A
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de hoje (2) o
julgamento de habeas corpus que pode libertar o ex-ministro José
Dirceu. Ele encontra-se preso desde 2015 no Complexo-Médico Penal de Pinhais,
na região metropolitana de Curitiba, por determinação do juiz federal Sérgio
Moro.
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O
julgamento teve início na semana passada, mas teve o desfecho adiado após
os ministros da Segunda Turma concederem mais tempo para que o Ministério
Público Federal (MPF) e a defesa de Dirceu elaborassem suas sustentações orais.
Na
sessão, os ministros voltarão a discutir a validade da decretação de prisões
por tempo indeterminado na Lava Jato. Na sessão da semana passada, houve apenas
um voto, o do relator, Edson Fachin, a favor da manutenção da prisão.
Na
manhã desta terça-feira, o MPF ofereceu mais uma denúncia contra o
ex-ministro no âmbito da Operação Lava Jato. Ele foi acusado de receber propina
das empreiteiras Engevix e UTC, entre 2011 e 2014.
Em
maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes
de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro manteve a prisão
preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida
para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões por
meio de serviços de consultoria, valores que seriam oriundos de propina
proveniente do esquema na Petrobras.
Defesa
No
STF, a defesa de Dirceu sustentou que o ex-ministro está preso ilegalmente e
eue ele deve cumprir medidas cautelares diversas da prisão. Os advogados também
argumentam que Dirceu não oferece riscos à investigação por já ter sido
condenado e a fase de coleta de provas ter acabado.
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