BC reduz alíquotas do compulsório e aumenta liquidez do mercado

A diretoria do Banco Central (BC) aprovou hoje (14) circular que reduz de 6% para zero a alíquota adicional do compulsório sobre depósitos à vista, já em vigor, e diminui de 12% para 11% a alíquota adicional do compulsório sobre depósitos a prazo, a partir de 29 de outubro.

A autoridade monetária também permite, a partir de hoje, que até metade do compulsório adicional que os bancos são obrigados a recolher ao BC sobre depósitos a prazo seja cumprida mediante compra de letras financeiras e carteiras de crédito.

O BC estima que essas medidas devem liberar, nos próximos meses, em torno de R$ 30 bilhões do estoque atual de R$ 380 bilhões de depósitos compulsórios. Com mais dinheiro em circulação, a tendência é uma maior oferta de crédito na praça e uma melhor distribuição da liquidez no mercado interbancário.

De acordo com informe técnico do BC, “a decisão simplifica a estrutura de recolhimentos compulsórios, com a eliminação do adicional sobre depósitos à vista, reduz os custos da intermediação financeira e fornece melhores condições para o setor operar de maneira mais eficiente, em linha com as mudanças estruturais por que passa a economia brasileira”.

Depois de energia elétrica, governo pretende diminuir preço do gás, diz Pimentel

Após diminuir o preço da energia elétrica, o governo pretende agora reduzir o preço do gás, disse hoje (14) o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

“O preço da energia é objeto de um tratamento especial e diferenciado do governo. Trata-se, em um primeiro momento, dos preços de energia elétrica. Mas não é segredo que o governo pretende, e é uma determinação da presidenta Dilma, ato contínuo, também trabalhar nos preços do gás”, declarou o ministro para uma plateia de empresários em um fórum realizado na capital paulista.

Ao falar sobre o novo programa, anunciado pelo governo dos Estados Unidos, de compras de títulos pelo Federal Reserve (Fed - Banco Central norte-americano) – o que pode elevar a entrada de dólares no Brasil e valorizar o real - Pimentel disse que o governo brasileiro não vai abrir mão de manter o câmbio em um nível que possibilite competitividade a indústria nacional.

“O governo tem um compromisso de atuar, e o Banco Central [BC] tem feito isso com muita competência para manter o dólar em um patamar ajustado. Hoje mesmo já houve intervenções do BC neste sentido. O governo não vai abrir mão da meta de manter a moeda nacional em um patamar competitivo. Nós vamos reagir a isto”, destacou.

Pimentel disse ainda que o Brasil respeita rigorosamente as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), e não pode ser acusado de país protecionista. “Nós estamos rigorosamente dentro das normas da OMC. O Brasil é campeão em cumprir normas da OMC. Vamos continuar assim. Quem cumpre normas da OMC não está fazendo protecionismo”, disse.

Economista americano defende educação como solução para males brasileiros

O economista americano Paul Romer faz uma defesa veemente de investimentos em educação para melhora econômica e social

Pode parecer clichê ou utopia, mas o economista americano Paul Romer garante que, se o Brasil investir em educação fundamental, os resultados poderão ser vistos em relativamente poucos anos. E serão vistos em termos de crescimento econômico.

“A primeira medida a ser tomada é criar um sistema de avaliação continuada”, disse no EXAME Fórum. Para Romer, é preciso haver uma maneira de testar se os programas governamentais realmente funcionam e encontrar um feedback deles. “Os professores também precisam ser avaliados. Algumas pessoas são melhores em ensinar do que outras é nós conseguimos distinguir essas pessoas”, diz.

De acordo com o economista, a avaliação tem de ser frequente, individual e os resultados têm de estar públicos. Romer explica que os pais vão se beneficiar desse sistema e participar mais da educação dos filhos - justamente porque vão buscar melhores resultados para os filhos.

Além disso, o economista defende as escolas em tempo integral: “todo sistema de sucesso escolar no mundo tem esse esquema e há evidências de que quanto mais as crianças participam do ambiente escolar de maneira ativa, mais aprendem”.

Para Romer, os efeitos dessas mudanças poderão ser vistos em dez anos, com mão de obra mais qualificada e inovadora, pronta para entrar no mercado de trabalho.

População adulta - O economista não deixou de lado a população mais adulta do Brasil e reiterou a importância de melhorar as qualificações desses trabalhadores.

“É preciso aumentar os trabalhos formais e qualificar as pessoas, mesmo porque hoje há mais pessoas jovens do que pequenas crianças”, diz. Para ele, se o governo melhorar o ensino e as condições de emprego dessa faixa, a economia vai mudar substancialmente.

“Um exemplo a ser seguido é o de Singapura, ou muitos outros países asiáticos, onde o governo trouxe indústrias estrangeiras que deram oportunidade e qualificaram as pessoas”, afirma.

PCs saem de fábricas com vírus, diz Microsoft

Funcionários da empresa na China descobriram que alguns computadores com Windows estavam saindo das fábricas com vírus

Pesquisadores chineses da Microsoft descobriram que alguns computadores com sistema operacional Windows estariam saindo das fábricas com vírus. Segundo o jornal The Guardian, funcionários da empresa na China compraram vinte aparelhos e encontraram malwares em quatro deles.

Os computadores infectados fazem parte de uma botnet – rede zumbi, permitindo com que os criminosos controlem as máquinas infectadas. O mesmo malware, chamado Nitol, também foi visto em máquinas dos Estados Unidos, Rússia, Austrália e Alemanha. Além disso, outros vírus descobertos pela empresa ativavam remotamente os microfones e câmeras dos aparelhos.

De acordo com investigação da empresa, fábricas de computadores e varejistas menos respeitáveis inserem os softwares pirateados - e até mesmo malwares - antes da venda, muitas vezes para baratear os custos. A Microsoft trabalha arduamente para ligar os pontos e achar a origem da pirataria em mercados menos regulados pelo governo, por exemplo na China.

De acordo com a Microsoft, a origem do Nitol e outros 500 tipos de malwares possuem relação com o domínio 3322.org, do empresário chinês Peng Yong . Segundo a empresa, o domínio é o maior reservatório de vírus que os funcionários da Microsoft já encontraram. A Microsoft está movendo uma ação judicial contra o domínio na corte de Virgínia, nos Estados Unidos. O empresário chinês alega que não tolera conduta imprópria no domínio.

Construção de ensecadeiras de Belo Monte já iniciaram

A estimativa é que em março do ano que vem essas barragens estejam prontas

Rio Xingu: conforme explicou a Norte Energia, o sítio Pimental contará com vertedouros, para controlar a vazão da água que estiver no reservatório do Rio Xingu

A Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, informou que começa nesta sexta-feira a construção das ensecadeiras no rio Xingu. As ensecadeiras são barragens provisórias construídas com terra e areia para desviar parte do fluxo do rio para permitir a execução dos trabalhos em um ambiente seco. Serão construídas no local onde haverá a casa de força Pimental, situada a cerca de 60 km de Altamira, Oeste do Pará. A estimativa é que em março do ano que vem essas barragens estejam prontas.

"A autorização para o início das atividades foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) após a aprovação do Sistema de Transposição de Embarcações (STE) pela Fundação Nacional do Índio (Funai)", disse a Norte Energia, em nota. O STE é um mecanismo que promove a transposição das embarcações que utilizam o Rio Xingu como meio de transporte, tanto na fase atual de construção da usina quanto no futuro quando esta estiver em operação.

Conforme explicou a Norte Energia, o sítio Pimental contará com vertedouros, para controlar a vazão da água que estiver no reservatório do Xingu (o próprio leito do rio) e uma casa de força complementar equipada com turbinas. Além do Sistema de Transposição de Embarcações, neste local também será construída uma escada de peixes para possibilitar a passagem na época da piracema.

EM BREVE: POCANDO - O CAPIXABÊS AUTÊNTICO

Como a Copa pode ajudar o tatu-bola a driblar a extinção

Raro e pouco estudado, animal que só existe no Brasil corre risco de desaparecer. Mas 2014 pode ajudá-lo a driblar o perigo; a bola começa a rolar domingo, com anúncio da Fifa

Em 2014, não será apenas o título de campeão da vigésima Copa do Mundo que estará em jogo nos nossos campos de futebol. Mas também o futuro de um pequeno e dócil animal genuinamente brasileiro, o tatu-bola. No próximo domingo, durante o programa Fantástico, da TV Globo, o público conhecerá as três opções de nome escolhidas pela Fifa para o bichinho, que será anunciado oficialmente como mascote. Esse episódio marcará o começo de uma longa batalha por sua sobrevivência.

O título de embaixador dos jogos será um divisor de águas para a espécie, que em breve passará da classificação “vulnerável” para “criticamente ameaçada”, na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN). “Ao ganhar os olhos do mundo, durante a competição, tudo pode mudar”, diz o biólogo Rodrigo Castro, coordenador da campanha que promoveu o tatu-bola como um dos candidatos a mascote.

A sugestão da candidatura foi feita em fevereiro pela ONG Associação Caatinga, sediada no Ceará, que atua em prol da preservação da biodiversidade do bioma na região Nordeste. Para Castro, a grande visibilidade proporcionada pelo evento pode atrair patrocínios vultosos para projetos de conservação do animal. “Meu sonho é daqui a 20 anos olhar para trás e ver que 2014 foi a Copa que salvou o tatu-bola da extinção”, almeja.

Da Caatinga para o mundo

O desafio é grande. Além de só ser encontrado no Brasil, nosso mascote é a menor e a menos conhecida das 11 espécies de tatu do país. Para se ter uma ideia, não se sabe quantos são e onde estão seus indivíduos. Sabe-se, no entanto, que a distribuição da população se restringe à Caatinga e ao Cerrado, regiões onde as ameaças crescem em proporção inversa a do conhecimento sobre a espécie. Segundo maior bioma da América do Sul, depois da Amazônia, o Cerrado já perdeu mais da metade de sua área, e a Caatinga, mais de 60% da cobertura original. Tanto que hoje, segundo Castro, as maiores à espécie são o desmatamento, a expansão da agricultura e pecuária.

Mas, durante muito tempo, a caça foi o principal vilão. Quando se sente ameaçado, o animal tem a habilidade de se enrolar e assumir a forma de uma bola, protegendo as partes moles do corpo no interior da carapaça rígida, o que justifica o nome de tatu-bola (veja no vídeo abaixo). Essa peculiaridade é um escudo poderoso contra predadores da natureza, mas que torna o animal uma presa fácil para os humanos. “Ele pode ficar hermeticamente fechado nessa posição por até duas horas. É muito fácil para um caçador pegá-lo com as mãos”, explica o pesquisador, destacando que hoje a caça ao animal está restrita a regiões onde ele ainda ocorre, como Tocantins e Goiás.

"Há muito trabalho pela frente", reconhece o biólogo, destacando a necessidade de mais pesquisas para conhecer melhor a espécie, identificar e promover a conservação de áreas-chave para sua sobrevivência e levar educação ambiental para a sociedade. "É preciso mostrar ao Brasil a riqueza de sua biodiversidade e a Copa 2014 é a oportunidade para deixar esse legado ambiental”, diz. "Seria um belíssimo gol de placa".

Veja abaixo o vídeo que mostra o tatu assumindo a forma de bola ao ser encontrado por um grupo de pessoas. As imagens estão em baixa qualidade: 

Feirão do Imposto: gasolina pela metade do preço neste sábado

Objetivo de jovens empresários é informar e alertar a população sobre a alta carga tributária que incide em serviços e bens de consumo no Brasil

O preço vai cair de R$ 2,88 para R$ 1,50. Serão 2.000 litros vendidos quase que pela metade do preço. Os capixabas também poderão comprar roupas, calçados, cursos e até serviços cartorários sem impostos no dia de mobilização.

Com o objetivo de informar e alertar a população sobre a alta carga tributária que incide em serviços e bens de consumo no Brasil, a Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) e a Federação Capixaba de Jovens Empreendedores (Fecaje) realiza neste sábado, (15), a 10ª edição do Feirão do Imposto. Os capixabas poderão aproveitar para comprar diversos produtos e contratar serviços sem impostos, como gasolina, que de R$ 2,88, será vendida por R$ 1,50.

O foco é mostrar como os impostos impactam no custo do salário mínimo. Segundo o coordenador do Feirão no Espírito Santo, Fernando Mendes, a proposta é também criar um ambiente para discutir a reforma tributária e provocar os consumidores a fiscalizarem a cobrança de tributos e a correta aplicação por parte do governo.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária média sobre a gasolina é de 53.03%. E é sem esse peso no bolso que os motoristas da Grande Vitória poderão comprar combustível neste sábado. O Auto Posto Coral, localizado na Avenida Norte Sul, em Carapina, na Serra, vai vender o preço de R$ 2,88 para R$ 1,50, a partir das 13 horas. Serão 2.000 litros vendidos quase que pela metade do preço. Cada carro poderá abastecer até 20 litros com estes valores.

A grife Samba Club (www.sambaclub.com.br) também irá comercializar suas camisas sem impostos neste sábado pela internet. Já em João Neiva, interior do Estado, a boutique Fator X vai vender calçados e jeans com os descontos referentes à carga tributária incidente sobre tais produtos.

Já os que buscam serviços, poderão encontrar diversos cursos, como de gerenciamento de projetos, na Bitável (www.bitavel.com), que oferecerá seus treinamentos sem impostos. O Cartório Mais, em Vitória, também participa. Todos os pedidos que forem enviados neste sábado por e-mail (vitoria@cartoriomais.com.br) terão o preço sem o imposto, basta colocar no assunto “Feirão do Imposto.”

Mobilização
Uma mobilização de jovens empresários será feita em frente ao Café Bamboo, na Praia do Canto, em Vitória, onde todas as bebidas com café serão vendidas com 36,5% de desconto. No local serão exibidos os preços de alguns produtos e o quanto eles custariam sem impostos, para que a população tenha consciência sobre o que está pagando.

Onde comprar sem impostos no ES neste sábado

Empresa	Produto
Auto Posto Coral	Gasolina
Samba Club	Camisetas
Café Bamboo	Todas as bebidas com café
Fator X Boutique (João Neiva)	Jeans e calçados
Bitável	Cursos e treinamentos
Cartório Mais – Vitória	Todos os serviços

Alerta
A população que participar do Feirão do Imposto nos estados e cidades brasileiras terá a oportunidade também de acompanhar a alta carga tributária recolhida desde o dia 1º de janeiro no país. É que estará em exposição o impostômetro, equipamento criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em parceria com o IBPT, e que registra com segurança a quantia de imposto pago pelo brasileiro, seja por segundo, minuto, dia, hora, mês ou ano, dividido ainda por município ou estado e outras possibilidades.

Desde o início deste ano, os números do impostômetro não param de rodar e estão próximos de chegar à quantia de R$ 1 trilhão de recolhimento de impostos municipais, estaduais e federais. Até o dia 20 de agosto, o equipamento marcava R$ 967 bilhões. A expectativa é que ainda em agosto seja alcançado o número de R$ 1 trilhão. Para se ter uma ideia do que representa a quantia recolhida em impostos, com esse valor de R$ 967 bilhões é possível pagar 64.623 meses de contas de luz de todos os brasileiros, construir mais de 841.562 quilômetros de estrada, fornecer medicamentos para toda a população do país por 374.861 meses e pagar mais de 1.555.939.650 salários mínimos à população.

Mais produtos

http://www.feiraodoimposto.com.br/produtos.htm

Após demissão, Furacão da CPI analisa propostas para voltar a trabalhar no Congresso

A advogada e ex-assessora parlamentar Denise Rocha, que ficou conhecida como Furacão da CPI em agosto após o vazamento de um vídeo intimo, foi demitida no início de agosto, mas já foi procurada por deputados e senadores para voltar a trabalhar no Congresso Nacional. 

Um mês após o caso, Denise, que trabalhava para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), foi parar na capa de uma das principais revistas masculinas do País e ainda está na fase da divulgação do novo trabalho, mas afirma que vai analisar as propostas de emprego. 

— Eu tive propostas de emprego de alguns parlamentares depois da exoneração. Agora estou trabalhando para a Playboy e, depois desse trabalho, eu vou pensar nas propostas. 

Veja fotos da Furacão da CPI

Denise ficou conhecida no cenário nacional no início de agosto, depois que um vídeo íntimo dela vazou e virou assunto entre parlamentares e jornalistas que cobrem a CPI do Cachoeira no Congresso. As imagens, inclusive, foram parar na internet. 

Segundo a ex-assessora, o vídeo foi produzido em um apartamento com um policial em 2006. Ela não ficou com as imagens e não sabe como elas vazaram depois de tanto tempo. 

Relembre outras musas da política 

Em agosto, Denise julgou injusta a demissão e disse que chegou a tomar remédios de tarja preta para controlar o nervosismo em decorrência do caso. Apesar de a história ter praticamente desaparecido da mídia, a advogada diz que só vai descansar quando os suspeitos forem identificados pela polícia. 

— Vou considerar uma vitória quando estiver tudo resolvido. Agora, a greve da polícia em Brasília tem atrapalhado um pouco o processo de apuração. 

Investigação

A advogada de Denise Rocha, Mariana Kreimer, explica que depende da apuração da polícia civil de Brasília para entrar na Justiça, mas a paralisação da categoria atrasa o início do processo. 

— De momento, a gente ainda não tem nenhuma ação porque estamos aguardando o inquérito para apurar as responsabilidades. Precisamos que isso seja apresentado pela polícia. Assim que terminar o inquérito, com quem teria feito essa conduta ou divulgado ou ajudado a vazar o vídeo, vamos entrar de fato [na Justiça] contra as pessoas corretas.

A defensora da ex-assessora parlamentar admite a complexidade da apuração do caso e faz um paralelo da história de Denise com a da atriz Carolina Dieckman. 

— Não digo que será rápido porque essas questões cibernéticas são mais complexas. No caso da Carolina [Dieckman], por exemplo, as fotos estavam dentro da máquina dela e foram subtraídas. No caso da Denise, esse vídeo nunca esteve com ela e, por isso, não dá para dizer que foi tirada de uma determinada máquina. Não é simples, mas nós vamos até o fim, inclusive com perícia particular.

Casa de Dirceu pode ser vendida para quitar dívida

Refúgio de paz no interior de São Paulo, a casa onde vive o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), está na mira da Justiça. O imóvel, que se situa em Vinhedo, a 70 km de São Paulo, está penhorado há três anos, para pagamento de uma dívida de R$ 150 mil.

Decisões recentes da Justiça indicam que seu mais provável destino é a venda. No fim de julho, o Tribunal de Justiça de SP negou pedido de Dirceu para desbloquear o imóvel mediante depósito em juízo de aproximadamente metade do valor devido. Seu advogado, Luiz José Bueno de Aguiar, que não quis revelar quanto vale o imóvel, questiona o montante da dívida e alega prescrição.

Ele levou o caso ao Superior Tribunal de Justiça, mas o ministro relator do processo, Raul Araújo, ainda não se pronunciou. O dinheiro é devido por Dirceu, desde 1989, a um perito por ele contratado para avaliar a legalidade de uma compra sem licitação feita pelo então secretário de Segurança de São Paulo Luiz Antonio Fleury Filho.

Dirceu perdeu e não pagou a conta. Agora, o advogado que defende o perito, Kiyomori Mori, entrou com pedido de multa contra Dirceu por "litigância de má-fé". A juíza do caso ainda não resolveu se aceitará mais esta denúncia.

Central de Produção da campanha de Luiz Paulo (PSDB) é assaltada

Os bandidos levaram 11 computadores, equipamentos para a produção dos programas de tevê, rádio e impressos, e R$ 850 da produtora de tevê.

A Central de Produção da campanha de Luiz Paulo (PSDB) foi assaltada na manhã desta sexta-feira, dia 14 se setembro. Segundo informações da própria coordenação de campanha do candidato, homens armados renderam o vigia e levaram 11 computadores, equipamentos para a produção dos programas de tevê, rádio e impressos, e R$ 850 da produtora de tevê. A ocorrência está sendo investigada pelas polícias civil e federal.  Luiz Paulo já informou o fato ao governador Renato Casagrande e ao secretário de segurança Henrique Herkenhoff.

TRE cassa registro de Donati por ter feito publicidade institucional em período proibido

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) cassou o registro de Jorge Donati, candidato ao cargo de prefeito de Conceição da Barra. Donati, que tenta a reeleição, teve o registro cassado por ter feito publicidade institucional em período proibido. A lei proíbe que os candidatos façam publicidade institucional durante os três meses que antecedem o pleito.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), Donati teria feito, em período proibido, publicidade de obras públicas realizadas por ele enquanto prefeito de Conceição da Barra. Segundo os autos, além de divulgar os feitos em sites, placas de divulgação das obras foram afixadas em locais movimentados do município. Também segundo o MPE, as mensagens vinham acompanhadas dos dizeres “Barra mais legal”, slogan de Donati, e “Prefeitura em ação”.

Diante dos fatos, o MPE pediu que fosse aplicada uma multa ao candidato, tendo sido negado o pedido em primeiro grau. No entanto, o relator do processo no TRE-ES, Marcelo Abelha Rodrigues, entendeu que, diante da gravidade dos fatos, a sanção adequada seria cassar o registro de Donati. Para o relator, a conduta do candidato afetou o andamento das eleições, prejudicando os outros candidatos. Dessa forma, ele votou pela cassação do registro de Donati e pela aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00. À unanimidade, ele foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte.

O TRE-ES ainda deu início, nesta tarde, ao julgamento do recurso interposto pelo MPE contra o deferimento do registro de Luiz Pedro Schumacher, candidato ao cargo de prefeito de Pancas. Segundo o MPE, caso eleito no próximo pleito, Schumacher exerceria o terceiro mandato consecutivo. De acordo com os autos, em 2004, Schumacher foi eleito vice-prefeito de Pancas, enquanto André Cardoso de Campos, prefeito. Em 2008, os dois foram reeleitos para os respectivos cargos.

Ocorre que, em 11 de dezembro de 2008, antes mesmo da posse, o prefeito reeleito faleceu, tendo seu vice, Schumacher, assumido a prefeitura de Pancas. Dessa forma, segundo o MPE, de 11 de dezembro a 31 de dezembro de 2008, Schumacher teria exercido o primeiro mandato como prefeito. E, como o prefeito reeleito faleceu, Schumacher exerceu também o cargo de prefeito do município a partir de 2009.

O relator do processo, desembargador Annibal de Rezende Lima, entendeu que realmente, se reeleito, Schumacher estaria exercendo um terceiro mandato consecutivo, já que, com a morte do prefeito reeleito, o político assumiu a prefeitura de Pancas em caráter definitivo. Assim, o relator votou pelo indeferimento do registro de Schumacher, sendo acompanhado pelos juízes Marcelo Abelha Rodrigues e Rachel Durão Correia Lima. Porém, o julgamento foi adiado após pedido de vista do juiz Júlio César Costa de Oliveira.

Defesa do candidato Luiz Paulo tenta livrá-lo de processo

Por Dóris Fernandes
O candidato à prefeitura de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), está na mira do Tribunal de Contas estadual (TCES). O tucano, que já foi prefeito da capital por dois mandatos, está com sua gestão, em 2004, sendo investigado por suspeita de diversas irregularidades, de acordo com auditoria da Corte de Contas. Se declarado culpado, terá que devolver aos cofres do município 2.556.347,93 VRTE.

São mais de 10 indícios de irregularidades. Entre, pagamento de procuradores municipais em desacordo com o teto municipal (R$ 274 mil); repasse financeiro sem finalidade pública no valor de R$29.200 mil ao Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares ES; contratação de empresa incompatível com a função especificada no pregão eletrônico 23/2004; desclassificação de empresas com menor preço sem motivação, limitar a competição entre empresas no pregão eletrônico 203/2004 e outras.

Pesa sobre Luiz Paulo e os outros sete citados nos autos possíveis irregularidades no contrato com Instituto de Arte e Cultura Capixaba (IACC), no valor de um milhão e quinhentos mil reais. Suspeita-se de ausência de prestação de contas do referido, ausência de regularidade na contratação de obras e compras. Além dessas, há indícios de desapropriação de terreno pago acima do valor avaliado pela comissão técnica da prefeitura, foram pagos R$ 105 mil.

Na sessão desta quinta-feira (13), a defesa do ex-prefeito, e candidato, tentou jogar a responsabilidade dos atos, apenas, para os ex-secretários. Assim, o tucano se livraria do processo e dos valores sujeitos a devolução.

A defesa alegou que Luiz Paulo não deveria responder por atos de secretários, a quem foram delegados poderes. “O prefeito não pode ser responsabilizado pelas simples condição de ser prefeito”. A defesa pediu a desconcentração administrativa, o que foi negado pelo relator do TC 5051/2004, João Luiz Cotta Lovatti. O conselheiro não acolheu a petição, pontuando que “o chefe (prefeito) é responsável pela ação dos seus subordinados”. O conselheiro Sérgio Aboudib pediu vista.

Vitória esteve na mira do TCES na sessão desta quinta-feira. Desta vez, em xeque, foi o edital 001/2012 sobre contratação de empresa para prestação e manutenção de serviços de iluminação pública da Prefeitura de Vitória, gestão de 2012 do prefeito João Coser. O relator, o conselheiro José Antonio Pimentel, votou pela suspensão de quaisquer atos relativos ao edital.

Inicialmente, há possíveis irregularidades, como ausência de projeto básico, orçamento desatualizado em 14 meses, índices contábeis sem justificativa, habilitação indevida de empresa, exigência de empresa sem especificação de serviço, entre outros. O contrato é de R$ 11.755,000,00, com vigência para dois anos. O processo no Tribunal é originário de denúncia feita por uma empresa que presta serviços de engenharia. O chefe do Executivo municipal e outras pessoas foram citados em 10 dias improrrogáveis.

MPE de Contas sugere suspensão de editais da Sedu

Uma representação do Ministério Público de Contas (MPC/ES) sugere a suspensão dos editais 48 e 49/2012 referente a contratação de professores em designação temporária (DT). O entendimento é de que a contração não tem caráter temporário e fere a lei da publicidade.

Já a decisão pré-liminar da área técnica do Tribunal apontou ofensa ao dispositivo Constitucional, cabendo a realização de concurso a contratação de professores. O relator, o conselheiro João Luiz Cotta Lovatti, não concedeu à cautelar, mas notificou o secretário da pasta para que dê explicações no prazo de cinco dias.

Contas de Presidente Kennedy devem ser julgadas em 15 dias  

As contas da prefeitura de Presidente Kennedy devem ir ao plenário do TCES nos próximos 15 dias. A informação é do presidente da Corte de Contas, Carlos Ranna. “Havendo indícios de irregularidades a relatora do processo (conselheira Márcia Jaccoud Freitas), deverá fazer a citação dos responsáveis”. O processo decorre de auditoria especial.

Mantega reafirma aquecimento da economia

Por Camila Maciel
São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafirmou hoje (14) que, embora a projeção de crescimento da economia tenha sido revista de 3% para 2%, a atividade econômica brasileira está em pleno aquecimento neste segundo semestre.

"Temos que parar de olhar para trás. A taxa é uma média, que está sendo puxada para baixo por causa do primeiro semestre. Conhecemos os detalhes da economia, acompanhamos vários setores e temos indicadores que apontam para a retomada”, declarou, ao participar de evento da revista Exame na capital paulista.

Entre os indicadores que sinalizam ritmo mais acelerado, o ministro destaca o aumento no volume de crédito, o crescimento da atividade industrial e do comércio varejista. A expectativa do ministério é que no próximo ano o Brasil cresça a uma taxa de 4%. Para o ministro da Fazenda, o conjunto de medidas de estímulo vai permitir crescimento sustentado entre 4% e 5% por vários anos.

Mantega avalia que as ações de estímulo adotadas pelo governo ainda não resultaram em impacto na economia. “Os efeitos vão se dando aos poucos. A redução da taxa de juros, por exemplo, demora de 8 a 10 meses, ainda mais em um cenário de crise”. Ele destacou, ainda, as medidas de desoneração da folha pagamento e redução das alíquotas de energia que devem surtir efeito no próximo ano.

O ministro justificou também a inclusão de novos setores nas medidas de desoneração da folha, anunciada ontem (13). Ele explicou que o ambiente atual de pleno emprego faz com que haja aumento do custo da mão de obra, diminuindo a competitividade do setor produtivo brasileiro. “Em outros países, em função da crise, o custo da mão de obra está caindo. A situação do Brasil [em relação a criação de vagas] é boa, mas gera problemas para as empresas”, avaliou.

Ao destacar o conjunto de medidas anticíclicas – abrir mão de receitas e gastar mais em momentos de desaceleração da economia – , Mantega ressaltou os investimentos previstos até 2016 pela Petrobras, da ordem de R$ 240 bilhões. “Esses recursos não vão depender da crise ou da demanda. Dizem respeito a exploração dos ativos petrolíferos”, explicou. Ele ressaltou que esses investimentos irão permitir que o país exporte petróleo. “Independente da crise internacional, a mundo vai continuar consumindo”, aposta.

Ana Rita vai disputar com Coser vaga do PT ao Senado

A menos de dois anos no Senado, a ex-suplente do senador Renato Casagrande, Ana Rita Esgário (PT), já se articula para a eleição de 2014. 

Mas não pretende disputar uma vaga de deputada federal, ou estadual, como chegou a ser ventilado pelo PT. Ana Rita quer concorrer à reeleição. 

Senadora sem voto, ela quer voltar por cima. E atua em duas frentes: Se cacifa em diversos municípios participando ativamente da eleição municipal, ao mesmo tempo em que intensifica sua atuação no Senado.

Ana Rita já conseguiu aprovar na Casa seis projetos, dos 20 que apresentou. O peso da legenda governista ajuda e muito. A ex-vereadora de Vila Velha herdou meio mandato no Senado, quatro anos, após a eleição de Casagrande para o governo. Se souber usar a super estrutura que ganhou de mão beijada, poderá conquistar mais um mandato no Congresso. De cara ela ultrapassa o prefeito de Vitória João Coser na corrida pela única vaga de 2014.Em janeiro Coser será um sem mandato. E deixa a PMV mal avaliado.

Mas reeleição para Ana Rita vai depender muito do quadro de pretendentes em 2014. No melhor dos cenários será difícil ela conquistar um mandato de senadora, apesar da atuação positiva até o momento.

Via A.G.Congresso

Russomanno: sou apoiado pela Universal e 'um monte de igrejas'

O candidato à prefeitura de São Paulo pelo PRB, Celso Russomanno, repetiu que é "candidato de todas as igrejas" e disse que é populista

O candidato à prefeitura de São Paulo pelo PRB, Celso Russomanno, repetiu que é "candidato de todas as igrejas" e disse que é populista. "Se populismo é defender o interesse das pessoas, então podem me chamar de populista", afirmou o candidato nesta quinta-feira.

Russomanno foi questionado novamente sobre sua relação com a igreja Universal. Na semana passada, o jornal Folha de S. Paulo flagrou cabos eleitorais do candidato retirando material de campanha do estacionamento do tempo da Universal em Santo Amaro. "Estou sendo apoiado pela Igreja Universal, pela Assembleia de Deus, pelas igrejas católicas, um monte de igrejas. Ou melhor, de templos religiosos. Tenho apoio inclusive do segmento candomblé, umbanda. Isso para mim é uma honra, porque eu sou ecumênico. Sou o candidato de todas as igrejas", disse.

O candidato comentou que não vai perseguir igrejas e defendeu o estado laico. "Claro que eu defendo estado laico. Eu não estou concorrendo para Papa do Brasil, é para prefeito. Eu não vou perseguir religião nenhuma. Está irregular? Vamos pegar e explicar, vamos regularizar", explicou.

A própria Record, canal presidido pelo bispo Edir Macedo, fundador da igreja, também foi citada. "Se sou (apoiado pela Record), desconheço. Se eu trabalhei aqui, todo mundo vai vincular minha imagem com a Record", respondeu.

O candidato se explicou quanto à proposta de usar ou não segurança privada na cidade. Russomanno havia defendido em agenda rever contratos com empresas do ramo, caso se eleger. Em encontro com empresários do setor, na quarta-feira, garantiu não mexer nos contratos. "A Guarda Civil ficará nas escolas e as empresas particulares vão ficar em prédios públicos - perguntaram pra mim: você vai dar calote? É claro que eu vou cumprir contrato", afirmou o candidato, que prometeu, inclusive, pagar os precatórios. "Vou pagar os precatórios, sim. Nós temos em São Paulo R$ 250 bi a receber com dividas atrasadas", explicou.

Banda Larga

Russomanno comentou sua proposta de levar internet de graça, via wireless, à periferia da cidade. Segundo o candidato, o projeto vai custar apenas R$ 11 milhões aos cofres das prefeituras. "Eu fiz um planejamenrto, é viável. Eu gastaria isso para dar a banda larga pra essa cidade. Com uma banda larga como essa, não teria apoio de empresas? Só a publicidade pagaria. Tem tantas torres de telefonia, quem deixar a gente usar, a gente abate no IPTU", explicou.

Ataques
No começo da sabatina, o candidato ainda afirmou que está sofrendo ataques por "desespero" da parte dos adversários. Ele disse que não "irá para a lama com eles". "Não existe fenômeno, existe trabalho, que se estende há 22 anos", defendeu sua candidatura. "Tudo que construímos na vida foram nossos nomes. Eu e o D'urso. Eu não vou deixar de legado para os meus filhos algo que não seja melhor", prometeu.

Serra ironiza críticas de Haddad e silencia sobre apoio de mensaleiro

O candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, ironizou nesta quinta-feira as críticas do adversário Fernando Haddad, candidato do PT. O petista disse mais cedo, em sabatina realizada pelo UOL em parceria com o jornal Folha de S.Paulo, que o tucano apresenta um nível de campanha "lastimável" e que "não tem limites", em referência à propaganda eleitoral do PSDB que liga Haddad ao ex-ministro da Casa Civil e réu no processo do mensalão, José Dirceu.

O tucano negou que haja um endurecimento na campanha, em virtude de sua queda nas pesquisas. "(Isso é) excesso de suscetibilidade. Ele não foi atacado. O Zé Dirceu, o João Paulo (Cunha) e o Delúbio Soares são integrantes do partido do Haddad, estão apoiando ele. O Zé Dirceu inclusive escreve (na internet) etc, etc. Se eles têm problema com a Justiça, o problema é deles. Não é nosso", respondeu o tucano. "Eles são companheiros de partido e de jornada. Isso não é agressão. É algo que está ai na realidade. Qual o assunto mais noticiado pela mídia? É o mensalão. Faz parte dos assuntos noticiados pela mídia. Acho que ele está fazendo gênero", completou.

Questionado se não teme lembrar o mensalão na campanha mesmo tendo o apoio de Valdemar da Costa Neto, secretário-geral do PR que também é réu no processo, Serra desconversou. "Bom...qual é o mensalão do PSDB? É o do Walfrido dos Mares Guia?", ironizou ao citar o ex-ministro do governo Lula.

Lembrado então sobre o chamado "mensalão mineiro", no qual o ex-presidente do PSDB, Eduardo Azeredo, é acusado de ter comandado um esquema de corrupção em 1998, para sua reeleição no governo de Minas Gerais, o candidato retrucou. "Capitaneado por quem? Todo mundo sabe que o mensalão é um processo comandado pelo PT. Isso é evidente, o que não significa que não tenha um ou outro caso aqui e acolá", disse sobre o escândalo tucano em Minas Gerais. "Mas o grande comando é do PT, é o estado maior petista. Eu não tenho a menor dúvida", complementou.

Polêmica
Serra voltou a rebater também outra polêmica que envolve PT e PSDB. Mais uma vez, o tucano acusou os petistas de mentirem na propaganda eleitoral. Isso porque os adversários mostraram na TV o caso de um caminhoneiro que estaria esperando há dois anos por uma cirurgia de catarata na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo.

Na ocasião, a prefeitura de São Paulo, comandada por Gilberto Kassab (PSD-SP), que apoia Serra, questionou a informação de que o homem tivesse mesmo a doença. Mas, matéria do jornal O Estado de São Paulopublicada nesta quinta-feira, comprovou que o caminhoneiro foi mesmo diagnosticado com catarata. Serra respondeu então que o erro estava no tempo de permanência do homem na fila do SUS.

"O laudo prova que ele estava há dois anos na fila?" perguntou antes de ele mesmo responder. "A grande mentira foi esta. Isso (espera na fila) começou no fim do ano (passado) e o PT mostrou essa grande mentira", argumentou.

As declarações foram dadas depois de visita ao bairro do Brás, no centro de São Paulo. Primeiro, o candidato entrou no Lojão do Brás, onde tomou café e cumprimentou eleitores. Depois ele foi ao Centro de Convenções Área-Polo e deu uma palestra para os membros da União dos Lojistas do Brás (Unibrás).

Entre outras coisas, Serra prometeu a construção de um shopping popular e de um estacionamento na região para acomodar os ônibus que trazem turistas interessados em fazer compras.

"O Brasil inteiro vem comprar aqui. Nós precisamos estimular as vendas aqui Brás, no (bairro do) Bom Retiro, na (Rua) Santa Efigênia, na (Rua) 25 de março. Temos que integrar esse circuito comercial. Para isso, vamos fazer um grande estacionamento para os ônibus que vem de fora, com hotel, com serviços públicos. A prefeitura dispõe de uma área de 170 mil metros quadrados aqui perto no Pari. Lá que nós vamos estacionamento, hotel e mais ainda. Um grande shopping popular para ambulantes. Com isso, nós vamos organizar a região fazendo até um ônibus circular entre esses quatro polos", afirmou.

Maior cachorro do mundo nem precisa latir para assustar

O bicho gigantesco se chama Zeus e mede mais de 1 m de altura. Pobres gatos!

Você gosta de cachorros?

E de cavalos, você gosta?

Não estranhe a pergunta, mas é que Zeus é uma mistura dos dois.

O cão da raça Dogue Alemão entrou para a edição 2013 do Guinness - O Livro dos Recordes.

Ele foi eleito o maior cachorro do mundo, porque mede 111,76 cm.

Parece uma fera jurássica, mas a dona dele, Denise, garante que as aparências enganam.

Zeus é super dócil e come cerca de 14 kg de comida todos os dias.

Agora, se ele come tanto assim, imagina o quanto ele não... vai ao toilett!

Pesando 70 kg, Zeus assusta muita gente e nem precisa latir para isso.

Não se passeia com um cão desses. Ele passeia com você!

— Nós tivemos que comprar uma van para transportá-lo.

Denise diz que se Zeus der uma leve pisada em um de seus pés, você ficará com uma marca.

Se você jogar um graveto para Zeus buscar, ele deve trazer o tronco de uma árvore ou, talvez, um carro. Brincadeira. Ou não.

Misturar igreja com política partidária “extrapola a lei e o ideario republicano”

Por *Roldão Arruda

Um dos principais estudiosos do neopentecostalismo no Brasil, o sociólogo Ricardo Mariano, não vê novidade na aproximação entre a Igreja Universal, o PRB e a candidatura de Celso Russomano, líder nas pesquisas de intenção de voto em São Paulo. Na entrevista abaixo, ele observa que a Universal está envolvida com a política desde o final da década de 1980, participando diretamente de campanhas majoritárias e também para vereadores e deputados estaduais e federais, além de patrocinar a formação de partidos.

A principal novidade deste ano, segundo o especialista, é o acirramento da disputa política, partidária e midiática entre evangélicos e carismáticos, o que resulta na ocupação religiosa da área pública num ritmo cada vez maior. Na avaliação dele, é um quadro que contraria o ideario republicano, que pressupõe a separação entre igreja e Estado, entre religião e política.

Mariano é doutor em sociologia pela USP e autor do livro Neopentecostais: Sociologia do Novo Pentecostalismo no Brasil. Ele coordena o o Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

A seguir, os principais trechos da conversa com o estudioso.

- Como o senhor vê o enorme destaque dado às igrejas evangélicas nas eleições deste ano?

O ingresso organizado dos evangélicos na política não é novo. Desde a segunda metade da década de 1980 ficou evidente o interesse desses religiosos pela política partidária, muito ávidos por recursos públicos, emissoras de rádio e TV, barganhas e alianças com candidatos e partidos e governantes. Eles participaram dos debates da Assembleia Constituinte, ajudaram o José Sarney a ampliar o mandato de quatro para cinco anos – em troca de concessões de emissoras e rádio e verbas públicas. No segundo turno das eleições de 1989, Fernando Collor de Mello conseguiu o apoio esmagador dos pentecostais contra a candidatura lulopetista. De lá para cá, a instrumentalização recíproca entre esses grupos, sobretudo pentecostais e neopentecostais, com candidatos, partidos e governantes tem se intensificado.

 - Em 1989 eles fizeram campanha contra Luiz Inácio Lula da Silva.

No segundo turno. No primeiro, como existiam vários candidatos, dentro de um leque variado, que incluía Lula, Collor, Mário Covas, Ulisses Guimarães, Leonel Brizola, o ativismo eleitoral dos evangélicos não apareceu. Nenhum candidato conseguiu galvanizar seu apoio. No segundo turno, porém, havia o temor, estimulado pela candidatura do PRN (extinto partido de Collor), de que Lula, numa aliança diabólica com o setor progressista da Igreja Católica, iria tolher a liberdade religiosa. Falava-se que os templos seriam transformados em armazéns e que os evangélicos seriam perseguidos e fuzilados em paredões.

- Esses boatos tiveram repercussão nas outras vezes em que Lula se candidatou?

Sim. O mesmo temor apareceu em 1994 e 1998. Foi só em 2002, no segundo turno da eleição presidencial, que o PT conseguiu apoio evangélico pra valer entre igrejas pentecostais. A Igreja Universal do Reino de Deus declarou apoio a Lula, enquanto a Convenção Geral da Assembleia de Deus do Brasil, do Belenzinho, em São Paulo, ficou ao lado de José Serra (PSDB). O líder da Assembleia era malufista, mas, quando Paulo Maluf passou a ter presença rarefeita nas disputas eleitorais, ele passou a apoiar os candidatos do PSDB. Tem feito isso sistematicamente. Nunca apoiou o PT, nem vai apoiar.

- Qual a principal novidade que o senhor detecta em anos mais recentes?

A novidade é que a ala carismática católica agora também está empenhada na eleição de candidatos com identidade católica. Uma vez que o Vaticano proíbe o lançamento de candidaturas de padres e bispos, leigos estão sendo estimulados a se candidatar com plataformas baseadas na moral e na doutrina social da igreja. O crescimento pentecostal – do ponto de vista demográfico, institucional, partidário, político e midiático – levou a Igreja Católica a uma contra-ofensiva, a uma concorrência tanto religiosa, quanto midiática e política. Essa concorrência entre pentecostais e católicos estimulou a ocupação religiosa da esfera pública.

- Em que momento o senhor detecta o início dessa concorrência?

Até o início dos anos 90, a Igreja Católica não tinha emissoras de TV, muito menos redes. Mas, a partir de 1993, com a criação da Rede Vida, o quadro mudou: hoje os católicos têm três redes nacionais de TV e um número crescente de emissoras. Vale notar que a Igreja Católica já tinha a maior rede de rádios no País. Houve, portanto, um estímulo ao avanço na mídia eletrônica, sobretudo na TV.

- E isso extrapolou para a política?

Sim. Há um ativismo crescente nas eleições e na política partidária, ainda que, tradicionalmente a Igreja Católica se apóie mais em seu lobby para a defesa de interesses institucionais e morais.

- Como vê essa ocupação religiosa da esfera pública?

Olhando as principais ideologias do século 19, o socialismo, o positivismo, o liberalismo, o republicanismo e outras, observamos que todas propõem a autonomia do Estado e da política em relação à religião. O socialismo e o positivismo previam, inclusive, o fim da religião. O liberalismo e o republicanismo sempre tiveram como meta o estabelecimento de uma autonomia recíproca entre Estado e igreja, religião e política. Havia um esforço para a criação de valores laicos, seculares, em torno da cidadania, da república, das liberdades democráticas.

- E o caso brasileiro?

Nossa república também nasceu sob esse signo. O modelo que adotamos foi um mix dos modelos francês e americano, com separação entre igreja e Estado. Até o fim do Império, o catolicismo era a religião oficial do Estado e também era tutelada por ele, o que significa que não tinha plena liberdade de ação. Com a constituição republicana ela passa a ter liberdade de ação e adquire um poder imenso, na Primeira República. Para a Constituinte de 1934 foi criada a Liga Eleitoral Católica, que elegeu muitos representantes da própria igreja. Em seguida, no texto constitucional, ela conseguiu uma série de privilégios. Um dos mais importantes foi o princípio de colaboração recíproca entre igreja e Estado em benefício do chamado bem comum. Isso foi mantido na Constituição de 1988, embora com outra formulação. No mesmo artigo em que aparece a separação entre igreja e Estado, vedando a concessão de subsídios e a realização de alianças com grupos religiosos, aparece esse princípio da colaboração. Nos anos 30, 40, 50 e outros, esse princípio de colaboração recíproca significou sobretudo uma série de subsídios para escolas católicas, hospitais, obras assistenciais.

- Não havia pluralismo religioso.

Nas últimas décadas, sobretudo a partir dos anos 80, é que o pluralismo religioso passa a vigorar de fato no Brasil e a Igreja Católica se vê tendo que competir no mercado religioso. Com o avanço pentecostal, os privilégios concedidos aos católicos começam a ser contestados.

- Não há reação a esse avanço do religioso sobre o público?

Há uma contestação crescente de setores laicos ou seculares da sociedade brasileira, envolvendo parte da imprensa, educadores, cientistas e ateus. Eles são minoritários mas estão se organizando. Os movimentos feministas e homossexuais aparecem entre os principais rivais dessa crescente ocupação religiosa da esfera pública, sobretudo no campo político partidário. Não é um movimento articulado, que junte todos esses grupos e movimentos, mas há uma grita crescente, defendendo sobretudo a laicidade do Estado. O mote central de todos os contestadores é a defesa da laicidade.

- Em São Paulo, nos últimos dias, surgiram notícias de igrejas transformadas em comitês eleitorais.

Isso não é de agora. Há algum tempo temos visto a transformação de templos em comitês eleitorais e fundação de partido por igreja. O Celso Russomano, em São Paulo, é filiado ao PRB, partido que foi criado pela Igreja Universal. O presidente do partido é da Universal e toda a base de cabos eleitorais dessa candidatura é de gente da Universal. São fiéis, pastores, obreiros da Igreja. É um negócio impressionante: você tem um igreja que criou um partido, que tem uma concessão pública, uma rede de TV, a segunda mais importante do País, apoiando um candidato que tinha um programa nessa TV e que foi lançado por esse partido.

- Como vê isso?

Legalmente, as igrejas estão proibidas de dar apoio eleitoral. Mas isso tem sido feito. A Igreja Universal apoiou o Collor em 1989 e teve problemas com a Justiça Eleitoral. Isso ocorreu também nas campanhas de Crivella (Marcelo Crivella, bispo da Universal, atual ministro da Pesca), no Rio, para prefeito e governador. Não é de agora que a Universal funciona como comitê, às vezes para candidaturas majoritárias, como nos casos de Collor, Crivella, Russomano, mas, sobretudo, para seus candidatos a vereador, deputado estadual e federal. A Universal elege uma bancada própria, composta por representantes de seu partido e de outras legendas. Quando se pensa na ideia de República, que pressupõe a separação entre igreja e Estado, entre religião e política, essa mistura que estamos vendo extrapola a lei e o ideário republicano.

*Roldão Arruda

Roldão Arruda é jornalista e repórter da editoria de política do Estadão. Dedica-se, sobretudo à cobertura de temas relacionados a direitos humanos e questões de movimentos sociais. Já trabalhou nos jornais Movimento e Folha de S. Paulo e na revista Veja. É autor do livro 'Dias de Ira'.