Justiça manda Samarco barrar lama para evitar chegada ao mar do Espírito Santo

A Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a BHP Billiton, apresente em 24 horas medidas para que a lama que atingiu o Rio Doce após o rompimento de barragem de rejeitos de mineração não chegue ao litoral do estado.

Segundo a decisão do juiz Rodrigo Reiff Botelho, a empresa será multada em R$ 10 milhões por dia caso a determinação não seja cumprida.

“Passadas hoje quase duas semanas do início do desastre e já havendo, há algum tempo, a previsão de que o fluxo de lama e resíduos, ao se movimentar ao longo do leito do Rio Doce, fatalmente iria atingir e afetar drasticamente a foz do referido rio e todo o ecossistema local e marinho capixaba, as unidades de conservação no entorno e as praias costeiras, não houve ainda, ao que parece, a elaboração de um plano emergencial de contingência para se minorar esses impactos que se mostram como certos”, diz o juiz na sentença.

A onda de lama que se formou após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, chegou ao Rio Doce, provocando a morte de peixes e impedido o abastecimento de água em cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. O rio deságua no mar na cidade capixaba de Linhares. A previsão é que a lama chegue à foz do rio até o fim de semana.

A Samarco confirmou o recebimento da decisão da Justiça Federal e informa que irá analisar “cuidadosamente” o que é requerido. A empresa Informou que está tomando as providências para mitigar as consequências geradas com o avanço da lama pelo Rio Doce.

Segundo a empresa, 9 mil metros de barreiras de contenção começaram a ser instaladas ontem (18). “ As contenções começam na parte sul da foz, em Regência, e seguem até Povoação, na região de Linhares. As barreiras serão instaladas em pontos estratégicos, às margens do rio, com o objetivo de preservar a fauna e a flora locais”, disse a empresa, em nota.

Filho de imigrantes brasileiros se candidata a presidente dos Estados Unidos

Rod Silva, de 43 anos, filho de imigrantes brasileiros e fundador da cadeia de comida saudável Muscle Maker Grill, anunciou a sua candidatura como independente a presidente dos Estados Unidos da América.

"Acredito realmente que a América precisa tornar-se saudável de novo e serei eu quem vai trazer essa mudança", disse Silva aos jornalistas.

Rod Silva é um de cinco filhos de imigrantes brasileiros e nasceu no bairro do Ironbound, na cidade de Newark, onde existe uma grande comunidade portuguesa e brasileira.

Nas próximas semanas, viajará pelo país para tentar conseguir voluntários e assinaturas para se conseguir inscrever nos 50 estados norte-americanos. No Colorado, garante já estar perto de ter os números necessários.

Silva é um empresário de sucesso, que transformou um pequeno restaurante, que fundou em 1995 na cidade de Colônia, em cadeia com cerca de 60 filiais em 13 estados.

Segundo contou, começou o Muscle Maker Grill com apenas seis mil dólares e o encorajamento do pai.

"O meu pai deu-me umas pancadinhas nas costas e disse: 'É a América, podes ser o que quiseres, vai em frente'", lembrou.

Silva, que é adepto de desporto e de alimentação equilibrada, criou um conceito de comida saudável, que não era popular na época.

"Quando comecei, não era popular neste ramo falar sobre alimentação e estilo de vida saudáveis. Com perseverança, tornamo-nos líderes e quero levar esta mensagem ao povo americano: só é preciso uma faísca para iniciar um fogo", explicou.

Alguns críticos dizem que a candidatura de Silva é apenas uma estratégia para promover o seu negócio.

"Campanhas e partidos como este não fazem muito pela verdadeira nutrição. São especialmente inúteis quando são pouco mais do que uma estratégia para promover umfranchise de restaurantes do que uma causa legitima", defendeu Rick Polito no blog New Hope.

Silva garantiu, no entanto, que as suas intenções são claras e os motivos pessoais: o pai tinha problemas de colesterol e morreu devido a um ataque de coração, dentro do carro, em frente à casa da família, quando tinha 62 anos.

Foi o filho, que tinha aberto o seu primeiro restaurante sete anos antes, que o encontrou sem vida.

"Encontrei o meu pai morto dentro de um carro devido a um ataque do coração fulminante. Um homem que viveu o sonho americano, o meu herói, morrer dessa forma... Isso mostrou-me que tinha de haver outro caminho. Foi aí que comecei a minha jornada", contou.

Silva disse que através de programas de reeducação alimentar e de estilo de vida, o estado pode poupar dinheiro e melhorar a saúde dos norte-americanos.

"A melhor forma de tornar as pessoas saudáveis é a prevenção e não esperar que fiquem doentes e depois tratar", garantiu.

Rod disse ainda que o governo federal deveria ser a "referência e não o dono ou patrão" quando o assunto são os cuidados com a saúde.

Outro argumento do aspirante a candidato presidencial a favor das suas pretensões é não fazer parte do mundo político de Washington, acreditando que o seu perfil de empresário, de homem independente dos interesses de Washington, vai mobilizar os eleitores.

"Comecei do nada. Ninguém me deu uma esmola. Acredito muito no povo americano. Quando entenderem a minha mensagem, ninguém nos irá parar", disse.

Silva vive atualmente em Piscataway, no estado de Nova Jersey, com a esposa de há 14 anos e os dois filhos do casal, de 8 e 13 anos.

Conselho de Ética deixa para dia 24 análise de parecer em processo contra Cunha

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), transferiu para a próxima terça-feira (24) a leitura do relatório preliminar apresentado pelo deputado Fausto Pinato (PRB-SP) que recomenda a continuidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. 

Mais cedo, o conselho havia anunciado a suspensão da reunião de hoje (19) quando seria feita a leitura. 

Em reunião informal do conselho, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, afirmou que não teve oportunidade de defesa antes da apresentação do relatório prévio de Fausto Pinato.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que Cunha não tem mais condições de presidir o Parlamento. "A Presidência não pode ser confundida com os interesses pessoais do presidente”.

Anulação

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu suspender a decisão do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) que anulou a reunião do Conselho de Ética de hoje (19). A reunião foi cancelada pelo deputado Felipe Bornier, quando ele estava como presidente da Câmara. Em protesto, vários deputados deixaram o plenário após a decisão de Bornier.

Ao suspender a decisão de Bornier, Cunha disse que não quer contaminar a Casa com algo que diga respeito a ele.

* Com informações da Agência Câmara

Cunha suspende decisão que anulou atos do Conselho de Ética

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu suspender a decisão do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) que anulou a reunião do Conselho de Ética de hoje (19). A reunião foi marcada para a leitura do relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) sobre a continuidade do processo contra Cunha. A reunião foi cancelada pelo deputado Felipe Bornier, que é um dos secretários da Mesa Diretora, enquanto estava como presidente da Câmara.

Em protesto, vários deputados deixaram o plenário após a decisão de Bornier. A reunião havia sido aberta pela manhã, mas foi suspensa após discussão entre os membros do conselho.

Ao suspender a decisão de Bornier, Cunha disse que não quer contaminar a Casa com algo que diga respeito a ele. “A questão de ordem será acatada e respondida a posteriore pelo 1º vice, de forma a evitar qualquer tipo de decisão que possa afetar o plenário”, disse.

O presidente afirmou que não tomou a decisão durante os protestos dos deputados para “não passar a impressão de que o grito vai prevalecer em plenário”.

Em relação à coincidência do horário da sessão do plenário e da reunião do Conselho de Ética, Eduardo Cunha declarou que sempre houve sessão na quinta-feira pela manhã, a partir das 9 horas, a pedido dos próprios líderes, para que não ocorra à tarde. "A sessão do plenário já estava decidida antes de a reunião do conselho ser combinada”, disse. De acordo com Cunha,  as decisões da Presidência sobre interpretações regimentais têm como base o regimento interno e disse que não vai se pronunciar sobre a decisão do  Conselho de Ética. “Questão de ordem que tem implicação em matérias que ora podem ser de interesse da oposição e ora de interesse do governo não pode ser decidida pelo clima politico do momento. O recurso à CCJ foi admitido”, disse, sendo interrompido várias vezes pelo protesto de deputados contra a anulação da reunião do conselho.

Para o deputado Roberto Freire (PPS-SP), a suspensão deveria ter ocorrido antes dos protestos dos deputados. “Se fosse adotada antes dos eventos que ocorreram com a retirada [dos deputados], poderíamos ter retomado o diálogo. Agora o fato já ocorreu". Já o deputado Hugo Motta (PMDB-PB) elogiou a decisão de Cunha. “Está mostrando imparcialidade”, disse, acrescentando que Cunha tem “plena condição de presidir a Casa”.

* Com informações da Agência Câmara

Lava Jato: Luiz Argôlo é condenado a quase 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

Como deputado federal, Argôlo recebeu R$1,47 milhão em propinas das empreiteiras contratadas pela Petrobras, além de ter ocultado e dissimulado esse dinheiro

19/11/2015 - com informações do site oficial do MPF

A pedido da Força-Tarefa da Lava Jato do MPF/PR, o ex-deputado federal Luiz Argôlo foi condenado, no dia 16 de novembro, a 11 anos e 11 meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Enquanto deputado federal, Argôlo recebeu das empreiteiras contratadas pela Petrobras, R$ 1,47 milhão em vantagens indevidas previamente combinadas por elas com Paulo Roberto Costa, além de ter ocultado e dissimulado recursos criminosos.

A 13ª Vara Federal fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena. Como o ex-deputado já encontra-se preso cautelarmente, a Justiça manteve a prisão e determinou que o período já cumprido seja considerado no cômputo da pena. No argumento para manutenção da prisão cautelar, a Justiça também considerou o fato de o ex-deputado ter sido eleito como suplente de deputado federal. Caso em liberdade, a depender das circunstâncias, ele poderia assumir o mandato parlamentar, “o que seria intolerável”, afirma o Judiciário na decisão.

A Justiça, no entanto, absolveu Argôlo do crime de corrupção e de lavagem de dinheiro por conta da aquisição do helicóptero pela GFD Investimentos, empresa de Youssef, por entender não existirem provas suficientes para a sua condenação. Na mesma decisão, o Judiciário decretou o confisco criminal da aeronave (modelo R-44 II, nº de série 12835, registro PP-PRL), já que foi provado que sua aquisição foi realizada com recursos criminosos.

Agentes políticos - Argôlo foi denunciado em 14 de maio último junto com outras três pessoas, na primeira denúncia da Força-Tarefa contra agentes políticos que se beneficiaram do esquema criminoso na Petrobras. Esses políticos contribuíram para que diretores da estatal, que arrecadariam propinas, assumissem e permanecessem nos respectivos cargos. Além dele, foram denunciados Alberto Youssef, Carlos Alberto Pereira da Costa e Rafael Ângulo Lopez.

A denúncia detalha a participação dos réus em crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Luiz Argolo teria recebido propinas na condição de deputado federal pelo Partido Progressista e depois pelo Solidariedade. Youssef também teria pago propina a Argolo em interesse próprio e em razão da função do parlamentar, buscando obter atos do deputado em seu favor na realização de negócios, como interferência para conseguir financiamentos em instituições financeiras oficiais. Youssef pagou propinas a Argolo por diversas vezes, entre 2011 e 2014, por meio de entregas em espécie ou depósitos bancários. Os valores, produtos de crimes do esquema criminoso, teriam sido submetidos a condutas de ocultação e dissimulação, também caracterizando lavagem de dinheiro.

O ex-deputado também desviou recursos públicos da sua cota como parlamentar para custear viagens de interesse exclusivamente particular e ilícito a São Paulo, nas quais visitou o escritório de Youssef. Além disso, o doleiro teria entregue R$ 520 mil para que Argolo adquirisse o helicóptero. Na tentativa de encobrir a ilicitude, a compra foi realizada por Carlos Alberto Pereira da Costa em nome da GFD Investimentos.

Na decisão, o Judiciário absolveu Rafael Ângulo Lopez pelo crime de lavagem de dinheiro. Alberto Youssef e Carlos Alberto Pereira da Costa deixaram de ser condenados uma vez que já foram sentenciados por crimes continuados da mesma espécie em outros processos, alguns já transitado em julgado e outros com a elevação máxima do acréscimo da continuidade delitiva.

Dez medidas - Para diminuir a corrupção e a impunidade em nosso país, o Ministério Público lançou um pacote de 10 medidas contra a corrupção. Para que esse pacote se torne lei, todos podem contribuir, colhendo assinaturas. Mais informações no site: www.10medidas.mpf.mp.br.

Processo n.º 5023162-14.2015.4.04.7000.

Confira a íntegra da decisão.

Conselho de Ética suspende reunião que iria analisar parecer contra Cunha

Foi suspensa a reunião do Conselho de Ética que iria apreciar parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que é relator no processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que a reunião será retomada ainda hoje para a leitura do relatório, após o final da Ordem do Dia do plenário.

Araújo disse ainda que, antes da leitura do relatório, os advogados de Cunha terão direito a se pronunciar.

No último dia 16, Pinato recomendou a continuidade das investigações das denúncias contra o presidente da Câmara. Segundo Pinato, todos os requisitos formais foram atendidos.  Fausto Pinato defendeu ainda a antecipação da análise e afirmou que as denúncias são contundentes.

"Cheguei à conclusão que o processo contra Eduardo Cunha deve ter seguimento, pois ele preenche todos os requisitos de admissibilidade. A denúncia é apta por justa causa: tipicidade, indícios suficientes, como a denúncia do procurador-geral da República, o depoimento de Júlio Camargo e a transcrição da fala do presidente da Câmara à CPI da Petrobras", acrescentou Pinato.

De acordo com o regimento da Casa, o relatório prévio deveria ser entregue por Pinato até quinta-feira (19). Como se declarou convicto, Pinato decidiu antecipar a apresentação.

O deputado Eduardo Cunha é alvo de representação do Rede Sustentabilidade e do PSOL. Segundo a denúncia ao Conselho de Ética, ele teria mentido em depoimento à CPI da Petrobras, quando negou ter contas bancárias no exterior. Documentos do Ministério da Justiça da Suíça foram enviados ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, indicando contas em nome do presidente da Câmara naquele país.

Em nota, no mesmo dia, o advogado Marcelo Nobre, que defende o presidente da Câmara dos Deputados, acusou Pinato de ter ferido o direito de defesa do seu cliente ao apresentar antecipadamente parecer pela admissibilidade da representação contra Cunha. De acordo com Marcelo Nobre, a apresentação antecipada “representa o cerceamento do direito de defesa, imprescindível para o esclarecimento de dúvidas do relator e dos integrantes do conselho”. 

* Com informações da Agência Câmara

"Mentor" dos ataques na França é identificado entre mortos de Saint-Denis

O corpo do  “cérebro” dos atentados de Paris, Abdelhamid Abaaoud, foi identificado entre os dois mortos na operação policial dessa quarta-feira (18) em Saint-Denis, subúrbio ao norte de Paris, anunciou hoje (19) a Procuradoria da capital francesa.

“Abdelhamid Abaaoud foi formalmente identificado como um dos mortos na operação”, diz comunicado da procuradoria. Segundo o texto, ele foi reconhecido pelas impressões digitais. O corpo estava crivado de balas.

A operação das Forças Especiais francesas, lançada na madrugada dessa quarta-feira em Saint-Denis, que se prolongou por sete horas, buscava capturar Abaaoud, após dados do inquérito, obtidos por meio de escutas, vigilância e testemunhos, “fazerem crer” que o "cérebro" dos ataques estava no apartamento visado pelas forças especiais, explicou o procurador François Molins.

Na operação, morreram duas pessoas, ambas no interior do apartamento cercado pela polícia, uma mulher que acionou explosivos que levava no corpo e um homem, agora identificado como Abaooud, atingido a tiro pela polícia.

Cidadão belga, de 29 anos, Abaaoud viajou para a Síria em 2014 para se juntar ao grupo extremista Estado Islâmico, mas as autoridades sabiam que tinha regressado à Europa pelo menos uma vez.

Primeiro-ministro francês alerta sobre possível ataque químico

O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, alertou hoje (19) – durante exposição no Parlamento – para o perigo de um ataque na França com "armas químicas ou biológicas". O Parlamento está debatendo a extensão do estado de emergência.

"Não podemos excluir nada", afirmou. "Também existe o risco de (um ataque com) armas químicas ou biológicas", acrescentou.

À medida que a investigação sobre os atentados de Paris, reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI), se estende a vários países europeus, Valls pediu à União Europeia (UE) para adotar urgentmente medidas que permitam acesso e partilha de dados sobre passageiros de companhias aéreas.

"Mais que nunca, é tempo de a Europa adotar [as medidas] para garantir que se possa seguir os movimentos [de suspeitos], incluindo dentro da união. É uma condição para a nossa segurança coletiva", afirmou.

Entretanto, a polícia francesa foi autorizada a estar armada mesmo fora de serviço, de acordo com norma do comando policial, divulgada hoje.

Os agentes estão autorizados a usar armas no caso de um atentado terrorista, desde que usem uma identificação no braço para evitar "qualquer confusão", indica a norma a que a agência noticiosa francesa AFP teve acesso.

Pelo menos 129 pessoas foram mortas em atentados suicidas em Paris, na sexta-feira, que visaram atingir uma sala de espetáculos, bares, restaurantes e o Estádio de França.

Jihadistas tinham planos contra cúpula do G20, mostra investigação

A célula jihadista do Estado Islâmico, que causou a morte de 102 pessoas em outubro, num duplo atentado suicida em Ancara, na Turquia, tinha planos contra a cúpula do G20, que terminou segunda-feira (16) em Antalya (Turquia).

A investigação nos computadores que a polícia encontrou nas casas dos jihadistas vinculados ao atentado de Ancara apontava para o fato de o encontro do G20 ser um alvo e de que o grupo tinha “feito explorações” nos hotéis onde os líderes mundiais estiveram hospedados.

Os planos contra a reunião dos líderes mundiais foram encontrados no computador de Yunus Durmaz, procurado pela polícia e considerado um dos cérebros do atentado de Ancara, de acordo com o diário turco Hurriyet.

As forças de segurança também encontraram na casa de Durmaz, em Gaziantep, cidade próxima à fronteira com a Síria, um depósito de armas.

A documentação recolhida revelou também que os jihadistas tinham estabelecido 26 objetivos em 18 províncias turcas, entre os quais a comunidade judia e grupos turcos de esquerda.

Por causa desses indícios, foram tomadas medidas adicionais de segurança em Antalya, para onde foram destacados 12 mil policiais.

Mais ataques são prováveis, adverte diretor da Europol

O diretor da Europol, Rob Wainwright, advertiu hoje (19), em Bruxelas, que é “provável” que haja novos atentados na Europa, que assistiu na sexta-feira (13) em Paris a um ataque sem precedentes, e enfrenta hoje “a maior ameaça terrorista” dos últimos dez anos.

“Vamos ser muito claros sobre o significado do que aconteceu em Paris na última sexta-feira à noite: a meu ver, representa uma escalada muito séria na ameaça terrorista que enfrentamos na Europa. É a primeira vez que testemunhamos na região um ataque ao estilo de Bombaim, com tiroteios indiscriminados em locais públicos, combinados com homens-bomba”, disse Wainwright.

Ao falar à Comissão de Liberdades Civis, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu, o diretor do Serviço Europeu de Polícia observou que o que se passou em Paris “é algo que as autoridades europeias receavam desde o ataque em Bombaim, em 2008”.

“A realidade do que ocorreu em Bombaim aconteceu agora na Europa”, afirmou, referindo-se aos dez atentados sincronizados que atingiram a capital financeira da Índia em novembro de 2008, fazendo 195 mortos.

Considerando que os ataques de Paris, que deixaram 129 mortos, são também a prova da firme intenção do autoproclamado Estado Islâmico de “exportar a sua marca de terrorismo para a Europa”, o diretor voltou a chamar a atenção para “a forma mais sofisticada e ameaçadora de terrorismo” que representa essa organização de radicais islâmicos.

“Estamos a lidar com uma organização terrorista com muitos recursos e muito determinada, que está agora ativa nas ruas da Europa. É por isso razoável assumir, e sem exageros, que mais ataques são prováveis, e penso que esta é a maior ameaça terrorista que a Europa enfrenta nos últimos dez anos”, acrescentou.

Deputados e senadores derrubam veto ao voto impresso

O veto da presidenta Dilma Rousseff ao voto impresso para o caso de conferência, previsto no projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5.735/13), foi derrubado pelos deputados em sessão do Congresso Nacional. Foram 368 deputados contra e 50 a favor do veto.

Ao ser votado pelos senadores, eles mantiveram a decisão dos deputados. Com a derrubada do veto, o texto vetado pelo governo será reinserido na Lei 13.165/15, da reforma política.

A matéria prevê o uso do voto impresso nas urnas eleitorais para conferência pelo eleitor, sem contato manual, assim como para posterior auditoria. A regra entrará em vigor nas próximas eleições gerais, em 2018.

O Congresso Nacional aprovou ainda quatro projetos de lei com créditos orçamentários. Entre eles o que libera R$ 368,2 milhões para garantir o pagamento de benefícios aos aposentados e pensionistas do Instituto Aerus de Seguridade Social, fundo de pensão dos ex-empregados das empresas Varig e Transbrasil, e o projeto que permite o uso, para emendas individuais dos deputados, dos restos a pagar de anos anteriores a 2014.

Antes do encerramento da sessão desta noite, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), programou para a próxima terça-feira (24), às 19 horas, nova sessão do Congresso Nacional para votar outros três vetos do governo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 e o projeto de lei 5/15, que autoriza o governo a fechar o ano de 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões.

Congresso decide manter veto de Dilma ao financiamento empresarial de campanhas

O plenário do Congresso decidiu manter o veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5.735/13) quanto ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Foram 190 votos a favor, 220 contra e 5 abstenções.

Eram necessários 257 votos para derrubar o veto. Com a manutenção do veto pelos deputados, não haverá necessidade da análise e votação dos senadores.

Chegada da lama faz Colatina suspender captação de água do Rio Doce

A lama vinda de Mariana (MG), após o rompimento da barragem de rejeitos Fundão, da mineradora Samarco, chegou ontem (18) a Colatina, no Espírito Santo, suspendendo a captação de água do Rio Doce. O município de 120 mil habitantes começou a adotar medidas alternativas para o abastecimento.

A prefeitura, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e o Exército instalaram pontos de distribuição de água na cidade. “Estamos com caixas sendo colocadas no município. Em vários bairros temos reservatórios que serão abastecidos com carros-pipa”, disse o prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski.

Além do abastecimento por meio de caminhões-pipa, tanques de armazenamento e distribuição de água, a prefeitura faz a captação em lagoas da região, perfura poços artesianos e a construção de adutoras para amenizar o problema.Mesmo com as ações, a expectativa é que o abastecimento alternativo atinja somente 30% da necessidade da população. Não há previsão de quando a água voltará a ser captada do no Rio Doce.

“Temos que poupar muita água. Ninguém sabe quando vai ser normalizado. Mas acredito que vai demorar muito para o rio ser recuperado. A gente também não tem certeza da qualidade de água”, disse a estudante Angélica Rodrigues.

Colatina é a segunda cidade capixaba com o abastecimento interrompido após a onda de lama que se formou com o rompimento da barragem em Minas Gerais contaminar o Rio Doce. Em Baixo Guandu, a captação foi suspensa na manhã de segunda-feira (16). Segundo a prefeitura, o abastecimento de água na cidade foi normalizado depois que a companhia de abastecimento fez obras para a captação de água de outros rios.

Uma das cidades mais prejudicadas foi Governador Valadares. O município mineiro está em situação de calamidade pública há mais de dez dias. Os 280 mil pessoas ficaram sem acesso à água potável por uma semana. A população, pega de surpresa, fez filas para comprar água mineral.

“Aos poucos, o abastecimento começa a se normalizar. Mas ainda estamos economizando ao máximo e muita gente tem que recorrer às garrafas de água mineral distribuídas em vários pontos da cidade”, disse a moradora Danni Farias. A lama deve chegar a Linhares, onde fica a foz do Rio Doce, no fim de semana.

Tumulto leva à prisão de dois policiais civis durante marcha em Brasília

Uma confusão no início da tarde de ontem causou pânico e terminou com a detenção de dois policiais civis no momento em que a Marcha das Mulheres Negras chegava à Praça dos Três Poderes. Segundo relatos de participantes da marcha, algumas mulheres teriam tentado derrubar um boneco inflável que estava em um acampamento em frente ao gramado do Congresso Nacional. Um policial civil do Maranhão, que está acampado com o grupo que pede intervenção militar, deu quatro tiros para o alto e se entregou à polícia. Durante o tumulto, um policial civil do DF também deu tiros para o alto e foi detido, segundo a Polícia Militar.

Durante a confusão, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que participava da marcha de mulheres, foi atingido por gás de pimenta – usado pela Polícia Militar para afastar as pessoas. “A polícia chegou e protegeu os integrantes do acampamento. Eles jogaram gás de pimenta na gente. É impressionante como até a atitude da polícia é racista. Os dois lados erraram, mas a polícia foi terrível”, afirmou uma participante da marcha que não quis se identificar.

Poucos minutos depois e com os ânimos ainda exaltados, um grupo de mulheres se colocou diante de um carro particular em frente ao Ministério da Justiça. As manifestantes acusavam a motorista de não respeitar o protesto e de invadir uma das faixas destinadas às mulheres.

“A motorista jogou o carro em cima da companheira. Todas essas violências que aconteceram aqui na Esplanada dos Ministérios foi só uma amostra do que acontece no nosso dia a dia”, afirmou Verônica Lourenço, 45 anos, historiadora, educadora e integrante da Rede Sapatá (Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras).

Após o tumulto, a marcha seguiu em direção ao Ginásio Nilson Nelson, de onde partiu na manhã de hoje.

Congresso mantém veto ao reajuste dos aposentados pelo percentual do mínimo

A Câmara dos Deputados manteve o veto ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. Foram 211 votos contrários ao veto e 160 a favor. Para que o veto fosse derrubado seriam necessários 257 votos.

Como o veto foi mantido pelos deputados, não houve necessidade de votação entre os senadores. De acordo com dados apresentados pelo governo, estender as correções para aposentadorias representaria gasto adicional de R$ 300 milhões em 2016.

Ao sancionar o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 672/15, convertendo-a na Lei 13.152/15, a presidenta Dilma Rousseff vetou a extensão da atual política de valorização do salário mínimo às aposentadorias e pensões maiores que um mínimo. Para o salário mínimo, a regra vigente foi prorrogada até 2019.

Dessa forma, aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo continuarão contando apenas com a reposição da inflação, sem nenhum ganho real.

O salário mínimo é reajustado pela variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

O reajuste aprovado pela Câmara foi ratificado pelo plenário do Senado em julho deste ano. Na oportunidade, a discussão da medida provisória gerou debates acalorados no plenário do Senado. O governo não queria a aprovação do texto com a emenda da Câmara, que estendia aos aposentados o direito ao mesmo reajuste do salário mínimo concedido aos trabalhadores, alegando que causará impacto sobre as contas da Previdência.

Antes da votação no Senado, o líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS), criticou a emenda aprovada pela Câmara. Segundo Delcídio informou à época, a aprovação de emendas como essa, que têm impacto nos gastos públicos, “coloca por terra” o esforço do ajuste fiscal que tem sido feito.

* Com informações da Agência Câmara.