domingo, 24 de junho de 2018

PF deve concluir inquérito que investiga Temer no início de julho

Corporação mobilizou pelo menos 25 agentes para participar da fase final da investigação, diz coluna

A Polícia Federal está prestes a concluir o chamado inquérito dos portos, que investiga o suposto pagamento de propina ao presidente Michel Temer e a aliados dele em troca de um decreto que beneficiaria a empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos (SP). O presidente nega as acusações.

De acordo com o blog de Matheus Leitão, do G1, a PF mobilizou pelo menos 25 policiais federais e três peridos para o caso, que deve ser concluído até 10 de julho.

No início de maio, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação do prazo do inquérito por 60 dias.

terça-feira, 19 de junho de 2018

Vallisney mantém interrogatório de Lula na Zelotes para quinta-feira



Petista é investigado por supostas negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen, da Suécia

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiar seu interrogatório. O depoimento, no âmbito da Operação Zelotes, está marcado para a próxima quinta-feira, dia 21.

O petista é investigado por supostas negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen, da Suécia, pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.

A Procuradoria da República afirma que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, na condição de ex-presidente, "integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar" empresas. Lula nega qualquer irregularidade.

Na decisão, o juiz afirma que havia designado as datas dos interrogatórios "atendendo ao pedido das defesas" de Lula e de seu filho Luiz Cláudio. Estão marcados para as 9h de quinta-feira os depoimentos do ex-presidente e do casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. O interrogatório de Luiz Cláudio está marcado para 29 de junho, às 10h.

terça-feira, 12 de junho de 2018

Com Lula condenado, finalmente Moro se diz cansado e abre mão de ação da Lava Jato

Processo seguirá para outra vara de Curitiba

O juiz Sergio Moro acolheu pela primeira vez nesta segunda (11) uma exceção de incompetência no âmbito da Lava Jato. Isso significa que o magistrado aceitou parcialmente pedido das defesas dos acusados, admitindo que não tem competência para julgar o processo, que foi redistribuído para outra vara.

A ação penal, resultante da 48ª fase da Lava Jato, foi recebida pela 13ª Vara Federal, de Moro, no dia 2 de abril. Segundo a denúncia, o grupo Triunfo, incluindo a Econorte, concessionária de exploração de rodovias federais no Paraná, pagou vantagens indevidas a agentes da administração pública estadual.

O diretor do DER (Departamento de Estradas e Rodagens), Nelson Leal Júnior, e o agente da Casa Civil do Estado, Carlos Felisberto Nasser, teriam sido alguns dos receptores. 

Ainda segundo a acusação, as empresas do grupo Triunfo teriam utilizado os serviços dos operadores Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran para efetuar o pagamento da propina, que teria superado R$ 80 milhões.

Na sua decisão, Moro afirma que o juízo, inicialmente, acolheu a competência por ter vislumbrado elementos de conexão com a Lava Jato decorrentes da ação destes operadores, investigados pela operação.

Ainda assim, o magistrado reconheceu que a ação penal não tem como objeto contratos da Petrobras, o que constitui o foco da Lava Jato. Moro também indicou uma sobrecarga da 13ª Vara entre os motivos pelos quais acolheu parcialmente a exceção de incompetência.

"O número de casos é elevado, bem como a complexidade de cada um, gerando natural dificuldade para processamento em tempo razoável."

A ação penal agora ficará a cargo do juiz Paulo Sergio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, assim como qualquer processo conexo, como mandados de prisão e quebras de sigilo. Com informações da Folhapress.

terça-feira, 5 de junho de 2018

Fachin autoriza nova perícia em celular de Eduardo Cunha



Segundo a Polícia Federal (PF), constam no aparelho mensagens em que Cunha cita o presidente Michel Temer.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma nova perícia em um aparelho celular do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), dentro de um inquérito da Lava Jato que tramita na primeira instância.

Segundo a Polícia Federal (PF), constam no aparelho da marca Blackberry mensagens em que Cunha cita o presidente Michel Temer. O diálogo, segundo interpretação dos agentes da PF, trata do pagamento de propina pelo empresário Joesley Batista, do Grupo J&F.

A diligência foi solicitada ao STF pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que por sua vez autorizou a nova perícia no celular a pedido da defesa de Cunha. O equipamento encontra-se na sede do Supremo, em Brasília, e será encaminhado a Curitiba.

A PF já fez uma perícia no aparelho, cujo laudo encaminhou a Fachin. Segundo os agentes, Cunha e o então deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) conversaram, em 2012, sobre o repasse de propina por Joesley Batista a políticos do MDB na Câmara.

De acordo com a PF, a certo ponto do diálogo, Cunha teria dito a Alves que a distribuição de pagamentos combinada com Joesley não agradaria a Temer. “Isso vai dar merda com o Michel”, escreveu Cunha, segundo o laudo da PF.

Entretanto, ao ser remetido à primeira instância, somente o laudo foi encaminhando junto com os autos, motivo pelo qual a defesa de Cunha solicitou o envio das mídias com os arquivos extraídos e do aparelho para nova perícia.

Neste inquérito da Lava Jato, Cunha é investigado por supostamente participar de um esquema de desvio de recursos na contratação de navios-sonda pela Petrobras. O ex-deputado nega qualquer participação. Atualmente, ele se encontra preso preventivamente no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Com informações da Agência Brasil.

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