sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Marco Aurélio compara estilo de Joaquim Barbosa a regime totalitário



'Ele deve entender que os outros ministros não são vaquinhas de presépio', afirmou o ministro do STF


O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, recomendou nesta sexta-feira, 9, ao relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, que ele entenda que divergências são próprias de colegiados. Os dois têm se desentendido durante as sessões de julgamento da ação do mensalão.

Sobre o fato de Barbosa assumir a presidência da Corte, dentro de alguns dias, Marco Aurélio declarou: "Vai dar tudo certo. Deus queira que ele (Barbosa) entenda que o presidente do Supremo coordena e não enfia goela abaixo. Divergência é própria de colegiado. Ele deve entender que os outros ministros não são vaquinhas de presépio, amém, amém, amém."

Marco Aurélio revelou preocupação com o estilo de Barbosa, a quem comparou com um regime totalitário. "Eu continuo preocupado com a ótica exteriorizada, que seria uma ótica de voz única", declarou Marco Aurélio, em São Paulo, onde participa de um ciclo de debates na Escola da Advocacia-Geral da União sobre concessão de rodovias. "No colegiado há divergências, só enriquece o pronunciamento. A dissidência é própria ao regime democrático. A voz única descamba para o totalitarismo."

Sobre a medida do relator que mandou apreender os passaportes dos réus do mensalão, Marco Aurélio observou: "cada cabeça, uma sentença". Ele disse que vai se manifestar sobre essa medida se provocado pela defesa. Segundo o ministro, o julgamento sinaliza com prisão em regime fechado para alguns mensaleiros.

Ainda sobre a gestão de Barbosa na presidência do STF, Marco Aurélio anotou: "a expectativa é que ele perceba a importância da cadeira ocupada pelo presidente, que o presidente é chefe de um Poder, que o presidente é um coordenador de trabalho desenvolvido por iguais."

Marco Aurélio lembrou, ainda, que Barbosa vai acumular a função de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Que ele se preocupe também com o diálogo em termos de presidência do CNJ, já que é um colegiado que tem a participação de pessoas de diversos segmentos, não é um colegiado de iguais como o Supremo."

Desconhecimento. Sobre uma eventual investigação de possível envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão, Marco Aurélio afirmou não conhecer o depoimento prestado pelo publicitário Marcos Valério ao procurador-geral da República que mencionaria a participação de Lula. Além disso, o ministro ressaltou que caso houvesse alguma ação nesse sentido, o foro competente seria a justiça de primeiro grau, vez que Lula não está mais à frente da presidência. "O judiciário é um órgão inerte, só atua a partir de uma provocação. E se houver alguma coisa, não é competência do Supremo", avaliou.

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo - COLABOROU BEATRIZ BULLA

Funai confirma morte de índio munduruku


Brasília - A morte de um índio da etnia Munduruku, ocorrida quarta-feira (7), durante confronto com a Polícia Federal, foi confirmada hoje (9) pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O corpo foi localizado às margens do Rio Teles, na Terra Indígena Kayabi, na divisa dos estados de Mato Grosso e do Pará.  
Em nota, a Funai informou que, “durante a operação, houve confronto, que resultou em policiais e indígenas feridos" e que um indígena morreu. De acordo com a Funai, alguns indígenas prestaram depoimento às autoridades policiais, no município de Sinop (MT), e voltaram para a aldeia.
A assessoria da Polícia Federal na região disse que tomou conhecimento da morte de Adenilson Kirixi Mundukuru, mas ressaltou que aguarda a necropsia para saber a causa do óbito. A Funai informou que está acompanhando a situação e que também aguarda a investigação sobre a causa da morte pelos órgãos competentes.
A denúncia partiu dos próprios indígenas, que acusaram a Polícia Federal de ter matado Adenilson. Ele desapareceu durante confronto entre índios Mundukuru e agentes da Polícia Federal, no início da manhã de quarta-feira. O conflito foi durante a Operação Eldorado, voltada para a repressão do  garimpo ilegal na região.
De acordo com os índios, a Polícia Federal chegou ao local por volta das 8h, usando helicópteros e fortemente armada. O barulho das máquinas teria assustado a comunidade, que lançou flechas em defesa da aldeia. Os agentes, então, revidaram com tiros e armas de efeito moral.
Cinquenta e uma organizações lançaram, ontem (8) nota em defesa dos índios munduruku e repudiando o ocorrido. “Exigimos que os fatos sejam apurados e os culpados pelos ataques e assassinato do índio munduruku sejam criminalmente penalizados." A nota das organizações critica também o projeto do governo federal para a região, considerando-o um “projeto de destruição da floresta, dos rios e da vida na Amazônia”.

Luciano Nascimento -  Agência Brasil - Edição: Nádia Franco

Economia chinesa superará a dos EUA em 2016




O Produto Interno Bruto (PIB) da China superará o dos Estados Unidos em 2016, disse nesta sexta-feira a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em um relatório sobre o crescimento da economia mundial até 2060. "O equilíbrio da potência econômica irá mudar sensivelmente nos próximos 50 anos", diz a OCDE, que prevê ainda que a economia mundial crescerá em média 3% ao ano.
Posteriormente, também o PIB da Índia irá superar o dos Estados Unidos, mas no "longo prazo". "A crise econômica que temos vivido nos últimos cinco anos terminará sendo superada, mas o mundo de nossos filhos e netos talvez seja muito diferente do nosso", diz o diretor geral da OCDE, Angel Gurría, segundo o relatório. "Dadas suas fortes taxas de crescimento, o PIB total de China e Índia superará a das sete maiores economias mundiais (G7) até 2025.
Será 1,5 vezes superior em 2025, sendo que, em 2010, representava menos da metade do PIB do G7", indica a OCDE. Em termos gerais, "a diferença que há atualmente entre o nível dos mercados emergentes e o de economias avançadas será reduzido até 2060", diz a OCDE. Para a Organização, as economias de países cujas populações envelhecem, como o Japão, ocuparão um lugar menor que agora com relação a países com populações mais jovens, como Indonésia e Brasil.

Estudante é premiada por trabalho que cria índice de desigualdade de gênero para o Brasil


Brasília - Mulheres e homens têm acesso praticamente igual à educação no Brasil, mas quando se fala em política e economia, os homens têm vantagem considerável. Eles estão em cerca de 54,4 milhões de posições no mercado de trabalho, enquanto elas ocupam 43 milhões. O peso também está no orçamento do final do mês: na média, os homens ganham R$ 4,9 por hora a mais que as mulheres em cargos semelhantes. Na política, são 2.013 homens e 292 mulheres no poder.

Os dados estão no trabalho A Mensuração da Desigualdade de Gênero: um Índice para os Estados Brasileiros, da estudante de economia Luísa Cardoso, premiado pelo Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF). Luísa propõe a criação do Índice Nacional de Desigualdade de Gênero (INDG) capaz de medir, por estado, o acesso das mulheres à educação, saúde, economia e política.
A estudante se baseia no Índice Global de Desigualdade de Gênero (do inglês Global Gender Gap Index - GGGI) medido pelo Fórum Econômico Mundial em 135 países, no qual, em 2012, o Brasil aparece em 62º lugar. “O Brasil não tem um índice próprio. O GGGI considera variáveis que não fazem parte da nossa realidade. O INDG seria uma forma de monitoramento das desigualdades brasileiras e pode ser atualizado constantemente”, justifica a autora.
Com base em dados de 2009, 2010 e 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Congresso Nacional e outros bancos de dados oficiais, ela aplicou a escala internacional de 0 a 1, na qual quanto mais próximo a 1, maior o nível de igualdade para cada estado brasileiro. No total, o Brasil obteve 0,71 ponto. Se utilizado o INDG, o país estaria na 45ª posição no ranking mundial.
Na escala, Santa Catarina, com 0,676, aparece como o estado mais desigual, enquanto Rio Grande do Norte (0,779), como o estado com maior igualdade de acesso, seguido por Roraima (0,776) e Maranhão (0,768). O resultado mostra que a desigualdade não está ligada a uma menor renda, já que o Rio Grande do Norte tem quase metade (R$ 456,94) da renda per capita de Santa Catarina (R$ 864,51) de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) 2009.
“O Brasil tem uma desigualdade regional imensa. Mensurar isso com dados nacionais é mais interessante e confiável. Embora a discriminação por gênero, uma das principais causas da desigualdade, não possa ser medida por dados quantitativos, ela continua existindo na sociedade como um todo”,  afirma a integrante do colegiado de gestão do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), a socióloga Nina Madsen.
A socióloga explica que a discriminação começa na educação e se estende ao mercado de trabalho, prejudicando os salários e as promoções de mulheres a altos cargos. Segundo Nina, um dos fatores da diferenciação é que as mulheres ainda são responsáveis ao mesmo tempo pela produção e reprodução, o que faz com que acumulem funções.
O acesso à economia teve pontuação 0,730, quase igual ao índice nacional. Já a política foi a área com os menores índices: o Brasil obteve 0,102. O estado de Santa Catarina aparece mais uma vez em última posição (0,035), seguido por Paraná (0,044) e Ceará (0,055). Os primeiros lugares também se repetem: são Rio Grande do Norte (0,404), Maranhão (0,321) e Roraima (0,273).
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil aparece como penúltimo país do ranking da América Latina em representatividade política: somente 9% dos candidatos eleitos são mulheres. “É preciso uma reforma de âmbito partidário para inclusão de mulheres. Tem que haver um trabalho de base, de trabalho junto à sociedade, para que as mulheres tenham mais destaque em propagandas políticas”, afirma a oficial de Monitoramento e Avaliação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil,  Juliana Winceslau.
A secretária nacional de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Vera Soares, afirma que o governo tem se esforçado para diminuir as desigualdades. “Os países mais produtivos são os que têm menor desigualdade de gênero. É onde se aproveita melhor a capacidade produtiva e onde se utiliza o capital humano de maneira mais completa. Ganha o mercado, ganha o governo e ganham as pessoas.” Ela informou que a secretaria discute a elaboração de indicadores complexos, como o INDG.
Mariana Tokarnia - 
Agência Brasil - 
Edição: Davi Oliveira 

Dirceu e mais três réus do mensalão entregam passaportes ao STF


Brasília – O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu entregou hoje (9) seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do político atendeu à determinação do relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, que mandou recolher o documento dos 25 réus condenados no processo do mensalão.

De acordo com o gabinete de Barbosa, Dirceu se antecipou à ordem judicial. A assessoria do STF retificou nesta tarde a informação repassada anteriormente pelo gabinete de Barbosa. Os réus não serão intimados um a um para entregar o passaporte, e será considerada como notificação apenas a publicação da decisão noDiário da Justiça Eletrônico, que ocorreu hoje. Ainda de acordo com a assessoria, o prazo para entrega dos documentos começa a correr a partir de segunda-feira (12) e se encerra na terça-feira (13).
O ministro deu a decisão liminar na noite da última quarta-feira (7), favorável ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que temia a fuga dos condenados enquanto o processo não é encerrado.
Outros quatro réus também já colocaram o passaporte à disposição da Justiça, como o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, que entregou o documento ontem (8), o advogado Rogério Tolentino, o ex-deputado federal Pedro Corrêa e o publicitário Marcos Valério, que já havia entregue em 2005. O gabinete de Barbosa informa que os passaportes serão mantidos no próprio STF, e devem ser colocados em um cofre.
Na decisão do dia 7, Barbosa disse que é “inteiramente inapropriada” qualquer viagem ao exterior dos réus já condenados sem conhecimento e autorização do STF. O ministro acredita que a retenção dos passaportes é “imperativa” para garantir a eficácia da decisão final da Corte no processo, uma vez que os réus têm poder político e econômico.

Barbosa mandou dar ciência da decisão às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional.
Débora Zampier - 
Agência Brasil - 
Edição: Carolina Pimentel//Título alterado às 16h13 para esclarecimento de informação. Texto atualizado às 17h28

Governo oficializa anistia política de Carlos Marighella




Brasília - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, oficializou a anistia post mortem de Carlos Marighella, guerrilheiro morto pelo regime militar (1964-1985) em 1969. A declaração está na Portaria 2.780, publicada hoje (9) no Diário Oficial da União. Marighella já havia recebido o reconhecimento em dezembro passado, na 6ª Sessão de Julgamento da Caravana da Anistia, realizada em Salvador.
Marighella foi militante do Partido Comunista Brasileiro e um dos principais organizadores da luta armada contra o regime militar depois de 1964. Ele morreu assassinado em 1969 em São Paulo por agentes da Delegacia de Ordem Política e Social (Dops). Antes da anistia política, o Estado já havia reconhecido, em 1996, que fora responsável pela sua morte.
O guerrilheiro iniciou a militância aos 18 anos de idade, quando se filiou ao Partido Comunista Brasileiro. Preso em 1936 durante a ditadura de Getulio Vargas, foi eleito deputado federal constituinte em 1946 e, no ano seguinte, foi cassado. Quase 20 anos depois, foi preso novamente pelo Dops. Em 1968, fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN). Em 5 de dezembro passado, quando a Comissão de Anistia se reuniu em Salvador, se completaram 100 anos do seu nascimento.
De acordo com informação prestada pelo Ministério da Justiça em dezembro, a família de Marighella não solicitou reparação econômica, apenas reconhecimento da perseguição ao militante. No total, foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União 34 portarias tratando de declaração de anistia, ratificação de condição de anistiado político e concessão de reparação indenizatória.
Mariana Tokarnia - 
Agência Brasil - 
Edição: Davi Oliveira 

Tiririca e Suplicy são a nova dupla musical do Congresso


Animados durante premiação dos melhores parlamentares do ano, deputado e senador cantaram "Blowin’ in the Wind", de Bob Dylan

Tiririca e Eduardo Suplicy cantaram durante o Prêmio Congresso em Foco. O primeiro terminou como sexto melhor deputado do ano; o segundo abocanhou o prêmio máximo no Senado
São Paulo - A verve musical está mesmo na veia da família Suplicy. Ontem, o senador Eduardo Suplicy – pai do cantor Supla – subiu ao palco no Prêmio Congresso em Foco, no qual foi eleito o senador do ano. Empolgado, cantarolou "Blowin’ in the Wind", de Bob Dylan, uma de suas canções favoritas. Com ele no palco - e olhando um para o outro nos momentos finais da música - estava Tiririca, que não venceu como melhor deputado, obtendo o sexto lugar (veja abaixo o vídeo da dupla). Em primeiro, ficou o ex-BBB Jean Wyllys. 

Antes do dueto, Tiririca já havia animado a plateia de Brasília com "Deixa a Vida me Levar", de Zeca Pagodinho, e seu maior sucesso, "Florentina de Jesus". Na hora de "Blowin’ in the Wind", no entanto, o palhaço-cantor entregou a voz principal ao senador petista.

Não é a primeira vez que Eduardo Suplicy solta a voz. Ficou famoso o vídeo em que ele canta uma das músicas do grupo Racionais MC em uma das comissões do Senado, com direito a sonoplastia de tiro (veja vídeo abaixo).

Seu apreço pela música vai também além das formalidades do Congresso. Nesta semana, ele levou o ator e músico Chambinho do Acordeon para cantar no plenário, mas foi vetado pelo presidente da mesa, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que não achou a medida alinhada ao regimento da casa.



E os royalties? Dilma almoça com governador do Espírito Santo e de 10 estados para discutir seca


destaque  dilma2 E os royalties? Dilma almoça com governador do Espírito Santo e de 10 estados para discutir seca
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff passa o dia de hoje (9) na Bahia e deve ir às cidades de Malhada, Guanambi e Salvador. Ela almoça com os governadores dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais e do Espírito Santo, e à tarde participa da 16ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Em discussão, os esforços conjuntos para combater os efeitos da estiagem na região.

O governo prepara o anúncio sobre uma série de convênios que se destinam às obras de prevenção à seca. As medidas pretendem garantir o abastecimento de água para região, por meio da construção de barragens, de estações de abastecimento e redes de distribuição. Os recursos para os estados afetados somam R$ 15,6 bilhões. Até agora, segundo a pasta, foram investidos R$ 3 bilhões.
Além da assinatura dos convênios, deve ser ampliado o o valor do financiamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para obras estruturantes de pequeno, médio e grande porte. O valor, antes fixado em R$ 1 bilhão, terá aumento de R$ 500 milhões. As empresas que pedem o financiamento têm uma série de benefícios, além de juros reduzidos.
Há sete meses há discussões sobre as obras e as prioridades para o Nordeste na tentativa de amenizar os efeitos da seca na região. Em agosto, foi anunciado o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, com um investimento de R$ 18,8 bilhões até 2014, em todo o país.
O governo do Rio Grande do Norte pediu R$ 250 milhões, dos quais R$ 150 milhões foram aprovados. O estado do Ceará pediu R$ 460 milhões para obras, enquanto o Maranhão informou que haverá uma obra na região.
(Agência Brasil, foto: Roberto Stuckert Filho)

Capixabas já pagaram até setembro mais de R$ 7 bilhões em impostos. Vitória e Serra lideram



Os capixabas pagaram até setembro deste ano mais de R$ 7 bilhões em impostos, segundo dados do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), referentes a impostos federais, estaduais e municipais pagos desde 1º de janeiro. Só na capital Vitória foram mais de R$ 1 bilhão nesse período. Em segundo vem o município da Serra, com R$ 790 milhões. Já em Vila Velha o valor já passa dos R$ 570 milhões e, em Cariacica, chegou a 387 milhões.
No país, a marca alcançará na próxima segunda-feira (12), por volta das 18 horas, impressionantes R$ 1,3 trilhão. Na comparação com o ano passado, o Impostômetro registrará essa marca com nove dias de antecedência, já que em 2011 esse valor só foi registrado no painel no dia 21 de novembro.
O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, acredita que quanto mais informação as pessoas tiverem sobre a alta carga tributária no País, mais fácil será para que cada um exija melhores serviços públicos.
“Queremos unificar as mais de 400 associações do estado de São Paulo na busca incansável pela melhoria de vida do cidadão. O Impostômetro deve servir para que todos tenham consciência de que é fundamental lutar por transporte, saúde, educação e segurança pública de qualidade.”
Histórico: O “Impostômetro” foi inaugurado em 20 de abril de 2005. Em 13 de setembro de 2011 o novo portal do Impostômetro (www.impostometro.com.br) foi colocado no ar. Nele é possível ver o quanto o País, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos.
Via ESHOJE

Advogado do ex-goleiro Bruno diz que Eliza Samudio está viva e trocou de nome para Olívia Guimarães


Acusado de ter participado do sequestro e da morte de Eliza Samudio, o ex-goleiro Bruno será julgado no próximo dia 19. O advogado do atleta, Francisco Simim, fez uma forte revelação ao MAIS.

“Ela (Eliza) foi para Governador Valadares (MG) e pagou R$ 4 mil para conseguir um passaporte falso. Com isso, ela foi para a Bolívia e ficou em uma cidade chamada Guayaramirin. O nome dela hoje é Olívia Guimarães Lima e está em algum lugar no mundo.”

As informações não param por aí. De acordo com o advogado, ’a bomba’ foi passada por Luiz Henrique Timóteo, que teve dois filhos com a mãe do ex-jogador, já falecida.
“Este padrasto do Bruno está preso, é um detento federal, estelionatário e me passou tudo. Ele será uma de nossas bombas no julgamento. Tenho plena confiança de que vamos levar essa.”
Bruno está preso desde 2010.
(Do Terra)

Planejamento descarta aumento para servidor público além do que já foi acordado


Yara Aquino - 
Agência Brasil

Brasília – A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, descartou hoje (9) qualquer possibilidade de reajuste para os servidores públicos além dos 15,8%, divididos entre 2013 e 2105, que foram acordados em negociação com o funcionalismo. “Esta foi a proposta apresentada. Fizemos acordo com 93% dos servidores, os projetos de lei estão no Congresso para serem aprovados e a previsão também está na lei orçamentária de 2013”, disse a ministra.
Após participar do Fórum Interconselhos, no Palácio do Planalto, a ministra comentou também a paralisação anunciada pelos juízes federais e trabalhistas. Não é justo haver tratamento diferenciado no reajuste salarial das diversas categorias de servidores, disse a ministra.
Os magistrados não concordaram com o percentual de reajuste oferecido pelo Executivo aos servidores federais em agosto deste ano, de 15,8% até 2015, e reivindica reposição de 28,86%, correspondente às perdas remuneratórias desde a implantação do subsídio único, em 2005.
“Não achamos justo dar tratamento diferenciado entre as diversas categorias. Fizemos uma proposta comum para todos, com poucas exceções, que são [os servidores da] a área da saúde e os militares. Com o Legislativo foi feito acordo de 15,8%, a ser pago de 2013 a 2015, e não vemos razão para tratar de forma diferenciada outras categorias”, respondeu a ministra, ao ser perguntada por jornalistas sobre a mobilização da categoria.
Miriam Belchior falou também sobre o aumento de R$ 23,8 bilhões na previsão de arrecadação para o orçamento de 2013, aprovado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional no dia 31 de outubro. Ela classificou de “salgado” o aumento na estimativa de arredação. "Mas este é um movimento que o Congresso faz e que, depois que a peça [orçamentária] for votada, vamos analisar com mais cuidado, já no momento da execução da peça."
Edição: Nádia Franco

Quem não tem voto caça com Valério



Por Paulo Moreira Leite
O alvoroço provocado pela notícia de que Marcos Valério pode ter informações comprometedoras contra Lula, Antônio Palocci e até sobre o caso Celso Daniel chega a ser vergonhoso.
Desde a denúncia de Roberto Jefferson que Valério tem demonstrado grande disposição para colaborar com a polícia.
Foi ele quem entregou a relação de 32 beneficiários das verbas do mensalão, inclusive Duda Mendonça.
Conforme os advogados de um dos réus principais, ao longo do processo Valério fez quatro tentativas de oferecer novas delações em troca de uma redução de sua pena. As quatro foram rejeitadas.
O estranho, agora, não é a iniciativa de Valério, mais do que compreensível para quem se encontra numa situação como a sua. Não estou falando apenas dos 40 anos de prisão.
As condenações de José Dirceu e José Genoíno se baseiam em “não é possível que não soubessem”, “não é plausível”, “um desvio na caminhada” e assim por diante.
Eu acho legítimo pensar que deveriam ser questionadas em novo julgamento, o que certamente poderia ser feito se tivessem direito a uma segunda instância, como vai ocorrer com os réus do mensalão PSDB-MG que foram desmembrados nestes “dois pesos, dois mensalões,” na antológica definição de Jânio de Freitas.
Parece muito difícil questionar o mérito das acusações contra Valério. Ele participava de um esquema para levantar recursos de campanha. Mas seu interesse era comercial, digamos assim. Pretendia levantar R$ 1 bilhão até o fim do governo, disse Silvio Pereira, secretário geral do PT, em entrevista a Soraya Agege, do Globo, em 2006.
Era o titular do esquema, o dono das agências de publicidade, aquele que recolhia e despachava o dinheiro, inclusive com carros forte e conta em paraíso fiscal.
O estranho, agora, não é o comportamento de Valério. São os outros.
É a torcida, o ambiente de vale-tudo.
Ele teve sete anos para apresentar qualquer informação relevante. A menos que tenha adquirido o costume de criar dificuldades para comprar facilidades até com a própria liberdade, o que não é bem o costume dos operadores financeiros, seu silêncio sugere a falta de fatos importantes para revelar. Ele enfrentou em silêncio a denúncia do primeiro procurador, Antônio Carlos Fernando de Souza, em 2006. Assistiu do mesmo modo à aceitação da denúncia pelo Supremo, em 2007. Deu não se sabe quantos depoimentos à Justiça e à Polícia. Seu advogado, Marcelo Leonardo, um dos mais competentes do julgamento, escreveu não sei quantas alegações finais no STF.
Nem mesmo quando, preso por outras razões, tomava porrada de colegas de presídio numa cadeia, lembrou que podia contar algo para se proteger?
A verdade é que os adversários de Lula não conseguem esconder a vontade de que Valério tenha grandes revelações a fazer. Deveriam estar acima de tudo desconfiados e cautelosos, já que as circunstâncias não garantem a menor credibilidade a qualquer denúncia feita DEPOIS que um réu enfrenta uma condenação de 40 anos e não se vislumbra nenhum atenuante para amenizar a situação.
É preocupante porque nós sabemos que é possível transformar versões falsas em fatos verdadeiros.
Basta que os melhores escrúpulos sejam deixados de lado, as versões anunciadas sejam convenientes e atendam aos interesses de várias partes envolvidas. O país tem uma longa experiência com essa turma. Ela denunciou um grampo telefônico que não houve. Falou de uma conta em paraíso fiscal – do próprio Lula e outros ministros – que eles próprios sabiam que era falsa. Também denunciou uma caixa de dólares enviados do exterior para a campanha de 2002 que ninguém foi capaz de abrir para dizer o que tinha lá dentro.
Na prática, os adversários de Lula querem que Valério entregue aquilo que o eleitor não entregou.
O próprio Valério sabe disso. De seu ponto de vista, qualquer coisa será melhor do que enfrentar uma pena de 40 anos, concorda? Qualquer coisa.
Do ponto de vista dos adversários de Lula, também. Qualquer coisa é melhor do que uma longa perspectiva de derrotas, não é mesmo? Talvez não por 40 anos mas quem sabe mais quatro?
É por isso que os interesses das partes, agora, coincidem. O mocinho da oposição tornou-se Valério.
No mundo do “não é possível”, do “é plausível”, do “não pode ser provado mas não poderia ser de outra forma ” as coisas ficam fáceis para quem acusa. A moda ideológica, agora, é acusar de bonzinho quem acha que a obrigação da prova cabe a quem acusa.
E eu, que pensei que a presunção da inocência era um direito constitucional e fazia parte das garantias fundamentais. Mas não. Isso é ser bonzinho, é se fazer de ingênuo.
No novo figurino, as coisas parecem verdadeiras porque não podem ser provadas. É a inversão da inversão da inversão. O movimento estudantil tem uma corrente que se chama negação da negação. Estamos dando uma radicalizada…
A experiência ensina que há um meio infalível de levantar uma credibilidade em baixa. É a ameaça de morte, o que explica a lembrança do caso Celso Daniel.
Os advogados dizem que Valério sofreu ameaças de morte. Já se fala nos cuidados com a segurança pessoal e da família. Também li que a Polícia Federal “ainda “ não decidiu protegê-lo.
Algumas palavras têm importância especial em determinados momentos. A morte de Celso Daniel foi acompanhada por várias suspeitas de crime político mas, no fim de três meses de investigação, a Polícia Civil de São Paulo concluiu que fora crime comum.
Um delegado da Polícia Federal, que seguiu o caso e até participou das investigações a pedido de Fernando Henrique Cardoso, chegou à mesma conclusão. O caso parecia encerrado. Os suspeitos estavam presos, confessaram tudo e aguardavam julgamento. Quem fala em aparelho petista deve lembrar que a investigação tinha o respaldo do comando da polícia do governo Alckmin e da PF no tempo de FHC.
O caso saiu dos arquivos quando um irmão de Celso Daniel alegou que sofria ameaça de morte. Fiz várias entrevistas com familiares e policiais e posso afirmar que nunca ouvi um fato consistente. Nem um grito ameaçador ao telefone. Nem um palavrão no trânsito. Nem um empurrão no bandejão da faculdade.
Nunca. Respeito aquelas pessoas, fomos colegas de luta no movimento estudantil mas aquilo me pareceu uma história sem consistência. Eu ia fazer uma matéria sobre essa denúncia mas aquilo não dava uma linha. Não havia sequer um fato para ser narrado. Nem um boato para ser desmentido. Nada. Fiquei impressionado porque eu havia entrado na história achando que havia alguma coisa, seja lá o que fosse. Nada. Mas a família conseguiu o direito até de viver exilada na França. O caso foi reaberto e, embora uma segunda investigação policial tenha chegado a mesma conclusão, o suspeito de ser o mandante aguarda o momento de ir a julgamento.
Nos últimos meses, com o julgamento no mensalão, os adversários de Lula pensavam que seria possível reverter o ambiente político favorável a Lula, no país inteiro. É este ambiente que coloca a reeleição de Dilma no horizonte de 2014, embora muita enxurrada possa passar por debaixo da ponte. Mas, no momento, essa perspectiva, para a oposição, é insuportável e dolorosa – até porque ela não foi capaz de reavaliar suas sucessivas derrotas do ponto de vista político, não fez um balanço honesto dos acertos do governo Lula, o que dificulta aceitar que o país tem um presidente popular como nenhum outro antes dele, a tal ponto que até postes derrotam medalhões vistos como imbatíveis. No seu apogeu, a ideia de renovação sugerida por FHC foi descartada como proposta petista por José Serra. Assim fica difícil, né.
(Vamos homenagear os postes. Essa expressão foi cunhada por uma das principais vozes da luta pela democratização, Ulysses Guimarães, para quem “poste” era o candidato capaz de representar os interesses do povo e da democracia, mesmo que fosse um ilustre desconhecido. Certa vez, falando sobre a vitória estrondosa do MDB em 1974, quando elegeu 17 de 26 senadores, Ulysses falou que naquela eleição o partido elegeria “até um poste.” Postes, assim, são candidatos que entendem o vento da sua época.)
Semanas antes da eleição do poste Fernando Haddad, o procurador geral Roberto Gurgel chegou a dizer que ficaria muito feliz se o julgamento influenciasse a decisão do eleitor. Muita gente achou natural um procurador falar assim.
Eu não fiquei surpreso porque sempre achei a denúncia politizada demais, cheia de pressupostos e convicções anteriores aos fatos. Eu acho que a denúncia confunde aliança política com compra de votos e verba de campanha com suborno, o que a leva a querer criminalizar todo mundo que vê pela frente – embora, claro, tenha sido seletiva ao separar o mensalão PSDB-MG, como nós sabemos e nunca será demais lembrar. Mas não achei o pronunciamento do procurador natural. Em todo caso, considerando a liberdade de expressão…
Mas a fantasia oposicionista era tanta que teve gente até que se despediu de Lula, lembra?
Embora o julgamento tenha caminhado na base do “não é plausível”, “não poderia ter sido de outro jeito ”e outras considerações pouco conclusivas e nada robustas, faltou combinar com o eleitor.
Em campanha própria, com chapa pura, os adversários de Lula tiveram uma grande vitória em Manaus. Viraram a eleição em Belém onde o PSOL não quis apoio de Lula. Ganharam em Belo Horizonte em parceria com Eduardo Campos, que até segundo aviso é da base de Lula e Dilma.
O PT cresceu no número de prefeituras, no número de votos em escala nacional, e também levou o troféu principal da campanha, a prefeitura de São Paulo. Mesmo com a vitória em Salvador, os partidos conservadores, à direita do PSDB, tiveram a metade do eleitorado reunido em 2008. Isso aí: perderam 50% dos votos.
É neste ambiente que Valério passa ter importância. Quem não tem voto caça com Valério.
Extraído do site Vi o Mundo –
http://www.viomundo.com.br/politica/paulo-moreira-leite-quem-nao-te... 

Governo vai decidir sobre projeto dos royalties com calma




Brasília – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reforçou hoje (9) que o governo vai analisar "com calma" o projeto sobre a redistribuição dos royalties do petróleo aprovado no Congresso Nacional, por se tratar de “uma questão muito delicada”.
“A presidenta foi clara ontem. O governo, primeiro, vai ler com calma o projeto e depois a presidenta vai se pronunciar. É uma questão muito delicada e a presidenta se manifestou com toda a prudência”.
Ontem, a presidenta Dilma Rousseff disse irá avaliar o projeto de forma exaustiva e evitou adiantar qualquer posicionamento, dizendo que seria leviano falar antes de conhecer o texto.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (6) e agora segue para a análise da presidenta. Ela pode optar por vetar o texto de forma total ou parcial ou sancionar na íntegra.
O texto aprovado não era a proposta do Executivo. Deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royaltiesdos poços de petróleo, que serão licitados, para a educação, como queria o governo.
A presidenta Dilma defendia também a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Yara Aquino - 
Agência Brasil - 
Edição Beto Coura 

Índice que reajusta aluguéis tem deflação na primeira prévia de novembro



Rio de Janeiro - O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) apresentou queda de 0,19%, na primeira prévia de novembro, após alta de 0,31% no mesmo período do mês passado. Os dados foram divulgados hoje (9) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que contribui com 60% do IGP-M, teve deflação de 0,36%, ante a taxa de 0,29% do mesmo período de outubro.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que responde por 30% do indicador, ficou em 0,16% na abertura do mês, ante 0,41% da primeira apuração de outubro. Terceiro e último componente do IGP-M, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), responsável por 10% do índice, atingiu 0,14%, inferior à taxa do mesmo período de outubro (0,21%).
O índice acumula aumentos de 6,91% no ano e de 6,79% em 12 meses. O IGP-M serve de base para reajustes de contratos de aluguel. A coleta de preços para o cálculo do indicador foi feita entre os dias 21 e 31 de outubro.
Flávia Villela - Agência Brasil - Edição: Juliana Andrade

Futuro autódromo do Rio deve começar a funcionar em julho de 2014




Rio de Janeiro – O futuro autódromo internacional do Rio de Janeiro, que será construído em Deodoro, na zona oeste da cidade, poderá receber competições a partir de julho de 2014. As obras devem ser concluídas em janeiro de 2015, segundo informações divulgadas hoje (9) pelo Ministério do Esporte, responsável pelo projeto.
Segundo o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, Ricardo Leyser, a licença prévia para o projeto já foi concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A licitação das obras de construção do autódromo deve ser realizada até julho de 2013.
Na área de 2 milhões de metros quadrados, que pertencia ao Exército e foi repassada hoje à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), há florestas e animais. Para conseguir a licença de instalação da obra, o Ministério do Esporte se comprometeu a desenvolver um conceito de “autódromo-parque”, onde grande parte da vegetação será mantida e áreas que hoje se encontram degradadas dentro do terreno serão recuperadas.
“Não é uma Mata Atlântica nativa, nada disso. É uma mata secundária, ainda em processo intermediário de recuperação. Não é uma vegetação extremamente importante, mas como área verde, será preservada no autódromo-parque. Com o uso que o autódromo vai ter, vai se constituir num verdadeiro polo de preservação da área”, disse Leyser
Como a área funcionou durante anos como paiol e centro de treinamento do Exército, há o risco de ainda existirem artefatos explosivos enterrados. Em junho deste ano, um militar morreu em uma explosão durante treinamento no local. Segundo o comandante da 1a Região Militar do Exército, general João Ricardo Evangelho, o artefato estava enterrado no local há anos e foi detonado depois que uma fogueira foi acesa sobre ele.
O general informou, no entanto, que o Exército está fazendo a inspeção da área e garantiu que só vai entregar o terreno quando houver segurança. “O compromisso do Exército é entregar uma área segura. Depois do acidente [de junho] já foram encontradas munições. E isso é preocupante, porque imagina se ocorre outro acidente”, disse.
Ele disse que não há prazo para a “descontaminação” do terreno, mas afirmou que o Exército já comprou equipamentos novos para tornar mais eficaz o trabalho de localização e desativação de explosivos.
O general negou que o terreno onde será construído o autódromo seja uma área minada. “Isso aqui não é área minada. Não existem minas”, afirmou. O novo autódromo será construído porque o antigo, localizado em Jacarepaguá, foi desativado para a construção de instalações dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Vitor Abdala - 
Agência Brasil - 
Edição: Lílian Beraldo 

Panelaço reúne milhares contra governo argentino e mostra divisão do país



Brasília - Argentinos saíram ontem (8) à noite às ruas de Buenos Aires, a capital, para protestar contra o governo da presidenta Cristina Kirchner. A manifestação reuniu pessoas com panelas e tampas, promovendo um ruído contínuo. Houve panelaço também em várias cidades do país.
Em Buenos Aires, o protesto ocorreu em frente à residência presidencial de Olivos, onde mora Cristina Kirchner. Também houve protestos de argentinos no exterior - em Sydney, na Austrália, Londres, no Reino Unido, Roma, na Itália, Madri, na Espanha, e Nova York, nos Estados Unidos.
O protesto foi batizado de 8N (8 de novembro) e reuniu manifestantes vestidos com camiseta branca, erguendo bandeiras e globos azuis e brancos, cores da bandeira argentina, além de batidas em panelas, tampas, garrafas e pratos.
Os manifestantes gritavam palavras de ordem como "Liberdade", "Imprensa Livre", "Chega de Inflação", "Basta de Corrupção" e "Não à Reforma da Constituição para Terceiro Mandato da Presidenta". "Não Tenham Medo, Isso, Sim, É Democracia", dizia um cartaz em Córdoba. "Chega de Mentiras", dizia outro. Muitos manifestantes também cantavam o Hino Nacional.
O protesto foi convocado inicialmente por meio das redes sociais até ser notícia nos principais jornais do país. Na última semana, foram espalhados cartazes pela cidade, com campanhas de sim e não ao 8N, confirmando a divisão dos argentinos em relação ao governo.
Na véspera da manifestação, no dia 7, um apagão em dia de calor recorde aumentou o mau humor de muitos argentinos. A falta de energia deixou mais de 1 milhão de usuários sem luz, semáforos desativados e afetou até a Casa Rosada, a sede da presidência.
A manicure Aleida Gomez disse que decidiu participar do protesto no último minuto. "Vou ficar um pouco e vou embora. Já fizemos muitos protestos e nada mudou. A presidenta continua sem ouvir nossas demandas e os que têm dinheiro continuam viajando para o exterior mesmo com a reclamação contra o controle de dólares", disse.
Os analistas políticos Jorge Giacobbe, da consultora de opinião pública Giacobbe e Associados, e Mariel Fernoni, da Management&Fit, observaram que a maioria da população argentina é classe média e as ações do atual governo sofrem resistência.
Da BBC Brasil

China prepara projeto piloto de reforma financeira




Brasília – Reunidos no 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC), o comando da política do país prepara para hoje (9) a aprovação de um projeto piloto de reforma financeira. O projeto será instaurado em Wenzhou, na província de Zhenjiang, para servir como modelo ao restante da China, uma vez que o governo pretende estabelecer nova ordem econômica e financeira.
Pelo projeto, haverá aumento no incentivo à participação de capital privado em bancos locais e instituições não financeiras. Segundo dados oficiais, há 11 bancos cooperativos rurais em Wenzhou e dois deles concluíram reformas internas para a sociedade anônima.
Localizado no Sudeste da China, o município de Wenzhou reúne duas cidades satélites e seis áreas agrícolas, com 9 milhões de habitantes. No século 19, a região se transformou em referência na produção de chá, importante produto no país.
O 18º Congresso Nacional do PCC, que começou ontem (8),  reúne a cúpula política chinesa, incluindo 2.270 delegados, e vai até o dia 14. No congresso serão escolhidos os novos líderes políticos. O atual vice-presidente, Xi Jinping, deverá substituir o presidente Hu Jintao no comando do país e do PCC, dando início a uma nova geraçao de líderes.
Na segunda quinzena do mês, devem ser definidas as composições do Politburo (a cúpula do partido, com 25 membros) e do Comitê Permanente (com nove integrantes). Na abertura do congresso hoje (8), o presidente chinês, Hu Jintao, apresentou relatório indicando as prioridades para os próximos anos.
Renata Giraldi* - 
Agência Brasil - 
Edição: Graça Adjuto

*Com informações da agência estatal de notícias de Cuba, Prensa Latina

Dilma e Campos tratam de sucessão na Câmara em jantar, dizem fontes



A disputa pela sucessão na presidência da Câmara dos Deputados foi analisada durante jantar entre a presidente Dilma Rousseff, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o presidente do PT, Rui Falcão, na quarta-feira, disseram duas fontes à Reuters nesta quinta.

Falcão teria dito que estava preocupado com os movimentos do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) para encabeçar uma candidatura à presidência da Câmara contra o líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), segundo relato de uma das fontes ouvidas sob condição de anonimato.

PT e PMDB mantêm um acordo desde 2007 para se alternar no comando da Casa, já que são as duas maiores bancadas da Câmara, e agora é a vez de um peemedebista suceder o petista Marco Maia (PT-RS) na presidência.

Segundo relato dessa fonte, Campos disse no jantar que a candidatura de Delgado não estava definida, mas era apoiada inclusive por setores do PT, que não estariam dispostos a apoiar Alves.

O governador teria ponderado com Dilma que uma candidatura alternativa dentro da base aliada poderia até mesmo servir a interesses do governo, segundo relato dessa fonte. A presidente, porém, segundo a fonte, não teria se manifestado, nem mesmo para defender o acordo firmado entre PT e PMDB.

Uma segunda fonte, próxima a Campos e que ouviu relatos do jantar, lembrou que o acordo para sucessão no comando da Câmara é apenas entre PT e PMDB e não envolve outros partidos da base aliada.
Ou seja, o lançamento de uma outra candidatura não poderia ser encarada como quebra de acordo político entra aliados. Alves, que no início acreditava que poderia construir uma candidatura única, agora já trabalha com cenário de ter adversários.

Na quarta, o PR foi o primeiro dos partidos aliados a manifestar apoio ao peemedebista. No PSB, segundo uma terceira fonte, que integra o partido e falou sob condição de anonimato, há uma ala que defende a candidatura para a Câmara para consolidar o poder da legenda, apontada como uma das principais vencedoras da eleição municipal deste ano.

Há outro grupo menor, no entanto, que prefere evitar qualquer fissura na aliança com Dilma e prefere não investir na disputa contra a dobradinha PT-PMDB.
O PSB encomendou nessa semana uma pesquisa para descobrir o que os deputados estão pensando sobre a sucessão na Casa e analisar a viabilidade de uma candidatura que enfrente o acordo de petistas e peemedebistas. Com esse resultado em mãos, Campos e Delgado devem conversar até o final do mês e decidir se o PSB terá candidatura à presidência da Casa ou não, segundo essa fonte do PSB.

Afagos
O jantar também serviu para reaproximar Dilma e Campos após as disputas municipais, que foram marcadas por confrontos entre PSB e PT em capitais importantes como Fortaleza, Recife e Belo Horizonte - os socialistas venceram nas três.

O fortalecimento do PSB no pleito municipal alimentou as especulações sobre uma possível candidatura de Campos à Presidência em 2014, o que dividiria a base aliada de Dilma. A presidente tem se esforçado para que o aliado histórico não deixe seu arco de alianças para um projeto próprio de poder. Além de se reunir com Campos, ela almoçou nesta quinta-feira com o governador do Ceará, Cid Gomes, também do PSB.

Segundo relato da primeira fonte ouvida pela Reuters, Dilma disse a Campos que eles não podem abandonar a relação próxima que sempre tiveram e não podem ficar "conversando pela imprensa".
Mais cedo nesta quarta, Dilma disse a jornalistas após cerimônia no Palácio do Planalto que mantém boa relação com Campos. "Nós não temos diferenças. Acho que a nossa relação sempre se manteve a mesma", afirmou a presidente. Perguntada se o PSB precisava de um afago, Dilma respondeu: "Todos precisam de afago. Quem não precisa de afagos?"

Reuters

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