Enfim, Joaquim Barbosa determina prisão de Roberto Jefferson

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (21) a prisão do presidente licenciado do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Jefferson deverá cumprir a condenação em um presídio do Rio de Janeiro.

Barbosa rejeitou pedido de defesa de Jefferson, feito no final do ano passado,  para que o condenado cumprisse prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde. Em 2012, o ex parlamentar fez uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas.

Menor que havia sido amarrado em poste é preso por assalto

O menor que foi pivô de uma discussão nacional, envolvendo direitos humanos e segurança pública, no início do mês, ao ser preso a um poste por uma tranca de bicicleta e ter sua foto divulgada até para fora do país, acabou nas manchetes novamente. Ele foi preso ontem (20) à noite, após assaltar turistas canadenses em Copacabana.

De acordo com a Polícia Militar (PM), ele abordou os turistas na orla, na companhia de outro menor, que também foi preso. Eles foram levados para a Delegacia Especial de Atendimento ao Turista (Deat), onde foram reconhecidos pelas vítimas. O menor, de 15 anos, havia sido preso ao poste por um grupo de jovens, no bairro do Flamengo. Ele foi salvo pela ativista dos direitos humanos Yvonne Bezerra de Mello, moradora do bairro, que acabou virando alvo de comentários indignados contra sua atitude pelas redes sociais.

Agência Brasil

STF adia julgamento sobre perdas com planos econômicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento das ações sobre perdas de rendimento de cadernetas de poupança por causa de planos econômicos das décadas de 80 e 90 do século passado.

A questão voltaria a ser debatida na semana que vem, mas as sessões dos dias 26 e 27 foram destinadas aos recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

A nova data para os planos econômicos não foi definida. O julgamento foi iniciado em dezembro do ano passado, mas os ministros decidiram adiar a conclusão, para que o assunto seja definido de uma só vez. Há 390 mil processos parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo.

Mensalão Tucano: A renuncia de Azeredo poderá não surtir os efeitos que ele aguarda

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (21) que, embora o julgamento de parlamentares pela Suprema Corte seja algo recente no país, existem alguns precedentes que podem ajudar na decisão do caso do ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que renunciou quarta-feira (19) ao mandato. Acusado de peculato e lavagem de dinheiro, Azeredo será julgado pelo STF na Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, cujo relator é o ministro Barroso.

Conselho de Ética pode notificar deputado do PT por acusações a médica cubana

O Conselho de Ética da Câmara pode intimar o deputado Zé Geraldo (PT-PA) para que ele explique o discurso que fez em plenário no último dia 5, quando falou sobre a situação da médica cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o Programa Mais Médicos e pediu refúgio no Brasil.

Com uma nota em mãos, enviada pelo Conselho Municipal de Saúde de Pacajá, no Pará, onde Ramona atuava pelo programa brasileiro, o parlamentar reproduziu observações feitas pelo presidente do órgão local. Autoridades de Pacajá relataram que Ramona ingeria bebida alcoólica e tentou levar pessoas que conhecia na cidade para o alojamento que dividia com outras duas médicas estrangeiras.

Homem dispara tiros para o alto em frente ao STF

O autor dos disparos em frente ao STF está sendo ouvido pela Polícia Legislativa José Cruz/Agência Brasil

Um homem de 70 anos de idade foi flagrado na manhã desta sexta-feira (21) dando tiros para cima em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas ninguém se feriu. Quando já estava em frente ao Anexo 4 da Câmara dos Deputados com a arma em uma mochila, o senhor identificado como Abdias Soares foi autuado em flagrante pelo Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, onde está sendo ouvido desde as 10h30 pela Coordenação de Polícia Judiciária da Casa.

Déficit nas contas externas volta a bater recorde em janeiro

O déficit da balança comercial em janeiro fez o rombo das contas externas iniciar o ano com novo recorde. Segundo números divulgados há pouco pelo Banco Central, as contas externas encerraram o mês passado com resultado negativo de US$ 11,591 bilhões, alta de 2,1% em relação a janeiro do ano passado e o maior valor mensal da história.

No acumulado de 12 meses, o déficit das contas externas soma US$ 81,6 bilhões, equivalentes a 3,67% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país. O número representa crescimento em relação a dezembro, quando o déficit acumulado em 2013 havia totalizado US$ 81,4 bilhões, 3,66% do PIB.

As contas externas representam o grau de vulnerabilidade do país a choques e crises internacionais. Com resultados negativos, o país depende do capital financeiro – investimentos de estrangeiros na bolsa de valores e em títulos públicos – e do investimento estrangeiro direto – multinacionais que iniciam ou ampliam atividade produtiva e geram empregos no Brasil – para sustentar as reservas internacionais, hoje em torno de US$ 375 bilhões.

Ministro da Saúde pede demissão para assumir cargo em universidade

Arthur Chioro pede demissão do cargo de ministro da Saúde para assumir cargo na Unifesp Fabio Rodrigues Pozzebom /Arquivo Agência Brasil

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, pediu demissão do cargo para assumir uma vaga na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A portaria com a exoneração a pedido está no Diário Oficial da União de hoje (21). 

A assessoria do ministério informou que Chioro foi aprovado em concurso da Unifesp antes de assumir a pasta. Ele toma posse ainda hoje na universidade e se licencia para reassumir o ministério. O retorno dele  ao cargo de ministro será publicado também hoje em edição extra do Diário Oficial.

Operadoras estão proibidas de vender 111 planos de saúde

A partir de hoje (21), 111 planos de saúde de 47 operadoras estão com a venda proibida. A medida, adotada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), visa a punir as operadoras por descumprir prazos de atendimento e por negativas indevidas de coberturas assistenciais contratadas pelo cliente. A decisão será válida por três meses.