Pela décima vez consecutiva Copom diminui a taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) surpreendeu o mercado financeiro e diminuiu mais uma vez a taxa básica de juros (Selic) em 0,25 ponto percentual, chegando a 7,25%. Foi a décima reunião consecutiva em que o colegiado de diretores do BC optou pelo afrouxamento da política monetária, de modo a incentivar o crescimento da atividade econômica.

De agosto do ano passado, quando a taxa estava em 12,50% ao ano, a Selic perdeu 5,25 pontos percentuais até chegar aos atuais 7,25% - uma queda equivalente a 42% – e renovou pela terceira vez o patamar de juro básico mais baixo da história do Copom, criado em junho de 1996.

Em nota divulgada logo após a término da penúltima reunião do Copom no ano, o colegiado de diretores do BC informa que a redução de 0,25 ponto percentual teve 5 votos a favor, enquanto três diretores optaram por manter a taxa nos atuais 7,50%.

O Copom explica que “considerando o balanço de riscos para a inflação, a recuperação da atividade doméstica e a complexidade que envolve o ambiente internacional”, entende que “a estabilidade das condições monetárias por um período de tempo suficientemente prolongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta, ainda que de forma não linear”.

A taxa entra em vigor amanhã (11), com validade até a próxima reunião do Copom, em 28 de novembro.

Ministros do STF defendem Teoria do Domínio do Fato, usada para condenar José Dirceu

A conclusão do item sobre corrupção ativa na Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi cercada de debates sobre as teses usadas durante o julgamento. Vários ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram intervenções para reafirmar a legalidade dessas teses, especialmente a Teoria do Domínio do fato, a que gerou mais polêmica dentro e fora do plenário.

A teoria prega que uma pessoa de alto cargo em uma instituição pode contribuir definitivamente para um crime - ainda que não tenha participado diretamente dos fatos - pela posição de influência que ocupa. Para conseguir seus objetivos, essa pessoa implica comparsas no esquema, agindo com intenção criminosa.

A teoria permite incriminar um réu que não tenha deixado provas concretas, mas ainda assim tenha participação central nos fatos. Esta tese foi a principal ferramenta usada pelo STF para condenar o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu por corrupção ativa, já que sua implicação era apenas inferida por depoimentos e a seqüência de fatos no tempo.

Os advogados do mensalão e alguns juristas afirmam que o STF está inovando ao usar a Teoria do Domínio do Fato, que veio de fora do país, porque ela permite a condenação sem provas. Compartilharam da mesma opinião o revisor da ação, Ricardo Lewandowski, e o ministro Antonio Dias Toffoli, por entender que o STF estava condenando Dirceu apenas pelo alto cargo que ele ocupava.

Os críticos da tese também acreditam que o julgamento amparado nessa tese abrirá brecha para que juízes de primeira instância comecem a condenar sem provas e indiscriminadamente. Lewandowski citou, como exemplo, uma fictícia condenação do presidente da Petrobras por vazamentos de óleo ou a responsabilização de donos de jornais por artigos publicados nos periódicos. O ministro Luiz Fux discordou dos exemplos, lembrando que, no domínio do fato, é preciso ter intenção de cometer o crime.

Celso de Mello criticou os comentários que se referem à tese como algo novo, pois, segundo ele, o domínio do fato já é aplicado amplamente no Brasil. “O fato é que os crimes de poder são delitos de domínio e cuja prática justifica, sim, perfeitamente compatível com o Código Penal Brasileiro, o domínio do fato.”

Para o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, a Tese do Domínio do Fato é válida, mas sequer precisava ser aplicada no julgamento da Ação Penal 470, pois os fatos estão todos bem explicitados indicando a culpa de cada réu.

Ayres Britto também disse que há tradição no direito brasileiro, inclusive no próprio STF, que permite a condenação com elementos colhidos fora dos autos – como depoimentos em comissões parlamentares. “A ministra Ellen Gracie [ex-ministra do STF] diz que os elementos do inquérito podem influir na decisão da causa quando complementam outros indícios de provas.”

São Paulo é a penúltima em ranking de desenvolvimento econômico e social

Essa foi a posição da capital paulista numa lista de 27 metrópoles globais; cidade só ficou à frente de Mumbai, na Índia 

A cidade de São Paulo piorou sua pontuação em estudo da empresa de consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) sobre desenvolvimento econômico e social em 2012 na comparação com o ano passado e, por conta disso, caiu para penúltimo lugar no ranking de 27 metrópoles globais. A capital paulista, segundo o estudo Cidades de Oportunidade 2012, divulgado nesta quarta-feira, só fica à frente da cidade indiana de Mumbai e perde para outras metrópoles emergentes como Johannesburgo (25.º lugar), Istambul (24.º), Buenos Aires (23.º) e Cidade do México (21.º). Nova York segue na liderança do ranking, com 1.112 pontos, mais que o dobro da pontuação conquistada pela cidade brasileira (527).

São Paulo viu sua pontuação cair em sete dos dez critérios analisados, muitos deles de grande importância para a realização de eventos internacionais como a Copa de 2014. Em transporte e infraestrutura, por exemplo, a capital paulista novamente só aparece à frente de uma metrópole, a sul-africana Johannesburgo. A pontuação nesse critério caiu de 28 pontos no estudo anterior para 22 no levantamento divulgado hoje.

São Paulo também apresentou desempenho pior em 2012 nos quesitos influência econômica, prontidão tecnológica, saúde e segurança, demografia e qualidade de vida, sustentabilidade e estilo de vida.

Melhoras foram observadas apenas em capital intelectual e inovação, facilidade em fazer negócios e custo de vida. O avanço, no entanto, foi insuficiente para tirar a metrópole brasileira das últimas colocações - nesses critérios, São Paulo ocupa, respectivamente as 24.ª, 21.ª e 25.ª posições.

O ranking do estudo analisa 60 itens que compõem os dez indicadores. A soma máxima é 1.620 pontos. No ano passado, eram 66 itens. Além disso, no Cidades de Oportunidade 2011, a PWC analisou 26 cidades, enquanto neste ano foram 27.

Bons negócios

São Paulo é uma das metrópoles emergentes mais bem avaliadas em facilidade de realização de negócios, de acordo com o estudo. A cidade brasileira saiu da 23.ª posição neste critério no ano passado para a 21.ª colocação neste ano, impulsionada pelos bons desempenhos nos itens que mostram a facilidade em permitir a entrada de estrangeiros e a flexibilidade em vistos de viagem. A metrópole que oferece menos empecilhos para novos negócios é Cingapura, que conseguiu 202 de 243 pontos possíveis. São Paulo obteve 88.

"Dentro do grupo de emergentes, São Paulo é uma das cidades mais fáceis para fazer negócio", afirmou o sócio da PwC Brasil e líder de Governo e Setor Público, Richard Dubois. Segundo o estudo, que avaliou 27 metrópoles, é mais fácil fazer negócios na capital paulista que em Beijing (22.º lugar), Istambul (23.º), Moscou (24.º), Buenos Aires (25.º), Mumbai (26.º) e Shanghai (27.º). As cidades emergentes mais bem classificadas que a metrópole brasileira são Johannesburgo (19.º lugar) e Cidade do México (17.º).

Dubois faz a ressalva de que, em alguns dos nove itens que compõem o indicador de facilidade para negócios, a PwC utilizou dados nacionais. Um exemplo está em facilidade para abrir um negócio, item no qual São Paulo recebeu nota 6, de 27 pontos possíveis. Sidney, na Austrália, conseguiu a maior pontuação neste caso.

A metrópole brasileira, única analisada no estudo - o Rio de Janeiro, de acordo com Dubois, deve entrar em 2013 -, se destaca em crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB). É a 16.ª cidade que mais cresceu no mundo em 2011 sobre 2010, à frente de Seul, Abu Dabi, Sidney, Tóquio, Paris e Londres, entre outras. São Paulo ocupa também o 7.º lugar em população em idade economicamente ativa e o 15.º em atividade de grandes construções.

Atividade cultural

A cidade é uma das dez metrópoles mundiais de maior agitação cultural, informa o estudo. "A vida cultural dinâmica de São Paulo se desenrola num clima temperado ideal que figura no topo das classificações do nosso relatório", informa a PwC. Ao mesmo tempo, a cidade decepciona nos itens qualidade de vida, em que conseguiu 5 de 27 pontos, e congestionamentos, em que obteve 4 de 27. "São Paulo tem tamanho, escala e dinamismo cultural e econômico muito bons, mas com problemas de infraestrutura urbana e burocracias que assustam as empresas", afirma Dubois.

Por Wladimir D'Andrade, da Agência Estado 

Após condenação no STF, Genoino renuncia a cargo do governo Dilma

Em reunião do PT em São Paulo, ex-presidente do partido anuncia pedido de demissão da função de assessor especial do Ministério da Defesa. 'Retiro-me com a consciência dos inocentes', diz

O ex-presidente do PT José Genoino, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, anunciou nesta quarta-feira, 10, seu pedido de demissão do cargo de assessor especial do Ministério da Defesa. Ele comunicou sua renúncia na sede do diretório nacional do PT em São Paulo, onde leu "carta aberta ao Brasil", na qual se diz vítima de uma injustiça monumental". O ex-ministro José Dirceu, condenado pela Corte, também deve participar do encontro petista.

"A Corte errou", afirmou. "A Corte foi, sobretudo, injusta. Condenou um inocente. Condenou-me sem provas. Com efeito, baseada na teoria do domínio funcional do fato e, nessas paragens de teorias mal digeridas, se transformou na tirania da hipótese pré-estabelecida, construiu-se uma acusação escabrosa que pode prescindir de evidências, testemunhas e provas."

Genoino disse que "pouco importa se não houve compra de votos". Com a voz embargada o ex-presidente do PT, condenado nessa terça-feira, 9, pelo STF por crime de corrupção ativa, declarou que os ministros se basearam na circunstância de ele ter sido dirigente máximo do partido. "Isso é o suficiente?", indagou.

"É suficiente para fazerem tábula rasa de toda uma vida dedicada à causa da democracia." Para Genoino, "nesse julgamento transformaram ficção em realidade".

"Trata-se de uma brutal inversão dos valores básicos da Justiça e de uma criminalização da política", bradou. "Esse julgamento ocorre em meio a uma diuturna e sistemática campanha de ódio contra o meu partido e contra um projeto político exitoso, que incomoda setores reacionários incrustados em parcelas dos meios de comunicação, do sistema de Justiça e das forças políticas que nunca aceitaram a nossa vitória. Nessas condições, como ter um julgamento justo e isento? Como esperar um julgamento sereno, no momento em que juízes são pautados por comentaristas políticos?"

Ao anunciar sua saída do governo Dilma, Genoino disse: "retiro-me do governo com a consciência dos inocentes. Não me envergonho de nada".

Por Vera Rosa e Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

PTB fecha apoio a Serra no 2º turno

De acordo com presidente do partido, Campos Machado, a aliança foi costurada entre ele e Geraldo Alckmin

O PTB fechou acordo com o PSDB e vai declarar apoio ao candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, José Serra, no segundo turno das eleições. De acordo com o presidente estadual do partido, deputado estadual Campos Machado, a aliança foi costurada entre ele e o governador Geraldo Alckmin (PSDB). "Não tinha como deixar de apoiar o candidato dele (Alckmin) pela nossa ligação de amizade", afirmou o deputado.

Campos Machado afirmou que o partido dará um "apoio integral, sem dissidências" ao PSDB. "Será um trabalho como se fosse o nosso candidato à Prefeitura, iremos para as ruas, teremos eventos todos os dias. O partido vem como um todo", garantiu. Campos Machado afirmou que os quatro vereadores eleitos pela sigla na capital paulista também irão pedir votos para o candidato tucano.

O apoio oficial será declarado na quinta-feira, 11, no período da manhã, na sede do PTB, na Avenida 9 de julho. O presidente estadual do PTB disse que vai mobilizar toda a militância do partido para fazer frente à candidatura de Haddad. Para isso, Campos afirmou que vai manter ativos todos os comitês da capital.  

De acordo com Campos, o apoio não inclui a presença do PRB, de Celso Russomanno, na campanha de Serra. O PTB e o PRB foram aliados no primeiro turno e o advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, do PTB, foi candidato a vice de Russomanno. "Comuniquei o Marcos Pereira (presidente nacional do PRB) e avisei ele (sobre o apoio ao PSDB). Eles vão tomar a decisão ainda (sobre eventuais apoios). Informei que ele foi um bom companheiro no primeiro turno", ressaltou Campos Machado.

Por Guilherme Waltenberg - Agência Estado e Ricardo Chapola - O Estado de S. Paulo

Prefeito de Guarapari pede ajuda a Sarney para assumir mandato

O prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PPS) foi a Brasília 

Ele desembarcou de carona no avião do deputado Camilo Cola (PMDB), seu aliado político. Com os dois também chegou a Brasília o senador Ricardo Ferraço (PMDB). 

Impugnado pela Justiça eleitoral, Edson busca ajuda política para assumir o terceiro mandato. 

Ele obteve 58% dos votos no último domingo, mas sua votação não foi validada pela justiça devido a impugnação da candidatura.

Ricardo Conde (PSB) segundo colocado, conseguiu quase 20% dos votos. Com o resultado, nova eleição terá que ser realizada na cidade.
Ferraço marcou uma reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) para tentar ajudar o prefeito do PPS. 

Do Senado, Magalhães se reúne com advogados que devem entrar com ação para tentar obter uma liminar que permita sua posse, apesar dos diversos processos que responde por irregularidade administrativa
fonte: www.agenciacongresso.com.br

Aécio Neves quer levar o PSDB para o palanque do DEM

O presidente nacional do DEM, o senador Agripino Maia (DEM-RN) anunciou nesta terça em Brasília que esta atuando para conseguir o apoio do PSDB ao candidato do DEM em Vila Velha (ES). 

O senador, que também é líder do partido no Senado, disse que eleger o deputado Rodney Miranda é questão de honra para o partido, e que vários líderes nacionais das duas siglas irão ao ES nos próximos dias, inclusive ele. 

"Vou pedir ao Aécio Neves ( senador tucano) que leve o Max Filho pro nosso palanque em Vila Velha", afirmou, se referindo ao candidato tucano que ficou em terceiro lugar na disputa. 

Max é adversário político do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), padrinho e mentor da candidatura de Rodney. 

Foi durante anos perseguido pelo ex-governador, principalmente no período em que foi prefeito justo de Vila Velha. 

Os Maxs, pai e filho, estão numa "sinuca de bico" porque do outro lado está um adversário pior, o prefeito Neucimar Fraga (PR) que também foi para o 2º turno, com votação menor. 

Ex-governador Max Mauro, nega decisão mas admite pressão de todos os lados. Ele lembrou que desde 1968 que seu grupo político se reúne todas as segundas-feiras, na Prainha em Vila Velha. E que nenhuma decisão será tomada sem que o grupo seja ouvido.

O ex-deputado e ex-prefeito Max Filho (PSDB) obteve mais de 53 mil votos na eleição de domingo passado, mas não conseguiu passar para o segundo turno. 

Rodney foi eleito deputado estadual em 2010, depois de ter sido secretário de Segurança do governo Hartung. 

Justo a pasta que apresentou os piores resultados nos dois mandatos do PMDB, tendo o governador sido acusado de criar as "Masmorras de Hartung".
Foi como ficaram conhecidas mundialmente as prisões capixabas, depois que as denúncias de violações de direitos chegaram às principais cortes internacionais. 

fonte: www.agenciacongresso.com.br

Marco Maia quer votar fim do fator previdenciário logo depois do segundo turno das eleições

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (10) que pretende colocar a proposta que acaba com o fator previdenciário em votação logo após o segundo turno das eleições municipais, marcado para o dia 28 deste mês. O petista informou que pretende dialogar com o Ministério da Previdência e a área econômica do governo para buscar um entendimento.

“Quero, na próxima, semana procurar a Receita Federal e o Ministério da Previdência para começarmos o debate, a discussão sobre o tema fator previdenciário. Nossa intenção é pautar esse assunto logo após a eleição do segundo turno, mas quero já iniciar o processo de debate, de discussão na próxima semana”, disse Maia.

Em abril, a Câmara aprovou a urgência para o projeto de lei que acaba com o fator previdenciário. Com isso, a proposta não precisa tramitar nas comissões temáticas da Casa, já podendo ser discutida e votada pelo plenário. Contudo, como no governo não há consenso sobre o tema, a votação foi deixada para o segundo semestre.

Entre as propostas aprovadas por um grupo de trabalho criado para discutir o tema está a substituição do fator previdenciário – dispositivo que reduz o valor das aposentadorias para o trabalhador que se aposenta pelo tempo de serviço antes de atingir a idade de 60 anos, no caso da mulheres e 65 anos para homens – pela regra do 85/95. O mecanismo condiciona a aposentadoria à soma do tempo de contribuição à Previdência e à idade do beneficiado.

No caso dos homens, por exemplo, serão necessários, no mínimo, 35 anos de contribuição e 60 de idade para que o trabalhador aposente com o teto do benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já para as mulheres, a soma do tempo de contribuição com a idade tem que atingir 85.

O fim do fator previdenciário já foi aprovado pelo Congresso, mas foi vetado posteriormente pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Criado durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário tinha o intuito de estimular os trabalhadores a permanecerem no mercado de trabalho. Mas há alguns anos é tido como redutor dos benefícios representes dos trabalhadores.

Patriota elogia Brics e cobra soluções para resolver dívidas de países da zona do euro

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, alertou hoje (10) que os impactos da crise econômica internacional atingem os países em desenvolvimento devido à adoção de medidas específicas por parte das nações ricas, principalmente as que estão na zona do euro (que reúne 17 países). Patriota reclamou da falta de solução clara para a questão da dívida soberana e as medidas de expansão monetária.

“Permanecem significativos os riscos de deterioração do ambiente econômico internacional, sobretudo, devido à falta de solução clara para a questão das dívidas soberanas dos países da zona do euro. Medidas de expansão monetária continuam a ser implementadas por países desenvolvidos, gerando efeitos negativos sobre os mercados cambiais”, disse o chanceler.

Patriota discursou durante o seminário Os Brics e o Sistema de Solução de Controvérsias da OMC (Organização Mundial do Comércio), no Itamaraty. Ele ressaltou que o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) reúne atualmente 40% da população mundial, com mais de 100 milhões de habitantes, e Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 1 trilhão.

“Falar do Brics é falar em superlativos”, destacou Patriota, lembrando que segundo estimativas do Banco de Investimentos Goldman Sachs, o PIB do Brics deve ultrapassar o chamado G7 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Canadá e Rússia).

O chanceler ressaltou que juntos os países do Brics somam 365 disputas comerciais em negociações internacionais. Segundo Patriota, os países do bloco “não têm sido tímidos na utilização do mecanismo de solução de controvérsias da OMC”.

Por Renata Giraldi | Agência Brasil | Edição: Talita Cavalcante

Saldo da entrada e saída de dólares do país fica em US$ 135 milhões na primeira semana de outubro

O Brasil iniciou outubro com saldo positivo de entrada e saída de dólares, fluxo cambial, em US$ 135 milhões, segundo informou hoje (10) o Banco Central (BC).

Na primeira semana de outubro, o saldo positivo veio do segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), que registrou US$ 233 milhões de entradas de dólares maiores que as saídas.

O segmento comercial (operações relacionadas a exportações e importações) registrou saldo negativo de US$ 99 milhões, na primeira semana do mês.

De janeiro ao dia 5 de outubro, o fluxo cambial ficou em US$ 22,590 bilhões, com saldo positivo do fluxo financeiro em US$ 5,367 bilhões, e do Por Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil

Brasil rejeitará prazos para preservação da biodiversidade

O Brasil não deve quantificar as metas nacionais de conservação da biodiversidade durante a 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, a COP11, que está acontecendo em Hyderabad, na Índia, desde o último dia 8. Os negociadores mostrarão que o país tem condições e disposição para cumprir as recomendações internacionais.

Observadores brasileiros, que participaram das discussões preparatórias para o evento, afirmam que o governo não terá dificuldade em mostrar, nos próximos nove dias da conferência, avanços na adaptação das Metas de Aichi. Estas diretrizes foram criadas na última COP, em 2010, no Japão, estabelecendo porcentagens mínimas de proteção terrestre e marítima; a necessidade de disseminar o conceito de biodiversidade entre as populações e a eliminação de subsídios para atividades lesivas à biodiversidade.

O governo brasileiro conseguiu ampliar o debate sobre a conservação da biodiversidade envolvendo representantes de vários setores. Na Índia, o resultado destas reuniões, conhecidas como Diálogos sobre Biodiversidade, pode aumentar o destaque do país no evento. O mecanismo de consulta pública e de debates com setores como a indústria e as universidades resultou em uma série de orientações que devem ser seguidas pelo Poder Público e privado, até 2020, como estratégia brasileira para garantir a conservação de espécies em território nacional.

Além desses temas, mais dois pontos dominam as negociações oficiais e os debates paralelos entre os representantes de mais de 100 países que estão participando da COP. As estratégias para mobilização de recursos que seriam usados na conservação biológica do planeta é apontado como assunto mais polêmico. Ainda que os 192 países que participaram da COP10 tenham reconhecido a necessidade de adotar ações para estancar a perda de espécies no mundo, os efeitos da crise financeira mundial têm dificultado o comprometimento de nações mais ricas com a injeção de recursos para viabilizar estas mudanças.

Outra discussão que domina as salas e corredores da conferência, segundo negociadores, é a implementação do Protocolo de Nagoya, o marco regulatório para definir o acesso a recursos genéticos, que ainda tem assinatura de apenas seis países, entre eles, o Brasil. A conferência termina no dia 19 de outubro.

Carolina Gonçalves da Agência Brasil | Edição Beto Coura

Municípios ainda dependem do TSE para conhecer futuros prefeitos

A 18 dias do segundo turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar uma série de pendências que pode mudar o quadro político em vários municípios do país. Em Petrópolis (RJ) e Osasco (SP) a definição da Justiça Eleitoral determinará se serão considerados como válidos os votos destinados aos políticos que tiveram as candidaturas indeferidas. A decisão pode promover até uma nova eleição em Osasco.

Em Petrópolis, Bernardo Rossi (PMDB) que conquistou 52.951 votos ficou em primeiro lugar. Mas o segundo colocado, Rubens Bontempo (PSB), que obteve 50.320 votos, está com a candidatura indeferida. O terceiro colocado, Paulo Mostrangi (PT), conquistou 45.060 votos. Porém, como Rossi, apontado como vitorioso, não ultrapassou 50% dos votos válidos, abre a possibilidade para questionamentos judiciais.

Na cidade de Osasco, Jorge Lapas (PT) substituiu João Paulo Cunha (PT), que retirou a candidatura, e obteve menos votos do que Celso Giglio (PSDB) cuja candidatura está indeferida. Assim, segundo especialistas eleitorais, é possível que a Justiça determine novas eleições. Lapas conquistou 138.435 votos, enquanto Giglio obteve 149.579.

Há ainda situações delicadas em quatro cidades onde dois candidatos que disputam as eleições estão com os nomes indeferidos pela Justiça Eleitoral. As cidades são Cedro (Pernambuco), Monte Alegre (Rio Grande do Norte), Bom Jesus de Goiás (Goiás) e Cedro (Ceará). Os votos deles foram contados como nulos. Mas ontem (9) o TSE divulgou os números precisos em cada situação.

Como os votos válidos dados a dois candidatos ultrapassam 50% dos votos válidos, caso ambos tenham as candidaturas indeferidas pelo tribunal, haverá nova eleição. Nessas cidades houve elevado índice de pessoas que não foram votar e que compareceram às seções eleitorais, mas optaram por votar nulo ou branco.

Maioria no STF vota pela condenação de José Dirceu por corrupção ativa

O ministro Marco Aurélio de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (9) pela condenação do ex-Chefe da Casa Civil José Dirceu no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. O voto forma maioria pela condenação de Dirceu pelo crime de corrupção ativa. “José Dirceu teve uma participação acentuada nesse escabroso episódio”, assinalou.

Marco Aurélio considerou que “o PT buscou mesmo uma base de apoio no Congresso Nacional” e também condenou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino.

O ministro seguiu o voto do relator Joaquim Barbosa e condenou pelo crime de corrupção ativa todos os réus do chamado núcleo publicitário Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbarch, Simone Vasconcelos e Rogério Tolentino. Com o voto, há maioria formada pela condenação de Tolentino. Ao todo, nove réus já foram condenados neste capítulo, que tratou da compra de apoio político entre 2003 e 2004.

Marco Aurélio absolveu o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto por corrupção ativa, que, até o momento, foi absolvido por todos os ministros. Entretanto, o ministro do STF abriu divergência e condenou a ex-funcionária de Marcos Valério Geiza Dias, que foi absolvida pelos sete ministros que já votaram.

Sobre o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ministro ressaltou que o réu não poderia ter atuado sozinho. “Apontar Delúbio Soares, me parece que ele próprio aceitar posar como tal, como bode expiatório, como se tivesse autonomia suficiente para levantar milhões. Ele próprio definindo destinatários. A conclusão subestima a nossa inteligência”, disse.

O julgamento foi suspenso logo após o voto de Marco Aurélio e será retomado amanhã (10), com o voto do decano Celso de Mello, que não participou do julgamento nesta tarde. O décimo e último voto será do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Até o final do julgamento, os ministros podem mudar seus votos.

O STF deve começar a julgar ainda amanhã o Capítulo 7 da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que trata do crime de lavagem de dinheiro envolvendo réus ligados ao PT e ao PL. Neste próximo capítulo, serão julgados os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA), João Magno (PT-MG) e Professor Luizinho (PT-SP), a assessora de Rocha, Anita Leocádia, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e seu chefe de gabinete José Luiz Alves.

Confira placar parcial da segunda metade do Capítulo 6, que trata do crime de corrupção ativa entre políticos do PT e PL e no núcleo publicitário:

1)     José Dirceu: 6 votos a 2 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli)

2) José Genoino: 7 votos a 1 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski)
3) Delúbio Soares: 8 votos pela condenação

4) Anderson Adauto: 8 votos pela absolvição

5) Marcos Valério: 8 votos pela condenação

6) Ramon Hollerbach: 8 votos pela condenação

7) Cristiano Paz: 8 votos pela condenação

8) Rogério Tolentino: 6 votos a 2 pela condenação (Divergência:

icardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli)

9) Simone Vasconcelos: 8 votos pela condenação

10) Geiza Dias: 7 votos pela absolvição a 1 pela condenação

Divergência: Marco Aurélio de Mello)

Heloisa Cristaldo e Débora Zampier Agência Brasil Edição: Lana Cristina

Integrantes das Farc negociam em Cuba acordo de paz com o governo da Colômbia

Renata Giraldi* Agência Brasil

Brasília – Um grupo de representantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e do Exército do Povo (EPP) está em Havana, capital de Cuba, para mais uma etapa de negociações com o governo colombiano em busca de um acordo de paz. Autoridades de Cuba, da Venezuela, da Noruega e do Chile fazem a mediação entre as partes. Uma reunião mais ampla ocorrerá no dia 17, em Oslo, na Noruega.

O porta-voz das Farc, Orlando Jurado Palomino, conhecido como Hermes Aguilar, disse que a delegação está na região de Antioquia. O grupo é chefiado pelo comandante Michael Páscoa, segundo o porta-voz.

A ideia é que tanto as Farc quanto as Forças Armadas da Colômbia aceitem um plano de retirada dos homenas das áreas de selva para colaborar com as ações de resgate, por exemplo. A rodada de negociações da próxima semana sofreu um atraso devido à cirurgia de emergência do presidente colombiano, Juan Manuel Santos, para a retirada de um tumor maligno na próstata.

O processo de paz entre o governo e as Farc deve por fim a quase meio século de conflito armado na Colômbia, gerando violência, mortes, sequestros e vários crimes. A estimativa é que a guerrilha, que reuniu cerca de  20 mil membros, tenha atualmente entre 8 mil e 9 mil integrantes.

Ontem (9), a presidenta Dilma Rousseff conversou com Santos e disse que o Brasil se dispõe a cooperar com a Colômbia no processo de paz. Santos lembrou que o Brasil é um grande jogador regional no processo e tem credibilidade. Em setembro, as autoridades colombianas e as Farc iniciaram as negociações.

*Com informações da agência estatal de notícias de Cuba, Prensa Latina, e da agência pública de notícias do Paraguai, Ippararaguay.

Edição: Graça Adjuto

Argentina: criança desaparecida durante a ditadura é localizada

Renata Giraldi*  Agência Brasil

Brasília – Às vésperas da comemoração do aniversário de 35 anos, o movimento Mães e Avós da Praça de Maio, na Argentina, anunciou a localização de mais uma criança desaparecida no período da ditadura. Ela é chamada de neta 107, filha de Maria de las Mercedes Moreno, capturada pelos militares.

A menina é de 11 de outubro de 1978 e nasceu em Córdoba, na  Maternidade Provincial, enquanto sua mãe estava presa. Na ocasião, a criança foi registrada como filha legítima de uma pessoa ligada ao regime militar. Maria Mercedes Moreno disse que ficou presa até 1979, mas antes teve a filha sequestrada. Ela informou que tentou reencontrar a menina, mas que suas buscas foram em vão.

O processo para localizar a criança desaparecida foi movido por Maria Mercedes Moreno, que enviou cartas e comunicados para autoridades e ativistas políticos em todo o país. Nas mensagens, ela contou que foi sequestrada poucos dias antes de dar à luz, quando estava grávida de sete meses, e levada para um centro de detenção secreto.

Ainda restam 400 netos desaparecidos, segundo o movimento Mães e Avós da Praça de Maio. Em 35 anos, foram localizados 107 netos. Segundo as integrantes do movimento, cada neto localizado é uma inspiração para manter as buscas.

As Mães e Avós da Praça de Maio são mulheres que se reúnem na Praça de Maio, em Buenos Aires, capital da Argentina, exigindo notícias dos filhos e netos desaparecidos durante a ditadura militar (1976-1983). Alguns pais e mães tiveram os filhos retirados de sua guarda e colocados para adoção durante os cinco anos de ditadura.

Às quintas-feiras, as mães e avós promovem manifestações na Praça de Maio, em frente à Casa Rosada, que é a sede do governo.

*Com informações da agência estatal de notícias de Cuba, Prensa Latina

Edição: Graça Adjuto

Cuba procura apoio de brasileiros para setor biofarmaceutico

Rodrigo Malmierca

O ministro do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro de Cuba, Rodrigo Malmierca, reuniu-se nesta terça-feira com empresários brasileiros para estudar a cooperação bilateral no setor biofarmaceutico.

Malmierca se encontrou com empresários do setor na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), com quem avaliou a colaboração entre laboratórios dos dois países.

Na reunião, o ministro cubano afirmou que as empresas privadas brasileiras "também" têm voz nas negociações de colaboração do setor farmacêutico realizadas por ambos os governos, segundo um comunicado da Fiesp.

O presidente do comitê de Saúde da Fiesp, Ruy Baumer, considerou que as companhias brasileiras, além de ter interesse em vender a Cuba, consideram a possibilidade de desenvolver novos produtos farmacêuticos em colaboração com instituições do país caribenho.

Em 2011, Cuba e Brasil assinaram acordos de cooperação para o desenvolvimento de pesquisas e produtos de alta tecnologia para o tratamento de doenças como o câncer e o diabetes. A companhia brasileira Eurofarma é um exemplo de associação, já que desde 2006 desenvolve em Cuba remédios da área de oncologia.

Malmierca, que estava acompanhado da vice-ministra de Turismo, Xiomara Martínez, e do vice-ministro de Indústria Básica, Rosell Guerra Campanha, reuniu-se ontem com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e hoje viajará para Brasília.

Via Portal Terra

Lula pede 'cabeça erguida' a candidatos do PT

Lula: o escândalo abalou o governo do ex-presidente

De acordo com petistas que participaram da reunião, Lula conclamou a sigla a não deixar sem resposta todos os adversários que tentarem usar eleitoralmente o julgamento do mensalão

São Paulo - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira para os 22 candidatos do PT a prefeito de cidades onde ocorrerá o segundo turno e 8 prefeitos eleitos na primeira etapa que enfrentem as acusações sobre o julgamento do mensalão de "cabeça erguida". O encontro foi realizado no diretório nacional do partido, em São Paulo, no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente nacional da legenda José Genoino por corrupção ativa.

De acordo com petistas que participaram da reunião, Lula conclamou a sigla a não deixar sem resposta todos os adversários que tentarem usar eleitoralmente o julgamento do mensalão, principalmente nesta segunda fase das eleições municipais. Ele lembrou que seu governo teve uma atuação ativa no combate à corrupção.

No encontro desta terça-feira, além de ouvir o discurso de Lula, a cúpula da agremiação fez um balanço do resultado do primeiro turno, apontou perspectivas para o segundo e comemorou o crescimento do PT em nível nacional. Apesar do pedido do ex-presidente para que os correligionários não deixem os adversários sem resposta com relação ao mensalão, a avaliação de alguns é de que este julgamento não teve grande repercussão no processo eleitoral: "O mensalão não teve repercussão sobre o processo eleitoral", avaliou a prefeita de Fortaleza Luizianne Lins, que é presidente do diretório estadual do partido no Ceará.

Apelo

Lula ouviu na reunião também o apelo dos candidatos que ainda disputam a eleição em segundo turno para que participe das campanhas. Aos dirigentes petistas, os candidatos também pediram a participação da presidente Dilma Rousseff. "A situação da presidente é diferenciada. Ela precisa manter a base unida", justificou Luizianne. Segundo os petistas, a expectativa é que Dilma participe ativamente das campanhas de São Paulo e Salvador e que faça gravações para os candidatos que não disputam com outros postulantes da base aliada. "No day after (do segundo turno), temos de trabalhar com eles", disse o deputado federal André Vargas (PT-PR), secretário nacional de Comunicação da legenda.

A prefeita de Fortaleza saiu do encontro com a garantia de que o ex-presidente vai à capital cearense fazer campanha em favor do candidato à prefeitura Elmano de Freitas (PT). Conforme Luizianne, Lula deve ir ao Ceará na próxima semana e emendar com as campanhas de João Pessoa e Campina Grande, no Agreste Paraibano. "Ele disse que iria a Fortaleza", afirmou. Ela apontou ainda que reforçou a solicitação para que o Lula viajasse à capital depois que soube que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, deve auxiliar a campanha do adversário, Roberto Cláudio (PSB). Já Freitas, que participou do evento da tarde desta terça-feira, minimizou a atuação de Campos no Ceará. "Ele é forte em Pernambuco", disse.

O presidente estadual do PT no Paraná e candidato a prefeito de Maringá, deputado Ênio Verri, também participou da reunião com a perspectiva de convencer Lula a ir à campanha do candidato Gustavo Fruet (PDT), aliado do PT em Curitiba. De acordo com Verri, uma reunião seria realizada ainda na noite desta terça-feira, em Brasília, com a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para definir a participação de Dilma e Lula nos palanques da sigla no Paraná. "Estamos confiantes da participação de Dilma e acredito que Lula vai gravar (para Fruet)", afirmou o dirigente, ressaltando que a presença de Dilma e Lula reforçariam o palanque antitucano. "Beto Richa (governador do Paraná) foi o grande derrotado. A polarização lá é contra o PSDB", relatou Vargas.

O encontro entre petistas começou às 14h30 e Lula chegou por volta das 16h50 - ele permaneceu por duas horas. Aguardavam Lula aproximadamente cem pessoas. O ex-presidente fez fotos com os candidatos e falou sobre a conjuntura econômica e política. Na avaliação dos que participaram da reunião, o julgamento interfere mais na eleição paulistana do que no restante do País. "O que tinha de sangrar, sangrou há sete anos atrás. Aqui (São Paulo) a situação é diferente", afirmou Luizianne. Segundo ela a avaliação do partido é de que o uso do mensalão no processo eleitoral "não surtiu o efeito de jogar para baixo o PT". "O PT saiu fortalecido", concluiu a prefeita de Fortaleza.

Força Aérea americana enfim revela os segredos do disco voador

A ilustração na capa do projeto 1.794, da Força Aérea dos Estados Unidos, mostra a aeronave que os militares americanos queriam construir

A Força Aérea dos Estados Unidos liberou documentos que descrevem o bizarro projeto de um disco voador supersônico

São Paulo — Nos anos 50, a Força Aérea dos Estados Unidos encomendou o projeto de um disco voador supersônico à empresa canadense Avro Aircraft. Alguns detalhes desse exótico empreendimento tecnológico se tornaram públicos, nesta semana, após a liberação de documentos antes classificados como secretos.

O projeto 1.794, de 1956, era audacioso. Ele previa a construção de um disco voador capaz de decolar e pousar na vertical. Essa prodigiosa aeronave deveria voar a uma velocidade entre 3.700 e 4.900 quilômetros por hora, de três a quatro vezes a velocidade do som. Poderia subir a 30 mil metros de altitude.

O projeto do disco voador lembra os filmes de ficção científica dos anos 50

São características que superam as do SR-71 Blackbird, o detentor do recorde mundial de velocidade para aviões. Esse jato espião, que foi usado pelos americanos entre 1966 e 1998, atingiu 3.529 km/h em seu voo recordista, em 1976.

O recorde não foi quebrado até hoje.

Os documentos recém-liberados incluem desenhos mostrando como deveria ser a exótica aeronave. Ela não faria feio num filme de ficção científica dos anos 50. A única especificação destoante era o alcance de 1.800 quilômetros, modesto em comparação com as distâncias voadas pelos aviões de hoje.

O projeto foi cancelado em 1961. Pelo que se sabe, o máximo que os engenheiros conseguiram foi construir protótipos que se elevavam poucos metros acima do chão, e por apenas alguns minutos. Eram instáveis, perigosos, lentos e incapazes de levar cargas pesadas. Alguns desses protótipos podem ser vistos no vídeo abaixo.

FMI aponta para extensão da crise aos países emergentes

Sede do FMI: segundo o Relatório de Estabilidade Financeira, economias "enfrentam riscos domésticos relacionados às longas expansões do crédito" 

O FMI acredita que os riscos aumentarão se ocorrerem turbulências globais e se os fluxos de capital deixarem os países emergentes

Washington - O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou nesta terça-feira que é "provável" que as tensões financeiras nas economias avançadas se estendam para mercados emergentes como a China e o Brasil.

Apesar da resistência mostrada até agora, estas economias "enfrentam riscos domésticos relacionados às longas expansões do crédito" se as tensões financeiras globais permanecerem ou aumentarem, segundo o Relatório de Estabilidade Financeira do FMI divulgado hoje.

O FMI acredita que os riscos aumentarão se ocorrerem turbulências globais e se os fluxos de capital, que vieram nos últimos anos atraídos pelos mercados de bônus, deixarem os países emergentes.

Apesar do organismo internacional ter afirmado que as autoridades destes países "tomaram ações para ajustar suas políticas macroeconômicas após a resposta inicial expansiva como consequência da crise financeira global", o FMI lembrou que deve ser mantida uma forte vigilância diante da incerteza.

O relatório destacou que os bancos centrais do Brasil, China, Coreia do Sul e África do Sul rebaixaram recentemente as "taxas de juros de referência para diminuir o desaquecimento na atividade econômica".

De maneira complementar, o FMI recomendou que estas medidas sejam apoiadas por políticas fiscais e monetárias "prudentes" para proteger os países em tempos mais difíceis.

Neste sentido, o fundo indicou Chile, Colômbia e Peru como exemplos de economias que contam com "um relativo espaço de manobra" frente a uma hipotética piora da situação econômica.