Em delação, Joesley cita esquema envolvendo o Mineirão para favorecer Pimentel

O empresário Joesley Batista, um dos donos do frigorífico JBS, disse em seu acordo de delação premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) que teria repassado R$30 milhões em propina para o governador mineiro Fernando Pimentel (PT). A transação teria ocorrido em outubro de 2014 e envolveria o estádio Mineirão. Na época, Pimentel era candidato ao governo de Minas Gerais e vence a eleição.

Segundo Joesley, o pedido do montante foi feito por intermédio de Edinho Silva (PT), que na ocasião era o tesoureiro da campanha de reeleição de Dilma Rousseff à presidência da República. O empresário disse que também tratou do assunto com Dilma, que teria confirmado a necessidade do repasse e recomendado que Pimentel fosse procurado.

Joesley e o atual governador mineiro teriam se encontrado no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. O dono da JBS disse em depoimento ter recebido a orientação de fazer o pagamento dos R$30 milhões por meio da compra de participação de 3% na empresa que detém a concessão do Mineirão. Ele teria sido apresentado ainda no aeroporto ao dono de uma construtora. "Nos contratos, agora nós somos donos de 3% do estádio. E eu acho que esse rapaz de alguma forma passou o dinheiro para o Pimentel", disse o empresário em seu depoimento à PGR.

Segundo documentos entregues por Joesley à PGR, a construtora mencionada é a HAP Engenharia. Ela é acionista da Minas Arena, concessionária responsável pela reforma do Mineirão para a Copa do Mundo de 2014 e atual administradora do estádio.

Investigado na Operação Lava-Jato, Joesley Batista teve seu acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. Ele e seu irmão, Wesley Batista, prestaram depoimentos que comprometem políticos de diversos partidos e entregaram também gravações de conversas com o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e com o senador mineiro Aécio Neves (PSDB). Por decisão do STF, Aécio teve seu mandato suspenso.

Defesa

A assessoria de Fernando Pimentel divulgou nota em que afirma ser possível perceber que as afirmações de Joesley Batista em relação ao governador não têm nenhum suporte em provas ou evidências materiais. "Novamente, acusações levianas vêm a público sem que a versão do acusador apresente comprovações que sustentem sua versão", acrescenta o texto.

Também em nota, A HAP Engenharia informou que é sócia minoritária e proprietária de 16% da concessão do Mineirão. A empresa confirmou que vendeu parte de suas ações, mas afirmou que os recursos recebidos foram totalmente destinados à operação da construtora, não tendo havido repasse de qualquer montante a nenhum político ou partido.

"Após vários meses de negociações entre representantes das partes envolvidas, a empresa vendeu 3% das ações, conforme aprovação por unanimidade registrada em Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Minas Arena", registra o texto. A HAP Engenharia disse ainda que está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Por sua vez, a Minas Arena informou que nem a JBS, nem sua controladora J&F, são acionistas do estádio Mineirão. "Para a formalização da compra e venda de ações, são necessárias autorizações em função de contratos financeiros, que não foram apresentadas. O Mineirão reforça seu compromisso com a transparência e a ética e está integralmente à disposição das autoridades competentes para fornecer todas as informações necessárias", informou a concessionária.

OAB protocola na Câmara pedido de impeachment do presidente Temer

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou hoje (25) na Câmara dos Deputados pedido de impeachment do presidente Michel Temer.

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No documento, a entidade argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade e faltou com o decoro ao receber no Palácio do Jaburu o empresário Joesley Batista, dono da JBS, um dos investigados na Operação Lava Jato.

O documento foi entregue pessoalmente pelo presidente da OAB, Cláudio Lamachia, que chegou à Câmara acompanhado por outros advogados integrantes do Conselho da Ordem. 

Lamachia disse que, mesmo sem a comprovação da legitimidade dos áudios gravados por Joesley, o presidente não negou a ocorrência do encontro.

“A fita, o áudio da conversa pode até mesmo ter sofrido alguma adaptação ou alguma interferência, mas o fato de o presidente da República, em seus dois pronunciamentos e em entrevista para um jornal de ampla circulação nacional, não ter negado que houve os diálogos, torna estes fatos absolutamente incontroversos. E, portanto, na visão da OAB, nós temos aqui presente o crime de responsabilidade do senhor presidente da República.”, disse Lamachia ao chegar à Câmara.

Os áudios gravados por Joesley foram entregues à Procuradoria-Geral da República (PGR ), com a qual o empresário firmou acordo de delação premiada. As conversas estão sendo periciadas pela Polícia Federal por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A perícia irá apontar se o áudio sofreu edição ou adulteração.

Na petição, a OAB afirma que o resultado da perícia não interfere na decisão da entidade.

“Este voto não se pauta única e exclusivamente no conteúdo dos mencionados áudios, mas também nos depoimentos constantes dos inquéritos e, em especial, nos pronunciamentos oficiais e manifestações do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil que confirmam seu conteúdo, bem como a realização do encontro com o colaborador”, diz trecho do documento.

Para Lamachia, um processo de impeachment não traria desestabilização ao país.

A OAB destaca ainda que, na conversa, Temer não repreendeu Joesley, quando o empresário relatou que estaria obstruindo o trabalho da Justiça, ao pagar propina a dois juízes e receber informações privilegiadas de um procurador. A Ordem argumenta que o presidente deveria ter comunicado o fato às autoridades competentes.

Além do da OAB, 13 pedidos de impeachment já foram protocolados na Câmara desde o último dia 17.

A decisão da OAB pelo pedido de impeachment foi tomada pelo conselho pleno da entidade no último fim de semana, por 25 votos a 1. Este é o terceiro pedido de afastamento de presidentes da República apresentado pela entidade. O primeiro, em conjunto com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), ocorreu em 1992, foi pelo impedimento de Fernando Collor. O mais recente, no ano passado, envolveu a então presidenta Dilma Rousseff.

Decisão da presidência da Câmara

A decisão de acatar, ou não, os pedidos e abrir um processo de afastamento de Temer é do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Líderes da oposição disseram que, na próxima semana, vão cobrar de Maia o acatamento do pedido e a instalação de uma comissão para analisá-lo. “Não é razoável que o presidente Rodrigo Maia, para proteger seu aliado Michel Temer, estenda a permanência dele [no governo] contra tudo e contra todos. O Brasil pede que a comissão de impeachment seja instalada”, disse o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).

O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), disse que a presidência da Câmara não está fazendo “blindagem” do governo Temer e ressaltou que não se pode “desprezar nenhum argumento” apresentado no contexto da crise política. “Não tenho dúvida de que, por parte do presidente Rodrigo Maia, [o pedido da OAB] merecerá uma análise técnica, jurídica e política como pede uma petição desta forma. A OAB é uma entidade respeitada e não tenho dúvida de que seu pedido receberá desta Casa a devida análise técnica, política e jurídica que merece enfrentar”, afirmou o líder da base aliada.

Aposentado é condenado a 105 anos de prisão por pedofilia e estupro

Um aposentado acusado de crimes relacionados à exploração sexual infantil foi condenado a mais de 105 anos de prisão. Ele foi alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Santos, no litoral paulista. O homem está preso há um ano, após ser pego em flagrante na casa dele em maio de 2016, e deve permanecer na cadeia. Durante o mandato de busca e apreensão, os agentes da Polícia Federal encontraram milhares de arquivos digitais que compraram a prática criminosa de estupro e pedofilia.

Entre os materiais apreendidos, estavam imagens da criança vítima dos atos sexuais do aposentado. De acordo com o MPF, ela sofreu abusos dos 2 aos 6 anos de idade. Após perícia, constatou-se que fotos e vídeos mostravam o réu tocando as partes íntimas da menina e insinuando penetrá-la. Ele era uma pessoa de confiança da família e a mãe costumava deixá-la sob os cuidados dele. O homem admitiu a prática de abuso sexual ao menos uma vez por mês durante quatro anos.

Os mais de 100 anos de prisão equivalem à soma de 12 condenações. Quatro delas referem-se aos episódios comprovados de estupro da criança e seis aos registros em foto e vídeo. Ele também foi considerado culpado pelo armazenamento e distribuição de imagens de pedofilia em sites de internet. Foi dessa forma que os investigadores chegaram ao réu: uma comunicação formal de órgãos internacionais informou que houve compartilhamento de pornografia infantil a partir do ponto de acesso à internet utilizado por ele em 2014.

Ele mantinha, segundo a investigação, contas em endereços da web para visualizar e divulgar o material. Uma parte desse conteúdo ele recebia de outros usuários por e-mail. “Os peritos localizaram mais de 35 mil arquivos desse tipo salvos nos equipamentos apreendidos, além de recuperar outros 10 mil que haviam sido deletados”, diz a nota do órgão. A investigação revelou ainda indícios de que o réu já havia abusado de outras vítimas menores de idade.

Prioridade

Os investigadores apontam que o homem “procurava distraí-la com passeios, brinquedos e doces para cometer os crimes”. “Estuprar e registrar imagens e cenas de uma vítima vulnerável de 13 anos já seria odioso e absurdamente reprovável. O caso dos autos revela perversidade ainda maior, pois a vítima vinha sendo estuprada e fotografada desde os 2 anos de idade”, diz texto do MPF que pedia à Justiça Federal penas elevadas para caso, o que foi acolhido na sentença.

De acordo com o MPF, a sentença reflete a articulação do órgão para coibir a pornografia infantil, que foi definida como prioridade nacional. "É objeto de trabalho constante em conjunto com a Polícia Federal e órgão nacionais e internacionais de proteção a crianças e adolescentes", ressaltou a Procuradoria da República em Santos.

Defesa de Loures deposita os R$ 35 mil que faltavam em mala devolvida à PF

A defesa do deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) informou hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que depositou R$ 35 mil em juízo. O valor era o montante que faltava na mala que foi entregue pelos advogados à Polícia Federal.

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Em abril, Loures foi filmado pela PF recebendo a mala, que, segundo as investigações, continha R$ 500 mil, e foi enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na terça-feira (23), após a deflagração da operação que afastou Loures do mandato, os advogados dele devolveram a mala com R$ 465 mil, R$ 35 mil a menos.

No documento em que atestaram a apreensão, os policiais contaram 9,3 mil notas de R$ 50. Na ocasião, a defesa não se manifestou sobre a falta do dinheiro. Os advogados não esclareceram se o valor devolvido hoje também estava na mala.

Gravações

Pela denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF, Loures aparece também em uma das conversas gravadas com Ricardo Saud, ex-diretor de Relações Instituições da J&F, controladora da JBS, concordando em apresentar uma prévia do relatório da Medida Provisória do Refis, que ainda não era público. Na conversa, os dois falam sobre esconder o que a JBS queria no texto, incluindo os pontos como sugestão da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes.

Posteriormente, Rocha Loures foi filmado recebendo R$ 500 mil enviados por Joesley Batista. Loures é apontado como intermediário do presidente Michel Temer para assuntos do grupo J&F com o governo, de acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), com base em áudio de conversa gravada por Joesley.

Em pronunciamento no último sábado (20), o presidente Temer afirmou que indicou Rocha Loures apenas para ouvir “as lamúrias” de Joesley Batista e negou que, com isso, o empresário fosse obter alguma vantagem ou benefício no governo.

Ao menos quatro manifestantes feridos em marcha continuam internados em Brasília

Ao menos quatro pessoas feridas durante os protestos desta quarta-feira (24), em Brasília, continuam internadas em hospitais da rede pública da capital federal. Todas em estado considerado estável, segundo a Secretaria de Saúde.

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Vitor Rodrigues Fregulia, o estudante de 21 anos que teve parte da mão dilacerada por uma explosão de rojão, passou por procedimento cirúrgico e já respira sem ajuda de aparelhos, mas não tem previsão alta hospitalar.

Os nomes das outras três pessoas ainda não foram confirmados. Um paciente, que sofreu ferimentos no maxilar, respira com ajuda de aparelhos e está internado no Centro de Trauma do Hospital de Base, sob cuidados intensivos e sedado.

Dois pacientes respiram espontaneamente, mas continuam internados no Centro de Trauma, onde a evolução dos quadros clínicos continua sendo avaliada.

Ao todo, 45 pessoas que estavam na Esplanada dos Ministérios durante o confronto entre policiais e grupos de manifestantes mascarados recorreram à rede pública de saúde do Distrito Federal por conta de ferimentos ou por estarem passando mal.

Do total de pessoas atendidas, 35 tiveram que ser encaminhadas ao Hospital de Base e ao Hospital Regional da Asa Norte – sendo que 31 delas receberam atendimento e foram liberadas em seguida.

Senado recebe documento em que 17 ministros do TST criticam reforma trabalhista

Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entregou hoje (25) ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um documento de seis páginas com críticas à proposta de reforma trabalhista em tramitação na Casa.

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Segundo o ministro Maurício Godinho Delgado, o documento, assinado por 17 dos 27 membros do TST, traz considerações jurídicas feitas com base em um estudo elaborado por esse grupo de ministros.

“Trouxemos um documento técnico, de colaboração para o trabalho do Senado que aponta no direito individual do trabalho uma série de medidas que reduzem

Policiais que usaram armas de fogo em manifestação já foram identificados

O secretário de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal (SSP-DF), Edval de Oliveira Novaes Júnior, informou hoje (25) que os policiais que usaram armas de fogo durante a manifestação de ontem (24) na Esplanada dos Ministérios já foram identificados e que o inquérito policial já foi aberto. “A regra é a utilização de armamento não letal e de uso progressivo da força. Isso foi uma exceção, não estava previsto [o uso de arma letal], e estamos apurando rigorosamente”, disse o secretário. Ele acrescentou que esses policiais serão responsabilizados.

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Segundo Novaes, quase 3 mil policiais militares trabalharam ontem exclusivamente nas manifestações, aproximadamente 25% do efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). “Se as manifestações acontecessem de forma pacífica, seria mais que suficiente. Agora, sem dúvida, a quantidade de pessoas que vieram para causar problemas, para chegar aos pontos onde não poderiam e causar danos ao patrimônio, foi superior ao que vinha se observando”, disse o secretário.

De acordo com Novaes, a manifestação de ontem começou de forma pacífica, mas alguns grupos tentaram furar a barreira de policiais para chegar até o Congresso

Fachin pede redistribuição de inquéritos relativos a delações da Odebrecht

O ministro Edson Fachin encaminhou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, os inquéritos 4435, 4430 e 4446 para análise da possibilidade de livre distribuição aos demais ministros.

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De acordo com comunicado do Supremo, Fachin afirmou, em suas decisões, que “a colaboração premiada, como meio de obtenção de prova, não constitui critério de determinação, de modificação ou de concentração de competência”.

No Inquérito 4435, o deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ) e o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes foram citados como destinatários de valores do Grupo Odebrecht, que buscava facilitação em contratos relativos às Olimpíadas de 2016.

Já no Inquérito 4430, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) e outros ex-parlamentares são investigados por suposta atuação junto à Caixa de Previdência de Funcionários do Banco do Brasil (Previ), no ano de 2012, para aquisição de imóveis de empreendimento construído e comercializado pela Odebrecht Realizações Imobiliárias, recebendo valores como contrapartida dessas ações.

Por fim, o Inquérito 4446, que tem como um dos envolvidos o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE), trata do repasse de valores ao parlamentar e a outros candidatos a cargos eletivos, nos anos de 2012 a 2014, na busca de favorecimento no empreendimento Reserva do Paiva, situado em Cabo de Santo Agostinho (PE).

“Ao subscrever suas decisões, o ministro Edson Fachin frisou que, confrontando o objeto da referida petição geradora da prevenção com os fatos em apuração nestes autos, conclui-se que não há, neste momento, qualquer causa de modificação de competência que justifique o afastamento da regra da livre distribuição”, concluiu a nota do Supremo.

Famílias participam de caminhada e contam experiência com adoção no Rio

Elaine e Paulo Henrique adotaram Camila. Após a chegada da menina, Elaine engravidou de Helena Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

O Dia Nacional da Adoção lembrado hoje (25) é o ponto alto da semana que teve várias atividades. A primeira delas foi a 8ª Caminhada da Adoção no domingo (21) na orla de Copacabana reuniu pais e filhos e deixou evidente o carinho que sentem uns pelos outros. Elisângela Fernandes e o marido Rodrigo participaram da caminhada com a filha Giovana, de oito meses, no colo. Eles são casados há 13 anos e há muito tempo pensavam em adotar uma criança. Desde novembro do ano passado, são pais da menina. “A vida mudou radicalmente”, disse Elisângela.

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Rodrigo lembrou, que em casos de adoção, costuma-se dizer que a criança é quem escolhe os pais. E foi essa a emoção que sentiu quando encontrou a menina. “Parece que tudo que a gente passou se apaga quando você vê a criança. Na verdade, é o nosso parto quando a criança chega e você olha aquela coisa pequenininha e a colocam no seu colo. A sensação é maravilhosa e difícil de explicar”, revelou.

A caminhada, com o slogan “Vamos Colorir Copacabana com as Cores do Afeto”, teve o

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Os irmãos capixabas Rian e Ícaro, de 11 e 10 anos, respectivamente, contam em um vídeo divulgado na internet que gostam de jogar bola, soltar pipa, andar de bicicleta e skate. Os meninos fazem parte de um grupo de 140 crianças e adolescentes acolhidos em abrigos que estão aptos para adoção no Espírito Santo. O número é pequeno diante do total de casais habilitados para adoção: 855 no estado. Nesta quinta-feira (25), é lembrado o Dia Nacional da Adoção.

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A história de Rian e Ícaro é um retrato do descompasso dos números da adoção no Brasil. Dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) apontam que existem 7.626 crianças e jovens disponíveis e 39.711 brasileiros interessados em adotar. Ao contrário de outros países, o sistema brasileiro permite que as famílias adotantes escolham o perfil da criança desejada. Segundo o levantamento, 80,82% buscam crianças de até 5 anos, enquanto menos de um quarto (24,6 %) das crianças aptas da adoção está nesta faixa etária.

Na tentativa de equilibrar esse cenário e reverter histórias de crianças maiores de 8 anos, aquelas com irmãos ou as que têm alguma condição especial de saúde, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) realiza a campanha “Esperando por você”. A medida

Família de Herzog pede condenação do Brasil em corte internacional

Durante audiência nessa quarta-feira (24) na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica, a família de Vladimir Herzog pediu a responsabilização do Estado brasileiro pela impunidade em relação ao assassinato do jornalista por agentes da ditadura militar e a revisão da Lei da Anistia para que os responsáveis por sua morte possam ser identificados e punidos.

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Em sua fala, Clarice Herzog casada à época com Vlado e presidente do Instituto Vladimir Herzog, disse esperar que a Corte exija do Estado brasileiro o fim da impunidade e preste explicações sobre as circunstâncias da morte de Herzog aos familiares. “A sociedade tem direito de saber o que aconteceu. Os familiares que tiveram essa perda nunca tiveram nada [de reparação]. Abri uma ação e depois dessa vieram outras e nunca houve uma resposta. Ignoraram tudo e nós ficamos lá no passado”, disse perante a Corte.

O procurador da República Sérgio Suiama apontou a necessidade de reabertura das

Sem oposição em plenário, Câmara aprova seis MPs

Com a ausência de deputados da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (24) seis medidas provisórias (MPs) que trancavam a pauta de votações da Casa. A aprovação das MPs ocorreu sem a presença da oposição que decidiu se retirar do plenário em protesto contra a edição do decreto do presidente Michel Temer que autorizou a presença das Forças Armadas nas ruas do Distrito Federal.

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A decisão de abandonar o plenário foi tomada por deputados do PT, PSOL, Rede, PDT, PCdoB e PMB. Após o reinício dos trabalhos, o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), anunciou que os partidos de oposição decidiram retirar todos seus deputados do Plenário em protesto contra o decreto do presidente Michel Temer que prevê o emprego das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios entre os dias 24 e 31 de maio para “garantir a lei e a ordem".

“Estamos inaugurando uma nova fase na história do Brasil. Para reprimir uma manifestação popular com mais de 100 mil pessoas, se coloca o Exército na rua. Isso é