Governismo em queda no Brasil

Taxa de governismo na Câmara cai ao nível mais baixo desde a posse de Dilma

Com exceção do PT, apoio ao governo federal teve redução entre principais partidos que integram a base

A presidente Dilma Rousseff (PT) enfrenta sua fase de menor apoio na Câmara dos Deputados desde que tomou posse. A taxa média de governismo dos maiores partidos de sua base parlamentar está no patamar mais baixo dos 23 meses de Dilma no Planalto: 65%. Das últimas dez votações nominais, ela perdeu quatro.

A fidelidade a Dilma vem caindo semestre a semestre. É menor agora do que foi no começo de 2012. E 2012 é pior do que 2011. Segundo o Basômetro - ferramenta online de acompanhamento das votações no Congresso desenvolvida pelo Estadão Dados -, a grande maioria, 306 deputados, votou com o governo em 90% das vezes ou mais em 2011. Neste ano, o núcleo duro de apoio ao governo caiu a menos da metade disso.

Nas 43 votações ocorridas em 2012, apenas 126 dos 513 deputados votaram 90% das vezes ou mais seguindo a orientação do líder governista. Desses, 85 são do PT. Logo, apenas 41 deputados de outras legendas estão com Dilma para o que der e vier: 11 do PP, 10 do PSB, 9 do PC do B, apenas 4 do PMDB, 2 do PDT, 2 do PV, 1 do PTB, 1 do PSD, 1 do PTC - e nenhum do PR e do PRB, apesar de as duas legendas terem cargos no governo.

Interesses regionais. Com exceção do PT, a taxa de apoio ao governo na Câmara caiu para todos os principais partidos da base de Dilma em 2012. Nessas dez votações mais recentes, os deputados do PTB votaram em média apenas 51% das vezes segundo a orientação do líder do governo - um patamar quase igual ao do maior partido de oposição, o PSDB, cuja taxa de governismo foi de 46%.

Não foi uma infidelidade só dos petebistas. No PSD, os deputados seguiram o governo em apenas 56% das votações. No PP, a média foi de 60%; no PRB, de 67%, e no maior de todos, o PMDB, a taxa de governismo recente está em 68%.

Para o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), as divergências entre governo e base alcançaram o ápice nas diversas votações do Código Florestal, quando a chamada bancada ruralista enfrentou - e venceu - o Palácio do Planalto.

Outro motivo da queda das taxas de governismo na Câmara, segundo o peemedebista, são os interesses eleitorais. "Em ano eleitoral, os deputados votam as questões que dizem respeito a Estados e regiões mais de acordo com os interesses de suas bases, independentemente da orientação do governo."

"Aliado não quer dizer atrelado", disse o líder do PSB na Câmara, Ribamar Alves, que também citou pressões locais ao explicar votos contrários ao governo em sua bancada. "Nós nos sentimos desobrigados de votar em projetos que vão de encontro a nossos princípios socialistas", afirmou.

Entre 2011 e 2012, a taxa de governismo do PSB caiu de 94% para 87%, segundo o Basômetro. Questionado sobre um projeto que teria contrariado os princípios do partido, o líder Alves citou o do Código Florestal. "O projeto defendido pelo governo dificultava avanços na área agrícola."

Para o cientista político e professor da FGV-SP Marco Antonio Teixeira, o problema é conjuntural, e não estrutural, e está ligado aos projetos que mexem com interesses regionais, como o da divisão dos royalties do petróleo. "São temas turbulentos porque governadores e prefeitos - principalmente os prejudicados - fazem pressão enorme sobre os parlamentares e deixam a presidente numa saia-justa."

"A volatilidade do voto é estrutural, mas não é permanente. Logo, resolvidas as questões conjunturais, nova tranquilidade deve se estabelecer", aposta o professor de Ciências Políticas do Insper, Carlos Melo. Ele se refere ao descontentamento provocado pelo resultado da eleição municipal, à pressão dos partidos para ganhar espaço na anunciada reforma ministerial e à disputa pelo comando da Câmara dos Deputados em 2013.

Petróleo e repasses. A maior perda recente de apoio da presidente na Câmara aconteceu entre as bancadas do Norte e, principalmente, do Centro-Oeste. Na votação sobre redistribuição dos royalties do petróleo, o governo perdeu por 28 a 55 entre os deputados dessas duas regiões. Se votassem só os deputados do Sudeste, Dilma teria ganhado por 99 a 58, graças aos deputados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que votaram em peso contra a mudança.

Há um terceiro problema que afeta os prefeitos e, por tabela, os deputados: a diminuição de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios. "Há prefeituras suspendendo o expediente em Pernambuco alegando falta de recursos", lembra Teixeira. Na semana passada, cerca de 1.500 prefeitos foram a Brasília para tentar obter aumento de repasses do governo federal, mas saíram frustrados. Se a razão da perda de apoio a Dilma for essa, o problema tende a se prolongar em 2013.

 José Roberto de Toledo e Daniel Bramati, de O Estado de S.Paulo

Vou para a prisão, mas a palavra ninguém me tira, afirma Dirceu

'Ninguém me tira a palavra', diz Dirceu

Em jantar na casa do advogado Hélio Madalena, o ex-ministro diz que Barbosa foi movido pelo 'ódio' e que recebeu solidariedade até dos EUA

Na véspera da posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu - condenado a 10 anos e 10 meses de prisão - fez duras críticas a seu algoz. "Vou para a prisão, mas o direito a palavra ninguém me tira", afirmou Dirceu, durante jantar em sua homenagem, na quarta-feira, em Brasília.

O ex-todo poderoso ministro do governo Lula mostrou inconformismo com o julgamento do mensalão e disse que "o ódio imperou" na decisão de Barbosa. Na conversa com amigos e parlamentares do PT, na casa do advogado Hélio Madalena, no Lago Sul, Dirceu contou que já recebeu manifestações de apoio de autoridades de vários países, até mesmo dos Estados Unidos.

Os petistas prometeram organizar atos de desagravo a ele e ao ex-presidente do PT José Genoino, além de debates públicos sobre o julgamento. Hoje mesmo haverá uma reunião assim, em Osasco (SP), promovida pelo deputado João Paulo Cunha (PT), outro condenado no mensalão, com a participação de Dirceu e de Genoino.

O formato desses encontros foi tema do almoço de Dirceu com deputados do PT, também na quarta-feira, na casa do líder do partido na Câmara, Jilmar Tatto, futuro secretário dos Transportes da Prefeitura de São Paulo. 

Nas duas reuniões, Dirceu disse que se sente um "preso político" como nos tempos da ditadura e, mais uma vez, atacou a imprensa. Para ele, o Supremo foi influenciado por "forte pressão" da mídia no julgamento e fez uma interpretação "esdrúxula" da teoria do domínio funcional do fato - que dispensa atos de ofício - apenas para condená-lo. 

O deputado distrital Chico Vigilante (PT), presente ao jantar, disse que haverá vários movimentos em defesa de Dirceu e de Genoino, em dezembro, além daqueles organizados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União da Juventude Socialista e Juventude do PT. Ninguém falou no ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, também condenado.

"Vamos fazer um trabalho de formiguinha para provar à sociedade que esse julgamento foi político", comentou Vigilante. Questionado se Dirceu estava deprimido, ele respondeu que até se espantou com a tranquilidade do amigo. "Desde que conheço o Zé ele é do mesmo jeito. Nos momentos de dificuldade, quando a gente vai confortá-lo, é ele que conforta a gente."

Vou colocar os pingos nos 'is', diz Cachoeira

Durante visita a Anápolis, contraventor criticou a investigação do Ministério Público e prometeu falar 'na hora certa'

O contraventor Carlinhos Cachoeira rompeu o silêncio na tarde desta sexta-feira, 23, e disse a jornalistas que vai falar "na hora certa". "Vou colocar os pingos nos 'is'", afirmou momentos antes de entrar em uma casa em Anápolis, no interior de Goiás, para onde viajou para visitar o túmulo da mãe.

A breve entrevista de Cachoeira durou menos de três minutos. Disse estar passando por um momento difícil e negou que tenha feito festas após ter deixado a prisão nesta semana. "Não é momento de festa. Não fiz festa em casa anteontem. É momento de luto. Perdi minha mãe, perdi um irmão, não de sangue, mas considerava um irmão mais velho."

Investigado por duas operações da Polícia Federal, Cachoeira é acusado de comandar esquema de jogo ilegal em Goiás e por participar de fraudes em contratos com órgãos públicos. Segundo ele, as teses que sustentam as acusações são "maliciosas" e qualificou como "estrelismo" a atuação do Ministério Público no caso.  "É estrelismo. Os grampos são ilegais. O Ministério Público não vai mais fazer estrelismo", afirmou. Ele afirmou ter perdido 13 quilos durante o tempo que esteve preso.

Cachoeira prometeu falar futuramente com a imprensa sobre o caso na presença de seus advogados. "Vou falar a história toda. O povo goiano vai ter orgulho de mim."

O Estado de S. Paulo

Macarrão foi ‘protagonista’ da morte de Eliza, diz promotor

Em sustentação que durou cerca de duas horas e dez minutos, o promotor Henry Castro afirmou que Luiz Henrique Romão, o Macarrão, foi “protagonista” dos crimes cometidos contra Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Souza.

“Eliza não teria sido sequestrada e morta se não fosse o poder nos bastidores exercido por esse facínora. Por que Bruno não iria botar a mão na massa por estar cercado de evidências em razão de sua condição”, disse o promotor.

A sustentação do promotor baseou-se no depoimento de Jorge Rosa, primo de Bruno, menor à época dos fatos, que relatou à polícia e à Justiça como se deu o sequestro e morte de Eliza Samudio. Castro também utilizou os registros telefônicos dos acusados, que apontam contradições no interrogatório de Macarrão e de Fernanda Castro, ex amante de Bruno.

Durante sua fala, o promotor fez duras críticas aos advogados de defesa, que, segundo ele, pressionaram envolvidos no caso, como o primo de Bruno, Sérgio Rosa Salles, a mentir e mudar a versão que tinham dado sobre a morte de Eliza.

Ao apontar Macarrão como protagonista, o promotor pediu aos jurados a condenação dele pelos quatro crimes a que é acusado –sequestro e cárcere privado, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

O acusador usou registros de telefonemas entre Macarrão e Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, em 10 de junho de 2010, dia em que o ex-braço direito de Bruno confirmou ter levado Eliza até a Toca da Raposa (CT do Cruzeiro), a mando do goleiro, mesmo a contragosto, segundo ele.

Castro disse que a confissão de Macarrão, que confirmou, em seu interrogatório, ter levado Eliza para ser morta, e apontou Bruno como o mandante, é “relevante”, mas não era necessária para o Ministério Público para pedir a condenação do réu.

“Nós não precisávamos da confissão de Macarrão. Todavia essa confissão é relevante, apesar de parcial. Temos a revelação, por parte dele, de alguém no processo que, de fato, esse mando partiu de Bruno”, disse.

A informação contraria o interrogatório de Macarrão, que disse que não sabia e nem procurou quem esperava Eliza no local. O acusado sustentou também que não conhecia Bola pessoalmente e que conversava com ele esporadicamente por telefone, porque o filho de Bola queria ser jogador de futebol.

Segundo Castro, Macarrão e Bola encontram-se às 20h52 na Pampulha. De lá, foram para a casa de Bola em Vespasiana, onde Eliza foi morta. “Chegaram lá para serem mortas Eliza e a criança. O Bola tem uma ética marginal, mas ele, todavia, era da Polícia Civil, então os parâmetros éticos dele não coincidem exatamente com o dos outros marginais. Portanto, ele disse: ‘a crianças eu não mato’

Para o promotor, Bola avisou Macarrão que a polícia faria buscas pelo filho de Eliza no sítio de Bruno em Esmeraldas (MG). “Bola é um ex-policial civil, que tem muitos amigos na Polícia Civil. Bola soube da movimentação policial e avisou Macarrão, que em seguida fez um contato telefônico para Dayanne, que rapidamente tirou a criança do sítio de Bruno.”

O promotor citou Bruno como o mandante:  “o motivador desses delitos é o Bruno. Bruno que não queria pagar pensão, que não queria pagar aluguel. Ele envolveu os amigos, as mulheres, os primos, os carros, os imóveis do Bruno. Como Bruno não poderia estar envolvido nisso?”, diz o promotor.

Com relação à Fernanda Castro, o promotor afirmou que ela teve “papel relevantíssimo” no sequestro que culminou no desaparecimento de Eliza Samudio.

Henry Castro disse que a ré “já sabia que Eliza seria sequestrada” e, por esta razão, ela tomou a iniciativa de ligar para Jorge, que estava com Macarrão, planejando o sequestro de Eliza, no dia 4 de junho de 2010.

“Macarrão não ligou para ela, ela teve iniciativa de fazer o contato telefônico com Jorge. Após o contato telefônico realizado quando já sujeita Eliza ao sequestro, Fernanda vai ao local do cativeiro”, disse o promotor.

“Que mãe iria abandonar o seu filho com uma mulher desconhecida, loura exuberante, uma rival amorosa?”, disse o promotor, referindo-se ao interrogatório de Fernanda, que disse ter cuidado do filho de Eliza enquanto esteve com ela na casa de Bruno, entre 4 e 5 de junho de 2010.

Castro chamou Fernanda de “dissimulada” durante a sua sustentação. “Não consigo entender como alguém consegue verter tantas lágrimas hipócritas como aquela mulher”, disse o promotor.

(Do UOL)

Mano Menezes não é mais técnico da Seleção. Novo treinador só em janeiro

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Mano Menezes não é mais técnico da seleção brasileira. A decisão foi tomada nesta sexta-feira após reunião na Federação Paulista de Futebol (FPF), em São Paulo. A CBF vai anunciar nas próximas horas de forma oficial a saída do comandante da equipe nacional. O novo técnico será escolhido pela entidade apenas no início de janeiro: Tite, Muricy Ramalho e Felipão estão cotados.

O diretor de Seleções da CBF, Andrés Sanches, deixou a reunião com uma dúvida: permanecer ou não no cargo após a saída de Mano. O dirigente pediu alguns dias para tomar a decisão de forma oficial. O ex-presidente do Corinthians vai dar uma coletiva nesta sexta-feira, às 17h.

Mano Menezes foi comunicado pela CBF logo após a reunião. O treinador soube da informação em São Paulo. O ex-comandante não irá pronunciar de forma oficial sobre a demissão. O técnico foi contratado em julho de 2010 pelo então presidente Ricardo Teixeira.

A era Mano

No comando da Seleção principal, Mano conseguiu 21 vitórias, seis empates e seis derrotas desde que estreou no dia 10 de agosto de 2010. O treinador deixa o comando do Brasil apenas com a taça do Superclássico das Américas de 2011 e 2012, fracassos na Copa América e Olimpíadas e queda histórica no ranking mensal da Fifa. Após muitas críticas por ter perdido títulos importantes e por não ter formado uma base para a Copa das Confederações de 2013 e, principalmente, a Copa do Mundo de 2014, o técnico vinha de elogios por três boas atuações contra Iraque (6 a 0), Japão (4 a 0) e Colômbia (1 a 1), mas não resistiu mesmo com a conquista do segundo Superclássico na última quarta.

No total, Mano convocou 102 jogadores diferentes depois que substituiu Dunga. O principal nome desta fase foi Neymar, que ficou fora do Mundial da África do Sul, estreou junto com Mano e terminou a era Mano como artilheiro da Seleção: 17 gols em 27 jogos. Por outro lado, Paulo Henrique Ganso, que também iniciou sua carreira com a amarelinha com grande atuação no 2 a 0 sobre os Estados Unidos em 10 de agosto de 2010, perdeu espaço e estava fora dos planos do treinador recentemente.

Poucos jogadores da Copa de 2010 continuaram no grupo. O zagueiro Thiago Silva, o meia Kaká, o lateral-direito Daniel Alves e o volante Ramires foram os remanescentes para o período de renovação promovido por Mano de olho no Mundial no Brasil. Além de Neymar, a Seleção passou a contar com nomes como Oscar, Lucas, Leandro Damião, David Luiz, Paulinho e Hulk frequentemente na lista de convocados do treinador.

O primeiro grande teste de Mano foi a Copa América do ano passado, na Argentina. Sem apresentar grandes atuações, a Seleção acabou eliminada nos pênaltis pelo Paraguai nas quartas de final, com cobranças erradas de Elano, Thiago Silva, André Santos e Fred.

Mesmo com o fracasso, o técnico foi mantido pela CBF e sobreviveu também à mudança na presidência da entidade: saiu Ricardo Teixeira, entrou José Maria Marin em março de 2012. Pressionado, o técnico viajou para Londres neste ano em busca do ouro inédito. O time chegou à final, mas voltou para casa sem a sonhada medalha: derrota de 2 a 1 para o México na decisão em Wembley.

O fraco desempenho nos duelos com seleções tradicionais pesou contra Mano. Foram cinco derrotas, dois empates e duas vitórias (ambas no Superclássico das Américas contra a Argentina, quando as equipes só podiam contar com jogadores que atuassem nos dois países): Brasil 0 x 1 Argentina (2010); Brasil 0 x 1 França, Brasil 0 x 0 Holanda, Brasil 2 x 3 Alemanha, Brasil 0 x 0 Argentina e Brasil 2 x 0 Argentina (2011); Brasil 3 x 4 Argentina, Brasil 2 x 1 Argentina e Brasil 1 x 2 Argentina (2012).

Sob o comando do técnico, o Brasil caiu para sua pior posição na história do ranking da Fifa: 14º lugar em outubro. Atualmente, o time pentacampeão mundial está em 13º. Apenas em cinco oportunidades, a Seleção ficou fora do “top 10”. Em todas, sob o comando de Mano em 2012: 11º em julho; 13º em agosto; 12º em setembro; 14º em outubro e 13º em novembro.

Além de artilheiro, Neymar também foi o jogador que mais atuou sob o comando de Mano. O craque do Santos entrou em campo em 27 oportunidades, contra 25 do capitão Thiago Silva. O segundo goleador é Alexandre Pato, que balançou a rede oito vezes.

A maior decepção da era Mano foi Ganso. Agora no São Paulo, o meia sofreu com contusões no Santos e demorou a recuperar espaço na Seleção. Após a boa estreia não aproveitou as oportunidades que recebeu, mal apareceu nas Olimpíadas e foi desbancado por Oscar, que cresceu de produção e passou a ser destaque também no Chelsea.

Entre os veteranos, a primeira grande aposta do treinador foi Ronaldinho Gaúcho, que voltou a ser chamado após algumas boas exibições no Flamengo em 2011. Porém, o atual ídolo do Atlético-MG também não caiu nas graças do técnico e foi esquecido nas últimas listas. Por outro lado, Kaká ganhou as primeiras chances neste ano e passou a ser nome forte para a Copa das Confederações.

A demissão do treinador foi anunciada por Marin nesta sexta, dois dias após a conquista do Superclássico das Américas. No jogo de ida, em Goiânia, no dia 20 de setembro, a Seleção venceu a Argentina por 2 a 1 em partida marcada por vaias da torcida contra Mano e pedidos por Luiz Felipe Scolari. A volta seria em outubro na cidade argentina de Resistencia, mas o confronto acabou adiado por causa de um apagão no estádio quando as equipes já estavam em campo.

Apesar de a CBF ter manifestado o desejo de ver a Seleção declarada bicampeã do Superclássico, a Conmebol remarcou a final do torneio para a última quarta, na Bombonera. O Brasil perdeu por 2 a 1 no tempo normal e conseguiu o bi do torneio com 4 a 3 nos pênaltis.

A era Mano Menezes terminou nesta sexta-feira com 21 vitórias, seis empates e seis derrotas com a Seleção principal desde que estreou no dia 10 de agosto de 2010. O treinador deixa o comando do Brasil apenas com a taça do Superclássico das Américas de 2011 e 2012, fracassos na Copa América e Olimpíadas e queda histórica no ranking mensal da Fifa.

Após muitas críticas por ter perdido títulos importantes e por não ter formado uma base para a Copa das Confederações de 2013 e, principalmente, a Copa do Mundo de 2014, o técnico vinha de elogios por três boas atuações contra Iraque (6 a 0), Japão (4 a 0) e Colômbia (1 a 1), mas não resistiu mesmo com a conquista do segundo Superclássico na última quarta.

No total, Mano convocou 102 jogadores diferentes depois que substituiu Dunga. O principal nome desta fase foi Neymar, que ficou fora do Mundial da África do Sul, estreou junto com Mano e terminou a era Mano como artilheiro da Seleção: 17 gols em 27 jogos. Por outro lado, Paulo Henrique Ganso, que também iniciou sua carreira com a amarelinha com grande atuação no 2 a 0 sobre os Estados Unidos em 10 de agosto de 2010, perdeu espaço e estava fora dos planos do treinador recentemente.

Operação Dinheiro Fácil leva à prisão de 27 suspeitos em três estados do Sudeste

Vinte e sete pessoas foram presas hoje (23) acusadas de pertencer a uma quadrilha que oferecia falsos empréstimos para tomar dinheiro das vítimas. As prisões foram efetuadas durante a operação Dinheiro Fácil, da Polícia Civil do Rio de Janeiro, em parceria com as polícias de Minas Gerais e Espírito Santo. A estimativa é que 5 mil pessoas foram lesadas, causando prejuízo de, aproximadamente, R$ 1 milhão.

A ação teve por objetivo cumprir 32 mandados de prisão expedidos pela Justiça, sendo 24 no Rio, sete em Minas Gerais e dois no Espírito Santo. Os agentes apreenderam veículos, material usado para a prática do delito, além de celulares e valor em dinheiro não divulgado. Os presos foram indiciados pelos crimes de formação de quadrilha e estelionato. Se condenados, as penas somadas podem chegar a 11 anos de prisão.

No Rio de Janeiro, a ação ocorreu na capital e em Niterói, Maricá, Nova Iguaçu, Belford Roxo e Penedo. Em Minas Gerais, a operação foi feita em Belo Horizonte, Contagem, Lagoa Santa e Coronel Fabriciano. Já no Espírito Santo, os agentes atuaram em Marataízes.

O delegado Márcio Mendonça, responsável pela operação e titular da 12ª Delegacia de Polícia, em Copacabana, na zona sul da capital fluminense, disse que a investigação teve início há cerca de cinco meses, ao receber uma denúncia de que uma pessoa teria sido lesada após contato por meio de informações anunciadas em classificados de um jornal.

Mendonça informou que pelo menos dez empresas que anunciavam em um determinado jornal estariam envolvidas no crime. "Nós conseguimos identificar dez empresas realizando ações criminosas e percebemos que cinco pessoas eram vítimas diariamente de cada uma dessas empresas", disse.

Segundo apontaram as investigações, o grupo oferecia o empréstimo sem a necessidade de consulta a banco de dados ou de comprovante de renda. Ao entrar em contato, a pessoa solicitava uma determinada quantia à empresa e, por meio de um agenciador, o dinheiro era depositado na conta bancária da vítima. Porém, o depósito era feito por meio de um envelope vazio, ou seja, um crédito bloqueado. Assim a vítima não recebia o dinheiro pedido.

Ainda de acordo com o delegado, no decorrer das investigações foi descoberto que a prática era realizada em mais dois estados. "Descobrimos que não era só no Rio que as ações eram praticadas, muitas das vezes as vítimas faziam contato por telefone com o prefixo do Rio de Janeiro, e posteriormente, os estelionatários faziam contatos com prefixos de outros estados, por isso temos ações tanto em Minas Gerais como no Espírito Santo", ressaltou.

(Agência Brasil)

PF desarticula organização criminosa infiltrada em órgãos federais

A Polícia Federal (PF) desencadeou na manhã de hoje (23) uma operação em São Paulo – capital e interior – e em Brasília para desarticular uma organização criminosa infiltrada em órgãos federais. A Operação Porto Seguro cumpre seis mandados de prisão e 43 de busca e apreensão na capital paulista, além de Cruzeiro, Dracena, Santos e Brasília.

Nota divulgada pela PF informa que a “organização criminosa” se infiltrou em órgãos federais para obter pareceres técnicos falsos. O objetivo da ação seria “beneficiar interesses privados”.

Ainda segundo a nota, o inquérito foi aberto em março de 2011. A denúncia partiu de um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) “que se viu envolvido num esquema no qual foram oferecidos R$ 300 mil para que elaborasse um parecer técnico para beneficiar um grupo empresarial do setor portuário”.

Na nota, a PF esclarece que o grupo de servidores públicos e agentes privados tinham a intenção de cooptar funcionários de órgãos públicos para acelerar o andamento de procedimentos técnicos ou elaborar pareceres para beneficiar os interessados do esquema criminoso.

“Os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de dois a 12 anos de prisão”, relata a nota.

Toda a investigação foi conduzida pela Superintendência da Polícia Federal de São Paulo. Os responsáveis pela investigação darão coletiva à imprensa no início da tarde.

Entre os órgãos federais investigados figuravam autoridades da Agência Nacional de Águas (ANA), da Agência Central dos Correios e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Em nota, a ANA informou que a operação “restringiu-se ao interior do gabinete do diretor Paulo Rodrigues Vieira, para coleta de documentos”. Segundo assessoria da Anac, a operação da PF cumpriu mandados de busca e apreensão de documento. Foram coletados arquivos e documentos de apenas um servidor que não teve o nome revelado.

Agência Brasil

Gurgel ataca PEC da Câmara que restringe poderes do MP

Segundo procurador-geral, decisão 'é um dos maiores atentados ao Estado Democrático de Direito'

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aproveitou a solenidade de posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para criticar nesta quinta-feira, 22, a aprovação de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), numa comissão especial da Câmara dos Deputados, que restringe o poder de investigação do Ministério Público feira na última quarta. 

Gurgel classificou a decisão dos deputados, que ainda precisa ir à votação no plenário da Câmara e apreciação dos senadores, "é um dos maiores atentados ao Estado Democrático de Direito".

O chefe do Ministério Público Federal destacou que apenas três países no mundo vedam à instituição de promover investigações criminais. Ele disse que o MP não quer e jamais quis substituir o trabalho da polícia. "A quem interessa retirar o poder do Ministério Público? Seria mais uma retaliação ao cumprimento da sua função constitucional?", questionou.

Gurgel disse confiar que o novo presidente do STF vá desempenhar o comando do poder Judiciário com "integridade e firmeza" e clamou por uma união entre as duas instituições: a magistratura e o Ministério Público. Para ele, é preciso que os dois órgãos trabalhem juntos na defesa das suas prerrogativas. O procurador-geral disse ainda que a instituição está "extremamente" de Joaquim Barbosa, um ex-integrante do Ministério Público, ter chegado ao posto máximo da Justiça.

(Agência Estado)

Ministro põe em pauta salário vitalício de ex-governadores

Além de concluir o caso do mensalão, novo presidente do Supremo terá pela frente série de julgamentos polêmicos

Minutos antes de ser empossado presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa liberou para pauta de julgamento do plenário o processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil que contesta o pagamento de aposentadoria vitalícia a ex-governadores de Rondônia.

Depois, sinalizou que esse deve ser um dos primeiros casos de repercussão na Corte na nova gestão. Se o relator não tivesse tomado essa atitude, pelo regimento do tribunal, o processo ficaria paralisado até ser redistribuído para quem fosse ocupar a cadeira do ministro recém-aposentado Carlos Ayres Britto.

A ação referente a Rondônia, ajuizada em março de 2011, é uma da série de 12 que a OAB apresentou para sustar o pagamento a ex-chefes de executivos estaduais País afora. O escândalo veio à tona no início do ano passado. Revelou-se que cerca de 60 ex-chefes de Executivo estadual recebiam o pagamento vitalício, alguns por mais de 20 anos. A repercussão negativa incomodou o Supremo.

Futuras sessões. O novo presidente do STF terá pela frente em seu mandato de dois anos grandes temas da Justiça e questões políticas para enfrentar na sua gestão. Além da aplicação das penas do mensalão e os recursos dos condenados, o ministro Joaquim Barbosa deverá passar por novas sessões históricas.

Estão para ser julgados casos como o do mensalão mineiro, em que o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é acusado de desvio de dinheiro público para sua candidatura a governador de Minas em 1998. O STF analisará ainda o depoimento de Marcos Valério, que pediu delação premiada com acusações a Lula e ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Barbosa terá ainda de lidar com decisões que afetam a economia. Na Previdência, o STF tem ações que podem impactar bilhões. Uma das mais esperadas é a da troca de benefício (desaposentação) para segurados que continuam a trabalhar depois que se aposentam. O custo dessa revisão pode chegar a R$ 69 bilhões, segundo o governo.

A questão dos expurgos inflacionários de planos econômicos de 1987 a 1991, que causaram perdas para a poupadores, também está parada. Os bancos conseguiram suspender as cobranças dos clientes com uma ação no STF.

Além disso, há os processos deixados por Ayres Britto em que ele era relator. O mais recente a entrar em pauta é sobre o amianto, em uma ação contra leis estaduais que proíbem a comercialização desse material em São Paulo e no Rio Grande do Sul. A votação está empatada e não tem data para continuar. / colaborou Luciano Bottini Filho

Via Estadão