Todos têm
consciência da importância da proteção das terras indígenas para o processo de
preservação do ecossistema mundial e, por isso, é preciso fortalecer a política
indigenista como forma de aumentar a proteção da biodiversidade.
A opinião foi
manifestada hoje (19) pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, durante
cerimônia de assinatura na Casa Brasil, no Boulevard Olímpico, de contrato de
implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Parque Indígena do
Xingu.
O contrato
envolve R$ 11,7 milhões provenientes do Fundo Amazônico e, ainda, a elaboração
dos planos de gestão territorial e ambiental para as terras indígenas da região
do Alto Rio Negro e Yanomami.
O documento
foi assinado pela diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), Marilene Ramos, e pela coordenadora do Programa de Política e
Direito Socioambiental da Organização Não Governamental (ONG) Instituto
Socioambiental (ISA), Adriana Ramos.
A assinatura
foi durante o evento Rede de Mulheres pela Sustentabilidade, promovido pelo
Ministério do Meio Ambiente, na Casa Brasil, onde também ocorreu uma série de
promoções e assinaturas simbólicas sinalizando o compromisso do Ministério do
Meio Ambiente com políticas corretas de desenvolvimento sustentável.
Combate
ao desmatamento
Os planos de
gestão estarão voltados para a recuperação ambiental e o combate ao
desmatamento nas terras indígenas. Esse convênio com o Instituto Socioambiental
possibilitará a fortificação de políticas voltadas para as terras indígenas,
principalmente do Xingu e dos Yanomami.
“São áreas
grandes e importantes e elas têm uma história de repercussão mundial. Com essas
assinaturas, a gente está fortalecendo as políticas indígenas , com tudo que
elas têm de importância, e, ao mesmo tempo, permitindo que os índios possam
viver de sua maneira tradicional como seus ancestrais”, disse o ministro.
Ele destacou
as pretensões do Ministério do Meio Ambiente de buscar novos parceiros que
possam contribuir com políticas de preservação do ecossistema da Amazônia. “Nós
vamos atrás de novos parceiros porque entendemos que a mudança climática e toda
a política global de enfrentamento em curso não podem deixar de levar em conta
os serviços ambientais que a Amazônia e os biomas brasileiros prestam para a
humanidade”.
O ministro
Sarney Filho, no entanto, defendeu a necessidade de se aproveitar melhor os
recursos destinados à região para que possam alcançar os seus objetivos. “Os
recursos internacionais viram cada vez com maior intensidade, mas é preciso que
eles possam, cada vez mais, atingir os seus objetivos”.
“Até porque a
gente tem visto que, muitas vezes, eles são mal focados para a solução dos
nossos problemas”, disse, citando como exemplo a questão da Lei de Tratamento
de Resíduos Sólidos, que teve que ser adiada por falta de recursos e de
projetos adequados.
“Inicialmente,
os municípios teriam prazo para dar destino adequado ao lixo por eles
produzidos. Mas esses prazos foram prorrogados porque os municípios,
principalmente os do Norte e do Nordeste, os mais pobres, não tinham condições
técnicas e financeiras para cumprir os prazos”, disse.
“Então, por
que a gente não utiliza esses recursos do fundo para auxiliar esses municípios
para que façam o plano de resíduos sólidos e os seus aterros sanitários. Temos
que focar mais na solução destes problemas”, questionou.
Queimadas
no Norte e Nordeste
O ministro do
Meio Ambiente manifestou hoje, no Rio, a preocupação do governo com a
ocorrência de queimadas, principalmente no Nordeste e Norte em razão da seca
que vem atingindo todo o país.
“Todos os
biomas estão passando por este problema, o das queimadas. O mês de julho foi o
mais quente da história e os efeitos climáticos estão começando a trazer [consequências]
para o dia a dia das pessoas”, disse.
“No Nordeste,
a gente está vivendo a maior seca da história. O rio São Francisco, tão
importante para a integração nacional, está morrendo e a água salgada já está
avançando 10 quilômetros pelo leito. E isto é um sintoma de morte do rio”,
explicou.
O ministro
lembrou que, para minimizar os problemas da seca, o governo federal
lançou recentemente - nos principais veículos de comunicação - uma campanha
para que se evite as queimadas. “No que diz respeito ao rio São Francisco,
estamos trabalhando em projetos de revitalização com foco nas nascentes e na
recuperação e plantio das matas ciliares”, afirmou.
“O nosso
grande receio, por enquanto, é com a ocorrência de incêndios florestais de
grandes proporções. Temos até agora, graças a Deus, evitado que isto ocorra.
Mas estamos atentos e preocupados. A Amazônia, por exemplo, é um continente,
mas a gente vem dando todo o apoio e não há falta de recursos e nós já temos
mais de R$ 5 milhões disponibilizados para combater as queimadas e fomentar as
brigadas na Amazônia. As brigadas [de combate a incêndios] estão voltando e
vamos aumentar este número ainda mais. Os órgãos [públicos] estão todos em
estado de alerta”, finalizou.
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