O PREÇO DOS POLÍTICOS NO JOGO DA DELTA

O que parecia ser uma operação para a prisão de um contraventor do jogo clandestino (leia-se máquinas de caça níqueis) e vincular o crime a políticos de oposição, trouxe à luz um dos maiores lobistas e empresários atuante nos Governos Federal, Estaduais e municipais. Seu nome Carlos de Almeida Ramos: o Carlinhos Cachoeira. O que será o maior escândalo dentro da Operação Monte Carlo.

O presidente do grupo Delta, o maior fornecedor do Governo Federal e detentor de quase todas as obras do PAC, Fernando Cavendish, é flagrado como sócio oculto de Carlos Cachoeira, através do presidente executivo do grupo Carlos Pacheco. Há algum tempo Carlinhos era o responsável pelas operações da Delta no Centro-Oeste. E na tentativa de flagrar o contraventor do jogo, a Operação Monte Carlo acabou desmontando um esquema muito maior, envolvendo políticos de todos os escalões dos Governos Federal e Estaduais.

Carlinhos Cachoeira começou sua parceria com a Delta no Governo de Goiás, através de Marconi Perillo (PSDB). O governador estava entregando para Carlinhos concessões em todo o Estado até vir à tona a Operação Monte Carlo. No Distrito Federal o esquema não era diferente. Pelas mãos de Agnelo Queiroz a Delta desbravou Brasília e entorno “cuidando” do lixo e fazendo manobras em todas as áreas, como por exemplo na Saúde, com o laboratório de genéricos; e na Segurança; com as máquinas de caça níqueis.

Mas a Delta tem mesmo um grande aliado é no Rio de Janeiro: o governador Sérgio Cabral. Há indícios que Cabral teria colocado nas mãos de Cavendish grande parte das obras sem licitações, além de ter feito a ponte com o presidente Lula tornando a Delta a maior fornecedora do Governo Federal.

Cavendish em reunião de diretoria da empresa fala abertamente como age para conseguir negócios nos governos comprando políticos e recrutando agentes ( leia-se arapongas) para se municiar de informações para facilitar a corrupção a preços mais baixos.

Cavendish e Cachoeira costumam usar a mesma linguagem com seus interlocutores. São simpáticos, solícitos, patrocinadores de orgias com mulheres e bebidas requintadas, viagens ao exterior para políticos e familiares. Com as informações da rede de arapongagem descobrem os “pontos fracos” de cada pessoa alvo, para serem utilizados na hora certa e no momento exato.

Até agora, a Operação Monte Carlo não apresentou o bicheiro Carlinhos Cachoeira. O que realmente aparece é o lobista e mega empresário corrompendo políticos, autoridades, polícia, funcionários públicos de alto e baixo escalão, jornalistas... e, em menor grau, surge o empresário do jogo com máquinas de caça-níqueis.

Recentemente acompanhamos projeto em votação na Câmara dos Deputados com um forte lobby em quase todos os partidos, principalmente os da base aliada do Governo, para aprovar a liberação dos caça-níqueis e bingos. À frente do lobby o vice-presidente da República Michel Temer, que fala até hoje com o presidente da Abrabin ( Associação Brasileira do s Bingos) Olavo Sales da Silveira. O vice-presidente tinha até pouco tempo o jornalista Gustavo Krigger, seu assessor direto, fazendo a interface entre a Câmara dos Deputados e Abrabin, através da agência de publicidade FSB. Hoje a FSB atende não só a Abrabin como também a Delta e a Michel Temer como vice-presidente.

Veja abaixo o vídeo que revela a conversa gravada numa reunião da Delta,  quando Fernando Cavendish fala com os sócios entre eles Carlos Pacheco, também sócio de Cachoeira,  “discutia o que pensa da política e dos políticos brasileiros de maneira geral: “Se eu botar 30 milhões de reais na mão de políticos, sou convidado para coisas para ‘c…’. Pode ter certeza disso!”. E disse ainda que com alguns milhões, seria possível até comprar um senador para conseguir um bom contrato com o governo: “Estou sendo muito sincero com vocês: 6 milhões aqui, eu ia ser convidado (para fazer obras). Senador fulano de tal, se (me) convidar, eu boto o dinheiro na tua mão!”

Por Mino Pedrosa -  Via quidnovi.com

BALANCÊ DA POLÍTICA CAPIXABA 25/04/2012

"Rodovias matam por falta de investimentos federais", acusa tucano

O deputado federal Cesar Colnago (PSDB-ES) fará um pronunciamento nesta quinta-feira para criticar a falta de investimentos do governo federal nas rodovias do país.

O deputado vai lamentar as mortes dos cinco jovens capixabas em acidente na Bahia, que comoveu o ES

"Já se tornou lugar comum dizer que o trânsito é uma sangrenta guerra diária no Brasil, e muito pouco tem sido feito para estancá-la. As rodovias federais são mal conservadas e fiscalizadas", afirma o deputado.

De acordo com Colnago, o Brasil ocupa a quinta posição no mundo em quantidade absoluta de mortes no trânsito, depois de Índia, China, EUA e Rússia. Em diversos estados, mais pessoas morrem vítimas de acidentes automobilísticos do que de homicídios.

"Por ano, nossas rodovias vitimam 36 mil pessoas e deixam 500 mil feridas. São cerca de 100 óbitos diários. É como se, a cada dois dias, caísse um Boeing. No país, a cada 100 mil habitantes, 20 morrem em acidentes de trânsito. Há uma meta oficial para reduzir a média para 14, mas os esforços estão bem aquém do necessário", critica o deputado.

Para ele, as piores “rodovias da morte” são, sem exceção, da alçada federal, como é o caso da BR 101, especialmente no trecho da divisa entre o Espírito Santo e a Bahia, onde aconteceu a tragédia envolvendo os cinco jovens mortos.

"As estradas federais no ES cortam mais de 650 km do estado, e no todo ou em parte apresentam problemas de conservação, excesso de vegetação nas laterais e acostamentos, falta de sinalização, desgaste na pavimentação, necessidade de adequação de traçado devido ao aumento do fluxo de veículos", afirma Colnago.

O deputado fala ainda da falta de investimentos na manutenção das estradas brasileiras, que recebem um fluxo muito maior do que quando foram construídas. Ele critica ainda o descaso do governo federal com o ES.

"A BR 101 do ES foi asfaltada em 1970, quando passavam 150 veículos por dia. Hoje passam mais de 80 mil e a estrada é a mesma. Não podemos deixar de discutir isso, o descaso é tanto que dos R$ 830 milhões para a manutenção das estradas federais do ES, não chegou a 10%, durante o governo Lula", afirma.

Colnago faz um apelo para que mais mortes nas estradas sejam evitadas. "Apelo para que o governo federal olhe pela infraestrutura de nossas estradas para minorar as tragédias que ocorrem dia a dia. É preciso retomar com seriedade o investimento nas rodovias, que matam mais do que muitas doenças. As estradas estão cheias de buracos, sem manutenção, sem fiscalização e nada se faz", diz o deputado.  Via Agencia Congresso

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 Justiça do ES condena ex-prefeito de Viana a 15 anos de prisão.

Advogada do ex-prefeito disse que seu cliente não está envolvido no caso.
Segundo Tribunal de Justiça, ex-prefeito não pode mais recorrer da decisão.
 
O ex-prefeito de Viana, na Grande Vitória, José Luiz Balestrero, foi preso na manhã desta quarta-feira (25), em Cariacica, também município da região metropolitana. Ele foi condenado pela Justiça do Espírito Santo a 15 anos de prisão. Balestrero é acusado de mandar matar um servidor da prefeitura que ele administrava, há 14 anos. A advogada do ex-prefeito disse que seu cliente não está envolvido no caso. Ele foi levado para a triagem do Complexo Penitenciário de Viana.
Além de já ter ocupado cargo de prefeito, Balestrero já foi deputado estadual três vezes e é médico. “Eu sou um homem que só dou a vida, sou um médico, e não um homem que tira vidas", disse o condenado.
De acordo com o Tribunal de Justiça, o ex-prefeito está condenado a 15 anos de prisão em regime fechado e não pode mais recorrer. A prisão de Balestrero ocorreu uma semana depois em que ele foi condenado – em outra sentença, junto com mais 11 pessoas – à suspensão dos seus direitos políticos por oito anos, pela 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória.
A ordem de prisão contra o ex-prefeito Balestrero foi assinada pelo juiz Alexandre Pacheco, da 4ª Vara Criminal de Cariacica. Balestrero havia sido condenado desde 2004. Ele recorreu junto ao Tribunal de Justiça, onde a condenação foi mantida. Recorreu, posteriormente, ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, onde a condenação transitou em julgado. Agora, não cabe mais recurso. Por isso, ele agora terá que cumprir a pena na prisão.
A advogada de Balestrero, Izabel Borlott, disse que seu cliente é inocente. “Nós pegamos o processo há pouco tempo e eu não tenho conhecimento dos fatos verdadeiros. Só sei dizer que, com base no que ele me relatou, meu cliente não tem nada a ver com os fatos alegados", explicou Borlott.

Entenda o caso
O crime aconteceu há 14 anos, no bairro Dom Bosco, em Cariacica, na Grande Vitória. Balestrero teria mandado matar um servidor da prefeitura de Viana após um desentendimento entre os dois. A vítima foi morta em um sinal de trânsito. Via G1
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25.04.2012 PSB do Senado nega que tenha abandonado o ES na votação do Fundap BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - A assessoria de imprensa da liderança do PSB negou na tarde de hoje a informação dada pela Agência Congresso de que o senador Antônio Carlos Valadares (SE) não se manifestou em nenhum momento da votação do PRS 72 no plenário. O PSB apresentou as notas taquigráficas da sessão de ontem que mostram a participação do senador na votação do projeto aprovado. Valadares votou pela aprovação da matéria que tirou do ES o seu principal fundo, o Fundap (Fundo de Desenvolvimento das atividades portuárias), mas fez uma ressalva de apoio aos estados prejudicados pela proposta GO, ES e SC. O senador defendeu uma regra de transição de quatro anos, proposta pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) que não foi aprovada pelos senadores.

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25.04.2012
Manato sugere indicação de capixaba para ministro do STJ
BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - O deputado federal Carlos Manato (PDT-ES) sugeriu ao governador Renato Casagrande e a bancada capixaba a indicação do presidente do TJES, Pedro Feu Rosa, para o cargo de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A sugestão foi feita durante a homenagem na Câmara ao pai de Pedro Feu Rosa, o ex deputado e desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa e agradou aos parlamentares e aos representantes do ES presentes no evento.

"Tenho muito respeito pelo nosso ilustre presidente do TJES, Pedro Feu Rosa, que com seu trabalho vem dando transparência ao Judiciário capixaba. Convoco o governador, os senadores, e deputados aqui presentes para indicarmos Feu Rosa para ocupar uma vaga de ministro do STJ", disse Manato, arrancando palmas dos presentes.

Manato diz que a sugestão é uma oportunidade do ES ter pela primeira vez um representante do estado no STJ.

"Podemos fazer a qualquer momento a indicação, mas o nome de Feu Rosa é sem dúvida uma grande representação para o ES, que nunca teve um ministro no STJ. A indicação dele é pelo mérito do trabalho que desempenha no TJES. Convoco a bancada para fazermos a indicação assim que surgir uma vaga no STJ", disse Manato.

O STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado. De acordo com a Constituição, um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre juízes dos tribunais regionais federais, um terço entre os desembargadores dos tribunais de justiça dos estados e um terço, em partes iguais, entre os advogados e integrantes do Ministério Público.

A indicação dos nomes a serem escolhidos é feita pelo Plenário do STJ, em sistema de lista tríplice que apresenta os candidatos de acordo com a ordem decrescente dos votos obtidos em sessão pública do Tribunal. Em qualquer escolha, o representante deve ter mais de dez anos de efetiva atividade profissional.
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Deputado culpa governo federal pela morte dos cinco jovens na Bahia BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - O deputado federal Dr. Jorge Silva (PDT-ES) lamentou na manhã de hoje a confirmação da morte dos cinco jovens capixabas, que estavam desaparecidos desde a última sexta-feira. O deputado cobrou do governo federal mais investimentos nas rodovias federais. Para ele, a falta de conservação, duplicação e sinalização das rodivias são o reflexo do descaso do governo. "A falta de investimentos do governo federal na sinalização, duplicação e conservação das estradas do país mostram o descaso com o nosso estado, e com a população. Esse é um problema sério que tira a vida de milhares de pessoas todos anos", afirmou. Dr. Jorge Silva, que é de São Mateus, município onde moravam os jovens, se solidarizou com as famílias e com o Centro Universitário Norte do Espírito Santo – CEUNES, onde quatro dos cinco jovens mortos estudavam. "Essa tragédia afeta o nosso município, nosso Centro Universitário, é um momento de muita dor. Transmito aos familiares neste momento tão difícil minha mensagem de conforto", disse o deputado. OUTRO CRIME Dr. Jorge aproveitou para cobrar da Secretaria de Segurança Pública do ES empenho na elucidação do assassinato do ex-diretor do Hospital Roberto Arnizaut Silvares, Valdenir José Belinelo, encontrado morto em uma estrada em Linhares, no dia 21 de março deste ano. VÍTIMAS DO DESCASO Ontem foi confirmada a morte dos cinco jovens, desaparecidos desde a última sexta-feira. Os corpos foram encontrados no Rio Mucuri, Sul da Bahia, distante cerca de 12 km da divisa com o Espírito Santo. Os estudantes saíram às 19 horas da última sexta-feira (20) de São Mateus, no Norte do Estado, rumo a Prado, na Bahia, mas não chegaram ao destino. Izadora Ribeiro, Rosaflor Oliveira, Amanda Oliveira e Marllonn Amaral, estudantes do Ceunes de São Mateus, e André Galão, ex-universitário da Unesc de Colatina.

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"Proposta de Zarattini sobre royalties não é boa para ninguém", diz secretário do ES

BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - O secretário de Desenvolvimento do ES, Márcio Félix, afirmou ontem, que a proposta do relator da Comissão dos Royalties, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), não é boa para nenhum estado da federação e que o ES vai apresentar uma contra-proposta para o projeto.

Para Félix, a proposta de Zarattini traz fatores novos que não haviam sido discutidos pela Comissão e pode prejudicar o ES, já que não garante uma arrecadação em relação a 2011, por exemplo.

"Sei que intenção é a melhor, mas traz novos fatores que não tinham sido avaliados. Muda a distribuição, causa desequilíbrio desnecessário. Ao não colocar 2011 e sim um índice de crescimento da produção ou da arrecadação vai gerar a uma coisa imponderável", disse Félix.

O secretário afirma que a proposta do relator não agrada a produtores e não produtores. "Dificilmente essa proposta terá acordo, com a possibilidade de levar para votação uma proposta que nenhum dos dois lados aprova".

Para ele "a melhor forma é criar uma transição com 2011 de referência. As outras discussões serão usadas como compensação, como FPE, aí vamos ajustando, equilibrando".

De acordo com Márcio Félix a proposta do estado será muito simples, e pretende garantir a arrecadação do ES em 2011.

"A gente vai preparar uma proposta que pode ser muito simples, queremos garantir o que foi arrecadado em 2011. A proposta aprovada no Senado, com a garantia de 2011 é a melhor no momento", disse o secretário.

Márcio Félix diz que a proposta do ES será amplamente discutida com Zarattini e com todos os membros da Comissão antes do dia 8 de maio, próxima reunião do grupo.

"Vamos debater com todos os membros. O que não pode é os estados ficarem sem saber qual será sua arrecadação, é como numa família você ter 27 irmãos e deixar um só abandonado", disse.

O relator da Comissão afirmou que pretende apresentar a proposta final até o dia 20 de maio. De acordo com Zarattini, o projeto dos royalties deve ser votado em junho, mesmo sem acordo entre os membros.

"Acho difícil encontrar acordo porque a maioria dos deputados do Rio e ES têm uma posição de principio. Não acham justo mudança na legislação atual de distribuição. Estou convicto que fiz justiça para todos os estados, os municípios vão garantir e tocar seus compromissos financeiros. Espero entregar o relatório final no dia 20 de maio e a partir daí buscar uma janela para votar em plenário, o que deve acontecer até 20 de junho", disse o relator. 

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Foletto não vai concorrer em Colatina e PT deve reeleger prefeito

BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - Está praticamente certa a permanência do deputado federal Paulo Foletto (PSB) na Câmara Federal. Ele não será candidato a prefeito.

Seus colegas de bancada dizem que "ele gostou daqui e vai ficar". Favorito para suceder o prefeito do PT, Leonardo Deptulski, Foletto vai deixar o cavalo passar celado.

Sem Foletto, Deptulski que faz um governo medíocre em Colatina, deve se reeleger. Os dois se encontraram ontem no Senado e conversaram amistosamente.

Outro concorrente, o deputado estadual Josias Da Vitória (PDT) poderia disputar, mas apesar de ter aumentado seu capital desde a primeira eleição, seu nome aparece em relatório da PF, o que deve imobilizá-lo.

Ainda no grupo estão o ex-deputado federal Marcelino Fraga (PMDB), que pode entrar na disputa devido a falta de concorrentes.

Leonardo Deptulski chegou à prefeitura com o apoio de seu antecessor, Guerino Balestrassi, de quem era vice-prefeito.

Em 2008, Balestrassi tinha duas administrações em Colatina muito bem avaliadas, o que lhe deu condições de eleger o sucessor.

Hoje, a situação se inverteu, Foletto saiu da eleição de deputado federal com um capital muito grande, enquanto o prefeito Leonardo Deptulski amargou um desgaste político desde a eleição passada.

Em parte, atribuído às escolhas políticas erradas de Balestrassi. Complicações na administração só contribuíram para a queda de capital.

Do início do ano para cá, porém, houve uma recuperação da capilaridade política de Deptulski, o que garante sua participação competitiva na eleição.


Com informações do Século Diário/Renata Oliveira/ Foto N.Fraga - Via Agencia Congresso

BALANCÊ DA POLÍTICA CAPIXABA 24/04/2012

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24.04.2012
PSB do Senado muda discurso e não defende Fundap capixaba

Por Humberto Azevedo

BRASÍLIA AGENCIA CONGRESSO - 58 senadores disseram sim, em primeiro turno, na votação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/10 que uniformiza em 4% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os produtos importados.

A votação em segundo turno, devido à saída de muitos senadores, decretou por 52 a 12, a nova regra de cobrança do ICMS sobre os importados.

A votação em primeiro turno da matéria se deu após um clima acalorado e de mais de três horas de extenuantes debates entre os senadores favoráveis e os senadores capixabas, catarinenses e goianos contrários a matéria.

Apenas dez senadores, no primeiro turno, todos dos três Estados e mais o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) votaram contra a proposta.

O senador petista pelo Estado do Rio, apesar de natural de João Pessoa (PB), quando da votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), devido a sua postura de independência com relação à matéria, se envolveu numa situação conflituosa com o senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso.

Pimentel falou na oportunidade que que não cabia ao senador Lindbergh nenhuma consideração com o intuito de que a matéria fosse adiada.

A resposta do senador fluminense veio naquele mesmo dia, 18 de abril, onde ele subiu à tribuna do plenário do Senado e afirmou que não devia satisfação ao petista cearense.

Lindbergh Farias falou ainda que não cabia ao senador Pimentel “atuar como bedel”.

O PRS é de autoria do ex-líder do governo no Senado, o pernambucano Romero Jucá (PMDB-RR) e o substitutivo, é de autoria do atual líder do governo naquela Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Pelo texto, a nova regra passa a vigorar a partir de janeiro de 2013. O objetivo da proposta é acabar com a chamada “guerra dos portos”.

Atualmente, a alíquota praticada nas operações interestaduais é diferenciada. Alguns governos estaduais oferecem incentivo fiscal, por meio da redução da alíquota, para atrair mercadorias importadas para os seus portos.

A proposta de alíquota única de 4% foi apresentada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) por meio do substitutivo apresentado pelo relator e líder do governo do Senado.

Antes, a proposta já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta original do senador Jucá previa alíquota zero.

“Lancei exatamente esta matéria para não incentivar o produto importado sobre o nacional. Sem dúvida a matéria foi ampliada”, disse Jucá.

O PSB que tinha escalado o senador Antônio Carlos Valadares (SE) para atuar em defesa do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, do partido, não se manifestou em nenhum momento da votação do PRS 72 no plenário.

A única intervenção dos socialistas na sessão de hoje que decretou o fim da “guerra dos portos” foi a do senador sergipano que subiu a tribuna para destacar a posse do “ministro Carlos Ayres Britto, sergipano de nascimento, honra e glória do nosso Estado”, como o o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Valadares, “pela primeira vez, um sergipano ocupa a cadeira mais importante do Judiciário brasileiro, o comando da mais alta Corte do País e também do Conselho Nacional de Justiça. Sua história de vida e sua trajetória profissional honram o trabalho e a inteligência do povo de Sergipe”. 

Foto Valadares - 

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24.04.2012
Último tiro: Governo liquida de vez o Fundap sem transição

BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - O Senado aprovou há pouco, com 52 votos a favor, 12 contrários e 3 abstenções o PRS 72/10, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que unifica em 4% a alíquota do ICMS para produtos importados.

Com esse resultado o ES perde o seu principal programa de incentivo, Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias), - criado há 41 anos - que permitiu ao estado sair de uma crise econômica causada pela erradicação dos cafezais.

A emenda do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que propunha uma regra de transição de quatro anos para a nova lei entrar em vigor, nem chegou a ser apresentada porque o parlamentar não conseguiu as assinaturas necessárias de apoiamento, como prevê o regimento interno da Casa.

O governador Renato Casagrande acompanhou a derrota do estado no Senado. Ele esteve nas últimas semanas buscando apoio para a inclusão de um período de transição, mas a proposta não é aceita pelo governo federal.

Com o fim do Fundap, o estado perde cerca de R$ 1 bi de sua arrecadação. O projeto aprovado estabelece que a nova alíquota entra em vigor em janeiro de 2013.

O Plenário do Senado iniciou por volta das 16h30 a discussão, em primeiro turno, do PRS 72/2010. A proposta, já havia sido aprovada na semana passada nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Como é um projeto de resolução de competência exclusiva do Senado, o PRS 72/2010, apresentado originalmente pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e aprovado nas comissões na forma de substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), pôde ser votado independentemente da liberação da pauta.

Agora, a matéria será encaminhada para promulgação no "Diário Oficial da União". A nova regra passa a vigorar a partir de janeiro de 2013.

Os parlamentares representantes do Espírito Santo e de Santa Catarina alegam perdas e criticam a aprovação da proposta sem uma regra de transição.

Para a senadora Ana Rita (PT-ES) a transição permitiria ao ES uma reestruturação antes de perder as receitas do Fundap.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) criticou o governo federal que parou de negociar com o estado uma transição e não aceitou um acordo com o ES.

"A profecia se materializou. O governo sinalizou há duas semanas que passaria o rodo e passou. Não nos reconheceu, não valorizou o esforço que o ES tem feito para o desenvolvimento nacional, não valorizou o esforço que fizermos nos últimos anos", disse o senador.

Ferraço disse que o próximo passo é o governo do estado buscar no STF a manutenção do Fundap.

"Agora nos resta só um caminho: o STF. Nós vamos nos valer evidentemente de todos os nossos estudos, elementos, para garantir no Supremo os nossos direitos", disse o senador.

“A perpetuação desse mecanismo criou uma dependência estrutural no orçamento dos municípios em relação à receita gerada por esse sistema”, disse a senadora. 

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24.04.2012
ES e Rio rejeitam relatório de Zarattini
BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - Os estados produtores de petróleo, Rio e ES, rejeitaram a proposta apresentada na tarde desta terça-feira pelo relator da Comissão dos Royalties, Carlos Zarattini (PT-SP).

Uma nova reunião foi marcada para o dia 8 de maio, até lá o ES apresenta uma contra-proposta que será discutida pela Comissão.

A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) lamentou o relatório de Zarattini, que se baseou no projeto do senador Vital do Rego (PMDB-PB), onde estados não produtores passam a receber uma fatia maior de recursos (reunidos em um fundo especial) a partir de 2013.

O dinheiro a eles destinados - não produtores - hoje de R$ 1,2 bilhão (arrecadados com royalties), passará para quase R$ 8 bilhões no primeiro ano: R$ 4,4 bilhões de royalties e R$ 3,5 bilhões de participação especial.

"A proposta é muito ruim, houve um retrocesso no debate. O ES perde bastante com a proposta. Nossos debates e os cálculos feitos aqui sempre foram referentes a produção de 2011 e hoje foi proposto 2013. Precisamos refazer os cálculos, vamos apresentar uma contra-proposta para ser discutida na próxima reunião do grupo", disse a deputada Rose de Freitas.

Nos critérios de repartição dos recursos proposto por Zarattini, os entes permanecem os mesmos previstos no projeto do Senado, ou seja, os do rateio dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM).

A tabela com os percentuais é decrescente para estados e municípios produtores e crescente para os demais.

Zarattini propôs ainda uma mudança na distribuição de poço de petróleo por campo, o que não havia sido discutido pela Comissão e tira ainda mais recursos do Rio e ES.

Para o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) a proposta de Zarattini beneficia São Paulo, estado do relator, e Santa Catarina, estado da ministra Idelli Salvati. Para o deputado, o relatório é um golpe ao ES e ao Rio.

"Estávamos discutindo na Comissão a minha proposta que foi adulterada pelo relator, me parece um golpe aos estados produtores que beneficia o seu estado e o estado da ministra Idelli. Ele propôs uma coisa que não foi discutida na Comissão. Essa discussão havia sido retirada do projeto já pelo Senado. Não entendi porque ele apresentou essa mudança hoje sem antes termos debatido", disse Garotinho.

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24.04.2012
Só dois parlamentares do ES participam da CPMI de Cachoeira
BRASÍLIA AGENCIA CONGRESSO - Somente dois capixabas integram a CPMI de Carlos Cachoeira, que deve cassar de imediato o mandato do senador Demóstenes Torres (GO).

O senador Ricardo Ferraço foi indicado hoje pelo líder do seu partido, Renan Calheiros (PMDB-AL), que indicou também Vital do Rego (PB) para presidir a Comissão. O relator será o deputado Odair Cunha (PT-MG).

O deputado Paulo Foletto (PSB) já havia sido indicado desde a semana passada. A CPMI terá 15 deputados e 15 senadores, com igual número de suplentes. Os trabalhos devem durar até 180 dias, podendo prorrogar o prazo para a conclusão da investigação.

A presidenta interina do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), leu os nomes dos 32 parlamentares indicados para compor a CPMI.

Veja abaixo os indicados pelos partidos:

Senadores da base aliada:

Pedro Taques (PDT-MT)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
Sérgio Souza (PMDB-PR)
Paulo Davim (PV-RN)
Humberto Costa (PT-PE)
Lídice da da Mata (PSB-BA)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
José Pimentel (PT-CE)
Fernando Collor (PTB-AL)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Kátia Abreu (PSD-TO)

Senadores da oposição:

Álvaro Dias (PSDB-PR)
Jayme Campos (DEM-MT)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Deputados da base aliada:

Paulo Teixeira (PT-SP)
Candido Vaccarezza (PT-SP)
Íris de Araújo (PMDB-GO)
Luiz Pitiman (PMDB-DF)
Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
Paulo Foletto (PSB-ES)
Miro Teixeira (PDT-RJ)
Filipe Pereira (PSC-RJ)
Protógenes Queiroz (PCdoB-SP)
Silvio Costa (PTB-PE)

Deputados da oposição:

Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Fernando Francischini (PSDB-PR)
Gladson Cameli (PP-AC)
Onix Lorenzoni (DEM-RS)
Rubens Bueno (PPS-PR)
 

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24.04.2012
Governador e bancada participam de homenagem a Feu Rosa

BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - O governador do ES, Renato Casagrande, e a bancada capixaba participaram na manhã desta terça-feira da inauguração na Câmara Federal, da sala desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, uma homenagem ao jurista que foi deputado federal e ex-presidente do TJES.

A nova denominação do plenário 8 da Câmara foi sugerida pelo líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PA), a pedido da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES).

A família do homenageado esteve presente, ao lado do presidente do TJES, Pedro Feu Rosa, filho do homenageado. A partir de hoje o plenário oito passa a ter o nome do desembargador-deputado.

Casagrande elogiou a atuação de Pedro Feu Rosa, que "é também, assim como o seu pai, uma referência do profissionalismo e de família tão importante para o estado".

O governador fez ainda um agradecimento a família de Antônio Miguel Feu Rosa que "é uma referência do ES para todo o país. Temos o orgulho de hoje termos um nome tão importante representando o nosso estado aqui na Casa", disse Casagrande.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) destacou a trajetória política do desembargador "que foi devotada em busca de uma sociedade mais digna, marcada pelo enfrentamento, quando disse não a ditadura em 1968".

A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), vice presidente da Câmara, lembrou a atuação do ex deputado na Casa e da sua "capacidade de nos lembrar o que não havíamos refletido".

Ela agradeceu o trabalho realizado por Pedro Feu Rosa "obrigada por deixar esse fruto tão importante para a nossa sociedade, que tanto quer fazer e que tanto faz pelo nosso povo. É um orgulho tê-lo na presidência do TJES", disse a deputada.

O presidente da OAB-ES, Homero Mafra elogiou a luta de Feu Rosa pela democracia. "Feu Rosa foi um deputado que dignificou o Parlamento, uma pessoa que contribuiu imensamente parra a democracia do país".

Participaram da homenagem a ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, o presidente da Amunes, Elieser Rabello, prefeitos e autoridades do estado, oito dos dez deputados federais e os três senadores do ES. 

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24.04.2012
Deputado nega que vá fazer oposição ao PT na CPMI do Cachoeira

BRASÍLIA - AGÊNCIA CONGRESSO - O deputado federal Paulo Foletto (ES), único indicado pelo PSB para compor a CPMI do Cachoeira, nega que tenha sido indicado para a comissão para fazer oposição ao PT.

Nota da revista Veja desta semana informa que a indicação do parlamentar capixaba ocorreu devido à sua ferrenha oposição aos petistas.

"Nada disso é verdade. Quem me conhece sabe que atuo de forma independente", disse Foletto.

A nota diz que a indicação de Foletto foi uma vingança dos socialistas, que não ficaram satisfeitos com o governo federal que havia prometido ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), carta branca para indicar o comando da Companhia de Desenvolvimento do São Francisco.

O ministro teria reservado o cargo para o irmão do governador do Piauí, Wilson Martins. A nomeação ficou congelada e o governo prometeu o mesmo cargo para o governador da Bahia, o petista Jaques Wagner.

De acordo com a VEJA, a indicação de Foletto para a CPMI seria uma represália do PSB, já que o deputado é tido como o mais ferrenho adversário do PT na bancada socialista.

Foletto nega e diz que sua postura na Comissão será independente. O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), deve indicar hoje o ex-líder do partido na Casa, Paulo Teixiera (SP), para ser o relator da Comissão .

A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente interina do Congresso, abre nesta terça-feira uma sessão às 19h30 com o objetivo de designar os integrantes da Comissão.

A CPMI terá 15 deputados e 15 senadores, com igual número de suplentes. Os trabalhos devem durar até 180 dias, podendo prorrogar o prazo para a conclusão da investigação. Via agenciacongresso