Ministra descarta flexibilização para garantir aprovação da MP do Código Florestal

Em meio ao clima de expectativa em torno da votação da Medida Provisória (MP) 571 do Código Florestal pelo Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afastou hoje (12) qualquer possibilidade de flexibilização do projeto para garantir sua aprovação. “A minha posição é a defesa da medida provisória. Esta posição do governo sempre foi claríssima”, afirmou.

Depois de acompanhar a reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) em Brasília, Izabella Teixeira alertou que o papel do Congresso Nacional é garantir segurança jurídica à lei ambiental. “Se houver sinalização concreta de que vai votar, nós [governo] vamos acompanhar. Este é o papel do Congresso: votar e não deixar incerteza.”

Por enquanto, a indefinição reforça dúvidas como sobre como seriam conduzidas as multas aos desmatadores. Izabella Teixeira afirmou que a orientação será a lei, mas ressaltou que o governo não tratará a questão em tom de ameaça. “Posso assegurar que prevaricar, eu não vou. Vamos cumprir a lei, mas temos que avaliar. Não adianta trabalhar com suposições, não tenho que trabalhar com tom de ameaça”, afirmou.

Desde que a MP foi publicada, no final do mês de maio, representantes do governo afirmam que os 12 vetos e 32 alterações no texto aprovado pelos deputados federais em abril, foram resultado de intensos debates com diferentes setores.

Sem consenso no Congresso Nacional, a MP corre o risco de perder a validade no dia 8 de outubro. Caso isso ocorra, o vazio normativo poderá ser preenchido por uma nova legislação construída pelos parlamentares ou por uma nova MP que o governo só poderia publicar a partir do ano que vem.

Marta assumindo o ministério segura o PR

Coluna Esplanada

A presidenta indicou para Marta Suplicy que ela seria ministra durante uma viagem que fizeram juntas, há poucos meses. Mas dois fatores contribuíram para nomear a petista na Cultura. Seu suplente é do PR, em crise com o Planalto. A vaga para senador é uma estratégia para segurar o ‘aliado’ para a campanha de 2014. E Ana de Hollanda está demissionária desde o fim de 2011, quando a família a pressionou a deixar a pasta por causa das contendas com as correntes do PT dentro do ministério.

Calheiros apresenta relatório à indicação de Zavascki ao STF

Começou nesta quarta-feira no Senado a tramitação da indicação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). O relator da mensagem presidencial, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou relatório à indicação, feita na última segunda-feira pela presidenta Dilma Roussef, etapa necessária para a realização de argüição do ministro. Em seguida, foi concedida vista coletiva da mensagem.

O relatório de Renan concluiu que Zavascki reúne os atributos constitucionais necessários para ocupar o cargo. De acordo com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Eunício Oliveira, a sabatina do atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá ocorrer no próximo período de esforço concentrado, a ser definido pelos líderes partidários.

Teori Zavascki tem 64 anos e é ministro do STJ desde maio de 2003. No STJ, atua na Corte Especial — departamento responsável, entre outros processos, pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado —, na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público.

Conhecido como um dos juízes mais técnicos do STJ, Zavascki defende a racionalização dos trabalhos do Judiciário e a necessidade de rediscutir o papel do STJ, que hoje, diz, é de revisão das decisões estaduais.

Zavascki nasceu em Faxinal dos Guedes (SC). É mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atualmente professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

O magistrado fez carreira na advocacia, tendo integrado a área jurídica do Banco Central e do Banco Meridional do Brasil. Na magistratura, fez parte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, antes de chegar ao STJ, em 2003.

Entre os livros que escreveu, destacam-se Processo de Execução – Parte Geral e Comentários ao Código de Processo Civil.

Médico capixaba desabafa sobre o caos em hospital publico da grande Vitória.

Por Dag Vulpi

Médico de Vitória ES usa rede social do Facebook para desabafar e fazer duras críticas ao sistema único de saúde. Para ele o hospital público São Lucas é um  verdadeiro "Rascunho do Inferno".

O Dr, Paulo Roberto (Neurologista e Neurocirurgião) questiona-se sobre os motivos de ainda trabalhar como médico nos hospitais públicos de Vitória.  

Ele reclama das condições subumanas em que se encontravam os pacientes do hospital São Lucas na tarde de ontem (11). Lembrando que este tipo de condição não é exclusividade do São Lucas, mas da grande maioria dos hospitais públicos, e essa é sua rotina diária, ontem foi só mais um dia de "Rascunho do Inferno".  

“Não sei como ainda aceitamos trabalhar em hospitais públicos de Vitória. A saúde esta um caos. Ontem no Hospital São Lucas estava insuportável. A sala de Estabilização (Emergência) estava lotada com pacientes em respiração artificial. Centro cirúrgico lotado com moscas e mosquitos pousando nos campos cirúrgicos. E o Samu trazendo mais pacientes graves a cada minuto. è o verdadeiro "Rascunho do Inferno". Não vi nenhum diretor ou secretário de saúde por lá. Estamos entregues a sorte e os pacientes abandonados pelo governo que só toma providencias paliativas”. Foi com essas palavras que o Dr. Paulo Roberto Paiva, Neurologista e Neurocirurgião, desabafou, denunciou e definiu o hospital público de Vitória na rede social Facebook.

A indignação não é só do Dr. Paulo, eu pactuo do mesmo sentimento, e estou certo que os distintos leitores/eleitores também. A indignação de todos seria um sentimento normal em situações como essa e noutras a essa assemelhada, porém, infelizmente parece que muitos já não conseguem indignarem-se por tão “pouco”. O povo, aos poucos foi acostumando-se aos desmandos do estado, e já não conseguem distinguir o certo do errado em determinadas situações.

Os nossos atuais representantes, quando em suas campanhas de dois ou quatro anos atrás, também vieram com aquele “lenga-lenga” de que suas prioridades seriam a saúde, a educação e a segurança, e que sendo eleitos todos os problemas seriam resolvidos, qual nada, e assim também agem os que agora estão em plena campanha atrás de nossos preciosos votos. As promessas são as mesmas, os discursos requentados, e os eleitos serão mais um bando (com raríssimas exceções) de inescrupulosos que legislarão em causa própria, igualando-se ou superando negativamente os seus antecessores, pois, a cada mandato eles vão se especializando na arte da politicagem rasteira, como dedicados alunos eles vão aprendendo cada vez mais e mais, e com o passar do tempo tornam-se catedráticos nesta arte. 

Se “puxarmos” as promessas de campanha dos nossos atuais representantes, por certo encontraremos horas de discursos inflamados, todos em desencontro a atual realidade de “Rascunho do Inferno” denunciada em forma de desabafo pelo Dr. Paulo.

Câmara paga supersalários a mais de 2 mil

Por Marco Prates

Levantamento do site Congresso em Foco a partir de dados da Câmara mostra que 2,3 mil funcionários da Casa receberam acima do teto - R$ 26,7 mil - em agosto

Um mês e meio após iniciar a divulgação dos salários de seus mais de 15 mil funcionários, entre concursados e comissionados, a Câmara dos Deputados continua pagando valores acima do teto constitucional a pelo menos 2.308 deles. A informação, referente ao mês de agosto, é do site Congresso em Foco, que fez o levantamento com base nos dados divulgados pela Casa (como pode ser visto clicando aqui).

De acordo com o Congresso em Foco, mesmo desconsiderando benefícios e pagamentos extras que não fazem parte do cálculo do teto na visão do Tribunal de Contas da União (TCU), ainda assim 1.648 servidores receberam acima de R$ 26,7 mil brutos no mês passado. Ou seja, cerca de 10% do funcionalismo da Casa.

Em agosto, um pensionista de um deputado recebeu 229 mil reais, sem os descontos.

Segundo a assessoria da Câmara informou ao Congresso em Foco, o valor refere-se a 21 salários atrasados que não foram pagos entre 2010 e 2011, por causa de problemas no recadastramento.

Alguns deputados também estão entre os que receberam acima do teto. Ao site, a Câmara informou que esses pagamentos são “eventuais”, não a remuneração mensal, e muitos incluem uma série de itens que não entram no cálculo do teto. 

Outro levantamento feito pelo site e divulgado ontem apontou a existência de 803 servidores na mesma situação no Senado.

O Congresso começou a divulgar os salários de seus servidores no fim de julho, mais tarde que os poderes Executivo e Judiciário. Ao contrários destes, no entanto, os dados não incluem os nomes de cada servidor.

A divulgação é consequência da Lei de Acesso à Informação, sancionada pela presidente Dilma no último ano e que passou a vigorar em abril de 2012.

O arquivo abaixo mostra que salários líquidos acima de 20 mil são comuns na Câmara.

A presidente Dilma Roussef recebeu 19.818 reais em julho, segundo o Portal da Transparência, depois de descontados IR e a contribuição previdenciária. Os dados de agosto do Poder Executivo ainda não estão disponíveis.

Russomanno registra 32% das intenções de voto e mantém liderança

Candidato do PRB à Prefeitura de SP oscila 3 pontos para baixo, segundo pesquisa Datafolha; Haddad (PT) diminui a vantagem em relação a Serra (PSDB), que cai mais um ponto

O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, obteve 32% na pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 12. Russomanno oscilou negativamente 3 pontos porcentuais em relação à pesquisa anterior. Serra, que vem registrando queda nas últimas pesquisas, caiu mais 1 ponto e obteve 20%. O candidato Fernando Haddad (PT) cresceu 1 ponto em registrou 17%.

Como a margem de erro é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos, o cenário é de empate técnico entre Serra e Haddad. Na sondagem anterior, Russomanno obteve 35% das intenções de voto, contra 21% de Serra. Haddad registrou 16%.

Quando os eleitores foram questionados em quem votariam, mas sem ver a lista dos candidatos, a preferência por Russomanno também registrou queda, de 25% para 22%. É a primeira variação negativa do candidato do PRB desde dezembro, de acordo com os dados do instituto.

Gabriel Chalita (PMDB), que antes tinha 7%, subiu para 8%. Soninha (PPS), manteve 5%; Giannazi (PSOL) e Paulinho (PDT) permaneceram com 1%. A pesquisa Datafolha foi realizada entre os dias 10 e 11 de setembro e ouviu 1.221 pessoas. O número de registro no TRE-SP é 00800/2012.

Em um eventual segundo turno, Russomanno venceria Serra e Haddad. Em relação ao tucano, a vantagem do candidato do PRB seria de 27 pontos percentuais, 1 ponto a menos se comparada à pesquisa anterior. Já contra o petista, a vantagem seria de 23 pontos, 3 a menos do que o registrado no último levantamento.

Se o segundo turno fosse entre Haddad e Serra, o petista venceria com 46% dos votos, contra 39%. Na pesquisa da semana passada, a vantagem de Haddad sobre o tucano era de 9 pontos.

Rejeição. O índice de eleitores que não votariam em Serra subiu de 42% para 46%. A rejeição a Russomanno também cresceu, de 12% para 16%, e a de Haddad  aumentou um ponto, para 19%.

Obama promete 'caçar' autores de ataque que matou embaixador

'Os EUA não vão descansar enquanto a Justiça não for feita', diz Obama

Por Denise Chrispim Marin

WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou há pouco que o assassinato do embaixador americano na Líbia, Christopher Stevens, e de outros três diplomatas norte-americanos no ataque ao consulado em Benghazi não vai "quebrar os laços" da relação entre os dois países. Em declaração à imprensa na Casa Branca, Obama enfatizou que os EUA "não vão descansar enquanto a Justiça não for feita". "Não se enganem: a Justiça será feita", arrematou, visivelmente abatido.

Ao lado da secretária de Estado, Hillary Clinton, Obama condenou "fortemente" a violência cometida no consulado americano na noite de 11 de setembro, horas depois das cerimônias de homenagem às vítimas de outra tragédia cometida no mesmo dia, há 11 anos - os ataques da Al-Qaeda a Nova York e Washington.

Obama destacou a coragem do embaixador Stevens e sublinhou ter ele ajudado a "salvar a cidade de Benghazi" e a fortalecer a nascente democracia na Líbia. "Esses quatro americanos lutavam por liberdade, o que deve fazer qualquer americano ficar orgulhoso e com que todo cidadão queira viver livre", afirmou o presidente norte-americano.

Reforço

Mais cedo, Obama ordenou o reforço de "todos os recursos necessários para aumentar a segurança do nosso pessoal na Líbia, e dos nossos diplomatas ao redor do mundo."

De acordo com oficiais das Forças Armadas dos EUA, cerca de 50 marines foram enviados para a Líbia com a intenção de reforçar a segurança dos diplomatas norte-americanos. Os oficiais falaram sob condição de anonimato porque não são autorizados a falar publicamente.

MPE de Contas recomenda parecer de rejeição as contas da Prefeitura de Cariacica

Por Dóris Fernandes

Por indicativos de irregularidades, o Ministério Público Especial de Contas do Espírito Santo (MPEC/ES) e a área técnica do Tribunal de Contas do ES (TCES) recomendaram a rejeição das contas de 2009 do município de Cariacica – gestão do prefeito Helder Salomão.  Foram apontadas divergências na inscrição e cancelamento da divida ativa e recursos abaixo do limite aplicados na educação. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê 27%, e teria sido destinado 25,07%.

O processo foi retirado de pauta para que documentos fossem acrescentados aos autos e para nova instrução técnica. O relator do TC 2657/2010, o conselheiro João Luiz Cotta Lovatti, pediu celeridade à nova análise. A expectativa é que seja apreciado pelo pleno nas próximas sessões, antes de 04 de outubro por conta do período eleitoral.

O advogado da Prefeitura de Cariacica, Francisco José Boturão, durante sustentação oral alegou falhas no banco de dados do Executivo, o que teria impedido a contabilização correta das informações. “É reflexo da inconsistência que veio desde 2005. As variações patrimoniais não tiveram efeitos nos atos contábeis. É uma matéria estritamente contábil”. Sobre a outra suspeita, ele disse que ocorreram divergências geradas a partir de pagamentos de pensões a servidores da educação. Desconsiderou a possibilidade de irregularidade na gestão de Salomão.

Ainda ao Executivo de Cariacica, mas em outro processo – neste sobre Relatório de Execução Orçamentária – 3º bimestre de 2012, o TCES emitiu parecer de alerta devido à arrecadação inferior a LRF. A meta é de R$ 287.503.500,13, foram realizados R$ 237.127.108,13.

Geo-Obras

Segundo o presidente do Tribunal, Carlos Ranna, o Geo-Obras, ferramenta de consulta dos investimentos públicos nas mais diversas regiões do Estado, comece a operar no próximo mês. Ele informou que em outubro o sistema vai ser liberado para o cadastramento das obras de 2012. A população poderá acompanhar. A partir de março de 2013, o cadastro passará a ser obrigatório para Estado e municípios.

TCES fecha parceria com Sebrae

Foi assinado nesta terça-feira (11) entre a Corte de Contas e o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) um protocolo de intenções, que capacitará agentes municipais a fomentação de negócios. A intenção é reduzir os impactos que poderão ser gerados com a perda de receita, por conta do fim do Fundap e de recursos dos royalties (ainda em discursão em Brasília). A iniciativa é para todos os 78 municípios. O projeto começará nas localidades com maior possibilidade de perdas de receitas.

MPES e tribunal de contas juntos em ações de garantia a aplicação da Lei de Resíduo Sólido

Considerado como um marco, a portaria conjunta 02/2012, entre o Ministério Público Estadual (MPES) e a Corte de Contas, busca primar pelos atos de políticas efetivas do meio ambiente. “A portaria em conjunta com o Ministério Público é a garantia de aplicação da Lei de Resíduo Sólido”, disse o presidente do TCES, Carlos Ranna. Serão desenvolvidas ações e auditorias em conjunto para que a lei seja aplicada.

Inflação deve convergir para meta, apesar de desvios transitórios, diz Tombini

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, avaliou hoje (12) que “desvios transitórios” têm feito a estimativa de inflação se desviar da meta de 4,5% estabelecida pelo governo. Para Tombini, que participou hoje (12) de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, há sinais favoráveis em prazos mais longos.  

De acordo com Tombini, no curto prazo, o Brasil está lidando com choques de preços de commodities (produtos primários, com cotação internacional), devido a problemas climáticos em áreas produtoras dos Estados Unidos.

No mercado interno, outro fator que pressiona a inflação para cima é a instabilidade dos produtos in natura(tomate, cenoura, batata, cebola, ovo de galinha etc).

Tombini lembrou que antes desses choques desfavoráveis de oferta, em 6 de julho deste ano, o mercado financeiro esperava convergência da inflação para a meta, com a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 4,85% este ano. Na pesquisa ao mercado financeiro, divulgada pelo BC na última sexta-feira, essa estimativa chegou a 5,24%.

A meta de inflação tem como centro 4,5%, com margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Cabe ao BC perseguir essa meta.

De acordo com Tombini, o preço internacional das commodities subiu 14,2%, entre 21 de junho e 19 de julho. E o preço dos produtos in natura aumentou 14% entre junho e agosto.

Apesar disso, ele avalia que o atual choque de preços de commodities é localizado e deve ter duração curta, com amplitude menor do que ocorreu em 2010 e 2011.

Tombini também avaliou que as medidas anunciadas pelo governo tendem “a contribuir de forma importante para redução de custos da indústria, serviços e agricultura e ajudar a conter as pressões de preço no médio prazo no país”. Ontem, o governo anunciou redução dos custos da energia elétrica.

Rendimento do país no ensino superior é resultado de duas décadas de estagnação econômica

Heloisa Cristaldo

 Os números do Brasil no ensino superior, constatados em relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgados ontem (11), são o resultado de duas décadas de estagnação econômica, avaliou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. De acordo com ele, esforços estão sendo feitos para mudar esse quadro. “O Brasil está revertendo esse quadro e hoje está em plena expansão", disse.

Segundo Mercadante, a nova geração tem mais oportunidades do que as anteriores. "Houve um compromisso estratégico e foi fortalecido, primeiro por uma decisão de governo. O fim da DRU [Desvinculação de Recursos da União] contribuiu para isso e permitiu novos instrumentos como o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], que é muito mais amplo que o Fundef” [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério], acrescentou.

O ministro disse que o estudo não mostrou o impacto de programas educacionais, como o Universidade para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil (Fies) e Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

O estudo revela que em um grupo de 29 países, o Brasil ocupa o 23º lugar no ranking de investimentos no ensino superior. Além disso, mostra que foi investido em média 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nessa etapa de ensino. O estudo alerta sobre o baixo investimento em educação quando há a comparação com o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo os dados, os investimentos brasileiros no ensino em geral atingiram 5,55% do PIB, enquanto a meta para os países da OCDE é 6,23%.

O aumento de investimentos em educação com 10% dos recursos do PIB foi definido no Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado, e é defendido por organismos do setor educacional, entretanto, ainda é assunto polêmico. A medida prevê a aplicação desse montante de recursos em políticas públicas do setor em até dez anos. Mercadante ressaltou que o Congresso Nacional ainda não definiu essas regras de financiamento.

“Para praticamente dobrar os investimentos em quase uma década ou há aumento de impostos, como a criação de uma nova CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], ou há cortes em outras áreas do Orçamento [Geral da União]. O caminho promissor que o Brasil tem é vincular todos os royalties do pré-sal e metade do fundo social do regime de partilha tanto dos municípios, quanto dos estados e da União”, argumentou.

O ministro completou: “Dessa forma, poderíamos ter metas muito mais ambiciosas no Brasil. É mais fácil  partirmos o que não foi dividido do que cortar recursos já existentes como saúde e segurança pública”.

Taxa de juros para pessoas físicas é a mais baixa desde 1995, mostra Anefac

Por Camila Maciel Repórter da Agência Brasil

Pela sexta vez no ano, as taxas de juros das operações de crédito tiveram redução no mês de agosto, aponta pesquisa da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). O estudo, divulgado hoje (12), mostra uma queda de 0,10 ponto percentual na taxa de juros média geral para pessoa física, passando de 6,12% ao mês, em julho, para 6,02% em agosto. Esse é o menor índice registrado na série histórica da pesquisa, iniciada em 1995.

De acordo com a associação, as reduções podem ser atribuídas à melhora dos indicadores econômicos, assim como à redução da taxa básica de juros, a Selic, adotada pelo Banco Central, em 29 de agosto. Ainda em relação à pessoa física, das seis linhas de crédito pesquisadas, apenas as taxas do cartão de crédito rotativo ficaram estáveis (10,69% ao mês). As demais foram reduzidas.

No comércio, as taxas para pessoa física diminuíram 2,15%, passando de 4,65% ao mês em julho (72,53% ao ano) para 4,55% ao mês em agosto (70,56% ao ano). Os juros do cheque especial também teve queda, de 0,25%, e ficaram em 8,05% ao mês. Os juros dos financiamentos de automóveis apresentaram redução maior, de 5,56%, passando de 1,80% ao mês em julho para 1,70% ao mês em agosto.

A taxa de juros média geral para pessoa jurídica, por sua vez, teve redução de 0,09 ponto percentual em agosto, chegando a 3,44%. Em julho, o índice tinha ficado em 3,53%. Das três linhas de crédito pesquisadas nesse segmento, todas tiveram redução.

A expectativa da Anefac para os próximos meses é que as taxas de juros continuem caindo, considerando as sinalizações do Banco Central em relação a novos cortes da taxa Selic. Outro fator que deve influenciar a queda é a perspectiva de que os índices de inadimplência diminuam no segundo semestre.

Marta nega toma lá da cá em convite para ministério

A senadora Marta Suplicy rebateu a tese de que o convite para assumir o Ministério da Cultura seria uma compensação por ter aceitado entrar na campanha do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Marta agiu como se estivesse surpreendida com a sua designação para um ministério, apesar de o governo ter sinalizado a intenção no momento em que ela aceitou desistir da candidatura em SP em prol de Haddad. A senadora, que chegou a chamar a notícia "especulação de site", disse ter recebido o convite de Dilma para ocupar o posto por telefone, por volta das 15h40, quando encerrou a sessão do plenário do Senado por falta de quorum. Marta toma posse nesta quinta-feira, 13.

"Eu acabei de falar com a presidente e acabei de aceitar. O convite é meio surpreendente, mas eu sou do governo e estou à disposição do governo e se a presidente acha que eu devo exercer essa função no ministério, eu vou exercê-la, como exerci todas as funções da vida", afirmou, ainda no plenário. "O ministério é importante, é a identidade brasileira, é a cultura, sinto que é um enorme desafio".

Marta disse que vai chamar a ministra a que sucederá, Ana de Hollanda, para conversar e se inteirar dos programas da pasta. Sua posse está marcada para depois de amanhã, quinta-feira. "Estou feliz, estou contente, é muito prematuro fazer qualquer declaração, acabei de aceitar o convite, vou estudar, vou ter uma conversa com Ana de Hollanda", informou. 

"Aceitei o convite e agora vamos trabalhar", destacou. A senadora disse que sempre se prontificou a apoiar Haddad. "Desde o começo eu disse que na hora em que fizesse diferença, eu entraria", contou, sem se referir às críticas que fez no Twitter tachando a escolha do candidato sem experiência política como sendo "um erro". "Vou continuar trabalhando, eu farei os comícios como combinei com ele, fiz carreata na sexta, no sábado...", disse.

O Ministério da Cultura é a segunda experiência de Marta Suplicy no Executivo federal. Em 2007, no início da segunda gestão de Lula, ela assumiu o Ministério do Turismo. Ficou na pasta pouco mais de um ano, de onde saiu para disputar a prefeitura de São Paulo, quando foi derrotada pelo atual prefeito, Gilberto Kassab (PSD), então do DEM, apoiado pelo candidato do PSDB à prefeitura, José Serra.

Disputa entre petistas muda o rumo da eleição na Câmara

Diante dos sinais que a presidente Dilma Rousseff tem emitido para reafirmar o apoio à candidatura do atual líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) à presidência da Casa em 2013, a bancada do PT agora se divide em outra disputa. 

Querem o segundo posto mais alto da Mesa Diretora, hoje ocupado pela capixaba Rose de Freitas, do PMDB. Uma batalha que dá a dimensão da queda de braço travada entre duas alas do partido — uma ligada ao ex-deputado e réu no julgamento do mensalão José Dirceu e, outra, que busca, mais uma vez, a tão sonhada renovação da legenda. 

Ex-líder do partido na Câmara e aliado do atual presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), Paulo Teixeira (SP) representa o grupo que tenta ganhar força no partido com o revés político decorrente do julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal. 

Teixeira é da corrente Mensagem ao Partido, a segunda maior da legenda e ávida para subir de patamar. “É um movimento muito natural na política, era de se esperar. Se um grupo se encolhe, seja pela perda de poder ou pela necessidade de submergir, o posto de controle não fica vago. Surge outro grupo para ocupar o lugar”, analisa um petista. 

Secretário de Comunicação do PT, André Vargas (PR) é um aliado fiel de José Dirceu. Integram o seu grupo o ex-líder do governo na Câmara Cândido Vaccarezza (SP) e o deputado José Guimarães (CE), que deve assumir a liderança do partido no ano que vem. 

Seria, portanto, um candidato natural ao cargo, no mecanismo de alternância que tenta manter o equilíbrio entre as facções petistas na Casa. 

Vargas pode também, caso o grupo oponente prevaleça, seguir para a terceira secretaria, cujo ocupante tem a prerrogativa de exercer a função de corregedor substituto, que examina os requerimentos de licença e as justificativas de faltas. 

Há, ainda, uma terceira força do partido que não se sente confortável com o acordo firmado com o PMDB e que irrita-se com a movimentação da presidente Dilma para afagar a segunda maior bancada na Câmara.

No roteiro seguido até agora, o PMDB estará, em 2013, no comando da Câmara e do Senado.

“Nós cumpriremos o acordo. A ameaça de uma possível candidatura rival a Henrique Eduardo Alves não virá do PT, existem outros partidos de olho no cargo, como o PR, ou PSD”, diz um petista.
Para a vaga de Henrique na liderança do partido, na Câmara, o nome forte é da deputada Rose de Freitas. Na última eleição ela venceu por conta própria a votação para vice presidência da Casa.
O comando do partido preferia outro nome. Mas as bases peemedebistas deram a deputada capixaba 85% dos votos da bancada. 

Com a briga no PT, Rose se cacifa para a disputa pela presidência. Na pior das hipóteses, Henrique ficará refém dos votos da capixaba para chegar a presidência da Câmara. 

A saída de Marta Suplicy do Senado, para o Ministério da Cultura, aumenta a chance do PMDB presidir as duas Casas. Ela era pré-candidata a vaga de José Sarney (PMDB). 

Com informações do Correio Braziliense/Foto arquivo CD

CPMI da Mulher vai a Paraíba. Mas é no ES que mulheres morrem mais

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher estará na Paraíba na quinta e sexta-feira.

No Estado, a comissão ouvirá autoridades no município de Queimadas, onde no início do ano ocorreu o estupro coletivo de cinco mulheres seguido do assassinato de duas delas. 

No mesmo dia, fará reunião com o movimento de mulheres. Na sexta-feira, a CPMI faz diligências no período da manhã e audiência pública, a partir das 14h, em João Pessoa. 

A audiência pública acontece na Assembleia Legislativa. Antes da audiência, às 13h, os integrantes da comissão concedem entrevista coletiva na Assembleia Legislativa. 

As diligências ocorrerão em órgãos de atendimento à mulher em situação de violência. Na audiência pública serão ouvidos gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada. 

Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a comissão tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público.
Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), a CPMI tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES). Ambas estarão na Paraíba. 

Violência em números 

A Paraíba é o sétimo estado do País em assassinatos de mulheres, segundo dados atualizados, em 2012, pelo Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. A taxa de homicídios é de 6,0 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, bem acima da média nacional de 4.4. O primeiro colocado é o Espírito Santo (9,8) e o segundo Alagoas (8,3). João Pessoa é a segunda cidade onde mais mulheres morrem assassinadas, com taxa de 12,4 homicídios para grupo de 100 mil mulheres.

Vitória, no Espírito Santo, é a capital mais violenta com taxa de 13,2. O relatório completo pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br. 

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo. Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, (foto) o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. 

“Nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década”, afirma Ana Rita. 

“O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz a senadora.

Lua de Júpiter tem mais água do que a Terra

"Europa" é uma lua com uma superfície gelada e com um oceano debaixo de sua crosta de gelo

Lua Europa do planeta Júpiter: ilustração que mostra quanta água existe em Europa em comparação com a Terra

Cientistas da NASA fizeram uma ilustração que mostra como a pequena lua Europa, na órbita de Júpiter, tem mais água do que a Terra.

Europa é uma lua com uma superfície gelada. Essa lua tem um oceano debaixo da sua crosta de gelo. Esses oceanos tem entre 2 e 3 vezes mais água do que os da Terra.

Para ilustrar isso, os pesquisadores Kevin Hand, Jack Cook e Howard Perlman, da NASA, WHOI e USGS, respectivamente, coletaram dados da sonda espacial Galileo. Eles também usaram uma imagem que mostra como seria se toda a água do planeta fosse colocada dentro de uma esfera. Ela foi divulgada pelo Serviço Geológico Americano.

Então, eles criaram uma ilustração que mostra quanta água existe em Europa em comparação com a Terra. Ela compara o tamanho da Terra com o da Europa e coloca a quantidade de água de cada um desses corpos celestes em uma gota de água.

Muitos cientistas acreditam que existe uma grande chance de que ela abrigue algum tipo de forma de vida. Segundo Daniel Nunes, cientista brasileiro que trabalha no Laboratório de Propulsão a Jato da NASA (JPL), o problema é que Europa é muito longe da Terra. Esse fator dificulta a exploração dessa lua.

"As temperaturas são muito extremas e a radiação de júpiter é muito forte. O equipamento tem que ser muito resistente a essas condições". Além disso, a crosta de gelo é muito espessa. "Acessar o oceano da Europa é bem difícil, um grande desafio".

Porém, Nunes ressalta que existem planos para mandar uma nave de grande porte para o sistema de Júpiter, para estudar a Europa, por exemplo. No entanto, o projeto ainda está em desenvolvimento e não foi confirmado pela NASA.