Senador quer direito a divulgar seu voto no plenário

Ferraço pretende revelar como votou na sessão secreta que decidira o futuro político do senador Demóstenes Torres

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter direito a divulgar seu voto em plenário em processos de quebra de decoro. 

Ferraço pretende revelar como votou na sessão secreta que decidira o futuro político do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de usar seu mandato para defender os interesses do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O parlamentar pede que o Supremo faça uma nova interpretação do texto constitucional segundo o qual a sessão de cassação será decidida "por voto secreto e maioria absoluta". Para o peemedebista, a norma diminui a transparência da democracia representativa, ao obrigar o voto secreto para essas situações.

Ferraço pede que seja criado um procedimento segundo o qual qualquer parlamentar possa votar e depois divulgar sua manifestação. O senador do PMDB lembrou que desde 2004 há uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com o voto secreto em casos de perda de mandato. A PEC aguarda há dois anos sua inclusão para ser votada na ordem do dia.

A ação, com pedido de liminar, foi distribuída na quarta-feira ao ministro Celso de Mello que, nesta sexta, pediu informações prévias à Mesa do Senado antes de decidir sobre o pedido. O relator do processo de Demóstenes no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), espera que o caso vá à votação em plenário antes do recesso parlamentar, em meados de julho.

Desafio da Educação é unir poder público e comunidade

Gilberto Dimenstein

As dificuldades para fazer avançar a Educação no Brasil são tão grandes quanto as enfrentadas para abolição definitiva da escravidão no país. É o que pensa o jornalista e comentarista da Rede CBN, Gilberto Dimenstein. Ele abriu, nesta quinta-feira (31), o ciclo de debates "Cidade Nota 10", promovido pela Rádio CBN Vitória (93,5 FM) com o objetivo de reunir propostas em áreas estratégicas para serem apresentadas aos candidatos a prefeito da Região Metropolitana.


"A Educação no Brasil só tem um único nível de comparação, em termos de desafios nacionais, que é com a escravidão. Assim como tínhamos um déficit com a escravidão no país, também temos um déficit com a Educação", frisou.


Para Dimenstein, a solução do que considera um "quadro de injustiça" passa pela ampliação e integração do leque de atores envolvidos nos processos educativos. Por isso, os desafios da área educacional deveriam ser responsabilidades de todas as secretarias, e não apenas uma atribuição restrita a professores e às secretarias de educação


"Se eu pudesse deixar uma mensagem aos prefeitos, diria: não criem mais uma secretaria de Educação, criem uma prefeitura do conhecimento e coloquem ali gestores do conhecimento. Vocês vão ver que, num prazo muito curto, vai reduzir a violência, vai melhorar a educação e, certamente, as notas vão melhorar", orientou.


Na opinião de Gilberto Dimenstein, os atores que precisam se envolver na produção de conhecimento das crianças e de adolescentes também estão nos núcleos familiares e na comunidade onde a escola está inserida. Caberia às prefeituras envolver no processo de aprendizagem as áreas de Saúde, Cultura, Lazer e Assistência Social.


"O prefeito tem que criar um sistema de gestão em que essas entidades todas conversem. Secretarias municipais com as estaduais, com entes federais e com a comunidade, para que monte uma rede toda integrada. É dificíl, claro, mas vai fazer reduzir a taxa de desperdício que a Educação tem hoje", afirmou.

BALANCE CAPIXABA 01/06/2012

BALANCE CAPIXABA 01/06/2012

Lelo Coimbra é confirmado pré-candidato do PMDB em Vitória

Após o ex-governador Paulo Hartung ter dito não à disputa para o comando da Prefeitura de Vitória, o PMDB confirmou na tarde desta quinta-feira (31), o nome do deputado federal Lelo Coimbra como candidato do partido na Capital. Membros do PMDB disseram que a decisão foi fechada pela executiva municipal e agora o processo é de conversa com outras legendas para possíveis alianças, que deve contar com a interlocução até do governador Renato Casagrande (PSB), segundo o deputado Federal.    

"O governador está a disposição para conversar e, se necessário, ser interlocutor na medida das possibilidades com relação ao quadro que for firmando. O senador Ricardo Ferraço está no mesmo pensamento junto comigo. E o ex governador Paulo Hartung também se manterá em um bom tempo nessa interlocução, e fortalecendo esses 30 próximos dias com vistas a passos que sejam importantes para nós", garante Lelo Coimbra.   

A decisão de Paulo Hartung, frisa Lelo, deixou todos surpresos já que a expectativa era grande do ex-governador disputar as eleições deste ano. Após o anúncio a comitiva do partido se reuniu com o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), e também com os senadores Ricardo Ferraço e Rose de Freitas e decidiram que o melhor seria o nome de Lelo Coimbra para eleições de Vitória. 

"Fomos comunicar com o presidente do partido a decisão de Paulo Hartung e explicamos os motivos. Aproveitamos e dissemos que o partido tomou um rumo que foi o meu nome e pedimos ao presidente que nos continue acompanhando", diz Lelo.   

O presidente do partido municipal, Francisco Rabelo, o Kikito, frisou que o PMDB será sempre cabeça de chapa e nunca vice. Ele não escondeu que o partido esperava que Hartung aceitasse o desafio de disputar as eleições. "A decisão do partido nunca foi ser vice de chapa. Paulo Hartung não aceitou. Então, Lelo é o nosso pré-candidato", frisa.   

A deputada estadual, Luzia Toledo (PMDB), diz que ficou surpresa com a decisão de Hartung e que agora apoia a decisão da executiva. Ela frisa que todos os partidos aguardavam a decisão do ex-governador para decidirem os rumos que iria seguir. "A disputa começou da estaca zero. Todos aguardavam a decisão de Hartung, agora eles começam a se movimentar para fazer alianças", explica Toledo.   

O PMDB tem a estimativa de lançar 54 pré-candidatos a prefeito em todo o Estado, nas eleições 2012. O anuncio dos pré-candidatos foi feito à imprensa no final da tarde desta quinta-feira, na sede da Executiva Estadual, na Enseada do Suá, em Vitória. Participaram do encontro deputados estaduais.

Candidatos a prefeito estudam incorporar propostas de Educação

Gestores municipais e pré-candidatos a prefeito, além de representantes de empresas e da sociedade civil organizada, avaliaram como muito proveitoso o primeiro dos quatro debates promovidos este ano pela Rádio CBN Vitória (93,5 FM) para elaboração de propostas a serem apresentadas aos próximos gestores municipais. A pergunta que norteou a discussão do primeira tema foi: como fazer com que os municípios sejam "nota 10" em Educação?

O jornalista e comentarista da Rede CBN, Gilberto Dimenstein, orientou os prefeitos a constituírem políticas educacionais a partir da junção dos trabalhos de secretarias como as de Educação, Saúde, Cultura e Lazer, além de incentivar a aproximação das famílias e dsa comunidades onde as escolas estão inseridas.

O professor de alfabetização da rede municipal de Vitória e membro do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sindiupes), Daniel Barbosa, concorda com a visão de Dimenstein e diz que esse era um passo que já deveria ter sido dado. "Penso que nós, trabalhadores em educação, não podemos temer o diálogo com a comunidade escolar. A discussão de secretarias com outras é um passo que deveria já ter sido dado. A assistência social, por exemplo, faz uma atividade e a Educação não conhece, o mesmo acontece com a Cultura", disse.

Presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vitória, o vereador Fabrício Gandini confirmou a utilidade para o poder público das ideias levantadas. "Temos visto isso na realidade de cada escola do município. A Rede Gazeta mais uma vez faz um papel fantástico nesse debate. Esperamos que o nível dos outros seja tão bom quanto esse", pontuou.

A secretária de Educação da Serra, Márcia Lamas, avaliou a discussão desta quinta como necessária. "Achei o debate muito importante porque, além da informação, levou o ouvinte ao debate. A comunidade precisa participar desse debate sobre a Educação e sobre o desafio dos próximos prefeitos. Provocou uma discussão que tem que acontecer", disse.

O gerente de Relações Institucionais da Samarco, Fernando Kunsch, destacou a importância de colocar na pauta de discussões temas relevantes para o capixaba. "É super importante a CBN, mais uma vez, realizar uma série de debates que vem trazer propostas e ouvir a opinião da população acerca de temas de interesse para a sociedade. A Samarco tem uma honra de participar desde a primeira iniciativa, no ano passado. Este ano estamos aqui discutindo outros temas tão relevantes", frisou.

Presidente do PSDB acredita que partido elegerá 12 prefeitos no ES

O presidente do PSDB regional, deputado federal Cesar Colnago, diz que a expectativa do partido é eleger 12 prefeitos no estado nas eleições deste ano. 

O tucano espera que o partido repita o mesmo resultado das últimas eleições - com 12 prefeitos - mas, desta vez, em municípios de médio e grande porte, como Vitória, Vila Velha, Anchieta e Aracruz. 

"A nossa expectativa é de que a gente pelo menos mantenha o resultado das últimas eleições, em que nós ficamos em segundo no número de prefeitos. A ideia é tentar fazer 12 prefeitos e em torno de 70 a 100 vereadores. Estamos apostando e acreditamos que diferentemente dos 12 da última eleição, que eram prefeitos de cidades pequenas e médias do interior, a gente possa ter candidatura em Vitória e em Vila Velha", disse Colnago. 

Em relação às pesquisas eleitorais da disputa em Vitória - o candidato tucano Luiz Paulo lidera - Colnago diz que o partido fará nova pesquisa no início de junho. 

"Nós fizemos uma e agora vamos fazer outra, estamos esperando o processo dar uma tranquilizada", disse. 

Colnago falou ainda que o partido também está fazendo pesquisas em outros municípios menores. "Alguns municípios do interior também estão fazendo pesquisa mas, não estão divulgando. Municípios que a gente precisa reavaliar candidaturas, até convencer candidatos nossos a irem ao pleito", acrescentou. 
Fonte www.agenciacongresso.com.br

Acusado de assassinato da colunista Maria Nilce é preso em Vila Velha

Romualdo Eustáquio Luz Faria, conhecido como "Japonês", foi preso na tarde desta sexta-feira (01), na Pracinha de Vila Velha

Acusado de ser um dos executores da colunista social Maria Nilce Magalhães, morta com quatro tiros na Praia do Canto, em Vitória, em 5 de julho de 1989, Romualdo Eustáquio Luz Faria, conhecido como “Japonês”, foi preso na tarde desta sexta-feira (01), na Pracinha de Vila Velha.

Romualdo encontrava-se foragido da Justiça. Ele tem sentença condenatória transitada em julgado pela prática de homicídio no município de Pedro Canário, além de responder pelo crime da colunista em processamento na 1ª Vara Criminal. 

A alegada insanidade de Romualdo não ficou provada e ele deve ir agora a júri popular. O promotor de Justiça Paulo Panaro acredita que este júri deve ocorrer no prazo de um mês. “Esta prisão é de extrema importância para a resolução de um caso que se arrasta por muitos anos. Acreditamos que, com ela possamos por fim a este processo”, disse.