Blog Dag Vulpi: 10/19/15

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Lava Jato: MPF/PR denuncia executivos da Odebrecht por crimes de corrupção

Na ação, a força-tarefa pede o pagamento de danos mínimos de R$ 275 milhões para a Petrobras

19/10/2015 - com informações do site oficial do MPF

O Ministério Público Federal apresentou, nessa sexta-feira, 16 de outubro, nova denúncia contra executivos do Grupo Odebrecht e ex-funcionários do alto escalão da Petrobras. Os executivos Marcelo Bahia Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Araújo e Cesar Rocha foram acusados pela prática de corrupção ativa de Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque, no interesse de obter vantagens para a Construtora Norberto Odebrecht em oito contratos firmados com a Petrobras. Renato Duque e Pedro Barusco foram acusados de corrupção passiva. Foram 64 crimes praticados de 09/12/2004 a 03/08/2011, envolvendo propinas que chegaram a R$ 137 milhões.

Acompanha a denúncia pedido de manutenção das prisões cautelares dos executivos Marcelo Odebrecht, Rogério Araújo, Márcio Faria e César Rocha, bem como do já condenado ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Segundo o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, a prisão preventiva é uma medida excepcional, mas plenamente justificada no caso. A prisão foi decretada para proteger a sociedade de crimes e para que o processo pudesse tramitar de modo regular, já que surgiram indicativos, ao longo da investigação, de planos para obstruir a ação da Justiça. “É uma medida extrema para um caso extremo”, afirmou o procurador.

Para o procurador da República Roberson Pozzobon, a prisão preventiva é necessária para proteger a sociedade da prática reiterada de crimes por essa organização criminosa. Ele ressaltou que evidências apresentadas com a acusação anterior indicam a prática de crimes pela Odebrecht até muito recentemente, em 2014. “Crimes foram praticados no atacado, e não no varejo, sem qualquer freio moral, individual ou institucional. Os crimes foram praticados a partir da cúpula da empresa, e só a prisão pode refrear a sua continuidade. Em casos similares de tráfico de drogas, fraudes à previdência e roubo, a Justiça tem mantido réus contumazes presos durante o processo. Não há razão para distinção neste caso, em que a corrupção atingiu cifras e danos à sociedade muito maiores.”

O procurador Regional da República Antonio Carlos Welter frisou que “a Odebrecht não forneceu, no Brasil, documentos das contas que movimentou no exterior, e que não houve um sistema efetivo decompliance ou uma investigação interna que tenha apurado os crimes praticados, o que reforça a vinculação dos delitos à alta administração da empresa”.

O procurador destacou, ainda, que a fragilidade do programa de compliance implementado pela Odebrecht ficou clara por ocasião da oitiva de uma das responsáveis por sua condução, ocorrida em audiência na 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 07/10/2015 (Evento 787, VIDEO 10, autos nº 5036528-23.2015.404.7000). De acordo com o vídeo, a testemunha relatou que o comitê feito na Odebrecht para, supostamente, apurar os fatos, não solicitou informações, dentro da empresa, a respeito das contas mantidas pela Odebrecht na Suíça e que o escopo da apuração interna foi definido pelos executivos Márcio Faria e Rogério Araújo, que são réus e não foram ouvidos pelo comitê a respeito dos pagamentos de propinas à Petrobras a eles imputados.

Corrupção - Esta ação penal tem por objeto delitos de corrupção relacionado aos projetos de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima (RNEST); da Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural (UPCGN II e III) do Terminal de Cabiunas (Tecab); da Tocha e Gasoduto de Cabiunas; das plataformas P-59; P-60, na Bahia. As obras estavam relacionadas às diretorias de Serviços, Abastecimento, Exploração e Produção e Gás e Energia, tendo já sido evidenciada a corrupção de servidores da Petrobras vinculados às duas primeiras. Nas duas últimas, a propina foi arrecadada pela Diretoria de Serviços, responsável pela condução das grandes licitações da Estatal em diversas áreas.

Todos os denunciados foram também acusados nos autos de nº 5036528-23.2015.404.7000 pela prática dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e outros delitos de corrupção, cuja ação penal já se encontra em estágio final de instrução.

Valores - Na ação, o MPF pede que seja decretado o perdimento do produto e proveito dos crimes, ou do seu equivalente (incluindo numerários bloqueados em contas e investimentos bancários e os montantes em espécie apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão), no valor total mínimo de R$ 137.932.482,22. O montante corresponde aos 3% do valor total de todos os contratos e aditivos relacionados às obras da RNEST e Comperj (R$ 52.283.549,47) e aos 2% do valor total de todos os contratos e aditivos relacionados às obras do Tecab (Consórcios Odebei, Plangás e Odebei Flare), Gásduc II) (Consórcio Odetech), P-59 e P-60 (Consórcio Rio Paraguaçu), no valor de R$ 85.648.932,75. Além disso, o MPF pediu o arbitramento cumulativo do dano mínimo, a ser revertido em favor da Petrobras, no montante de R$ 275.864.964,44, correspondente ao dobro dos valores totais de propina paga.

Outros crimes - As investigações prosseguem em relação aos denunciados acerca da prática dos crimes de cartel, contra as licitações e contra o sistema financeiro nacional, bem como em relação aos empresários vinculados às demais empreiteiras que consorciaram-se com a Odebrecht nos referidos projetos.

Embora Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa tenham participado dos delitos denunciados, não foram acusados, tendo em vista que já foram condenados no âmbito da Operação Lava Jato a mais de 30 e 20 anos de prisão, respectivamente. Os limites foram estabelecidos nos acordos de colaboração premiada celebrados com o MPF para fins de suspensão de novas acusações.

A denúncia foi protocolada na 13ª Vara Federal da Justiça do Paraná sob número 5051379-67.2015.4.04.7000. Acesse a íntegra da denúncia clicando aqui.

Denunciados, crimes e penas:

- Marcelo Odebrecht, Márcio Faria e Rogério Araújo: corrupção ativa (art. 333, caput e parágrafo único, do Código Penal), por 64 vezes.

- Pedro Barusco e Renato Duque: corrupção passiva qualificada (art. 317, caput e §1º, c/c art. 327, §2º, todos do Código Penal), por 27 vezes.

- Cesar Rocha: corrupção ativa (art. 333, caput e parágrafo único, do Código Penal), por 10 vezes.

Lava Jato - Acompanhe todas as informações oficiais do MPF sobre a Operação Lava Jato no site www.lavajato.mpf.mp.br.

10 Medidas - O combate à corrupção é um compromisso do Ministério Público Federal. Por esta razão, o MPF apresentou ao Congresso Nacional um conjunto de dez medidas distribuídas em três frentes: evitar que a corrupção aconteça (prevenção); trazer uma punição adequada sobre o crime, proporcional ao mal causado, e criar instrumentos que permitam a recuperação satisfatória do dinheiro desviado; e acabar com a impunidade, que alimenta a corrupção. Essas medidas podem se tornar projetos de iniciativa popular, como foi feito com a lei da Ficha Limpa. Para isso, é necessário coletar, no mínimo, 1,5 milhão de assinaturas de eleitores em todo o país. Saiba mais sobre as medidas e a campanha de coleta de assinaturas no site www.10medidas.mpf.mp.br.

Cunha recorre ao STF contra decisão sobre rito de impeachment

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou hoje (19) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contras três liminares que suspenderam o rito adotado por ele para processos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Cunha diz que não renuncia à presidência da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (19) que se sente em condições e com legitimidade para continuar comandando a Casa. A declaração de Cunha ocorre após a divulgação de documentos que comprovariam a existência de contas na Suíça em seu nome e de familiares.

Juiz Sérgio Moro manda soltar ex-diretor da Odebrecht preso na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou soltar hoje (19) Cesar Ramos Rocha, um dos ex-executivos da empreiteira Odebrecht presos na 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada um junho.

Na decisão, Moro explicou que a prisão de Rocha pode ser convertida em medidas cautelares porque o investigado não oferece mais riscos às investigações.

O juiz também citou decisão do Supremo que, na semana passada, determinou a soltura de Alexandrino Ramos da Alencar, outro ex-diretor da Odebrecht.

Cesar Ramos Rocha deverá comparecer mensalmente à Justiça, não poderá mudar de endereço sem autorização e deve entregar seu passaporte em 48 horas.

Mais cedo, Moro aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais cinco investigados, entre eles Cesar Rocha.

Tribunal determina que Lei Maria da Penha seja aplicada em caso de transexual

A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou hoje (19) que medidas previstas na Lei Maria da Penha sejam aplicadas em favor de uma transexual ameaçada pelo ex-companheiro. Segundo a decisão, o homem não poderá se aproximar nem entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas do processo.

De acordo com o TJ, a vítima informou que manteve relacionamento amoroso por cerca de um ano com o homem. Após o fim da relação, ele passou a ofendê-la e ameaçá-la. A transexual então registrou boletim de ocorrência e pediu medidas de proteção à Justiça.

O pedido foi negado pelo juiz de primeiro grau, sob justificativa de que a vítima pertencia biologicamente ao sexo masculino, fora do campo de ação da Lei Maria da Penha.

Na segunda instância, em julgamento de mandado de segurança, a desembargadora Ely Amioka, relatora do caso, considerou que a lei deve ser interpretada de forma ampla, sem ferir o princípio da dignidade da pessoa humana.

“A expressão 'mulher', contida na lei em apreço, refere-se tanto ao sexo feminino quanto ao gênero feminino. O primeiro diz respeito às características biológicas do ser humano, dentre as quais a impetrante não se enquadra, enquanto o segundo se refere à construção social de cada indivíduo, e aqui a impetrante pode ser considerada mulher”, afirmou a desembargadora.

“É, portanto, na condição de mulher, ex-namorada, que a impetrante vem sendo ameaçada pelo homem inconformado com o término da relação. Sofreu violência doméstica e familiar, cometida pelo então namorado, de modo que a aplicação das normas da Lei Maria da Penha se fazem necessárias no caso em tela, porquanto comprovada sua condição de vulnerabilidade no relacionamento amoroso”, acrescentou.

Além da relatora, o julgamento teve participação dos desembargadores Sérgio Coelho e Roberto Solimene. A decisão foi por maioria de votos.

Sérgio Moro aceita nova denúncia contra Marcelo Odebrecht e mais 5 investigados

O juiz Sergio Moro, da 13ª Federal em Curitiba, aceitou hoje (19) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais cinco investigados na Operação Lava Jato, entre eles os ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Pedro Barusco. Na mesma decisão, o juiz decretou nova prisão preventiva de Odebrecht, que já está preso em Curitiba desde junho.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF, Marcelo está envolvido diretamente no esquema de pagamento de propina a ex-dirigentes da Petrobras e atuava orientando as atividades dos demais acusados ligados à empreiteira, como os executivos Rogério Araújo, Márcio Faria de Sá e Cesar Rocha, que também se tornam réus com a decisão de Moro.

Para abrir a ação penal, Moro considerou significativo documentos da Suíça, apresentados pela acusação, que demonstram a movimentação de contas da Odebrecht para ex-dirigentes da estatal.

"Relativamente ao pagamento de vantagens indevidas nos contratos que constituem objeto específico desta ação penal, observo que, além das propinas constituírem, em cognição sumária, a regra nos grandes contratos da Petrobras, eles, os contratos, encontram-se relacionados em tabela fornecida por Pedro Barusco, gerente de Serviços e Engenharia da Petrobras. Portanto, há, em cognição sumária, provas documentais significativas da materialidade dos crimes, não sendo possível afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na declaração de criminosos colaboradores", informou o juiz.

Sobre a decretação da nova prisão de Odebrecht e dos executivos da empresa, Moro afirmou que eles devem continuar presos por oferecerem riscos as investigações. "O risco à investigação e à instrução decorre de condutas subreptícias, destruição e interferência na colheita das provas, assim como o risco à aplicação da lei penal, dissipação de ativos com remessas ao exterior e movimentação no exterior de ativos criminosos. Não há como controlar essas condutas com medidas alternativas."

Em julho, Moro aceitou outra denúncia contra Marcelo Odebrecht e executivos ligados à empreiteira.

Falta de informação leva ao preconceito contra o Bolsa Família, diz ministra

O Bolsa Família está completando 12 anos e para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a falta de informação ainda leva as pessoas a repetirem ideias preconceituosas contra o programa e os que recebem o benefício.

“O que preocupa a todos nós que vimos o que o Bolsa Família fez pelo país é que tem muita gente que continua atacando o programa e a população pobre, gente que acha que a pessoa é pobre porque é vagabunda. As pessoas são pobres muitas vezes trabalhando muito, muito mais que todos nós, porque não tiveram acesso a um conjunto de serviços, à educação, não puderam se qualificar, muitas vezes plantam e não conseguem colher por causa dessa seca terrível que estamos vivendo. Então, as pessoas têm o apoio no Bolsa Família, é uma complementação”, disse a ministra.

Ela citou como exemplo o preconceito contra os nordestinos e a reprodução de discursos como "dizer que as famílias vão ter mais filhos para continuar ganhando o benefício". “No Nordeste, entre a população mais pobre foi onde mais caiu a natalidade. A taxa de natalidade caiu 10% no Brasil, no Nordeste caiu 26%. Não só não é verdade que as famílias têm tido mais filhos, como é verdade que elas têm reduzido o número de filhos. Mas as pessoas continuam reproduzindo [o preconceito]”.

Entre os benefícios que o programa trouxe, de acordo com Tereza Campello, estão a redução da fome, da pobreza, da mortalidade infantil, do trabalho infantil e da evasão escolar. Atualmente, são atendidas cerca de 14 milhões de famílias em todo o país.

Ela ressalta que, além de beneficiar a família, o programa ajuda a economia local, já que a cada R$ 1 investido, o retorno é R$ 1,78 para a economia. A ministra lembra que os recursos para o Bolsa Família estão garantidos no Orçamento de 2016 e correspondem a 0,5% do Produto Interno Bruto do país. “Certamente não é o Bolsa Família que causa impacto no Orçamento. O governo está fazendo um esforço para garantir que as despesas e receitas permaneçam equilibradas, mas não é o programa que está desequilibrando nada, ao contrário, ele tem ajudado a economia”.

Só em 2014, 600 mil famílias deixaram o Bolsa Família, informou Tereza Campello, e o governo também faz o cruzamento de dados para identificar pessoas que estão fora do perfil. “Mas quem tiver informação de uma pessoa que está recebendo e não deveria tem que nos ajudar. Todas as denúncias que recebemos são apurados”, afirmou.

No Portal da Transparência e no site da Caixa é possível consultar as famílias beneficiadas e as denúncias podem ser feitas por telefone pela central do Ministério do Desenvolvimento Social, no 0800 707 2003.

Aplicativo Bolsa Família

Para marcar os 12 anos do programa, a Caixa Econômica Federal lançou hoje o aplicativo do Bolsa Família, disponível para os sistemas operacionais Android, Windows Phone e IOS. Com ele, o beneficiário saberá, por exemplo, o calendário de pagamento, o local mais próximo para fazer o saque e a situação do benefício.

“Vamos ter um canal mais direto e seguro com a família. Sabemos que mais de 82% da população de baixa renda têm acesso ao telefone celular e podem, portanto, ter mais esse canal de informação”, acrescentou.

Israel prepara lei que permite prisão de criança com 12 anos

A ministra da Justiça de Israel, Ayelet Shaked, está preparando uma lei para permitir a prisão de crianças de 12 anos envolvidas em "atos de terrorismo". A informação está na edição eletrônica do Jerusalém Post, citado pela agência EFE.

A proposta de Shaked é feita depois que um menor palestino de 12 anos, Ahmed Manasra, participou, na semana passada, com o primo Hasan, de 15 anos, de um ataque a dois jovens israelitas, um de 13 e outro de 24 anos.

Hasan foi morto pelas forças de segurança de Israel. Ahmed ficou apenas ferido e foi detido.

De acordo com a atual legislação, Ahmed não cumprirá pena de prisão por ter apenas 12 anos. Só a partir dos 14 anos é que a lei israelita permite a prisão de menores, o que abriu o debate público sobre a situação desse jovem.

O governo israelense quer acelerar a aprovação da lei para que Manasra, que se encontra internado, possa sair hoje (19) do hospital e ir diretamente para a prisão.

Na nova onda de violência que atinge a região e que começou em 1º de outubro, já morreram oito israelenses e 42 palestinos, além de um árabe-israelita, autor de um atentado em Bersheva, no Sul de Israel, e de um cidadão da Eritreia que foi morto por agentes que o confundiram com uma pessoa que pratica ataques.

Economia chinesa tem no terceiro trimestre o crescimento mais baixo desde 2009

A economia chinesa registrou, no terceiro trimestre deste ano, o mais baixo crescimento desde o pico da crise financeira internacional (6,9%), mas dentro da meta do governo chinês para 2015, "cerca de 7%".

Entre junho e setembro, o Produto Interno Bruto chinês aumentou para 48,78 biliões de yuan (6,75 bilhões de euros), anunciou hoje (19) o Gabinete Nacional de Estatísticas da China.

A queda é 0,1%, em relação à taxa registrada no trimestre anterior, acrescentou o gabinete.

Segunda maior economia do mundo, depois dos Estados Unidos, a China tem sido o motor da recuperação global desde a crise financeira de 2008.

A desaceleração econômica do país coincide com um período de grande volatilidade na Bolsa de Xangai, o principal mercado financeiro da China, que desde meados de junho registrou desvalorização de 35%.

Nos primeiros nove meses do ano, as importações chinesas caíram 15,1%, para 7,63 mil milhões de yuan (a moeda chinesa), enquanto as exportações baixaram 1,8%, para 10,24 mil milhões de yuan.

Em agosto, a moeda chinesa desvalorizou sucessivamente 1,9%, 1,6% e 1,1% em relação ao dólar norte-americano, na maior queda do gênero desde 1994.

A média deste trimestre coincide, contudo, com a meta preconizada pelo governo chinês para o conjunto do ano, "cerca de 7%", o valor mais baixo dos últimos 25 anos.

A China passa por uma transição no modelo de crescimento, com maior ênfase no consumo doméstico, em detrimento das exportações e investimentos, que asseguraram três décadas de forte, mas "insustentável", crescimento econômico.

Desde o início do século 21, até 2011, a economia chinesa cresceu sempre acima de 8% ao ano. Em 2007, chegou a 13%.