas eleições americanas de 2016. Dentre as várias suspeitas, estão justamente o uso de robôs para apoiarem o candidato vitorioso Donald Trump.

Uma pesquisa publicada pelo Computational Propaganda Research Project, da Universidade de Oxford, identificou o impacto dos bots em 2016. Segundo os autores, os exércitos coordenados de bots, os botnets, permitiram a “manufatura de consenso” – isto é, por meio de hashtags, likes e retweets em massa dados pelos robôs, fabricou-se uma sensação (falsa) de apoio. Com isso, não só um candidato de fora da política – como Trump – foi legitimado, como conseguiu atrair para si muita atenção da mídia, conquistando a partir daí apoiadores reais.

A pesquisa aponta ainda um aspecto pouco comentado dos bots. É o seu efeito de democratizar as ferramentas de propaganda online. Afinal, em teoria, qualquer militante independente com algum conhecimento de programação consegue montar seu exército de robôs. Os pesquisadores admitem, inclusive, a possibilidade de terem sidos esses a maioria dos bots atuantes durante as eleições de 2016, e não os supostamente comandados pelos russos. No entanto, trata-se de uma questão ainda em aberto.

E no Brasil?

A acirrada disputa eleitoral de 2014 entre a petista Dilma Roussef e o tucano Aécio Neves é o primeiro caso bem documentado de uso de bots no Brasil. Segundo pesquisa da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV (FGV/DAAP), os robôs geraram cerca de 11% das discussões durante o período. Apesar do candidato do PSDB ter tido mais apoio de contas automatizadas, ao longo da disputa eleitoral ambos contaram com seus robôs.

De acordo com outra pesquisa do “Computational Propaganda Research Project”, um tipo diferente de bot deu as caras nas eleições municipais de 2016. Foram os ciborgues. Através da ferramenta “doe um like”, o político pedia aos eleitores que lhe concedessem o poder de curtir e compartilhar postagens por três meses. Os perfis passavam então a atuar de forma automatizada para o candidato. Entrevistada pelos pesquisadores, uma profissional, envolvida em campanhas que usaram o recurso, acredita na possibilidade do método ter garantido vitórias em algumas cidades.

A pesquisa da FGV analisa ainda atividades de contas automatizadas durante as manifestações do impeachment, as eleições municipais de 2016, a greve geral de 28 de abril de 2017 e a votação da reforma trabalhista no Senado. Todos esses momentos decisivos da história recente brasileira contaram, em maior ou menor grau, com a presença de bots atuantes nas redes sociais. Contudo, assim como no caso americano, não é possível afirmar quem os criou: se os próprios partidos, militantes agindo de forma independente, ou ainda alguma outra força externa.  

A presença dos bots não se limita às eleições. Os horários eleitorais nas televisões podiam ter terminado, mas na internet, o brasileiro não só continuou a debater e discutir política, como também continuou a ser alvo de tentativas de manipulação e influência. Enquanto isso, a sociedade foi tomada por uma crescente polarização – não por menos, os pesquisadores da FGV identificaram uma tendência dos bots de ocuparem justamente extremos do espectro político. Teriam eles contribuído para a radicalização do debate? É difícil dizer. Até que ponto os robôs conseguem influenciar uma sociedade é uma questão em aberto e muitos estudiosos são céticos quanto a isso. No entanto, sua existência e intenções já são certas para os pesquisadores.

No caso brasileiro, táticas de campanha como os bots só passaram a fazer sentido a partir do momento em que a internet se tornou um dos principais espaços de debate público. Esse foi um processo gradual, consolidado nos protestos de Junho de 2013 e que ainda não acabou. Afinal, ano após ano o brasileiro está mais conectado. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo IBGE em 2015, houve um crescimento de 6,7 milhões de novos internautas em relação a 2014 – um número que deve continuar a aumentar nos próximos anos. Não há, portanto, por que acreditar que estaremos livres dessas questões em um futuro próximo.

E isso nos leva a mais uma pergunta…

E nas eleições de 2018? Como vai ser?

De modo geral, as próximas eleições terão um uso ainda mais intenso de tecnologia. E, apesar de haverem novidades como o big data, os social bots vão continuar marcando presença, segundo entrevistados desta matéria publicada pela Folha de São Paulo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem se preparando para lançar as novas regras de comportamento online para candidatos. Segundo a apuração da BBC Brasil, nas novas normas os robôs não seriam totalmente proibidos. Assim, as contas automatizadas para a divulgação de agendas e plataformas de governo estariam autorizadas. No entanto, botsusados para ofender oponentes ou manipular pesquisas online seriam proibidos e passíveis de punição. Outras formas de manipulação, como as fake news, também estão na mira do TSE. 

Ainda segundo a reportagem, o TSE terá acesso às ferramentas desenvolvidas pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para monitorar grupos extremistas às vésperas das Olimpíadas do Rio em 2016. Elas serão utilizadas para identificar e investigar as ações de robôs ao longo da disputa eleitoral. A iniciativa de combater a manipulação na webtem participação ainda da Polícia Federal e do Centro de Defesa Cibernética do Exército, além de empresas privadas como Google e Facebook.

Como identificar um social bot?

Além de softwares desenvolvidos para essa tarefa, é possível muitas vezes identificar se um perfil é ou não um bot sem nenhum recurso além do olhar treinado. Abaixo, colocamos algumas dicas que podem te ajudar!

 - Os social bots fazem muitas postagens em um mesmo dia, podendo chegar até a casa das centenas;

 - Baixa atividade também pode ser um indicativo. Quando coordenados em botnets, os robôs podem fazer poucas postagens e, mesmo sem seguidores/amigos, ainda assim conseguirem muitas curtidas, compartilhamentos, retweets etc;

 - São monotemáticos. A verdade é que bots políticos não costumam ter muito assunto, além de… política. Vão estar focados em falar bem ou mal de apenas de um candidato, por exemplo;

 - Interagem pouco com outros usuários. Robôs sofisticados capazes de conversar são raros, por isso muitas vezes as interações não vão passar de retweets ou compartilhamentos;

 - Bots tendem a não terem muitas informações pessoais em seus perfis por motivos óbvios: eles não existem.

Agora que você já sabe tudo sobre os social bots nas eleições, que tal revisar o conteúdo no infográfico abaixo? Boa leitura!

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Paulo Henrique dos Santos – É estudante de jornalismo da UFRJ interessado em política e história. 

Ministro do STJ diz que mudar sistema de governo só por meio de constituinte

Vladimir Platonow

A possibilidade de se alterar o sistema de governo do Brasil do presidencialismo para outro modelo, parlamentar ou semipresidencialista, só pode ocorrer por meio de uma constituinte específica para este fim. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. O ministro falou à imprensa nesta sexta-feira (8), durante o Seminário Internacional sobre Direito da Água, organizado por ele, no Tribunal de Justiça do Rio, reunindo especialistas e autoridades sobre o assunto.

“Todas as grandes mudanças legislativas no Brasil, a respeito de modo de governar e modo de escolha dos nossos representantes, deve aguardar o novo Congresso Nacional. E se necessário for, a convocação de uma assembleia constituinte apenas para discutir a reforma política. O que nós vimos recentemente foi que o Congresso se debruçou durante meses sobre temas que são fundamentais para o bem-estar e sobrevivência da democracia e os resultados ficaram muito aquém do esperado”, disse Benjamin.

O evento no Rio foi preparatório para o 8º Fórum Mundial das Águas, que se realizará em março de 2018, em Brasília. Segundo o ministro, o evento reunirá cerca de 20 mil pessoas e acontecerá pela primeira vez no Hemisfério Sul.

“É um momento importante para nós debatermos os nossos avanços, os nossos fracassos no que se refere à água. Quem imaginaria que faltaria água nas grandes cidades brasileiras, como São Paulo e Brasília? Os nossos rios estão morrendo e sofrendo com a diminuição de sua vazão. Há uma crise hídrica no Brasil e é importante que toda a sociedade acorde para o aspecto dramático dessa situação”, disse Benjamin.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também participou do evento mas não falou com a imprensa, restringindo-se a discursar sobre o tema, no encerramento do encontro. Segundo ela, é necessário criar um instituto do Ministério Público para o meio ambiente. A procuradora-geral disse que o acesso à água faz parte dos direitos humanos fundamentais, o que ainda não está garantido nas leis dos países. “A água é um bem essencial à vida”, frisou Dodge.

Ministro da Transparência e CGU diz que lei anticorrupção “ainda não decolou”

Bruno Bocchini

O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, fez hoje (8) uma avaliação da Lei 12.846, de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, que entrou em vigor em 2014. Segundo o ministro, até o momento, a legislação não conseguiu “decolar” na questão da colaboração das pessoas jurídicas, dificultando a responsabilização das empresas em casos de corrupção.

O instrumento de colaboração para pessoas jurídicas, assim como ocorre na delação premiada, prevê benefícios judiciais às empresas em troca de informações e provas apresentadas. No entanto, o mecanismo não tem sido usado já que, segundo o ministro, as empresas não têm a garantia de, mesmo após a colaboração, não serem processadas novamente pelo Estado.

De acordo com Rosário, apesar de a Controladoria-Geral da União (CGU) ser a responsável, por lei, por fechar os acordos com as empresas, três outros órgãos, o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) podem processar as corporações após o acordo de colaboração.

“A lei atribui à CGU a titularidade para realização de acordos. Só que o meu acordo sozinho não serve para nada. O que adianta eu chamar uma empresa, ela colaborar, entregar as provas e, no outro dia, a AGU entrar com uma ação contra a empresa, pedir bloqueio de bens?”, questionou o ministro. “Esse instrumento não conseguiu ainda decolar da maneira que esperávamos”, acrescentou.

Para tentar resolver a questão, a CGU está procurando formalizar a atuação conjunta entre os quatro órgãos. “O que nós estamos fazendo é buscar esses órgãos [AGU, TCU e MPF] e trazer todos para uma única mesa, para, quando a empresa buscar esse balcão, ela saia com a sua situação resolvida com o Estado brasileiro. Porque, da maneira como está hoje, a empresa vai passar por quatro ou cinco negociações e, no final, ela ainda não sabe se ainda está livre”, disse.

Segundo o ministro, a CGU e a AGU, em 2016, já formalizaram a atuação conjunta nos acordos com as pessoas jurídicas. Tratativas com o MPF e com o TCU estão adiantadas, segundo Rosário.

“Em 2018, a lei completa quatro anos. Não é possível que, em quatro anos, quatro órgãos não consigam definir suas atuações. É uma coisa que, em qualquer país, soa como uma coisa estranha, que dói ao ouvir. A sociedade brasileira não aguenta mais esperar por isso”, ressaltou o ministro, que participou de evento na Fecomercio, na capital paulista.

PGR pede recolhimento noturno do deputado Lúcio Vieira Lima

Felipe Pontes 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam impostas medidas cautelares contra o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ambos foram denunciados ontem (5) por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Dodge quer que Lúcio Vieira Lima seja obrigado a ficar em casa durante a noite, quando não estiver exercendo suas funções na Câmara dos Deputados, e que também seja proibido de deixar sua residência durante os dias de folga. Segundo a procuradora-geral da República, o deputado continua a tentar manipular provas e obstruir as investigações.

A denúncia está relacionada à apreensão de R$ 51 milhões em espécie, feita pela Polícia Federal (PF), em um apartamento em Salvador. O pedido será analisado pelo ministro Edson Fachin, relator do inquérito no Supremo.

A imposição de medidas cautelares contra parlamentares foi alvo de julgamento no plenário do STF em outubro. Na ocasião, a maioria dos ministros entendeu que qualquer cautelar que atrapalhasse o exercício do mandato deveria ser submetida ao aval do Congresso antes de se tornar efetiva.

O tema chegou ao plenário do STF após a Primeira Turma da Corte ter imposto o recolhimento noturno contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mesma medida agora solicitada por Dodge contra Lúcio Vieira Lima.

Ontem (4), a procuradora-geral da República pediu ainda a prisão domiciliar de Marluce Vieira Lima, mãe de Geddel e Lúcio e denunciada junto com eles pelos mesmos crimes. O ex-assessores parlamentares Job Brandão e Gustavo Ferraz e o empresário Luiz Fernando Machado Costa Filho também foram denunciados.

Geddel está preso em Brasília desde o dia 8 de setembro, três dias depois que a PF encontrou as malas com dinheiro no apartamento de um amigo do político. Os valores apreendidos foram depositados em conta judicial. Dodge pediu que seja imposta uma multa no mesmo valor contra a família Vieira Lima, a título de indenização por danos morais coletivos.

Corrupção passiva e peculato

Segundo a denúncia apresentada ontem (4), o dinheiro apreendido seria resultante de diferentes esquemas de corrupção investigados nas operações Lava Jato, Cui Bono e Sépsis. “Para os investigadores, não há dúvidas de que o dinheiro localizado no imóvel é resultado de práticas criminosas como corrupção passiva e peculato”, disse a PGR em nota divulgada nesta terça-feira.

Um dos principais esquemas seria a fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição. Os R$ 51 milhões apreendidos não ficariam parados, mas seriam aplicados em imóveis de alto padrão, de acordo com a denúncia.

Dodge solicitou ainda que seja aberto um novo inquérito para investigar se a família Vieira Lima se apropriou dos salários de secretários parlamentares lotados no gabinete de Lúcio, mas sobre os quais há a suspeita de que não tenham exercido as funções públicas para as quais estariam designados.  

A reportagem tentou contato com a defesa dos denunciados, mas até o momento não obteve retorno.

Copom inicia reunião com expectativa de redução da taxa básica de juros

Por Kelly Oliveira

A última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) neste ano começou na manhã de hoje (5), com expectativa de redução da taxa básica de juros, a Selic. Hoje será realizada a primeira parte da reunião e amanhã (6), por volta das 18h20, será divulgada decisão da diretoria do BC.

A taxa básica de juros, a Selic, poderá chegar ao menor nível da história. Com a inflação mais baixa, a expectativa de instituições financeiras é que a taxa básica seja reduzida de 7,5% ao ano para 7% ao ano.

Se a expectativa se confirmar, será o décimo corte seguido na taxa básica. Em outubro, o Copom reduziu, por unanimidade, a Selic em 0,75 ponto percentual, de 8,25% ao ano para 7,5% ao ano. Com essa redução, a taxa se igualou ao nível de maio de 2013.

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, no menor nível da história, e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015, patamar mantido nos meses seguintes. Somente em outubro do ano passado, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia.

A expectativa do mercado financeiro é que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), termine este ano em 3,03%, quase no piso da meta (3%). Essa meta tem como centro 4,5%. Para 2018, a previsão é que a inflação fique um pouco maior, mas ainda abaixo do centro da meta, em 4,02%.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

Ao reajustar a Selic para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, a tendência do Copom é baratear o crédito e incentivar a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.

Bombeiro que furtou viatura nega plano de ataque ao Congresso

Por Letycia Bond

O segundo-sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Fabrício Marcos de Araújo, perseguido na Esplanada dos Ministérios após furtar um caminhão da corporação, na madrugada do último domingo (3), disse não se recordar do ocorrido e negou ter planejado atingir o prédio do Congresso.

Em nota, a defesa do bombeiro destacou que, em 23 anos de carreira, Araújo "não tem qualquer fato que desabone sua conduta social ou funcional" e que ele solicita tratamento psicológico imediato.  "Também é pai e marido. Não tem nenhum posicionamento religioso ou político radical. Fabrício é apenas mais um membro integrante da segurança pública que, como tantos outros, internalizou o peso do exercício da profissão sem o devido suporte psicológico", escreveu o advogado Rodrigo Veiga de Oliveira.

Segundo o comunicado, o sofrimento psíquico do bombeiro teria sido intensificado com o suicídio de um colega de profissão no final de semana anterior ao episódio protagonizado por Araújo. Em sua última missão, o colega foi acionado para socorrer a mãe de um terceiro companheiro, que acabou morrendo.

O advogado informou que Araújo se encontra "perplexo com a situação e surpreso com o ocorrido" e apreensivo com a multiplicação de boatos, como o rumor de que o motivo para a ação seria o suicídio do filho do bombeiro.

"Não é natural ao ser humano presenciar acidentes e mortes quase que diariamente. Não é natural ao ser humano internalizar todo o estresse decorrente da extenuante função na segurança pública", complementou a defesa.

Sabedoria incompreendida

Por Antonio Luiz Carlini Santa Teresa 2 de dezembro de 2017

- Você pode ficar aqui! Pode comer este capim viçoso, depois te deixo beber água quando estivermos atravessando o Rio Tabocas lá na ponte dos Loss Venâncio! Vou voltar para buscar os documentos! Sei que já andamos mais de um quilômetro, mas a culpa é só minha, ter esquecido a valise com os papéis. Volto pé! Você é um cavalo! Eu sou o burro! Até logo mais!

Rafael, atrás da moita, onde soltava o barro, estranhou aquilo. Pois, o sábio Matheus Ângelo Ziviani, falava com o cavalo que amarrava em um Morão da Cerca, onde vegetava viçosa gramínea. O Angelim Ziviani deixava ali o cavalo encilhado e, voltava para casa, se auto repreendendo pelo esquecimento! Com seus botões, confabulava: - Pobre cavalo, não é justo que ele ande dois quilômetros a mais me carregando só por que esqueci a valise. 

E assim foi! Rafael tendo deixado ali atrás da moita “aquilo”, prosseguiu para o bananal junto do cafezal, já tendo colhido mais de dez cachos, quando ouviu Angelim Ziviani chegar ao Cavalo, falando: - Perdoa-me! Já tem mais de vinte minutos que te deixei aqui! E recolocando de volta seu relógio de bolso em seu devido lugar, com aquela correntinha sobrando para fora da roupa, falando com o cavalo, depois que o desamarrou e montou-o, continuava :

- Discordo de muita coisa que o cristianismo diz ser justo, por exemplo: que culpa tem você de pertencer a um irresponsável? Seria justo, ser cristão e matar com facadas de assassino ao porco que criamos com carinho? É justo matar com machado a vaca que por mais de doze anos deixou de dar o seu leite ao filho, por que os ditos CRISTÂOS, o tomaram para alimentar a si e seus filhos? É justo que uma espécie animal, mais inteligente, reconheço, escravize vocês e aos bois, para o transporte e serviços rurais, visando somente angariar mais lucros, fingindo hipocritamente ignorar que no livro do GÊNISES, todos os animais também foram criados pelo mesmo CRIADOR? Será, Ó meu bondoso cavalo, que a Santa Sé não está mentindo para nós, quando diz que fomos criados à imagem de Deus, o que nos permite domínio sobre vocês? Pode ficar tranquilo! Quando vender minha próxima colheita de café, vou embarcar no Caminhão do Henrique Ferrari ali em Tabocas e, vou a Santa Leopoldina me comprar uma bicicleta BIANCHI! Você não vai mais precisar carregar esta carcaça pecadora! Vai poder correr pelos pastos e estradas, livre conforme está escrito no Gênese! Como posso, em sã consciência, depois de batizado, aproveitar de minha inteligência superior e escravizar você!
A uma daquelas sopradas do cavalo, BBBBRRRUUUMMM, Angelim respondeu: - Sei! E como sei! Mas só eu entendo você!

Rafael Corona, que nem sabia escrever o próprio nome, mas era atento a tudo o que estava na Doutrina da Santa Madre Igreja, acabou de lotar os balaios de seu burro, com os cachos de banana e intrigado rumou para casa! Lá relatou para os familiares o que viu e ouviu. Pois, estranhava que aquele homem que quase fora Padre, mencionava a Bíblia ao falar com o cavalo! Ora, o Padre vivia dizendo que os Católicos não deviam ler a Bíblia, porque se lessem poderiam ficar loucos, porém, ali não parecia loucura, mas sim uma reflexão do que era falado sobre o Éden e a Criação do mundo... Entretanto; o que seria da agricultura, se não pudessem usar cavalos, burros e bois? (...).

Rafael relatou para esposa e filhos, todos destituídos de instrução, o que ouvira! Ali começou a preocupação da Comunidade: - O Angelim leu a Bíblia, está louco! – Pois, foi isso que a esposa de Rafael disse para Cecília Rasseli Ziviani, a esposa, que quando o Matheus Ângelo Ziviani retornou no crepúsculo daquele dia, o recepcionou, inquirindo-o, sobre sua confabulação com sua montaria! Calmamente o Angelim perguntou: - Terias coragem de perguntar ao teu Padre confessor, se antes de nos criticar o graveto no olho, examina o próprio, para verificar se não há nele uma trave! Cília, se não tiveres nenhum pecado, apedreje-me, bebedora de leite!

A comunidade não perdoou! Fofocou! Pois, Angelim tinha lido a Bíblia e falava muitas palavras que o Padre dizia não serem apropriadas para os Católicos! Muita fofoca circulou entre os tantos desinstruídos, piorando quando comprou a bicicleta!

Temer reúne hoje líderes da base aliada em jantar promovido por Maia

O presidente da República, Michel Temer, reúne-se hoje (3), às 19h, com líderes da base aliada, em jantar na residência do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A assessoria do Palácio do Planalto também confirmou um almoço, no Palácio da Alvorada, às 14h.

A começar por hoje, a semana será de reuniões e articulações da base para reunir os 308 votos de parlamentares necessários para aprovar a reforma da Previdência, na Câmara. Será uma semana é de “mobilização total”, disse um interlocutor do governo.

O governo precisa trabalhar rápido, porque o último dia de atividades no Congresso, antes do recesso parlamentar, é 22 de dezembro.

O presidente de Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou, na semana passada, que faltam “muitos votos” para que seja possível aprovar a reforma da Previdência. “Estamos tentando construir o texto em cima dos 308 votos [apoio necessário para aprovação]. Mas a gente sabe que está muito longe disso ainda, muito longe mesmo”, disse Maia após evento, na última quinta-feira (30).

Para o jantar, são esperados os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marco Pereira; dos Transportes, Maurício Quintella; das Cidades, Alexandre Baldy; e da Casa Civil, Eliseu Padilha. O secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, também participará do almoço, segundo o Palácio do Planalto.

Entre os presidentes de partidos, são aguardados no encontro os dirigentes do PMDB, PP, PSD, DEM, PRB, PTB, Solidariedade e PSC. O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também estão na lista de convidados.

Colaborou Letycia Bond

CNE define nova base comum curricular da educação básica nesta semana

O Conselho Nacional de Educação (CNE) irá votar nesta semana seu parecer sobre a Base Nacional Comum Curricular, que deverá embasar os currículos da educação básica e descrever a aprendizagem que deve ser trabalhada na educação infantil e no ensino fundamental. A votação está marcada para os dias 6 e 7 de dezembro, e será feita em sessões públicas.

Após aprovação da base pelo CNE, o documento deverá ser homologado pelo ministro da Educação para começar a valer. Um dos pontos mais polêmicos diz respeito à proposta apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) de antecipar a alfabetização das crianças para o 2º ano do Ensino Fundamental. Ainda não há um posicionamento do CNE sobre a mudança, se vai ser mantida na votação.

Atualmente, as diretrizes curriculares determinam que o período da alfabetização deve ser organizado pelas escolas até o 3º ano do ensino fundamental. Esse também é o prazo previsto no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que estabelece que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade. No entanto, o governo entende que as crianças de famílias mais ricas já estão plenamente alfabetizadas ao final do 2º ano, e esse direito deve ser assegurado para todas as crianças.

Ideologia de gênero

As questões relacionadas à ideologia de gênero e orientação sexual também deverão ser tratadas no texto final da base. O CNE diz que vai vai trabalhar essa questão “respeitando o pluralismo, as diferença e os direitos humanos, com um texto que possa ser devidamente compreendido”, de acordo com o presidente do Conselho, Eduardo Deschamps. Segundo ele, foram recebidas muitas sugestões em relação ao tema nas audiências públicas, que devem ser levadas em consideração no texto final.

Ensino religioso

A oferta de ensino religioso nas escolas também deve ser tratada no texto final da base curricular, mas ainda não foi divulgado de que forma a questão será apresentada. Outros pontos que podem sofrer alterações no texto final da base são a incorporação de tecnologias, aperfeiçoamentos em língua portuguesa e na educação infantil, além de educação indígena e quilombola.

O CNE recebeu a terceira versão da BNCC em abril, e realizou cinco audiências públicas regionais para colher sugestões de aperfeiçoamento ao texto. Foram recebidos 234 documentos com sugestões e críticas ao texto que foi enviado pelo MEC.

O documento que estabelece as diretrizes para os currículos das escolas de ensino médio será enviado pelo MEC ao CNE só no início do ano que vem. A previsão inicial do governo era que a Base Nacional Comum Curricular do ensino médio fosse concluída até o fim deste ano, mas, segundo o ministério, o adiamento ocorreu para priorizar a análise da base comum para a educação infantil e o ensino fundamental.

Reforma da Previdência é o principal assunto da semana na Câmara dos Deputados

A reforma da Previdência é o principal tema em debate na Câmara dos Deputados nesta semana, uma das últimas da sessão legislativa. Enquanto os aliados do governo, favoráveis à aprovação da reforma neste ano, continuam insistindo no convencimento dos deputados para votar a favor da reforma, os contrários à proposta atuam em caminho diverso.

Mesmo os governistas têm afirmado que ainda não contam com os 308 votos necessários para aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que altera as regras do sistema previdenciário.

Na semana passada, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores do governo, montou uma estratégia envolvendo lideranças aliadas de mais de 20 estados para ajudá-lo no convencimento e, também, na contagem dos votos dos deputados que apoiam a aprovação da reforma. Os números podem ser apresentados neste domingo (3), às 19h. ao presidente da República, Michel Temer, e ministros envolvidos na aprovação da reforma.

Partidos de oposição e centrais sindicais contrárias à aprovação da reforma trabalham para a rejeição da matéria. Também na semana passada, os presidentes das principais centrais sindicais do país se reuniram com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e pediram o adiamento da votação para o ano que vem. As centrais estão convocando os trabalhadores para uma greve geral no dia 5 de dezembro contra a reforma da Previdência.

O deputado Rodrigo Maia, responsável por pautar a votação da PEC, tem afirmado que só colocará a matéria em votação quando houver garantia de votos suficientes para aprová-la. Ele já admitiu que, se não for possível aprovar a PEC ainda este ano, a votação poderá ficar para depois do carnaval de 2018. Maia defende a aprovação da reforma para que o país volte a crescer.

Plenário

Nesta terça-feira (5), o plenário da Câmara dos Deputados volta a discutir a Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Após sessão tumultuada e troca de insultos entre os parlamentares, o texto-base da matéria foi aprovado e  a votação das propostas que pretendem alterar o texto já aprovado ficou para esta semana.

A MP está em vigor desde agosto e precisa ser aprovada no Congresso até o dia 15 de dezembro para continuar valendo. A medida suspende os tributos cobrados a bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural que permanecerem no país de forma definitiva. O mesmo vale para a importação ou aquisição no mercado interno de matérias-primas e produtos intermediários destinados à atividade.

Orçamento

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB/SC), convocou reunião para a próxima segunda-feira, às 20h, para votação dos primeiros relatórios setoriais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2018.

Ao todo, são 16 relatórios temáticos. Os relatórios, após serem aprovados pela CMO, serão encaminhados ao relator-geral do Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), para a elaboração do relatório final a ser votado pela comissão e pelo plenário do Congresso Nacional. A expectativa é que o Orçamento para 2018 seja aprovado antes do início do recesso parlamentar, previsto para iniciar em 22 de dezembro.