MP recomenda que Samarco pague um salário mínimo a desabrigados em Minas

A mineradora Samarco, responsável pelas duas barragens de rejeitos de mineração que se romperam em Mariana (MG), tem até sexta-feira (13) para responder a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) para que adote medidas imediatas de garantia dos direitos das vítimas. Entre as ações propostas, está o pagamento de um salário mínimo mensal a cada família atingida "para atender às necessidades imediatas dessas pessoas”, diz o documento, entregue dia 8.

O promotor Guilherme de Sá Meneguin lembrou que o distrito de Bento Rodrigues foi totalmente destruído pela lama de rejeitos que invadiu o local na quinta-feira (5). Acrescentou que as cerca de 600 pessoas que viviam no local necessitam de meios para garantir a sobrevivência. O promotor explicou que o documento propõe cinco ações para a mineradora Samarco, controlada em parceria pelas empresas Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, que estão entre as maiores do mundo no setor.

“É preciso identificar todos os atingidos e saber onde eles estão, identificar as necessidades de cada família em relação a saúde, alimentação e estabelecer um cronograma para tirar essas pessoas de hotéis e colocá-las em casas ou apartamentos e o fornecimento de remuneração para que as famílias atingidas possam pagar suas contas”, disse Meneguin.

O documento do MP também pede a apresentação de um plano de ressarcimento integral das vítimas, seja por meio de reassentamento ou de indenização. De acordo com o promotor, caso a Samarco não adote as medidas, o Ministério Público entrará com ação na Justiça para cobrar o cumprimento das exigências.

Procurada pela Agência Brasil, a mineradora Samarco não se manifestou sobre o documento até a publicação da matéria.

Mendes: fatiamento da Lava Jato não compromete investigações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes não acredita que o fatiamento do processo e das investigações da Operação Lava Jato venha a comprometer o resultado final do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Paraná em conjunto com a Polícia Federal.

Para o ministro, que se posicionou contrário ao desmembramento do processo de investigação de corrupção em obras da Petrobras, a iniciativa acarretará a necessidade de maior troca de informações.

“Eu não acredito que haverá comprometimento na qualidade das investigações, mas certamente a decisão exigirá um compartilhamento maior de [de informações] entre os juízes de Curitiba, de São Paulo e do Rio de Janeiro [no caso da Eletronuclear]”, disse Gilmar Mendes.

O ministro do STF fez a ressalva de que, em seu entendimento, o processo deveria ficar com o Ministério Público de Curitiba. “Eu me posicionei contra [o desmembramento] por entender que nós devíamos decidir com base nas normas de conexão e continência do Código de Processo Penal à luz da nova Lei de Organização Criminosa, mas o tribunal optou por este chamado fatiamento”.

“Eu só acho que, talvez, diante da complexidade do tema, está matéria devesse ter ficado em Curitiba porque se trata de um mesmo grupo, de uma mesma organização criminosa”, disse.

Sobre uma possível percepção por parte da sociedade de que algumas decisões do STF teriam fragilizado a Lava Jato, devido a expectativa muito grande que se criou em cima das investigações, Gilmar Mendes considerou normal essa possibilidade.

“Nós tivemos algumas decisões sobre libertações de pessoas [envolvidas no caso], mas que são normais, uma vez que houve as instruções processuais e aí é bastante natural que o STF conceda o habeas corpus. Há teorias conspiratórias, mas isso é normal”, admitiu.

As declarações do ministro Gilmar Mendes foram dadas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro onde ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça participaram hoje (9) do encontro que discute Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exacerbado: Desafios em Tempos de Incertezas.

CGU vai lançar guia para evitar corrupção em estatais e na administração direta

Um guia para evitar práticas de corrupção em empresas estatais e órgãos da administração direta será lançado ainda em dezembro pela Controladoria Geral da União (CGU). A informação foi divulgada hoje (9) pelo ministro-chefe do órgão, Valdir Simão, em um evento sobre a adaptação das empresas à Lei Anticorrupção, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Segundo ele, o documento vai trazer diretrizes para que licitações e concorrências no setor sejam realizadas de forma transparente, por exemplo. “Queremos um ambiente corporativo íntegro em que as regras de competição sejam baseadas na qualidade e nos preços e não nas relações pessoais. Queremos organizações públicas que sejam impermeáveis à corrupção”, frisou.

Entre as medidas, estão a orientação para a criação de ouvidorias internas, códigos de ética e procedimentos disciplinares para punir condutas irregulares, além de remediação de danos e colaboração em eventuais investigações externas. As medidas já constam do guia Programa de Integridade: diretrizes para empresas privadas, que participam do Pró-Ética.

Para estimular as empresas públicas a aderirem, o ministro-chefe da CGU antecipou que os programas serão requisitados nos roteiros de auditoria do órgão. “Sabemos que temos de trabalhar todos lados dessa relação, o setor público e o privado”, acrescentou.

Valdir Simão disse ainda que promover medidas anticorrupção nas empresas passa pela “adoção de doutrina por parte da alta administração” e treinamento contínuo dos funcionários.

O dia da derrubada da presidente inderrubável

Por Dag Vulpi - 09/11/2015

Enfim o grande dia da derrubada da presidente aparentemente ‘indederrubável’ havia chegado. O amanhecer foi maravilhosamente ensolarado naquela segunda feira, nove de novembro de 2015. Parecia que até a natureza vibrava com a possibilidade de enfim se ver livre daquela ‘desinfeliz’.

Arlindo Orlando acordou junto com o galo, passou aquele café encorpado no coador de pano e com a bebida ainda fervente encheu a caneca esmaltada e tascou uma talagada pra dentro, acendeu um belo dum cigarro de palha que preparara  cuidadosamente enquanto esperava a água ferver, deu umas duas ou três baforadas e foi ligar o motor do seu possante caminhão que descansava na garagem. Voltou, tomou o resto do café secando a caneca e foi até o quarto dar um tchau pra patroa, passou nos quartos das crianças, deu um beijo em cada uma, pegou seu chapéu e partiu.

Ele, como todos que já ouviram a banda blitz tocar, sabem que é aquele caminhoneiro conhecido da pequena e pacata cidade de Miracema do Norte, aquele mesmo, que abandonou a mariposa apaixonada e Guadalupe no dia em que seria o dia mais feliz da vida dela. Ele fugiu, desapareceu, escafedeu-se. Mas ele se reencontrou, voltou para a pequena cidade com os faróis baixos, e com os para-choques duros para fazer a felicidade da mariposa local.

Subiu na boleia e deu partida rumo à cidade grande, levava uma carga de produtos perecíveis. Logo hoje, exatamente no dia da derrubada da inderrubável ele dera o azar de carregar uma carga perecível, mas se preciso fosse ele estava preparado, perderia a carga mais salvaria o Brasil, ao menos foi o que o patrão dele havia prometido numa reunião realizada no sábado que antecedeu a derradeira segunda feira. A ordem era pra se preciso fosse todos pararem e apoiarem a derrubada, certamente que o ônus do prejuízo não poderia ficar nas costas do patrão, afinal, se ele quebrasse pra quem eles iriam trabalhar naquela região. Ficou combinado na reunião que as perdas seriam descontadas nos fretes futuros e, estando todos de acordo saíram animados da reunião, enfim era a chance de tornarem-se heróis do povo brasileiro.

Ele já havia percorrido mais de 300 km e nada de paralização até que, quando passava por uma estrada de outra pequena cidade do interior do Brasil percebeu três Caminhões parados. De imediato ele pensou: "deve ser a greve que chegou até aqui nesse fim de mundo". Ele deu meia volta, estacionou seu caminhão ao lado dos outros três e foi até o local onde os três motoristas estavam e perguntou:

- Companheiros, vocês pararam aqui por quê? É pra fazer greve?

E aí os três responderam ao mesmo tempo:

- Não companheiro, paramos pra almoçar porque a próxima parada só daqui a uns 500 km.

Ele olhou para um lado, olhou pro outro e pensou: "Que se dane aquela cambada de ladrão corrupto, ali num escapa um, tão querendo tirá a mulher prá botá outro safado nu lugar".

Aí ele virou-se para o dono do estabelecimento e falou:

- Moço, desce uma pinga e um prato caprichado igual ao dos companheiros ai.

- Eu sô lá besta de ficar parado perdendo meu dinheiro enquanto os políticos e o patrão que estão mandando a gente fazer greve tão nadando em dinheiro.

- Se eles quiserem que eles arrumi outro trouxa.

- E lasquera essa é da boa, desceu que desceu queimando o bucho.

- Saúde e trabalho pra nós amigos!

Tim! Tim!

E assim a inderrubável se manterá no poder, ao menos mais um dia.