Renan afirma que Lula não vai integrar ministério de Dilma

Contrariando especulações que surgiram nos últimos dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (9) que não pretende assumir nenhum ministério no governo Dilma . A informação é do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que recebeu o ex-presidente na residência oficial do Senado para um café da manhã com senadores de vários partidos da base aliada. O encontro durou cerca de três horas.

“Evidente que não temos informações sobre essa hipótese. Na conversa, ele disse que quer ajudar o Brasil e o governo e que, para fazer isso, não precisa ser nomeado ministro. Ele pode fazer de qualquer maneira”, afirmou Renan, ressaltando que Lula teria negado no encontro que tenha recebido convite nesse sentido da presidenta Dilma.

Deputados do Conselho de Ética querem investigar suposta assinatura falsa

Deputados do Conselho de Ética pediram hoje (9) investigação sobre a suspeita de falsificação da assinatura de um deputado no processo de cassação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em tramitação no colegiado.

Uma reportagem da Folha de S.Paulo, publicada hoje, diz que peritos confirmaram que a assinatura do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) é falsa na carta em que ele renuncia à vaga de titular no conselho. De acordo com a reportagem, a assinatura é uma “falsificação grosseira e primária”.

Gurgel, aliado de Cunha, não estava em Brasília na madrugada em que o conselho aprovou por 11 votos contra 10 o parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações contra Cunha. Para garantir que um dos votos continuasse com seu partido, o PR, Gurgel renunciou à vaga para que a legenda indicasse outro nome. O deputado Maurício Quintella Lessa (AL) foi indicado depois que a carta de Gurgel chegou ao conselho. Lessa votou a favor de Cunha.

Governo lança nova etapa do Pronatec com 2 milhões de vagas

O governo federal lançou hoje (9) nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com a meta de oferecer 2 milhões de vagas, em 2016: 372 mil para cursos técnicos e 1,627 milhão para cursos de qualificação profissional.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), um dos destaques desta etapa do programa é o fortalecimento do Pronatec EJA (Educação de Jovens e Adultos). A ideia é que os jovens e adultos que interromperam seus estudos tenham a oportunidade de participar do programa, tendo seus conhecimentos – oriundos do trabalho e de experiências anteriores – valorizados e aproveitados ao longo dos cursos.

Não é momento para reforma da Previdência, diz Lindbergh Farias

A proposta de uma reforma da Previdência pelo governo é inconveniente no atual momento de polarização política do país, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) em entrevista ontem (8) ao programa Espaço Público, da TV Brasil.

Para o senador, a presidenta Dilma Rousseff estaria dando “um tiro no pé” ao pressionar uma agenda de reforma da Previdência no momento em que necessita consolidar o apoio a seu mandato com centrais sindicais e movimentos sociais, principal grupo de defesa nas ruas contra o processo de impeachment.

Zelotes: dois denunciados são interrogados hoje em Brasília

O juiz federal Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal, em Brasília, toma na manhã de hoje (9) o interrogatório de mais dois denunciados em uma ação penal decorrente da Operação Zelotes. Serão ouvidos Eduardo Valadão e Mauro Marcondes.

Esse é o segundo dia de interrogatórios. Marcondes e Valadão foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro. No dia 30 daquele mês, 16 pessoas foram denunciadas pelo MPF.

Ontem (8), a Justiça Federal ouviu advogado José Ricardo da Silva, ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Silva está preso preventivamente na Penitenciária da Papuda, em Brasília, desde outubro de 2015.

A Operação Zelotes investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias. Para esta semana, estão previstos mais oito interrogatórios de denunciados.

Luiz Estevão e Benedito Domingos são encaminhados ao Presídio da Papuda

O ex-senador Luiz Estevão acaba de deixar o Departamento de Polícia Especializada, onde passou a noite após se entregar à Polícia Civil, para ser encaminhado ao Complexo Penitenciário da Papuda. Lá, ele deverá cumprir pena de 31 anos de reclusão pelos crimes de peculato, estelionato, corrupção ativa e participação em quadrilha ou bando. A prisão do ex-senador foi determinada na segunda feira (7) pela 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Luiz Estêvão se entregou ontem (8) aos policiais da Divisão de Captura da Polícia Civil que o aguardavam na entrada da casa dele, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Ele foi levado para o Departamento de Polícia Especializada.

Produção industrial inicia 2016 com alta em oito locais

A produção industrial cresceu em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de dezembro de 2015 para janeiro. As principais altas foram registradas em Santa Catarina (3,7%) e no Pará (3,3%), de acordo com dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional.

Outros seis locais tiveram avanços neste tipo de comparação: Bahia (2,6%), Rio Grande do Sul (2,5%), Ceará (2,4%), Paraná (2,2%), Região Nordeste (1,5%) e São Paulo (1,1%). Seis estados tiveram queda na produção, apesar do avanço da média nacional, de 0,4%: Pernambuco, Amazonas e Espírito Santo (os três com recuo de 2,1%), Rio de Janeiro (com decréscimo de 1,5%), Goiás e Minas Gerais (ambos com queda de 1%).

Ocupação das ruas para lazer começou com protestos de 2013, diz professor

A ocupação das ruas e espaços comuns das cidades, em efervescência em São Paulo e outras cidades do país, é fruto das manifestações de 2013, disse o coordenador do Núcleo de Antropologia Urbana da Universidade de São Paulo, José Guilherme Magnani. “Eu acho que as manifestações de 2013 abriram um espaço que agora se mostra de outras maneiras”, ressaltou Magnani, ao falar de como os atos políticos foram o catalisador da busca das ruas como espaço de convivência.

“Você pode usar [a rua] tanto para o lazer, quanto para a manifestação da sua diferença e, em geral, essas manifestações políticas também têm um conteúdo de lazer. Porque é um encontro, uma coisa meio festiva. Há uma espécie de apropriação do espaço, que é marcar a diferença. Quando você vai para a rua de lazer você encontra o diferente, mas troca com ele. Há possibilidade de confronto, muitas vezes. É um pouco a mesma coisa, em uma escala diferente”, analisou.

STF decide hoje se o ministro da Justiça pode continuar no cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (9) se o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, poderá continuar no cargo. A corte vai julgar um recurso no qual o PPS alega que o ministro, que é membro do Ministério Público da Bahia (MP-BA), não poderia ser nomeado.

Ontem (8), o ministro Gilmar Mendes, que é relator do recurso, disse que o STF tem posição contrária à acumulação dos dois cargos. “O tribunal tem uma posição bastante clara [em relação a casos de secretário de Estado], dizendo que não pode haver esse tipo de exercício de cargo ou função. Se o tribunal mantiver a jurisprudência, me parece que não é dado a membro de Ministério Público ocupar funções no Executivo”, afirmou Mendes.

Donald Trump e Hillary Clinton mantêm favoritismo em prévias nos Estados Unidos

O empresário Donald Trump consolidou ontem (8) sua posição de candidato favorito a representar o Partido Republicano nas eleições de novembro deste ano para a presidência dos Estados Unidos. Ele ganhou em Michigan e no Mississippi. O senador republicano Ted Cruz venceu as prévias no estado de Idaho.

Os resultados, que foram conhecidos na manhã de hoje (9), também deram vitória, em Michigan, pelo lado dos democratas, ao senador Bernie Sanders. No entanto, a favorita no Partido Democrata continua sendo a ex-secretária de Estado Hillary Clinton. Ela ganhou no Mississippi, demonstrando que tem prestígio entre os eleitores afrodescendentes e latinos.

Delgado: recurso de Cunha contra decisão do Conselho de Ética não se sustenta

O recurso apresentado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)  contra a decisão do Conselho de Ética que aprovou a continuidade do processo de cassação do mandato dele por quebra de decoro parlamentar não deverá ter prosseguimento por falta de previsão regimental. De acordo com o representante do PSB no colegiado, deputado Júlio Delgado (MG), não existe previsão deste recurso nesta fase de tramitação do processo.

“Não há previsão de efeito suspensivo porque ele só cabe ao final do processo e [é] feito à CCJ. Além de não ter previsão regimental, não tem previsão no nosso Código de Ética, então, a gente aguarda [o desenrolar do processo]” disse Delgado. “Ao final do processo, ele [Cunha] pode recorrer à CCJ com um único efeito suspensivo”.

Câmara aprova projeto que disciplina uso da "pílula do câncer"

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (8) o Projeto de Lei 4.639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer. O projeto permite que a chamada pílula do câncer tenha a sua liberação para uso mesmo antes de concluídas as pesquisas voltadas para seu registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto, assinado por 25 parlamentares de diversas legendas, seguirá agora para o Senado Federal.

A fosfoetanolamina ganhou um grande destaque, a nível nacional, no final do ano passado em função de seu possível potencial de utilização no combate ao câncer. Segundo a justificativa do projeto, “pesquisadores vinculados ao Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), conseguiram desenvolver uma via de síntese laboratorial dessa substância naturalmente encontrada no corpo humano e passaram a distribuir o produto da síntese para doentes que não mais dispunham de alternativas terapêuticas eficazes contra os cânceres”.

Lei que amplia licença-paternidade para 20 dias é sancionada

O governo federal sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de idade.

O texto, aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (8). O principal avanço da legislação é o aumento da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias.

Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção.

O marco legal também prevê identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças, em mecanismo semelhante aos já adotados em outros países, por meio do sistema de saúde.

Advogados de parentes de Lula dizem que apreensões da PF foram ilegais

Os advogados de parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreram ontem (8) à Justiça contra as buscas e apreensões feitas pela Polícia Federal na semana passada, durante a 24ª fase da Operação Lava Jato. Segundo os defensores, a PF apreendeu bens pessoais das noras de Lula, como laptops, celulares e tablets, que não eram alvo dos mandados de buscas expedidos pelo juiz federal Sérgio Moro.

Além das buscas na casa dos parentes, a defesa questiona a ação da PF no Instituto Lula e na sede das empresas Touchdown Promoção de Eventos Esportivos e LFT Marketing Esportivo, de propriedade de um filho de Lula. De acordo com a petição, as empresas não estavam abrangidas pelos mandados. No caso do Instituto Lula, os advogados alegam que os agentes mudaram a senha do administrador dos computadores e os funcionários não conseguem trabalhar, por não terem acesso à nova senha.

Ato na Avenida Paulista tem reivindicação de mulheres e rejeição a golpe

Representantes de coletivos feministas, movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos realizaram ontem (8) um ato no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), seguido de uma passeata, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. No evento, a pauta feminista dividiu espaço com manifestações contra o ajuste fiscal, a reforma de Previdência e a Lei Antiterror. A frase mais ouvida entre os presentes foi "não vai ter golpe”.

“Estamos nas ruas por autonomia, por liberdade, por democracia, mas, ao mesmo tempo, falando de questões que estão na conjuntura, como o ajuste fiscal e a reforma da Previdência. Estamos trabalhando com força o tema da legalização do aborto e, claro, o tema da violência”, disse a coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, Nalu Faria.

Defesa de Lula recorre ao STF contra decisão de ministra sobre Lava Jato

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou ontem (8) recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da ministra Rosa Weber, que negou pedido para suspender os procedimentos investigatórios sobre o apartamento tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia até que a Corte decida de quem é a competência para julgar Lula: se o Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da operação Lava Jato, ou o Ministério Público Estadual de São Paulo (MPSP).

O ex-presidente é investigado pelas duas instituições sobre supostas irregularidades na compra da cota do apartamento tríplex e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por ele em Atibaia (SP).