Investigador da ONU diz que Estados Unidos impedem visitas às prisões

O principal investigador da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre práticas de tortura, Juan Mendez, acusou hoje (11) os Estados Unidos de não responderem aos seus pedidos para visitar as prisões norte-americanas, incluindo o centro de detenção de Guantánamo, em Cuba. “Pedi autorização para visitar prisões no seu território”, mas a resposta não foi satisfatória, declarou Mendez durante coletiva de imprensa em Genebra, na Suíça, no Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

Segundo ele, foram feitos contatos com o Departamento de Estado, "mas não tiveram seguimento”.

As autoridades norte-americanas manifestaram, de acordo com Mendez, estar fora de questão a autorização para visitar prisões federais, em particular os estabelecimentos de alta segurança, nos quais os detidos podem permanecer em isolamento 22 horas ou mesmo 23 horas por dia.

Na opinião de Juan Mendez, “não é raro” que nos Estados Unidos alguns prisioneiros passem mais de 25 a 30 anos em isolamento.

“Consideramos que existem cerca de 80 mil prisioneiros em isolamento nos Estados Unidos”, indicou ainda o investigador da ONU, para quem o confinamento não deveria ultrapassar de 30 a 60 dias.

“Estudos psiquiátricos indicam que o isolamento pode provocar danos cerebrais irreversíveis”, assinalou. “Os prisioneiros podem ler, escrever, ver televisão, mas o contacto humano é essencial”, acrescentou.

O relator da ONU recordou ainda que em 2012 pediu aos Estados Unidos para visitar a prisão de Guantánamo, onde desde 2002 estão detidos suspeitos por terrorismo. “Os Estados Unidos colocaram-me condições inaceitáveis, não podia visitar toda a prisão, e não podia conversar com os detidos”, indicou Mendez, que recusou a ida a Guantánamo nessas condições.

Da Agência Lusa

ONU: Venezuela violou regras internacionais ao não impedir maus tratos a detidos

O governo da Venezuela violou as obrigações do direito internacional ao não proibir torturas em três casos associados ao uso da força durante manifestações em fevereiro de 2014, na avaliação da Organização das Nações Unidas (ONU). Em comunicado publicado hoje (11) em sua página na Internet, a ONU explica que está em causa "a aplicação de maus tratos a detidos", tendo o governo venezuelano negado uso excessivo da força que ocasionou feridos graves nos protestos, além de ressaltar que "foram casos isolados, que estão sendo investigados".

Segundo a ONU, nos três casos a Venezuela violou suas obrigações. Questionada, em um dos casos respondeu de maneira "insuficiente e não persuasiva", e nos outros dois casos sequer respondeu. Mas a ONU sustenta que investigações próprias e a análise do material recebido sobre os incidentes eram bastante convincentes.

O comunicado da ONU diz que os dois casos não respondidos pelo governo venezuelano correspondem a denúncias de tortura, incluindo a situação do líder político opositor Leopoldo López e de mais três pessoas detidas na prisão militar de Ramo Verde (sul de Caracas).

"O perito considerou credíveis [merecedoras de crédito] as alegações de que foram maltratados nesse cárcere", enfatiza o comunicado.

Para a ONU, o governo venezuelano não cumpriu "a obrigação de investigar, levar a julgamento e sancionar todos os atos de tortura e tratos cruéis, inumanos ou degradantes, contra manifestantes opositores e detidos".

O primeiro semestre de 2014 ficou marcado, na Venezuela, por violentas manifestações contra o regime de Nicolás Maduro, que provocaram pelo menos 43 mortos.

Da Agência Lusa

Rio: manifestação contra Dilma termina com ato em frente à sede da Petrobras

Um protesto contra atos de corrupção no país e pedindo o impeachment da presidenta Dilma Rousseff reuniu um grupo de pessoas, na tarde de hoje (11), no centro do Rio. Por volta das 17h, quando a passeata passava pela Avenida Rio Branco, a reportagem da Agência Brasil contou a presença de 42 manifestantes. Eles caminhavam em direção à sede da Petrobras, na Avenida Chile. O grupo era acompanhado por policiais militares e agentes de trânsito.

Manifestantes protestam contra a corrupção com caminhada no centro do Rio até a sede da Petrobras

Por Vladimir Platonow - da Agência Brasil 

Convocada pelas redes sociais, a manifestação começou na Igreja da Candelária, percorreu a Avenida Rio Branco e terminou em frente à sede da estatal, onde foram feitos discursos contra o governo e sobre a atual situação da Petrobras. Em suas falas, eles destacavam os casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato.

Um dos organizadores do protesto e fundador da página Revoltados Online, no Facebook, o paulista Marcelo Reis, disse que o objetivo era fazer um "abre-alas" para a manifestação prevista para o próximo domingo (15), em várias capitais, contra a corrupção no país.

Manifestantes protestam contra a corrupção com caminhada no centro do Rio 

"A população está começando a acordar, a cobrar seus direitos e não só deveres. Esses atos que nós estamos fazendo são para começar a conscientizar as pessoas." Segundo ele, o objetivo não é defender uma intervenção militar, mas o impeachment da presidenta da República.

"Nós estamos passando por todos os passos democráticos. Enquanto não se esgotarem todos os passos democráticos, nós não temos que pensar em intervenção militar. O impeachment é uma coisa legal, não é golpe. Está dentro da Constituição", completou.

Fotos: Tomaz Silva/Agência Brasil

Cardozo acha protestos democráticos, mas não vê razões jurídicas para impeachment

Ivan Richard - da Agência Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (11) ser próprio dos regimes democráticos as pessoas se manifestarem, mas acrescentou que não há “quaisquer razões jurídicas” para falar em impeachment, ao comentar os protestos contra o governo programados para o próximo domingo (15). Ele defendeu a liberdade de expressão, mas ponderou que os protestos devem ocorrer “dentro da lei, da ordem, do respeito às autoridades constituídas e afastando-se quaisquer posturas golpistas”.

“O governo prega a tolerância. Ser tolerante com as pessoas que não pensam como nós é uma virtude democrática, e o governo tem essa tolerância com essas pessoas que o criticam. Gostaríamos que as pessoas que criticam o governo não fizessem uma ação de ódio ou de raiva. Que expressem suas ideias democraticamente e, dentro do possível, busquem convergências. Essa é a postura que uma pessoa democrática deve ter”, argumentou Cardozo após cerimônia no Ministério da Justiça.

Perguntado sobre os pedidos de impeachment, Cardozo afirmou que não há motivação legal para o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. “Tivemos uma eleição legitimamente feita. A democracia existe no país. Não existem quaisquer razões jurídicas para que se mude o quadro que está posto. Portanto, diria para que as pessoas expressem aquilo que devem expressar. Quem concorda [com o governo], que se manifeste, e quem discorda, manifeste-se dentro da ordem e da lei e dentro dos princípios democráticos. Isso é que é realmente algo importante.”

Para o ministro, no país não pode existir uma “ação de ódio”, em que pessoas sejam estigmatizadas pela forma como pensam ou por suas identificação partidária. “Posso viver muito bem com as pessoas que não pensam como penso, até porque ninguém é dono da verdade. O que não podemos ter, jamais, é uma ação de ódio, em que pessoas são, efetivamente, atacadas pelo simples fato de pensarem de acordo com linhas ideológicas e políticas.”

PGR anuncia repatriação de R$ 139 milhões de ex-gerente da Petrobras

André Richter - da Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou hoje (11) a repatriação de R$ 139 milhões pertencentes ao ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco. O dinheiro estava depositado em contas na Suíça e foi transferido para uma conta-corrente da Justiça Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.

Mais R$ 43 milhões ainda serão transferidos para a Justiça Federal, elevando o total de valores repatriados para R$ 182 milhões, o maior da história do país.  O total é o equivalente em reais da soma de US$ 12,4 milhões, 222 mil euros e 1,11 milhão em francos suíços. 

De acordo com os investigadores, o valor é oriundo de propina paga ao ex-gerente em contratos da Petrobras. A quantia é referente a apenas uma parte dos valores a serem repatriados. Após a conclusão do processo, o dinheiro será devolvido à Petrobras. 

Em depoimento prestado ontem (10) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, Barusco disse que está colaborando com o processo de repatriação do dinheiro. O ex-gerente firmou um acordo de delação premiada como o Ministério Público Federal (MPF) em troca de redução de pena. 

Segundo a investigação, a propina foi recebida no exterior, em contas nos bancos HS Republic, HSBC, Safra, Cramer, Royal Bank of Canada e Delta.

Dólar volta a subir e fecha a R$ 3,12

Em dia de volatilidade, com variação da cotação do dólar comercial de R$ 3,08 a R$ 3,14, a moeda norte-americana fechou em alta de 0,77% e encerrou as operações de hoje (11) valendo R$ 3,127. Na mínima do dia, o dólar registrou queda de 0,67% no início da tarde, mas voltou a subir, como já tinha acontecido no início da operação.

A alta acumulada no ano chegou a 17,64%. Somente no mês de março, o dólar valorizou 9,52%. Ontem (10), após uma sequência de altas, a moeda americana caiu 0,82%, cotada a R$ 3,104. Foi a primeira queda do dólar frente ao real desde 27 de fevereiro.

No início do ano, a divulgação de dados que mostram a recuperação da economia dos Estados Unidos, como o maior consumo de bens duráveis (automóveis e eletrodomésticos), acentuou a valorização do dólar em relação ao real, ao reforçar as perspectivas de que o Federal Reserve (Fed, o Banco Central norte-americano) aumente os juros da maior economia do planeta.

Juros mais altos nos países desenvolvidos reduzem o fluxo de capital para países emergentes, como o Brasil, pressionando o dólar para cima. As dúvidas sobre o ajuste fiscal no Brasil'', depois que o Congresso devolveu ao governo a medida provisória que implementaria algumas das medidas necessárias, aumentaram a instabilidade sobre o real na semana passada.

Da Agência Brasil