Frio faz dobrar atendimento a moradores de rua na Defensoria Pública de SP

Entre janeiro e maio deste ano, a Defensoria Pública de São Paulo atendeu 1.098 pessoas em situação de rua na capital paulista. Segundo o órgão, nas últimas semanas, com a intensificação do frio, o número de pessoas atendidas dobrou, passando de uma média semanal de 120 para 240.

Para o defensor público Marcelo Dayrell Vivas, coordenador do Atendimento Inicial, moradores de rua têm buscado mais o órgão nesse período de frio intenso para conseguirem vagas em centros de acolhida. Segundo Dayrell, a Defensoria tem conseguido sucesso em obter essas vagas e encaminhamentos aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), sem necessidade de ação judicial.

De acordo com ele, a maior parte das pessoas com demandas relacionadas a abrigos ou centros de acolhida reclamam que não há vaga fixa no local, o que implica não poder contar com armário para guardar seus bens e a falta de garantia de voltar à noite ao mesmo local e encontrar vaga, o que depende da fila na unidade e de seu horário de chegada. Algumas pessoas reclamam também de terem vivenciado situações de discriminação nesses locais, seja pelo fato de viverem em situação de rua ou por orientação sexual ou racismo.

De maneira geral, as pessoas em situação de rua procuram a Defensoria em busca de documentos, moradia, inclusão ou exclusão de albergues e benefícios assistenciais. Do total dos atendidos, 87% são homens e 13% mulheres; além disso, 61% vivem em albergues, 32% em situação de rua, 1% em ocupações e 6% em alguma outra condição.

Segundo um censo realizado em 2015 com a população em situação de rua na capital, elaborado pela prefeitura, há 15.905 pessoas vivendo nessa condição na cidade. Desse total, apenas 8.570 (54%) estavam em centros de acolhida. Na cidade, existem 79 centros de acolhida da capital, com 10 mil vagas fixas. Segundo a prefeitura, essa rede foi ampliada para o inverno, com mais 13 espaços emergenciais que oferecem 1.517 vagas.

De acordo com a prefeitura, desde o dia 16 de maio, quando a Operação Baixas Temperaturas foi iniciada, foram feitos mais de 250 mil acolhimentos de pessoas em situação de rua. No último fim de semana, entre a noite de sexta-feira (10) e a manhã de segunda-feira (13), foram mais de 31.739 acolhimentos. Entre segunda (13) e terça (14), informou a prefeitura, ocorreram 11.268 acolhimentos.

O atendimento na Defensoria Pública é feito de segunda a quinta-feira, das 8h as 12h, na Rua Boa Vista, 150, no centro da capital.

Relator de recurso de Cunha na CCJ deixa cargo

Relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dos recursos apresentados pela defesa do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando a representação contra o peemedebista ainda tramitava no Conselho de Ética, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) deixou hoje (15) a relatoria do caso. Nascimento já tinha declarado desconforto com a relatoria por ser do mesmo partido de Marcos Rogério (DEM-RO), autor do parecer que defendeu a cassação de Cunha no Conselho de Ética.

A partir de amanhã (16), caso seja publicada no Diário da Câmara a decisão do Conselho de Ética que ontem (14) aprovou o relatório de Marcos Rogério pela cassação, começa a contar o prazo para que, em cinco dias, a defesa de Cunha apresente novos recursos. A defesa já afirmou que usará todo este prazo. Os outros dois recursos que já foram apresentados pelo advogado de Cunha, Marcelo Nobre, pedem a nulidade do processo que tramitou por oito meses indicando o impedimento do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), e alegando cerceamento do direito de defesa.

O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), explicou que, depois de apresentar os recursos à Mesa Diretora da Câmara, eles serão enviados à comissão, que terá outros cinco dias úteis para apreciar. Ainda há a possibiidade de pedido de vista, o que pode adiar por mais dois dias a conclusão dessa etapa. Ainda assim, Serraglio aposta que o mais provável é que até o fim de junho a CCJ conclua a análise dos recursos.

Pelo tempo que o processo contra Cunha tramita na Casa, o recurso tranca a pauta da CCJ e vira único item da comissão até que seja esgotado.

Cunha nega as acusações que culminaram na aprovação da cassação de seu mandato no conselho que analisou se o peemedebista havia mentido à CPI da Petrobras ao negar a existência de contas não declaradas no exterior. Hoje (15), em sua página no Twitter, o presidente afastado da Câmara voltou a afirmar que é inocente. Em postagens seguidas, ele criticou e desmentiu matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, que afirma que o parlamentar, “acuado diante da sucessão de derrotas sofridas por ele e sua família nos últimos dias” passou a considerar a possibilidade de fazer delação premiada mas, em uma reunião na residência oficial ontem, teria voltado a negar a possibilidade de renunciar ao cargo.

“Não fiz qualquer reunião ontem, apenas recebi vários amigos e, em nenhum momento, se tratou do tema. Jamais falei com quem quer que seja de delação, até porque não pratiquei crime e não tenho o que delatar”, afirmou Cunha.

Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou ontem (14) o pedido de cassação de Cunha por quebra de decoro parlamentar. Por 11 votos a nove, os deputados acataram o parecer do deputado Marcos Rogério que afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre contas no exterior durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Cunha nega a propriedade das contas, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros.

Agora, o processo contra Cunha precisa ser analisado em plenário. Para que Cunha tenha o mandato cassado, é preciso pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados.

O processo de Cunha no Conselho de Ética é considerado o mais longo no colegiado e foi marcado por inúmeras manobras que protelaram a decisão dessa terça-feira. A representação contra Cunha foi entregue pelo PSOL e Rede à Mesa Diretora da Câmara, no dia 13 de outubro de 2015. A Mesa, comandada por Cunha, levou o prazo máximo de 14 dias para realizar a tarefa de numerar a representação e enviá-la ao Conselho de Ética, o que retardou o início dos trabalhos do colegiado. O processo só foi instaurado quase um mês depois da representação, em 3 de novembro de 2015.

Disney fecha praias para facilitar busca pela criança arrastada por jacaré

A Disney World fechou hoje (15) todas as praias em sua área de diversões para permitir que as equipes de resgate continuem tentando localizar um menino de 2 anos, arrastado por um jacaré para um de seus lagos. Funcionários da Disney informaram à rede de televisão CNN que a medida foi adotada por “excesso de cautela”.

A criança foi arrastada ontem (14) à noite , por volta das 21h30 (22h30 de Brasília), pelo animal, em praia próxima a um hotel da Disney, perto de Orlando, na Flórida. O pai do menino tentou desesperadamente lutar contra o jacaré na esperança de resgatar a criança, mas não teve êxito.

Equipes de resgate trabalharam durante toda a noite para tentar achar a criança. Até o momento, o menino não foi encontrado. A criança estava à beira do Lago Seven Seas, no complexo hoteleiro Disney Grand Floridian Resort & Spa, quando o animal a arrastou para dentro da água. A profundidade da água no local não ultrapassa 30 centímetros.

De acordo com o diretor do órgão ambiental Florida Fish &Wildlife, Nick Wiley, barcos, mergulhadores e aviões de pequeno porte estão sendo empregados para localizar a criança. As investigações da polícia ainda estão na fase inicial.

Nota da Disney

A Disney World divulgou a seguinte nota sobre o assunto: "Estamos todos aqui no Walt Disney World  Resort arrasados por conta deste trágico acidente.

Nossos pensamentos estão com a família. Estamos ajudando a família e fazendo tudo o que podemos para colaborar com as autoridades". A nota é assinada por Jacquee Wahler, vice-presidente da Walt Disney World Resort.

CCJ adia decisão sobre proposta de autonomia para Polícia Federal

Um pedido de vista adiou a decisão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/09 que, se aprovada pelo Congresso, dará autonomia funcional, administrativa e financeira à Polícia Federal. A matéria, defendida por delegados, divide a categoria já que outros servidores consideram uma demanda classista que não abrange todos os cargos. O impasse ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde o texto aguarda a votação. Já há urgência aprovada para que a PEC siga para o plenário, mas um requerimento da comissão abriu um prazo maior para que a CCJ tente discutir o assunto antes.

Relator da matéria, o deputado João Campos (PSDB-GO), que defende a proposta, disse que a autonomia não é absoluta e explicou que a PF continuaria submetida ao controle do Ministério da Justiça. “Não se está propondo independência funcional absoluta, visto que se dará nos limites de posterior lei complementar”, disse. Campos afirmou que a PEC garante à Polícia Federal a condição de órgão de Estado e não mais de governo.

“Agentes políticos não interferiram na Polícia Federal para interromper a Operação Lava Jato em virtude da criteriosa vigilância da sociedade e da imprensa”, destacou Campos, citando um exemplo. O relator ainda lembrou que a mesma autonomia foi garantida à Defensoria Pública da União, com a PEC 80/14, e à Advocacia Pública, na PEC 82/07.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) pediu que o assunto seja mais debatido e solicitou audiências públicas para discutir a proposta com especialistas. O democrata alertou que a PEC é “perigosamente simples e ampla” e a admissão da PF como poder tornaria o Estado policial.

“Já fizemos uma asneira criando Defensoria como órgão independente. Quando ganhou a autonomia a primeira decisão da Defensoria foi criar um auxílio-moradia, que acabou sendo barrado”, afirmou Aleluia.

Jacaré arrasta criança para um lago em complexo turístico da Disney

Um menino de 2 anos foi arrastado ontem (14) à noite por um jacaré em um lago no complexo turístico da Disney Grand Floridian Resort and Spa, perto de Orlando, na Flórida. As equipes de resgate procuraram pela criança durante toda a noite, mas até agora nada encontraram.

A criança brincava nas margens da lagoa por volta das 21h30 locais (22h30 de Brasília) dessa terça-feira, quando foi atacada pelo animal, segundo o delegado Jerry Demings. Os pais e a irmã mais velha, que estavam no jardim, viram o momento em que o jacaré arrastou o menino. Não há placas no local que alertem para não entrar na água.  A família, que é originária do estado de Nebraska, na região central dos Estados Unidos, estava em férias no local desde domingo (12).

Desesperado, o pai ainda entrou na lagoa e tentou recuperar o filho sem sucesso. O pai sofreu pequenos arranhões nas mãos.

"Esta é ainda uma operação de busca e resgate", disse Jeff Williamson, um porta-voz do gabinete do condado de Orange. "Estamos esperando o melhor. Às vezes, você começa com o pior, mas certamente estamos esperando pelo melhor", ao se referir à possibilidade de ainda encontrar a criança com vida.

Empregados da Disney e dezenas de fiscais ambientais participam das buscas. Eles usam barcos e equipamentos de mergulho. Um caçador de jacarés também integra a equipe.

"Já apreendemos quatro jacarés e não conseguimos encontrar nenhuma vestígio da criança”, disse Nick Wiley, diretor executivo da Comissão de Conservação de Peixes e Vida Selvagem, que cuida do local e protege o meio ambiente. "Os jacarés tiveram que ser sacrificados para ser analisados", acrescentou.

O porta-voz Jeff Williamson demonstrou impaciência quando indagado pelos repórteres se estava esperando pelo pior. "Neste momento particular, não estamos focados no que vai ser o resultado", observou.  "Estamos focados no aqui, no agora, hoje."

Nesta quarta-feira, o delegado do condado, Jerry L. Deming, disse que tinha pouca esperança de que o menino ainda estivesse vivo. "Não é provável que vamos encontrar a criança ainda viva", acrescentou.