Dilma anuncia reforma ministerial nesta sexta-feira

A presidenta Dilma Rousseff vai anunciar mudanças em seu ministério nesta sexta-feira (2), às 10h30. A declaração à imprensa foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Prometida no mês passado pelo governo, a reforma administrativa tem o objetivo de cortar dez dos 39 ministérios.

Seguindo conselhos de assessores, a própria presidenta fará o anúncio. Desde a semana passada, ela tem conversado com lideranças de partidos da sua coalizão, em especial com o PMDB, com o intuito de receber e avaliar indicações para a nova equipe. Nos últimos dias, foram anunciadas as exonerações dos ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Educação, Renato Janine Ribeiro.

Na tarde de hoje, a presidenta Dilma conversou por mais de três horas, no Palácio da Alvorada, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lideranças petistas, na tentativa de fechar os detalhes das trocas que pretende fazer na equipe. Pela manhã, ela se reuniu, no Palácio do Planalto, com o vice-presidente da República, Michel Temer, que é presidente nacional do PMDB.

Embora tenha avisado à presidente que não pretende indicar nomes do partido para a nova equipe ministerial, Temer tem se reunido com ela quase que diariamente desde se iniciaram as negociações sobre a reforma administrativa. Nessa quarta-feira (30), ele se encontrou rapidamente com o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), cotado para assumir o ministério da Saúde no lugar do petista Arthur Chioro.

Campo de Lula no pré-sal tem a maior produção de petróleo do país

Pela primeira vez, a produção de petróleo do Campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, superou a do Campo de Roncador, na Bacia de Campos, que desde maio de 2014 era o maior produtor de petróleo do país. Lula produziu, em agosto, em média 368 mil barris de petróleo por dia, contra 363 mil barris por dia, em Roncador.

O Campo de Lula, além de maior produtor de petróleo, também foi o que mais produziu gás natural, uma média de 16,6 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d). As informações são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A produção total de petróleo no país, no mês de agosto, alcançou aproximadamente 2,547 milhões de barris por dia, o que supera o recorde de dezembro de 2014, quando foram produzidos 2,497 milhões de barris/dia. Houve aumento de 3,3% na comparação com o mês anterior e de 9,5% em relação ao mesmo mês em 2014.

A produção de gás natural também foi recorde, com 99,2 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), ultrapassando os 96,6 milhões de metros cúbicos por dia produzidos em janeiro de 2015. Houve, ainda, crescimento de 4,1%, frente ao mês anterior, e de 9,2% na comparação com o mesmo mês em 2014.

A produção total de petróleo e gás natural no Brasil, no mês de agosto, alcançou aproximadamente 3,171 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d).

Ministério prevê superávit de até US$ 15 bilhões para balança comercial em 2015

A estimativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio é que o saldo da balança comercial encerre o ano positivo em até US$ 15 bilhões, informou hoje (1°) o diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da pasta, Herlon Brandão. Na avaliação dele, a previsão é “realista”. De janeiro a setembro, a balança acumula superávit de US$ 10,246 bilhões.

O saldo positivo acumulado deve-se, principalmente, à queda do déficit na conta-petróleo em relação a 2014. A diferença entre as exportações e importações brasileiras de petróleo e derivados estava negativa em US$ 12,884 bilhões de janeiro a setembro do ano passado. No mesmo período deste ano, o déficit caiu para US$ 3,555 bilhões, o que significa redução de US$ 9,329 bilhões.

Segundo Herlon Brandão, a melhora da conta-petróleo decorre da redução no volume financeiro tanto das importações quanto das exportações do produto e seus derivados, em função da queda de preços no mercado externo. Ele destacou, no entanto, que o Brasil conseguiu aumentar a quantidade exportada do produto. A quantidade de petróleo bruto exportada pelo Brasil cresceu 51,8% de janeiro a setembro na comparação com igual período de 2014. Já os preços tiveram queda de 49,1% no mesmo período.

“Tem crescido de forma bastante significativa a produção de petróleo. Só neste ano, foram exportadas sete plataformas. Entraram em operação nove plataformas em 2013, em 2014 entraram outras”, afirmou o diretor de Estatística e Apoio à Exportação. Segundo Brandão, a retração da economia e o dólar em alta também têm reflexos nos resultados da balança este ano. Ele atribuiu a queda de 13,2% na quantidade importada de janeiro a setembro à redução da demanda interna.

Com relação ao dólar, Herlon Brandão destacou que há influência, mas que ainda é cedo para uma análise. “Cada setor reage de uma maneira. É um período de tempo muito curto para que se faça uma análise mais científica”, afirmou.

O diretor fez as declarações em entrevista para comentar os resultados da balança comercial em setembro. No mês passado, a diferença entre exportações e importações ficou positiva em US$ 2,944 bilhões, melhor resultado para setembro desde 2011.

Os resultados comerciais do Brasil estariam melhores este ano não fosse o fenômeno de queda de preços das commodities (produtos básicos com cotação internacional). As quantidades exportadas pelo país de soja em grão, minério de ferro e carne de frango aumentaram, respectivamente 11,6%, 6,7% e 7% de janeiro a setembro deste ano em relação a igual período de 2014. No entanto, os preços desses produtos recuaram 24,2%, 50,2% e 13% no mesmo período de comparação.

MPF propõe ação contra Renan por omitir informações sobre comissionados

O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (1º) a abertura de ação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por improbidade administrativa. De acordo com os procuradores, Calheiros deixou de fornecer informações a respeito de supostas irregularidades na ocupação de cargos comissionados no Senado.

No pedido, o MPF argumenta que a ação foi proposta após Calheiros ter deixado de responder a sete pedidos de explicações sobre a ocupação de cargos comissionados. Entre os dados requisitados estavam a relação de ocupantes dos cargos comissionados, remuneração e lotações destes funcionários, horário de expediente, controle de frequência e a atividade desenvolvida pelos profissionais.

Os procuradores queriam saber também se eles desempenhavam atividades de chefia e coordenação e se tinham algum vínculo de filiação com partidos políticos. Além disso, pediram o número de candidatos aprovados em concursos públicos que aguardavam nomeação.

Na ação, o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes argumenta que Calheiros era obrigado a dar retorno aos pedidos, uma vez que as requisições têm caráter impositivo,  não se configurando em mero requerimento, de atendimento facultativo.

Segundo o procurador, ao deixar de responder as requisições, o que se demonstrou foi o “reiterado descumprimento da requisição formulada pelo Ministério Público Federal, o que impediu a adequada instrução do inquérito civil, que tem por objeto apurar supostas irregularidades ocorridas no Senado Federal, no que tange à contratação exagerada de servidores comissionados, acarretando possível dano ao patrimônio público”, argumentou Lopes.

O inquérito foi enviado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem cabe apresentar ação penal contra o presidente do Senado. Caso a ação seja aceita, a pena pode resultar na perda da função pública, suspensão de direitos políticos por até 5 anos e o pagamento de multa. A reportagem procurou a assessoria de imprensa de Renan Calheiros e aguarda pronunciamento do presidente do Senado.

Polícia confirma ao menos 10 mortes em tiroteio nos Estados Unidos

Pelo menos 10 pessoas morreram e 20 ficaram feridas por causa de um tiroteio no campus do Universitário de Umpqua, no estado americano de Oregon. Segundo a polícia, entre os feridos encaminhados a hospitais, há uma mulher que recebeu disparos no peito.

O policial Chris Boice informou em entrevista a rede uma rede de televisão que o tiroteio ocorreu perto do horário do almoço dos estudantes (começo da tarde no Brasil). O atirador foi capturado, mas não há informações sobre se foi ferido. O nome dele não foi revelado.

De acordo com a imprensa americana, o Instituto de Umpqua é uma faculdade de pequeno porte, chamada universidade comunitária. É uma faculdade regional, que cobra mensalidade mais barata, diferentemente dos grandes centros acadêmicos. A instituição tem 3 mil estudantes.

O hospital da região recebeu todos feridos. Neste momento, agentes federais estão na universidade, fazendo as primeiras investigações.

TSE adia conclusão de julgamento de ação contra Dilma e Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a conclusão do julgamento sobre a continuidade da ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. O julgamento foi interrompido no dia 25 de agosto, após pedido de vista da ministra Luciana Lossio, que não compareceu a sessão de hoje (1º).

O placar da votação está em 4 votos a 1 pela reabertura da ação. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não há provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso, devido a um recurso protocolado pela Coligação Muda, Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alega que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas com a Operação Lava Jato.

Os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves já votaram a favor do prosseguimento.

Neste julgamento, a corte analisa apenas o prosseguimento da ação. Caso o processo seja reaberto pelo tribunal, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo PSDB e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte.

No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado, por unanimidade.

Saiba o que fazer em casos de difamação, calúnia e cyberbulling na internet

Como denunciar

Os crimes de: Ameaça (art. 147 do Código Penal), Calúnia (art. 138 do Código Penal), Difamação (art. 139 do Código Penal), Injúria (art. 140 do Código Penal) e Falsa Identidade (art.307 do Código Penal), dependem de queixa realizada pela própria vítima. Estes crimes, mesmo cometidos pela Internet, devem ser denunciados pela vítima na delegacia mais próxima da residência dela ou em uma delegacia especializada em crimes cibernéticos. Já os casos de Pornografia Infantil, Racismo, Homofobia, Xenofobia, Apologia e incitação a crimes contra a vida e Neo Nazismo podem ser feitas na Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.

O que fazer antes da denúncia

Preserve todas as provas

– Imprima e salve o conteúdo das páginas ou “o diálogo” do(s) suspeito(s) em salas de bate-papo, mensagens de e-mail ofensivas e posts em redes sociais. É necessário ainda guardar também os cabeçalhos das mensagens;
– Preserve as provas em algum tipo de mídia protegida contra alteração, como pen drive, CD-R ou DVD-R;

– Todas essas provas ajudam como fonte de informação para a investigação da polícia;

Garanta as provas

No entanto, essas provas não valem em juízo, pois carece de fé pública. Uma alternativa é ir a um cartório e fazer uma declaração de fé pública de que o crime em questão existiu, ou lavrar uma Ata Notarial do conteúdo ilegal/ofensivo. Esses procedimentos são necessários porque, como a Internet é dinâmica, as informações podem ser tiradas do ar ou removidas para outro endereço a qualquer momento.

Não esqueça: A preservação das provas é fundamental. Já houve casos de a Justiça brasileira ter responsabilizado internautas que não guardaram registros do crime on-line do qual foram vítimas.

Para os casos de processos de calúnia e difamação, é necessário de uma queixa oficial em uma autoridade policial. No Recife, a delegacia fica na Rua da Aurora, 487 – Boa Vista. O telefone é (81) 3184-3206. Para outros estados, acesse o a lista de endereços.

Solicite a remoção do conteúdo

Para fazer esta solicitação, envie uma Carta Registrada para o prestador do serviço de conteúdo na Internet, que deve preservar todas as provas da materialidade e os indícios de autoria do(s) crime(s). Confira modelo de carta sugerido pela SaferNet Brasil.

Entenda a diferença entre os crimes

Apesar de parecer sinônimos, os crimes contra a honra possuem algumas diferenças.

Calúnia (art. 138 do Código Penal): É acusar alguém falsamente de ter cometido um crime. Por exemplo, dizer que sua faxineira pegou dinheiro sem permissão. A pena é de seis meses a dois anos.

Difamação (art. 139 do Código Penal): É difamar alguém, dizendo algo que seja ofensivo à sua reputação. A pena é de três meses a um ano, além de multa. Falar de traições ou se alguém é ninfomaníaco, por exemplo.

Injúria (art. 140 do Código Penal): Ofender a dignidade ou o decoro de alguém. A pena é de um a seis meses ou multa. Aqui, na prática, é qualquer xingamento. Chamar alguém de “rameira”, “puta”, etc, pode ser enquadrado aqui. Se for algo relacionado à cor, raça, etnia ou condição de deficiência, a coisa fica mais grave e o usuário passa a ser enquadrado na lei 10.741, de 2003, contra discriminação. A pena pode chegar a três anos e multa.

Falsa Identidade (art. 307 do Código Penal): Fazer um perfil fake para causar dano a imagem de alguém pode levar a três meses a um ano de detenção.

Ameaça (art. 147 do Código Penal): Ameaçar alguém pela rede, mesmo que seja uma bravata, pode ser enquadrado neste artigo, que leva de um a seis meses ou multa. Lembrando que é necessária uma representação legal, ou seja, o usuário precisa fazer uma queixa formal.

Lava Jato: simulações mostram que sistema financeiro poderia absorver calote

O sistema financeiro teria condições de absorver impactos de um default (calote) das empresas envolvidas na Operação Lava Jato, como construtoras e empreiteiras. O Banco Central (BC) fez simulações de calote para fazer essa análise, publicada no Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado hoje (1º).

“Mesmo com o elevado grau de conservadorismo, as simulações realizadas indicam que o sistema financeiro teria condições de absorver os impactos de default das empresas mais vulneráveis citadas na Lava Jato e seu respectivo contágio, incluindo o inadimplemento de empresas fornecedoras e dos seus funcionários”, diz o BC, no relatório.

Segundo o BC, embora com rentabilidade bastante afetada, nenhuma instituição financeira ficaria insolvente. Na análise das empresas mais vulneráveis, o impacto geraria a necessidade de capital adicional no total de R$ 130 milhões.

O BC diz ainda que mesmo ampliando a hipótese de default para todas as empresas citadas na operação, seus respectivos grupos, rede de conexões e funcionários, o sistema financeiro continuaria mostrando alta resistência, com nenhuma instituição insolvente. Nesse caso, a necessidade adicional de capital seria de R$ 3,4 bilhões.

Na apresentação do relatório, o diretor de Fiscalização do BC, Anthero Meirelles, disse que não foi feita uma simulação de quebra da Petrobras, mas das empresas e grupos econômicos envolvidos na investigação da Operação Lava Jato

Meirelles disse ainda que as simulações são de situações extremas para tentar identificar potenciais riscos, mas o BC não acredita que vão realmente acontecer. Ele acrescentou que as empresas são parte de grupos grandes, com muitos ativos e negócios fora da cadeia de óleo e gás.

Exposição conta a história do Parque do Flamengo, que está fazendo 50 anos

 O Centro Cultural Correios no Rio abriu a exposição Jardim de Memórias – Parque do Flamengo 50 anosTomaz Silva/Agência Brasil

Uma das principais áreas de lazer do Rio de Janeiro está completando seu cinquentenário. Inaugurado oficialmente em 12 de outubro de 1965, ano em que a cidade comemorava seu 4º Centenário, o Parque do Flamengo é o resultado do trabalho de uma equipe genial de urbanistas, arquitetos e paisagistas, que atuou em sintonia no projeto de criar em uma área aterrada da Baía de Guanabara um moderno parque urbano.

A história e o presente da obra de Lota Macedo Soares (1910-1967), Affonso Eduardo Reidy (1909-1964) e Roberto Burle Marx (1909-1994) está contada na exposição Jardim de Memórias – Parque do Flamengo 50 anos, aberta no início da noite de hoje (30) no Centro Cultural Correios Rio. São mais de 100 fotografias, desenhos de Burle Marx, plantas de arquitetura e vídeos, selecionados pela arquiteta e urbanista Margareth da Silva Pereira, curadora da mostra.

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e 

Artístico Nacional (Iphan), por seu valor paisagístico e 

arquitetônico, o Parque do Flamengo tem 11.600 

árvores de 190 espécies da flora brasileira e de outras 

regiões tropicaisTomaz Silva/Agência Brasil

A área de 1 milhão e 300 mil metros quadrados que grande parte dos cariocas chama até hoje de Aterro é muito mais do que um parque. Ao longo dos 7 quilômetros, entre o centro e a Enseada de Botafogo, foi construído um complexo de lazer que, além dos magníficos jardins criados por Burle Marx, abriga o Museu de Arte Moderna (MAM), a casa de shows Vivo Rio, o Monumento aos Mortos na 2ª Guerra Mundial, a Marina da Glória, o Teatro de Marionetes Carlos Werneck, o restaurante Rio's, o monumento a Estácio de Sá (fundador da cidade) e o Museu Carmen Miranda.

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por seu valor paisagístico e arquitetônico, o Parque do Flamengo tem 11.600 árvores de 190 espécies da flora brasileira e de outras regiões tropicais. Entre as mais exóticas introduzidas no jardim por Burle Marx, estão as palmeiras talipot, originárias do Sri Lanka, que florescem apenas uma vez.

A história dos sucessivos aterros na Baía de Guanabara, para aumentar a área construída do centro da cidade, também é contada na exposição.  As primeiras discussões sobre o fim do Morro do Castelo remontam a 1798. No final do século 19 começam a aparecer os problemas de circulação urbana e, com isso, a ideia de uma via ao longo da baía, até a Enseada de Botafogo.

Já na República, o prefeito Pereira Passos retoma a discussão e concebe a Avenida Beira-Mar, como via de tráfego rápido, numa época em que o Rio ainda tinha poucos automóveis. Nos anos 1920, a retirada de pedras e areia do Morro do Castelo serviu para aterrar a área hoje ocupada pelo Aeroporto Santos Dumont e o início do aterro do atual parque, perto da Ponta do Calabouço.

Discutia-se também nessa época a demolição do Morro de Santo Antônio, o que finalmente ocorreu nos anos 1950.  “A maior parte do Aterro foi feita com terra do Morro de Santo Antônio, mas também teve um pedaço do Morro do Querosene, que também foi demolido, além de granitos das rochas perfuradas para a abertura dos tuneis Santa Bárbara e Rebouças”, disse a curadora Margareth da Silva Pereira, que é também arquiteta.

Além de questões técnicas, conflitos de várias 

naturezas marcaram o grupo de trabalho criado pelo 

então governador da Guanabara, Carlos Lacerda, 

para implantar o parque e que tinha Lota de Macedo 

Soares em seu comandoTomaz Silva/Agência Brasil

Desde 1929 estudando soluções de urbanismo para a cidade, o arquiteto Affonso Eduardo Reidy foi importante para a construção da área de lazer, que não chegou a ver pronto, pois morreu um ano antes da inauguração. Foi Reidy quem projetou o prédio do MAM, o coreto, o teatro de marionetes e outros equipamentos do parque.

Além Eduardo Reidy, de Lota e de Burle Marx, outra pessoa, na opinião de Margareth Pereira, teve destaque na criação do parque: o botânico Luiz Emygdio de Mello Filho (1914-2002), que foi diretor de Parques e Jardins do então Distrito Federal e, mais tarde, do recém-criado Estado da Guanabara. “Foi Luiz Emygdio quem contratou Burle-Marx para a execução dos jardins que antecederam o paisagismo do Parque do Flamengo, o da Praça Salgado Filho, em frente ao Aeroporto Santos Dumont, e o da Praia de Botafogo. Por se tratar também de uma área de aterro, a praça em frente ao aeroporto foi um laboratório para a aclimatação de plantas”, explica a arquiteta.

Nos anos 1920, a retirada de pedras e areia do Morro do Castelo serviu para aterrar a área hoje ocupada pelo Aeroporto Santos Dumont e o início do aterro do atual parque, perto da Ponta do CalabouçoTomaz Silva/Agência Brasil

Além de questões técnicas, conflitos de várias naturezas marcaram o grupo de trabalho criado pelo então governador da Guanabara, Carlos Lacerda, para implantar o parque e que tinha Lota de Macedo Soares em seu comando. “O Brasil vivia um momento de tensão política e o Rio sofria a perda de sua condição de capital do país. O golpe militar ocorreu no período da construção do parque e  a posição política de Lacerda [que apoiou a derrubada de Jango] contribuíram para esses conflitos. Mas o que eu acho positivo foram as negociações entre eles, a capacidade de superar as divergências”, disse Margareth Pereira.

Além de questões técnicas, conflitos de várias naturezas marcaram o grupo de trabalho criado pelo então governador da Guanabara, Carlos Lacerda, para implantar o parque e que tinha Lota de Macedo Soares em seu comandoTomaz Silva/Agência Brasil

Meio século depois, o parque é considerado por muitos o equivalente carioca do Central Park de Nova York, frequentado por milhares de pessoas diariamente e sobretudo nos fins de semana, quando a via expressa que corta todo o parque fica fechada ao tráfego e a praia – artificial – do Flamengo fica lotada, apesar da poluição das águas da Baía de Guanabara. “Apesar da falta de cuidado em diversos pontos, principalmente com a manutenção e reposição das árvores, e dos problemas de segurança, nossa cidade tem um grande parque que é público,  não tem grades e nem hora de fechar”, afirmou a curadora.

A exposição Jardim de Memórias – Parque do Flamengo 50 anos pode ser visitada até 29 de novembro, de terça-feira a domingo, das 12h às 19h. A entrada é grátis e o Centro Cultural Correios fica na Rua Visconde de Itaboraí, 20, no centro do Rio.

Cunha diz que atuará no STF para promover a verdade sobre as denúncias

O presidente da Câmara, deputado Eduardo cunha (PMDB-RJ), disse hoje (30) que não iria comentar as denúncias de que teria sido remetido ao Brasil, pelo Ministério Público da Suíça, procedimento investigatório supostamente relacionado a ele. “Não vou comentar, porque não vi nada. O dr. Antônio Fernando de Souza [advogado de defesa de Cunha] vai emitir uma nota”, informou.

“Não falo sobre esse tipo de situação. Está muito claro para mim que a cada dia sempre surge uma coisa nova. Minha escolha já está feita há muito tempo. O terreno que tenho para atuar e poder promover a verdade dos fatos será sempre o Supremo Tribunal Federal e meu porta-voz será sempre meu advogado. Não há o que falar. Não falarei. Amanhã vai surgir outra e depois de amanhã mais uma.”

Em nota à imprensa, o advogado afirmou que “a defesa do deputado Eduardo Cunha desconhece qualquer procedimento investigatório realizado naquele país [Suíça]. Por tal razão, está impedida de tecer comentários acerca dos supostos fatos noticiados.”

Em outro trecho, o documento esclareceu que a defesa do deputado Eduardo Cunha "está pronta para prestar os devidos esclarecimentos que se façam necessários, mas mantendo a postura de se manifestar exclusivamente nos autos de processos e caso formalmente questionada pelas autoridades competentes.”