FHC é convidado para falar sobre Lista de Furnas no Congresso

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi convidado hoje (12) para prestar esclarecimentos sobre suposto esquema de corrupção, que teria sido montado durante o seu governo, destinado a abastecer os caixas de campanha de candidatos do PSDB. Na ocasião, o episódio que caracterizaria lavagem de dinheiro foi conhecido como Lista de Furnas. O convite foi aprovado pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, a pedido do líder da Maioria na Câmara, Jilmar Tatto (PT-SP). 

Os senadores e deputados da comissão rejeitaram três requerimentos para integrantes do atual governo prestarem esclarecimentos sobre o suposto esquema de corrupção investigado na Operação Porto Seguro da Polícia Federal. A oposição apresentou requerimentos de convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; e da ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha. Ela é investigada por possível envolvimento no esquema criminoso.

O presidente da comissão, Fernando Collor, colocou em votação convite ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, para que compareça à comissão. O requerimento aprovado pede que Gurgel dê explicações sobre a “confluência das atividades de inteligência com o papel do Ministério Público e da Polícia Federal”. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito Siqueira, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Trezza, poderão comparecer ao Congresso. Eles foram convidados a explicar denúncias de que funcionários da agência estariam espionando a própria Abin.

Declarações isoladas de Valério não têm significado do ponto de vista jurídico, diz Cardozo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (12) que as declarações atribuídas ao publicitário Marcos Valério e publicadas ontem (11) pelo jornal O Estado de S. Paulo, isoladamente, não têm qualquer significado do ponto de vista jurídico. Segundo ele, “desacompanhado de provas”, o depoimento não tem credibilidade.

"É uma peça produzida por uma pessoa que estava sendo processada e condenada num julgamento, feita visivelmente na tentativa de, ou tumultuar esse processo, ou negociar a redução de sua pena. Então, parece claro que, do ponto de vista jurídico, sozinho, esse depoimento não tem nenhum significado", disse, ao participar hoje do lançamento da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), no Palácio da Justiça.

ANA esclarece em nota que investigações da Porto Seguro se limitam a Vieira

Seis dias após a Polícia Federal (PF) ter concluído o inquérito policial sobre a Operação Porto Seguro [1] e pedido o indiciamento de 22 pessoas, a Agência Nacional de Águas divulgou nota esclarecendo que não está sendo investigada devido ao suposto esquema de favorecimento.

Na nota divulgada esta manhã, a autarquia destaca que o inquérito que tramita na 5ª Vara da Justiça Federal de São Paulo se limita a apurar as denúncias contra o ex-diretor da agência Paulo Rodrigues Vieira e o processo não tem qualquer ligação com as atividades desempenhadas por ele na ANA.

São Paulo tem um terço dos 100 maiores PIBs municipais do país

Dos 100 municípios com o maior Produto Interno Bruto (PIB) do país, 34 estão no estado de São Paulo, informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios 2010, divulgada hoje (12). A cidade de São Paulo sozinha responde por R$ 443,600 bilhões, equivalente a 11,77% do PIB brasileiro.

Além de abrigar 21% da população nacional (41,589 milhões de pessoas), o estado de São Paulo concentra a produção industrial, de serviços e agrícola, o que explica o grande número de municípios entre os maiores PIBs. Enquanto a região metropolitana é prioritariamente tomada por indústrias, pelo comércio e por serviços, municípios médios e pequenos são beneficiados pela produção agropecuária, com destaque para o gado leiteiro e de corte, a soja, o café, a cana-de-açúcar e laranja.

Seis capitais concentram um quarto da riqueza brasileira

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro está concentrado em poucas cidades. Seis capitais são responsáveis por 24,9% de tudo o que o país produz em riquezas. São Paulo detém 11,8% do PIB nacional, seguido por: Rio de Janeiro (5%), Brasília (4%), Curitiba (1,4%), Belo Horizonte (1,4%) e Manaus (1,3%).

Os dados fazem parte da pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (12). Somadas, as riquezas dessas seis cidades, que abrigam 13,7% da população, correspondem a um quarto da geração de renda nacional.

Em todo o Brasil, com 5.565 municípios, metade de toda a renda nacional é produzida por apenas 54 municípios. A outra metade do PIB é dividido entre os demais 5.511 município.

”E se Guantánamo fosse aqui?”

O Desembargador Pedro Valls Feu Rosa escreveu nesta semana um excelente artigo, intitulado, “Onde fica a prisão de Guantánamo?”. Lendo somente o titulo, uma resposta perfeitamente aceita seria: - A Prisão de Guantánamo, oficialmente Campo de Detenção da Baía de Guantánamo é uma prisão militar estadunidense, parte integrante da Base Naval da Baía de Guantánamo, que, por sua vez, está incrustada na baía homônima, na província também homônima, na ilha de Cuba.

Porém, o objetivo do Desembargador não é o de simplesmente testar os conhecimentos gerais de seus leitores quanto à localização geográfica da tal prisão, ele descreve com propriedade, e a seriedade que o assunto requer, sobre a entrevista da escritora Mahvish Khan, publicada na revista Superinteressante. Ele nos convida a fazer um comparativo entre a prisão americana onde as condições dos presos mantidos no campo de Guantánamo foram motivo de indignação internacional e alvo de duras críticas, tanto por parte de governos como de organizações humanitárias internacionais [1], e o sistema prisional brasileiro.

O Desembargador descreveu algumas peculiaridades de Guantánamo “A maioria fica presa sozinha em celas de concreto de 2,10 m x 2,40 m – o tamanho de um colchão King-Size. Ali ficam a cama, o banheiro e a pia. Eles comem e rezam sozinhos. Muitos não vêem a luz do Sol durante meses, porque só podem sair uma hora ou menos por dia, no meio da noite. Vários são submetidos a buscas nas cavidades do corpo [por drogas e armas] na frente dos outros." disse ele.

Estes tratamentos dispensados aos internos de Guantánamo que o Desembargador credita à entrevista da escritora Mahvish Khan, parecem não ser piores que os praticados no sistema carcerário das prisões brasileiras.

Proponho uma comparação: Ele descreve que a maioria, ou seja, alguns têm tratamento um pouco melhor, mas vamos à maioria que segundo ele ficam confinados sozinhos, antes só que mal acompanhado digo eu, em espaços de 2,10 m x 2,40 m. na maioria dos cubículos brasileiros o espaço entre presidiários é de, quando muito 0,5 m, ou seja, praticamente 4 vezes menor que o espaço que os presos tem em Guantánamo. Lá eles têm cama, banheiro e pia individual, aqui há casos de um banheiro para cada 50 presos. Cama aqui só para os “chefes”, mesmo assim o colchão é chão. Lá eles comem e rezam sozinhos, aqui eles mal comem, quanto a rezar, bem, os poucos que ainda tem alguma fé devem rezar muito, devem pedir a Deus para que nossas autoridades tomem alguma providencia, para que  ao menos equiparem a situação dos presos daqui à dos presos de lá. Lá eles fazem buscas nas cavidades dos corpos à procura de objetos. Aqui não há procura, mas em compensação, os mais fracos sofrem com a excessiva introdução de enormes “objetos” em suas cavidades.

O que posso concluir do artigo do desembargador é que só temos a lamentar, não serem as prisões brasileiras cópias idênticas a Guantánamo. Pois, por mais que as condições de Guantánamo sejam subumanas e com várias denúncias, de diversos órgãos internacionais de defesa de direitos humanos, as nossas ainda conseguem ser bem piores. 

[1] O jornal estado-unidense The New York Times publicou informaçons que confirmam a participaçom de médicos militares nas sessons de torturas a prisioneiros mussulmanos na base naval de Guantánamo, território cubano ocupado polas forças armadas norte-americanas onde 520 pessoas de 40 nacionalidades permanecem ilegalmente detidas num campo de concentraçom.

Os médicos assessorárom sobre métodos para aumentar os níveis de estrés e para aplicar coacçons psicológicas aos detidos a partir das fraquezas que mostravam, segundo alguns desses doutores relatárom a jornalistas do citado diário novaiorquino.

Brasil e Uruguai firmam acordo para treinar atletas para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016

Os governos do Brasil e do Uruguai firmaram um acordo ontem (11) para reforçar a cooperação que pretende preparar atletas de ambos os países para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O acordo foi atualizado, pois ele existe desde 2005. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, reuniu-se com o presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, em Montevidéu, capital uruguaia.

Pelo acordo, haverá troca de suporte técnico em várias modalidades esportivas. No caso do Uruguai, estão no programa futebol feminino, vôlei e natação. O Brasil receberá suporte em rugby, ciclismo e hóquei. Segundo Rebelo, o acordo promoverá a "recuperação do futebol sul-americano como patrimônio esportivo, social e cultural".

Supremo retoma hoje julgamento sobre perda de mandato de parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (12) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a partir da definição sobre a perda de mandato de parlamentares já condenados. A sessão foi interrompida há dois dias quando o placar estava em 4 a 4 e agora restam apenas as considerações do ministro Celso de Mello. O STF analisa a situação dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

A questão é polêmica porque a Constituição Federal tem duas interpretações sobre o tema. A primeira refere-se à condenação em ação criminal, que é a hipótese para suspensão de direitos políticos. Na segunda interpretação é aberta exceção no caso de parlamentares, atestando que somente as respectivas Casas Legislativas podem decretar a perda de mandato após processo interno específico.

No dia 6, a discussão começou na Corte Suprema com os votos do presidente da instituição e relator da ação, Joaquim Barbosa, e do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. Eles apresentaram votos opostos. Barbosa defende a perda de mandato imediata por condenação criminal, enquanto Lewandowski diz que não cabe ao Supremo a intervenção política.

Cirurgia de Chávez em Cuba teve êxito, diz vice-presidente da Venezuela

Após seis horas, foi concluída ontem (11) a cirurgia do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para a retirada de um tumor maligno na região pélvica. O vice-presidente Nicolás Maduro ocupou cadeia nacional de rádio e televisão, por volta das 21h (meia-noite em Brasília), para anunciar que foi “exitosa” a cirurgia. Chávez foi operado em Havana, capital de Cuba. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

Ao longo dessa terça-feira, a agência pública de notícias da Venezuela publicou informações curtas sobre o preparo, o andamento e a conclusão da cirurgia. Desde o ano passado, o presidente venezuelano luta contra o câncer. Ele chegou a dizer que estava curado, mas o tumor reincidiu. Com limitações, Chávez disputou as eleições em outubro, pelo quarto mandato, e venceu o adversário Henrique Capriles.

Em comunicado emitido ontem, o governo venezuelano diz que há “absoluta confiança” em que Chávez susperará os “obstáculos que a vida apresentou”. O ministro da Comunicação e Informação, Ernesto Villegas, disse que o presidente venezuelano demonstrava confiança no resultado positivo da cirurgia.

“[Chávez] amanheceu, nesta terça-feira [ontem], com grande força e inspiração, sua mente sempre focada no bem-estar das pessoas e do destino da nação", disse o ministro em comunicado. Ontem foram distribuídas várias notas, a primeira por volta das 13h e as últimas depois de 21h.

Em um dos textos, o governo informa que “o governo da República Bolivariana da Venezuela, o  povo venezuelano e nossos irmãos no mundo permanecerão unidos em oração e ação”.

Ao anunciar, no dia 9, que o câncer tinha voltado, Chávez pediu o apoio da população para que na sua ausência o escolhido para governar o país seja o atual vice-presidente Maduro. Pela Constituição da Venezuela, Chávez deve assumir no próximo dia 10. Na sua ausência, devem ser realizadas eleições no prazo máximo de 30 dias.

*Com informações da agência pública de notícias da Venezuela, AVN.

Chávez é operado em Cuba para retirada de tumor maligno

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi submetido hoje (11) a uma intervenção cirúrgica para a retirada de um tumor maligno na região pélvica. É a terceira cirurgia, na mesma região do corpo, para a retirada de células cancerígenas. Como nas ocasiões anteriores, Chávez está em Havana, Cuba, onde faz o tratamento de combate ao câncer. As autoridades venezuelanas não detalharam os desdobramentos da cirurgia.

Desde o ano passado, o presidente venezuelano luta contra o câncer. Ele chegou a dizer que estava curado da doença. Fez campanha, mas evitou exposições públicas e evitou eventos mais intensos. Acabou vitorioso na disputa com o adversário Henrique Caprilles, que tenta agora o governo do estado de Miranda, o mais importante da Venezuela.

Em comunicado oficial, no final da tarde, o ministro da Comunicação e Informação da Venezuela, Ernesto Villegas, disse que hoje à tarde uma equipe médica especializada fez a cirurgia em Chávez. "O presidente Hugo Chávez, nesta terça-feira, amanheceu com muita força e inspiração", diz o texto.

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PT classifica declarações de Valério como “tentativa desesperada de tentar diminuir pena de prisão”

O presidente do PT, Rui Falcão, classificou hoje (11) como “uma tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão” as declarações do publicitário Marcos Valério, publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo. O publicitário disse na reportagem que o ex-presidente Luiz Iácio Lula da Silva teria sido beneficiado pelo esquema do chamado mensalão. Em nota, o partido lamentou o vazamento das declarações que teriam sido feitas ao Ministério Público Federal.

De acordo com a reportagem do jornal paulista, Valério declarou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão e que se beneficiou dele e que autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT, a fim de viabilizar o esquema de pagamento de propina a parlamentares, apurado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

“As supostas afirmações desse senhor ao Ministério Público Federal, vazadas de modo inexplicável por quem teria a responsabilidade legal de resguardá-las, refletem apenas uma tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão que Valério recebeu do STF”, diz trecho da nota do PT.

Líderes apoiam posição de Marco Maia sobre cassação de mandatos pelo STF

A  maioria dos líderes partidários da Câmara declarou hoje (11) apoio à tese do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), de que cabe ao Parlamento a última palavra sobre a cassação de mandato de parlamentares. Pela manhã, Maia disse que uma eventual decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pela perda imediata dos mandatos dos deputados condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, criará “um conflito” entre Legislativo e Judiciário.

Em reunião marcada inicialmente para discutir a pauta de votação da Casa, líderes da base e da oposição debateram a possibilidade de a Câmara não cumprir a decisão do STF caso a Corte decida pela cassação de mandatos de João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no processo do mensalão. 

O líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), defendeu que a Câmara deve encaminhar formalmente ao Supremo posicionamento de que a perda de mandatos parlamentares só pode ser decretada pela Câmara. Já o líder do governo na Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) ponderou que “cabe a todos nós” defender a Constituição.

“Não é um tema fácil, mas não há intenção de confronto. A obrigação de defender a Constituição é de todos. Houve [durante a reunião de líderes] a manifestação praticamente unânime em apoio ao presidente da Casa”, disse Chinaglia. 

Criação de instituto de avaliação e regulação do ensino superior é debatida na Câmara

A criação de um instituto para avaliar e regular o ensino superior no país foi debatida hoje (10) em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.  O Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), novo órgão do Ministério da Educação (MEC), também será responsável pela certificação das entidades beneficentes que atuam na área de educação superior e básica.

A medida visa a ampliar o processo de avaliação do ensino superior, a partir de critérios que incluam, por exemplo, resultados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e o atendimento à exigência do MEC de um número mínimo de mestres e doutores em universidades e centros universitários. O novo instituto ainda terá atribuição de aprovar previamente aquisições, fusões e cisões entre universidades.

Após quatro dias preso, Cachoeira é solto

O contraventor Carlinhos Cachoeira foi solto hoje (11) após passar quatro dias na prisão. A liberdade foi concedida pelo desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que revogou decisão do juiz Alderico Rocha Santos, da Justiça Federal em Goiás.

Cachoeira foi preso no dia 7 de dezembro como resultado da primeira decisão sobre os desdobramentos da Operação Monte Carlo, que apurou esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste. Além da condenação em mais de 39 anos de prisão, o juiz Rocha Santos estipulou prazo de prisão preventiva em dois anos, que poderia ser substituído pelo pagamento de fiança de R$ 10 milhões.

Chávez é operado em Cuba para retirada de tumor maligno

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi submetido hoje (11) a uma intervenção cirúrgica para a retirada de um tumor maligno na região pélvica. É a terceira cirurgia, na mesma região do corpo, para a retirada de células cancerígenas. Como nas ocasiões anteriores, Chávez está em Havana, Cuba, onde faz o tratamento de combate ao câncer. As autoridades venezuelanas não detalharam os desdobramentos da cirurgia.

Desde o ano passado, o presidente venezuelano luta contra o câncer. Ele chegou a dizer que estava curado da doença. Fez campanha, mas evitou exposições públicas e evitou eventos mais intensos. Acabou vitorioso na disputa com o adversário Henrique Caprilles, que tenta agora o governo do estado de Miranda, o mais importante da Venezuela.

Em comunicado oficial, no final da tarde, o ministro da Comunicação e Informação da Venezuela, Ernesto Villegas, disse que hoje à tarde uma equipe médica especializada fez a cirurgia em Chávez. "O presidente Hugo Chávez, nesta terça-feira, amanheceu com muita força e inspiração", diz o texto.

Proteção a Marcos Valério deve ser considerada, dizem ministros do STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram hoje (11) que, independentemente da veracidade das novas declarações de Marcos Valério, é preciso considerar a hipótese de proteção do empresário. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Valério forneceu novas informações sobre o esquema do mensalão em troca de redução da pena na Ação Penal 470, além de proteção à sua vida. Apontado como o operador do esquema, o publicitário foi condenado a mais de 40 anos de prisão.

Para o ministro Gilmar Mendes, não é possível ignorar a situação “delicada” envolvendo a proteção da vida dos personagens envolvidos no fato. Ele também criticou desqualificações prévias das informações do empresário. “De fato temos nesse processo alguém que fez declarações que foram largamente comprovadas, que foi o Roberto Jefferson, e ninguém ficou perguntando os motivos, se foram nobres ou ignóbeis. Então, a questão é de verificação para um juízo mais seguro”.

Mendes acredita que, caso verídicas, as revelações de Valério implicando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não devem modificar o julgamento da ação penal, que já está na fase final. Ele pondera, no entanto, que as informações podem influenciar o julgamento de outros processos derivados do mensalão em outras instâncias. “Sabemos que o que está aqui [no STF] é um percentual muito pouco significativo do que se fez”.

Segundo o jornal paulista, Valério disse em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro, que o ex-presidente Lula sabia do esquema do mensalão e que se beneficiou dele. Ainda conforme a reportagem, o publicitário disse que Lula autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT com o objetivo de viabilizar o pagamento de propina a parlamentares da base aliada.

Para o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão, o benefício de proteção à testemunha é possível em qualquer etapa do processo. “Isso sempre é possível, depende da polícia e do Ministério Público. A proteção da testemunha quem deve operacionalizar isso é o Poder Executivo, que tem o poder de polícia necessário para isso”.

Embora também rejeite a possibilidade de alteração no rumo da Ação Penal 470, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu a concessão de proteção a Marcos Valério, caso ele realmente tenha solicitado. “A proteção tem que ser dada pelo Estado a qualquer pessoa que se sinta ameaçada”.

O ministro disse que não conhece o teor do depoimento de Valério, mas que, caso procedentes, as afirmações são graves e não podem ser descartadas sem apuração mais aprofundada. “Você não pode ter ideia pré-concebida, nem para excomungar a fala, nem para potencializá-la a ponto de proclamar que é a verdade”.

Segundo o jornal paulista, Valério contou ter sido ameaçado de morte pelo atual presidente do Instituto Lula e amigo do ex-presidente Lula, Paulo Okamotto. A reportagem informa que Okamotto queria impedir o publicitário de revelar mais detalhes sobre o esquema do mensalão às autoridades competentes.

Em áudio divulgado no site do Instituto Lula, Paulo Okamotto negou que tenha feito qualquer ameaça a Marcos Valério. “Eu ameacei ele de morte? Claro que eu não ameacei ele de morte. Está nos autos? Duvido que ele tenha falado isso", disse à imprensa em Paris, onde participa de fórum promovido pelo instituto. "Eu não tenho nenhum motivo para desejar mal ao Marcos Valério. Eu conheci ele depois do episódio do mensalão", acrescentou.

(Agência Brasil)