Supremo decide na quinta-feira se investigações sobre Lula continuam com Moro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá na quinta-feira (31) se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, determinou que Moro suspenda as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal.

Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornadas públicas após decisão do juiz.

Artistas protestam no Rio contra impeachment e retrocesso na cultura

Artistas de diversas áreas protestaram na noite desta segunda-feira (28), no centro do Rio, com críticas à tentativa de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, no que chamaram de golpe político contra a democracia. O grupo se concentrou entre o Teatro João Caetano e o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ifics-UFRJ), tradicional palco de manifestações políticas na cidade. Em seguida, os manifestantes se dirigiram aos arcos da Lapa.

“Acho que isso tudo está repetindo [o golpe militar de] 1964. É apavorante, porque, naquela época, ficamos sem voz durante toda a ditadura militar. Hoje é um golpe jurídico e midiático. Será um total retrocesso. Por isso, estou na rua. Não vai ter golpe. Vamos lutar de todas as maneiras possíveis para que isso não aconteça, pois será uma tragédia”, disse a atriz e dramaturga Tereza Briggs.

Janot diz que Dilma é competente para nomear Lula, mas faz ressalvas ao objetivo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva no cargo de ministro da Casa Civil.

Apesar de entender que a nomeação deve ser validada para evitar danos à governabilidade diante da crise política, Janot sustentou que a nomeação teve por objetivo tirar a competência do juiz federal Sérgio Moro para presidir as investigações contra o ex-presidente Lula.

"Considerando a competência constitucional da presidenta da República para nomear ministros de Estado e a crise política instaurada no país, a suspensão do ato político-administrativo poderá causar graves danos à ordem institucional", argumentou Janot.

Barroso diz a deputados que STF acatará decisão do Congresso sobre impeachment

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse hoje (28) a deputados da Comissão Especial do Impeachment que a Corte não vai mudar a decisão que for tomada pelo plenário da Câmara dos Deputados sobre a admissão do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff. Barroso recebeu, no início da noite, integrantes da comissão em seu gabinete.

Durante a audiência, Barroso explicou aos parlamentares que o Supremo não tem lado na discussão sobre o impeachment e que a decisão que for tomada pelo Congresso não será mudada pelo STF. O ministro foi relator da ação protocolada pelo PCdoB na qual as regras do rito do procedimento de impeachment foram definidas.

Humberto Costa diz que Temer não terá apoio social com impeachment

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), fez hoje (28), véspera da convenção do PMDB que determinará se o partido continua ou não no governo, um duro discurso na tribuna da Casa. Sobre o presidente nacional da legenda e vice-presidente da República, Michel Temer, Humberto Costa alertou que ele não terá base social para assumir o governo se a presidenta Dilma sofrer o impeachment.

“Não pense que os que hoje saem organizados para pedir 'Fora, Dilma' vão às ruas para dizer 'Fica, Temer', para defendê-lo. Não! Depois de arrancar, com um golpe constitucional, a presidenta da cadeira que ela conquistou pelo voto, essa gente vai para casa, porque estará cumprida a vingança e porque não lhe tem apreço algum”, disse Costa.

Para o líder do governo, Temer está prestes a cair em um “canto da sereia”, mas enfrentará instabilidade e caos no país se assumir a Presidência da República, porque terá colaborado para um “golpe”.

Lewandowski: STF não vai se abalar por "eventuais constrangimentos"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, considerou hoje (28) criminosas as ameaças e tentativas de intimidação contra ministros da Corte em função de decisões tomadas por eles. Na semana passada, o ministro Teori Zavascki foi alvo de manifestações, em frente ao Supremo e à casa dele, por transferir para a Corte as investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estavam na primeira instância.

“Essas atitudes temerárias, por evidente, excedem a mera irresignação com posições jurídicas externadas por integrantes do STF no legítimo desempenho do elevado múnus [função, dever] público que lhes foi cometido, bem como passam ao largo do direito de expressão constitucionalmente assegurado aos cidadãos, ganhando contornos de crimes para os quais a legislação penal prevê sanções de elevado rigor”, diz trecho de comunicado assinado pelo presidente da Corte e divulgado no site do STF.

Henrique Alves entrega carta de demissão a Dilma e diz que diálogo "se exauriu"

Na véspera do seu partido, o PMDB, tomar a decisão de deixar ou não o governo, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, entregou nesta segunda-feira (28) o cargo à presidenta Dilma Rousseff.

Alegando ser uma decisão "difícil" e afirmando estar certo de que a presidenta entenderá sua posição, Henrique Alves disse que o diálogo "se exauriu".

Amanhã (29), o Diretório Nacional do PMDB define a permanência ou não no governo. O ministro é um dos principais aliados do vice-presidente Michel Temer, presidente nacional da legenda.

Por meio de uma carta endereçada à presidenta, Henrique Alves informou que pensou "muito" antes de tomar a decisão de deixar o governo, considerando as "motivações e desafios" que o fizeram assumir a pasta, como fazer do turismo uma "importante agenda econômica".

Governo acredita que voltará a obter superávit primário em 2017

Apesar das previsões contrárias das instituições financeiras, o governo espera que o país volte a registrar superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – a partir de 2017. A estimativa consta do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano, anunciado na semana passada e enviado hoje (28) ao Congresso.

O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – encerre o ano com déficit primário de R$ 96,7 bilhões. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública.

Decisão do PMDB de deixar governo se dará por aclamação

Após se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o vice-presidente Michel Temer decidiu não comparecer à reunião do Diretório Nacional do PMDB marcada para esta terça-feira (29). Além dele, os sete ministros da legenda que compõem o governo não devem participar do encontro.

Com parte das representações estaduais da legenda já sinalizando que vão votar pelo desembarque do governo, a decisão de amanhã se dará por aclamação e não mais por votação, cuja deliberação se daria por maioria simples. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), também participou do encontro entre Renan e Temer.

Quase 40% dos professores no Brasil não têm formação adequada

Nas escolas públicas do Brasil, 200.816 professores dão aulas em disciplinas nas quais não são formados, isso equivale a 38,7% do total de 518.313 professores na rede. Os dados estão no Censo Escolar de 2015 e foram divulgados hoje (28) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Em alguns casos, um mesmo professor dá aula em mais de uma disciplina para a qual não tem formação, com isso, o número daqueles que dão aula com formação inadequada sobre para 374.829, o que equivale a 52,8% do total de 709.546 posições ocupadas por professores.

Na outra ponta, 334.717 mil posições, 47,2%, são ocupadas por docentes com a formação ideal, ou seja, com licenciatura ou bacharelado com complementação pedagógica na mesma disciplina que lecionam. Mais 90.204 (12,7%) posições são ocupadas por professores que não têm sequer formação superior.

Lula diz à imprensa estrangeira que impeachment é risco à democracia do Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (28) acreditar que a presidenta Dilma Rousseff deve sobreviver à crescente pressão que tem sofrido no Congresso Nacional pelo seu impeachment. Em entrevista coletiva parsa jornalistas de veículos internacionais, ele afirmou que a democracia do Brasil estará em risco caso o processo de impedimento de Dilma seja aprovado.

De acordo com o portal online do jornal New York Times, o ex-presidente, nomeado recentemente ministro-chefe da Casa Civil, afirmou que a presidenta poderá resistir ainda que parte do PMDB decida deixar o governo.

Em meio a tumulto, OAB protocola novo pedido de impeachment na Câmara

O Salão Verde da Câmara dos Deputados foi palco, na tarde de hoje (28), de manifestações contrárias e favoráveis ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, com troca de palavras de ordem envolvendo as duas partes. A mobilização foi motivada pelo pedido de impeachment elaborado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi protocolado nesta segunda-feira na Câmara pelo presidente da entidade, Cláudio Lamachia.

Advogados e manifestantes contrários ao pedido entoavam palavras de ordem, como "Não vai ter golpe". Os favoráveis ao afastamento de Dilma respondiam com "Fora, PT". Houve tumulto e empurrra-empurra dos dois lados.

O pedido de afastamento da presidenta Dilma protocolado hoje por Lamachia não aponta um crime de responsabilidade específico, e sim o que o presidente da OAB definiu como “conjunto da obra".

STF abre mais dois inquéritos contra Renan Calheiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou pedido do Ministério Público Federal para desmembrar parte de um inquérito que tem como suspeitos o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) em outros dois. Os casos passam a tramitar separados do inquérito inicial.

As duas ações foram desmembradas no último dia 22. Os dois inquéritos ficarão com o ministro Teori Zavascki, porque ele é relator da Operação Lava Jato. O presidente do Senado passa a responder a nove investigações no STF.

Presidente da OAB diz que não há racha na instituição sobre impeachment

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, disse hoje (28) que não há um racha entre os advogados em relação à decisão da entidade de entregar, na Câmara dos Deputados, um novo pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Neste momento, o documento está sendo protocolado na Casa.

Antes, no início da tarde, um grupo de advogados entregou ao presidente da OAB um manifesto, assinado por 140 profissionais, contra a decisão da ordem de pedir o impeachment da presidenta. Lamachia informou ter recebido outros dois manifestos individuais contrários à posição da OAB.

Brasilianas.org debate presença do PMDB na base aliada

Um dos assuntos políticos de maior importância nesta semana, a decisão do PMDB sobre a possibilidade de sair da base aliada do governo, é um dos temas da edição de hoje (28) do programa Brasilianas.org, apresentado pelo jornalista Luís Nassif, que vai ao ar todas as segundas-feiras, às 23h, na TV Brasil. O programa desta segunda também aborda o futuro da política e da economia do país, diante de eventuais mudanças na composição político-partidária do Congresso Nacional e as medidas que ainda podem ser tomadas para barrar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A posição do PMDB deve ser anunciada amanhã (29), em reunião do Diretório Nacional do partido, em Brasília e, caso o partido deixe a base de apoio, haverá um prazo para que os ministros e demais peemedebistas ocupantes de cargos no governo deixem os postos. Com a expectativa de buscar uma convergência em torno dos caminhos a serem tomados pela legenda, o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, chegou a cancelar uma viagem que faria a Portugal.