Sem consenso em torno de mudanças, reforma política poderá ser votada esta semana

Brasília - Há quase duas décadas em debate no Congresso Nacional, a proposta de reforma política volta a ser discutida esta semana. Prestes a deixar a presidência da Câmara, depois de dois anos de mandato, o deputado Marco Maia (PT-RS) quer aprovar diversas alterações na Lei Eleitoral.

Na semana passada, durante a posse de Teori Zavascki no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, Maia prometeu dar prioridade, esta semana, à votação dos temas relacionados à reforma política, mesmo sem consenso em torno das propostas.

Amanhã (4), ele se reúne com líderes partidários para tentar viabilizar ao menos um acordo de procedimento para iniciar a discussão da reforma. Antes, o plenário terá que votar três medidas provisórias que estão trancando a pauta da Casa.

A ideia, segundo o relator da reforma política na comissão especial criada para discutir o tema, deputado Henrique Fontana (PT-RS), é colocar em votação quatro pontos considerados mais importantes: o financiamento público de campanhas, o fim das coligações proporcionais, a coincidência dos mandatos eletivos, com eleições para todos os cargos de uma única vez a partir de 2022, e a instituição da lista flexível para eleição de deputados e vereadores.

Para se ter uma ideia da complexidade dos temas, as propostas que poderão ser colocadas em votação não foram aprovadas na comissão especial criada para debater mudanças nas regras eleitorais. “Estou com as coisas engatilhadas para ter sucesso [na votação]. Estamos trabalhando para conseguir o maior número de adesões”, disse Fontana à Agência Brasil.

No ano passado, Fontana apresentou seu relatório propondo diversas modificações no atual sistema. Entre as mudanças, por exemplo, estão iniciativas para facilitar a participação da sociedade nas decisões políticas, como a possibilidade de recolher assinaturas para apresentação de projetos de iniciativa popular por meio da internet.

(Agência Brasil)

Dilma diz na mensagem de veto que mudança nos royalties para contratos licitados é inconstitucional

Brasília - Em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff detalhou os motivos que a levaram a vetar 23 dispositivos do projeto de lei que trata da nova redistribuição dosroyalties do petróleo. 

Em relação ao Artigo 3º da proposta aprovada pelo Congresso, que previa que a nova divisão dos royaltiesvaleria, inclusive, para os contratos de concessão já licitados, a presidenta argumenta na mensagem que o dispositivo violaria “frontalmente” a Constituição e, por isso, foi alvo de veto.

"As novas regras de distribuição dos royalties previstas no Artigo 3º do projeto, ao não ressalvar sua aplicação aos contratos já em vigor, violam frontalmente o disposto no Inciso 36 do Artigo 5º e no Parágrafo 1º do Artigo 20 da Constituição”, diz trecho da justificativa presidencial.

Na mensagem presidencial, Dilma Rousseff explica que os royalties são uma “compensação financeira” dada aos estados e municípios produtores e confrontantes em razão da exploração do óleo.

“Devido à sua natureza indenizatória, os royalties incorporam-se às receitas originárias desses mesmos entes, inclusive para efeitos de disponibilidade futura. Trata-se, portanto, de uma receita certa, que, em vários casos, foi objeto de securitização ou operações de antecipação de recebíveis. A alteração desta realidade jurídica afronta o disposto no Inciso 36 do Artigo 5º e o princípio do equilíbrio orçamentário previsto no Artigo 167, ambos da Constituição Federal”, reforça a presidenta.

De acordo com a mensagem, para definição dos vetos à proposta aprovada pelo Congresso foram ouvidos os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda, do Planejamento e ainda a Advocacia-Geral da União. 

Em relação aos demais vetos, a Presidência da República enumera diversos dispositivos constitucionais que seriam violados casos não fossem retirados do texto aprovado por deputados e senadores.

Em um deles, por exemplo, a presidenta da República afirma que o texto do Congresso é inconstitucional porque “conflita diretamente com as disposições previstas no Artigo 5º e no Parágrafo 1º do Artigo 20 da Constituição, ao obrigar os estados e municípios a renunciarem a direito constitucional originário para participar da distribuição do fundo especial destinado a todos os Entes Federados”.

Já outro dispositivo foi alvo de veto porque, na avaliação da Presidência, “a imposição de limites máximos para o recebimento de valores referentes aos royalties viola o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 20 da Constituição. A compensação financeira aos municípios produtores, confrontantes ou afetados deve guardar equivalência com o impacto decorrente da produção e da exploração de petróleo e gás natural”.

(Agência Brasil)

PRÉ-SAL JÁ CONCEDIDO: ESTIMATIVA DE PRODUÇÃO

PANORAMA  GEOPOLÍTICO

Comissão de Ética pede explicações a investigados na Operação Porto Seguro

Américo Lacombe 

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu hoje (3) pedir informações a quatro envolvidos no esquema criminoso infiltrado em órgãos federais descoberto pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF), deflagrada no último dia 23.

Terão que se explicar à comissão o ex-advogado-geral adjunto José Weber de Holanda, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, o irmão dele e diretor afastado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Vieira, e a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha. Todos foram exonerados após a operação da PF.

O presidente do colegiado, conselheiro Américo Lacombe, disse que os ex-servidores terão dez dias para prestar as informações que a comissão julgar necessárias. “Resolvemos pedir informações e intimar que se pronunciem a respeito do que está sendo publicado. Inicialmente serão informações por escrito. Podem até não prestar porque estão fora do cargo, mas evidentemente serão censurados”, disse. Como já foram exonerados do serviço público, a punição máxima que a Comissão de Ética pode estabelecer aos envolvidos é a censura ética.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que indicou Weber para o cargo, por enquanto não está no alvo da comissão. Segundo Lacombe, Adams não pode ser responsabilizado pela má conduta dos servidores que indica. “Não vimos nada de compromisso dele, ele apenas indicou. Até agora não vejo nada contra ele, nada de sério. Pode ser que no futuro apareça, mas até agora não tem nada”, avaliou.

Além das informações dos investigados, a comissão também quer ter acesso ao inquérito da Polícia Federal que levou à operação.

Um dos investigados, Paulo Vieira, ex-diretor da ANA, já havia sido assunto da Comissão de Ética por acumular dois cargos públicos. Além da diretoria na agência, Vieira era membro do Conselho de Administração da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), e em abril deste ano fez a consulta à comissão sobre a legalidade da atuação nos dois cargos. O colegiado disse que o acúmulo era irregular e, em seguida, negou um pedido de reconsideração feito por Vieira em novembro.

Nesse caso, além da censura ética, o ex-diretor pode ser condenado, pela Justiça, a devolver os recursos públicos recebidos irregularmente no acúmulo dos cargos.

Por causa dos novos pedidos de informação, a Comissão de Ética pode voltar a se reunir ainda este mês, em uma reunião extraordinária, segundo o presidente do colegiado.

(Agência Brasil)

A PROVÍNCIA DO PRÉ-SAL

O QUE É O PRÉ-SAL

Balança comercial tem pior novembro em 12 anos

O resultado da balança comercial brasileira em novembro é o pior para o mês em 12 anos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a balança registrou déficit de US$ 186 milhões no mês passado. Antes, o resultado mais fraco para o período tinha sido registrado em novembro de 2000, quando houve déficit de US$ 658 milhões. O pior resultado deste ano foi o de janeiro, com saldo negativo de US$ 1,3 bilhão.

Segundo a secretária de Comércio Exterior do ministério, Tatiana Prazeres, o resultado representa "equilíbrio". "Foi um ligeiro déficit de US$ 186 milhões. O déficit em janeiro foi muito maior", disse ela. De acordo com a secretária, 2011 foi um ano recorde para exportações, importações e superávit comercial. Neste ano, destacou, a balança sofre os efeitos da crise internacional. "Nos dois últimos meses [de 2011], já verificamos impacto da crise com ligeira queda da média diária, a partir do mês de outubro", destacou.

Tatiana ressaltou que houve aumento das importações de combustíveis no mês passado. Elas cresceram 125% frente a outubro, enquanto os gastos com petróleo aumentaram 311% na comparação com o mesmo mês. Segundo Tatiana, o aumento do volume dessas compras contribuiu para o déficit da balança. Ela atribuiu a intensificação das importações aos efeitos da Instrução Normativa 1282 da Receita Federal, que regulamenta as compras de cargas a granel e foi publicada em julho deste ano.

A secretária de Comércio Exterior disse ainda que o crescimento das importações em novembro frente a outubro reflete sazonalidade do período, em razão das compras de Natal e da aquisição de bens de consumo não duráveis. As exportações cresceram 3,5% em novembro na comparação com outubro, e as importações, 13%. Paralelamente, exportações e importações caíram na comparação com novembro do ano passado, respectivamente 6% e 2,6%.

(Agência Brasil)

Presidente do Ipea diz que redução da desigualdade no Brasil vem do aumento da renda

Os programas de proteção social não são o fator principal para a redução das desigualdades no Brasil, que tem sido mais influenciada pelo aumento da renda do trabalho. Programas de transferência de renda como Bolsa Família e Brasil Carinhoso, no entanto, têm ajudado o país a garantir um crescimento econômico com mais qualidade, segundo avaliou hoje (3) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri.

“Podemos invejar as taxas de crescimento de outros países do Brics [grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul], mas o  Brasil optou por um crescimento com mais qualidade. Não se trata de um crescimento espetacular, mas é inclusivo, sustentável e percebido pelas pessoas”, disse o economista, ao participar de um encontro internacional sobre o desenvolvimento de programas de proteção social, em Brasília.

O seminário Recentes Desenvolvimentos no Papel e no Design de Programas de Proteção Social é organizado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Durante o encontro, que vai até quarta-feira (5), pesquisadores, acadêmicos e especialistas da América Latina, Ásia e África discutem desafios e inovações das políticas sociais em países emergentes.

Para Neri, o modelo brasileiro, pautado na expansão da renda proveniente do trabalho associada ao desenvolvimento de políticas sociais, representa uma opção acertada, por se basear na diversificação das fontes de crescimento. “Assim, não se colocam todos os ovos na mesma cesta, e os programas de transferência de renda podem ser diminuídos no futuro sem vulnerabilizar a população”, explicou.

Ele também destacou a parceria entre governos federal, estaduais e municipais como elemento capaz de otimizar os resultados dos programas de transferência de renda, garantindo mais eficiência à aplicação dos recursos. Neri enfatizou, no entanto, que essa complementaridade nas ações das três esferas governamentais precisas ser intensificadas nos estados mais pobres do Norte e Nordeste.

“[Essas parcerias] são importantes porque permitem a criação de programas complementares, voltados às necessidades locais. Já vemos isso em 12 estados, mas nenhum deles está nessas regiões, em que tradicionalmente há muitos pobres e poucos recursos”, disse.

Ainda durante o seminário, a diretora de Programas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Diana Grosner, enfatizou o papel dos programas de transferência de renda no aumento da classe média brasileira nos últimos anos. Segundo ela, em 2002, a classe média representava 38% da população brasileira, e a expectativa é que, ao fim deste ano, alcance 53% da população.

“Esse crescimento, felizmente, é explicado pelo movimento de pessoas que ascenderam das classes mais pobres e não porque pessoas que estavam nas classes mais altas caíram para a classe média”, disse.

Diana Grosner atribui o quadro positivo à busca ativa implementada pelos programas brasileiros, segundo a qual o “Estado vai atrás do extremamente pobre para inclui-lo”. Com isso, a eficácia da inclusão social aumentou. “Mais importante do que um programa universal é um programa bem focalizado, para garantir a  redução da extrema pobreza”, ressaltou.

Ela lembrou que, diferentemente da Índia, a inclusão de brasileiros na classe média ocorre também entre a população rural, com a contribuição de ações como as do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que prevê financiamento de projetos que gerem renda aos agricultores familiares.

Professor do Instituto Indira Gandhi de Pesquisa sobre o Desenvolvimento, o economista indiano Rayaprolu Nagaraj, ressaltou que a experiência latino-americana pode ajudar a Índia a vencer seus maiores desafios em proteção social: melhorar a distribuição de renda e combater a extrema pobreza que ainda assola boa parte da população, principalmente a rural.

Ele ressaltou, no entanto, que a falta de um mercado interno robusto pode atrapalhar os resultados de políticas de transferência de renda nos moldes brasileiros. “Com a falta ou a ineficiência de mercados, o que as pessoas vão fazer com o dinheiro que vão receber?”, questionou.

Nagaraj lembrou que a economia do país, que foi colônia britânica até 1950, está sendo impulsionada nos últimos anos pela expansão do setor de tecnologia da informação e pelo aumento das exportações de serviços, mas continua atrelada à agricultura, “com crescimento polarizado e com fortes desigualdades sociais”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Royalties: Mercadante pede mobilização de entidades da área de educação em favor de MP

O ministro da Educação, Aloizo Mercadante, pediu hoje (3) a mobilização das entidades da área de educação em favor da aprovação da medida provisória editada pela presidenta Dilma Rousseff que destina à educação 100% dos recursos dos royalties obtidos com novos contratos de exploração de petróleo. A medida provisória, segundo a Casa Civil, será publicada nesta segunda-feira em edição extra doDiário Oficial da União e enviada ao Congresso Nacional.

“Espero que todas as entidades se mobilizem fortemente neste final de ano defendendo a medida provisória e exigindo – na discussão do PNE [Plano Nacional de Educação] e,  na Câmara, da medida provisória, que depois vai ao Senado – que a gente garanta essa conquista que pode definitivamente mudar a história do Brasil”, disse Mercadante.

O ministro lançou hoje a chamada para a 2° Conferência Nacional de Educação, em fevereiro de 2014, que é precedida de conferências municipais, estaduais e distrital. Ele disse que o debate sobre a destinação dos recursos do petróleo para a educação deve estar na pauta das conferências. “O debate dos royalties é fundamental e a conferência tem que se manifestar agora, ao longo do processo de debater o futuro. Tem que disputar o futuro, porque o futuro do país vai depender dessa discussão”, disse.

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, informou que os estudantes também vão se mobilizar para pressionar os parlamentares em favor da aprovação da medida provisória. “O movimento estudantil e o conjunto do movimento educacional brasileiro estão preparando mobilizações nas ruas, nas redes sociais e no Congresso para garantir a aprovação da medida provisória e desafiam cada parlamentar a se apresentar como amigo ou inimigo da educação. A opção é do parlamentar, e a sociedade civil e os estudantes vão se mobilizar”, disse Daniel Iliescu.

Na última sexta-feira (30), a presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que modificava a distribuição dos royalties do petróleo e incluiu a destinação de 100% dosroyalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo serão investidos em educação. As mudanças estão na medida provisória que será enviada ao Congresso.

(Agência Brasil)

Justiça volta a discutir liberdade de Cachoeira nesta segunda-feira

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decide hoje (3) se o contraventor Carlinhos Cachoeira deve ser mandado de volta à prisão. A Terceira Turma do tribunal analisará recurso contra decisão individual do desembargador Fernando Tourinho Neto, que concedeu liberdade ao empresário no dia 20 de novembro.

O habeas corpus diz respeito aos desdobramentos da Operação Monte Carlo, deflagrada em fevereiro deste ano, que apurou esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos na Região Centro-Oeste. Cachoeira foi preso preventivamente no dia 29 de fevereiro. Enquanto o processo corria na Justiça Federal, a defesa do contraventor apresentou vários recursos no TRF1, em Brasília, a maioria para libertá-lo.

Os primeiros pedidos foram negados, tanto por Tourinho quanto pelo colegiado. No dia 15 de outubro, depois de mais de sete meses de prisão preventiva de Cachoeira, Tourinho Neto aceitou um pedido dehabeas corpus, alegando que houve excesso de prazo de prisão por culpa do juiz de primeira instância. Segundo o desembargador, a demora ocorreu porque o juiz se recusou a cumprir diligências necessárias para o esclarecimento do caso. A decisão de Tourinho não foi suficiente para soltar Cachoeira, pois havia outra ordem de prisão contra ele, relativa à Operação Saint-Michel. A prisão foi revogada no dia 20 de novembro e, atualmente, o contraventor responde aos processos em liberdade.

Em parecer, o Ministério Público Federal (MPF) pede ao TRF1 que retome a prisão preventiva de Cachoeira. A acusação alega que a responsabilidade pelo atraso foi da defesa, que entrou com vários recursos, e de Tourinho, que suspendeu o processo pelo menos por duas vezes. O MPF ainda pede que, caso a liberdade seja mantida, o tribunal coloque restrições, como o monitoramento eletrônico.

Para o advogado Nabor Bulhões, que representa Cachoeira, é improvável que a Terceira Turma do TRF1 mande seu cliente para nova prisão preventiva. “A decisão de Tourinho é embasada em julgamento anterior do tribunal, que já entendeu, por unanimidade, que o juiz deveria ter cumprido diligências que não cumpriu e que por isso houve o atraso”.

Segundo Bulhões, a insistência no pedido de diligências era importante para a defesa e não mera manobra para atrasar o processo. Ele explica que a defesa queria detalhes sobre as interceptações telefônicas para saber se autoridades foram investigadas. Isso poderia tirar a competência da Justiça Federal para apurar o caso.

De acordo com o advogado, o cumprimento tardio das diligências comprovou que a Operação Monte Carlo investigou autoridades, como o ex-senador Demóstenes Torres. “Por esse motivo, pedimos que todo o processo seja anulado”, explica Bulhões. O pedido foi apresentado ao juiz Alderico Rocha Santos nas alegações finais do processo, que pode ser decidido a qualquer momento.

(Agência Brasil)

Dilma: ampliação do Brasil Carinhoso é passo importante para eliminar lado mais cruel da desigualdade

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que a ampliação do Programa Brasil Carinhoso, anunciada na semana passada, consiste em um importante passo para eliminar o que chamou de lado mais cruel da desigualdade no país: a concentração da pobreza entre crianças e adolescentes.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que 42% dos brasileiros que vivem atualmente na extrema pobreza têm menos de 15 anos de idade. “Essa é uma ação muito importante, porque sabemos que não conseguimos tirar a criança da pobreza se não tirarmos também os parentes que vivem com ela”, explicou.

Segundo Dilma, nos primeiros seis meses da primeira fase do Brasil Carinhoso, mais de 9 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza. Com a expansão do programa para atender a famílias com filhos até 15 anos, a meta do governo é beneficiar 16,4 milhões de brasileiros.

A presidenta destacou ainda o papel da escola na vida de crianças e adolescentes. “A educação é o patrimônio que cada um carrega consigo. É tudo na vida de uma criança e de um jovem”, disse. Segundo ela, o governo está aumentando as vagas em creches e pré-escolas, investindo na alfabetização na idade certa e ampliando o número de escolas em tempo integral.

Atualmente, 17 mil escolas em tempo integral, de um total de 32 mil unidades públicas que existem no país, atendem a crianças do Bolsa Família.

“Enviei ao Congresso uma medida provisória que destina todos os royalties e as participações especiais arrecadados com as futuras concessões de petróleo e gás para a educação e 50% do Fundo Social, que é integrado pelos recursos do pré-sal. Este será, sem dúvida, o maior investimento que o Brasil vai fazer no presente e no futuro de todos os seus filhos”, concluiu.

(Agência Brasil)

EXPLORANDO O "NOSSO" PETRÓLEO

Desde 2007, todo dia ouve-se falar e se lê notícias sobre o petróleo que o Brasil vai passar a produzir a partir de jazidas situadas no pré-sal. No momento, a maior discussão gira em torno não propriamente da produção do petróleo, mas de como será administrada essa riqueza mineral.

Não é à toa que se fala tanto nisso, pois se trata realmente de uma reserva gigantesca, que está mudando o modo de encarar esse recurso energético em nosso país.

O que é o pré-sal ? 

O petróleo ocorre sempre em regiões da crosta formadas por rochas sedimentares. Ele forma-se em uma rocha, chamada rocha geradora, a partir de restos orgânicos, sobretudo micro-organismos animais. Durante milhões de anos esses detritos orgânicos sofrem transformações, que levam a um aumento da temperatura e da pressão interna, o que acaba rompendo a rocha. Com isso, o petróleo migra para cima através dos poros existentes nas rochas, até encontrar algo que o impeça de continuar se deslocando. Essa barreira, chamada de trapa, pode ser uma rocha impermeável, como uma camada de sal. 

O que se chama de pré-sal são as rochas sedimentares que existem abaixo da uma camada de sal com até 2.000 m de espessura, que se estende por uma grande extensão. Essa espessa camada de sal, formada principalmente de halita (cloreto de sódio, ou seja, o sal que usamos na comida) e anidrita (sulfato de cálcio) é uma barreira que se formou diretamente sobre a rocha geradora, impedindo que, neste caso, o petróleo migrasse.

Quando a sonda perfura as rochas, ela encontra esse petróleo depois da camada de sal. Mas não se diz que ele está no pós-sal e sim no pré-sal porque está em rochas que se formaram antes das que estão acima, como é normal nos processos geológicos de sedimentação. O prefixo pré-, portanto, refere-se ao tempo, não ao espaço. Pós-sal é o que está acima do sal. A Fig. 1 mostra o perfil geológico na área do pré-sal. Notar a comparação do morro do Corcovado com a profundidade a que está o petróleo. 

Por que só nos últimos tempos se começou a falar em petróleo do pré-sal ? Porque, devido às enormes profundidades, nunca se havia procurado petróleo abaixo da camada de sal. É preciso lembrar que esse combustível está 3 a 5 km abaixo do fundo do mar e que existem até 2.200 m de água até chegar ao fundo. (Além disso, as plataformas de exploração e produção ficam a até 340 km da costa.)

O pré-sal existe também em outros países, mas apenas na África ele tem características semelhantes às do Brasil. 

Nosso país é hoje autossuficiente em petróleo, ou seja, produz um volume suficiente para o que consome. Mas, importa ainda certa quantidade de petróleo mais leve, de melhor qualidade, e é exatamente este tipo de petróleo que existe no pré=sal.

As reservas do pré-sal 

As reservas que se acredita existirem abaixo da camada de sal ocupam uma área de 149.000 km² (equivalente à do estado do Ceará) e atingem 90 bilhões de barris, ou seja cerca de sete vezes o volume de petróleo conhecido acima da mesma camada. Isso nos torna o quarto país em reservas de petróleo, em condições de passar a exportador do produto. 

A Petrobras, por enquanto, divulgou avaliações apenas para as principais áreas já licitadas, os campos de Tupi, Iara e Parque das Baleias, onde existiriam até 14 bilhões de barris. Mas, isso já é suficiente para dobrar as reservas brasileiras conhecidas. Em outubro de 2009, estarão disponíveis dados também sobre o campo de Guará. 

Um dos campos conhecidos, Tupi, situado na bacia de Santos, está a mais de 5.000 m de profundidade e possui uma reserva recuperável entre 5 e 8 bilhões de barris (reserva recuperável é o que realmente se pode retirar do subsolo, porque nunca se consegue extrair todo o petróleo existente numa jazida). Ainda está em fase de testes, com uma produção de 7.000 barris por dia. Esse volume poderá chegar a um milhão de barris por dia por volta de 2020. Como a produção total de petróleo no Brasil é hoje de dois milhões de barris por dia, isso mostra bem a grandiosidade das reservas de petróleo no pré-sal. Além disso, não está descartada a possibilidade de os diversos campos petrolíferos do pré-sal estarem interligados, formando uma única e descomunal jazida.

Quem pode extrair esse petróleo? 

Com o fim do monopólio em 1997, estabelecido pela lei do Petróleo (Lei nº 9.478) esse bem mineral é de quem o extrai, não mais da Petrobras apenas. Há agora 76 empresas explorando petróleo e gás natural no Brasil, sob o regime de concessão. É o governo brasileiro, através da Agência Nacional do Petróleo, quem decide quais áreas são abertas à pesquisa e extração por empresas outras que não a estatal brasileira. Elas participam de leilões, através dos quais se habilitam a concessões públicas. A Petrobras concorre em pé de igualdade com as demais empresas e não tem uma participação mínima garantida. Esse é o sistema adotado em países democráticos e de economia aberta.

O governo não quer que o Brasil entre em mais um ciclo econômico como foram os ciclos do pau-brasil, da borracha e da cana-de-açúcar, que geraram grandes lucros mas não resultaram em riqueza para o país. Quer que de alguma forma se garanta que o lucro do petróleo extraído do pré-sal seja investido em educação e em outros setores básicos para o desenvolvimento do país. Para isso, estuda a implantação do sistema de partilha, em que a produção é dividida entre a União e as empresas. Ficará com o direito de extração a empresa que oferecer ao governo a maior porcentagem do petróleo extraído. A Petrobras seria operadora única do pré-sal, podendo se juntar em consórcio a outras empresas, mas tendo uma participação mínima garantida de 30% em cada campo.

O fim do monopólio surgiu porque a pesquisa petrolífera envolve alto grau de risco e enormes somas de dinheiro, ficando difícil para a Petrobras fazer isso sozinha. Acontece, porém, que a pesquisa no pré-sal vem sendo considerada de baixíssimo risco, o que justificaria mudanças nas regras, no chamado marco regulatório. 

Alguns especialistas condenam alterações no atual sistema de concessão. Segundo David Zylberstajn, ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo, o sistema atual é absolutamente transparente [e] não foi objeto de nenhum tipo de questionamento. Mudá-lo seria um retrocesso institucional. Para João Carlos de Luca, do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, o sistema de partilha que alguns setores do governo defendem inibirá a atuação de companhias privadas. 

Embora todos os dez primeiros furos feitos pela Petrobras no pré-sal tenham encontrado petróleo e a empresa diga ter um índice de sucesso de 87%, há indícios de que esse risco não é tão baixo assim, pois alguns poços abertos por empresas privadas deram resultado negativo. Isso aumenta ainda mais a polêmica em torno do assunto.

Outra questão ainda em debate é se deve ou não ser criada uma nova empresa estatal para administrar o aproveitamento do pré-sal. Extrair o petróleo será atribuição da Petrobras, sem dúvida. Mas, tudo indica que será criada uma nova empresa – que vem sendo chamada de Petrosal - para monitorar a execução dos projetos de exploração e principalmente os custos de produção. Seus executivos serão indicados pelo governo e aqueles que são contra sua criação apontam os riscos de utilização política dessa empresa e do risco também de se abrir uma nova oportunidade para a corrupção. 

Quanto vale o petróleo do pré-sal ? 

O preço do barril de petróleo oscila bastante em razão de fatores de âmbito internacional. Segundo o engenheiro Fernando Siqueira, presidente da Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobras), se ele estiver acima de 100 dólares por barril quando ocorrer a produção no pré-sal, gerará um lucro da ordem de 10 trilhões de dólares. Essa produção gerará 250.000 empregos diretos e 350.000 indiretos. O petróleo do pré-sal, diz ele, poderá acabar com todos os nossos problemas sociais, econômicos e financeiros. 

Uma questão importante, porém, é o ritmo em que este petróleo deve ser produzido. Se o Brasil o extrair muito rapidamente, ele poderá acabar no período de uma geração. Além disso, se o país se tornar um grande exportador de petróleo, nossa moeda ficará muito valorizada, o que poderá prejudicar as exportações e facilitar as importações. Isso pode resultar no enfraquecimento de outros setores produtivos como a Indústria e Agricultura.

Como será distribuído o lucro com o petróleo do pré-sal ? 

Esta é mais uma questão polêmica e ainda não resolvida. Normalmente, os estados onde se situam as jazidas de petróleo recebem recursos provenientes da produção do óleo (chamados royalties). Como o petróleo do pré-sal situa-se numa faixa marítima de 800 km de extensão por 200 km de largura, que abrange apenas os estados entre Espírito Santo e Santa Catarina, autoridades das demais unidades da federação acham justo que uma riqueza tão grande seja repartida entre todos os estados. O Rio Grande do Sul foi a primeira unidade da federação a se manifestar nesse sentido, através de audiência pública realizada pela sua assembléia legislativa, em maio de 2009, sobre Impactos da Exploração da Camada pré-Sal.

A Associação dos Engenheiros da Petrobras também defende a participação de todos os estados, desde que os recursos sejam aplicados em investimentos sociais.

Outra proposta, divulgada em 15 de setembro de 2009, destina 30% dos recursos obtidos aos estados produtores, 40% aos demais estados e os 30% restantes a um fundo a ser criado e que aplicaria o dinheiro sobretudo em investimentos nas áreas de Educação e Saúde

Conclusão

A discussão em torno do aproveitamento do petróleo do pré-sal e a própria produção desse petróleo estão apenas começando. A situação aqui descrita é a que vigorava em setembro de 2009 e poderá mudar em pouco tempo. O assunto é de extrema relevância para o presente e para o futuro do Brasil e tem mesmo que ser amplamente debatido.

FONTES CONSULTADAS 

GUANDALINI, Giuliano et al. 10 questões sobre o pré-sal. São Paulo, Veja, Abril, 42(36):68-7. 09.09.2009. il. 

PRÉ-SAL. Wikipédia em português. Acessado em 14.09.2009.

SANTUCCI, Jô. Pré-sal – Um bilhete premiado ? Porto Alegre, Conselho em Revista, Crea-RS, 5(58):13-17. il. 

CURIOSIDADES

* O investimento para produzir petróleo é altíssimo, mas o retorno é também enorme. Em alguns poços das Arábia Saudita, o custo de produção é de US$ 5 por barril e o petróleo é vendido a US$ 70. Por isso, há quem diga que o melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem administrada, e que o segundo melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo mal administrada.

* Quando se fala em barril de petróleo, fala-se apenas em uma unidade de volume equivalente a 159 litros, uma vez que o petróleo não é armazenado em barris. Mas, no início da indústria petrolífera ele era, sim, armazenado dessa maneira. Eram barris de madeira, depois substituídos por barris de aço.

Um barril de petróleo media 50 cm de diâmetro por 90 cm de altura.
A energia contida nessa quantidade de petróleo é suficiente para um carro a gasolina rodar 1.400 km.

CPRM - Pércio de Moraes Branco

Novo Marco Regulatório Pré-sal e áreas estratégicas

Como não se enganar quando o assunto é plano de previdência

Entenda como funcionam os planos de previdência privada, muito ofertados por bancos e seguradoras nesta época do ano, e evite ciladas na hora da contratação

Diferença entre PGBL e VGBL e entre tipos de tributação é crucial para uma boa escolha

Todo final de ano, as instituições financeiras aproveitam para aumentar as investidas na captação de novos clientes para os planos de previdência. O argumento é que, contratando o plano antes do final do ano, os clientes terão a vantagem de abater os recursos investidos na declaração do imposto de renda do ano seguinte. Por isso, o momento é propício para entender quais são os cuidados na hora de contratar os planos e evitar algumas armadilhas se você for o próximo cliente na mira dessas instituições.

Com os juros menores, alguns cuidados para a escolha do plano de previdência e suas modalidades se tornam ainda mais pertinentes. Como muitos dos investimentos dos fundos de previdência são ligados à renda fixa, com a taxa Selic menor, os retornos também ficam reduzidos. No atual patamar de juros de 7,25% e com uma inflação projetada em 5,34% para o fim de 2012, a taxa real hoje é de 1,91%. E assim, o plano errado pode prejudicar mais ainda os investimentos agora. 

A seguir, elencamos alguns dos principais pontos envolvidos na contratação de um plano de previdência. Leia e descubra como fugir dos principais erros que os clientes cometem ao contratar este tipo de produto.  

PGBL ou VGBL? 

Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) são as modalidades de planos de previdência que o cliente pode escolher na hora da contratação. Os PGBLs permitem que os valores destinados ao plano de previdência sejam incluídos nas despesas dedutíveis na declaração do imposto de renda, até um limite de 12% da renda tributável. Mas, quando ocorre o resgate dos recursos, o imposto de renda incide sobre todo o montante investido. No entanto, para aproveitar o benefício, o investidor deve usar a declaração completa de IR e informar as contribuições para o PGBL como parte das despesas dedutíveis.

Os VGBLs, por sua vez, possuem outra relação de tributação. Nesta modalidade, os valores investidos não são abatidos na declaração do IR. A grande vantagem é que a tributação do IR ocorre apenas sobre a rentabilidade, na hora do resgate. Essa modalidade é para quem usa o modelo simplificado da declaração, que realiza um abatimento único de 20% sobre as despesas tributáveis. Se quem usa esse tipo de declaração porventura optar por um PGBL, não só não recebe o benefício tributário como pagará IR duas vezes: a primeira no ato do investimento, pois as aplicações entrarão na sua renda tributável; e a segunda nos resgates, já na época da aposentadoria.

Neste item o cuidado, portanto, é para não escolher a modalidade errada. Principalmente porque alguns bancos, gestoras de investimentos e seguradoras acabam exaltando a possibilidade de abatimento da tributação do PGBL para atrair clientes, sem informar claramente qual é a melhor modalidade para o seu perfil. O problema é que, uma vez escolhida a modalidade, não é possível modificá-la. A menos que o investidor resgate os recursos, o que será tremendamente desvantajoso por causa da incidência de altas alíquotas de imposto de renda sobre os ganhos.

Priscila Yazbek, de 

Focus revisa para baixo inflação de 2012

A projeção de alta da inflação para os próximos 12 meses subiu de 5,34% para 5,37%, conforme a projeção suavizada para o IPCA

Entre todos os analistas ouvidos pelo BC, a mediana das estimativas para o IPCA em novembro saiu de 0,50% para 0,48%

Brasília - A projeção de inflação medida pelo IPCA para 2012 caiu de 5,45% para 5,43% na pesquisa Focus divulgada nesta segunda-feira pelo Banco Central. Há quatro semanas a estimativa estava em 5,45%. Para 2013, a projeção subiu de 5,39% para 5,40%. A projeção de alta da inflação para os próximos 12 meses subiu de 5,34% para 5,37%, conforme a projeção suavizada para o IPCA.

Nas estimativas do grupo dos analistas consultados que mais acertam as projeções, o chamado Top 5 da pesquisa Focus, a previsão para o IPCA em 2012 no cenário de médio prazo também recuou de 5,45% para 5,43%. Para 2013, a previsão dos cinco analistas subiu de 5,56% para 5,64%. Há um mês, o grupo apostava em altas de 5,55% e de 5,42% para cada ano, respectivamente.

Entre todos os analistas ouvidos pelo BC, a mediana das estimativas para o IPCA em novembro saiu de 0,50% para 0,48%, abaixo do 0,52% previsto há um mês. Para dezembro, foi mantida em 0,51%. Há quatro semanas, estava em 0,52%.

Selic

A taxa básica de juros - a Selic - deve ficar no patamar atual de 7,25% ao ano até pelo menos o fim de 2013, segundo a Focus. Há quatro semanas, a projeção para o fim de 2013 estava em 7,75% ao ano. A mediana das estimativas para o patamar da taxa Selic na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) deste ano, que termina nesta quarta-feira (28), mostra novamente estabilidade nos juros.

A pesquisa mostra ainda manutenção das expectativas para o juro médio neste ano em 8,47%. Quatro pesquisas antes, analistas esperavam juro médio de 8,47% em 2012 e de 7,44% no ano que vem. A previsão para a Selic no cenário de médio feita pelo Top 5 se manteve em 7,25% no fim de 2012 e no fim de 2013.

Dependência das redes sociais favorece o surgimento de novo distúbio mental

Psiquiatra israelense descreve casos de três mulheres que passaram a desenvolver alucinações relacionadas a conversas que mantinham via chats e redes sociais. Para o médico, a comunicação on-line favoreceu o surgimento de um novo tipo de distúrbio mental

Aos 45 anos, F.* entrou em desespero quando começou a receber mensagens cifradas. O problema se agravou a partir do momento em que foi ameaçada por pessoas que a espionavam e a perseguiam dia e noite. “Elas pareciam conhecer detalhes da minha vida que eu nunca havia revelado a ninguém”, relatou. Então, ela procurou ajuda especializada. Não em uma delegacia de polícia, mas na ala psiquiátrica de um hospital. Sem histórico de distúrbios mentais, perto de chegar à meia-idade, a mulher acabou diagnosticada com crise psicótica aguda. O que teria desencadeado o episódio seriam horas intermináveis no Facebook.

A dependência em internet já é um assunto bem discutido por psicólogos e psiquiatras, que consideram o vício semelhante ao de jogar ou beber. Agora, um artigo publicado na revista Israel Journal of Psychiatry and Related Sciences sugere que a rede mundial favoreceu o surgimento de um tipo específico de distúrbio mental, a psicose de internet. O psiquiatra israelense Uri Nitzan encontrou três casos de mulheres previamente saudáveis que tiveram surtos psicóticos depois de começar a frequentar redes sociais e salas de chat. Ele defende que pessoas sem muita intimidade com computadores e emocionalmente frágeis — F., por exemplo, cuidava de um idoso que morreu dois meses antes do surto — ficam mais suscetíveis a confundir realidade e ambiente virtual, a ponto de desenvolverem o grave distúrbio.

Demissão e fundos são soluções para envelhecimento do funcionalismo

As empresas públicas e de economia mista impõem um desafio ao Governo do Distrito Federal (GDF). Em parte desses órgãos, ao longo dos anos, vem sendo registrado o envelhecimento do quadro de servidores, que permanecem em atividade mesmo com idades elevadas para não terem os seus salários reduzidos drasticamente. Regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para as que não possuem planos de previdência complementar, os vencimentos têm como referência o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), cujo teto aos aposentados não passa de R$ 3,6 mil. Hoje, das 10 empresas públicas do DF em atividade, apenas quatro possuem fundos de pensão. As demais registram caso de funcionários com mais de 75 anos ainda na ativa.

Um dos exemplos é a Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan). A empresa, que tem como um dos principais objetivos a produção de pesquisas, tem, hoje, quase 19% do total de servidores acima dos 60 anos de idade (95 de 506), sendo que 11,5% (58) já estão aposentados e continuam trabalhando para não terem redução nos vencimentos. Uma breve análise da folha de pagamento do órgão mostra que muitos funcionários ganham acima de R$ 10 mil e, se pararem de trabalhar, terão uma queda de um terço do valor original. Hoje, a companhia tem um funcionário de 78 anos em atividade.

(Correio Braziliense)