Mantega anuncia redução da TJLP para 5% ao ano a partir de janeiro

Os empresários que tomarem financiamentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pagarão menos pelo dinheiro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou há pouco a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 5,5% para 5% ao ano a partir de janeiro, permanecendo no menor nível da história.

A medida faz parte de um pacote de estímulo aos investimentos que está sendo anunciado pelo ministro. Além da redução da TJLP, Mantega anunciou a prorrogação das condições especiais do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), linha de crédito que financia a compra de bens de capitais (máquinas e equipamentos usados na produção) e investimentos em tecnologia e inovação.

Mantega anunciou ainda que o PSI terá orçamento de R$ 100 bilhões no próximo ano. Desse total, R$ 85 bilhões serão recursos próprios do BNDES, e os R$ 15 bilhões restantes virão da liberação de compulsórios não remunerados. O compulsório é a parcela dos depósitos que os bancos são obrigados a manter retida no Banco Central.

O ministro confirmou ainda a prorrogação das condições especiais do PSI no próximo ano. Em vigor desde 2009, o PSI acabará em dezembro de 2013, mas as taxas de juros especiais deixariam de valer no fim do ano. Os juros corresponderão a 3% ao ano no primeiro semestre e 3,5% ao ano no segundo semestre para os financiamentos de bens de capital, equipamentos agrícolas, peças e componentes de fabricação nacional, ônibus e caminhões.

Para financiamentos de bens de capital do setor de energia e de capital de giro para projetos de investimentos em municípios atingidos por desastres naturais, os juros totalizarão 5,5% ao ano. O prazo da maioria das linhas será 120 meses (dez anos). As exceções são as linhas para peças e componentes, que terão prazo de 36 meses (três anos) e para as empresas de energia, cujo pagamento levará até 360 meses (30 anos).

A fixação dos juros do PSI em 3% ao ano no primeiro semestre e 3,5% ao ano no segundo semestre, no entanto, vai significar, em alguns casos, elevação com relação aos níveis atuais. Os financiamentos de caminhões, do Finame (linha que financia máquinas e equipamentos) e do Programa Procaminhoneiro, por exemplo, hoje pagam 2,5% ao ano.

Ao anunciar o pacote, o ministro disse que o objetivo do governo é fazer o investimento crescer 8% em 2013. “Esse será o nível necessário para que o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] seja vigoroso no próximo ano”, declarou o ministro. Segundo ele, isso só poderá ser feito reduzindo o custo dos investimentos para o setor privado.

(Agência Brasil)

A VIABILIDADE DA SOLUÇÃO DE "DOIS ESTADOS": PALESTINA E ISRAEL

O ESTADO PALESTINO VAI EXISTIR COMO? AONDE?

Por  Marcos Rebello*

Já sobre a proposta de um estado Palestino é outro exercício em futilidade dada a impraticabilidade demonstrada nos mapas demográficos acima, muito embora seja uma exigência legítima. Por outro lado, a dualidade no tratamento da questão palestina pode ser vista com espanto quando analisamos comparativamente as duas diásporas: os judeus, espalhados por dois milênios, e com cidadanias múltiplas, assentados em países que podem ser considerados seus, estão sendo arremessados para o território palestino que antes do êxodo e após a diáspora judaica sempre esteve sob seu domínio. Enquanto que a outra diáspora, ocorrendo brutalmente nos dias de hoje, é dos palestinos. Como resolver isso que é eminentemente uma questão humanitária, de direitos humanos os mais básicos, e de segurança a qual nem a ONU se dispõe a resolver em qualquer nível. Tanto que as condições de vida em Gaza e no West Bank são absolutamente deploráveis sob QUALQUER standard. Não existem princípios! E a carta da ONU serve de nada porque nada é feito.

Enquanto isso, enquanto a questão de soberania é falsamente discutida, inclusive no Conselho de Segurança quando o tema é levado para este forum, compra-se tempo para que Israel estenda ainda mais o seu domínio de terras palestinas demolindo casas e assentando colonos judeus de nacionalidade estrangeira. Como é possível o Conselho de Segurança da ONU monitorar isso e permitir tamanha agressão? Mesmo existindo tratados e resoluções adotadas pela maioria dos países do mundo, como é permitido que Israel continua agindo como vem agindo violando TODOS os direitos humanos MAIS BÁSICOS assumidos e monitorados pela ONU?

Ficamos então com os Planos de Paz que deveriam culminar nos Acordos. Porque as Resoluções da ONU servem de praticamente NADA.

A Resolução 242, por exemplo, a mais importante porque resolveria a maior parte dos conflitos posteriores e assentaria condições para um processo de paz e, principalmente, para a criação efetiva do estado Palestino, foi atirada no lixo por estupidez na interpretação do texto escrito pelo imbecil Lorde Caradon que não especificou a totalidade do território palestino a ser desocupado por Israel depois da Guerra de 1967. Bastava ser incluída a palavra "todos" em referencia aos territórios conquistados por Israel para que os Árabes aceitassem a declaração. Mas deliberadamente esta palavra não foi incluída dando pretexto para especulações e Israel seguir adicionando território até hoje como vem ocorrendo. Alguns dizem também que a Resolução 242, não continha provisão para ação árabe após a retirada de Israel dos territórios como rezava a Resolução 338 de 1973 que estipulava a entrada imediata das partes em negociações imediatamente após a cessassão dos conflitos.

O Acordo de Oslo de 1993 foi impedido de ser completado pelo assassinato de um dos seus proponentes e negociador, o Primeiro Ministro de Israel Yitzhak Rabin. Muito embora o espírito do acordo estivesse claro, preferiu-se atirá-lo pela janela a fim de manter escancarada a porta para tomada de mais territórios.

O acordo de Camp david náo foi acordo nenhum, porque muito embora houvessem propostas do lado israelense de cessão de grandes partes território, Yasser Arafat rejeitou porque haviam demais de cláusulas de controle sobre territórios com população palestina habitando, o que retirava sua soberania. Alem disso, a diáspora palestina chegara a um número alarmante e não havia qualquer hipótese dos israelenses aceitarem o retorno dos que saíram forçadamente diante de situações calamitosas e de impossível sobrevivência.

Resultado, o território Palestino fica sendo invadido pelos sionistas em uma sucessão interminável desde o final do século 19 até os dias de hoje. O invasor passa a ser o invadido, e a vítima passa a ser o agressor. Palestinos tem que ceder suas casas, negócios, plantações e pastos para que assentamentos de judeus, que nunca viveram lá, se apossem de algo que não é seu. Fica então um dito divino de três mil anos atras, um dito que deve ser entendido como um ACÔRDO, com direitos e deveres, acordo muitas vezes quebrado e com claras conseqüências, que deveriam nortear as políticas israelenses, mas em vão. Segue-se que os erros de interpretação deste ACÔRDO DIVINO entre Deus e os Israelitas, são transferidos para os Palestinos e o resto do mundo. Isso os próprios judeus ortodoxos entendem, mas os sionistas não.

Marcos Rebello*Consciência Política, Razão Social. (Facebook)

Sistema carcerário brasileiro

A ineficiência, as mazelas e o descaso presentes nos presídios superlotados e esquecidos pelo poder público

A desestruturação do sistema prisional traz à baila o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado. Nesse sentido, a sociedade brasileira encontra-se em momento de extrema perplexidade em face do paradoxo que é o atual sistema carcerário brasileiro, pois de um lado temos o acentuado avanço da violência, o clamor pelo recrudescimento de pena e, do outro lado, a superpopulação prisional e as nefastas mazelas carcerárias.

Vários fatores culminaram para que chegássemos a um precário sistema prisional. Entretanto, o abandono, a falta de investimento e o descaso do poder público ao longo dos anos vieram por agravar ainda mais o caos chamado sistema prisional brasileiro. Sendo assim, a prisão que outrora surgiu como um instrumento substitutivo da pena de morte, das torturas públicas e cruéis, atualmente não consegue efetivar o fim correcional da pena, passando a ser apenas uma escola de aperfeiçoamento do crime, além de ter como característica um ambiente degradante e pernicioso, acometido dos mais degenerados vícios, sendo impossível a ressocialização de qualquer ser humano.

A superpopulação

A macro comunidade nos presídios é de conhecimento do poder público, no entanto, cada vez mais a população carcerária cresce e poucos presídios são construídos para atender à demanda das condenações. A superpopulação nos presídios representa uma verdadeira afronta aos direitos fundamentais. Nesse aspecto, basta citar o art. 5º, XLIX, da Carta Magna (a qual assegura aos presos o respeito à integridade física e moral), bem como lembrar que a dignidade da pessoa humana é um dos princípios basilares da Constituição.

Impende salientar que a própria Lei de Execução Penal (LEP), no seu art. 88, estabelece que o cumprimento da pena se dê em cela individual, com área mínima de seis metros quadrados. Ademais, o art. 85 da LEP prevê que deve haver compatibilidade entre a estrutura física do presídio e a sua capacidade de lotação.

Nesse contexto, a superlotação tem como efeito imediato a violação a normas e princípios constitucionais, trazendo como consequência para aquele que foi submetido a uma pena privativa de liberdade uma "sobrepena", uma vez que a convivência no presídio trará uma aflição maior do que a própria sanção imposta.

A superlotação no sistema penitenciário impede que possa existir qualquer tipo de ressocialização e atendimento à população carcerária, o que faz surgir forte tensão, violência e constantes rebeliões.

No Brasil, a situação do sistema carcerário é tão precária que no Estado do Espírito Santo chegaram a ser utilizados contêineres como celas, tendo em vista a superpopulação do presídio. Tal fato ocorreu no município de Serra, Região Metropolitana de Vitória. A unidade prisional tinha capacidade para abrigar 144 presos, mas encontrava-se com 306 presos. Sem dúvida, os direitos e garantias individuais que o preso possui não foram respeitados. Dessa forma, os presos são literalmente tratados como objetos imprestáveis que jogamos em depósitos, isto é, em contêineres. Afinal, para parte de uma sociedade alienada, o preso não passa de "lixo humano".

CLIQUE NA IMAGEM IMAGEM ABAIXO PARA LER MAIS SOBRE O TEMA.

Privilégios e corrupção nas prisões
A ociosidade do recluso
Organizações criminosas
Saúde pública
A morosidade processual e os erros do Judiciário
Perspectivas e soluções

Cardozo e Adams vão ao Senado falar sobre Operação Porto Seguro

Os ministros, José Eduardo Cardozo – da Justiça – e Luís Inácio Adams – da Advocacia-Geral da União (AGU) – vão ao Senado nesta quarta-feira, 5, para falar sobre as investigações da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que revelou um esquema de venda de pareceres técnicos em órgãos federais.

Segundo a PF, os integrantes da quadrilha estavam infiltrados em órgãos federais e negociavam a venda de pareceres técnicos para beneficiar empresas particulares. O diretor afastado da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira é apontado como o chefe da quadrilha. O grupo ainda era composto por seu irmão, diretor de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação (Anac), Rubens Vieira, também afastado; pela ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha; e o número 2 da Advocacia Geral da União (AGU), José Weber de Holanda, demitido do cargo.

A expectativa é de que Adams é fale do ex-advogado-geral, adjunto José Weber Holanda, seu auxiliar direto que foi exonerado devido a suspeitas de envolvimento com o esquema.

De acordo com as mensagens interceptadas durante as investigações, Rosemary usava o cargo para facilitar o trânsito dos irmãos Vieira no governo federal. Em troca, teria recebido um carro, viagens e empregos para familiares. Nessa terça, O Estado mostrou que Paulo Vieira teria atuado para beneficiar mais três empresas.

A operação começou a partir das denúncias do ex-auditor do Tribunal de Contas da União Cyonil da Cunha Borges de Faria Junior. À PF, o auditor afirmou que recebia ofertas de dinheiro para participar do esquema. Nessa segunda, 3, a Comissão de Ética Pública pediu explicações sobre as denúncias aos quatro envolvidos: Rosemary Noronha, os irmãos Paulo e Rubens Vieira, e José Weber Holanda.

Na última terça, Cardozo foi à Câmara para dar seus esclarecimentos sobre a operação. No depoimento, ele afirmou que não havia motivos para a quebra de sigilo telefônico de Rosemary, sob argumento de que ela não deveria ter seu telefone grampeado porque não estaria cometendo ato ilícito, comprovado somente pelas escutas.

“Não houve a quebra (do sigilo telefônico) de todos os investigados, houve quebra daqueles que as atividades estavam em curso”, disse o ministro na Comissão de Segurança Pública da Câmara.

A moral de velhas prostitutas

Leandro Fortes*

Aos poucos, sem nenhum respeito ou rigor jornalístico, boa parte da mídia passou a tratar Rosemary Noronha como amante do ex-presidente Lula. A “namorada” de Lula, a acompanhante de suas viagens internacionais, a versão tupiniquim de Ana Bolena, quiçá a reencarnação de Giselle, a espiã nua que abalou Paris.

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Como a versão das conversas grampeadas entre ela e Lula foi desmentida pelo Ministério Público Federal, e é pouco provável que o submundo midiático volte a apelar para grampos sem áudio, restou essa nova sanha: acabar com o casamento de Lula e Marisa.

Já que a torcida pelo câncer não vingou e a tentativa de incluí-lo no processo do “mensalão” está, por ora, restrita a umas poucas colunas diárias do golpismo nacional, o jeito foi apelar para a vida privada.

Lula pode continuar sendo popular, pode continuar como referência internacional de grande estadista que foi, pode até eleger o prefeito de São Paulo e se anunciar possível candidato ao governo paulista, para desespero das senhoras de Santana. Mas não pode ser feliz. Como não é possível vencê-lo nas urnas, urge, ao menos, atingi-lo na vida pessoal.

Isso vem da mesma mídia que, por oito anos, escondeu uma notícia, essa sim, relevante, sobre uma amante de um presidente da República.

Por dois mandatos, Fernando Henrique Cardoso foi refém da Rede Globo, uma empresa beneficiária de uma concessão pública que exilou uma repórter, Míriam Dutra, alegadamente grávida do presidente. Miriam foi ter o filho na Europa e, enquanto FHC foi presidente, virou uma espécie de prisioneira da torre do castelo, a maior parte do tempo na Espanha.

Não há um único tucano que não saiba a dimensão da dor que essa velhacaria causou no coração de Ruth Cardoso, a discreta e brilhante primeira-dama que o Brasil aprendeu desde muito cedo a admirar e respeitar. Dona Ruth morreu com essa mágoa, antes de saber que o incauto marido, além de tudo, havia sido vítima do famoso “golpe da barriga”. O filho, a quem ele reconheceu quando o garoto fez 18 anos, não é dele, segundo exame de DNA exigido pelos filhos de Ruth Cardoso. Uma tragicomédia varrida para debaixo do tapete, portanto.

O assunto, salvo uma reportagem da revista Caros Amigos, jamais foi sequer aventado por essa mesma mídia que, agora, destila fel sobre a “namorada” de Lula. Assim, sem nenhum respeito ao constrangimento que isso deve estar causando ao ex-presidente, a Dona Marisa e aos filhos do casal. Liberados pela falta de caráter, bom senso e humanidade, a baixa assessoria de tucanos, entre os quais alguns jornalistas, tem usado as redes sociais para fazer piadas sobre o tema, palhaços da tristeza absorvidos pela vilania de quem lhes confere o soldo.

Esse tipo de abordagem, hipócrita sob qualquer prisma, era o fruto que faltava ser parido desse ventre recheado de ódio e ressentimento transformado em doutrina pela fracassada oposição política e por jornalistas que, sob a justificativa da sobrevivência e do emprego, se prestam ao emporcalhamento do jornalismo.

Leandro Fortes* (Carta Capital)

Decreto retira trava para entrada de dólar no País

Governo volta atrás e reduz para 360 dias o prazo para tributação de empréstimos externos em 6% de IOF 

A alta do dólar nos últimos dias fez com que o governo começasse a retirar travas para a entrada da moeda no País. O Ministério da Fazenda voltou atrás, nesta quarta-feira, no prazo para a cobrança do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos externos. Com isso toda operação com menos de 360 dias será tributada em 6% de IOF.

A medida foi adotada em 2011 para desestimular a tomada de crédito no exterior a prazos mais curtos e evitar que as empresas fizessem arbitragem de juros, além de conter a valorização excessiva do real, que vinha preocupando o governo. A taxação de IOF em operações externas foi anunciada em abril do ano passado para operações de até 360 dias. Na época, quase uma semana depois o governo ampliou para 720 dias e em março deste ano chegou a três anos. Em junho, voltou para 720 dias e a partir desta quarta-feira passam a ser taxadas as operações com menos de 360 dias.

A medida foi tomada pelo governo, em 2011, . Com o câmbio mais alto e a Selic mais baixa, a medida começa a ser retirada. As operações contratadas acima desse prazo, mas que forem liquidadas antecipadamente, também estão sujeitas ao pagamento de 6% do imposto. Além dessa medida para facilitar a entrada de dólar no País, o Banco Central, na terça-feira (04), ampliou para cinco anos o prazo para pagamento antecipado das exportações.

Reação do mercado

A reação dos agentes financeiros ao decreto sobre o IOF foi imediata. A pressão compradora de dólares teve um alívio, pelo menos por enquanto. A moeda norte-americana começou a sessão em queda em relação ao real. No exterior, o euro oscila perto da estabilidade, enquanto o dólar norte-americano exibe discreto viés de baixa em relação a moedas ligadas a commodities.

No mercado futuro, o contrato de dólar para janeiro de 2013 abriu a R$ 2,1135, com queda de0,70%. Até 9h35, esse vencimento que é o mais líquido oscilou de R$ 2,1110 (-0,82%) a R$ 2,1165 (-0,56%).

Posteriormente, no mercado à vista, o dólar comercial abriu também com sinal negativo, a R$ 2,1050 (-0,57%). Até 9h35, a mínima foi de R$ 2,1030 (-0,66%) e a máxima, de R$ 2,1080 (-0,43%).

"É mais uma medida e seu impacto efetivo sobre o fluxo cambial não é direto, mas tem potencial para aliviar a pressão tomadora por dólar. Isso mostra que o governo está revendo as medidas adotadas no primeiro semestre, quando havia farto fluxo de entrada de recursos no País", avaliou um experiente operador de tesouraria de um banco. Para este profissional, o dólar acima de R$ 2,100, aparentemente, não estaria nos planos do BC.

Ontem, o Banco Central já anunciou a ampliação para cinco anos do prazo para pagamento antecipado das exportações. Além disso, na segunda-feira, a autoridade monetária fez quatro leilões - dois de swap cambial (equivalente à venda de dólares no mercado futuro) e dois de venda de dólar à vista com recompra em 30 e 60 dias - gerando uma oferta potencial de cerca de US$ 8,5 bilhões, considerando ainda um vencimento remanescente de swap reverso para dezembro que não foi liquidado no dia 1º.

Embora o dólar tenha fechado em baixa na segunda-feira e ontem, sua cotação se manteve acima do patamar de R$ 2,110. Ontem, o dólar à vista no balcão fechou cotado a R$ 2,1170, com queda de 0,09%. No mercado futuro, o contrato para janeiro de 2013, o mais líquido, encerrou em R$ 2,1285 (-0,16%).

"Esse conjunto de medidas pode influenciar um movimento contrário, de venda de dólares. Essa é a expectativa", disse a mesma fonte citada acima. Esse operador não está contando que o BC fará um leilão de venda direta de dólar à vista, como defenderam ontem alguns estrategistas do mercado. Para a fonte, é pequena a chance de o BC retirar também as restrições para operações com derivativos cambiais, que limitam a possibilidade de arbitragens e de especulação no mercado futuro.

No começo da tarde, às 12h30, O BC informará os dados sobre o fluxo cambial e a posição de câmbio dos bancos no fim de novembro. Os números vão mostrar se houve ou não piora do fluxo cambial na última semana do mês. O mercado sabe que nos dois últimos meses do ano aumenta a demanda por dólar, para hedge e remessas de lucros e dividendos corporativos ao exterior, e avalia que a pressão compradora de moeda poderá se manter aquecida neste fim de ano, podendo levar o fluxo cambial para o lado negativo.

(Estadão)

Blogueiro da Veja paga mico ao publicar fotomontagem de Lula

A foto original foi feita no dia 22 de fevereiro de 2009, no Sambódromo, no Rio, e mostra Lula, dona Marisa, Neguinho da Beija-Flor e a mulher, Elaine Reis (Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República).

No afã de desmoralizar Lula, o “colonista” Ricardo Setti da revista VEJA publicou em seu blog uma fotomontagem que circula nas redes sociais em que o ex-presidente aparece abraçado com Rosemary Noronha e o Neguinho da Beija-Flor. Ele, como é o hábito da revista (sic)  em que trabalha, nem procurou se certificar da autenticidade da foto e muito menos dar o crédito ao fotógrafo. A mídia golpista, há mais de 12 anos, massacra o torneiro mecânico que virou o melhor presidente que este país já teve, mas, enquanto isso, sua popularidade só cresce dentro e fora do Brasil. Dessa vez a revista da famiglia Civita se desculpou, mas e dos “escândalos”? Vão deixar passar batidos?

A seguir, a desculpa esfarrapada do babaca.

Errei ao publicar foto falsa de Lula com “Rose” e dona Marisa que, na verdade, era uma montagem. Peço desculpas aos leitores e às três pessoas que aparecem na montagem

Amigas e amigos do blog, não tenho compromisso com o erro, e nem medo de pedir desculpas.

Então, queria dizer que a suposta foto que até há alguns minutos ilustrava o post sobre o “Caso Rose” que publiquei hoje, mostrando Lula supostamente abraçado a Rosemary Noronha, de um lado, e a dona Marisa Letícia, de outro, é na verdade uma montagem.

Foi feita a partir de foto do Carnaval de 2009, no Sambódromo. Na foto, realmente Lula abraça dona Marisa e outra mulher, na verdade a esposa do cantor Neguinho da Beija-Flor, Eliane Reis. Neguinho aparece na foto original, abraçado a Lula e a dona Marisa, mas foi eliminado na montagem.

Em tempo: A foto original foi feita no dia 22 de fevereiro de 2009, no Sambódromo, no Rio, e mostra Lula, dona Marisa, Neguinho da Beija-Flor e a mulher, Elaine Reis (Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República).

(Via Blog Limpinho e Cheiroso)

Mensalão: STF começa a acertar últimos detalhes

Depois de quatro meses, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, entra hoje (5) na fase de últimos ajustes no Supremo Tribunal Federal (STF). Após a fixação geral das penas, os ministros ainda precisam refinar os resultados e definir questões fundamentais para o cumprimento da pena pelos 25 condenados.

O relator do processo e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, ainda não informou qual será o primeiro assunto da pauta, mas já sinalizou priorizar a questão da perda de mandato parlamentar por condenação criminal. Estão nessa situação os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). A discussão é se a decisão sobre perda de mandato cabe ao STF ou é privativa da Câmara dos Deputados. A decisão pode afetar também o prefeito José Borba, de Jandaia do Sul (PR).

O ministro Marco Aurélio Mello também deve apresentar tese sobre a redução de penas para crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção. Na hipótese, conhecida como continuidade delitiva, entende-se que um crime deu origem aos outros e só é considerada uma pena, agravada em até dois terços. Além de Marco Aurélio, pelo menos três ministros já se mostraram abertos ao debate: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

Lewandowski, que é revisor do processo, também adiantou que vai apresentar um novo cálculo para as multas. Em várias ocasiões, os ministros seguiram a pena de prisão proposta por Lewandowski e a pena de multa de Barbosa, sempre mais grave. Lewandowski disse que revisou as multas com um padrão para que elas sejam proporcionais à pena de prisão.

Após o recálculo de penas e multas, os ministros ainda devem analisar se há incongruências nas decisões. Atualmente, o valor da multa aplicada ao publicitário Marcos Valério, considerado o principal articulador do esquema, é inferior ao do publicitário Ramon Hollerbach, que teve participação menor nos fatos.

Também chamam a atenção as penas dos ex-sócios da corretora Bônus Banval: Enivaldo Quadrado, condenado a cinco anos e nove meses de prisão por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, tem pena menor que o sócio, Breno Fischberg, condenado a cinco anos e dez meses por lavagem de dinheiro.

Outro assunto que deve ser retomado pelo ministro Celso de Mello é a possibilidade de cobrar dos réus o ressarcimento do dinheiro desviado do Erário. A tese já foi lançada pelo ministro, mas devido à polêmica, a discussão foi suspensa e Barbosa prometeu revisitar a tese no fim do julgamento.

A última questão que deve ser julgada é o pedido do Ministério Público para a prisão imediata dos condenados, sem esperar os recursos. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já disse que deve reforçar o pedido em plenário assim que a fixação das penas terminar. Segundo o procurador, caso a execução não comece agora, pode ficar apenas para 2014. 

PENAS DO MENSALÃO

Núcleo Político	RÉU	CRIME	PENA
	José Dirceu ex-ministro Casa Civil	Formação de quadrilha Corrupção ativa	10 anos e 10 meses
	José Genoino ex-presidente do PT	Formação de quadrilha Corrupção ativa	6 anos e 11 meses
	Delúbio Soares ex-tesoureiro do PT	Formação de quadrilha Corrupção ativa	8 anos e 11 meses
Núcleo ligado ao Congresso Nacional	João Paulo Cunha deputado federal (PT-SP)	Corrupção passiva Peculato Lavagem de dinheiro	9 anos e 4 meses
	Roberto Jefferson ex-deputado federal (PTB-RJ)	Corrupção passiva Lavagem de dinheiro	7 anos e 14 dias
	Pedro Corrêa ex-deputado federal (PP-PE)	Formação de quadrilha Corrupção passiva Lavagem de dinheiro	9 anos e 5 meses
	Pedro Henry deputado federal (PP-MT)	Corrupção passiva Lavagem de dinheiro	7 anos e 2 meses
	Valdemar Costa Neto deputado federal (PR-SP)	Corrupção passiva Lavagem de dinheiro	7 anos e 10 meses
	Romeu Queiroz ex-deputado federal (PTB-MG)	Corrupção passiva Lavagem de dinheiro	6 anos e 6 meses
	Bispo Rodrigues ex-deputado federal (PL-RJ)	Corrupção passiva Lavagem de dinheiro	6 anos e 3 meses
	José Borba ex-deputado federal (PMDB-PR)	Corrupção passiva	2 anos e 6 meses, substituída por restrições de direitos
	João Cláudio Genu ex-assessor do PP	Formação de quadrilha Lavagem de dinheiro Corrupção passiva	7 anos e 3 meses
	Jacinto Lamas ex-secretário do PL	Lavagem de dinheiro Corrupção passiva	5 anos
	Emerson Palmieri ex-tesoureiro informal do PTB	Corrupção passiva Lavagem de dinheiro	4 anos, substituída por restrições de direitos
Núcleo Publicitário	Marcos Valério publicitário	Formação de quadrilha Lavagem de dinheiro Corrupção ativa Evasão de divisas Peculato	40 anos, 2 meses e 10 dias
	Ramon Hollerbach publicitário	Formação de quadrilha Lavagem de dinheiro Corrupção ativa Evasão de divisas Peculato	29 anos, 7 meses e 20 dias
	Cristiano Paz publicitário	Formação de quadrilha Lavagem de dinheiro Corrupção ativa Peculato	25 anos, 11 meses e 20 dias
	Simone Vasconcelos ex-diretora financeira da SMP&B	Formação de quadrilha Lavagem de dinheiro Corrupção ativa Evasão de divisas	12 anos, 7 meses e 20 dias
	Rogério Tolentino advogado ligado a Marcos Valério	Formação de quadrilha Lavagem de dinheiro Corrupção ativa	8 anos e 11 meses
Núcleo Financeiro	Kátia Rabello ex-presidenta do Banco Rural	Formação de quadrilha Lavagem de dinheiro Gestão fraudulenta Evasão de divisas	16 anos e 8 meses
	José Roberto Salgado ex-vice-presidente do Banco Rural	Formação de quadrilha Lavagem de dinheiro Gestão fraudulenta Evasão de divisas	16 anos e 8 meses
	Vinícius Samarane ex-diretor do Banco Rural	Lavagem de dinheiro Gestão fraudulenta	8 anos e 9 meses
Demais condenados	Henrique Pizzolato ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil	Lavagem de dinheiro Peculato Corrupção passiva	12 anos e 7 meses
	Enivaldo Quadrado ex-sócio da corretora Bônus Banval	Formação de quadrilha Lavagem de dinheiro	5 anos e 9 meses
	Breno Fischberg ex-sócio da corretora Bônus Banval	Lavagem de dinheiro	5 anos e 10 meses

(Agência Brasil)