Reforma Política: Onde, Quando e Como?

Por Dag Vulpi em 06/05/2011

Uma das origens da corrupção no Brasil está no sistema capenga que normatiza sua politica e que há muito carece de uma reforma eleitoral e partidária moralizadora. E, se para aprová-la for necessário contrariar as vontades de alguns, que se contrarie, pois esse seria um bom exemplo de ética num país que dela tanto carece.  Mas a necessidade da reforma é urgente e que transcorra sem valer-se de fórmulas fajutas de “etapas” futuras, do tipo que vai jogando o lixo para debaixo do tapete ao transferi-la para dez, quinze anos para frente. Isto significaria manter o status quo e beneficiar-se dele o máximo possível, sempre adiando a necessária cirurgia.

Lamentavelmente para nossa política e consequentemente para o povo brasileiro, o Congresso Nacional historicamente tem se omitido quando colocadas em pauta propostas para reformar o atual sistema político. As propostas não encontram eco no plenário, salvo para sabotar as iniciativas que possam contribuir para moralizar o que significaria mudar radicalmente o quadro eleitoral brasileiro. Por outro lado, o governo, sabedor que a responsabilidade maior é do Congresso Nacional, por vezes acena apoiando à ideia da reforma, porém, banca o estadista para evitar desgaste com a chamada “base aliada”, e aí, pactuados governo e congresso, é que a bendita reforma não sai mesmo.     

Na conjuntura atual, tudo começa com o voto e, até o eleitor de boa fé corre o risco de ser induzido ao erro. O horário eleitoral gratuito, ao invés de ser usado para debates de ideias e propostas, transforma-se, regra geral, em “propaganda enganosa” de marketing milionário. O trabalho criminoso de “cabos eleitorais”, alimentados a peso de ouro, torna as eleições fanfarrices animadas pelo esbanjamento do dinheiro sujo e prestígio oficial.

A avaliação da competência do parlamentar é medida exclusivamente pelo número de convênios liberados, nunca pelo exercício responsável do mandato. O mecanismo legal que rege partido e eleições não incentiva a criatividade e nem sequer ameaça punir as práticas do “toma lá me dá cá”. E, para ganhar eleições, o discurso mais usual dos candidatos é comprometer-se previamente com sua militância que, no pós-eleições, haverá dinheiro para a gastança.

Como existirá reforma política se qualquer início de conversa de alguém que deseje ingressar na vida pública começa sempre pela pergunta: “quanto tem para gastar?”. Que possibilidade de renovação poderá existir, não de pessoas, mas de práticas políticas?

As regras vigentes premiam a “esperteza”. Claro que isto não inclui todos os membros da classe política. Mas as exceções, além de raras, estão imobilizadas para fazer a faxina necessária.

Quando será feito algo de concreto para mudar esse cenário catastrófico?

Absolutamente nada de estável e profundo será feito para melhorar nossa política enquanto nós, povo, continuarmos de braços cruzados. Enquanto continuarmos inertes e passivos tudo continuará como dantes no quartel de Abrantes. Os mesmos métodos. Os mesmos processos. Parece existir consenso para não mudar coisa nenhuma.

Aliados estão contra PT na campanha para lista fechada

Postagem Dag Vulpi 06/05/2011
http://dagmarvulpi.blogspot.com/2011/05/aliados-estao-contra-pt-na-campanha.html

[Reforma Política]

Sem chances de convencer os partidos governistas, petistas iniciam conversas com DEM e PPS em uma negociação inusitada

Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, cumprimenta Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB: disputa na reforma política

O PMDB já sinaliza a primeira grande queda de braço com os petistas no Congresso Nacional no que se refere à votação de projetos. Nesta terça-feira a bancada do partido na Câmara dos Deputados deve fechar sua proposta de reforma política, favorável ao voto majoritário para vereador e deputados federais e estaduais – o chamado distritão. O sistema permite que os candidatos mais votados em cada estado sejam eleitos independentemente do desempenho dos partidos. Já o PT tem feito campanha para adoção de lista fechada - em que eleitor vota no partido, e não no candidato individualmente. 

O distritão é defendido com vigor pelo vice-presidente, Michel Temer, e vem sendo discutido há cerca de um mês na comissão interna de reforma política do PMDB. Para evitar uma indisposição ainda maior com o PT, os peemedebistas devem incluir parcialmente a lista fechada na proposta de reforma. Ou seja, metade das cadeiras da Câmara seria preenchida com base na lista fechada, e a outra metade, por meio do distritão.

 “Nem um caminho, nem outro tem força suficiente para aprovar, sobretudo se for por meio de emenda constitucional. Queremos conciliar as duas tendências”, avalia o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). “A grande crítica da lista fechada é o caciquismo. O eleitor filiado ao PMDB é que vai escolher em votação interna do partido três ou quatro candidatos para ficarem no topo da lista”, completou.

Pela proposta, os candidatos integrantes da lista fechada terão financiamento público para a campanha eleitoral. Já os candidatos do distritão receberão recursos de empresas privadas que realizarem doações ao partido.  

Base aliada – Outros partidos governistas, além do PMDB, darão dor de cabeça para o PT na discussão sobre reforma política. “Somos radicalmente contra lista fechada. Esse será o grande gargalo da reforma. O PP não abre mão”, disse o líder do partido na Câmara, Nelson Meurer (PR). O PP é a favor do distritão e contra o financiamento público de campanha, defendida categoricamente pelos petistas. 

O líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG), garante que os 41 parlamentares da legenda são contra a lista fechada. “Essa matéria já foi rejeitada, perdeu em plenário no voto por duas vezes. Não podemos tirar do eleitor a prerrogativa dele escolher seu representante individual. É um absurdo o PT querer retomar as discussões sobre o tema”, criticou. Segundo Portela, a lista fortalece ainda mais as oligarquias partidárias.

O PSB também é contra a lista fechada, segundo a líder do partido na Câmara, Ana Arraes (PE). Mas apoia o PT no que se refere ao financiamento público de campanha. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), admite que o PT não conseguiu convencer nenhum partido da base sobre sua proposta de lista fechada, mas diz que a legenda está irredutível. “O PT não vai abrir mão.” 

Oposição – Sem chances de apoio da base, o PT já iniciou conversas com partidos da oposição que apoiam em parte a lista fechada e o financiamento público, como PPS e DEM - em uma negociação inusitada. Segundo o líder democrata na Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), a tendência é que o DEM defenda a mesma posição do partido em 2007. “O que aproxima o PT e o Democratas é a vontade de fortalecer o partido e o caráter programático”, avalia.  

Já o PPS defende o voto distrital misto e o financiamento público de campanha, desde que pessoas físicas possam contribuir com até 2.000 reais por eleição. Neste caso, metade das cadeiras na Câmara deverá ser preenchida com base no sistema distrital – em que as unidades federativas são divididas em distritos, sendo que cada um deles elege um único representante pela maioria de votos – e a outra metade, na lista fechada.

Ainda que consiga o apoio de alguns oposicionistas, o PT não deve enquadrar o PSDB, que defende o voto distrital. O líder do partido na Câmara, Duarte Nogueira (SP), explica as vantagens deste sistema. “Ele vincula mais proximidade do eleito com seus representantes e há melhor fiscalização no exercício do mandato”. 

Consenso – O debate sobre reforma política é partidário e está longe de um consenso, uma vez que cada legenda defende suas ambições políticas. O PT, por exemplo, acredita que ganhará mais cadeiras na Câmara porque a militância petista é uma das que mais votam hoje em legenda.

Por outro lado, o PMDB avalia que ganhará mais vagas com o distritão. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o PMDB saltaria de 78 para 88 cadeiras na Câmara nas eleições de 2010, caso o distritão tivesse sido adotado no pleito passado. 

Em meio às divergências, todos os partidos entram em consenso no que se refere à dificuldade de aprovar uma reforma política ainda este ano. “As perspectivas de termos uma reforma politica de verdade estão muito escassas. Houve um vício de origem de ter constituído uma comissão na Câmara e no Senado com lógicas totalmente diferentes. Essa falta de organização amplia ainda mais a falta de consenso”, conclui ACM Neto. 

Enquanto a comissão do Senado está prestes a finalizar os projetos de lei sobre reforma política a serem votados - o prazo termina no próxima dia 20, a comissão da Câmara ainda está na fase de discussões.

Agência Brasil