sexta-feira, 11 de março de 2016

Dólar fecha abaixo de R$ 3,60 pela primeira vez desde agosto




Em um dia de otimismo no mercado financeiro, o dólar fechou a sexta-feira (11) abaixo de R$ 3,60 pela primeira vez desde agosto. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 3,591, com queda de R$ 0,05 (-1,38%). A cotação está no menor valor desde 28 de agosto do ano passado, quando ficou em R$ 3,585.

Foi o quarto dia seguido de queda na cotação da divisa, que chegou a operar em alta no início da manhã, mas caiu fortemente a partir das 11h. Na mínima do dia, por volta das 16h30, o dólar chegou a ser vendido a R$ 3,586. A moeda norte-americana fechou a semana com recuo de 4,5%. A queda acumulada chega a 10,3% apenas em março e a 9,04% em 2016.

Na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), o dia também foi de oscilações. O Ibovespa, índice da Bolsa de São Paulo, fechou com pequena queda de 0,07%, aos 49.538 pontos, depois de passar a maior parte da sessão em alta. O indicador terminou a semana com alta de apenas 0,92%.

As ações da Petrobras, as mais negociadas, terminaram a sexta-feira em alta. As ações ordinárias (que dão direito a voto em assembleia de acionistas) subiram 2,85%, para R$ 10,09. As ações preferenciais (que dão preferência na distribuição de dividendos) aumentaram 1,76%, para R$ 8,09. Os dois papéis atingiram o maior nível desde o fim de novembro do ano passado.

Sérgio Moro homologa dispensa de Lula como testemunha de Bumlai



O juiz Sérgio Moro homologou hoje (11) o pedido de dispensa do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha de defesa do empresário José Carlos Bumlai, réu na Operação Lava Jato.

O depoimento de Lula tinha sido marcado para segunda-feira (14), às 9h, por videoconferência, na Justiça de São Paulo. De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), o réu pode desistir da oitiva de testemunhas arroladas por ele.

Kátia Abreu nega possibilidade de o PMDB se afastar do governo



"Só um capitão covarde abandona um navio na hora da tempestade e o PMDB não é um capitão covarde". A declaração é da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, para negar a possibilidade do partido se afastar do governo.

De acordo com a ministra, o PMDB não é sócio de ocasião do governo. "Nós somos parceiros deste governo com a vice-presidência da República, com importantes ministérios do Brasil, há cinco anos, então, nós não poderemos abandonar o Brasil à crise. O PMDB tem responsabilidade com o país e com os brasileiros. Nós somos parceiros e não é só no tempo da bonança. Nós precisamos estar principalmente juntos nas horas das dificuldades. Só um capitão covarde abandona um navio na hora da tempestade e o PMDB não é um capitão covarde", disse.

Segundo Kátia Abreu, a convenção nacional que o PMDB fará, neste sábado (12), se dará conforme o estatuto, que indica a eleição do presidente do partido e de todos os demais cargos da Executiva. Para a senadora, o estatudo é claro, objetivo e pragmático e, dessa forma, ela não acredita em uma discussão sobre qualquer posição de afastamento. "Não há o que fazer em temos de decisão formal no sábado. Se quiserem tratar deste assunto, uma extraordinária deve ser convocada, no futuro, para tratar de qualquer tema. Mas, no sábado, em que pese  cada parlamentar, cada membro do partido está livre democraticamente para se manifestar na tribuna sobre qualquer assunto que queira, mas em termos de decisão, a decisão é apenas eleger o presidente do partido", ressaltou.

Cunha diz que vai dar continuidade ao processo de impeachment



O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou hoje (11) que vai dar continuidade à instalação da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na próxima quinta-feira (17). A ideia é esperar a resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) aos recursos sobre o rito do processo, que deve sair na quarta-feira (16).

O processo está parado depois que ministros do STF anularam a eleição de uma chapa alternativa para a comissão. A chapa não foi indicada por líderes da Câmara.

Frente Brasil Popular protesta em São Paulo contra pedido de prisão de Lula




Integrantes da Frente Brasil Popular (movimentos sindicais e sociais) fizeram hoje (11) um ato na Praça da Sé, região central da capital paulista, em protesto ao pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentado esta semana pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A mobilização, que teve como mote Não vai ter Golpe e Lula eu defendo, Lula eu confio, começou por volta de 11h da manhã e terminou às 13h.

O presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, esclareceu que o ato foi uma vigília para que os movimentos sindicais e sociais expressassem sua indignação ao que consideram abusos do MP-SP. Para Izzo, a denúncia contra o ex-presidente não tem fundamentos. “Quisemos dar uma resposta para aqueles que utilizam o MP-SP e a Operação Lava Jato para desconstruir a imagem do presidente Lula e seu legado. Ele construiu as políticas mais consistentes para as populações trabalhadora e mais pobre”.

Senador do PMDB defende em plenário posição de independência do governo Dilma



Na véspera da Convenção Nacional do PMDB, marcada para amanhã (12) em Brasília, o vice-presidente da legenda, senador Valdir Raupp (RO), defendeu nesta sexta-feira (12), em discurso no plenário do Senado, que o partido adote no encontro uma posição de independência do governo da presidenta Dilma Rousseff, inclusive abrindo mão dos cargos que ocupa no Executivo.

“Um partido do tamanho do PMDB não pode ser irresponsável a ponto de ir para um rompimento total, ir para a oposição, principalmente neste momento que tem o vice-presidente da República. Mas eu defendo o que já defendi várias vezes: o enxugamento da máquina. Se dependesse de mim, dentro do PMDB, eu entregaria os cargos que tem no governo hoje e continuaria apoiando, aqui no Congresso Nacional, os projetos de interesse da nação, de interesse do país. Quando o governo, o presidente, manda um projeto para cá, não é interesse particular dele, é interesse da Nação, do Brasil. Isso, o PMDB poderia continuar a fazer, mas sem estar atrelado ao governo”,

Especialistas consideram excessivo pedido de prisão do ex-presidente Lula



A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, titular da 4ª Vara Criminal de São Paulo, não tem prazo para decidir sobre o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido, apresentado pelo Ministério Público de São Paulo, será analisado junto com a denúncia.

O pedido de prisão é visto como excessivo por especialistas. A professora de Direito Penal da Universidade de Brasília, Beatriz Vargas, avalia que o oferecimento da denúncia já era suficiente para a continuidade da ação penal contra Lula.

“Um pedido de prisão preventiva para o ex-presidente, considerando o cenário atual, é acirramento de ânimos, é instabilidade institucional, é uma provocação política absolutamente desnecessária”, afirmou Beatriz Vargas.

Bumlai pede dispensa de Lula como testemunha de defesa



A defesa do pecuarista José Carlos Bumlai pediu hoje (11) ao juiz federal Sérgio Moro dispensa do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha de defesa do empresário. O depoimento foi marcado para segunda-feira (14), às 9h, por meio de videoconferência, na Justiça de São Paulo.

Em troca do depoimento presencial, Lula mandou esclarecimentos por escrito ao juiz. O ex-presidente disse que é amigo de Bumlai desde 2002 e que nunca tratou de assuntos políticos com o pecuarista. Lula também informou que nunca teve conhecimento de que Bumlai tenha usado a amizade com ele para obter vantagens em qualquer tipo de negócio.

Dilma diz que não vai renunciar




A presidenta Dilma Rousseff afirmou, há pouco, que não vai renunciar ao cargo.

“Ninguém tem o direito de pedir a renúncia de presidente legitimamente eleito sem dar elementos comprobatórios de que eu tenha, de alguma forma, ferido qualquer inciso da Constituição. Não sairei deste cargo sem que haja motivo para tal. Quem quer a minha renúncia tem que proceder de acordo com a Constituição. Solicitar a minha renúncia é reconhecer que não há base real para pedir minha saída do cargo”, disse Dilma, após reunião com reitores dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Palácio do Planalto.

Perguntada se estaria resignada e se renunciaria à Presidência, Dilma respondeu: “Vocês acham que eu tenho cara de estar resignada? Vocês acham que eu tenho gênio para me resignar? Eu não estou resignada diante de nada e não tenho essa atitude diante da vida. Acho que essa onda de boatos não contribui e cria uma crise política negativa para a economia brasileira. Temos todas as condições de fazer a retomada. Pelo menos testemunhem que eu não tenho cara de quem vai renunciar”, afirmou a presidenta, em entrevista coletiva.

Dilma: pedido de prisão de Lula não tem base legal



A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (11) o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito pelo Ministério Público de São Paulo é “ato de injustiça e um absurdo”.

“É um absurdo, não tem base legal. O governo repudia em gênero, número e grau este ato contra o presidente Lula. Este é um momento de diálogo, calma e pacificação”, disse a presidenta, que não quis confirmar se convidou Lula a se tornar ministro. Ela destacou, entretanto, que ele é um grande nome para compor qualquer governo.

Ministro da Fazenda considera pedido de prisão de Lula sem fundamento



O ministro da Fazendo, Nelson Barbosa, disse ontem (10) considerar “sem fundamento” o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito pelo Ministério Público de São Paulo. Segundo ele, o atual cenário de instabilidade política atrapalha o andamento dos processos do governo.

“Esse cenário de polarização política atrapalha, mas nós temos que continuar com esse processo de diálogo e de construção. É conversando que vamos conseguir superar todos os nossos problemas”, disse Barbosa.

A declaração foi feita logo após reunião convocada pelo Instituto Lula e feita no Hotel Pestana, na capital paulista, para debater sobre os ajustes e reforma econômica do país, com a presença de Lula e do presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão.  Após a reunião, Lula saiu do prédio sem falar com a imprensa. Rui Falcão disse que o pedido de prisão preventiva do ex-presidente não tem fundamento e é uma “ação midiática”.

“Eu tive hoje um debate sobre política econômica com várias lideranças políticas, sindicais, em que apresentamos as principais ações do governo até agora, qual é a estratégia do governo, ouvindo críticas e sugestões sobre nossa política econômica e o que mais pode ser feito”, explicou o ministro.
De acordo com Barbosa, todos os presentes na reunião concordaram que o tema principal é recuperar renda e emprego. “Nós conseguimos o apoio de que esse é um tema importante, que precisa ser debatido. Obviamente não há concordância em todos os pontos e é natural em um tema como esse, que é polêmico no Brasil e no mundo”.

O ministro afirmou ainda que o governo está aumentando o crédito com os recursos já existentes. “Estamos usando melhor os recursos que já existem. Estamos canalizando aquela liquidez que hoje está no sistema bancário ou no próprio FGTS para ser melhor utilizado naquilo que a economia precisa mais, que é capital de giro e financiamento para investimento”.

Presidente do PT diz que pedido de prisão de Lula é ação midiática de promotores



O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou ontem (10) que o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) não tem fundamento e é uma “ação midiática”. Rui Falcão, que esteve reunido com Lula, em São Paulo, disse que o ex-presidente soube do pedido com tranquilidade.

“O pedido de prisão preventiva vai na linha daquilo que vinha sendo feito por esse promotor [Cássio Conserino] e os seus dois parceiros [José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo] de, sem provas, denunciar o presidente Lula. Agora, vem essa medida, a meu ver midiática, de pedir a prisão preventiva sem qualquer motivo”, disse o petista.

Deputados da oposição e do governo criticam pedido de prisão preventiva de Lula



O pedido do Ministério Público de São Paulo de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de mais seis pessoas no caso do apartamento triplex, em Guarujá (SP), foi criticado por deputados do governo e da oposição por falta de elementos jurídicos que justifiquem a decisão.

O vice-presidente do PSDB e coordenador jurídico do partido, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que os promotores foram precipitados ao fazer o pedido neste momento. "Com os elementos que eu detenho até agora, não havia razão para o pedido de prisão junto com a denúncia”, disse.

De acordo com o deputado, a justificativa apresentada pelos promotores para embasar o pedido não se mostrou factível. "Os elementos não me levam a crer que ele [Lula] está conturbando a instrução criminal, que ele está interferindo no processo penal", acrescentou Sampaio, que também é promotor de Justiça do Estado de São Paulo.

STF concede perdão de pena ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares



O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (10) perdão de pena ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a seis anos e oito meses em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, em 2013. Com a decisão, Delúbio recebe perdão do restante da pena e não deve mais nada à Justiça.

O ex-tesoureiro do PT cumpriu dois anos e três meses de prisão e atualmente estava em regime aberto.

O ministro Barroso atendeu a pedido dos advogados para que Delúbio seja beneficiado com base nos requisitos definidos no decreto anual da Presidência da República, conhecido como indulto natalino, publicado em dezembro do ano passado.

Veja a íntegra do pedido de prisão preventiva de Lula e mais seis pessoas



Na denúncia apresentada à 5ª Vara Criminal de São Paulo, os promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo solicitaram o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de mais seis pessoas no caso do apartamento triplex, em Guarujá (SP). Os promotores afirmam ter “exaustivos argumentos” da prática dos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionato dos envolvidos.
 
"O denunciado Luiz Inácio Lula da Silva atentou contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o Sistema de Justiça, especialmente a partir do momento em que as investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Operação Lava Jato se voltaram contra ele. Do alto de sua condição de ex-autoridade máxima do país, o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário", diz o documento que solicita o pedido de prisão.

Líderes da oposição criticam e veem com cautela pedido de prisão de Lula



O pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou sentimentos de cautela e apreensão no Senado, inclusive entre os oposicionistas, nesta quinta-feira (10).

O líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB), disse que é preciso ter prudência e criticou o pedido de prisão preventiva de Lula, apresentado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

Os promotores pediram também a prisão preventiva de seis pessoas:  José Adelmário Pinheiro, Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop); e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop.

Procurador usa cargo para fins políticos, diz Instituto Lula



Em relação ao pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na denúncia apresentada na quarta (9) pelo Ministério Público de São Paulo à Justiça, o Instituto Lula voltou a negar ontem (10), em nota, que Lula seja dono do apartamento triplex, em Guarujá (SP), alvo da investigação do Ministério Público.

No documento, o instituto critica a atuação do promotor Cássio Conserino, responsável pelo caso. “O promotor paulista que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula”, diz a nota.

MP de São Paulo diz ter provas testemunhais de que triplex era destinado a Lula



Os promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo disseram ontem (10) que colheram duas dezenas de depoimentos que comprovariam que o apartamento triplex, em Guarujá (SP), era “destinado” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família. O MP-SP apresentou na quarta (9) denúncia contra Lula à Justiça Paulista por lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica. 

Os promotores recusaram-se a confirmar se eles pediram a prisão do presidente na denúncia. “Só vamos falar sobre os fatos”, destacou o promotor Cassio Roberto Conserino.

“Aproximadamente duas dezenas de pessoas nos relataram que efetivamente aquele triplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel nos relatos que fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Roberto Conserino.

MP pede prisão preventiva de Lula e mais seis pessoas no caso do triplex



O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras seis pessoas. Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo apresentaram na quarta (9) denúncia contra Lula alegando que o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica sobre o apartamento triplex, em Guarujá (SP). Os promotores detalharam ontem (10) a denúncia. 

Os promotores pedem a prisão preventiva também de:  José Adelmário Pinheiro, Leó Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Bancoop; e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop. A Justiça ainda deve decidir se aceita o pedido e a denúncia apresentada ontem. Não há data para essa avaliação.

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