segunda-feira, 9 de julho de 2012

Investimentos em energias limpas precisam dobrar nos próximos anos, aponta AIE


Os investimentos em energias limpas deverão ser duplicadas até 2020, para limitar a 2 graus Celsius (Cº) o aumento da temperatura global a longo prazo. A conclusão é do  livro Perspectivas Tecnológicas de Energia 2012: Caminhos para um Sistema de Energia Limpa, elaborado pela Agência Internacional de Energia (AIE), apresentado hoje (9) pelo vice-diretor executivo da entidade, Richard Jones, no Ministério de Minas e Energia, em Brasília.
O livro diz que é possível uma transformação tecnológica do sistema energético para permitir a redução da dependência em relação a combustíveis fósseis, além de aumentar a eficiência energética e reduzir as emissões nos setores da indústria, do transporte e da construção.
Uma das recomendações da AIE para os ministros de energia para reduzir a emissão de carbono é diminuir progressivamente os subsídios aos combustíveis fósseis. A Agência também recomenda a aceleração em inovação energética, com o desenvolvimento de planos estratégicos e a melhoria da eficiência energética em todos os setores de consumo de energia.
A publicação cita como exemplo as energias solar e eólica, que tiveram crescimento global médio de 42% e 27%, respectivamente, por ano, nos últimos dez anos. “Graças ao apoio de políticas estratégicas e sustentáveis nas fases iniciais de investigação, desenvolvimento, demonstração e aplicação no mercado, essas tecnologias atingiram uma fase em que o setor privado pode ter um maior papel, permitindo a diminuição progressiva dos subsídios”.
Jones também informou que a AIE está trabalhando com o Brasil e outros parceiros na elaboração de um roteiro para o desenvolvimento sustentável de hidreletricidade, que deve estar pronto nos próximos meses.
O secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do ministério, Moacir Bertol, destacou a situação favorável da matriz energética brasileira, que tem participação de 45% de energias renováveis, sendo que a média mundial é de cerca de 13%. Segundo ele, a perspectiva do governo para 2020 é que a participação evolua para 47,7%, mantendo os altos níveis de uso de hidreletricidade e, simultaneamente, com o crescimento de biomassa, biocombustíveis e energia eólica.

Idosos vão à Justiça contra reajustes abusivos em planos de saúde


Brasília – A solução adotada por muitas pessoas a fim de garantir atendimento médico de qualidade a um custo acessível, os plano de saúde podem se transformar em pesadelo na fase da vida em que são mais necessários. É comum as operadoras que oferecem esse tipo de serviço aplicarem pesados reajustes para o segurado a partir dos 60 anos de idade, sob a alegação de que clientes nesta faixa etária usam a rede conveniada com mais frequência e dão mais despesas. A boa notícia é que a legislação brasileira e a jurisprudência recente coíbem aumentos abusivos.
Com base na Lei n°11.765/2008, que instituiu o Estatuto do Idoso, a Justiça tem proferido sentenças favoráveis a usuários de planos de saúde às voltas com reajustes excessivos. O estatuto estabelece que o aumento no preço de um serviço ou produto não pode ter como único motivo a idade do cliente, pois isto configura discriminação. Em decisão de 2008 contra elevações aplicadas pela Unimed Natal em 2004, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu precedente favorável à retroatividade dessa legislação: alegou que o consumidor está sempre amparado por ela, não importando se atingiu 60 anos antes ou depois de sua vigência.
O aposentado Ernesto Gustavo Koberstein, de 67 anos, e sua esposa, a dona de casa Maria Conceição Pereira Koberstein, de 72, estão entre os brasileiros que recorreram à Justiça contra aumentos de mensalidade que consideraram abusivos. Os dois têm planos de operadoras diferentes. Ela já venceu o processo em segunda instância. Ele conseguiu um julgamento favorável na primeira instância, mas a empresa recorreu e agora o aposentado aguarda a sentença definitiva.
Ernesto Koberstein disse que há um ano e meio, quando a esposa completou 70 anos, o valor do plano de saúde pago por ela saltou cerca de 44%, de R$ 690 para mais de R$ 1 mil. Maria Conceição ingressou com uma ação na Justiça. Além da fixação da mensalidade em R$ 760, ela obteve a devolução de mais de R$ 3 mil que haviam sido pagos à operadora. No caso de Ernesto,o reajuste foi ainda mais significativo. Quando o aposentado completou 60 anos, há sete anos, a parcela subiu de cerca de R$ 800 para R$ 1,8 mil, ou seja, uma alta de 125%. Ele entrou na Justiça há dois anos, e hoje deposita R$ 958 em juízo todos os meses enquanto aguarda a sentença final.
Para Ernesto, o maior custo dos clientes em idade avançada para as operadoras não justifica elevações de preço como as que são adotadas. “Acho um absurdo tremendo, pois elas têm muito saldo positivo. Na nossa juventude, praticamente não usávamos [o plano]”. Segundo ele, os valores cobrados estavam pesando no bolso. “Estava muito difícil. Eu estava para desistir de pagar”, declarou.
Ernesto e Maria Conceição têm planos de saúde adquiridos após 1999. Eles tiveram vantagem ao mover a ação judicial, pois seus contratos são regidos pela Lei n° 9.656/98. Ela limita o reajuste para idosos, estabelecendo que o aumento para a última faixa etária não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira. Para os planos anteriores à legislação, a regra não se aplica e vale o que está no contrato assinado entre usuário e operadora.
O advogado Geraldo Tardin, presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), disse que isso não significa que clientes de planos contratados antes de 1999 estão à mercê das altas abusivas de mensalidade. “Nestes casos, além do Estatuto do Idoso evocamos o CDC [Código de Defesa do Consumidor]. Nem tudo que está no contrato é válido, pois ele pode ser abusivo”, destacou. Segundo o CDC, cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em clara desvantagem podem ser invalidadas.
Mesmo sendo titular de um plano antigo, contratado em 1992, a dona de casa Maria Marlene Souza da Costa, de 68 anos, ganhou em segunda instância o direito à revisão dos índices de reajuste. O juiz aceitou o argumento de que o aumento aplicado pela operadora em 2003 feria os princípios do Código de Defesa do Consumidor, e anulou a cláusula contratual que previa a alta. O plano de saúde da dona de casa abrange ela e o marido, o aposentado Antônio Azevedo da Costa, de 75 anos. A empresa elevou a mensalidade dela de R$ 482,37 para R$ 648 (reajuste de 34%) e a dele de igual valor para R$ 1.049,29 (aumento de 117%). A operadora ainda tem 15 dias para recorrer da decisão no STJ. Não havendo recurso, ficará a cargo de um contador da Justiça calcular os novos valores – mais acessíveis – das mensalidades.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), responsável por regular e fiscalizar as atividades das operadoras de saúde. Por meio da assessoria de comunicação, a autarquia informou que os usuários que considerarem abusivos os reajustes aplicados devem buscar orientação no telefone 0800 701 9656. No caso de planos posteriores a 1999, se o valor estiver acima do permitido pela Lei n° 9.656/98, a ANS notificará a empresa. Caso se trate de um plano anterior à legislação, a autarquia analisará se a reclamação procede. Neste último caso, a agência só pode intervir se a regra para o reajuste não estiver claramente expressa no contrato.
Mariana Branco da Agência Brasil

Ministério das Relações Exteriores do Paraguai entra com pedido de anulação da suspensão do país do Mercosul


Brasília - O Ministério das Relações Exteriores do Paraguai entrou hoje (9) com pedido de revisão no Tribunal Permanente de Revisão do Mercado Comum do Sul (Mercosul) da decisão de suspender o país do bloco até que sejam realizadas as eleições presidenciais marcadas para o próximo ano. O Paraguai pede ainda que seja anulada a decisão da entrada da Venezuela no Mercosul, tomada na última reunião do bloco no mês passado.
O governo paraguaio recorreu ao Protocolo de Olivos, que regula a solução de controvérsias entre os membros do bloco, para pedir a inaplicabilidade da medida que afeta ao Paraguai e também para pedir a anulação da entrada da Venezuela no bloco. Os paraguaios alegam que houve violação do direito internacional no que diz respeito ao princípio da igualdade jurídica entre os Estados e de não intervenção.
Segundo a chancelaria paraguaia, há prazos entre 60 e 90 dias, que podem ser ampliados, para que o tribunal dê uma resposta ao pedido paraguaio.
O Paraguai foi suspenso do bloco por conta do modo como ocorreu o impeachment do ex-presidente Fernando Lugo. Os outros três países membros plenos do bloco (Argentina, Brasil e Uruguai) consideraram que houve pouco tempo para que Lugo fizesses sua defesa, pois o processo de destituição ocorreu em dois dias. Com a deposição de Lugo assumiu o vice-presidente, Federico Franco.
O bloco considerou ainda que a saída do poder de Lugo violou os princípios democráticos do Mercosul, aos quais todos os países signatários do bloco estão submetidos.
Com a suspensão do Paraguai, os países do bloco incorporaram a Venezuela como membro pleno, já que apenas o parlamento paraguaio não havia aprovado a entrada do país no bloco.
* Com infromações da agência pública de notícias do Paraguai – IP

Falta de mobilização de ambientalistas e entidades prejudica negociação da MP do Código Florestal


A falta de mobilização de ambientalistas e entidades representantes do setor permitiu a radicalização em torno da Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) e a abertura para que ruralistas queiram retirar do texto avanços na área ambiental. O senador Jorge Viana (PT-AC), que foi um dos relatores do projeto de lei do código no Senado, destacou que a falta de votos no Congresso prejudica ainda mais o jogo de pressão para preservar o meio ambiente.
“A questão ambiental hoje no Brasil, lamentavelmente, tem apelo grande na sociedade, tem posição do governo favorável, mas, dentro do Parlamento, é difícil fazer debate porque nós temos poucos votos”, disse o parlamentar. Viana destacou que não cabe à bancada ambientalista promover “um intenso debate” para que se chegue a um consenso mínimo.
Um dos pontos favoráveis aos ambientalistas, a seu ver, foi a decisão da presidenta Dilma Rousseff de avaliar com os ministros as propostas de alterações no texto da MP que encaminhou ao Congresso. A preocupação do senador é que a bancada ruralista na Câmara repita o que fez na tramitação do projeto de lei e imponha sua maioria para “promover retrocessos”.
Para o senador, um dos pontos centrais nesse debate está na necessidade de recomposição florestal por meio das áreas de preservação permanente (APP). “Esse é o ponto central”, disse o senador.
Jorge Viana ressaltou que na MP enviada pelo governo houve a flexibilização nos tamanhos de recuperação dessas áreas que favoreceu agricultores familiares e o pequeno produtor. Agora, 6% dos proprietários rurais considerados médios produtores reivindicam, também, a flexibilização das regras de recuperação de APP impostas na MP do Código Florestal.
Outro ponto crítico na negociação, no entender de Jorge Viana, é a possibilidade de se flexibilizar as regras de recuperação ambiental em áreas urbanas. “Isso é um desastre porque 84% da população vive nas cidades. É ali que a gente está contando os mortos dos desastres naturais e da insustentabilidade urbana”.
Por Marcos Chagas da Agência Brasil

Transpetro coloca em operação o Sergio Buarque de Holanda, terceiro navio construído no Brasil pelo Promef


A estatal Transpetro, subsidiária da Petrobras, recebeu na manhã de hoje (9) o navio de produtos Sérgio Buarque de Holanda, a terceira de 49 embarcações encomendadas pelo Programa de Expansão e Modernização da Frota (Promef), no Estaleiro Mauá, região portuária de Niterói.
A embarcação, com 83 metros de comprimento, 43,8 metros de altura e capacidade de transportar cerca de 48 mil toneladas de porte bruto (TNP) de derivados de petróleo, entrou imediatamente em operação, transportando nafta para o Porto de Salvador.
A entrega da encomenda foi apresentada pelo governo como um incentivo para a reativação da economia brasileira e a criação de empregos, nos mesmos termos do recém-lançado PAC Equipamentos, em momento de redução das expectativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
“Ouvi uma advertência no sentido de que o governo tem de tomar providências contra a descontinuidade da produção. O Brasil tem hoje, através da Petrobras, a maior encomenda do mundo, com US$ 250 bilhões em cinco anos, em navios, plataformas, sondas, navios auxiliares e outros equipamentos. Não há hipótese de desaceleração”, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, durante a cerimônia de entrega.
Lobão destacou que o Brasil contava, nos anos 1970, com a segunda maior indústria naval do mundo, mas há 20 anos ela estava empregando pouco mais de 2 mil pessoas. Com a retomada atual, devido às encomendas da indústria do petróleo, o setor conta com 60 mil empregos diretos e 160 mil indiretos. Destes, cerca de 27 mil empregos diretos estão localizados no estado do Rio.
“As pessoas nos olhavam e diziam: é impossível o Brasil voltar a ter indústria naval. Tinha gente que tinha outros interesses e não queria construir navios aqui, queria emprego lá fora, sobre os mais diferentes pretextos. Fabricar um navio no Brasil significa geração de renda, geração de imposto. A gente não quer só o desenvolvimento econômico, quer também o desenvolvimento social”, discursou o presidente da Transpetro, Sergio Machado.
O presidente da Transpetro chamou a atenção não apenas para as novas entregas de navios à companhia – quatro estão previstos no intervalo de um ano – mas para a construção de três estaleiros, um dos quais do tipo fluvial, e para a produção de barcaças destinadas ao transporte de etanol pelo Rio Tietê, em substituição ao uso intensivo de caminhões.
Parentes do historiador Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982) estiveram presentes à homenagem, cabendo a Sérgio Buarque de Holanda Filho o papel cerimonial de, conjuntamente com o ministro de Minas e Energia e o presidente da Transpetro, tocar o sino que marcou o lançamento da embarcação. Cristina e Maria do Carmo, filhas do homenageado, também estiveram presentes.
Sérgio Buarque de Holanda é autor do livro Raízes do Brasil, um dos marcos da formação brasileira. Nesse trabalho, o historiador cria o termo homem cordial, referindo-se ao traço hegemônico da cultura nacional que se caracteriza pela prevalência das relações pessoais e da emoção sobre as relações objetivas e impessoais da modernidade.
A homenagem segue a decisão governamental de batizar navios do setor petrolífero com nome de personalidades da história e da cultura brasileiras. Antes de Sérgio Buarque, foram lançadas embarcações com nomes de Celso Furtado e João Candido, e estão em construção os navios Rômulo Almeida, José de Alencar e Zumbi dos Palmares.
Foi destaque da cerimônia o embarque da primeira mulher atuando como chefe de máquinas da Marinha Mercante brasileira, Rosane Souza Sinimbu, homenageada em todos os discursos. O protagonismo feminino também foi destacado com o pronunciamento da chefe de solda, Sandra Santos, representando os funcionários do estaleiro.
Por Guilherme Jeronymo da Agência Brasil

Relator apresenta amanhã parecer do MP do Código Florestal


Com ou sem entendimento entre governo federal e a bancada ruralista do Congresso, especialmente na Câmara, o relator da Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012), senador Luiz Henrique (PMDB-SC), apresentará amanhã (10) seu parecer na comissão especial do Congresso que analisa a admissibilidade da matéria.
A falta de acordo com ruralistas, que reivindicam mudanças no texto preparado pelo relator, fez com que o governo pedisse um prazo a Luiz Henrique para que seu parecer fosse reavaliado pelos ministros envolvidos. O comunicado foi feito pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, após reunião na manhã de hoje (9) entre a presidenta Dilma Rousseff e ministros.
“O governo quer, ainda, analisar com os próprios ministros esses textos [as mudanças propostas pelo Congresso à MP], para que possa dizer se concorda ou não”, disse o senador. Luiz Henrique destacou que a elaboração do parecer que apresentaria na reunião, anteriormente prevista para hoje, contou com a participação de técnicos da Casa Civil da Presidência; da Secretaria de Relações Institucionais; do Meio Ambiente; da Agricultura; do Desenvolvimento Agrária e das Cidades.
No seu parecer, Luiz Henrique previa a preservação de 20 metros de área ripária (matas ciliares) em rios com mais de 10 metros de largura para propriedades entre 4 e 10 módulos. A bancada ruralista quer reduzir essa área para 15 metros.
Luiz Henrique disse que, a princípio, está mantido em seu parecer o gatilho que prevê a preservação dos 20 metros de matas ciliares desde que não ultrapasse 25% do tamanho da propriedade que tiver entre 4  e 10 módulos fiscais. Esse é um ponto sobre o qual, segundo o relator, também não há acordo. “Vamos aplainar isso até amanhã”.
Outro ponto de discórdia entre ambientalistas, ruralistas e governo diz respeito à recuperação de áreas degradadas no setor urbano. No seu texto, Luiz Henrique manteve a prerrogativa das prefeituras, com base no plano diretor e na lei de uso do solo, estabelecerem a forma como será feita essa recuperação.
O senador ressaltou, no entanto, ter colocado “três travas” para evitar o “liberou geral nas cidades”. Segundo o relator, os prefeitos terão que submeter suas propostas ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), obedecer a critérios estabelecidos no Estatuto das Cidades e, também, no Plano Nacional de Defesa Civil.
Também está pendente acordo sobre o tempo necessário para o pousio (descanso da terra). Enquanto alguns parlamentares defendem o pousio de dez anos, outros querem reduzir para cinco anos com a utilização de 25% dessas terras.
Por Marcos Chagas da Agência Brasil 

Balança comercial registra superávit de US$ 623 milhões na primeira semana de julho


A balança comercial brasileira, formada por exportações e importações, registrou superávit de US$ 623 milhões entre os dias 2 e 6 de julho, segundo dados divulgados hoje (9) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O saldo positivo é resultado de US$ 5,360 bilhões em exportações contra US$ 4,737 bilhões em importações no período. O superávit abre o segundo semestre da balança comercial no azul. No primeiro semestre deste ano, a balança registrou o pior resultado para o período nos últimos dez anos.
Nos embarques externos, a média diária registrada foi US$ 1,072 bilhão, equivalente a um crescimento de 1,2% frente ao mesmo período do ano passado. Houve aumento nas vendas de produtos semimanufaturados (+14,8%) e básicos (+1,9%). Em contrapartida, caíram as vendas de manufaturados (-3,4%), principalmente de óxidos e hidróxidos de alumínio, açúcar refinado, polímeros plásticos, tratores, calçados, partes de motores para veículos e autopeças.
As compras internacionais somaram US$ 947,4 milhões na média diária, alta de 4,1% em comparação a julho de 2011. De acordo com o ministério, cresceram os gastos com combustíveis e lubrificantes (+51,3%), automóveis e partes dos veículos (+16,1%), farmacêuticos (+14,8%) e cobre e suas obras (+8,7%).
No acumulado do ano, as exportações somam US$ 122,574 bilhões e as importações US$ 114,881 bilhões, com saldo positivo de US$ 7,693 bilhões. O valor é 42,4% menor em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foi registrado saldo de US$ 13,35 bilhões.
Por Luciene Cruz da Agência Brasil

Governo discute projeto que altera fator previdenciário


O governo discute a alteração do fator previdenciário para a concessão de aposentadoria aos contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base em duas propostas: uma em que a idade e o tempo de contribuição somariam 85 e 95 anos para mulheres e homens, respectivamente; e outra em que a aposentadoria seria fixada de acordo com uma idade mínima, considerando a expectativa de vida no país.
Amanhã (10), será realizada uma reunião entre os ministros de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência Social, Garibaldi Alves, e outras autoridades para discutir propostas de mudança no Projeto de Lei 3.299/2008, sobre a aposentadoria de acordo com a soma do tempo e da idade, que tramita na Câmara. O projeto deverá ser votado em agosto, quando os deputados voltarem do recesso parlamentar – que começa em18 de julho e vai até o dia 31. Também deverá ser discutida a possibilidade de fixação de idade mínima.
Segundo a proposta 85/95, que está em negociação, o tempo de contribuição ao INSS será somado à idade do contribuinte. Ao chegar ao total de 85 anos (mulheres) ou 95 anos (homens), o aposentado receberá o salário integral – respeitado o teto da Previdência (atualmente, de R$ 3.916,20), sem nenhum desconto. A expectativa é que, com o cálculo 85/95, haja aumento médio de 20% nas aposentadorias.
A regra atual estabelece que a aposentadoria dos contribuintes do INSS seja feita de acordo com a combinação de dois critérios:  idade mínima (65 anos para homens e 60 anos para mulheres; e 60 anos para homens e 55 anos para mulheres que exercem trabalho rural) e tempo de contribuição (35 anos para homens, 30 anos para mulheres).
Caso a aposentadoria do contribuinte seja feita anteriormente ao cumprimento de algum desses dois critérios, o valor a ser recebido pelo trabalhador é calculado de acordo com uma fórmula – o fator previdenciário –, que leva em consideração o tempo de contribuição do trabalhador, a alíquota paga, a expectativa de sobrevida e a idade da pessoa no momento da aposentadoria. Segundo dados da Câmara dos Deputados, nos últimos quatro anos mais de 44 mil pessoas entraram em contato com a Casa para pedir o fim do fator.    
De acordo com esse sistema, ainda são somados ao cálculo cinco anos para mulheres, cinco anos para professores e dez anos para professoras do ensino básico, fundamental e médio.
Assim, caso o contribuinte se aposente em um momento em que o cálculo não corresponde ao salário integral, há um desconto no total a ser recebido. Esse deságio, causado pela inclusão da expectativa de vida do segurado – que segue tabela do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, faz com que muitos trabalhadores se mantenham na ativa para atingir a aposentadoria compatível com o salário integral, e, consequentemente, reduzam a pressão sobre a Previdência Social.
A outra proposta, elaborada pelo Ministério da Previdência Social, cogita fixar a idade de aposentadoria segundo a expectativa de vida no país. Apesar de fixa, essa idade poderia ser modificada no futuro, quando houver mudanças nessa expectativa. O ministério informou à Agência Brasil que não vai se manifestar sobre a possibilidade de aposentadoria por idade até a realização da reunião marcada para amanhã.
“Não aceitamos a fixação da idade. Isso é ruim para os mais pobres, que começam a trabalhar muito cedo e contribuem durante muitos anos. Não é justo que outra pessoa comece a trabalhar mais tarde, contribua menos e também receba o teto porque atingiu a idade”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi), João Batista Inocentini.

Selic deve sofrer novo corte de 0,5 ponto percentual na reunião do Copom desta semana, preveem analistas


Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam mais uma redução da taxa básica de juros, a Selic, de 0,5 ponto percentual. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reúne-se amanhã (10) e quarta-feira para definir a Selic, que atualmente está em 8,5% ao ano.
Na última reunião, em maio, o Copom reduziu a taxa em 0,5 ponto percentual. De acordo com as estimativas, depois de chegar a 8% ao ano este mês, a expectativa é que haja novo corte em igual patamar (0,5 ponto percentual) na reunião do comitê em agosto, quando a Selic deve chegar a 7,5% ao ano. A previsão é que a Selic permaneça nesse nível até o fim do ano. Para o final de 2013, a projeção caiu de 9% para 8,5% ao ano.
O Copom reduz a Selic quando considera que a inflação está sob controle e quer estimular a atividade econômica. No sentido oposto, a taxa é elevada quando a autoridade monetária avalia que a economia está muito aquecida, com alta dos preços. Então, o Copom sobe a taxa para incentivar a poupança, desestimular o consumo e segurar a inflação.
De acordo com as expectativas dos analistas, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar 2012 em 4,85% ao ano. Essa é a oitava queda consecutiva na projeção. Na semana passada, a estimativa era 4,93%. Para 2013, a projeção para o IPCA é 5,5%, mantida há duas semanas.
A estimativa para o crescimento da economia caiu pela nona semana seguida. Desta vez, a projeção de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 2,05% para 2,01%, este ano. Para 2013, a projeção de crescimento permanece em 4,2%.
A expectativa para a produção industrial caiu pela sexta vez consecutiva, ao passar de 0,39% para 0,1%, este ano. Para 2013, a expectativa é que haverá uma retomada, com a previsão ajustada de 4,3% para 4,25%.
Com a economia em ritmo mais lento este ano, o governo tem adotado medidas de estímulo à atividade econômica. Uma delas é a redução da Selic, pelo BC, que tem cortado a taxa desde agosto do ano passado. O governo também prorrogou a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos eletrodomésticos da linha branca por dois meses e a redução do imposto para o setor de móveis por três meses.
No último dia 29, o governo anunciou ainda a prorrogação da redução do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o macarrão até dezembro. No dia 21 de maio, o governo reduziu o IPI para incentivar a indústria automobilística, que enfrentava redução nas vendas.
O governo também anunciou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Equipamentos, com medidas para agilizar as compras governamentais, dando preferência à aquisição de produtos da indústria nacional, e estimular, com isso, a economia interna. Também houve redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 6% para 5,5%.

Incra contesta denúncia de que é responsável por desmatamento na Amazônia


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contestou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de que o órgão é responsável por um terço do desmatamento da Amazônia. De acordo com o Incra, os dados apresentados pelo MPF na denúncia incorporam áreas que não estão mais sob administração do instituto.
Essas áreas, de acordo com o órgão, incorporam, por exemplo, os projetos de colonização da década de 1970 e outras áreas já emancipadas. De acordo com nota divulgada pelo Incra, o processo de desmatamento vem diminuindo principalmente a partir da década de 2000.
"O desmatamento nos assentamentos da região teve uma redução de 66% em área, correspondente ao período de 2005 a 2011. Em 2011, esse desmatamento representou 18% do total desmatado. Portanto, não é verdadeira a afirmação veiculada de que o desmatamento em assentamentos representa um terço e sim, um quinto do total", destaca a nota.
Na semana passada, procuradores da República ingressaram com ações contra o Incra em seis estados por desmatamento ilegal em assentamentos da reforma agrária,, nas quais apresentam, entre outros pedidos, o fim imediato das derrubadas.
De acordo com o Incra, a  cadeia produtiva da madeira no Pará é o setor que mais pressiona as áreas de assentamento para o desmatamento ilegal. A nota ressalta assassinatos de lideranças assentadas, "como o caso referente ao casal José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo assassinados em maio de 2011 depois de terem denunciado a ação de três madeireiras em Nova Ipixuna (PA)"."Cabe ressaltar que esta é uma das regiões mais desmatadas da Amazônia", diz a nota
O Incra informou ainda que existem atualmente na Amazônia Legal 3.554 projetos onde vivem 752 mil famílias em 76,7 milhões de hectares. "Há mais de dez anos, a instituição direcionou a política de reforma agrária na região para a criação de projetos de assentamentos ambientalmente diferenciados como os projetos Agro Extrativistas (PAEs), de Assentamento Florestal (PAF) e de Desenvolvimento Sustentável (PDS)", destacou o órgão.
"O Incra não tem medido esforços nas suas medidas para manter a floresta em pé: está integrado no Programa Bolsa Verde do Governo Federal, tendo já cadastradas 30 mil famílias desde 2011 e vem realizando parcerias com outros órgãos governamentais, além de dezenas de organizações agroecológicas e instituições de pesquisa. As principais são com o Serviço Florestal Brasileiro, a Embrapa, o ICMBio e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)", destaca o documento.

Relatório da OEA sobre Paraguai deverá ser apresentado amanhã


O relatório sobre a visita ao Paraguai do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, deverá ser apresentado amanhã (10) aos integrantes da instituição. Insulza esteve em visita ao Paraguai para verificar a situação do país depois do impeachment do ex-presidente Fernando Lugo.
Durante a visita, Insulza teve reunião com o novo presidente Federico Franco, com ministros de Estado, representantes do Congresso Nacional, ministros de cortes de Justiça e com Lugo.
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) suspenderam o Paraguai até que seja realizada eleição para presidente, marcada para o próximo ano. Os dois blocos suspenderam o país das atividades políticas com o argumento de que houve ruptura da ordem democrática com a deposição de Lugo.
A expectativa é que uma ação conjunta da OEA em retaliação ao impeachment de Lugo é pouco provável, pois há muitas divergências entre os integrantes da organização.
Junto com Insulza viajaram representantes dos Estados Unidos, do Canadá, do México, de Honduras e do Haiti – países que até o momento não se mostraram dispostos a condenar a deposição de Lugo.

OS CAPRICHOS DA HISTÓRIA - Josephina Carneiro

Por Josephina Carneiro

É importante ressaltar que essa descontinuidade e desprezo é mais comum do que podemos imaginar. Entramos na universidade com muito pouca informação. Aos poucos vamos fazendo contato com ícones da Educação, Cultura, Sociologia. Idealizamos um mundo bem melhor e possível com a nossa contribuição. Um universo transformador. Saímos da faculdade ansiosos em colocar em prática os conhecimentos adquiridos. Mesmo quem já está cursando e já trabalha em escolas os relatos estão sempre povoados em decepções. Em outras palavras: teoria e prática nem sempre caminham na mesma direção.


Poderia relatar casos e mais casos de meus pares na universidade. Daria um livro bem extenso. Mesmo dentro da Faculdade de Pedagogia o discurso libertador muitas vezes fica em desencontro com a prática. É o que Paulo Freire denomina de Corporeificação . O melhor discurso é na verdade o exercício da prática.

Não posso verbalizar que sou um democrata, um progressista e possuir uma prática reacionária, autoritária e elitista. Acredito que realmente deve ser complicado romper com um modelo engessado e repressor de educação para quem o recebeu.
Os discursos das jovens professoram geralmente são como um disco arranhado: repete, repete e repete. Quem tenta criar um modelo inovador é temido. É como se fossemos uma grande ameaça ao sistema educacional. Quando não é pela coordenação muitas vezes vem dos próprios pais. Lidar com esse tipo de frustração é muito doloroso. Por isso assistimos cada vez mais os formandos procurando concursos para coordenação, supervisão ou mesmo na área da Pedagogia Empresarial. Sem contar os que abandonam mesmo a carreira de educadores. Nem todos possuem a vontade e a força, a constância, a perseverança e a persistência para continuar lutando da recriação da sociedade injusta. Poucos possuem coragem e até disponibilidade para lutar pela construção de uma outra ordem social menos injusta e mais humana. Não são todos que estão dispostos a enfrentar continuamente até a exaustão o desrespeito aos educadores e educandos por parte da administração pública ou privada das escolas, assim como lutar em busca do direito que possuímos de ser respeitados e reagir aos que nos destratam. Essa prática cansa.

Portanto eu era mais uma vivenciando a experiência do repete, repete e repete. Existem muitas maneiras de se aniquilar e minar um projeto. A primeira providência já teria sido tomada reduzindo a equipe de 15 funcionários para 02. A partir de um determinado momento, todos os dias a sede do Cateretê era freqüentemente arrombada e saqueada. Eu enviava relatórios, fazia B.O ., nenhuma providência era tomada. Cada peça do figurino roubado, carregava junto um pedaço do meu coração. Não encontro palavras para descrever minha dor, nem a dos meus alunos. Talvez a música do Chico Buarque de Holanda (Pedaço de mim), possa se aproximar do sofrimento, da saudade e da nostalgia que já nos envolvia naquele momento. Era nosso patrimônio, recheado de recordações, de sorrisos, de noites mal dormidas e de alegrias. Talvez seja comparada a amargura de uma mãe que perde um filho de forma inesperada. Ou um órgão do corpo amputado. Só existe uma constatação: é indefinível. 

Na verdade, quando falamos em patrimônio, às vezes nos escapa que patrimônio é uma construção cultural, essa representação estrutura-se nos elementos fundamentais o qual se baseiam as práticas do dia a dia. Construímos juntos um lugar de identificação. Tínhamos edificado um sentimento de pertencimento, de identidade. Assim, o projeto Cateretê possuía o grande potencial do patrimônio justificado não apenas pelas suas características físicas, muros, tijolos, madeira, figurinos, adereços etc., mas, sobretudo pelo significado desses elementos carregados de sentido, história e beleza, Nosso desgosto coletivo estava representado na destruição dos figurinos das cirandeiras, do vaqueiro, dos estandartes. Tudo ali possuía uma história, um valor inestimável. Era nosso patrimônio, recheado de recordações, de sorrisos, de noites mal dormidas de alegrias, de sonhos realizados ou não.
O interessante dessa história insólita é que constantemente, em nossas aulas, abordávamos a cerca de patrimônio material e imaterial. Chegamos até a levar os alunos em uma visita ao Museu do Folclore Edison Carneiro no Rio de Janeiro.

A verdade é que os alunos só conseguiram apreender o significado de patrimônio através da perda e da dor. Perceberam que a representação material está diretamente associada a sua referência imaterial. Através de símbolos, significados e valores como também nas práticas sociais. Desta feita nosso espaço foi ganhando vida, repletos de estima e importância. Ficaram na memória nossos registros de pequenos momentos que sacodem nossa alma, todas as vezes que os recordamos. Uma das grandes realidades da vida é que a grandeza da existência é permeada justamente pelos pequenos momentos do cotidiano. Assim todos que participavam do Cateretê nas Artes tornaram-se depositários de uma memória coletiva que deveria ser preservada.
Mas o fato é que assim não foi. A sede do projeto continuava a ser invadida. Sumiam mais peças, adereços, instrumentos. Até que um dia roubaram praticamente todas as cadeiras, mesas, arrancaram os motores das duas geladeiras e todas as torneiras. O resto que tinha sobrado do figurino foi totalmente destruído pelo líquido do extintor de incêndio. Acho que o inferno que Dante descreveu chegou bem perto do vandalismo provocado naquela noite.

Vencida pelo cansaço percebi que chegara os meus compassos de espera. Adoeci.
Liguei para a Secretária de Educação, informei o acontecido pela última vez. Solicitei a presença da Secretária de Educação Maria Inês Azevedo de Oliveira e a Coordenadora de Projetos Especiais Sônia Teixeira para que se dirigissem até a sede do projeto, com a finalidade de entregar as chaves e pedir demissão. 

Sentei no meio fio em frente à sede enquanto as esperava e recordava a coragem daquele povo que sobrevive a custo de muita teimosia, com a quase total ausência do Estado. Rememorava as milhares de vezes os desabafos de jovens mães que mais pareciam velhas senhoras. Ouvi os longos sorrisos das crianças, compartilhando conosco seus sonhos de vida. E chorei, chorei muito. Sentia-me exausta, cansada e com a saúde muito debilitada. Eu possuía um fio de força. 

Poderia me servir de consolo a dor de um Anísio Teixeira com sua Escola Parque. Ou relembrar a visita de uma amiga, semanas antes na sede do projeto Cateretê Nas Artes, desabafando que teria sua biblioteca comunitária fechada por total falta de suporte do Governo. Não precisava ser muito perspicaz para perceber em seu semblante a dor que a consumia. Carregava os olhos marejados de lágrimas ao falar da destruição do seu projeto. Um total descaso do governo de uma cidade que nem praça possui para suas crianças. Passaria horas, com certeza, descrevendo inúmeros casos que vão de ilustres intelectuais até as criaturas que trabalham em profundo anonimato. Somos um braço do Estado. E esse mesmo Estado nos amputa. 

O Vereador Waldeck Carneiro ainda entrou com uma petição para o regresso do projeto. Haveria votação no plenário, mas eu realmente não conseguia mais sair da cama. Precisa parar. Possuía todas as armas em minhas mãos, a sociedade civil estava toda comigo, mas eles precisavam de uma liderança e eu realmente, por mais que quisesse não conseguia. 

Chegaram a Sonia Teixeira e a Rita. Entreguei as chaves, depois fotografei toda aquela depredação. Percebi que elas ficaram intrigadas com todos os detalhes que eu fotografava. Observavam todos os meus movimentos. Dei um sorriso para mim mesma, me despedi e fui embora. 

A História é uma senhora caprichosa! Ela existe como possibilidade e não como determinação. A história não é. Ela está sendo.

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