CCJ do Senado aprova a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo

Agência Brasil

Após mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco, por 19 votos a favor e 7 contrários, a indicação de Alexandre de Moraes, 48 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ainda precisa ser votada pelo plenário da Casa, em sessão marcada para amanhã (22).

Saiba como é feita a escolha de um ministro do STF

Agência Brasil

O candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser indicado pelo presidente da República e submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, composta por 27 parlamentares.

Defesa de Lula contesta argumentos do governo em resposta à ONU

Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (21), ao Ministério das Relações Exteriores, contestação à posição adotada pelo governo brasileiro em petição apresentada pelo ex-presidente. Em julho do ano passado, Lula apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) uma petição em que alega ser vítima de violações de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato.

Votação da indicação de Moraes no plenário do Senado fica para quarta-feira

Agência Brasil

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), convocou os senadores para sessão extraordinária marcada para amanhã (22), às 11h, para a votação da indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Reforma da Previdência pode prejudicar trabalhador informal, diz Dieese

Agência Brasil

O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, disse hoje (21) acreditar que as mudanças na Previdência poderão prejudicar quem trabalha na informalidade.

Segundo Lúcio, parte da população brasileira vive em um hiato de desproteção trabalhista e previdenciária. 

Em sabatina na CCJ do Senado, Moraes defende mudanças no ECA

Agência Brasil

Em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, voltou a defender hoje (21) mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir punições mais severas a adolescentes que praticarem atos infracionais equivalentes a crimes hediondos, como homicídio, latrocínio e estupro.

Moraes diz que vai atuar com isenção, nega plágio e ter sido advogado do PCC

Agência Brasil

Ao responder às primeiras perguntas de parlamentares na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Alexandre de Moraes, indicado para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), negou que já tenha sido advogado da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e que tenha plagiado a obra de um jurista espanhol. Segundo Moraes, tais informações são calúnias e injúrias.

Moraes defende regulamentação do poder de investigação do Ministério Público

O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu hoje (21), em sabatina na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) do Senado, a necessidade de regulamentação, pelo Congresso Nacional, do poder de investigação do Ministério Público.

Moraes, que foi indicado pelo presidente Michel Temer para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF),disse que, embora a Corte já tenha tratado do tema, ainda há necessidade de regulamentação do Inciso I do Artigo 129 da Constituição.