Balança comercial começa o segundo semestre com superávit de US$ 2,9 bilhões

A balança comercial brasileira, que registra o movimento das exportações e importações, teve superávit de US$ 2,879 bilhões, em julho, segundo dados divulgados hoje (1º) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O saldo positivo é resultado de US$ 21,005 bilhões em exportações e US$ 18,216 bilhões em importações no período.

O resultado faz com que a balança comercial comece o segundo semestre no azul. Nos primeiros seis meses do ano, a balança registrou o pior resultado para o período nos últimos dez anos.

Em julho, a média diária dos embarques externos foi US$ 954,8 milhões, queda de 9,9% em comparação ao mesmo período do ano passado. Houve redução nas três categorias de produto: básicos (-10,7%), semimanufaturados (-12,5%) e manufaturados (-7,6%). No caso dos básicos, a retração foi, principalmente, nas vendas de petróleo em bruto, minério de ferro, café em grão, carne de frango, minério de cobre e fumo em folhas.

A média diária das compras internacionais somou US$ 823,9 milhões, baixa de 59,5% em relação a julho de 2011 (US$ 910,2 milhões). De acordo com o MDIC, caíram os gastos com matérias-primas e intermediários (-12,4%), bens de consumo (-11,6%), bens de capital (-6,2%), e combustíveis e lubrificantes (-1,7%).

No acumulado do ano, as exportações somam US$ 138,219 bilhões e as importações, US$ 128,270 bilhões, com saldo positivo de US$ 9,949 bilhões. O resultado é 38,2% menor que o registrado no mesmo período de 2011, quando o superávit somou US$ 16,097 bilhões.

Um milhão e meio de brasileiros consomem maconha diariamente

Os brasileiros, entre adultos e adolescentes, que consomem maconha diariamente somam 1,5 milhão, aponta estudo divulgado hoje (1º) pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

O 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad) revela ainda que 7% da população adulta já experimentaram a droga em alguma fase da vida, o que equivale a 8 milhões de pessoas. Entre adolescentes, 600 mil tiveram contato com a maconha.

Dos 3,4 milhões de pessoas que usaram maconha no último ano, mais de um terço (37%) é dependente, o que representa 1,3 milhão. Entre os adolescentes, os índices de dependência alcançam 10% dos entrevistados.

De acordo com a pesquisa, o Brasil não está entre os países com os maiores índices de consumo da droga. Enquanto, a média brasileira é 3%, o índice chega a 5% na Europa e 10% nos Estados Unidos. No entanto, ainda conforme a pesquisa, as Nações Unidas acreditam que os dados oficiais na América Latina possam ser subestimados, "uma vez que o volume de maconha apreendido no Brasil está entre os maiores do mundo e o país não é um grande fornecedor de nenhuma região."

Foram entrevistadas 4.607 pessoas em 149 municípios, com idade a partir de 14 anos. A amostragem, de acordo com os coordenadores do estudo, é representativa. Diferente da primeira pesquisa, feita em 2006, os entrevistados no atual levantamento responderam a um questionário sigiloso sobre consumo de drogas.

Para o coordenador da pesquisa, o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, um dado preocupante é a proporção entre usuários adultos e adolescentes. Em 2006, existia um adolescente para cada adulto que usa maconha. Em 2012, a proporção aumentou para 1,4 adolescente por adulto. Em 62% dos casos, os usuários experimentaram a droga pela primeira vez antes dos 18 anos.

“Se as leis ficarem mais frouxas em relação ao uso da maconha, o maior prejudicado vai ser o adolescente. Qual vai ser o impacto em relação à saúde mental desses adolescentes? É isso que os dados nos alertam. A pessoa que já é usuária não vai mudar o padrão de consumo. Quem pode mudar o padrão de consumo, de acordo com a nossa atitude legislativa, é o adolescente”, avalia.

Os entrevistados também foram questionados sobre a legalização da maconha no país. A maioria (75%) é contrária, ante 11% favoráveis. Os dados reunidos no Lenad irão possibilitar, posteriormente, a avaliação do consumo de outras drogas, como o crack.

Produção industrial tem em junho primeira alta desde fevereiro, mas acumula queda de 3,8% no semestre

A produção industrial brasileira cresceu 0,2% em junho deste ano, em relação ao mês anterior. É a primeira alta desde fevereiro nesse tipo de comparação (mês a mês). O dado é da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação a junho do ano passado, no entanto, houve uma queda de 5,5 %. No primeiro semestre, a indústria acumula uma redução de 3,8 % na produção. Nos últimos 12 meses, a queda acumulada chega a 2,3%.

MP-ES vai investigar decomposição de sacolas biodegradáveis

Teste mostra que sacolas não se decompõem em 180 dias.

Plástico comum, oxibiodegradável e biodegradável foram enterrados.

No sentido horário, sacolas após o teste: comum; biodegradável do Brasil; oxibiodegradável; biodegradável da Europa. (Foto: Arte/G1)

Com a proibição da utilização das sacolas plásticas comuns nos supermercados, o consumidor só encontra o modelo biodegradável e, na maioria das cidades, precisa pagar por elas. A mudança tem o objetivo de preservar o meio-ambiente, mas um teste feito no Espírito Santo com três modelos diferentes de sacolas plásticas mostrou que a biodegradável não se decompõe em 180 dias, como promete. A Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) destacou que os estabelecimentos têm cumprido a exigência e comprado sacolas compostáveis, com certificação nacional e internacional. O supermercado não tem como contestar, já que compra com base na certificação. As sacolas compostáveis são cobradas em Vitória, Serra e Cariacica, na região Metropolitana do estado.

O Ministério Público Estadual (MP-ES) informou que vai investigar a diferença entre a decomposição da sacola brasileira e a europeia. "Está sendo encaminhado o ofício ao Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) para que faça a coleta de sacolas biodegradáveis de 10 estabelecimentos diversos, a fim de que elas sejam submetidas à perícia", afirmou a promotora de Justiça Sandra Lengruber. Ela disse, ainda, que a análise vai constatar se o objeto realmente suporta o peso informado.

No dia 20 de janeiro, a reportagem da TV Gazeta, acompanhada do professor de ecologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Luiz Fernando Schettino, enterrou uma sacola de plástico comum, uma oxibiodegradável e uma biodegradável - cuja embalagem informava que o conteúdo orgânico se transformaria em húmus, água e gás carbônico em até 180 dias -, cada uma em um vaso separado e identificado. Uma sacolinha biodegradável que é utilizada na Europa também foi enterrada em outro vaso. Elas ficaram expostas à ação do tempo, ao sol e à chuva.

Nesta terça-feira (31), as sacolas foram desenterradas. A sacola de plástico comum estava exatamente do mesmo jeito como foi enterrada há seis meses. A sacola oxibiodegradável também estava da mesma forma. Segundo o professor, esse modelo não é o mais indicado, porque também é de plástico. A diferença é que tem um aditivo e, em pouco mais de um ano, ela se quebra em pequenos pedaços, mas não se decompõe totalmente no solo.

A sacola biodegradável do Brasil também não se decompôs, continuava igual há seis meses. "Para mim é uma surpresa e uma preocupação. É necessário que os órgãos que cuidam desse material recolham amostras para certificar se realmente é biodegradável e feita de material orgânico", afirma o professor Luiz Fernando Schettino.

A sacola biodegradável da Europa também não estava totalmente decomposta, mas já estava bem mais diluída no solo do que a sacola brasileira. "A biodegradável do Brasil, na verdade, quase não se decompôs, enquanto que essa já não tem nem mais formato de sacola. Esse resultado é um sinal de alerta para a necessidade de averiguação dos órgãos adequados de amostras para ver se o que se chama de biodegradável hoje é de fato biodegradável", diz o professor.

Justiça impugna candidatura de Magalhães em Guarapari

Edson Magalhães (PPS) é o atual prefeito do município.
Ele também assumiu o cargo interinamente de 2006 a 2008.

O atual prefeito e candidato à reeleição em Guarapari, na Grande Vitória, Edson Magalhães, do Partido Popular Socialista (PPS), teve a candidatura indeferida pelo juiz Jerônimo Monteiro, da 24ª Zona Eleitoral. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a impugnação se deve pelo fato de ele tentar a reeleição para o terceiro mandato, o que vai contra o artigo 14 da Constituição Federal. Por meio de assessoria, o candidato informou que vai recorrer da decisão e que a campanha vai continuar normalmente.

De acordo com o TRE, o pedido de impugnação da campanha partiu da coligação 'Guarapari com a força de todos' que concorre ao cargo. Na decisão, o juiz entendeu que Edson Magalhães está em seu segundo mandato como prefeito de Guarapari e não poderia se candidatar novamente. Em 2006, o candidato era vice-prefeito e assumiu a prefeitura devido à cassação de Antonico Gottardo. Edson permaneceu por dois anos no cargo até a volta do ex-prefeito.

Em 2008 ele foi eleito para prefeito e busca a reeleição agora em 2012. A assessoria de Edson Magalhães informou que seus advogados acreditam que há legitimidade e legalidade na candidatura, pois ele não havia sido eleito quando assumiu pela primeira vez. De acordo com o TRE, até o próximo dia 23 de agosto o recurso movido pelo candidato pode ser julgado. Até lá, a candidatura segue impugnada.

Pesquisa Futura
O candidato Edson Magalhães lidera a pesquisa de intenção de votos em Guarapari, divulgada no último dia 26 de julho com 50,6% dos votos. Ricardo Conde, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), tem 24,1%; Carlos Von Shilgen, do Partido Social Liberal (PSL), tem 2,5%. Os que responderam votar Nulo, Branco ou em ninguém somam 9,5%. Não sabem, não responderam e indecisos são 13,3%.

Espírito Santo tem 2.199 áreas embargadas pelo Ibama

Cachoeiro de Itapemirim, no sul, é o município com maior número de irregularidades

O Espírito Santo possui 2.199 áreas embargadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e grande parte delas sequer teve seus processos julgados pela Justiça. O município capixaba com o maior número de irregularidades é Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), seguido de Linhares (norte do Estado) e Vitória.

O processo burocrático, avaliam os ambientalistas, é uma das causas da lentidão para o julgamento dos processos. Alguns aguardam desde 2006.

Só em Cachoeiro de Itapemirim, que lidera os registros, com 206 embargos notificados pelo órgão, mais da metade dos processos ainda não tiveram um desfecho. Na região, os embargos são justificados, sobretudo, pela caça, coleta, morte ou utilização da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. E ainda construção, reforma, ampliação ou instalação de obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes ou em desacordo com a licença obtida.

Além disso, se destaca entre as notificações a exploração de floresta ou vegetação nativa, ou de espécie nativas plantadas, localizadas fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente.

Em Linhares, a situação não é diferente. Com 106 áreas embargadas, o município possui grande parte dos seus processos relativos à construção ou ampliação em áreas naturais, instalação de represas que alteram o curso d’água, sem a devida licença ambiental, e medidas de proteção à fauna e de desmatamento sem julgamento.

Já em Vitória, continuam sem julgamento os casos de venda, exposição ou exportação de espécimes de fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como a presença de produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados. O desmatamento e o despejo de resíduos sólidos causadores de degradação ambiental também receberam destaque entre as infrações na cidade de Vitória.

O município de Vitória figura em 3° lugar entre os municípios capixabas com mais áreas embargadas. Ao todo, são 92 irregularidades registradas pelo Ibama, mas apenas quatro casos já foram julgados pela Justiça, enquanto um processo, segundo o Ibama, não foi possível encontrar a data do julgamento do Auto de Infração.

Outros municípios que também se destacaram no mapa apresentado pelo Ibama são Vila Velha (83) e Guarapari ( 80).

Governo quer padrão europeu de atendimento no setor de telefonia celular, diz Paulo Bernando

A medida provisória (MP) que estabelece as regras para a política de desoneração de impostos para equipamentos e obras necessárias à implantação de redes de banda larga deve ser votada no Senado a partir do dia 7 de agosto, segundo informações obtidas pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Em entrevista ao Programa 3 a 1, da TV Brasil, o ministro disse acreditar também que as punições aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a empresas do setor representam um importante passo para que, futuramente, elas ofereçam “padrão de atendimento europeu” aos consumidores. O programa vai ao ar nesta quarta-feira às 22h.

“As empresas terão de ampliar [os investimentos] porque o Brasil é um mercado que continuará como o queridinho delas. Agora queremos padrão europeu de atendimento”, disse Paulo Bernardo. Ele acrescentou que, pelas informações a que teve acesso, os planos apresentados pelas empresas têm evoluído significativamente, após seguidas reuniões com a Anatel.

Segundo ele, um dos fatores que resultaram na punição das empresas foi a pane em alguns call centers. “Com isso, as reclamações foram dirigidas [diretamente] à Anatel”, disse. “O volume de ocorrências, que inclui chamadas não contempladas ou que caem, ou mesmo dificuldades para a obtenção de sinais, aumentou de tal maneira que a Anatel teve de mostrar de que lado estava. Se estava do lado das empresas ou do consumidor.”

Desde o dia 23 de julho, está em vigor a proibição da venda de linhas de telefonia celular e internet em 19 unidades federativas para a operadora TIM, em cinco para a Oi e em três para a Claro, conforme determinação da Anatel.

De acordo com o ministro, a agência está focada na melhoria do ambiente regulatório e de negócios, e também em atender às demandas do consumidor. “A Vivo não foi punida, mas está sendo cobrada porque também terá de aumentar os investimentos”, acrescentou.

Sobre a MP que trata da desoneração que beneficiará os investimentos a serem feitos pelas empresas em infraestrutura, Paulo Bernardo disse que “deverá entrar na pauta do Senado dia 7 de agosto” e que a matéria poderá ser votada “nos próximos dez dias”.

“Estamos tirando impostos para a construção de redes de telecomunicações. Isso já tramitou dentro do governo, ainda que não com a velocidade que poderia, até por termos de olhar a situação fiscal e [os ministérios da] Fazenda e Planejamento terem de olhar a questão orçamentária, para saber quanto custará e como ficará a retirada do imposto”, justificou o ministro.

Paulo Hartung se aproxima de Max Filho e ganha trunfo para eleição em Vila Velha

Além da disputa em Vitória, a importância da eleição em Vila Velha está promovendo movimentos que surpreendem o mercado político. Nesse sentido, começa a ganhar força a manobra de aproximação definitiva entre o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) e o ex-prefeito do município Max Filho (PSDB). Com essa mudança o peemedebista ficaria com duas frentes na disputa. Além de Max, ele põe força no palanque de Rodney Miranda (DEM).

Essa manobra de aproximação entre os dois nomes que durante grande parte da última década se transformaram nos principais adversários do cenário político capixaba pavimenta o retorno de Hartung ao ninho tucano. O movimento tem como principal interlocutor o presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), Guerino Balestrassi (PTB).

Balestrassi ganhou força nos bastidores da eleição como interlocutor de Hartung e sua movimentação no grupo do ex-governador com o PSDB ficou demonstrada no lançamento da candidatura do tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas à prefeitura de Vitória, em junho passado, quando o presidente do Bandes fez um discurso de apoio no evento.

Do ponto de vista eleitoral em Vila Velha, a aproximação de Hartung e Max Filho mexe com o cenário, sobretudo, no que se refere ao segundo turno. Isso porque, após o afastamento do peemedebista do grupo do prefeito Neucimar Fraga (PR), o ex-governador ganha dois trunfos na disputa, podendo apoiar tanto o palanque de Rodney, quanto o de Max Filho, caso um deles venha a disputar com Neucimar na segunda etapa.

Caso Rodney e Max se enfrentem no segundo turno, a situação fica ainda mais tranquila para o ex-governador. Além disso, a manobra mostra a preocupação de Hartung com a possibilidade de Max Filho vir a vencer o pleito em Vila Velha.

Como o ex-governador estaria de malas prontas para retornar ao ninho tucano, teria que lidar com o tamanho político que seu adversário conquistaria com a vitória na eleição deste ano, o que poderia prejudicar o projeto político de Hartung para 2014.

Para os meios políticos de Vila Velha, a movimentação pacifica os ânimos dentro do PSDB, mas cria para o candidato tucano um problema com o eleitorado. Max Filho terá que explicar ao eleitor a aproximação com Hartung depois dos desgastes causados pelo embate com o ex-governador, que prejudicou politicamente seu grupo e teve reflexos negativos na administração de Max Filho em Vila Velha em seus dois mandatos de prefeito. Além do esvaziamento político do grupo do prefeito, o embate com Hartung tirou do município recursos durante o governo do peemedebista.

TCES dá primeiro voto pela inelegibilidade de Lelo Coimbra

Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) deu seu primeiro voto favorável à suspensão dos direitos políticos do deputado federal Lelo Coimbra (PDB). O pedido foi feito pelo Ministério Público Especial de Contas referente ao orçamento de 2005 da Secretaria Estadual de Educação (Sedu), quando Lelo era o representante da pasta. Segundo a denúncia o peemedebista, quando secretário de Educação autorizou a execução de serviço sem comprovação de contrato, ausência da publicação de alteração de edital, convênios com prazos indeterminados, convenio posterior as despesas e contratação de serviços de merenda para as escolas do interior do Estado.

O relator do processo, o conselheiro-substituto João Luiz Cotta Lovatti, votou pela inelegibilidade do parlamentar, que também é presidente regional do PMDB. Em seu relatório ele pede que o peemedebista devolva aos cofres públicos o valor de mais de R$ 263 mil e multa de mais de R$ 11,2 mil.

O processo, contudo, não foi concluído por o conselheiro José Antônio Pimentel pediu vista. O julgamento pode voltar para a pauta na próxima terça-feira (07), podendo ser adiada por mais duas sessões.

Além das irregularidades nos serviços da secretaria, Lelo também é acusado de usar o dinheiro público para autopromoção da imagem entre os dias 07 e 09 de agosto de 2005, com inserções nos canais locais, o que gerou um gasto de R$ 77 mil para a Sedu. No processo consta também o pagamento de pronunciamentos do então governador Paulo Hartung (PMDB), pela pasta da Educação, enquanto o pagamento deveria ser realizado pela Secretaria Estadual de Comunicação (Secom).

O pedido do MPE de Contas pode resultar na proibição de ocupação de cargos públicos durante o período de cinco anos, além de o peemedebista correr o risco até mesmo de perder o atual mandato na Câmara de Deputados. Mas esta decisão fica a cargo da Justiça Eleitoral.

O relator deu parecer favorável a inelegibilidade do deputado federal, mas considerou o caso de Anna Maria Marreco Machado, como regular. Ela assumiu a pasta em 2007, mas não sofreu com as irregularidades da gestão anterior, pois foi entendido que a então secretária não teve tempo hábil para contratar nenhum tipo de serviço enquanto esteve na direção da pasta.

Transparência

O prazo para que todos os órgãos públicos declarem a grade de “cargos e salários” é até o próximo dia 15 de agosto. No Espírito Santo, apenas os poderes Executivo e Judiciário tornaram público os dados.  Segundo o presidente do TCEES, Carlos Ranna de Macedo, o órgão está desenvolvendo um sistema para que toda a população consiga entender cada dado apresentado. “A prestação de contas deve ser de maneira clara, estamos atendendo as exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Iremos prestar conta dentro do prazo”, afirmou o presidente.

Segundo Ranna, o portal do TCES irá apresentar o nome com os respectivos salários dos servidores. “No primeiro momento foi proibido publicar o nome do servidor, mas acho que se é para prestar conta temos que ser transparentes”, opinou.

Para que o sistema do órgão fosse desenvolvido, uma equipe de técnicos em informática foi deslocada do programa de PCA Eletrônico (Plano de Contas Aplicado) para o desenvolvimento das ferramentas para a prestação de contas.

Tubarão de mais de 100 quilos é capturado na foz do Rio Doce, em Regência

O peixe foi capturado em uma rede. Não existem registros de ataques a pessoas pela espécie

O mar está para peixe, mas um peixe que ninguém deseja encontrar. Na foz do Rio Doce, um tubarão da espécie mangona, com 120 quilos, foi capturado por uma rede de pesca. O ponto situa-se nas proximidades da Vila de Regência, no litoral de Linhares, em uma área muito frequentada por surfistas nesta época do ano.

O pescador Jerônimo Maciel, 49 anos, explicou que não é incomum a captura de tubarões nesta época do ano, já que muitas espécies vêm à foz do rio para desovar. “O peixe foi pescado na semana passada. Foi um pescador chamado Márcio o responsável pela captura. A carne do bicho foi vendida por cerca de R$ 8,00 cada quilo e as barbatanas foram negociadas por R$ 300,00”, disse.

O oceanógrafo Henrique Rosa explicou que a espécie mangona tem ciclo de vida oceânico e não costuma se aproximar muito da costa. “Não é necessário ninguém ficar preocupado. Eu desconheço qualquer registro de ataques de tubarões deste tipo a pessoas no Brasil. Os mais perigosos mesmo são das espécies tigre e cabeça-chata”, concluiu.