Em depoimento, Dilma nega interferência de Lula em seu governo para aprovar MPs

A ex-presidenta Dilma Rousseff negou hoje (22) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha cometido tráfico de influência, durante o governo dela, nos episódios da compra dos caças suecos Gripen e na aprovação de medida provisória para beneficiar o setor automobilístico. Dilma foi arrolada como testemunha de defesa de Lula e prestou depoimento na tarde desta quinta-feira (22), por vídeo-conferência, à Justiça Federal em Brasília, em processo originado a partir de investigações da Operação Zelotes.

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“O presidente Lula jamais interferiu em nenhuma atividade do meu governo. Ele tinha o maior respeito por mim. E, mesmo quando eu era da Casa Civil [ministra entre junho de 2005 e março de 2010], ele jamais se intrometeu em assuntos que eram da minha alçada”, disse Dilma.

O ex-presidente e o filho dele, Luis Cláudio Lula da Silva, são investigados nessa ação e já foram denunciados pelo Ministério Público por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. De acordo com o MPF, Lula teria atuado para garantir a compra de caças pela Força Aérea Brasileira (FAB) e na prorrogação de incentivos para a indústria automobilística na gestão Dilma.

Durante 1 hora e 20 minutos de depoimento, Dilma respondeu às perguntas do MPF e do juiz Vallisney de Souza, da 10ª Vara da Justiça Federal, sobre sua participação no processo para editar e aprovar as normas que concederam incentivos fiscais a montadoras de veículos, especialmente a Medida Provisória (MP) 627/13.

A medida tratava da tributação do lucro de empresas multinacionais brasileiras no exterior, em substituição ao chamado Regime Tributário de Transição. Segundo o MPF, tanto a montadora Caoa quanto a Odebrecht, agiram para influenciar o texto por terem negócios no exterior. Durante o processo de tramitação da MP no Congresso Nacional, foram inseridos vários “jabutis”, que são pontos estranhos ao texto original. Ao final, Dilma sancionou o texto com vários vetos.

Entre eles, estava a ampliação do parcelamento de débitos tributários (o chamado de Refis da Crise), a anistia de multas para planos de saúde, a redefinição de regime de aeroportos e o dispositivo que isenta fabricantes de pneus produzidos na Zona Franca de Manaus de PIS/Pasep e Cofins.  “Eles aproveitaram [para introduzir jabutis] e isso foi um dos problemas de atrito que eu tive com a minha base no Congresso. A gente tinha que impedir que ocorresse esses jabutis”, disse.

A aprovação da MP 627 teria sido conduzida no Congresso Nacional pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), relatores da matéria respectivamente na Câmara e no Senado. Segundo o MPF,  Jucá teria recebido o pagamento de R$ 5 milhões como “contrapartida” pela aprovação do texto.

No depoimento, Dilma afirmou que os vetos foram a pré-estreia das chamadas “pautas-bomba”, apelido dado pela imprensa a projetos votados no Congresso e que dificultavam a realização do ajuste fiscal pelo governo. “Foi tumultuada a minha relação com o senhor Eduardo Cunha e com o Romero Jucá e eu tinha que ter a capacidade de transitar nesse meio político”, disse.

Questionada porque mesmo assim não vetou os benefícios para a indústria automobilística, Dilma disse que, após fazer uma análise técnica com integrantes do governo, chegou à conclusão de que a medida não teria impacto na arrecação e poderia ajudar na recuperação econômica.

“Eu não vetei porque, na avaliação de todos nós, ele [incentivo] era o menos complicado e que podia até dar vantagens para o Brasil e para o governo porque daria vantagem à indústria automobilística, impactando outros setores como siderurgia, borracha, petróleo e gás, na comercialização de automóveis, entre outras”, disse.

Caças

Além de Dilma, foi ouvido Bengt Janér, representante no Brasil da Saab, empresa responsável pela fabricação dos caças Gripen. Também prestou depoimento Luiz Alberto dos Santos, que trabalhou na Casa Civil entre 2003 e 2014 no exame de matérias legislativas, à frente da subchefia de análise e acompanhamento de políticas governamentais, a quem compete a análise do mérito das matérias que serão levadas à decisão presidencial.

Bengt Janér falou a respeito de sua relação com outros dois acusados, os lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. Os dois, segundo o MPF, teriam atuado por meio de influência indevida na compra dos aviões. Eles teriam feito lobby para a Saab junto ao governo brasileiro.

Para tanto, de acordo com a denúncia, Marcondes teria utilizado o ex-presidente Lula. Em troca, Marcondes fez pagamentos de R$ 2,5 milhões a um dos filhos do ex-presidente, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva. Os repasses estão sob investigação e ambos negam a acusação.

Questionado sobre o motivo de ter contratado Marcondes, Janér disse que foi pela proximidade dele com Lula. Segundo ele, a empresa estaria sendo "barrada" pelo Ministério da Defesa e precisava criar um canal de diálogo com o ex-presidente. “Ele dizia que tinha contato, mas influência é uma coisa dificil de se dizer. Ele tinha esse contato [com Lula] e, para nós, ele era a pessoa mais próxima que a gente poderia ter para passar a barreira do Ministério da Defesa", disse. "Mas nunca o vi sugerir algo ilegal, como pagamento de propina”, acrescentou.

A transação, que custou U$ 5,4 bilhões pela aquisição de 36 novas aeronaves, foi fechada pelo governo brasileiro durante a gestão de Dilma, mas o processo já havia passado pelos governos de Lula e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A previsão é que os 36 caças Gripen NG sejam entregues à Força Aérea Brasileira entre 2019 e 2024.

Governo americano suspende todas as importações de carne fresca do Brasil

O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, anunciou hoje (22) a suspensão de todas as importações de carne fresca do Brasil devido a preocupações recorrentes sobre a segurança dos produtos destinados ao mercado americano. Em comunicado, Perdue informou que a suspensão dos embarques permanecerá em vigor até que o Ministério da Agricultura brasileiro tome medidas corretivas que o Departamento de Agricultura americano considere satisfatórias.

O Serviço de Inspeção e Segurança de Alimentos dos EUA inspeciona todos os produtos de carne que chegam do Brasil e desde março recusou a entrada para 11% dos produtos brasileiros de carne fresca. “Esse valor é substancialmente superior à taxa de rejeição de um por cento das remessas do resto do mundo”, diz a nota do governo americano.

Desde o aumento da inspeção, foi recusada a entrada de 106 lotes de produtos bovinos brasileiros, devido a problemas de saúde pública, condições sanitárias e problemas de saúde animal. A nota dos Estados Unidos diz que o governo brasileiro se comprometeu a resolver essas preocupações.

Ontem (21) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do Brasil suspendeu as exportações de cinco frigoríficos para os EUA, depois de autoridades sanitárias americanas identificarem irregularidades provocadas pela reação à vacina contra a febre aftosa. Segundo nota do Mapa, a proibição continuará em vigor até que sejam adotadas “medidas corretivas”.

Segundo o secretário de Agricultura dos EUA, "garantir a segurança do fornecimento de alimentos da nossa nação é uma das nossas missões críticas, e é uma tarefa que empreendemos com muita seriedade. Embora o comércio internacional seja uma parte importante do que fazemos no Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês), e o Brasil há muito tempo é um dos nossos parceiros, minha prioridade é proteger os consumidores americanos. Isso foi o que fizemos, interrompendo a importação de carne fresca brasileira", disse.

STF envia investigação sobre irmã e primo de Aécio para primeira instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou hoje (22) o desmembramento da investigação aberta contra Andrea Neves e Frederico Pacheco, irmã e primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).  O ex-assessor do senador Zezé Perrella, Mendherson Sousa Lima, também foi beneficiado pela decisão.

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Os acusados serão julgados pela primeira instância da Justiça de São Paulo, local onde os acusados foram gravados em ações controladas da Polícia Federal (PF) a partir das delações da JBS.

O pedido de desmembramento foi feito no início da semana pela defesa de Andrea Neves. Os advogados alegaram que ela não tem foro privilegiado e, por isso, não pode ser julgada pelo Supremo.

Na terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo, presidida pelo ministro Marco Aurélio, determinou que Andrea Neves, Frederico Pacheco e Mendherson Sousa Lima passem a cumprir prisão domiciliar. Eles estavam presos desde o mês passado, em Belo Horizonte, na Operação Patmos, deflagrada a partir das delações da JBS.

Andre do Prado -Temer agoniza

Por Andre do Prado no Facebook

Notícias relatam a queda de braços entre o governo e sua base aliada política, onde já existe um confronto e divergências. O governo para manter o controle sobre seus aliados usa de retaliação aos que forem infiéis aos planos de aprovação da reforma trabalhista e da previdência. Irá tirar regalias e privilégios dos senadores que não cumprirem com os objetivos do governo na reforma econômica.

Pois bem, estamos há pouco mais de um ano das eleições gerais. Será que não ocorreu ao governo, que tais reformas sem consulta popular e o consentimento dos trabalhadores podem produzir um enorme estrago nas pretensões políticas dos senadores, que certamente terão que concorrer a reeleição???

Uma ação política contra os trabalhadores, a esta altura, seria visível e desastroso para pretensões dos senhores congressistas. Por mais que o governo responda com farpas aos aliados do senado, impondo retaliações aos que votaram contra a reforma trabalhista na comissão, o futuro político desses senadores está em jogo.

Não há mais tempo para apostas dos aliados no futuro e sucesso do governo Temer. A distribuição de cargos teria pouca eficácia ou nenhuma, se perderem as eleições para as cadeiras legislativas. Compreendendo inclusive um grande risco para aqueles que estejam sendo investigados na Lava Jato, onde perderiam o foro privilegiado e se tornariam um cidadão comum, ao se verem réus, com possibilidade de prisão em curto espaço de tempo, sem a retaguarda política que tanto os protegia.

Temer terá que lidar com o tempo, que se esgota. Não creio que consiga alianças a favor das reformas, pois os senadores preferem ser retaliados por um o governo decadente, ao correrem o risco de serem retaliados pelo voto popular. 

Ministro do STF abre novo inquérito contra Aécio Neves por lavagem de dinheiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (22) abrir um novo inquérito relacionado ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) pelo crime de lavagem de dinheiro. O pedido de abertura foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após o parlamentar já ter sido denunciado por corrupção.

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De acordo com a PGR, o novo inquérito deve apurar suposto recebimento pelo senador afastado de mais de R$ 60 milhões em propina, por meio de notas fiscais frias da JBS.

Em nota, a defesa de Aécio demostrou confiança de que a investigação vai comprovar que o senador não cometeu os crimes imputados a ele.

“A defesa do Senador Aécio Neves recebe a informação com naturalidade por se tratar de desdobramento da denúncia inicial. A investigação demonstrará que não se pode falar em lavagem ou propina, pois trata-se de dinheiro de origem lícita numa operação entre privados, portanto sem envolver recurso público ou qualquer contrapartida. Assim, não houve crime’, diz a nota.

Denúncia anterior

Na primeira denúncia, Aécio é acusado dos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. A procuradoria acusa o senador afastado de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.

Sobre a acusação de obstrução da Justiça, Janot sustenta que o senador afastado tentou embaraçar as investigações da Operação Lava Jato, na qual também é investigado, ao "empreender esforços" para interferir na distribuição dos inquéritos dentro da Polícia Federal. Ao fim, o procurador solicitou ao STF que Aécio e sua irmã sejam condenados ao pagamento de R$ 6 milhões por danos decorrentes dos casos citados de corrupção.

Angústia da infância

Por Antonio Luiz Carlini – 04/05/1981

Éramos quatro irmãos, mais mamãe e o repugnante padrasto, totalizando seis pobres naquele lar sobrevivendo com dificuldades, perante a crise econômica atravessada pelo País, depois dos investimentos homéricos e inconsequentes de Juscelino Kubitschek, o que resultou nas confusões contemplando o estúpido Jânio Quadros e o incauto João Goulart. Entretanto já eram mil novecentos e sessenta e cinco e, a agrura com as necessidades inadiáveis, a cada dia, vestir-se e alimentar-se, tornava-se muito mais penoso, onde algumas famílias sobreviveram à fome, até concorrendo com os porcos, no compartilhamento de banana verde, inhame, mandioca, palmito, por que ao menos chovia mais, o que permitia tê-los no caldeirão de ferro para os suínos e para si, no acompanhamento com o feijão e a polenta, estes que raramente faltaram. Porcos e galinhas, vendiam-nos pelo sal, a vestimenta, material didático, açúcar branco caríssimo, quando a rapadura escasseava na entre safra da cana, também ingrediente na alimentação dos animais, quando não ceifada para a produção do açúcar mascavo, -rapadura- que deixava o café ralo, com gosto horrível, enquanto farinha de trigo sempre artigo de luxo, uma vez por ano, na ocasião de Natal e Ano Novo, três meses depois de ter visto um caminhão de cana ir, para só retornar dez litros de cachaça, - tesouro valioso. – A erradicação dos cafezais, foi como se tivéssemos matado a Galinha dos Ovos de Ouro, ou sacrificado a vaca de leite, outra consequência de má gestão do Governo Federal, combatendo com estupidez, a crise do café, demandando seis anos para recuperar seu preço no mercado internacional!

Lembramos bem que algumas famílias de Várzea Alegre e entorno, depois do monopólio das lavras, onde estavam aquelas jazidas de “Águas Marinhas e as Ametistas”, usufruíam de conforto e comodidade, para nos deixar de “queixo caído”, com as regalias a que se premiavam, no que concerne, ter dinheiro e poder comprar tudo o que para nós só aparecia em sonho! Víamos o ônibus da foto ao lado, passar diante de nossa choupana/tapera, trazendo de Colatina ou Santa Teresa, mercadorias de toda a sorte, das quais só usufruiríamos, quando se completasse nossa magreza, tão extrema, que nos permitiria passar pelo buraco da agulha, rumo ao paraíso, onde os adquirentes daquelas mercadorias não passariam com seus Camelos, conforme a Metáfora da Parábola, professada no Evangelho.

Entrementes, aos quatro de setembro daquele ano fatídico como outros tantos, vimos passar diante de nossa humilde moradia, um automóvel azul, uma Mercedes de Luxo. Seguia na direção de Várzea Alegre, com dois ocupantes, lento pela estrada de terra, mas com velocidade a não nos permitir lavar a poeira de sua fuselagem, com nossa saliva, dado o montante desta, que nos escorreu ao ver tão bela preciosidade. Porém, no dia seguinte, a mando de mamãe fui à Sede do Distrito e novamente vi a Mercedes. Fofoqueiros de porta de Bar informavam que o proprietário da máquina, fizera de um quarto da Pensão da Dona Rosa Badke, um escritório para comprar gemas, priorizando águas marinhas. Que ali já realizara muitas aquisições, mas ainda tinha na mala de dinheiro, quantia para comprar todas as terras em torno do Arraial. Não vi dinheiro, apenas os burburinhos sobre aquela inusitada visita, do homem do Rio de Janeiro, onde o carro era licenciado, que apresentava sotaque turco, não desmerecendo ninguém com o desdém comum aos empresários milionários. Depois reconheci que em minha humilde insignificância aos dez anos, conhecera um joalheiro carioca, de origem sírio libanesa, tratando com sutileza e educação, qualquer maltrapilho cidadão. 

Nada de importante para mim, mas muita negatividade para formação de minha personalidade e a de meus colegas de escola, ao vermos as roupas e os sapatos do filho daquele rico, que o acompanhou na viagem ao interior de nosso Estado. Pois, em sua trivialidade, à qual estava acostumado, ostentava de forma natural, roupa e calçado que jamais veríamos, senão em recortes de Revistas.

Imagem daquilo ficou gravada na memória. Veio o dia sete, feriado nacional, no Rio de Janeiro ou noutras cidades, mas não na roça, onde apenas os dias Santos eram feriados. Mais ou menos quinze horas e aquele automóvel apresenta necessidade de completar o Radiador, tendo o homem, o estacionado em frente do acesso à nossa pinguela sobre o Rio Santa Maria do Rio Doce, ainda com muita água e para nossa salvação, piscoso. 

Aquele sírio libanês sugere ao filho: - Dino desce um pouco, pegue pão e seu Grapete* ou crush*, faça um lanche, aproveite a parada e alimente-se! Apesar de gorduchinho, aquele menino de talvez uns treze anos, depois de descer da Mercedes, respondeu: - Pai, não “extou” com fome! Maix vou ali ver se oix peixex dexte rio goixtam de pão! 

Observação: O menino era carioca e eu capixaba do interior, onde prevalecia o dialeto italiano interiorano, ouvindo um carioca pela primeira vez. Notei que o s do paulista ou do mineiro ali era trocado pelo X.

Uma sacola com muitos pães nas mãos, sapatos caros sobre a pinguela e, sem os migalhar, os atirou ao rio, um a um. Contei vinte e cinco arremessos. Depois de ter os olhos esbugalhados vendo aquele tesouro sendo jogado no Rio, que flutuando era levado na direção da cachoeira, me apavorando com o desperdício, tomei da peneira de banar feijão, enquanto ouvia o homem chamar o Dino para prosseguirem. Entrei no rio, já quase às dezesseis horas e pesquei vinte pães franceses encharcados, prestes a submergir. Cheguei em casa com os pães e minha irmã questionou dizendo que eu havia dito serem vinte e cinco. Retornei lá com a peneira e resgatei os cinco que haviam parado mais acima, encostados na “Cataia*” que avançava rio adentro nos períodos de estiagem, onde o rio tinha uma espécie de mini enseada. 

Aquilo foi o nosso MANÁ! Um presente vindo do céu! Pão francês! Farinha de trigo sem misturas, raríssimo lá em casa! Mamãe os colocou em um tabuleiro de assar BROAS de FUBÁ ou as mironhas* de inhame, aipim ou batata doce. No dia seguinte, ou seja, aos oito de setembro de mil novecentos e sessenta e cinco, tivemos pão torrado com café de rapadura em nosso desjejum, repetindo-se no dia nove!

*Cataia= arbusto de folhas dicotiledôneas e hastes longas que crescem nas margens de rios.
*Crusch= Refrigerante daquela época.
*Grapete= Refrigerante contemporâneo ao Crusch
*Mironha= espécie de bolo/broa a partir de farinhas, contemplando tubérculos como aipim, batata ou inhame, em sua receita.

Fachin abre prazo de cinco dias para PGR decidir se denuncia Temer

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) abrir prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS.  A partir da intimação, a PGR terá prazo legal de cinco dias para decidir sobre eventual denúncia contra o presidente e outros citados nas investigações, entre eles, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). 

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Na decisão, o ministro não se pronunciou sobre o pedido de Policia Federal (PF) para prorrogar por mais cinco dias o inquérito aberto para investigar o presidente e Loures.  Com a decisão, a PF deverá anexar as diligências que ainda faltam, como o laudo das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista com o presidente, nos próximos dias. 

No início do mês, a investigação já foi prorrogada pela primeira vez a pedido da PF, que alegou necessidade de mais tempo para concluir as investigações, iniciadas a partir das citações do nome do presidente nas delações dos executivos da JBS.

Na sexta-feira (9), o advogado Antônio Mariz de Oliveira, representante de Temer, informou ao ministro que o presidente decidiu não responder às perguntas enviadas pela Polícia Federal no inquérito. Além disso, a defesa pediu o arquivamento das investigações e fez críticas ao teor do questionário enviado pelos delegados.

Para a defesa de Temer, o questionário é um “acinte à sua dignidade pessoal e ao cargo que ocupa” e atenta contra os “direitos individuais inseridos no texto constitucional”. “ O presidente e cidadão Michel Temer está sendo alvo de um rol de abusos e de agressões aos seus direitos individuais e à sua condição de mandatário da nação que colocam em risco a prevalência do ordenamento jurídico e do próprio Estado Democrático de Direito”, destaca o documento.

PGR quer incluir ex-ministros de governos do PT em inquérito da Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que inclua 11 pessoas, entre elas ex-ministros de governos do PT, como investigadas em um inquérito que apura a compra de horário gratuito de TV para a campanha da chapa Dilma/Temer à Presidência, em 2014.

Entre as pessoas na lista de Janot estão os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci; da Secretaria de Comunicação Edinho Silva; do Trabalho Carlos Lupi; e o publicitário responsável pela campanha de 2014, João Santana. Já é investigado no inquérito o atual ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Manoel Araújo.

O inquérito teve origem nos acordos de delação premiada de executivos e ex-funcionários da Odebrecht. Segundo os delatores, Edinho Silva, então tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff à reeleição, solicitou R$ 7 milhões à empresa para comprar o apoio político dos partidos que compunham a coligação da chapa vencedora em 2014.

Além do PT, partido ao qual Dilma é filiada, a coligação que reelegeu a ex-presidente era composta também pelo PMDB, PDT, PC do B, PP, PR, PSD, PROS e PRB.

“Os valores supostamente pagos pela Odebrecht aos presidentes dos partidos mencionados foram debitados na Planilha Italiano, que era o instrumento pelo qual o grupo controlava a propina devida ao Partido dos Trabalhadores em razão das negociações espúrias”, disse Janot na petição.

O procurador-geral da República solicita ainda que sejam interrogados nove pessoas no processo, incluindo os ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Caberá ao relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, decidir se acata ou não a inclusão dos novos investigados no inquérito.

STF: Sete ministros confirmam validade de delações da JBS; julgamento é suspenso

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (22) pela permanência do ministro Edson Fachin como relator dos processos sobre as delações da JBS. A maioria também acompanhou o voto proferido pelo relator a favor da validade das delações já homologadas pela Corte. Apesar da maioria formada, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (28).

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Até o momento, seguiram o relator os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Para eles, na fase de homologação, cabe ao Judiciário verificar somente a legalidade do acordo, sem interferência nos benefícios da delação e nas declarações dos investigados ao Ministério Público. Na próxima sessão, vão proferir seus votos Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.

O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, que teve origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa. A defesa contesta a remessa do processo a Fachin, além dos benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS.

Maioria do STF confirma validade das delações da JBS e Fachin como relator

Com o voto do ministro Dias Toffoli, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de 6 votos a zero em favor da validade dos acordos de delação premiada da empresa JBS, homologados em maio pelo ministro Edson Fachin, bem como da manutenção dele como relator do caso. Restam os votos de cinco ministros. 

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O plenário, em sua maioria, entendeu que a validade legal de qualquer acordo de delação premiada não pode ser revista, uma vez que tal legalidade for atestada pelo ministro relator, no caso, Edson Fachin.

Durante uma sessão tensa de debates, ficou entendido também que a competência para homologar os acordos cabe somente ao relator do caso, e não ao colegiado do STF, seja plenário ou uma das turmas.

No momento da homologação, os ministros concordaram que não cabe ao relator julgar se os termos do acordo de delação são justos ou não, mas somente analisar se as cláusulas estão de acordo com a lei e se o delator deu as declarações de forma voluntária, sem ser coagido.

Fica a cargo do colegiado, plenário ou turma, analisar, posteriormente, a eficácia dos termos do acordo, ou seja, julgar se foram obtidos os resultados prometidos pelo delator, podendo-se assim, no momento da análise de mérito do caso, rever seus benefícios se as promessas não forem cumpridas.

"Não cabe ao Estado dar com uma mão e tirar com a outra. Não é licito ao Estado fazê-lo", disse Toffoli. "O juiz, ao homologar o acordo de colaboração premiada, não emite nenhum juízo de valor a respeito das declarações eventualmente já prestadas pelo colaborador à autoridade policial e ao Ministério Público", acrescentou.

Votaram nesse sentido o relator, Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli. Restam os votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e da presidente, Cármen Lúcia.

“A partir do momento em que o Estado homologue a colaboração premiada, atestando a sua validade, ela só poderá ser descumprida se o colaborador não honrar aquilo que se obrigou a fazer. Porque, do contrário, nós desmoralizaríamos o instituto da colaboração premiada e daríamos chancela para que o Estado pudesse se comportar de uma forma desleal, beneficiando-se das informações e não cumprido sua parte do ajustado”, disse Barroso. 

O julgamento foi motivado por questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS feitos pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

A defesa de Azambuja contestou a remessa do processo a Fachin, alegando que os fatos narrados pelos delatores não têm relação com os crimes investigados na Lava Jato, e também a extensão dos benefícios concedidos aos delatores.

No acordo com os executivos da JBS, o Ministério Público Federal (MPF) se comprometeu a não apresentar denúncia contra os delatores, em troca de informações que efetivamente incriminem políticos envolvidos em casos de corrupção.

"Duvido piamente que o Ministério Público tenha feito um bom negócio penal", disse o ministro Marco Aurélio Mello, indicando que, ao votar, se posicionará de maneira diversa da maioria.

Gilmar Mendes e Luís Barroso batem boca durante sessão do STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso bateram boca hoje (22) durante a sessão da Corte que discute a validade da homologação das delações da JBS e a relatoria do Edson Fachin nos processos.

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O bate-boca aconteceu quando Gilmar Mendes questionou se o plenário poderia analisar a validade da homologação se ficar comprovado um suposto acordo prévio da Procuradoria-Geral da República (PGR) para gravar conversas do empresário Joesley Batista e o presidente Michel Temer.

Ao defender que o acordo não pode ser revisto, Barroso argumentou que se as cláusulas forem cumpridas pelos delatores, a delação não poderia ser anulada. “Todo mundo sabe o que se quer fazer aqui lá na frente. Então, eu não quero que se faça lá na frente”, disse.

Em seguida, Gilmar Mendes respondeu:  “Essa é a opinião de Vossa Excelência, deixa os outros votarem. E respeite os votos dos outros”. Barroso retrucou: “Não pode ser, vou perder, então vou embora. Estamos discutindo.”

Cinco ministros do STF votam a favor da validade da delação da JBS

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram hoje (22) pela validade das delações premiadas da JBS, homologadas pelo ministro Edson Fachin. No mesmo voto, os ministros também se manifestaram a favor da manutenção de Fachin como relator das delações.

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Barroso vota pela validade da delação da JBS e manutenção de Fachin na relatoria

Com o voto dos ministros, o placar pela validade das delações e a manutenção da relatoria com Fachin está em 5 votos a 0. Em seguida, devem votar Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.

Ontem (21), no primeiro dia de julgamento, somente dois ministros proferiram seus votos. Alexandre de Moraes acompanhou o entendimento do relator, Edson Fachin. Para os ministros, na fase de homologação, cabe ao Judiciário verificar somente a legalidade do acordo, sem interferência nos benefícios da delação e nas declarações dos investigados ao Ministério Público.

O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa. A defesa contesta a remessa do processo a Fachin, além dos benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS.

Barroso vota pela validade da delação da JBS e manutenção de Fachin na relatoria

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (22) pela validade das delações premiadas da JBS, homologadas pelo ministro Edson Fachin. No mesmo voto, Barroso também se manifestou a favor da manutenção de Fachin como relator das delações.

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No entendimento do ministro, uma vez homologada pelo relator, as cláusulas não podem ser revistas, exceto se o investigado não cumprir o acordo. “Eu acho que o mundo em que se multipliquem as colaborações premidas, que se multipliquem as gravações ambientais, esse não é verdadeiramente o mundo que eu gostaria de viver. Mas, na verdade, na criminalidade do colarinho branco, na criminalidade em que há lavagem de dinheiro, muitas vezes sem a colaboração premiada não é possível a persecução penal”, disse o ministro.

Com o voto de Barroso, o placar pela validade das delações e a manutenção da relatoria com Fachin está em 3 votos a zero. Em seguida devem votar Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.

Na quarta-feira (21), no primeiro dia de julgamento, somente dois ministros proferiram seus votos. Alexandre de Moraes acompanhou o entendimento do relator. Para os ministros, na fase de homologação, cabe ao Judiciário verificar somente a legalidade do acordo, sem interferência nos benefícios da delação e nas declarações dos investigados ao Ministério Público.

O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa. A defesa contesta a remessa do processo a Fachin, além dos benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS.

Fachin ordena que ação contra Skaf saia da competência de Moro e siga para SP

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou hoje (22) que uma frente de investigação contra o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, saia da alçada do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e seja encaminhada à Justiça Federal de São Paulo.

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A ação é consequência da delação premiada de Marcelo Odebrecht. Fachin acatou um recurso de Skaf, que argumentou não haver relação entre os fatos narrados e os crimes investigados por Moro no âmbito da Lava Jato.

Skaf é suspeito de corrupção passiva e fraude eleitoral. Segundo depoimento de Odebrecht, o presidente da Fiesp recebeu R$ 2,5 milhões não declarados para sua campanha ao governo do estado de São Paulo, em 2014. A quantia teria sido repassada a pedido de Benjamin Steinbruch, presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

“Do cotejo das razões recursais com o depoimento prestado pelo colaborador não constato, a priori, relação dos fatos com a operação de repercussão nacional que tramita perante a Seção Judiciária do Paraná”, escreveu Fachin no despacho em que acatou o recurso. O ministro havia remetido o processo a Curitiba em abril.

Na início da semana, Fachin retirou outros três processos envolvendo o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva da competência de Moro, bem como uma ação envolvendo o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Acidente com ônibus e carreta mata 21 pessoas perto de Guarapari

Subiu para 21 o número de mortos no acidente ocorrido por volta das 6h de hoje (22) envolvendo um ônibus, uma carreta e duas ambulâncias no quilômetro 343 da BR-101, em Guarapari, Espírito Santo.

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O ônibus fazia o trajeto São Paulo-Vitória com 32 pessoas e pegou fogo após choque com uma carreta. A maioria das vítimas teria morrido carbonizada. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Dos mortos, 19 estavam no ônibus, um na ambulância do município de Jerônimo Monteiro e o outro era o motorista do caminhão. A outra ambulância envolvida é do município de Alfredo Chaves.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo, equipes de socorro estiveram no local socorrendo as vítimas e encaminhando os feridos para hospitais da região.

Carreta invade contramão

De acordo com a PRF, a carreta, que transportava pedras, invadiu a contramão e bateu no ônibus. As ambulâncias seguiam na pista e também se envolveram no acidente. Avaliações preliminares apontam que a causa do choque pode ter sido um defeito mecânico na roda traseira da carreta, segundo a PRF.

A viação Águia Branca informou que o ônibus com 31 passageiros e o motorista saiu ontem (21) de São Paulo às 16h e tinha a chegada a Vitória prevista para às 7h de hoje. Em nota, ela lamentou o acidente e registrou que “toda a diretoria da empresa segue acompanhando de perto todas as providências necessárias, sem medir esforços para o apoio aos passageiros e familiares”.

A empresa informou ainda que uma equipe de profissionais acompanha as vítimas e familiares e está tomando as providências necessárias junto às autoridades.