quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Chávez delega funções na área econômica para vice-presidente

Brasília - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que está em Cuba se recuperando de uma cirurgia para retirada de um câncer, delegou várias funções na área econômica ao seu vice-presidente, Nicolas Maduro. Um decreto assinado por Chávez e publicado hoje (26) no Diário Oficial da Venezuela, indica que Maduro agora é responsável pela tomada de algumas decisões relacionadas com o Orçamento nacional e expropriações.


Chávez assinou a ordem no início deste mês, um dia antes de ir para Cuba, um dos principais aliados da Venezuela, onde, no dia 11, foi submetido a uma cirurgia e continua a luta contra o câncer.

Na segunda-feira, o governo de Caracas informou que houve uma "ligeira melhora" no estado de saúde de Chávez e acrescentou que o presidente venezuelano se recupera de uma infecção respiratória pós-operatória. Não foi revelado oficialmente o tipo e a gravidade do câncer de Chávez, que foi diagnosticado pela primeira vez em junho de 2011.

Juros futuros cedem diante de ação do BC

A obstinação do Banco Central para conter o avanço do dólar, por meio de três leilões, norteou também o mercado de juros nesta quarta-feira (26) pós-Natal, colocando as taxas em queda. Isso porque o mercado entende que o BC está preocupado em impedir a pressão maior que o dólar valorizado pode ter sobre a inflação.


O IPC-S, divulgado pela manhã, veio dentro do esperado e ajudou no movimento de queda dos juros futuros. O índice ficou em 0,73% na terceira quadrissemana de dezembro, igual a variação da segunda quadrissemana, sendo que cinco dos oito grupos do IPC-S tiveram desaceleração dos preços.

PSDB pode ir ao Supremo se Dilma editar "MP do orçamento"

O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), afirmou em nota divulgada nesta quarta-feira (26), que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso o governo Dilma Rousseff edite uma medida provisória para assegurar os investimentos paralisados pela não votação do Orçamento de 2013 pelo Congresso.

O tucano classificou de "descaminho" e "improviso" a possibilidade de edição dessa MP, intenção que foi admitida nesta quarta pelo relator-geral do Orçamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), em conversa com jornalistas.

Para Bruno Araújo, iniciativas dessa natureza diminuem ainda mais a credibilidade do Congresso Nacional.
— Essas medidas colocam o Legislativo em situação constrangedora e abrem um precedente perigoso. Tornariam desnecessários a Constituição e o funcionamento da Comissão Mista de Orçamento. Se for preciso, vamos recorrer ao STF para que decida a questão.

Dólar tem maior queda diária dos últimos seis meses

Brasília – O primeiro pregão pós-Natal terminou com o dólar desvalorizado em 1,43% e cotado a R$ 2,05 – menor valor desde 9 de novembro. Foi a maior queda diária da moeda norte-americana desde 29 de junho, provocada pelos dois leilões de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro) que o Banco Central fez ainda de manhã.

Enquanto isso, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) operou o dia quase estável e fechou o dia com queda de 0,08%, aos 60.959 pontos. Foi uma sessão com baixo volume de negócios e giro de R$ 4,78 bilhões, bem abaixo da média diária do ano, de R$ 7,3 bilhões. Apesar do fraco desempenho de hoje (26), a valorização do Índice Bovespa no mês está em torno de 6%, a melhor performance mensal de 2012.
Agência Brasil

Vice-presidente venezuelano critica noticiário sobre saúde de Chávez

Brasília – O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, criticou o noticiário dos meios de comunicação privados sobre a saúde do presidente Hugo Chávez, que se recupera, em Cuba, de uma operação feita no dia 11 deste mês.
Maduro disse que alguns jornalistas e veículos, baseando-se em elucubrações, põem em dúvida a recuperação do presidente venezuelano. O vice-presidente fez as declarações ao participar de solenidade em que a governadora eleita do estado de Falcón, Stella Lugo, prestou juramento.
Ontem (25), Maduro informou que tinha conversado com o presidente por telefone, na noite de Natal. Segundo ele, Chávez contou que fez exercícios físicos e uma caminhada em companhia da equipe médica que o assiste em Havana. Ele se recupera na capital cubana de cirurgia para retirada de um câncer na região pélvica. A cirurgia, feita no dia 11 deste mês, foi a quarta em cerca de um ano e meio.
Da Agência Venezuelana de Notícias

Fórum de servidores diz que Operação Porto Seguro indica necessidade de governo valorizar meritocracia

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que engloba 26 atividades do serviço público, divulgou hoje (26) comunicado no qual questiona o papel do Senado na análise de indicações para cargos diretivos de órgãos públicos e pede o fim das nomeações políticas.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Sérgio da Luz Belsito, “há concordância entre as entidades de servidores públicos de que se deve ter mais critérios e número menor de cargos de livre nomeação, caminho para reduzir as portas de participação de esquemas políticos que vêm se instalando nas estruturas de governo”.
Vice-presidente do Fonacate, Belsito ressalta a necessidade de reflexão sobre indicações políticas para funções públicas, principalmente depois que a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, descobriu uma rede de corrupção que envolvia diretores de duas agências reguladoras, indicados politicamente.

Estado é condenado a indenizar por morte de detento

O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 30 mil pelo assassinato de um detento da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, no município de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, auxiliar da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, que também determinou o pagamento de pensão mensal no valor de um terço do salário mínimo, até a data em que o morto completaria 65 anos.
O crime aconteceu em 26 de março de 2007. A vítima foi morta a facadas pelos companheiros de cela. Inconformado com o assassinato e alegando negligência por parte dos agentes penitenciários, o pai da vítima ingressou na Justiça. O ente público, em contestação, afirmou não ter havido participação de qualquer agente no caso, sendo a autoria do crime imputada aos companheiros de cela da vítima, que confessaram a prática do homicídio.

STF reconhece repercussão do fator previdenciário

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral sobre a incidência do fator previdenciário instituído pela Lei 9.876/99 nos benefícios concedidos a segurados filiados ao Regime Geral de Previdência Social criado pela Emenda Constitucional 20 de 1998.

Previsto na própria EC 20/98, o fator previdenciário para o cálculo da aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição teve suas regras alteradas com a edição da Lei 9.876/99, que estabelece outro período básico de cálculo a ser considerado para efeito de concessão do benefício. O fator previdenciário abrange a expectativa de sobrevida do segurado, seu tempo de contribuição e sua idade, sempre no momento da aposentadoria, bem como fixa nova alíquota de contribuição.

Garantias sofreram recuo em 2012, dizem criminalistas

Por Rafael Baliardo* 
O ano de 2012 foi sombrio para o Direito Penal em geral e para o campo dos direitos fundamentais em particular. A avaliação é de advogados criminalistas e estudiosos do sistema penal brasileiro ao comentar o artigo publicado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos na revista Consultor Jurídico, em que Bastos faz um “balanço crítico” das práticas penais neste ano no país. O advogado alertou para o recuo dos direitos fundamentais em razão de “uma vaga repressiva que embala a sociedade brasileira".

O artigo de Márcio Thomaz Bastos foi citado pela Folha de S. Paulo desta quarta-feira (26/12). AFolha destacou as observações do advogado quanto à prevalência do "sentimento de desprezo pelos direitos e garantias fundamentais" frente à logica de facilitação das condenações sob a justificativa de se fazer Justiça.

Para advogado criminalista Leônidas Scholz, conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e membro do Conselho de Prerrogativas da OAB-SP, o artigo publicado pela ConJur alerta para uma tendência preocupante nas práticas penais no Brasil. “Com ponderação e objetividade, o texto faz um alerta a respeito dessa inclinação para facilitar condenações”, avalia Scholz. “Tendência essa confirmada pela Suprema Corte do país. É grave”, lamenta.

Royalties: Governo atuou para evitar derrubada generalizada dos vetos

Em meio à polêmica sobre a apreciação dos vetos à lei dos royalties, parlamentares governistas já preparam uma ofensiva para evitar que o debate sobre essa proposta leve à derrubada de outras legislações de interesse do governo. 


A partir de 5 de fevereiro, o Congresso analisará 3,2 mil vetos realizados pela Presidência da República na última década. Esse mutirão será feito para conseguir liberar a pauta para a apreciação dos vetos à lei dos royalties. 
Mas, com os ânimos acirrados entre os parlamentares, o receio é que temas delicados, como o Código Florestal, sejam afetados. Muitos deputados e senadores chegaram a preencher as cédulas derrubando todos os vetos presidenciais durante a malfadada tentativa de votação na quarta-feira (19), em uma demonstração de que será preciso muita articulação até a abertura do próximo ano legislativo. 

Votação do Orçamento fica para fevereiro de 2013, diz Jucá

Brasília - A votação do Orçamento Geral da União para 2013 deverá ocorrer no dia 5 de fevereiro do ano que vem. O anúncio foi feito hoje (26) pelo relator da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo ele, havia a possibilidade da votação ser feita pela Comissão Representativa do Congresso nesta semana, mas isso poderia abrir um “precedente” que não seria bom para o andamento dos trabalhos do Congresso no ano que vem.





Romero Jucá disse que está sendo costurado um acordo com as lideranças dos partidos da base governista e da oposição para que a votação seja feita no início de fevereiro. “Estamos fazendo um entendimento amplo com a base do governo e da oposição no sentido de não votar na Comissão Representativa e aguardar para votar em 5 de fevereiro. Há um compromisso, uma posição quase unanime de votar nesta data. Todos, em tese, chancelaram esse entendimento”.

Estudo do Ipea indica que o Brasil Carinhoso acelera redução da pobreza extrema

Brasília – O número de pessoas em situação de pobreza extrema, ou seja, com renda de até R$ 70 por mês, poderia representar menos de 1% da população brasileira, se o Programa Brasil Carinhoso tivesse sido implementado no ano passado. O cálculo é resultado de uma simulação divulgada hoje (26), em Brasília, por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Atualmente, as famílias vivendo em situação de pobreza extrema representam 3,4% dos mais de 190 milhões de brasileiros. Pelas contas do Ipea, sem os benefícios de complemento de renda pagos pelo Programa Bolsa Família, essa taxa seria superior a 5%.

Rafael Guerreiro Osório, pesquisador do instituto, explicou que o possível “salto de efetividade” do programa - que objetiva a erradicação da pobreza extrema - é explicado pelas mudanças no cálculo do benefício. Mesmo recebendo recursos do Bolsa Família, muitas famílias não tinham renda própria ou os rendimentos eram tão baixos que, apesar da transferência do valor, seus integrantes não conseguiam chegar aos R$ 70 mensais.

Flamengo: Contrato com fornecedora dá ao Fla acesso a CT europeu e tecnologia

Documento prevê regalias para clubes no topo do portfólio da Adidas, mas exige que até presidente rubro-negro não use marcas concorrentes

Imagem da sede do grupo Adidas, nova fornecedora do Flamengo, na Alemanha (Foto: Divulgação)
Além das cláusulas milionárias, obrigações e direitos incluídos no contrato de 87 páginas entre Flamengo e Adidas, a fornecedora alemã colocou o clube da Gávea no status de "Símbolo A Mundial", o que quer dizer que o Rubro-Negro - ao lado de Chelsea, Real Madrid, Milan e Bayern de Munique - integra o portfólio mais prestigiado entre os clubes patrocinados pela empresa. Na prática, isso representa um plano estratégico de negócios, verba anual de R$ 1,5 milhão para ações de marketing e acesso prioritário aos principais produtos da marca, incluindo testes de artigos que ainda não foram lançados no mercado.

Alto general sírio deserta e diz que Exército virou 'gangue de assassinos'

Brasília - O comandante da polícia militar Síria, o tenente-general Abulaziz al-Shalal, confirmou sua deserção hoje (26), em um comunicado de vídeo.


O tenente-general, um dos mais graduados oficiais do regime de Bashar al-Assad, declarou que o Exército fracassou em proteger os civis e se converteu em uma "gangue de assassinos", perpetrando massacres em cidades do país. Acredita-se que ele tenha fugido para a Turquia.

Fontes da oposição dizem que o comandante já vinha cooperando secretamente com os rebeldes.

A deserção ocorre ao mesmo tempo em que rebeldes sírios ganharam terreno em algumas partes do país, mas não há nenhum sinal de que o conflito esteja chegando ao fim. Desde seu início, há quase dois anos, os confrontos na Síria já deixaram mais de 44 mil mortos.

Da BBC Brasil

É o advogado que assegura o princípio do contraditório

Por João Baptista Herkenhoff* 
Realizaram-se recentemente, em todo o país, as eleições para a escolha dos Conselhos estaduais e Conselhos municipais da OAB.

Muitas associações profissionais cuidam apenas de defender os interesses da respectiva profissão, o que é legítimo. Diversamente dessa orientação, a OAB, por longa tradição histórica, não se limita à agenda dos interesses corporativos. A OAB sempre foi uma voz em defesa das causas nacionais, das pautas éticas, dos ideais maiores do povo brasileiro.

Por esta razão, as eleições na OAB, seja em plano nacional, seja em plano local, sempre despertaram o interesse dos cidadãos em geral, e não apenas dos advogados.
Não foi diferente neste ano. A eleição da OAB foi um grande fato político, social, jurídico, cultural destas últimas semanas.

O Direito Penal brasileiro na encruzilhada

“Vigiar e punir” ou “participar e defender”? Retrospectiva 2012

Por Márcio Thomaz Bastos
A importância da advocacia criminal é diretamente proporcional à tendência repressiva do Estado. Nunca o esforço do advogado criminalista foi tão importante como agora. É o que nos revela o balanço crítico dos acontecimentos que marcaram a vida do Direito Penal, neste ano que passou.

Desde que a democracia suplantou o regime de exceção, em nenhum momento se exigiu tanto das pessoas que, no cumprimento de um dever de ofício, dão voz ao nosso direito de defesa. Mas é na firmeza da atuação profissional desses defensores públicos e privados que a Constituição deposita a esperança de realização do ideal de uma liberdade efetivamente igual para todos.

Se em 2012 acentuou-se a tendência de vigiar e punir, o ano que se descortina convida a comunidade jurídica a participar do debate público e a defender, com redobrada energia, os fundamentos humanos do Estado de Direito. O advogado criminalista é, antes de tudo, um cidadão. Agora é convocado a exercer ativamente a sua cidadania para evitar uma degeneração autoritária de nossas práticas penais, para além da luta cotidiana no processo judicial.

Senado aprovou 787 propostas em 2012

O Senado aprovou 787 propostas em 2012. O levantamento foi divulgado no dia 20 de dezembro, pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Do total de aprovações, 176 foram efetuadas pelo Plenário, e 611 em caráter conclusivo pelas comissões permanentes. Em 2011, foram feitas 611 aprovações.

O relatório informa também que desde que a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/11) entrou em vigor, mais de 14 mil atendimentos presenciais foram realizados na Câmara, dos quais 108 foram transformados em pedidos de acesso à informação. Todos os demais atendimentos foram solucionados de imediato. Além disso, o Centro de Documentação e Informação da Câmara atendeu a 4,5 mil solicitações de acesso a informações, dos quais apenas 165 não foram respondidas de imediato.

Projeto de reforma do Código Penal tem mais de mil emendas

O projeto de reforma do Código Penal brasileiro já tem mais de mil emendas. O texto foi elaborado por uma comissão de 15 juristas, e aborda práticas como aborto, uso de drogas e prostituição, sendo motivo de divergências técnicas e alvo de ataques políticos, morais e religiosos. Em setembro, o Senado Divulgou que recebeu quase sete mil sugestões da população sobre o Novo Código Penal.

Sua tramitação foi suspensa em novembro, a pedido da OAB, para aprofundamento dos debates e maior exame da matéria. O relator do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), disse que a intenção do Senado, acolhendo a solicitação da OAB, é fazer maiores debates e audiências públicas com entidades civis e setores acadêmicos, jurídicos e religiosos da sociedade brasileira. Em agosto, o IBCCrim e o Instituto Manoel Pedro Pimentel, da Faculdade de Direito da USP, também pediram a suspensão, alegando que o novo ordenamento foi conduzido de forma açodada, sem consulta à comunidade jurídica.

Eleitores de 14 estados farão cadastramento biométrico


Mais de 9,9 milhões de eleitores de 300 municípios em 14 estados, mais o Distrito Federal, farão, em 2013, o recadastramento biométrico de seus eleitores para as Eleições Gerais de 2014. A medida foi aprovada pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), por meio da edição de dez provimentos, já publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


A utilização da biometria tem o objetivo de tornar mais segura a identificação do eleitor no ato da votação, tornando praticamente impossível a fraude, já que cada impressão digital é única. Nesse tipo de identificação, o eleitor pressiona seu dedo contra um sensor que faz a leitura de suas digitais e compara com seu respectivo registro que fica em um banco de dados.

A expectativa do TSE é de que todos os eleitores do Brasil estejam cadastrados biometricamente até 2018. Nas eleições de 2014, o único estado que ainda não terá a identificação é o Amazonas. O cadastramento biométrico foi iniciado em 2007.
Até agora, 7,7 milhões de eleitores de 299 municípios tiveram seu dados biométricos coletados.
Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Presidente do PPS diz que o ES é estratégico para o partido


Presidente do PPS diz que o Espírito Santo é estratégico para o partido em 2014. 


O deputado federal Roberto Freire, que é pernambucano, mudou seu rumo de fim de ano. 
Ele considera que foi no ES que o partido teve o melhor desempenho nas eleições municipais deste ano em todos o país. 
Por isso vai passar o reveillon na capital presépio do Brasil. Freire disse que a eleição dos prefeitos Juninho, em Cariacica e Luciano Rezende em Vitória, foi um resultado importante para o partido. 

No dia 1° de janeiro, Freire estará no ES para acompanhar a cerimônia de posse dos prefeitos.
Juninho foi eleito com 85,43% e Luciano teve 52,7 votos. O presidente do partido admitiu que não acreditava na vitória de Juninho. Acha que "a onda da mudança" de Vitória contagiou a cidade vizinha. 
"Juninho teve um grande desempenho na eleição anterior, para deputado federal. Quase ganhou. Mas de qualquer forma, foi uma surpresa. Esse resultado é surpreendente e gratificante para todos nós", disse. 

Roberto Freire afirma ainda que o partido não teve outro resultado tão significante como o capixaba, embora tenha eleito eleitio cinco vice-prefeitos em outras cidades.
"Tivemos bom desempenho em algumas delas (cidades) com importância regional, como o caso de Manaus, por exemplo, que foi significativa. Mas de qualquer forma, como o ES não. 

"Mas o PPS teve um bom desempenho e esse é um dado importante. E melhor ainda, é o desempenho de um partido pequeno e de firme oposição ao governo governo federal", afirma. 
Freire só não disse que foi graças a ajuda do governador Renato Casagrande que o PPS venceu em Vitória, o que se constituiu numa derrota ao ex-governador Paulo Hartung.

Que aliás é desafeto político de Freire, pois quando era líder do PPS no Senado, abandonou a sigla para se filiar ao PSB. 

Foto: Alexandre S. | fonte:www.agenciacongresso.com.br 

Royalties: Dilma reafirma que contrato firmado não será descumprido


A presidente Dilma Rousseff aproveitou o discurso de balanço dos trabalhos do governo em 2012 para defender a manutenção de contratos já assinados e o investimento em educação. 
O recado carrega nas entrelinhas uma mensagem para o Congresso, que discute a derrubada dos vetos à redistribuição de royalties de poços de petróleo licitados e à destinação de 100% desses recursos para a educação. 


A fala foi veiculada em rádio e tevê às 20h30 deste domingo (ontem). A presidente Dilma Rousseff defendeu novos investimentos do governo na educação e afirmou que a atenção ao setor é um fator chave para aumentar a competitividade da economia brasileira. 
“Só se enfrentará o desafio de superar a pobreza e aumentar o poder competitivo do Brasil investindo em educação, que gera oportunidades para os cidadãos e melhora a qualificação da força de trabalho”, afirmou. 

O discurso ainda trouxe a promessa de que o governo respeitará contratos e se empenhará na construção de novas parcerias entre os setores público e privado nos próximos anos. 
Enquanto o Planalto defende a destinação de 100% dos recursos originados da exploração do petróleo para a educação, estados produtores e não produtores se engalfinham no Legislativo por um quinhão maior na repartição dos royalties.

Para estados produtores, a divisão mais igualitária entre as unidades da federação acabará representando a quebra de contratos firmados com empresas petroleiras. 
“Este é um governo que confia no seu povo, nos seus empresariado, que respeita contratos e está empenhado na construção de novas parcerias entre os setores público e privado”, enfatizou Dilma, em seu pronunciamento, sem fazer menção direta à batalha travada no Congresso. 

Ao falar da necessidade de se elevar a competitividade da indústria brasileira, a presidente chamou atenção para a medida provisória que, segundo ela, garantirá a redução no valor da conta de luz doméstica e de empresas a partir do início do próximo ano. 
“A redução na conta de luz é fundamental para que as indústrias brasileiras possam produzir a custos mais baixos, ganhar mercado e continuar gerando emprego”, disse Dilma. 
Com informações do Correio Braziliense 

VEJA inclui 4 deputados do ES entre os 20 melhores de 2012


VEJA desta semana inclui quatro dos dez deputados do ES, entre os 20 que mais trabalharam em 2012. 

Não é pouca coisa, considerando que entre os 513 parlamentares, é difícil conseguir espaço sendo de um estado pequeno e com uma bancada desunida. 

VEJA só pesquisou quem tem ficha limpa e mais trabalhou em 2012 por um Brasil mais moderno e competitivo. 

A surpresa foi Dr. Jorge, médico do PDT que tem trabalhado como mineiro na Câmara,"em silêncio". 

Para um parlamentar de primeiro mandato ele mostrou competência porque os nove critérios de VEJA são rígidos. 

A escolha de Rose de Freitas era previsível. A deputada do PMDB é a mais atuante da bancada, além disso é a vice presidente do Poder. 

César Colnago foi escolhido mais porque é vice líder do PSDB, e Lelo Coimbra (PMDB) pelo trabalho em comissões. 

Do Senado nenhum capixaba foi relacionando. Para ver a lista completa www.veja.com.br
AGENCIA CONGRESSO 

Confiança da indústria avança 1,1% em dezembro


O Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getulio Vargas cresceu 1,1% em dezembro, passando de 105,2 pontos no mês anterior para 106,4 pontos. O índice manteve-se acima da média histórica recente pelo terceiro mês consecutivo.


 De acordo com a FGV, a alta apurada em dezembro foi influenciada principalmente pela melhora das perspectivas em relação aos meses seguintes.

O Índice de Expectativas (IE) subiu 1,9%, para 106,2 pontos, o maior patamar desde junho de 2011, quando havia atingido 106,5. O indicador de produção prevista foi determinante para o crescimento do IE, já que o índice de emprego previsto manteve-se estável, em patamar inferior à média, e o de tendência futura dos negócios acomodou-se após alta nos meses anteriores. A proporção de empresas que esperam uma produção menor diminuiu de 15,5% em novembro para 4,1% em dezembro, enquanto a parcela das que prevêem maior produção, passou de 42,4% para 39,4%.

O Índice da Situação Atual (ISA) alcançou 106,5 pontos, alta de 0,3% em relação a novembro, igualando-se à média histórica recente. O indicador de nível de demanda (especialmente a externa) foi o que mais contribuiu para o aumento do ISA. Houve, em dezembro, alta de 1% em relação a novembro, passando para 104,6 pontos, patamar ainda inferior à média histórica recente, de 106,5. A parcela de empresas que consideram a demanda fraca caiu de 13,5% para 10,1% e a proporção das que a avaliam como forte diminuiu de 17,1% para 14,7%.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) passou de 84% em novembro para 84,1% em dezembro.
Agência Brasil 

Negociadores retomarão discussões sobre mudanças climáticas no início de 2013

Nos primeiros meses de 2013, os negociadores internacionais retomarão as conversas em busca de acordos globais sobre mudanças climáticas que levarão a uma proposta comum a ser fechada até 2015. O acordo refere-se à  Plataforma Durban - em substituição ao segundo período do Protocolo de Quioto -, que estabelece os compromissos dos países desenvolvidos para a redução das emissões de gases de efeito estufa e estende as responsabilidades às nações em desenvolvimento.


Há consenso entre os países signatários da Convenção do Clima das Nações Unidas, que se propõem a definir os novos compromissos no prazo máximo de dois anos. O rascunho ficará pronto até o fim de 2014.

“Podemos esperar muitos avanços em 2013. Os países acertaram várias discussões ao longo do ano sobre os elementos desse novo acordo”, disse o secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Klink.

Os negociadores brasileiros não escondem o otimismo em relação às novas negociações, mesmo em meio aos resultados tímidos alcançados na última Conferência das Mudanças Climáticas, a COP18, em Doha, no Catar, no início do mês. Para os brasileiros, os resultados da COP18  foram aquém do esperado.

“A gente esperava mais de alguns temas, mas, pelo menos, conseguimos mantê-los na agenda, como por exemplo a questão de financiamento novo para os esforços dos países”, disse Klink, admitindo que alguns pontos “deixaram a desejar”.

No que se refere ao aporte de recursos para financiar medidas de adaptação, como obras de infraestrutura para enfrentamento de enchentes e inundações, a falta de ambição por parte dos países desenvolvidos foi justificada pela crise mundial que afeta muitas economias. “Ainda assim, vários países europeus mostraram boa vontade, alguns inclusive trazendo recursos novos. Não é o que gostaríamos, mas é uma sinalização”, acrescentou Klink.

A aposta dos negociadores é que, com a divulgação dos novos relatórios científicos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, a sigla em inglês) a partir do ano que vem, indicadores sobre a emergência do problema do clima sensibilize as nações ainda resistentes. Organismos internacionais, como o Banco Mundial, publicaram advertências ao longo do ano.

Porém, a mensagem parece não ter surtido o efeito que os cientistas esperavam produzir nos debates que asseguraram o novo período do Protocolo de Quioto, único tratado internacional para o clima. Além de metas tímidas, como apontaram observadores que acompanharam as negociações, nações que nunca ratificaram o tratado, como os Estados Unidos, mantiveram-se fora do acordo. Há poucas semanas, o governo canadense reiterou o anúncio de que não participa mais do protocolo, sob forte críticas de partidos da oposição que consideraram a decisão “uma vergonha” na história do país.
Agência Brasil 

Tardígrado, espécie considerada por cientistas a mais resistente do planeta


Fotografia mostra detalhes do Tardígrado, espécie considerada por cientistas a mais resistente do planeta, que tem apenas 1 milímetro de altura. O animal minúsculo de oito patas supera as condições mais inóspitas e consegue sobreviver no fundo do mar à variação de temperatura, superar os altos níveis de radiação do Sol e, inclusive, se reproduzir em um ambiente sem oxigênio, como o vácuo que há no espaço 




Tardígrado, o animal mais resistente do planeta

Pensa que já viu de tudo? Conheça o pequeno Tardígrado.
Imortal? Quase. Não seria exagero dizer que esse pequeno animal é de outro mundo. Seu nome? Tardígrado, também chamado de urso d’água ou leitões do musgo. Essas criaturas são na verdade artrópodes aracnídeos (da classe das aranhas), possuindo oito patas, cada pata possui de quatro a oito pequenas garras e seu corpo varia de 0,05 a 1,25mm. Vivem entre os musgos e liquens, podendo ser fortemente pigmentados, indo do laranja avermelhado ao verde oliva.



Esses animais possuem uma anatomia complexa, são recobertos de quitina e não existe sistema circulatório e nem aparelho respiratório, as trocas gasosas são realizadas de forma aleatória em qualquer parte do corpo. A grande maioria se alimenta sugando o conteúdo celular de bactérias ou de algas. São encontrados em todo o planeta, desde o fundo oceânico ao alto do Himalaia. Das mais de 600 espécies conhecidas, cerca de 300 foram descritas no Ártico e na Antártica, também foram catalogadas 115 espécies na Groenlândia.

Em Setembro de 2007, a Agência Espacial Européia realizou uma pesquisa utilizando os tardígrados, colocando-os em uma cápsula espacial, a Foton-M3, e os enviou ao espaço. Resultado? Os bichinhos não só sobreviveram aos raios cósmicos, radiação ultravioleta e falta de oxigênio, mas ainda foram capazes de reproduzirem num ambiente tão inóspito. Para ter uma noção, no espaço, os raios ultravioletas são cerca de mil vezes mais intensos do que os encontrados na Terra. Ainda é um mistério sem explicação ou teoria para o motivo pelo qual estes animais conseguiram sobreviver por tanto tempo sem oxigênio e sendo bombardeado com altas doses de radiação cósmica.



Longevidade é uma das grandes características; podem viver até os 120 anos, um recorde para um animal com um tamanho tão pequeno. Como se não bastasse possuírem fantástico poder reparador, os Tardígrados simplesmente “desligam” seu metabolismo quando existem condições adversas como extrema seca. Possuem também a inacreditável capacidade de reparar o seu DNA de danos causados por radiação. Achou pouco?

Mais de 75 mil atmosferas é a quantidade de pressão que ele suporta, isso equivale a dezenas de vezes a pressão enfrentada pelos animais dos locais mais profundos do oceano, nas zonas abissais. Suportam também imersões durante alguns minutos em temperaturas de 200 ºC (duas vezes mais quente que a água fervente da sua chaleira). Solventes como o álcool etílico a 96% ou éter não fazem nem cócegas neles.



Se os seres humanos forem expostos a 100 grays de radiação, ocorre à morte devido à falência do sistema nervoso central, o que resulta em perda da coordenação motora, distúrbios respiratórios, convulsões, estado de coma e finalmente a morte que pode ocorrer em cerca de um ou dois dias após a exposição. Já os “imortais” tardígrados suportam nada mais e nada menos que 5700 grays de radiação. Dá para acreditar?

Todo mundo que passou pelo segundo grau, certamente sabe o que é o zero absoluto ou ao menos ouviu falar. É a temperatura na qual não existe movimentação de nenhuma molécula. É uma temperatura teórica porque é extremamente baixa, -273,15ºC, o que equivale ao zero na escala Kelvin e, apesar de os cientistas não terem alcançado esse valor, chegaram muito próximo.

Os tardígrados são realmente especiais. Algumas universidades americanas fizeram pesquisas com tardígrados, congelando-os em uma temperatura super próxima do zero absoluto, cerca de -271 ºC. Os cientistas não ficaram surpresos quando “reanimaram” os animais colocando apenas água e descongelando-os. Não se esperaria que nenhum animal sobrevivesse após terem sido congelados nesta temperatura, mas os tardígrados realmente provaram que são completamente diferente de todo o tipo de vida conhecida no nosso planeta.



2013 pode ser o ano da recuperação financeira no mundo e da descoberta científica


A zona do euro fracassou em resolver uma crise que está jogando a Grécia "na idade da pedra econômica", nas palavras de um banqueiro central, uma paralisia das vidas que muda um país em uma geração. Os protestos na praça Tahrir do Cairo contra Mohammed Mursi, o presidente que é produto da revolução "democrática" do Egito há menos de dois anos, e que agora concedeu a si mesmo poderes para bloquear qualquer contestação constitucional, representam uma reprovação daqueles que aplaudiram a Primavera Árabe. E 2013 ainda pode ser o ano em que o Irã obterá uma arma nuclear.
 
Mas muitas tendências estão transformando o modo como os países são governados e melhorando as vidas de milhões de pessoas. Algumas até mesmo são decorrentes do colapso financeiro de 2008. Quatro anos depois, nós finalmente estamos tirando proveito de uma boa crise.
 
Aqui estão 10 problemas que podem melhorar daqui um ano.   

1. A democracia se sairá melhor   

Estes têm sido anos difíceis para a democracia: a economia aponta para um caminho que os políticos com esperança de serem reeleitos temem trilhar. Apesar da economia argumentar a favor de permitir uma maior migração de trabalhadores, ou deslocar o apoio aos velhos para os jovens, essas ideias são politicamente tóxicas. "É um problema de pesadelo", diz David Miliband, o ex-ministro das Relações Exteriores do Reino Unido.
 
É claro, não é a primeira vez que as sociedades ocidentais enfrentam dívida alta e déficits. O que difere dos anos 30, entretanto, é que suas populações são mais idosas. O número de pessoas aposentadas e que usam serviço de saúde público está crescendo, enquanto um número menor de pessoas está disponível para pagar impostos. Os governos sabem que não podem bancar o acordo com os eleitores em vigor desde a Segunda Guerra Mundial – para bem-estar social, saúde e educação.
 
Alguns se perguntam se a democracia está à altura da realização de reformas duras. No Japão, que teve seis primeiros-ministros em seis anos, os governos têm fracassado em melhorar a economia após duas "décadas perdidas" de estagnação. Nos Estados Unidos, a hostilidade entre os republicanos e os democratas durante o primeiro mandato do presidente Barack Obama resultou na menor aprovação de legislação desde a Segunda Guerra Mundial.
 
O motivo para permanecer esperançoso é que os eleitores sabem que o mundo mudou e estão preparados para deixar seus líderes seguirem a trilha desconfortável se for por uma boa causa. Veja a chanceler alemã Angela Merkel, que está em alta nas pesquisas apesar de resgatar a Grécia, uma política tão odiada que o jornal "Bild" perguntou: "Será que a Grécia quebrará nossos bancos?" Não causaria surpresa se os alemães se rebelassem por bancarem a Grécia. Mas não se rebelaram.
 
No Reino Unido acontece o mesmo, até certo ponto. A frase "nós todos estamos nisso juntos" costuma ser associada à reputação do ministro da Fazenda, George Osborne, uma exortação destinada a provocar escárnio sempre que ele a tentava. E os conservadores permanecem cerca de 10 pontos percentuais atrás dos trabalhistas nas pesquisas. Mas os protestos em relação à austeridade foram surpreendentemente contidos diante da escala das mudanças, e a coalizão sobreviveu, contrariando muitas previsões.      

2. A recuperação do crescimento americano     

Um segundo argumento é a força da recuperação dos Estados Unidos, e a capacidade do país de mudar. Alguns anos atrás eu escrevi um livro, "In Defense of America", contestando as previsões de declínio americano após o fiasco da Guerra no Iraque. Está ficando mais fácil defender esse argumento.
 
Eu reconheço que os Estados Unidos enfrentam problemas imensos. A dívida pública americana de US$ 11,5 trilhões paira sobre todo o debate político. Apesar da reforma da saúde de Obama ter dado um passo popular para conceder cobertura de saúde a quem não tinha, ela evitou a dor do corte dos benefícios. Enquanto isso, o centro desapareceu da política no Capitólio, muito mais do que entre o eleitorado.

Dispersão, esquecimento e impulsividade podem indicar deficit de atenção; saiba como diagnosticar e tratar o problema



  • O transtorno muitas vezes é associado a outros problemas, como problemas de sono e depressão
    O transtorno muitas vezes é associado a outros problemas, como problemas de sono e depressão

Disperso, inquieto, desorganizado, impulsivo e esquecido. Estes são os adjetivos mais usados para descrever o comportamento de uma pessoa com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), uma patologia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), mas muitas vezes confundida como um traço de personalidade, o que faz com que muitos indivíduos passem a vida inteira sem saber que são portadores da doença.

Apesar disso, os sintomas são identificáveis e muitas vezes se manifestam de forma acentuada. A pediatra Alessandra Cavalcante,  do Hospital e Maternidade São Luiz, afirma que o deficit de atenção e a hiperatividade estão sempre associados. "Na infância, são aquelas crianças que não ficam quietas em nenhum momento e apresentam dificuldades de aprendizado na escola", explica.

O médico André Felicio, membro da Academia Brasileira de Neurologia e pesquisador da University of British Columbia, no Canadá, acrescenta que, mais do que apresentar mau desempenho escolar, os alunos com o transtorno são frequentemente considerados "um problema" para os professores devido ao excesso de agitação e impulsividade.



Diagnóstico difícil
  • Tuca Vieira/Folhapress
    Paciente fazendo tratamento: é cada vez mais surpreendente o número de adultos com TDAH diagnosticados pela primeira vez nesta fase da vida

O especialista reconhece que a tarefa de distinguir um comportamento expansivo normal, típico da idade, de um patológico é desafiadora até mesmo para um profissional habilitado. Porém, a diferenciação é feita a partir de uma análise sobre os impactos que essas atitudes têm na vida diária, ou seja, no quanto elas interferem no processo de aprendizado e nos relacionamentos interpessoais, por exemplo.

"A relação com outros problemas médicos, como transtornos do sono, alterações de humor, como depressão ou ansiedade, também auxiliam no diagnóstico", acrescenta.

Entre os adultos, os sintomas são semelhantes: constante dificuldade para se concentrar no trabalho ou participar de reuniões longas, impulsividade, perda de prazos, desorganização e outros problemas. O campo cognição também é afetado, como esclarece Felicio.

Sem cuidados médicos, o TDAH pode trazer ainda uma série de consequências negativas para a vida pessoal e profissional do indivíduo.  "Eles se acham incapazes, têm dificuldade com tarefas de atenção, cálculo e memorização e, muitas vezes, sentem-se culpados por isso ou são motivo de discriminação por seus colegas. Na verdade, tudo não passa de um problema neurobiológico", reforça.

Origens e desenvolvimento

"É cada vez mais surpreendente o número de adultos com TDAH que são diagnosticados pela primeira vez nesta fase da vida", declara Felicio. A observação se deve ao fato de que a patologia geralmente "nasce" com o indivíduo. "Estudos com gêmeos uni e bivitelinos mostraram uma concordância muito maior de TDAH nos primeiros, demonstrando o forte componente genético ou hereditário da doença", detalha.

Apesar disso, também estão envolvidos fatores neurobiológicos – relativos a aspectos anatômicos e fisiológicos do sistema nervoso –, e ambientais. Entre os últimos, são citados, no período pré-natal, uso de cigarro e bebida alcoólica durante a gestação. No pós-natal, prematuridade, baixo peso ao nascer e baixa escolaridade. "Há ainda os problemas que podem deixar alguma sequela ou vulnerabilidade no sistema nervoso central, como neuroinfecções e traumas cranianos", explica.

Segundo o especialista, não há estudos epidemiológicos sobre a incidência da enfermidade no Brasil. Mas, no mundo tudo, estima-se que, aproximadamente, 4% das crianças em idade escolar sofrem com o distúrbio, caracterizado como uma desordem neurocomportamental do sistema nervoso central.

Tratamento multidisciplinar

Para detectar clinicamente o transtorno, Rita Calegari, psicóloga do Hospital São Camilo, recomenda a realização de avaliações médicas, psicológicas e pedagógicas. "Cada um dos profissionais irá propor as melhores técnicas e estratégias conforme o caso", afirma. "O tratamento é multidisciplinar e depende do paciente e seu grau de comprometimento", acrescenta.

Entre as possibilidades, destaca-se o uso de medicação. "Os remédios são normalmente bem tolerados e dão resposta rapidamente. Em poucas semanas, já há uma amenização importante dos sintomas", explica. Embora não haja cura, como ressalta a médica, existe melhora para o quadro e a possibilidade de levar uma vida normal.

Entre os tratamentos não medicamentosos, a pediatra lista psicoterapia, terapia ocupacional e psicopedagogia. Outra possibilidade é a musicoterapia, como acrescenta Meca Vargas, especialista no método. Ela explica que a técnica, por meio de exercícios e jogos corporais, pode desenvolver habilidades como concentração e atenção.  

Os cuidados também requerem a participação dos pais, que devem fornecer apoio psicológico e pedagógico, segundo Cavalcante. Os pacientes não podem ser repreendidos por sua falta de atenção ou tratados como incapazes, ressalta Calegari. Em vez disso, eles devem receber tratamento especial, inclusive do ponto de vista físico.  Ambientes calmos e sem distração na escola e no trabalho os ajudam a manter o foco, como destaca a pediatra do Hospital São Luiz.  

Controle de riscos

Segundo um levantamento feito pela agência de saúde americana Food and Drug Administration (FDA), houve um crescimento de 46% no consumo de drogas para TDAH entre 2002 e 2010. Muitos especialistas defendem que o aumento se deve aos avanços da medicina, que possibilitaram uma melhora no diagnóstico da doença. Outros, no entanto, interpretam os dados como um excesso de prescrição e mesmo como um reflexo da automedicação.

Sobre esse aspecto, Calegari enfatiza a importância do acompanhamento médico e chama a atenção para as reações adversas que podem ser provocadas. "Na maioria dos casos, a medicação é psicoestimulante e ajuda o paciente a controlar o foco da atenção e manter-se mais estável emocionalmente. Porém, é preciso lembrar que esse indivíduo tem uma disfunção que a droga visa corrigir ou minimizar. Uma pessoa que faz uso de remédios como suporte em fases de estudos intensos, por exemplo, está colocando em risco sua saúde", finaliza..

  • Patrícia Santos/Folhapress
    Uma criança com TDAH, por exemplo, pode trocar de brinquedos a cada cinco minutos
    (UOL)

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