terça-feira, 16 de abril de 2013

Senado anula cassação de Luís Carlos Prestes


Em uma votação simbólica, o Senado Federal anulou hoje (16) uma decisão que foi tomada pela Casa há 65 anos, quando os senadores extinguiram o mandato do senador Luís Carlos Prestes. A medida foi tomada em 1948 pelos senadores, depois que o registro do Partido Comunista do Brasil, partido de Prestes, foi extinto.
Durante a sessão plenária de hoje, os senadores lembraram que Prestes foi eleito, em 1945, com a maior votação proporcional da história política. O parlamentar, que morreu em 1990, foi apontado por todos os senadores como um líder da esquerda que merece destaque na memória política do país.
Em discursos, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e outros parlamentares como Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disseram que a devolução simbólica do mandato ao líder comunista foi um reconhecimento de um erro na trajetória do Brasil e a reparação de um ato de injustiça.

Vereadores de Vila Velha: Perfil, Curriculum e Contatos


Nome: ALMIR NERES DE SOUZA - ALMIR NERES

Partido: PSD
Tel: 27 - 3219-6974
Email: almirneres@yahoo.com.br 
Curriculum - não informado

Perfil
 
Almir Neres de Souza, natural de Ibirapoã – BA, brasileiro, empresário no setor de Publicidade, casado com Dilcéia Pinheiro de Souza, da união nasceram quatro filhos, residente á Avenida Fernando Antonio da Silveira, N°213 em Santa Rita, Vila Velha - E.S, onde chegou com o Pai Sr. Arlindo Barbosa de Souza e a mãe Dona Maria Neres de Souza no ano de 1974.

MG: polícia apresenta skinhead que aparece enforcando homem na web

Três homens suspeitos de cometer racismo 
foram apresentados em Belo Horizonte
Foto: Marcellus Madureira / Especial para Terra
A Polícia Civil de Belo Horizonte apresentou na manhã desta terça-feira na delegacia de crimes cibernéticos, no bairro Carlos Prates, na capital mineira, o skinhead Antônio Donato Baudoson Peret, 25 anos, que ficou famoso na última semana ao postar uma foto no Facebook enforcando um morador de rua, no bairro Savassi, também em BH. Junto com ele, foram mostrados ainda à imprensa João Vetter, 20 anos, e Marcus Cunha, 26 anos, que também são do mesmo grupo. O trio é suspeito de racismo e formação de quadrilha. Se condenados, os três podem pegar oito anos de prisão

Estatuto não consegue mais inibir crimes cometidos por adolescentes, diz Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse hoje (16) que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), apesar de proteger os direitos da criança e do adolescente, não é mais suficiente para inibir a prática criminosa por menores de 18 anos. Em reunião com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Alckmin defendeu um projeto de lei protocolado pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), que propõe mudanças no ECA e no Código Penal.

Protestos na Venezuela já fizeram sete mortos e governo responsabiliza oposição

O presidente da Assembleia Nacional venezuelana, o chavista Diosdado Cabello, disse que pedirá nesta terça-feira (16) uma investigação formal para responsabilizar o opositor Henrique Capriles pela violência que deixou pelo menos sete pessoas mortas durante manifestações convocadas pela oposição.
Vários incidentes foram registrados durante os protestos organizados por Capriles, que se recusa a aceitar a definição das eleições do último domingo.

Alckmin sugere mudança no ECA para punir menor que cometer crime


O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, vai sugerir hoje (16) aos presidentes da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal para tentar coibir a participação de adolescentes em crimes. Uma das propostas é ampliar em até oito anos o período de internação do menor infrator.
As sugestões estarão inseridas em um projeto de lei que será protocolado hoje pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio. A proposta prevê, por exemplo, que para aumentar o tempo de internação do menor infrator será criado o Regime Especial de Atendimento.

Câmara dos Deputados debate criação de marco legal para a primeira infância


O Brasil vive um descompasso entre a construção de marcos legais para a primeira infância e a efetiva aplicação das leis voltadas a essa parcela da população. A avaliação é da diretora executiva da Fundação Bernard van Leer, Lisa Jordan. A representante da instituição holandesa participou hoje (16) do Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância, na Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), participou da abertura do seminário e anunciou que será criada uma comissão especial para discutir o documento resultante do seminário, que será encerrado na quinta-feira (18).

Dilma: ajuste para conter inflação não deixará juros em patamares elevados


A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (16) que um eventual ajuste para conter a inflação no Brasil não deixará os juros em patamares elevados. “Hoje, nós temos uma taxa de juros real bem baixa. Qualquer necessidade para combater a inflação será possível fazer em patamar bem menor.”

Ao participar da cerimônia de anúncio da retomada da produção de insulina humana no Brasil, Dilma destacou que o governo atacará a inflação de forma sistemática.

FMI reduz projeção de crescimento da economia brasileira para 3%

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu para 3% a projeção de crescimento da economia brasileira este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi reduzida em 0,5 ponto percentual com relação à previsão divulgada pelo organismo em janeiro. A estimativa para 2014 foi ajustada para cima em 0,1 ponto percentual, alcançando agora 4%.

Proposta que altera atual lei antidrogas deve ser votada esta semana na Câmara


Proposta que altera a atual lei antidrogas deve ser votada nesta semana pela Câmara dos Deputados. Entre as mudanças na legislação estão o aumento da pena para o tráfico, a possibilidade de internação involuntária de usuários a pedido da família e a isenção fiscal às empresas que derem emprego a dependentes químicos em recuperação. A proposta também obriga as empresas a ofertarem vagas para ex-usuários em todos os contratos fechados com recursos públicos.

Ex-ministros da Justiça defendem descriminalização do porte de droga para consumo próprio



Sete ex-ministros da Justiça dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva decidiram apoiar campanha a favor da descriminalização do porte de droga para consumo próprio. Os argumentos são apresentados em ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que receberá os ex-ministros em audiência hoje (16).

Assinam o documento Nelson Jobim, José Carlos Dias, José Gregori, Aloysio Nunes, Miguel Reale Junior, Márcio Thomaz Bastos e Tarso Genro. Eles apoiam movimento já iniciado por entidades da sociedade organizada como Viva Rio, Avaaz, Fundação Oswaldo Cruz e Associação Nacional dos Defensores Públicos.

Grupos vão dar auxílio psicológico a perseguidos pela ditadura


As pessoas que foram afetadas pela ditadura militar poderão receber apoio psicológico. O trabalho será desenvolvido por cinco grupos, dois deles em São Paulo e um no Rio de Janeiro, em Porto Alegre e no Recife. A iniciativa foi apresentada na noite de hoje (15) em uma audiência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O projeto é promovido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

A psicanalista da Clínica do Testemunho, grupo que atuará em São Paulo, Beatriz Vannuchi explicou que o modelo de atendimento à saúde mental é uma antiga reivindicação das pessoas que sofreram abusos durante o regime. “Há alguns anos também houve uma sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos determinando não só a reparação econômica e moral, mas também psicológica para as pessoas que passaram por essa experiência”, disse.

Sobe para 125 número de feridos em explosões em Boston; dois morreram


O número de feridos com as explosões na linha de chegada da Maratona de Boston chega a 125, segundo informações do Boston Globe, um dos principais jornais da cidade. Foram registradas duas mortes - entre elas de um garoto de 8 anos de idade, conforme a publicação.

Após a dispersão da fumaça, centenas de pessoas estavam caídas nas ruas, algumas inconscientes, outras seriamente machucadas, incluindo pessoas que perderam membros (como braços e pernas) nas explosões.

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