Primeiro superávit primário do setor público após 5 meses de déficit

Apesar da timidez dos números, o mais fraco para o mês desde 2002, quando houve superávit de R$ 6,265 bilhões, e a grande possibilidade deles não se sustentarem nos próximos balanços, em outubro a economia brasileira começou a apresentar seus primeiros sinais de sobrevida com os R$ 3,729 bilhões apresentados no primeiro superávit primário do setor público consolidado (governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais),  após cinco déficits primários consecutivos.

Os dados foram divulgados ontem (27) pelo Banco Central (BC) e mostram que, no ano, o resultado do saldo do superávit primário do setor público consolidado permanece deficitário em R$ 11,557 bilhões. Em 2013, no mesmo período, havia superávit de R$ 51,2 bilhões. Em 12 meses encerrados em outubro, o superávit primário no setor público está em R$ 28,595 bilhões, o equivalente a 0,56% do PIB.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir o endividamento do governo no médio e longo prazos. Neste ano, a meta para o setor público é 1,9% do PIB.

A falta de sintonia no trato com o erário entre os governos Federal, governos estaduais, municipais e empresas estatais, é um dos fatores, talvez o principal, para justificar os pífios números para o superávit primário que foi apresentado neste ano, em especial nos últimos cinco meses.  

No mês passado, enquanto o Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência), e municípios apresentaram superávit de R$ 4,9 bilhões e de R$ 759 milhões, os governos Estaduais e as empresas estatais excluindo Petrobras e Eletrobrás, registraram déficits de R$ 1,499 bilhão e R$ 434 milhões. Porém, quando a análise é feita sobre os números dos últimos dez meses somente as prefeituras conseguiram superávit de R$ 5,324 bilhões, neste mesmo período, o Governo Federal apresentou um déficit primário de R$ 14,567 bilhões; e os estaduais, déficit de R$ 5 bilhões.

Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida chegaram a R$ 21,5 bilhões, em outubro, e acumularam R$ 230,7 bilhões, nos dez meses do ano. Com isso, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, ficou em R$ 17,8 bilhões, no mês passado, e em R$ 242,2 bilhões, de janeiro a outubro.