Bolsonaro é condenado por discurso preconceituoso contra quilombolas

O deputado federal disse que pessoas do quilombo atrapalhavam a economia e "não serviam para procriar"

São Paulo – O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado pela Justiça a pagar R$ 50 mil por declarações ofensivas à população quilombola. A sentença é da juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio, em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A informação é de Ancelmo Gois, colunista de O Globo.

Em abril, Bolsonaro esteve no clube Hebraica, na zona sul do Rio. No evento, afirmou que indígenas e quilombolas atrapalham a economia e, segundo ele, "não serviam nem para procriar". "O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles", disse o deputado.

Ele também defendeu o fim da demarcação de terras indígenas e quilombolas. "Pode ter certeza que se eu chegar lá (na presidência) não vai ter dinheiro pra ONG. Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola."

Essa não é a primeira condenação do candidato à presidência da República em 2018. No mês de agosto, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso de Bolsonaro, que contestava decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) por danos morais contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em 2014, da tribuna da Câmara, o parlamentar atacou a petista dizendo que não a estupraria porque "ela não merece".

PGR denuncia Jair Bolsonaro por racismo e seu filho por ameaçar jornalista

Em caso de condenação, pré-candidato à presidência poderá cumprir pena de reclusão de um a três anos. PGR também pede pagamento de R$ 400 mil por danos morais coletivos.

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São Paulo – Nessa sexta-feira (13), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado federal e pré-candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), por racismo.  O filho do parlamentar, também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi denunciado por ameaçar uma jornalista.

O ato que motivou a ação do Ministério Público (MP) contra Jair Bolsonaro ocorreu em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado. O deputado usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo vários grupos sociais, de acordo com a denúncia da PGR. Na ocasião, ele disse: "Isso aqui é só reserva indígena, tá faltando quilombolas, que é outra brincadeira. Eu fui em um quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastado com eles". E afirmou ainda ter cinco filhos, completando que "foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”. 

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avalia que o deputado "tinha consciência da ilicitude e dele se exigia conduta diversa, sobretudo por se tratar de um Parlamentar. Estão devidamente caracterizadas nos autos, portanto, a autoria e a materialidade do crime". Para a PGR, o discurso transcende o desrespeito aos direitos constitucionais dos grupos diretamente atingidos e viola os direitos de toda a sociedade. O texto da denúncia ressalta que a Constituição garante a dignidade da pessoa, a igualdade de todos e veda expressamente qualquer forma de discriminação.

Em caso de condenação, Jair Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de um a três anos. A PGR pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos.

O caso de Eduardo Bolsonaro

A denúncia da Procuradoria-Geral da República referente ao deputado federal Eduardo Bolsonaro diz respeito a mensagens enviadas por meio do aplicativo Telegram à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis. Nos textos, ele dizia que "iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido", segundo com a peça do Ministério Público.

Ainda de acordo com a denúncia, questionado se o diálogo se trataria de uma ameaça, o parlamentar respondeu: “Entenda como quiser”, escrevendo ainda "palavras de baixo calão com o intuito de macular a imagem da companheira de partido: 'otária', 'abusada', 'vai para o inferno', 'puta' e 'vagabunda'". 

A procuradora-geral Raquel Dodge concluiu haver intenção do acusado de impedir a livre manifestação da vítima, e para isso a ameaçou. A pena mínima estabelecida a Eduardo Bolsonaro é de um ano de detenção e ele pode ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, desde que não tenha condenações anteriores, nem processos criminais em andamento.

Caso cumpra as exigências legais, a proposta de transação penal é para que o deputado indenize a vítima, pague 25% do subsídio parlamentar mensal a uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestar 120 horas de serviço à comunidade. 

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