terça-feira, 19 de julho de 2011

Os coveiros do euro batem à porta da Itália


*Michael R. Krätke
 Foto Reprodução
Há muito tempo que os italianos não conseguem pontuações tão brilhantes no terreno econômico como as obtidas pelos alemães. Contudo, a sétima economia do mundo vive com isso tranquilamente. Enquanto os mercados financeiros não sofrerem um ataque de histeria e os bancos italianos seguirem comprando os bônus de seu Estado, a dívida resulta suportável. Desde o início da semana passada, porém, todos os acordos existentes até então perderam sua validade: as agências de classificação de risco repreenderam o país, os investidores fugiram apavorados, as ações dos grandes bancos romanos despencaram e o pânico tomou conta das bolsas. Os juros, os impostos sobre riscos e as taxas de retorno para os bônus do Estado italiano dispararam. Grécia, Portugal e Irlanda são pequenas iscas perto do peixe gordo que é a Itália que passou a figurar na alça de mira dos mercados financeiros.

Cerca de 1,84 bilhões de euros em bônus do Tesouro italiano estão atualmente em circulação. Em comparação, a Espanha, quarta economia da zona euro, conta somente com 0,65 bilhão de euros. Trata-se principalmente de credores italianos que emprestaram dinheiro à sua república. Só 262 bilhões de euros, menos de 15% desta dívida estatal, encontra-se na carteira de bancos estrangeiros, entre eles instituições francesas que, com bônus no valor de 98 bilhões, possuem a maior parte da dívida em mãos estrangeiras. Os bancos alemães têm muito menos: cerca de 36 bilhões. No entanto, sem eles, os Bad Banks limitam-se a ir guardando títulos podres. Assim, não há nenhuma razão para agitação. Até o final de 2011, contudo, devem ser financiados 177 bilhões de euros que, em 2012, serão cerca de 245 bilhões e até o final de 2014 alcançarão os 700 bilhões. Em vista dessas consideráveis obrigações financeiras, o ministro italiano das Finanças, Guilo Tremonti, começou a se preocupar com a possibilidade de os mercados financeiros começarem a apostar na alta.

Há, porém, poucos motivos para que se alimente o pânico: a Itália não está afetada por nenhuma crise imobiliária nem bancária, nem está, tampouco, superendividada como a Espanha. Para o governo em Roma, por mais louco que seja, o enorme desemprego de jovens segue sendo de longe um problema pior que o da dívida do Estado.

O recente programa de austeridade do ministro das Finanças – que recém assumiu o gabinete – contemplo um arrocho de 40 bilhões de euros que será prorrogado até depois das próximas eleições para o parlamento, em 2013, mas que representará pouco mais do que migalhas se os juros e taxas sobre o risco para os títulos italianos começarem a disparar como ocorreu nas semanas anteriores. Ainda que a Itália possa garantir nos próximos meses o pagamento de seus títulos, será só ao preço de acumular uma montanha de dívida que alcançará o céu.

Os fiadores da Europa só podem esperar que seus governantes vejam os sinais do incêndio que se avizinha e compreendam que a crise financeira está muito longe de ter terminado. A partir do momento em que a Itália se encontre na alça de mira dos credores e dos mercados internacionais, o tamanho de qualquer programa de resgate será incomensurável. A única libertação possível para os países da Europa está ao alcance da mão: os eurobônus devem agora competir com os bônus do Tesouro estadunidense de maneira eficaz. A zona euro necessita de uma política financeira, uma estrutura fiscal e um mercado comum para os títulos públicos; do contrário, pode ir despedindo-se do euro. Da retórica anti-crise de nossas elites, que de nada ajuda, só se aproveitam os estados anglo-saxões quebrados.

(*) Michael R. Krätke é membro do Conselho Editorial de SinPermiso.

Crise avança mais rápida e forte e favorece avanço de novo sistema


O sistema capitalista sofre seu mais duro golpe, ao evidenciar que é inviável por ser incapaz de controlar os fluxos financeiros que caminham com vida própria, independente da produção de bens e serviços da chamada economia real.

Ao invés de se apoiar no atendimento das necessidades de acesso da maior parte da população mundial especialmente das marginalizadas dos países ditos em desenvolvimento aos bens e serviços, endereçou sua expansão artificializando o excesso de consumo da população dos países do centro do capitalismo, (Estados Unidos, Europa e Japão). Essa artificialização se manifestou via empréstimos sem controle, ampliando volumes crescentes de títulos podres, que se espalharam como um câncer em expansão exponencial sem possibilidade de ser contido. Partiu do princípio que esse sistema se auto-regularia, o que ficou evidenciado ser impossível. Está sendo duramente vitimado pela sua própria contradição interna, qual seja, ser incapaz de se desenvolver distribuindo os benefícios criados pelos trabalhadores e, pelo descontrole dos fluxos financeiros internacionais em busca desenfreada de lucros nas movimentações, que ultrapassam em volume centenas de vezes a movimentação de mercadorias.

• Recidiva - Nessa sequência está ficando cada vez mais clara a recidiva da crise de 2008, só que de forma mais ampla e virulenta. As avaliações de vários analistas que enfocam os problemas da zona do euro e dos Estados Unidos pioram dia a dia. Os países mais frágeis do sul da Europa não têm condições de resolver seus elevados déficits fiscais e reduzir suas dívidas, pois as medidas a que tiveram de se submeter de aperto fiscal e redução de salários e direitos criam, em contrapartida, efeito maior em queda de arrecadação, devido à redução da atividade econômica e elevação da inadimplência, pois os contribuintes passam a ter piores condições financeiras, e a primeira decisão que tomam é não pagar ou protelar o pagamento de impostos.

Assim, vai ficando mais claro que esses países não conseguirão pagar as prestações das dívidas que assumiram e os calotes irão se suceder atingindo o sistema financeiro privado em operação dominó, cujos reflexos podem ser de contaminação do sistema bancário de outros países como França, Alemanha e, como existem relações entre sistemas financeiros fortes entre Europa e Estados Unidos, este último poderá sentir os impactos financeiros, o que debilitaria ainda mais sua economia. Ao lado desse processo intensifica-se a mobilização social e manifestações públicas de reação da população atingida ou ameaçada pelas decisões de agravamento das condições de vida que usufruíam. Esse processo só tende a crescer.

Nos EUA, às voltas com o desenlace da autorização do Congresso para a elevação do teto da dívida do governo, a disputa política e a visão fiscal entre democratas e republicanos pode causar um trauma de proporções inimagináveis caso o acordo não saia. Os títulos americanos já sofreram a ameaça de rebaixamento nas agências de classificação de risco e, a economia até agora não eu sinais de recuperação do golpe sofrido em 2008, com elevado nível de desemprego, fragilidade no consumo interno e pouca competitividade externa face ao mercado internacional mais concorrencial, especialmente devido à posição agressiva das exportações do leste asiático, com destaque para a China. Para agravar ainda mais esse quadro, a agência de classificação de risco Moody"s anunciou dia 13 ter colocado em revisão para potencial rebaixamento o rating soberano dos Estados Unidos, devido à possibilidade de o limite de endividamento não ser elevado em momento oportuno e, dessa forma, levar o país a declarar calote em suas obrigações de dívidas. A Moody"s também colocou os ratings de instituições financeiras diretamente ligadas ao governo dos EUA em revisão para potencial rebaixamento. Entre elas, estão a Fannie Mae e a Freddie Mac. Em abril, a Standard & Poor"s reduziu a perspectiva da classificação de estável para negativa, pois "Mais de dois anos depois do começo da crise, os formadores de política dos EUA ainda não chegaram a um acordo sobre como reverter a recente deterioração fiscal ou solucionar as pressões fiscais de longo prazo".

• Solução coordenada - Parece que não existe mais a possibilidade de uma solução coordenada de salvamento das economias dos países mais frágeis da zona do euro, nem perspectivas sólidas e duradouras de acordo para ampliar o limite de endividamento dos EUA. Há sérios riscos de empurrar o problema para frente tornando-o impossível de ser resolvido.  Esses países vão sentindo os golpes e o que prevalece é o salve-se quem puder. A crise de 2008 não conseguiu estabelecer regras para controlar os fluxos financeiros internacionais, que comandam o sistema capitalista e nem conseguirão agora, pois é da essência desse sistema ter vida própria, o que o vitimiza.

• Novo sistema - A China vem desenvolvendo, há mais de vinte anos, sistema próprio de um misto de capitalismo, abrindo espaços a iniciativas privadas e recebendo o ingresso de capitais e empresas de fora, mas sob controle do Estado e com plano estratégico de desenvolvimento. Como tem elevado exército de reserva no campo, os salários são baixos em relação à maioria dos países e seus trabalhadores não contam com a proteção da seguridade social. Com essa precarização do custo da mão de obra conseguem deslocar produtos de outros países no comércio internacional e continuam penetrando cada vez mais seus produtos em mercados que têm custos de mão de obra mais elevados. Seu calcanhar de Aquiles é que nesse processo os trabalhadores irão progressivamente reivindicar melhores condições salariais e de proteção do Estado, o que elevará gradualmente seus custos de produção. Temendo os reflexos de se apoiar em excesso no mercado externo o novo plano do Partido chinês é se voltar para buscar centrar sua expansão mais voltada para seu mercado interno, à semelhança do que já vem sendo feito por vários países emergentes.

• Trabalho x Trabalho – A lógica do sistema capitalista, em sua evolução, evidencia, com clareza, séria disputa entre trabalhadores no confronto internacional. Há deslocamentos de empregos e movimentos migratórios com ou sem controle na busca de oportunidades de trabalho. A tendência que parece natural, mas que precisa ser acompanhada e analisada é de um menor distanciamento entre custos de trabalho entre países, uma vez que a tecnologia pode se deslocar para sistemas produtivos sem maiores problemas, e essa tecnologia é mais diversificada e em forte processo de desenvolvimento. Não será surpresa se ocorrer gradualmente redução dos salários nos países hoje desenvolvidos e elevação nos emergentes dentro desse processo. Em escala global isso pode ser um avanço, mas repito, é um processo a ser acompanhado e analisado, cabendo aos governos dos países adotarem estratégias de redução dos custos de reprodução da mão de obra, especialmente os relativos à alimentação, transporte, moradia, saúde, assistência social, bem como proteção ao emprego e preparo técnico da mão de obra. É a melhor forma de proteção de seus trabalhadores dentro dessa disputa internacional de custos de trabalho.

• Brasil – No caso desta recidiva da crise, o Brasil não pode titubear e continuar seguindo o que dita o mercado financeiro e os economistas ortodoxos e conservadores, com amplo espaço de expressão na mídia, criando um verdadeiro efeito manada, de sob o pretexto do risco da inflação – que depende mais de fora do que de dentro – pisar no freio da economia. Ao contrário, deve reforçar políticas de distribuição de renda para ampliar sua base interna de consumo, em doses bem mais acentuadas do que os programas de renda, miséria e habitação já anunciados. Representam apenas cerca de 1,1% do PIB. Deve imediatamente reduzir as taxas de juros bancários do governo (Selic) e dos bancos, as mais elevadas do mundo e causas centrais dos prejuízos que o País tem. O governo tem que botar limites e penalizações fortes sobre as taxas de juros e tarifas exorbitantes dos bancos. Tem poder para isso, mas não o exerce, pois está submisso e conivente ao poder do mercado financeiro.

Só de juros são jogados no lixo cerca de 6% do PIB todo o ano, o que obriga a se ter uma carga tributária onerosa, que causa informalização de empresas e empregos. Há que deslocar os benefícios da produção do sistema financeiro para a base da pirâmide social. Temos alto potencial de mercado interno disponível e elevados déficits sociais e de infraestrutura, que nos dificulta a concorrência com outros países e criam problemas sociais que poderiam não existir na magnitude atual.

Nesse sentido, o governo deveria tomar as rédeas da economia elevando as transferências de renda e reduzindo os custos com juros. Quanto mais demorar pior será para enfrentar os problemas existentes e os que virão importados, que são imprevisíveis em seus efeitos danosos ao País.

Amir Khair

Gestão pública e parcerias políticas


Por Luis Nassif,

Para entender a atual enxurrada de escândalo é necessário se debruçar sobre dois fenômenos: a estrutura das grandes organizações e o modelo político geral (e, em particular, o modelo brasileiro).

Um dos grandes desafios das grandes organizações são os sistemas de controle. Houve grandes avanços na gestão privada, desde as experiências da Toyota, os avanços das empresas de software. A informatização das empresas permitiu alguma forma de controle.

Mas duas áreas são de controle quase impossível: uma, a área de contratas, dada a extrema diversidade das atividades com a explosão da terceirização; outra, o da compra dos chamados bens intangíveis, como consultoria ou sistemas de software.

Especialmente multinacionais maiores e mais antigas – como Nestlé e IBM – acabaram se enredando em sistemas de controle do controle do controle. Dia desses conversávamos – um funcionário da Nestlé e o presidente do conselho de uma grande empresa brasileira – e o executivo brasileiro ficou escandalizado com o que chamou de "disfuncionalidade" do modelo multinacional.

Esse mesmo padrão se reflete nas grandes organizações públicas, seja a União, o estado de São Paulo ou Minas, as grandes regiões metropolitanas.
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E Aí se entra no segundo ângulo da questão.
Estados modernos precisam de burocracias estáveis. O fato de ser estável e concursado, no entanto, não é garantia de isenção partidária. Tanto nas grandes organizações privadas quanto públicas, há uma tendência de organização de grupos internos se digladiando pelo poder.
Além disso, cada presidente ou governador ou prefeito eleito – aqui ou em qualquer outro país democrático – tem o direito de compor parte da sua equipe com assessores de fora da máquina pública.
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Por outro lado, todo partido político tem sistemas de aliança com grandes fornecedores, empresas e pessoas com interesse econômico direto no Estado. Principalmente devido ao problema do financiamento de campanha.
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Nesse ambiente, há que se separar duas atitudes, ambas reprováveis, mas que fazem parte dos usos e costumes da política.
É evidente que todo aliado que assume o poder em um Ministério ou autarquia têm a firme intenção de auxiliar seu partido, ajudando a montar alianças com grupos econômicos, beneficiando regiões políticas e abrindo espaço para financiamento eleitoral.

O modo, por assim dizer, legítimo de atuar é, nas concorrências, dar preferência aos aliados sem atropelar as regras do jogo e beneficiando exclusivamente o partido.
Os modos condenáveis seriam as jogadas em cima de brechas pouco claras e as manobras de enriquecimento pessoal.
Vicejam em Brasília e nas principais capitais uma figura misteriosa, o chamado operador do Estado, o sujeito que conhece as entranhas do Estado, as maneiras de burlar contratos, favorecer aliados. Não se trata de um ser partidário, mas do lobista que serve a qualquer senhor.
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Qualquer uma dessas práticas enfraquece a democracia. E exigirá mudanças nos costumes, devido ao advento da Internet e da explosão das informações.
As parcerias partidárias - 1
Cada partido tem seu conjunto de parceiros, que leva para os diversos estados que controla. Uma das áreas em que o jogo de favores é mais ampla é na de serviços terceirizados. Em Brasília, o predomínio é do senador Eunício Oliveira, dono de grandes empresas de terceirização. Em São Paulo, da Tejofran e outras, que praticamente dominam as licitações do Estado há pelo menos 16 anos.
As parcerias partidárias – 2
Quando oposição, o PT só podia se valer de empresas municipais, em geral atuando em transportes municipais ou de limpeza. Quem é poder federal prescinde desse varejo. Mas quando se analisam as empresas que operavam no Distrito Federal, na gestão José Roberto Arruda, praticamente todas elas atuavam tanto em São Paulo quanto no Rio Grande do Sul, assim como as empresas de merenda escolar denunciadas em São Paulo.
Providências – 1
A primeira providência de um governante precavido, especialmente nos modelos de coalisão partidário como o brasileiro, é montar sistemas eficientes de informação sobre os indicados. Antigamente cada Ministério tinha seu sistema de inteligência para esse primeiro filtro. Depois, foi abandonado por ser controlado em geral pelos serviços de segurança. Há que se remontar a informação.
Providências – 2
O segundo grande desafio será redefinir as formas de barganha partidária. Cada vez mais haverá menos espaço para esse tipo de compartilhamento do poder. Antigamente as denúncias ficavam restritas a quem a velha mídia pretendia atingir. Fala-se muito da União, pouco de São Paulo. Com o avanço da blogosfera, essa barreira deixou de existir. O caso Paulo Preto é emblemático.
Providências – 3
Por isso mesmo, a manutenção desse modelo está se tornando cada vez mais disfuncional, ameaça para todas as pontas. Com os novos modelos de gestão, criando indicadores cada vez mais detalhados, reduz-se mais ainda o espaço de manobra para esse jogo. Se se instituir o financiamento público de campanha, se tirará o último oxigênio desse modelo espúrio. É um tema que merece prioridade total do parlamento.
Providências – 4
Outro ponto dos mais relevantes é a mudança na lei 8666, das licitações. Foi instituída em 1992, como resposta à CPI do Orçamento. Com o tempo, engessou completamente o orçamento público e permitiu a expansão do golpe dos aditivos. Monta-se a licitação. O apadrinhado joga um preço mais baixo que os demais e leva. No decorrer do contrato, "descobre-se" que o projeto executivo era falho e permitem-se aditivos.

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