Homem morre pendurado em grade ao tentar invadir casa em Niterói; veja imagens

Corpo foi encontrado pelos moradores na manhã desta quarta

Homem ficou de cabeça para baixo, preso à grade da casa

Um homem foi encontrado morto, pendurado por uma grade de uma casa na rua Pedro Ernesto, no bairro da Engenhoca, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira (9).

A polícia suspeita que o homem tenha tentado entrar na casa, mas acabou caindo, ficando preso à grade.

Policiais militares do Batalhão de Niterói  (12° BPM) foram acionados para o local. No fim da manhã desta quarta-feira (9), a Defesa Civil tentava desprender o corpo da estrutura.

Via R7

Deputado capixaba cassado conspirou contra golpe de 64

Uma exposição no hall da Câmara Federal, sobre o fechamento do Congresso e cassação de vários deputados, revela que um parlamentar capixaba conspirou intensamente contra a ditadura militar. O que lhe custou o mandato. 

O capixaba Mário Gurgel (MDB) está na lista dos deputados que foram cassados pelo AI-5. Ele foi integrante do movimento Frente Ampla, contra a Ditadura Militar.
Mário nasceu no dia 12 de junho de 1920, em Porto Velho. Na época, a cidade pertencia ao Estado do Amazonas e hoje é a capital de Rondônia. 

Com a queda no preço da borracha, fonte de trabalho dos seus pais Luís Gurgel e Flora Campos Gurgel, a família migrou para o Espírito Santo em busca de emprego, onde chegou em 1925. 

Apesar das dificuldades financeiras enfrentadas, Gurgel formou-se em Direito e logo ingressou na carreira política como vereador em 1950. 

Em 1954 foi reeleito e nas duas eleições obteve o maior número de votos. Depois presidiu a Câmara Municipal de Vitória. 

Ele foi ainda prefeito da capital capixaba, entre julho de 1957 e agosto de 1958, período difícil enfrentado pela cidade. 

Após deixar a prefeitura, em meados de novembro, foi eleito o deputado estadual mais votado em Vitória. O feito se repetiu em 1962. 

Já em 1964, a sua voz foi a única que falou mais alto na Assembleia Legislativa do Espírito Santo em defesa do golpe que depôs o presidente João Goulart. 

Nas eleições de 1966, Gurgel foi eleito deputado federal com 23.385 votos. Novamente o mais votado em Vitória, que na época tinha cerca de 32 mil eleitores.
Em meados de outubro de 1967, ele foi à Montevidéu para tratar com o ex-presidente sobre as articulações para a formação da Frente Ampla - movimento civil contra a Ditadura Militar. 

Entre os membros, estavam antigos trabalhistas, ex-pessedebistas, os integrantes da extinta UDN e de outras grupos políticos. 

Assim, Jango assinou um documento que foi entregue por Mário ao deputado pernambucano Oswaldo Lima Filho,coordenador dos trabalhistas no movimento que também reunia seguidores de Juscelino e Carlos Lacerda. 

Esse foi o motivo da cassação do seu mandato. No dia 9 de fevereiro de 1969, o advogado teve 1969 seus direitos políticos suspensos por 10 anos e também não pode seguir a carreira jurídica. 

Em seguida vieram as contas. Em 1972, os débitos bancários foram quitados com a ajuda de amigos e, aos poucos, outras dívidas foram pagas. 

Além de uma vida dedicada à política, Mário sempre lutou pelas causas de crianças de rua. Na década de 80, por exemplo, presidiu o Instituto Estadual para o Bem-Estar do Menor (Iesbem). 

Em 1991, Gurgel foi vítima de derrame, por isso passou a ter dificuldades de locomoção. Ele morreu em 4 de janeiro de 1996. 

fonte: www.agenciacongresso.com

Petrobras confirma petróleo leve em novo poço no pós-sal da Bacia do Espírito Santo

Espirito Santo - A ocorrência de petróleo leve e gás em um poço no pós-sal da Bacia do Espírito Santo foi confirmada hoje (9) pela Petrobras. As informações indicam que os reservatórios com petróleo têm espessura total em torno de 200 metros e estão a aproximadamente 3.679 metros, em profundidade d'água de 2.143 metros. Será feito teste de formação, cujo objetivo é avaliar a produtividade do reservatório.

A descoberta havia sido anunciada em dezembro de 2010, quando ocorreu a perfuração do poço descobridor conhecido como Indra. O novo poço, informalmente denominado como Arjuna, está localizado a 130 quilômetros da costa do estado do Espírito Santo.

O consórcio da concessão, formado pela Petrobras (75%), como operadora, e a Vale (25%), dará prosseguimento às atividades e aos investimentos previstos no plano de avaliação da descoberta (PAD), aprovado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Supremo venezuelano decide que posse de Hugo Chávez pode ser adiada indefinidamente.

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela decidiu, nesta quarta-feira (9/1), que a posse do novo mandato do presidente Hugo Chávez pode ser adiada indefinidamente. A cerimônia deveria acontecer nesta quinta-feira (10/1). Chávez viajou em 10 de dezembro para Cuba, onde se submeteu a uma cirurgia contra um câncer no dia seguinte. Em 18 meses, ele passou por quatro cirurgias.

De acordo com notícia da Folha de S.Paulo, o tribunal decidiu que não há porque convocar junta médica para avaliar a saúde de Chávez. Oposicionistas defendiam que o mecanismo, previsto na Constituição como forma de determinar se a incapacidade física ou mental de um mandatário é permanente, fosse acionada.

Para decidir, a corte aplicou o artigo 231 da Constituição, que permite o juramento do eleito ante o Judiciário se “ocorrer um motivo imprevisto”, e não na Assembleia Nacional. Chavistas defendiam que a posse em 10 de janeiro só vale para a cerimônia no Legislativo, sem levar em conta a possibilidade de se tomar posse perante o Tribunal Supremo de Justiça.

A decisão diz que nesta quinta-feira começa um novo mandato para o qual Chávez foi eleito em outubro, mas a solenidade de posse "não é necessária" porque ele foi reeleito. Não há, segundo a corte, nem mesmo "ausência temporária" do presidente, que terá tempo, sem limites, para se recuperar, ou seja, para que o "motivo imprevisto" de sua falta à solenidade de posse desapareça.

Segundo a presidente da corte, Luísa Estela Morales, há continuidade administrativa e o vice-presidente, Nicolás Maduro, seguirá no cargo, assim como os demais ministros.

A oposição rejeita a interpretação, que classifica de "grave violação da ordem constitucional". Dizem que a leitura do artigo 231 é casuística e que o mandato de Chávez 2007-2013 termina nesta quarta-feira e que neste dia 10 de janeiro o presidente da Assembleia Nacional deve assumir interinamente o poder.

Notícia com fatos de interesse público não gera dano

Notícias

LIBERDADE DE IMPRENSA

Com base na liberdade de imprensa, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que indeferiu pedido de indenização do ex-prefeito de Santa Cruz de Rio Pardo, Adilson Donizeti Mira, contra um jornal da cidade.

O ex-prefeito alegou que a notícia veiculada pelo jornal era inverídica, e importou no cometimento de crimes de calúnia e difamação. Porém, em sua decisão o desembargador relator Moreira Viegas afirmou que a publicação apenas cumpriu sua missão de informar. “Nesse sentido, a jurisprudência tem entendido não ser cabível indenização por dano moral quando a empresa jornalística se limitar a divulgar fatos de interesse público, sem intenção de ofensa à honra”, concluiu.

No caso, a publicação havia veiculado notícias sobre uso pelo ex-prefeito de carros oficiais para fins particulares e partidários e a abertura de inquérito civil pela Promotoria para investigação desses atos. O desembargador ressaltou que ainda que se entenda que o jornal insinuava a prática de improbidade administrativa, deve ser ressaltado que a nota "faz referência à abertura de inquérito civil para investigar o uso, pelo autor, de veículos oficiais para fins particulares. Ou seja, não se pode dizer que a nota fosse inverídica, até porque apenas tinha lastro em fatos objetivos, incontestes”, complementou.

Em razão de a ação indenizatória ter sido julgada improcedente pelo Juízo de primeiro grau, Adilson Donizeti Mira apelou da sentença e alegou que as informações trazidas pelo jornal eram falsas e implicavam crimes de calúnia e difamação. A decisão, porém, foi mantida.

O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Edson Luiz de Queiróz e Fabio Podestá da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico

PGR pede prisão imediata do deputado federal Natan Donadon

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu na terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a execução imediata da pena aplicada ao deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. Ele foi acusado de fazer parte de um esquema que fraudou licitações para contratos de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1998 e 1999.

Em sua argumentação, Roberto Gurgel pede a prisão imediata de Donadon, sem esperar o trânsito em julgado. Segundo o procurador-geral, "embora o acórdão relativo ao julgamento do recurso ainda não tenha sido lavrado, e, consequentemente, ainda não tenha sido certificado o trânsito em julgado do acórdão condenatório, a aplicação imediata da pena e o recolhimento do réu à prisão é medida que se impõe, pois o acórdão condenatório proferido pelo Plenário do STF carrega a característica da definitividade".

O procurador-geral da República defende, ainda, que a decisão pretendida não viola o princípio da presunção de inocência, pois "se trata de decisão tomada pelo órgão de cúpula do Poder Judiciário, em sua composição plenária, após ampla e exauriente discussão de todas as questões envolvendo os fatos objetos de pretensão punitiva e as teses sustentadas pela defesa".

Gurgel conclui seu pedido ao afirmar que "a eficácia do acórdão condenatório, longe de violar os direitos constitucionais do acusado, representa o reconhecimento da efetividade da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal".

Em dezembro, o STF rejeitou o recurso apresentado pelo deputado contra a condenação. Na época, de acordo com a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, Donadon não apresentou qualquer fato novo que justificasse o embargo declaratório impetrado no Supremo.

Travesti é assassinado após ser confundido com mulher

Jovens mataram travesti porque beijaram na boca

O travesti Bruno Borges Generozo, 20 anos, conhecido como “Nicole”, foi morto a tiros em Curitiba (PR). O delegado da Delegacia de Homicídios da capital, Rubens Recalcatti, disse nesta quarta-feira que o crime ocorreu porque a vítima foi confundida com uma mulher pelos assassinos. Quatro homens são suspeitos pelo homicídio.

"A quadrilha envolvida fez contato em Araucária com o travesti para ir numa balada no centro de Curitiba, acreditando se tratar de uma mulher. Na festa, eles beijaram e abraçaram a vítima, até que um amigo dos envolvidos, que também estava na balada, contou que se tratava de um travesti", explicou o delegado.

Após a descoberta, eles foram na casa de um dos integrantes em Colombo, na região metropolitana, pegaram três armas e se dirigiram para a estrada da Olaria, na capital paranaense. No local, executaram Nicole de forma cruel. "A vítima foi tirada a força de dentro de um veículo. Eles deram um tiro na nuca e depois outro integrante efetuou mais quatro ou cindo disparos contra ela. um dos carros passou no cima do pé dela, não sei se propositalmente", contou Recalcatti.

Depois do assassinato, os suspeitos assaltaram uma farmácia em Colombo. De acordo com o delegado, o grupo já era conhecido criminalmente. Uma das vítimas reconheceu um dos assaltantes circulando na rua e chamou a polícia. Na abordagem, a quadrilha entrou em confronto com a polícia. 

Os suspeitos foram identificados como Maicon dos Santos Straub, 20 anos, Sidney Augusto Bueno, 30 anos, e Daniel Morais dos Santos, 26 anos, e Jeferson R. Monteiro, 26 anos. Daniel ficou ferido e está hospitalizado. Já Jeferson morreu no local do confronto. Os outros dois estão presos em uma carceragem da Polícia Civil da região metropolitana. 

"Com a prisão dos indivíduos, o delegado Geraldo Celezinski, do 5º Distrito Policial, me avisou que foi ventilado no Ciac (Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão, para onde os presos foram levados) que, além do roubo, eles teriam cometido também o homicídio do travesti", explicou Recalcatti. 

A polícia aguarda a perícia nos dois veículos e nas armas apreendidas com os suspeitos para adicionar à investigação.

Portal Terra

Presidente do PDSB: candidatura de Aécio independe do futuro de Serra

Independentemente das pretensões eleitorais do ex-governador José Serra, o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), reafirmou na terça-feira a candidatura do senador Aécio Neves (MG) para a Presidência da República. “O Brasil precisa da candidatura de Aécio neste momento”, disse o tucano. A afirmação foi dada depois da notícia que Serra estaria avaliando sair do partido tucano para viabilizar seu sonho de disputar a Presidência mais uma vez em 2014. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Um dos destinos do ex-governador de São Paulo seria o PPS ou uma legenda oriunda da fusão desta sigla com outras menores, o que permitiria a filiação de políticos sem risco de perda de mandato. "Desconheço esse assunto. Serra não me falou em trocar de partido. Ele falou em ficar uns dias pensando na política e no Brasil. Sempre imagino o Serra, satisfeito ou contrariado, dentro do PSDB", garantiu Guerra. Pesará na decisão de Serra o espaço que ele e aliados terão na nova cúpula do PSDB, que será eleita em maio. A tendência hoje é que Aécio, que é rival de Serra na disputa interna de poder, assuma o controle do partido.

Portal Terra

Lei de Execução Penal beneficia presos

O preso em regime semiaberto poderá obter autorização para cinco saídas temporárias, conhecidas como saidões, de no máximo sete dias cada, segundo a Lei de Execução Penal. Essas saídas ocorrem em datas festivas, como o Dia das Mães, Natal e Páscoa.

O objetivo é ressocializar o presidiário e possibilitar uma visita aos familiares. A autorização é dada aos que, entre outros requisitos, cumprem pena em regime semiaberto e apresentam bom comportamento. Cada estado é autônomo para conceder o benefício aos seus presos.

O Juiz da Vara de Execuções Penais, dos tribunais federal, distrital ou estaduais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício e as condições impostas aos apenados, como a data de retorno ao estabelecimento prisional. O acompanhamento dos presos é feito pela Secretaria de Segurança Pública ou pela Secretaria de Justiça.

Saidão é positivo para a ressocialização do preso

As saídas temporárias de presidiários, conhecidas como saidões, são avaliadas como positivas por professores de direito e processo penal, por conselheiro da Ordem dos Advogados no Distrito Federal e o integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária Davi Tangerino.

Para a professora da Universidade Católica de Brasília Soraya Mendes, toda oportunidade que o presidiário tenha para sair do sistema penitenciário é boa porque ele estará “em um passo de ressocialização. Um indivíduo, colocado atrás das grades e lá deixado indefinitivamente, não tem possibilidade de recuperação. O ideal é que a pessoa passe paulatinamente a conviver mais em sociedade até que em um determinado momento ela volte a viver em sociedade”, disse.

Advogado criminalista e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Alexandre Queiroz apresentou projeto para a criação de uma comissão de direitos criminais com uma subcomissão de execução penal, com o foco na ressocialização do preso. “Um dos grandes gargalos que o país vive hoje é a questão da ressocialização. Nós temos um aumento significativo de presos e nossas prisões acabam sendo uma escola do crime. A nossa [função] é acompanhar o cumprimento da pena e encontrar uma solução para o problema da ressocialização.”

Marco Maia classifica de absurda possibilidade de abertura de investigação contra Lula

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), classificou hoje (9) de “absurda” a possibilidade de abertura de investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, segundo o publicitário Marcos Valério, teve despesas pessoais pagas pelo  esquema que ficou conhecido como mensalão.

“É um tema exaustivamente investigado: teve uma CPI [comissão parlamentar de inquérito] que tratou do assunto e o investigou à exaustão. Ao mesmo tempo, o STF [Supremo Tribunal Federal] já investigou, em várias oportunidades, se houve envolvimento do presidente Lula e isso foi completamente rechaçado”, disse Maia. Segundo ele, não há fato novo que justifique a abertura de investigação contra o ex-presidente. “Todas as pessoas que tinham algum tipo de envolvimento já foram investigadas e tiveram suas vidas devassadas por esse processo."

Além disso, Marcos Valério não é uma fonte confiável, afirmou o deputado. "Uma pessoa condenada, que está buscando criar um fato político que possa atenuar sua condição. O prudente é mandar isso para o arquivo.”

Em sua edição de hoje (9), o jornal O Estado de S. Paulo diz que, com base em depoimento de Marcos Valério, o Ministério Público Federal investigará se houve envolvimento de Lula com o esquema. Apontado como operador do mensalão, Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão pelo STF. De acordo com o jornal, o caso seria remetido à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Com isso, a denúncia poderia ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais.

Em nota, a Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal negou a informação e disse que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não iniciou a análise do depoimento de Marcos Valério, pois aguardava o término do julgamento da Ação Penal 470 (processo do mensalão) no STF. As informações são da Agência Brasil

PGR diz que ainda não há decisão sobre depoimento de Marcos Valério

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou hoje (9), em nota, que o procurador Roberto Gurgel ainda não iniciou a análise do depoimento em que o publicitário Marcos Valério diz que o esquema conhecido como mensalão também pagou despesas pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Ao contrário do que foi publicado nesta quarta-feira, 9 de janeiro, pelo jornal O Estado de São Paulo, a Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal informa que o procurador-geral da República ainda não iniciou a análise do depoimento de Marcos Valério, pois aguardava o término do julgamento da AP [Ação Penal] 470 [o processo do mensalão]”, diz trecho da nota.

No documento, o órgão acrescenta que “somente após a análise poderá informar o que será feito com o material. Portanto, não há qualquer decisão em relação a uma possível investigação do caso”.

Segundo a matéria publicada pelo jornal, Gurgel teria decidido remeter o caso à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Isso significaria, de acordo com a matéria, que a denúncia poderá ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, Brasília ou Minas Gerais.

Brasil fecha 2012 com a menor entrada de dólares desde 2008 e incia o ano com saída da moeda

Brasília – O Brasil iniciou o ano com saídas de dólares maiores do que as entradas em US$ 84 milhões, nos três primeiros dias úteis deste mês. Em 2012, o país registrou a menor entrada de dólares desde 2008, ano do auge da crise financeira internacional. De acordo com os dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (9), a entrada líquida de dólares (descontada a saída) ficou em US$ 16,753 bilhões, no ano passado, bem menor do que os US$ 65,279 bilhões registrados em 2011.

Em 2008, houve mais saída do que entrada de dólares no país, com saldo negativo de US$ 983 milhões. Em setembro daquele ano, a quebra do banco norte-americano de investimentos Lehman Brothers desencadeou a crise que levou investidores estrangeiros a redirecionar os recursos aplicados no Brasil para o exterior com objetivo de cobrir prejuízos lá fora. A crise também abalou a confiança dos investidores nas aplicações de países emergentes.

No ano passado, o governo temia que houvesse um “tsunami monetário” provocado pela liberação de recursos por países desenvolvidos na busca por combater a crise econômica externa, com estímulo à atividade econômica.

Mas o fluxo de dólares para o país não foi tão forte quanto esperado. Em 2012, o governo adotou medidas que contiveram a entrada de dólares no país e influenciaram a cotação do dólar, mas ao final do ano reverteu, em parte, essa estratégia.

Em 2012, nos meses de fevereiro, março, abril e maio, o BC também fez operações de compras de dólares no mercado à vista no total de US$ 11,152 bilhões. Em março também houve operações no mercado a termo, cuja liquidação ocorre em data futura (US$ 7,005 bilhões). Já em dezembro, período em que o dólar chegou a passar de R$ 2,10, o BC fez operações de venda de dólares com compromisso de recompra, no total de US$ 5,466 bilhões.

No ano passado, a redução das exportações foi o que mais influenciou a menor entrada de dólares no país. O fluxo comercial (operações relacionadas a exportações e importações) registrou saldo positivo de US$ 8,373 bilhões, contra US$ 43,950 bilhões em 2011. Já o fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) registrou saldo positivo de US$ 8,380 bilhões, também menor do que em 2011 (21,329 bilhões). As informações são da Agência Brasil

O pesadelo da pedofilia e o cordeiro sem Deus

Colunas

9janeiro2013

DIREITO & MÍDIA

O pesadelo da pedofilia e o cordeiro sem Deus

Por Carlos Costa*

Alguns costumes de infância nos acompanham ao longo da vida. Ouvir noticiário de rádio, no caso, é um deles — embora nascido pouco antes da chegada da TV, só fui ver a “caixa de imagens” quando terminava a adolescência. Foi assim que ouvi semanas atrás, a prestação de contas do presidente da Câmara dos Deputados sobre o ano legislativo — algo oportuno num momento de maré extremamente baixa para a classe política, com seu índice de confiabilidade caindo a níveis “nunca antes vistos na história desse país”, parafraseando o bordão lulista.

O fato é que, além de previsíveis gabolices — como afirmar que o Congresso brasileiro é mais operante que o norte-americano ou o de muitos países europeus, pela quantidade de leis apreciadas e votadas, pois se sabe que quantidade não traduz necessariamente qualidade —, o fato é que muitas das medidas somam pontos a favor do Legislativo. Entre elas, o arrocho na “lei seca”, que patina e demora em emplacar; e o aumento da pena para o crime de pedofilia.

Para muitos a própria palavra soa incômoda, como se esse assunto fosse mais um daqueles a serem escondidos sob o tapete. “De eso no se habla”, não se fala nisso, como no filme de mesmo nome da diretora argentina María Luisa Bemberg, protagonizado por um ainda maduro Marcelo Mastroianni. Na película, de 1993, a filha da abastada estancieira Leonor é uma anã, mas todos se comportam como se nada ocorresse, na atitude de avestruz de esconder os olhos para não tomar conhecimento das rugosidades do empírico — admito que nunca vi uma avestruz afundando o pescoço no buraco, mas é o que se diz.

No início deste mês, em Viçosa (MG), participei de um jantar em que alguns amigos, Lea, Fabio, Adriana, João, Quick e Geraldo, celebravam os vinte anos de um programa de vanguarda, o Fanzine,que fez muito sucesso na emissora de TV da universidade federal ali instalada. Num momento da conversa, uma das comensais comentou o escândalo de um querido personagem da cidade, preso por envolvimento com crianças — todas mediando os 6 anos, idade em que o personagem talvez sofrera problema semelhante, tendo ficado alguns dias desaparecido —, isso mais de quatro décadas atrás.

Percebi o quanto esse tema incomoda, pois não há “traços característicos” na anomalia. Na volta, numa dessas coincidências, recebi uma mensagem de um brilhante delegado da Polícia Federal que conheci ao realizar, para a extinta revista Getulio, um debate sobre a espetacularização da mídia nos casos da esfera do Direito Criminal ou Penal. O doutor Edson Fábio Garutti Moreira era o delegado representando a Polícia Federal na tertúlia, e se saiu muito bem naquele encontro mediado pela professora Flavia Rahal, com presenças luminares como a dos ilustres advogados Arnaldo Malheiros Filho, Luís Francisco Carvalho, a juíza Carolina Rossi e o promotor Alexandre Pereira.

Mulher é condenada por faltar com a verdade

Notícias

9janeiro2013

ENTREVISTA CONCEDIDA

Mulher é condenada por faltar com a verdade

Por Elton Bezerra*

Uma mulher, entrevistada para uma reportagem exibida na Rede Globo, decidiu processar a emissora e acabou condenada a pagar multa por litigância de má-fé. Na sentença, a juíza Fernanda Soares Fialdini, da 4ª vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, em São Paulo, afirmou que os fatos narrados pela autora não correspondiam à verdade. Ao fundamentar a decisão, a juíza afirmou que "é litigante de má-fé aquele que altera a verdade dos fatos (CPC, art. 17, inciso II). Deve ser penalizado nos termos do artigo 18 do Código de Processo Civil".

De acordo com a sentença, a TV Globo exibiu imagem da mulher em uma reportagem sobre o uso de cartões de crédito, em agosto de 2010. Na inicial, a autora da ação afirmou que a Globo a filmou sem que ela percebesse, e que a emissora colocou sobre a imagem dela “palavras de cunho malicioso”. A mulher disse ainda que a reportagem foi ao ar no horário nobre, exibiu um cartão de crédito dela, inclusive sua assinatura, o que poderia lhe trazer o risco de ter seu cartão clonado. Ela pediu R$ 100 mil em indenização.

A Globo contestou e disse que a reportagem não foi exibida em horário nobre e que a autora aceitou gravar a entrevista para a reportagem. A emissora afirmou que o conteúdo exibido não era ofensivo ou inverídico e pediu a condenação da autora por litigância de má-fé, argumentos acolhidos pela juíza.

“Não houve filmagem ‘sem que a mesma percebesse’, não foram veiculadas com a reportagem palavras ‘de cunho malicioso e indecoroso’, não houve ‘intuito malicioso’”, decidiu a juíza, lembrando que a mulher concedeu a entrevista livremente. “A autora deu entrevista, permitiu que fosse filmada, e depois vem a Juízo pedir indenização por danos morais. Não se admite tal conduta”. Segundo a juíza, “não há o menor indício de contrariedade da autora no momento em que foi filmada. Pelo contrário”.

A juíza Fabiana rechaçou também o arguemento do risco de clonagem do cartão. "O aparecimento da assinatura da autora em reportagem televisiva não tem o potencial de aumentar o risco de clonagem de seu cartão de crédito. Criminosos que clonam cartões não imitam as assinaturas dos titulares, mesmo porque o comerciante não confere assinaturas".

A sentença condenou a autora a pagar as custas do processo, honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor da causa, multa por litigância de má-fé e indenização, estipuladas em 1% e 20% sobre o valor da causa, respectivamente.

Clique aqui para ler a decisão.

Elton Bezerra* é repórter da revista Consultor Jurídico.

Apesar da queda nacional, produção industrial cresce em oito locais pesquisados pelo IBGE

A produção industrial cresceu em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de outubro para novembro de 2012. O principal destaque ficou com a Região Nordeste, que teve crescimento de 4,2% no período, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgada hoje (9).

Também apresentaram crescimento as indústrias da Bahia (3,5%), de Santa Catarina (3%), do Amazonas (2,9%), do Ceará (2,2%), do Rio de Janeiro (2,1%), de Pernambuco (1,3%) e do Rio Grande do Sul (0,4%).

Os crescimentos nesses estados, no entanto, não foram suficientes para produzir um resultado positivo na indústria nacional, que teve queda de 0,6% na passagem de outubro para novembro. Isso porque estados importantes como São Paulo e Minas Gerais tiveram redução na produção industrial de 1,9% e 0,7%, respectivamente.

Mais quatro estados ajudaram a puxar para baixo a produção nacional: Goiás (-14,7%), Espírito Santo (-6,3%), Pará (-6,0%) e Paraná (-5,1%).

Na comparação de novembro de 2012 com o mesmo período do ano anterior, nove locais tiveram queda na produção industrial, com destaque para o Paraná (-13,4%), Goiás (-10,1%) e o Espírito Santo (-8,4%). No acumulado de 2012 e dos 12 meses anteriores, o resultado foi igual: nove locais registraram queda na produção industrial.

Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%, diz estudo da CNM

O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado hoje (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso.

Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.

Para a CNM, a demora na divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de fevereiro. “Para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu”, diz o estudo.

“Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente conhecido”, ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

A entidade defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O MEC não se pronunciou sobre o assunto.

Primeira prévia do IGP-M mostra queda da inflação no início de 2013

Rio de Janeiro – Na primeira prévia do ano, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, mostra tendência de queda da taxa de inflação. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), no primeiro levantamento de 2013, foi registrada uma inflação de 0,41%, inferior ao 0,5% observado na primeira prévia de dezembro do ano passado.

A tendência de queda foi observada nos três subíndices que compõem o IGP-M. A taxa do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que registra a variação de preços no atacado, por exemplo, caiu de 0,5% em dezembro para 0,46% neste mês.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) também teve queda na taxa de inflação, ao passar de 0,56% para 0,4%. O principal responsável por esse movimento foi o grupo de despesas habitação, cuja taxa caiu de 0,48% para 0,07%. Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) caiu de 0,36% em dezembro para 0,08% na primeira prévia deste ano.

Agência Brasil

Evangélica esquarteja os pais por dívida de dízimo

Freqüentadora de uma igreja evangélica, Lineusa Rodrigues da Silva, de 24 anos, matou os pais como uma machadinha porque eles não deram o dinheiro do dízimo. O crime, cometido no último domingo, chocou a cidade de Timon, no Maranhão.

Lineusa Rodrigues da Silva se ajoelha na delegacia

no último domingo, 25 (Foto: Reprodução/MeioNorte.com)

O inferno é mesmo pavimentado com boas intenções. De tanto que queria pagar o dízimo à sua igreja, Lineusa matou os pais adotivos a golpes de machadada. Joana Borges da Silva, 104 anos, que mal se levantava da cama, e Lourival Rodrigues da Silva, 84, tiveram as mãos esquartejadas com um serrote e foram seguidamente golpeados com um pedaço de pau.

A jovem foi encontrada pela polícia depois de receber ligações dos vizinhos que ouviram barulhos estranhos durante a noite. Ela confessou o crime e relatou os detalhes dos assassinatos. A delegada da Central de Flagrantes de Timon, Wládia Holanda da Silva, disse que os corpos ficaram totalmente irreconhecíveis. “Em toda a minha experiência como delegada nunca tinha visto nada parecido”, disse ela ao MeioNorte.com.

Objetos usados por Lineusa no assassinato dos pais

(Foto: Reprodução/Telacrente)

Lineusa acumulou dívidas de dízimo junto ao pastor da igreja que frequentava, e justificou os assassinatos pela religião. “Eu fiz por Deus”, disse a estudante, que chegou a se ajoelhar na delegacia.

Adotada com cinco meses pelo casal, Lineusa vinha discutindo com os pais adotivos há algum tempo, segundo informou a filha do casal assassinado, Francisca Oliveira da Cruz. Ela também contou que Lineusa tem histórico de problemas mentais.

Não dá para saber quem fez pior, a assassina, que foi levada a cometer um crime em nome do fanatismo religioso, ou do pastor que, sabendo da condição da jovem, fazia qualquer tipo de cobrança.

(UOL)

Confira no vídeo abaixo as justificativas da evangélica

Cotistas com baixa renda receberão bolsa de R$ 400

Benefício será para alunos de cursos com carga diária superior a 5 horas

Aloizio Mercadante . Pagamento de benefício a cotistas será feito por meio de cartão magnético Givaldo Barbosa / Givaldo Barbosa

BRASÍLIA — O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira que parte dos estudantes de baixa renda que ingressarem pelo sistema de cotas em universidades federais receberá uma bolsa mensal de R$ 400. Ela deverá ser dada a alunos com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, e que frequentem cursos com mais de cinco horas de jornada diária. O objetivo é que possam pagar as despesas do curso. A intenção é incluir a bolsa numa medida provisória que já tramita no Congresso e trata de Educação.

Atualmente, o governo já paga um benefício de R$ 400 para alunos de mesmo perfil que sejam bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), que dá bolsas para alunos de baixa renda que estudem em instituições de ensino superior privadas.

O pagamento do benefício para os cotistas deverá ser feito por meio de um cartão magnético, nos mesmos moldes do que ocorre hoje em programas de transferências de renda e no Programa Ciência sem Fronteiras, que concede bolsas de estudo no exterior para alunos de graduação e pós-graduação.

— Para esses estudantes que optarem por cursos com mais de cinco horas de jornada, eles terão direito a uma bolsa de R$ 400 por mês assim que entrarem na universidade ao longo de todo o curso — afirmou nesta terça-feira o ministro Aloizio Mercadante.

A antropóloga Yvonne Maggie, professora do Departamento de Antropologia Cultural da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é contrária à existência do sistema de cotas para ingresso no ensino superior. Mas ressalta que, uma vez adotada essa política pública no Brasil, é importante dar condições para que os cotistas possam estudar. Ela diz que o sistema de cotas, por si só, tem um custo zero para o Estado. Com as bolsas, há uma contrapartida financeira do poder público para ajudar os estudantes sem condições. Segundo a professora, é fundamental que os estudantes pobres tenham dinheiro para despesas como condução, alimentação e fotocópias:

— Tomada essa decisão errada (sistema de cotas), mas sendo agora a política implementada, pelo menos que esses jovens tenham o mínimo de condição de pagar o ônibus para a faculdade.

O cientista político João Feres Júnior, coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio (Iesp/Uerj), elogia a medida, mas destaca que será preciso checar a eficácia da ação. Ele lembra que, dependendo da região do país e do curso, as despesas do estudante variam.

— A política pública precisa sempre checar os resultados. Pode ser que em alguns casos, como no Rio de Janeiro, que tem um custo de vida mais alto, esse valor não seja suficiente. Mas saberemos isso depois de implantar os resultados para ver se está funcionado — avalia.

Em 2013, primeiro ano de funcionamento do sistema de cotas para alunos de escolas públicas, as universidades federais terão que destinar 12,5% das vagas para esses estudantes. Desse total, metade é destinada àqueles com renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo.

Via Globo.com

Pastores da Maranata são acusados de desviar R$ 21 milhões do dízimo

Fiéis da Igreja Cristã Maranata estão movendo ação contra pastores da cúpula da denominação com a acusação de que eles desviaram pelo menos R$ 21 milhões do dízimo.

Pastor Santos e o o contador Alvarenga são os principais suspeitos

Três pastores e um diácono já foram afastados de suas atividades. Um deles é Antônio Ângelo Pereira dos Santos (foto), vice-presidente da igreja. O contador Leonardo Meirelles de Alvarenga (foto) também estaria envolvido nas falcatruas. 

A igreja evangélica pentecostal é também conhecida como Presbitério Espírito Santense. Ela foi fundada em 1968 em Vila Velha, no Espírito Santo. Possui mais de cinco mil templos no Brasil e é uma das que mais crescem no país. Ela também está representada no exterior.

Todo o dinheiro arrecadado dos fiéis é mandado para um caixa único da sede da igreja, em Vila Velha. Os desvios ocorreram ali. A igreja não informou o montante de sua arrecadação. 

De acordo com investigações em andamento do MP (Ministério Público) Estadual, na lista de irregularidades há desvio para o exterior, contrabando, criação de empresas por laranjas, uso de notas frias, fraudes fiscais e financeiras. 

Auditoria feita pela igreja apurou que os suspeitos usaram o dinheiro do dízimo para comprar dólares, imóveis e carros de luxo, além de abastecerem suas contas bancárias.
Nota do MP diz que os pastores se aproveitaram da isenção de impostos concedida às igrejas para dar alguns dos golpes. 

Com informação da CBN de Vitória.