Manifestantes usam panelaço para protestar contra José Dirceu

Pelo terceiro dia consecutivo, manifestantes se reuniram hoje (6) em frente ao edifício onde mora o ex-ministro José Dirceu, no bairro Sudoeste, em Brasília. O ato começou por volta das 18h, convocado pelo movimento Rua Brasil e Bloco Brasil, e reuniu cerca de 20 pessoas, que batiam panelas e gritavam ofensas ao ex-ministro.

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A Polícia Militar (PM) foi acionada para acompanhar o protesto. A PM recebeu chamada de morador incomodado com o barulho. Foi feito um acordo com os manifestantes para o ato acabasse às 20h.

Segundo moradores e funcionários do edifício, Dirceu saiu de casa por volta das 10h e não retornou. O apartamento permaneceu com as luzes apagadas. O ex-ministro teria se mudado hoje (6). Procurado, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, não confirmou a informação.

Tornozeleira

Manifestações ocorrem no local desde quinta-feira (4) quando o ex-ministro José Dirceu chegou a Brasília, onde permanecerá sendo monitorado com o uso de tornozeleira eletrônica. Dirceu estava preso no Complexo-Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, desde 2015.

Em maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro manteve a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam oriundos de propina proveniente do esquema na Petrobras.

A soltura foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (2), durante julgamento da Segunda Turma da Corte, que aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Dirceu.

Os advogados sustentaram que o ex-ministro estava preso ilegalmente e que ele deve cumprir medidas cautelares diversas da prisão. Os advogados também argumentam que Dirceu não oferece riscos à investigação por já ter sido condenado e a fase de coleta de provas ter acabado.

Papa pede solução para crise na Venezuela

O papa Francisco pediu hoje (6) que os bispos venezuelanos façam o possível para estabelecer pontes entre o governo do presidente do país, Nicolás Maduro, e a oposição visando solucionar a crise interna, informou a Conferência Episcopal da Venezuela.

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Ela publicou uma carta que o papa enviou aos bispos venezuelanos. No documento, Francisco se solidariza com as "dificuldades" que todos estão atravessando e agradece pela "contínua luta em evitar qualquer forma de violência, em respeitar os direitos dos cidadãos e em defender e promover a dignidade humana e os direitos fundamentais".

"Igual aos senhores, estou convencido de que os grandes problemas da Venezuela só podem ser solucionados se houver vontade de estabelecer pontes, de dialogar seriamente e de cumprir com os acordos firmados. Exorto-lhes a continuar fazendo o máximo necessário para que esse caminho seja possível", diz a carta.

Dor e violência

O papa afirmou que segue preocupado com a situação do povo venezuelano e expressou uma "profunda dor pelos enfrentamentos e pela violência". Nos últimos dias, 37 pessoas morreram e mais de 700 ficaram feridas em uma onda de protestos que tomou as ruas do país.

"A violência não ajuda a solucionar os problemas, só provoca mais sofrimento e dor", afirmou o papa, agradecendo as iniciativas dos bispos para fomentar a generosidade e a solidariedade entre os venezuelanos.

"Queridos irmãos, quero animá-los para que não permitam que os amados filhos da Venezuela se deixem vencer pela desconfiança ou a desesperação, pois essas são doenças que penetram no coração das pessoas quando não veem perspectivas de futuro", conclui a carta.

No último dia 30 de abril, Francisco já tinha pedido ao governo e à sociedade venezuelana para colocar fim aos episódios de violência. Além disso, o papa destacou a necessidade de soluções negociadas e o respeito aos direitos humanos no país.

Renato Duque diz que Lula conhecia e comandava propinas repassadas ao PT

O ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o procurou para saber se havia alguma conta na Suíça em que tivesse recebido propinas pelo esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. De acordo com ele, devido ao nível de informações sobre as operações negociadas entre a estatal e outras empresas, ficou “claro” que Lula “tinha pleno conhecimento” e “detinha o comando de tudo”.

Em depoimento prestado nesta sexta-feira (5) ao juiz federal Sérgio Moro, Duque contou que se reuniu três vezes com Lula após deixar a Diretoria de Serviços da empresa, em 2012, e que durante as conversas o ex-presidente o questionou sobre o andamento dos contratos da Petrobras com estaleiros para a construção de navios-sonda. A preocupação de Lula, segundo ele, era com os pagamentos feitos ao PT e com o possível rastro financeiro em contas fora do país que poderia ser detectado pelas investigações.

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Réu em um dos processos da Lava Jato em Curitiba, Renato Duque foi reinterrogado hoje após permanecer em silêncio na audiência do dia 17 de abril. Ele próprio pediu para ser ouvido novamente. Além de Duque, os ex-ministros Antonio Palocci, o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o marqueteiro João Santana são réus na mesma ação penal.

“No último encontro, em 2014, já com a Lava Jato em andamento, ele [Lula] me chama em São Paulo, no hangar da TAM do Aeroporto de Congonhas, e me pergunta se eu tinha uma conta na Suíça com recebimentos da SBM [empresa holandesa acusada de pagar propina a funcionários da Petrobras] dizendo que a então presidente Dilma [Rousseff] tinha recebido informação de que um ex-diretor da Petrobras teria recebido dinheiro em uma conta na Suíça. Eu falei: 'Não tenho, nunca recebi dinheiro da SBM'. Aí ele vira pra mim e fala: 'E das sondas, tem alguma coisa?' E eu tinha, né? Mas eu falei: 'Não, também não tem'. Ele falou: 'Olha, presta atenção no que eu vou te dizer. Se tiver alguma coisa, não pode ter, entendeu? Não pode ter nada no teu nome, entendeu?' Eu entendi, mas o que eu ia fazer? Não tinha mais o que fazer”, disse.

As informações referentes aos encontros com Lula foram detalhadas em resposta à própria defesa de Duque, depois que Sérgio Moro fez seus questionamentos. Segundo o ex-diretor, a primeira das três reuniões ocorreu a pedido dele próprio, para “agradecer pelo período” que passou na Petrobras. No depoimento, Renato Duque conta que, embora funcionário de carreira, chegou à Diretoria de Serviços da estatal, em janeiro de 2003, após negociações que envolveram o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, que também foi condenado em processos da Lava Jato.

Institucionalizado

Segundo o ex-diretor, o esquema de corrupção era “institucionalizado” e vinha de gestões anteriores. Devido a isso, explicou, os partidos faziam solicitações às empresas que fechavam contratos com a Petrobras e elas repassavam os valores já como uma “consequência”. “Isso não era uma obrigação”, disse.

Em diferentes trechos do depoimento, ele diz que deseja esclarecer o que estiver a seu alcance e que quer pagar pelo que fez. Renato Duque, que está em preso há mais de dois anos após mandados expedidos por Sérgio Moro, relatou também ter três contas no exterior cujo dinheiro, segundo ele, poderia ser repatriado pelos investigadores para retornar a “quem de direito”. De acordo com ele, pelo menos 20 milhões de euros (cerca de R$ 69,84 milhões) ainda estão em sua posse no exterior.

Na Petrobras, Duque era o responsável por repassar as vantagens indevidas ao PT. A partir de 2007, as negociações passaram a ser feitas com João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido, segundo o ex-diretor, cumprindo determinação do próprio Lula. “Fui chamado a Brasília pelo então ministro Paulo Bernardo, essa pessoa falou: 'Você vai conhecer uma pessoa indicada pelo... e fazia um movimento [com as mãos, na barba e no queixo]. O Lula era chamado como Chefe, Grande Chefe, Nine ou esse movimento com a mão. A pessoa que está sendo indicada, ela que vai ser agora quem vai atuar junto a empresas que trabalham com a Petrobras. Foi quando conheci o Vaccari em 2007”, disse.

Durante o depoimento, que durou mais de uma hora, o ex-diretor de Serviços da Estatal detalha que, no caso específico dos contratos envolvendo a Sete Brasil, foi acordado o repasse de 0,9% de propina dos valores pagos pelos cinco estaleiros contratados para construir os navios-sonda. A vantagem ilegal seria dividida igualmente entre o PT e os funcionários da Petrobras. A Sete Brasil foi criada pela estatal para explorar o petróleo na camada pré-sal.

Outro lado

Em nota à imprensa, a assessoria de Luiz Inácio Lula da Silva acusa os procuradores da Lava Jato de fabricar “depoimentos mentirosos” na tentativa de produzir provas para as “denúncias levianas” contra ele, após “dois anos de investigações. De acordo com a defesa do ex-presidente, veículos da imprensa já “vinham antecipando estranhamente o suposto teor” do depoimento, “sempre com o sentido de comprometer Lula”.

“O desespero dos procuradores aumentou com a aproximação da audiência em que Lula vai, finalmente, apresentar ao juízo a verdade dos fatos. A audiência de Lula foi adiada em uma semana sob o falso pretexto de garantir a segurança pública. Na verdade, como vinha alertando a defesa de Lula, o adiamento serviu unicamente para encaixar nos autos depoimentos fabricados de ex-diretores da OAS [Leo Pinheiro e Agenor Medeiros] e, agora, o de Renato Duque”, diz a defesa do ex-presidente.

Ainda no comunicado, a assessoria diz que os depoentes são condenados a mais de 20 anos de prisão, nunca haviam mencionado o ex-presidente ao longo do processo e teriam sido “coagidas a negociar benefícios penais”. “O que assistimos nos últimos dias foi mais uma etapa dessa desesperada gincana, nos tribunais e na mídia, em busca de uma prova contra Lula, prova que não existe na realidade e muito menos nos autos”, diz a defesa.

Desemprego é maior entre jovens de 14 a 24 anos, diz Ipea

Moradores da região Norte, pessoas com nível intermediário de educação (que já completaram o ensino fundamental, mas ainda não o médio) e os jovens foram os que mais perderam emprego no país, em 2016, segundo a 62ª edição do Boletim Mercado de Trabalho, divulgado hoje (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O documento mostra que, entre os jovens de 14 a 24 anos, o valor médio das taxas de desemprego trimestrais subiu de 20%, em 2015, para 27,2%, em 2016. Entre os adultos de 25 a 59 anos e os mais idosos, acima de 60 anos, também houve elevação no valor médio das taxas de desemprego trimestrais para o ano de 2016.

Para os adultos, a variação das taxas de desemprego, entre 2016 e 2015, foi de 2,2 pontos percentuais, fechando o último trimestre de 2016 com a taxa em 9,1%. Para a população mais idosa, a variação foi de 1,1 ponto percentual, chegando a 3,4%.

No recorte por regiões, o Nordeste apresentou as maiores taxas de desemprego em 2016, chegando a 14,4% no último trimestre.

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Com relação à escolaridade, a evolução mais significativa foi registrada entre estudantes com ensino fundamental completo e médio incompleto, com um crescimento de 4,7 pontos percentuais na taxa de desemprego entre o quarto trimestre de 2016 e o mesmo período de 2015, quando a taxa passou de 12,2% para 16,9%.

Os trabalhadores por conta própria mantiveram uma trajetória de crescimento, com variação de 1,25% na média de 2016 em relação a 2015.

Os demais grupos registraram queda nos respectivos níveis de ocupação, com exceção dos militares/estatutários, que cresceram 0,65% no período analisado. Os trabalhadores com carteira e sem carteira assinada apresentaram queda de 3,72% e 0,35%, respectivamente.

Cenário

Segundo o boletim, o “cenário de queda no nível de atividade, em 2016, liderou o comportamento do mercado de trabalho, que teve piora nos indicadores de ocupação e desemprego”.

Por outro lado, a informalidade e o rendimento do trabalho apresentaram uma evolução “um pouco menos preocupante, sinalizando que o processo de deterioração desses indicadores estaria perdendo fôlego”, segundo o boletim.

O documento foi elaborado para avaliar o comportamento do mercado de trabalho brasileiro em 2016, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando o desempenho nos últimos anos.

O instituto leva em conta ainda as informações da pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

O valor médio das taxas de desemprego trimestrais, em 2016, foi de 11,51%, enquanto que, em 2015, a taxa foi de 8,52%. “O contexto continuou sendo de queda no nível de atividade e de inflação elevada. Este cenário ditou o tom do comportamento do mercado de trabalho naquele ano, que registrou uma piora sensível nos seus principais indicadores, com destaque para um aumento pronunciado da taxa de desemprego”, informa o boletim.

Remuneração

O rendimento real do brasileiro registrou um valor médio de R$ 1.978 em 2016, queda de 2,5% comparado ao ano anterior. Os homens tiveram a dminuição de 3,3% entre os anos de 2015 e 2016, enquanto as mulheres tiveram perda de 1% no rendimento, no mesmo período.

Os mais jovens (14 a 24 anos) apresentaram a maior queda (de 3,6%) no rendimento médio real no ano 2016 em relação ao ano anterior. Os adultos e os mais velhos também registraram queda no ano anterio, de 3,0% e 2,9%, respectivamente, em relação à média do ano de 2015.

O boletim aponta que a informalidade registrou taxas semelhantes em 2016 e 2015, sem apresentar uma tendência de aumento ao longo de 2016.

Reversão de cenário

O boletim indica que os primeiros meses de 2017 apontam para a reversão desse cenário e tem “encorajado os analistas a projetarem para esse ano o fim do quadro recessivo no nível de atividade e inflação em queda”. Segundo o Ipea, caso os prognósticos sejam confirmados, é possível que o mercado de trabalho tenha recuperação ainda este ano.