Dilma promulga lei dos royalties do petróleo

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff promulgou na noite de hoje (14) a nova lei que trata da distribuição dosroyalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta a parte do texto original. A íntegra da nova lei será publicada na edição de amanhã (15) do Diário Oficial da União.

O texto aprovado por deputados e senadores sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na votação na Câmara, os deputados rejeitaram substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e aprovaram o texto original do Senado. A proposta recebeu então 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff. Os vetos desagradaram os parlamentares dos estados não produtores de petróleo.

Os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram com mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, para reverter a derrubada dos vetos. Os estados produtores também reagiram e anunciaram entrar com ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) no STF assim que a lei fosse promulgada.

Pela lei, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os estados produtores terão redução de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes (que fazem divisa com os produtores) sofrerão a seguinte redução: de 26,25% passam para 17% e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, o percentual a ser recebido pelos estados e municípios não produtores saltará de 8,75% para 40%.

Agência Brasil

Derrubada de veto não revoga MP que destina royalties do petróleo à educação, diz CGU

Brasília - A derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo não revoga a MP 592/12, que destina a receita dos royalties e recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. A constatação está no relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) entregue à comissão mista formada para a análise da medida. O relatório sugere também alterações para adequação às novas regras.

Os parlamentares que participam da comissão pediram à controladoria para analisar a validade da medida e as mudanças que precisam ser feitas. O relatório consta que "a rejeição do veto parcial aposto à Lei 12.734/2012 não tem, por si só, o condão de revogar o disposto na Medida Provisória 592, do mesmo ano. De fato, a rejeição ao veto introduz no ordenamento jurídico novas normas, cujo conteúdo deve ser cotejado com as existentes, aplicando-se, para fins de verificação de sua vigência, os critérios da especialidade, hierarquia e temporalidade".

O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), explica que o maior ponto conflitante é a questão da distribuição dos royalties e que "isso pode ser, até no limite, modificado novamente e, se nós tivermos um acordo político isso com certeza será modificado. A gente vê que tudo se resume a uma questão política, para resolver o problema, e não a uma questão técnica". Zarattini diz que a comissão deve apresentar o relatório final no dia 4 de abril. A medida tem vigência até o dia 12 de maio, até lá deve passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e ser aprovada em plenário.

Hoje foi a primeira de três audiências públicas. Estiveram presentes representantes do setor de petróleo e gás. De acordo com o superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), José Gutman, a arrecadação de royalties e participações especiais no setor alcançará R$ 33,2 bilhões neste ano. A previsão da agência é que a arrecadação dobre até 2020, alcançando R$ 67,3 bilhões. Em 2011, a produção média brasileira foi 2,2 milhões de barris de petróleo por dia. A expectativa de crescimento é pequena para este ano, mas até 2020, estima-se que se alcance 4,4 milhões de barris.

Também presente na audiência, o secretário de Petróleo, Gás e Recursos Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, diz que ainda não foram feitos cálculos de quanto desse montante será destinado à educação.

Comissão da Verdade de SP ouve mulheres torturadas durante a ditadura militar

A Comissão Estadual da Verdade de São Paulo ouviu, na tarde de hoje (14), o depoimento de duas mulheres torturadas durante a ditadura militar. Elza Lobo e Ieda Seixas prestaram depoimentos emocionados que devem ajudar a comissão no trabalho de identificar e resgatar a história de militantes mortos ou desaparecidos em São Paulo durante o regime. Esta foi a 22ª audiência pública da comissão estadual este ano.

“Estamos focando na questão dos mortos e desaparecidos. Esse conjunto de depoimentos começa a montar um quebra-cabeça. Temos que montar dois quebra-cabeças aqui: quem foi atingido e quem os atingiu. Então esse conjunto de histórias monta um organograma de uma sequência cronológica de quem foi atingido, em diferentes períodos, tanto na Oban [Operação Bandeirante] como no Dops [Departamento de Ordem Política e Social] e ver quais são as equipes de pessoas que estavam lá reprimindo. Sempre aparece, nesses depoimentos, um elo de ligação”, disse o presidente da comissão, o deputado estadual Adriano Diogo, em entrevista à Agência Brasil.

A primeira a prestar depoimento foi Ieda Seixas, de 65 anos, irmã de Ivan Seixas (membro da Comissão da Verdade de São Paulo) e filha de Joaquim Alencar de Seixas, que foi torturado e morto no dia 17 de abril de 1971, um dia após ter sido preso pelo regime militar. Bastante emocionada, Ieda disse que, apesar de nunca ter militado, foi presa no mesmo ano junto com a irmã e a mãe. “Fomos levadas para o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), onde fui separada da minha mãe e da minha irmã”. Ieda ficou presa até setembro de 1972.

Ela relatou que, na prisão, foi abusada sexualmente e torturada. “Era um sujeito asqueroso, parecia um ogro [monstro], de chapeuzinho. Ele tirou os sapatos e abusou sexualmente de mim”. Nesse período, Ieda também testemunhou muitas pessoas serem torturadas e até mortas pelas forças policiais da época. Entre elas, um rapaz “loiro e franzino”, que não conseguiu idenficar. “Não sei quem era o garoto”, disse.

Elza Lobo trabalhava na Secretaria da Fazenda de São Paulo, era militante da Ação Popular Marxista-Leninista e foi presa em 10 de novembro de 1969 e levada para a Oban. Lá permaneceu por dois anos e sofreu todo tipo de tortura. “Teve tortura da cadeira do dragão [cadeira com revestimento de zinco ligada a terminais elétricos] e teve os choques em todos os dedos da mão, dentro da vagina e nos seios. Tudo o que vocês estão imaginando foi executado”, relatou. “As torturas foram intermináveis”.

Após os depoimentos Elza e Ieda disseram à Agência Brasil que, apesar de querer, não esperam que seus torturadores e estupradores sejam condenados. “A Comissão da Verdade, qualquer que seja ela, estadual ou federal, tem um valor histórico. Não vai mudar nada. Não vai mudar o que aconteceu com a gente, não vai haver punição, mas que fique consignado para a história que esse período aconteceu”, disse Ieda.

“Acho que meu depoimento ajuda para que as gerações futuras saibam o que aconteceu. Quero que as gerações futuras saibam o que aconteceu e que as escolas discutam [o assunto] para que não aconteça outra vez”, ressaltou Elza. Segundo ela, a violência da qual foi vítima continua ocorrendo nos dias de hoje. “No dia a dia a violência é muito acentuada, principalmente nas periferias, em São Paulo”, disse.

Durante a audiência de hoje, o deputado Adriano Diogo comentou a aprovação da criação do Memorial dos Advogados de Presos Políticos e contra a Censura, que será instalado no local onde antes funcionava o Tribunal da Justiça Militar, em São Paulo. No imóvel, segundo ele, vai funcionar também a sede das comissões da Verdade.

“É um prédio federal e demorou dois anos para ser transferido para a Comissão da Verdade da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] e a Comissão Estadual da Verdade. Isso é fato consumado. É parte do projeto Sítios da Memória. Para nós é algo importantíssimo porque é o primeiro prédio federal de São Paulo que vai se transformar em memorial”, declarou.

A comissão também pretende lutar para transformar em um museu a sede do antigo DOI-Codi, onde hoje funciona o 36º Distrito Policial, no bairo do Paraíso.

Agência Brasil

Brasil, China e Índia responderão por 40% da produção mundial em 2050, estima Pnud

Os países do Sul, em especial Brasil, China e Índia terão papel cada vez mais central na economia mundial nos próximos anos. Em 2050, os três serão responsáveis por 40% da produção global superando o montante conjunto gerado pelos países do G-7 (Estados Unidos, Japão, Canadá, França, Alemanha, Itália e Reino Unido). As projeções estão no Relatório do Desenvolvimento Humano 2013, lançado hoje (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O documento também registra que as nações do Sul estão sustentando o crescimento econômico mundial ao mesmo tempo em que reduzem a pobreza e acumulam riquezas em grande escala.

De acordo com o estudo, a mudança significa um reequilíbrio no poder econômico mundial. O relatório aponta que a economia brasileira, chinesa e indiana superará, em 2020, o PIB (Produto Interno Bruto) combinado das potências mais consolidadas do Norte: Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália e Reino Unido. O relatório registra ainda que de 1980 a 2010 a participação dos três países no comércio mundial saltou de 25% para 47%, enquanto que a fatia na produção passou de 33% para 45%.

Grande parte a expansão foi impulsionada pelo incremento nas transações comerciais entre os países do sul, aponta o Pnud. Mas adverte que o desenvolvimento não está ocorrendo de forma uniforme. O estudo diz que o avanço é mais lento “na maioria dos 49 países menos desenvolvidos, especialmente nos países sem litoral ou distantes dos mercados mundiais.”

Alguns desses países estão começando a se beneficiar do comércio, do investimento e das transferências de tecnológicas e financeiras Sul-Sul. “O Sul dispõe tanto de conhecimento como de recursos para se tornar uma força ainda mais poderosa no desenvolvimento global".

O documento também ressalta que os países do chamado mundo em desenvolvimento sofrerão se as economias dos Estados Unidos e da Europa não conseguirem superar a crise econômica.

Entre as recomendações para maior desenvolvimento humano entre os países do Sul, o relatório aponta a necessidade de mudança nas instituições globais para o enfrentamento dos desafios globais e sugere a criação de uma “Comissão do Sul”, em que os países possam assumir a liderança, sugerindo novas estratégias para uma efetiva governança multilateral. “O Sul precisa do Norte, e, cada vez mais, o Norte precisa do Sul,” diz o documento.

Agência Brasil

Consed rebate metas divulgada pelo Todos pela Educação

Brasília – O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou esta semana nota que rebate as metas estipuladas pelo Todos pela Educação (TPE), movimento da sociedade civil brasileira. O conselho divulgou no dia 6 de março relatório que mostra, entre outras coisas, que estudantes do ensino médiotêm desempenho inferior ao estipulado pelo TPE para o período.   

A nota explica que as secretarias de Educação, com assistência do Ministério da Educação (MEC), "têm envidado [empregado] esforços no sentido de alcançar as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica [Ideb] e superar os desafios impostos pela sociedade contemporânea à educação e ao contexto escolar".

O Ideb foi estabelecido pelo MEC como indicador de qualidade das escolas e, segundo o conselho, as metas estipuladas para cada período escolar são amparadas em "diagnósticos provenientes de pesquisas, estudos e avaliações". De acordo com o MEC, os dados de 2005 a 2011 mostram que as metas oficiais foram cumpridas.

A nota informa que o Consed considera relevante o relatório do TPE, porém acredita que é "necessário que gestores, ou seja, secretários de Educação, diretores, equipes técnicas, professores e comunidade escolar conheçam previamente os indicadores que levaram à composição das metas, a sua forma de acompanhamento, além das ações de suporte, para que sejam alcançadas conforme previsto, a exemplo das metas do Ideb tão presentes no cotidiano escolar e perseguidas por todos os educadores".

O conselho também diz que "já se tem indicadores suficientes para a promoção de uma educação com a qualidade condizente a um país que atualmente representa uma das maiores economias do mundo. No entanto, há que se pensar e conjugar esforços entre os diversos setores da sociedade para a concretude desse desafio".

No relatório divulgado no dia 6, o movimento Todos pela Educação estabelece metas para que até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil, o país assegure a todas as crianças e jovens o direito à educação básica de qualidade. Para que o objetivo seja cumprido, com o auxílio de especialistas, foram estipuladas metas a serem buscadas e cobradas pelo movimento.

No estudo De Olho nas Metas, há um parágrafo que esclarece que "se traduzida para notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, a Meta 3 do Todos Pela Educação supera os 6,5 pontos nos três anos avaliados [5º ano, 9º ano e 3º ano do ensino médio]. Portanto, é mais ambiciosa do que as metas do Ideb estabelecidas pelo governo para o País [6 para os anos iniciais da Ensino Fundamental, 5,5 para os anos finais da mesma etapa e 5,2 para o ensino médio]".

Agência Brasil

Escola estadual do Rio é reconhecida pela Microsoft como uma das mais inovadoras do mundo

Rio de Janeiro – O Núcleo Avançado em Educação (Nave), um programa integrado do Colégio Estadual José Leite Lopes, na Tijuca, na zona norte da cidade, que usa tecnologia da informação e comunicação no ensino dos alunos, foi reconhecido oficialmente pela empresa Microsoft como umas das 33 instituições de ensino mais inovadoras do mundo. A iniciativa ocorreu na manhã de hoje (14) no auditório da unidade pública de ensino. O programa é uma parceria entre a Secretaria Estadual de Educação e o Instituto Oi Futuro.

Fundado em maio de 2008, o colégio tem como objetivo preparar os jovens para atuar nos segmentos de internet, celular, jogos eletrônicos e TV digital. Após três anos de estudo, os estudantes se formam com um diploma de ensino médio integrado ao profissionalizante. De acordo com a diretora do Nave, Ana Paula Bessa, o colégio funciona de modo integral e integrado.

“Integral porque os alunos estudam das 7h às 17h, e integrado a três cursos técnicos, que são roteiro para mídias digitais, multimídia e programação de jogos. Esses cursos formam uma cadeia produtiva, pensando nesses jovens em um mercado de trabalho que busca por pessoas capacitadas nessas áreas. Eu não posso ter uma escola que não seja atrativa para mantê-los 10 horas por dia na instituição, cursando 22 disciplinas. Isso faz com nós pensemos em novas metodologias, maneiras de abordagem e conceito”, disse a professora.

Segundo Ana Paula, os estudantes são de diversos municípios do Rio, além de outras partes do país. São 160 vagas oferecidas por ano, sendo 90% para alunos oriundos de escolas públicas, 5% de escolas particulares e 5% para deficientes.

“Dentro das nossas metodologias, o diferencial referente as outras escolas para que chamasse a atenção da Microsoft é exatamente a questão da tecnologia como atrativo das aulas. Nós tivemos um ingresso em universidades de 55% dos alunos aprovados conosco nos anos de 2012 para 2013. Oe percentual é bem grande e pode ser comparado a escolas de países desenvolvidos da Europa”, declarou Ana Paula.

A diretora disse ainda que o programa Nave está em permanente construção. “Todos nós colocamos um tijolo. Aqui o aluno tem voz, ele vai falar pra mim o que é legal, aquilo que não é, o que eu posso investir. O envolvimento de todos no projeto faz com que tenhamos confiança de que este é um processo de sucesso”, acrescentou.

O Nave atua em três vertentes: como colégio estadual integrado ao profissionalizante; núcleo de pesquisa e inovação; e centro de disseminação. Cerca de 900 alunos e 80 professores participam da iniciativa, nas cidades do Rio e Recife, onde o programa é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Pernambuco.

Agência Brasil

Relatório do Pnud aponta para necessidade de maior atuação dos países do Sul na política global

Brasília – Lançado hoje (14), o Relatório de Desenvolvimento Humano 2013 aponta a necessidade de "um reequílibrio mundial" e novos mecanismos multilaterais que permitam maior participação dos países do Hemisfério Sul nas decisões globais, principalmente devido ao intenso desenvolvimento humano e maior participação no comércio mundial dessas nações, especialmente o Brasil, a Índia e a China.

Para o relatório intitulado A Ascensão do Sul: Progresso num Mundo Diversificado, os países passaram a ter papel fundamental na nova dinâmica global. O documento ressalta o intenso desenvolvimento humano na última década dos chamados países em desenvolvimento e questiona as políticas de austeridade implantadas na década de 90, tidas como o caminho mais aceitável para o desenvolvimento.

“O mundo tomou conhecimento quando as economias desenvolvidas deixaram de crescer durante a crise de 2008-2009, enquanto os países em desenvolvimento continuaram a crescer. Desde então, muito se tem dito sobre a ascensão do Sul como um reequilíbrio mundial devido", diz o relatório.

O documento credita o êxito dos países à ação do Estado na economia, maior interação econômica e políticas sociais inovadoras, com destaque para o Brasil, México, a China, a Índia, a África do Sul, a Turquia e a Indonésia, para quem as experiências de desenvolvimento “se opõem à liberalização irrestrita postulada no Consenso de Washington.”

Para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a evolução econômica não é suficiente para gerar melhor qualidade de vida. O relatório considera que políticas direcionadas à população de baixa renda, em conjunto com promoção da educação e saúde podem proporcinar um desenvolvimento humano mais sustentátel. Entre as experiências citadas estão os programas de transferência de renda condicionada do México (Oportunidades) e do Brasil (Bolsa Família), que custam menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e também proporcionam o acesso a direitos básicos universais, como saúde e educação.

O relatório defende que, em função do novo cenário, o momento sugere a oportunidade de reformular os princípios que regem as atuais políticas globais e os mecanismos criados após a Segunda Guerra Mundial para responder à crescente diversidade em “opiniões e poder e garantir um progresso sustentável a longo prazo,” aponta o estudo.

Na opinião do representante do Pnud no Brasil, Jorge Chediek, o documento defende mudanças efetivas nas estruturas institucionais, a exemplo da reformulação do Conselho de Segurança das Nações Unidas. “A institucionalidade global ainda não foi modificada o suficiente para acomodar os países do Sul e balancear o equilíbrio de poder,” disse.

Chediek disse que os países do Sul devem assumir maiores responsabilidades globalmente e elogiou a postura do Brasil. “O Brasil tem utilizado o seu prestígio para tratar das questões globais. Não é mais o poder tradicional vinculado ao uso da força e da economia, o que gera esperanças a nível global de um novo tipo de governança.”

Agência Brasil

Royalties: Rio reafirma disposição de entrar no STF e lamenta proposta dos estados não produtores

Rio de Janeiro - O vice-governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, reafirmou hoje (14) a disposição do estado de entrar com ação no Supremo Tribunal Federal assim que a lei sobre redistribuição dosroyalties do petróleo for promulgada.

Pezão, que é também coordenador de Infraestrutura do estado, classificou como "tardia e lamentável" a sinalização de alguns governadores dos estados não produtores na reunião de ontem (13), em Brasília, para discutir o pacto federativo, de um acordo sobre a distribuição dos royalties.

“Essa sinalização é tardia, uma vez que a lei já foi aprovada pelo Congresso Nacional e encaminhada à presidenta Dilma Rousseff. Então, só nos resta ir ao Supremo Tribunal Federal [STF], assim que a lei for promulgada”, disse.

Na avaliação do vice-governador, a tentativa de acordo “veio tarde”, uma vez que o governador Sérgio Cabral, desde o primeiro momento, colocou-se à disposição de negociar e ceder. “Tanto que cedemos em relação aos campos futuros [sobre os que ainda não foram licitados]. Mas sempre deixando claro que, se mexessem na nossa receita atual, seria impossível ter algum entendimento. É lamentável que essa proposta venha agora, depois da derrubada dos vetos [da presidenta Dilma Rousseff] – declarou Pezão, durante o 3º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos, em Búzios, na Região dos Lagos.

O vice-governador voltou a dizer que o Rio de Janeiro perderá, este ano, R$ 2 bilhões com as novas regras sobre a distirbuição dos royalties do petróleo. “Será uma perda muito grande, e 95% dos recursos são para pagamento de aposentados e pensionistas. Não são apenas os [estados] produtores de petróleo, existem muitos municípios, como Angra dos Reis e outros, que recebem recursos substanciais de petróleo, que vão quebrar. Municípios onde os recursos representam mais de 50% de seu orçamento. São mais de 20 municípios que vão à insolvência”, disse.

O 3º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos – Gestão 2013/2016 ocorrerá até amanhã (15) e marcou o início dos novos mandatos municipais. O evento tem como finalidade promover a troca de informação entre as lideranças políticas para o planejamento e construção de estratégias de sustentabilidade e promoção das cidades fluminenses. O encontro é promovido pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj).

Agência Brasil

Prefeitura retirou 65 toneladas de peixe morto da Lagoa Rodrigo de Freitas

Rio de Janeiro -  Pelo terceiro dia seguido, a Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio, amanheceu coberta por peixes mortos. De acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smac), uma conjunção de fatores levou à falta de oxigênio na água, provocando a mortandade. Foram recolhidas no local, desde terça-feira, 65 toneladas de peixes.

O coordenador de Recursos Hídricos da Smac, Alexandre De Bonis, disse que quatro fatores afetaram a qualidade ambiental da lagoa nos últimos dias e provocou o desastre ambiental: as fortes chuvas, que levaram óleo e matéria orgânica para a água; a desova de uma espécie de peixe que habita o local; o forte calor que expulsa o oxigênio dissolvido na água; e a maré baixa.

“Quando está com a maré alta, as comportas são abertas para entrar água oxigenada na lagoa, para melhorar a qualidade da água. Mas nós temos tido marés baixas e tem entrado pouca água na lagoa”, explicou. Segundo ele, “fevereiro e março é o período de desova da savelha, que corresponde a 95% dos peixes da lagoa e é a espécie suscetível a essa falta de oxigênio”.

O último Boletim da Lagoa, com os dados de ontem (13), mostram que cerca de 70% da lagoa estavam impróprios para atividade recreativa, e a qualidade da água estava em estado crítico. O nível de oxigênio dissolvido estava de crítico a estado de alerta. Segundo De Bonis, a Lagoa Rodrigo de Freitas é monitorada 24 horas por dia, mas nem sempre é possível evitar problemas como esse.

“Nós temos um programa de gestão, um plano de contingência, que é sempre acionado quando chega um momento crítico, só que, infelizmente, às vezes a gente não consegue atender a certas coisas. Tudo está sendo feito realmente para evitar isso, tanto que a última mortandade de peixes foi em 2009. Mas essa soma de fatores trouxe esse clímax negativo para a lagoa”.

De acordo com o coordenador, os pescadores informaram que foram pescados na lagoa 280 quilos de peixe no dia 11, 480 quilos no dia 12 e 2,8 toneladas ontem, já que os peixes grandes estavam na superfície, onde é maior a concentração de oxigênio. Mas, segundo De Bonis, a savelha não é pescada porque não tem valor comercial. “Estamos vendo a possibilidade de eles serem remunerados para pescarem a savelha, mas ainda não chegamos a um acordo”.

A hipótese de esgoto despejado na lagoa foi negada pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Segundo a empresa, a prática foi abolida em 2007, com a implantação do plano de ação de contingência e investimentos de R$ 148 milhões em infraestrutura de saneamento no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas. De acordo com a Cedae, o sistema passou por uma vistoria ontem, após o aparecimento dos peixes mortos, não sendo encontrada nenhuma avaria.

Agência Brasil

Governo contesta dados do Pnud sobre educação

Brasília – O governo apontou problemas na metodologia e criticou o Relatório de Desenvolvimento Humano 2013, lançado hoje (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Apesar de o relatório ter destacado o Brasil como um dos 15 países que mais diminuíram o déficit de desenvolvimento humano, calculado pelo índice IDH,  o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apontou defasagem nos dados sobre educação. Ele disse que o país poderia ter subido 20 posições, se o estudo tivesse considerado os dados mais recentes. O Brasil manteve a mesma posição no ranking (85º), entre os 187 países avaliados no relatório de 2012.

Acompanhado da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, Aloizio Mercadante criticou os dados do relatório relativos a escolaridade, um dos indicadores utilizados para medir o índice, classificando-os como de “defasagem inaceitável”. “Eles [os técnicos do Pnud] não atualizaram os dados referentes à escolaridade. No caso do Brasil, os dados são de 2005, principalmente no que diz respeito aos anos de escolaridade esperados,” disse.

Os números do relatório apontam, em 2012, que a escolaridade esperada para as crianças brasileiras é 14,2 anos, o mesmo índice registrado em 2000. “Nesse período, os anos de escolaridade esperados evoluíram de 14,2 para 16,7. Com isso, o Brasil subiria 20 posições no IDH,” disse. O ministro criticou o fato de o relatório registrar apenas 26 mil crianças a partir dos cinco anos na escola. "Hoje nos temos 4,6 milhões. Se o Pnud quiser, nós podemos informar o nome e a escola de cada uma delas”. Os números referentes à média de anos de escolaridade para a população com mais de 25 anos escolaridade, de acordo com Mercadante, também estão desatualizados. O relatório registra 7,2 anos, ante 7,4, na conta do ministro.

Na opinião de Mercadante, o índice apresentado pelo Pnud não leva em consideração as mudanças pelas quais o país passou desde 2000. Em uma década, tiramos uma Argentina da extrema pobreza. Este salto não está presente, pois no cálculo eles não consideram os dados atualizados, ponderou. Ele disse que vai conversar com representantes do Pnud para que os dados sejam revistos. “Vamos lá bater na porta, mostrar os nossos dados e fazer a discussão. Eles vão ter que rever,” disse.

Em entrevista coletiva, o representante do Pnud no Brasil, Jorge Chediek, confirmou a defasagem dos dados, atribuindo à metodologia utilizada para elaborar o relatório. “No relatório usamos dados universais e, em geral, são atrasados para tentar manter a mesma base de dados entre os países. Nem todos tem o mesmo ritmo de atualização do Brasil,” justificou. Na avaliação de Chediek, o fundamental é que o IDH deve ser analisado em uma perspectiva mais ampla, levando em consideração a trajetória do país e as projeções em longo prazo. Chediek disse que não há a possibilidade de se rever o relatório. “Reconhecemos as limitações, usamos dados antigos para manter a isonomia entre os países, de maneira que ele deve ser encarado como uma referência,” disse.

Agência Brasil

Ministério da Fazenda pede investigação federal sobre suposto esquema de pirâmide financeira

Brasília – A Secretaria de Assuntos Econômicos (Seae) do Ministério da Fazenda pediu que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investiguem a empresa norte-americana Telexfree e a empresa Ympactus Comercial LTDA, responsável pelas atividades da multinacional no Brasil. Em nota oficial, a secretaria informou ter detectado indícios de que as duas companhias pratiquem esquema de pirâmide financeira.

“A oferta de ganhos altos e rápidos, proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular”, destaca o comunicado.

A Seae informou ainda ter detectado suspeitas de que as duas empresas estimulem a economia informal e contrariem a legislação trabalhista, ao exigir a prática de duas atividades – comerciante e divulgador – e pagar apenas uma. O órgão também ressaltou que a empresa não está autorizada a atuar no ramo de comércio, nem tem relação com operadoras de telefonia fixa ou paga.

Com promessas de retorno expressivo em pouco tempo, os esquemas de pirâmide financeira são considerados ilegais porque só são vantajosos enquanto atraem novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso.

Atuando no Brasil desde março de 2012, o Telexfree vende planos de minutos de telefonia voz sobre protocolo de internet (VoIP na sigla em inglês), que permitem ligações ilimitadas para 41 países por US$ 49 mensais. As empresas, no entanto, também oferecem promessas de ganho para quem atuar como promotor do serviço, postando diariamente anúncios em sites de classificados e redes sociais e recebendo comissão sobre as vendas.

A empresa oferece dois tipos de contratos para divulgadores, um com ganho líquido de US$ 2.295,80 e outro com lucro de US$ 11.599. Além disso, o anunciante recebe US$ 20 a cada novo divulgador que conquistar para o primeiro plano e US$ 100 para o segundo.

O Telexfree e a Ympactus também são investigados pela Secretaria Nacional de Justiça. Os ministérios públicos de pelo menos sete estados – Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e Pernambuco – igualmente investigam as atividades das duas empresas e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também foi notificado.

Por meio de nota postada no Facebook, o Telexfree informou que está colaborando com todas as autoridades e que as investigações são importantes para tirar qualquer dúvida sobre a lisura das atividades da companhia. De acordo com o Telexfree, as manifestações serão postadas apenas no perfil oficial da empresa na rede social.

Agência Brasil

Fóssil de baleia azul com quase 2 mil anos pode ajudar a evitar extinção da espécie

Um fóssil de baleia azul (Balaenoptera musculus) com aproximadamente 1,8 mil anos, encontrado na praia do Leste, no município de Iguape, litoral sul paulista, poderá ajudar a evitar a extinção da espécie. "Nós encontramos ossos da coluna vertebral e pegamos a bula timpânica, que é equivalente ao ouvido. [Isso] vai permitir que eu possa identificar com certeza a espécie", explica o professor Francisco Buchmann, coordenador do Laboratório de Estratigrafia e Paleontologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Parte do crânio do animal foi encontrado por um morador local, em agosto do ano passado. Ewerton Miranda de Souza entrou em contato com a Sociedade Brasileira de Paleontologia que indicou o laboratório da Unesp para remover e avaliar os ossos. Nesta semana, a idade do osso foi atestada após análise de um laboratório americano especializado em datação por meio do carbono 14. Estima-se que a peça tenha entre 1,8 mil e 1,9 mil anos.

Buchmann destaca que, atualmente, existem apenas entre 100 e 200 baleias dessa espécie no mundo. "Normalmente, fala-se que a [população de] baleia azul está crescendo, mas [com essa descoberta] vai ser possível provar com certeza que sim ou que não. [Será possível dizer]: eu não acho que é uma baleia azul, eu tenho certeza que é uma baleia azul", explica.

Na avaliação do professor, a espécie continua bastante ameaçada, pois a pesca é intensa, especialmente em países como a Noruega e o Japão. "A pressão é muito grande. Esses animais levam, às vezes, dez, 20, 30 anos para fazer um filhote. Se eu matar três quartos [da espécie], para ter esses três quartos de novo vou ter que esperar 50 ou 100 anos para recuperar e não dá tempo, porque no ano que vem vão continuar matando", apontou.

Além de contribuir para a conservação da espécie, a descoberta vai permitir estudos sobre a variação do nível do mar. "Inicialmente, eu pensei que o fóssil teria 6 mil anos, porque foi quando teve uma grande variação do nível do mar", explica. Depois de constatada a idade dos ossos, Buchmann concluiu que a fossilização ocorreu em virtude de um grande evento natural, como por exemplo uma tempestade.

"[Ocorreu] algo que encalhou esse animal na praia e rapidamente esse mesmo evento soterrou o animal. Ele ficou pelo menos parcialmente soterrado e isso favoreceu a fossilização", explicou. De acordo com o pesquisador, "todo organismo tem grande potencial de se tornar um fóssil, mas se ele cair na rua, por exemplo, ele apodrece. Agora, se um animal for soterrado, ele fica isolado do oxigênio, então ele não apodrece, ele fossiliza. As condições do ambiente favoreceram isso", esclareceu.

A praia onde os ossos foram encontrados tem rápida erosão, segundo o pesquisador, e foi isso que possibilitou a descoberta dos fósseis. "Em 2011, a distância do mar para onde a baleia foi encontrada era 700 metros. Isso quer dizer que, em 11 anos, o mar invadiu 700 metros, caíram várias casas, ruas inteiras desapareceram. Debaixo de uma das casas que caiu, apareceu essa baleia", relatou. Desde que ossos foram descobertos, o mar já avançou mais e agora a área está sob a água.

Agência Brasil

Em sua primeira missa, papa Francisco chama fiéis para seguir palavra de Deus

Vaticano – Ao celebrar sua primeira missa, o papa Francisco conclamou hoje (14) para a necessidade de buscar a unidade da Igreja Católica Apostólica Romana, assim como de caminhar e edificar os ensinamentos de Jesus Cristo.

“Quando não se caminha, para-se”, lembrou o papa. "Quando não professamos Jesus como o nosso Senhor, as coisas não vão e tudo se esboroa como os castelos de areia que as crianças constroem na praia", disse, de improviso.

A missa - realizada na Capela Sistina, onde ocorreu o conclave que elegeu o papa - durou cerca de uma hora e meia, contou apenas com a presença dos cardeais e alguns religiosos. Na cerimônia, o papa demonstrou que pretende buscar a coesão da Igreja.

“Quem não prega o Senhor, o faz pelo diabo”, ressaltou o papa referindo-se à tentação e ao desvio de atos. Mas reconheceu que tal atitude é complexa: "A tentação é de querer seguir Cristo sem a cruz. Sem a Cruz, não somos discípulos do Senhor, somos mundanos. Há que ter a coragem de caminhar na presença do Senhor".

A Igreja passa por um momento em que é cobrada por reformas e enfrenta denúncias envolvendo escândalos de abusos sexuais, desvios de recursos do Banco do Vaticano e divisões internas.

A primeira missa do papa Francisco seguiu o ritual do período da Idade Média com cantos gregorianos, coral de meninos e os cardeais vestidos com trajes em branco, vermelho e dourado. O papa comungou e, em seguida, ofereceu a hóstia consagrada aos cardeais. A missa simboliza o fim do conclave, que começou na terça-feira (12).

Agência Brasil/EBC

Novo papa deve colocar 'ordem na casa' mas não vai promover mudanças doutrinárias, diz especialista

Rio de Janeiro – O papa Francisco I deve trazer mudanças para a administração da Santa Sé e do Vaticano, mas os católicos não devem esperar por mudanças profundas em questões doutrinárias. A avaliação é da professora de teologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Maria Clara Bingemer.

Segundo ela, é esperado que o papa resolva problemas administrativos que assolaram o Vaticano no último pontificado, como a gestão do Banco do Vaticano, imerso em denúncias de envolvimento com lavagem de dinheiro, e o vazamento de documentos internos da cúpula da Igreja Católica, no episódio conhecido como Vatileaks.

“Tudo isso denota uma administração que está fazendo água. Então acho que ele pode botar ordem na casa, sim. Pode-se esperar que essas questões administrativas sérias sejam enfrentadas competentemente pelo novo papa e a equipe que ele formar. Ele tem experiência de governo, já foi provincial [líder regional] dos jesuítas, foi muito tempo arcebispo de Buenos Aires”, disse.

A formação de jesuíta de Francisco I também deve trazer novidades ao papado. Segundo Bingemer, que é especialista na filosofia do fundador da Companhia de Jesus, Santo Inácio de Loyola, o pontífice pode, inclusive, aproximar o papado dos fiéis em todo o mundo.

“Toda a formação dele veio dos exercícios espirituais de Santo Inácio. A formação jesuíta tem muita ênfase na disciplina, na austeridade de vida, na sobriedade, na simplicidade, de estar perto dos pobres. Ele já mostrou isso em seu primeiro encontro com o povo. Ele se apresentou como bispo de Roma e não como papa. Sua cruz peitoral não era rica, como normalmente são as cruzes dos papas. Era de ferro, despojada. Ele estava só com a veste branca, sem sobrepeliz ou estola. Só botou a estola para dar a bênção e depois tirou. Mas também é um homem muito bem formado, intelectualmente. A formação jesuíta leva 15 anos”, explica Bingemer.

Entretanto, com relação à doutrina católica, não é possível esperar muitas mudanças. “Acho que ele é alinhado com a linha teológica dos papas anteriores. Não é um progressista. Não é um amigo da Teologia da Libertação, nem de correntes muito progressistas. Sobre a questão da moral sexual, que é uma das questões em que as pessoas mais questionam hoje a Igreja, como o aborto e o casamento gay, tampouco devemos esperar abertura. Ele teve inclusive um embate com a Presidência da Argentina por causa do matrimônio gay”, ressaltou.

Agência Brasil

'Dilma elogia Iriny em solenidade no Planalto'

'Deputada e ex-ministra das Mulheres participou do lançamento do programa Mulher: ‘Viver sem violência'

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (13/3), o programa "Mulher: Viver sem Violência", que integra ações a serem executadas em parceria com os governos estaduais e tem o objetivo de melhorar o enfrentamento a violência contra as mulheres. 

A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher no País e presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, participou da cerimônia no Palácio do Planalto. 

Durante sua fala, a presidente elogiou sua ex-ministra, Iriny Lopes, deputada federal. Antes do evento, com a bancada feminina do Congresso Nacional, ela esteve reunida com a presidenta. Além de Iriny, todas as parlamentares capixabas participaram, Rose de Freitas (PMDB) Sueli Vidigal (PDT) e Laurite (PSC). 

T ambém estava presente o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; a coordenadora estadual de Políticas para as Mulheres, Laudicéia Schuaba; o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Pedro Valls Feu Rosa e a coordenadora das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ/ES, Hermínia Azoury.

O investimento total do governo federal no programa Mulher: Viver Sem Violência será de R$ 265 milhões, sendo R$ 137,8 milhões ainda em 2013 e R$ 127,2 milhões no ano que vem. A principal medida é a criação da Casa da Mulher Brasileira. 

fonte: AGENCIA CONGRESSO.'

Brasil está entre os 15 países que mais reduziram déficit de IDH, diz Pnud

Brasília – Com um crescimento de 24% no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desde 1990, o Brasil está entre os 15 países que mais conseguiram reduzir o déficit no índice que mede o desenvolvimento humano de cada país. Os dados estão no relatório de Desenvolvimento Humano 2013, lançado hoje (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e levam em conta dados do ano de 2012.

O Brasil manteve a mesma colocação em 2011, ficando em 85º lugar, entre os 187 países avaliados. A posição coloca o Brasil entre os países com desenvolvimento humano elevado, com IDH de 0,730. Noruega, Austrália e Estados Unidos são os primeiros colocados. Na outra ponta aparecem, a República Democrática do Congo, destruída por conflitos internos, e o Níger, como os países com menor pontuação no IDH. O ranking avalia o desenvolvimento humano dos países em 3 dimensões: vida longa e saudável, acesso à educação e padrão decente de vida.

O relatório destaca a ascensão dos países do Sul, com destaque para Brasil, Chile, Índia e China. De acordo com o estudo, estes países estão “remodelando a dinâmica mundial no contexto amplo do desenvolvimento humano”.

“O relatório mostra que alguns países adotaram modelos de desenvolvimento com maior destaque para a participação do Estado e políticas de transferência de renda que tiveram um resultado histórico”, disse o representando do PNUD no Brasil, Jorge Chediek, que classificou o Brasil como um dos protagonistas dessa mudança.

Agência Brasil

Presidente da Câmara pede equilíbrio aos membros da Comissão de Direitos Humanos

Brasília – O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez hoje (14) um apelo para que os membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias tenham 'equilíbrio' e 'responsabilidade' para superar a polêmica em torno da eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à presidência do colegiado.

Henrique Alves classificou como 'lamentável' a primeira reunião da comissão, realizada ontem (13) e comandada pelo pastor. Na ocasião, houve bate-boca, tumulto e troca de ofensas entre deputados e defensores dos direitos dos homossexuais e dos negros contrários à presidência de Feliciano, e evangélicos, favoráveis ao pastor.

“Pedi aos grupos representados [na comissão] ponderação, equilíbrio e responsabilidade. Vamos aguardar os próximos dias para que isso realmente possa acontecer nessa comissão que é muito importante para esta Casa”, disse Henrique Alves ao lado do pastor Marco Feliciano e do líder do PSC, deputado André Moura (SE).

“Fiz ver, a ambos os grupos, a preocupação desta Casa com a Comissão de Direitos Humanos para que ela possa ter um comportamento de equilíbrio, moderação e responsabilidade, porque ela há de representar também o comportamento desta Casa”, acrescentou o presidente da Câmara.

O deputado Pastor Marco Feliciano tem recebido críticas por ter feito comentários ofensivos a homossexuais e negros. Ontem (13), ele pediu desculpas públicas a quem se sentiu ofendido pelos seus comentários nas redes sociais. O pedido, no entanto, não foi bem recebido por manifestantes defensores dos direitos dos homossexuais que acompanharam a sessão.

Agência Brasil

Depois de derrubada de veto, MP que destina receita dos royalties à educação começa a ser revista

Brasília - Com a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo, a Medida Provisória 592/12, que destina a receita dos royalties e recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, terá que ser editada. Além de destinar 100% dos royalties à educação, a MP preenche lacunas deixadas pelos vetos e torna-se alvo de disputas políticas e de pressões de movimentos sociais. A primeira audiência sobre o tema ocorre hoje (14) na comissão mista formada para analisar a medida.

O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), explica que os episódios recentes reconfiguram as discussões sobre o tema. "A derrubada do veto nos dá um novo cenário. A medida ainda pode mudar e não temos uma discussão objetivada", diz. A questão da redistribuição deve ser retirada do texto já que, com a derrubada do veto, vale a proposta aprovada no ano passado, que determina uma divisão mais equânime dos recursos entre os estados produtores e não produtores. A comissão vai esperar ainda o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do mandado de segurança que contesta a legalidade da sessão do Congresso Nacional que derrubou os vetos da presidenta Dilma Rousseff à nova lei dos royalties do petróleo.

As discussões envolverão também os municípios, que questionam a destinação desses recursos integralmente para educação e alegam outras deficiências nas cidades. Já os movimentos sociais ligados à educação acreditam que os recursos serão insuficientes.

A MP vincula ao setor 100% das receitas com os royalties do petróleo dos novos contratos da área de concessão, firmados após 3 de dezembro de 2012, data da publicação da medida. Além disso, serão destinados à educação 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal.

"O que a gente quer é a vinculação de 100% das receitas dos poços já concedidos. Os novos contratos são feitos a longo prazo, dificilmente chegarão recursos dessa fonte. Além disso, [queremos] 50% do Fundo Social e não apenas dos rendimentos. Existe uma diferença muito grande entre o principal e o que rende", diz Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Em um artigo, ele exemplifica: "vamos supor que em 2016 o Fundo Social do Pré-Sal contabilize R$ 10 bilhões e seus rendimentos gerem R$ 1 bilhão adicionais, totalizando R$ 11 bilhões. Seguindo o texto da MP 592/2012, a área da educação receberia R$ 500 milhões naquele ano, valor inferior ao gasto com o dia da prova do Enem".

Outra questão levantada por Cara é a de que o Fundo Social ainda precisa de regulamentação pelo Ministério da Fazenda. Por meio da assessoria, a pasta informa apenas que o projeto está "em andamento" e não informa prazos para que o fundo esteja regulamentado.

Para especialistas, a proximidade das eleições estaduais leva o debate para um nível político. O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro Omar Mourão, especialista em geopolítica, petróleo e gás, diz que há uma tendência de que os estados produtores consigam, por meio do STF, a retomada dos royalties e que a educação serviria como uma justificativa: "Trata-se de uma jogada política. Os parlamentares representantes dos estados produtores tentarão sensibilizar com a questão da educação. Acredito que os recursos não fazem tanta diferença em matéria de custo para o setor. Mas isso será utilizado nas campanhas".    

Por outro lado, o governo acredita que a aprovação da MP é a "única saída" para garantir o cumprimento da meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) que direciona as políticas para a área nos próximos dez anos.

Em diversas ocasiões, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu a destinação dos recursos para o setor. “No Orçamento, o dinheiro só entra se tiver definida uma fonte. Como, dificilmente, o Congresso vai aprovar aumento de impostos para poder garantir esse aumento de recursos para educação e, como não temos margem para tirar de outras áreas, o melhor caminho é encontrar uma fonte viável e que aumente cada vez mais a receita", afirmou após reunião com a presidenta Dilma Rousseff no ano passado.

Agência Brasil

Presidente da CNBB nega que papa Francisco tenha sido conivente com ditadura argentina

Vaticano – O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo de Aparecida, dom Raymundo Damasceno, negou hoje (14) que o papa Francisco tenha sido omisso ou conivente com a ditadura na Argentina, entre 1966 e 1973. O arcebispo disse ter convivido com o papa Francisco em vários eventos, como por exemplo uma reunião de bispos latino-americanos em Aparecida do Norte (SP).

Foto: dom Raymundo Damasceno

Segundo dom Damasceno, durante a ditadura, Jorge Mario Bergoglio era sacerdote jesuíta e as suspeitas sobre sua posição em favor da ditadura não correspondem ao temperamento dele. “Essa versão certamente não se coaduna com a verdade”, disse ele. “ele é um verdadeiro pastor, um homem de solidariedade.”

Na Argentina, no entanto, organizações de direitos humanos divulgaram ontem (13) informações de que o papa Francisco invocou o direito que há na legislação argentina de se recusar a aparecer em tribunais que julgavam torturas e assassinatos cometidos pelo governo ditatorial argentino.

Já o jornal argentino Clarín informou que o papa, ao contrário do que afirmam as organizações de direitos humanos, assumiu riscos para salvar os que lutavam contra a ditadura. Uma biografia autorizada sobre o atual papa foi escrita e chama-se O Jesuíta.

O arcebispo brasileiro ressaltou que o momento é para olhar o papa “daqui para a frente”. Dom Damasceno disse não conhecer em detalhes os aspectos da ditadura argentina. Mas que o fundamental é observar os atos do papa a partir de sua eleição.

EBC/Agência Brasil

Dinâmica desfavorável da inflação pode não ser fenômeno temporário, avalia Copom

Brasília - A maior dispersão do aumento de preços ao consumidor, pressões características do período (sazonais) e do segmento de transporte contribuem para que a inflação mostre resistência. A avaliação consta da ata (confira aqui) da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), divulgada hoje (14).

“Embora essa dinâmica desfavorável possa não representar um fenômeno temporário, mas uma eventual acomodação da inflação em patamar mais elevado, o comitê pondera que incertezas remanescentes – de origem externa e interna – cercam o cenário prospectivo e recomendam que a política monetária [definição da taxa básica de juros, a Selic] deva ser administrada com cautela”, acrescentou o comitê.

No último dia 6, o Copom decidiu manter a taxa em 7,25% ao ano. Entretanto, o comitê não repetiu mais a avaliação de que a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta é manter as condições monetárias (Selic) por período de tempo suficientemente prolongado.

Agora a avaliação é que o “Copom irá acompanhar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária”.

Na ata da reunião, o comitê destaca que “taxas de inflação elevadas geram distorções que levam a aumentos dos riscos e deprimem os investimentos”. Segundo o Copom, essas distorções se manifestam, por exemplo, no encurtamento dos horizontes de planejamento das famílias, das empresas e dos governos e na deterioração da confiança de empresários. O comitê enfatiza, também, que taxas de inflação elevadas reduzem o poder de compra de salários e de transferências, com repercussões negativas sobre a confiança e o consumo das famílias. “Por conseguinte, taxas de inflação elevadas reduzem o potencial de crescimento da economia, bem como de geração de empregos e de renda”, acrescenta.

A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação, que tem surpreendido o governo. Na última sexta-feira (8), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,6% no mês passado, alcançando 6,31% no acumulado de 12 meses.

O BC trabalha para que a inflação convirja para o centro da meta, que é 4,5%, com margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. De acordo com a projeção dos analistas de instituições financeiras divulgada na última segunda-feira (11), neste ano, a inflação medida pelo IPCA deve ficar em 5,82%, contra 5,70% previstos na pesquisa anterior. Para 2014, a estimativa foi mantida em 5,50%.

 Agência Brasil

Argentina ameaça cassar concessão da Vale

O ministro do Planejamento da Argentina, Julio de Vido, disse hoje (13) que a mineradora brasileira Vale poderá perder a concessão para explorar potássio em território argentino se a companhia não cumprir os termos do contrato assinado com o governo argentino.

“A empresa violentou a seguridade jurídica e as leis da Argentina e de Mendoza [província argentina em que a Vale tem contrato para exploração de potássio], em particular, e se não explorarem [o mineral] vão perder a concessão”, disse De Vido. “A segurança jurídica dos investimentos é uma via de duas mãos, em que o Estado deve respeitar, mas também as empresas que investem".

O ministro explicou que a concessão de mineração concedido à Vale era para explorar e produzir potássio em Mendoza e transportá-lo pelas províncias de Neuquen, de Rio Negro e de Buenos Aires até o Porto de Bahia Blanca e fazer obras que eram de sua responsabilidade, “como proposto no projeto original.”

“Eu não creio que a Vale esteja cuidando de sua casa, como dizem alguns em Wall Street. Os ativos que a Vale tem em Mendoza  são as reservas de potássio e contanto que as explore e produza, não se rompe o contrato de concessão que a província de Mendoza lhe outorgou”, disse De Vido. A província é que detém os direitos de mineração que foram concedidos para a Vale. 

Segundo o ministro, a lei argentina de mineração garante estabilidade fiscal por 25 anos, incentivos de exploração e exime de impostos de todos os equipamentos não fabricados localmente e importados. “[A Vale] quer pagar sua dívida com a prata dos argentinos”, disse.

Na última segunda-feira (11), a Vale anunciou que iria suspender seu projeto de produção de potássio na província de Mendoza, orçado em aproximadamente US$ 6 bilhões. A expectativa é que 6 mil trabalhadores argentinos sejam demitidos. Até o ano passado, a Vale investiu no empreendimento US$ 2,2 bilhões.

O governador de Mendoza, Francisco “Paco” Pérez, disse hoje que a presidenta argentina Cristina Kirchner assegurou que os empreendimentos de mineração no Rio Colorado, no sul da província, “serão levados adiante com ou sem [a empresa brasileira] Vale”.

Agência Brasil*

* Com informações da agência Telam

Vale suspende implantação de projeto para produção de potássio na Argentina

Rio de Janeiro – Em comunicado divulgado dia 11 ao mercado, a mineradora Vale informou que suspendeu a implantação do projeto Rio Colorado, para produção de potássio, na Argentina. O potássio é usado na fabricação de fertilizantes. A empresa, que já comunicou a decisão ao governo argentino, alega que, “no contexto macroeconômico atual, os fundamentos econômicos do projeto não estão alinhados com o compromisso da Vale com a disciplina na alocação do capital e a criação de valor”.

No caso de retomada do empreendimento, terão preferência os atuais empregados do projeto, diz a mineradora, que promete continuar honrando os compromissos relativos às suas concessões e seguir buscando soluções que melhorem os fundamentos econômicos do projeto.

O projeto tinha investimento total estimado em US$ 5,9 bilhões. Até o ano passado, a Vale investiu no empreendimento US$ 2,2 bilhões.

De acordo com a assessoria de imprensa da Vale, as obras estavam paradas desde dezembro, quando houve um recesso de final de ano, que foi sendo prorrogado, enquanto a empresa avaliava os fundamentos econômicos do projeto. Hoje, a mineradora decidiu suspender oficialmente o empreendimento.

Agência Brasil