Cientista quer barriga de aluguel para clonar homem de Neandertal

Um dos geneticistas mais importantes do mundo está à procura de uma voluntária disposta a gerar um clone do homem de Neandertal, ancestral do homem extinto há mais de 33 mil de anos. George Church, professor da Escola de Medicina de Harvard, nos Estados Unidos, acredita ser possível reconstruir o DNA de Neandertal com o auxílio da medicina moderna, mas para efetivar sua estratégia, vai precisar de uma barriga de aluguel. As informações são do jornalDaily Mail.

Modelo mostra como seria a espécie extinta há mais de 33 mil anos
Foto: Reprodução/Daily Mail

Ele disse que conseguiu captar quantidade suficiente de DNA de ossos fossilizados para reconstruir espécies humanas extintas há muito tempo. "Agora eu preciso de uma mulher aventureira", afirmou o geneticista. O plano de Church começaria com a criação, em laboratório, do DNA de Neandertal a partir do código genético encontrado nos fósseis. Esse material seria injetado em células de um embrião humano e, depois de crescer no laboratório por alguns dias, o embrião seria implantado no útero de uma mãe de aluguel.

Em entrevista à revista alemã Der Spiegel, o geneticista disse que, ao contrário do que se imagina, o homem de Neandertal era muito inteligente. "Eles poderiam até mesmo ser mais inteligentes do que nós", afirmou ao destacar que o seu modo de pensar diferenciado poderia ajudar a humanidade. Cientistas dizem que a técnica de Church é tecnicamente possível, embora esbarre em questões éticas, já que a clonagem humana é considerada crime.

A ideia do professor lembra, em parte, o filme Jurassic Park, que sugeria a recriação dos dinossauros por meio do seu material genético. Os cientistas temem que os néo-neandertais não teriam imunidade suficiente para sobreviver a doenças modernas e alguns acreditam que o processo poderia levar a deformidades. Há também incertezas sobre como eles se encaixariam no modo de vida moderno.

Terra

Criação de empregos formais em 2012 é a pior dos últimos três anos, aponta Caged

A criação de empregos em 2012 foi a pior em três anos, com a geração de 1.301.842 milhão de postos formais (com carteira assinada). Antes de 2012, o pior desempenho foi registrado em 2009, ano da crise financeira internacional, quando foram abertas 1.397.844 milhão de vagas. Os dados são referentes à série histórica ajustada do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgada hoje (25).

O salário médio dos trabalhadores brasileiros em 2012, em contraponto, foi 4,69% mais alto do que em 2011. Em média, no ano passado, os salários chegaram a R$ 1.011,77, no ano anterior, os rendimentos somavam R$ 966,45.

"Os números do Caged não são absolutos, não contabilizam os empregos temporários, por exemplo, que são expressivos.  Essa queda na geração de empregos formais decorre dos efeitos da crise financeira internacional, que gerou um desaquecimento no mundo inteiro. O Brasil, mesmo assim, conseguiu responder aos efeitos gerando um saldo positivo. Ainda que não como nos anos anteriores, atendemos ao crescimento da População Economicamente Ativa (PEA)", explicou o ministro do Trabalho, Brizola Neto.

Segundo ele, a geração de empregos deverá ser retomada em 2013, com a criação média anual de 2 milhões de postos, favorecida por desonerações no setor de energia e das folhas de pagamentos, por isenções de impostos e pela queda da taxa de juros.

Dos empregos gerados no ano passado, a maioria foi no setor de serviços (666,1 mil), seguido pelo comércio (372,3 mil) e pela construção civil (149,2 mil). Em contraponto, os setores em que houve menos abertura de vagas foram o da administração pública (1,4 mil), o da agropecuária (4,9 mil) e a dos serviços industriais (10,2 mil).

"Com a proximidade dos grandes eventos internacionais, esperamos mais crescimento ainda dos serviços. A superação da crise internacional também deverá melhorar o desempenho da indústria", informou o ministro Brizola Neto. 

Os 1,3 milhão de empregos gerados em 2012 foi resultado da contratação de mais de 21,6 milhões de pessoas e da demissão de 20,3 milhões. O secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE, Rodolfo Torelly, informou que esses números indicam a rotatividade da mão de obra no país.

"Desses 20,3 milhões de pessoas que se desligam dos empregos, cerca de 7,5 milhões recorrem ao seguro-desemprego, o que onera ainda mais a Previdência", disse o secretário.

Em dezembro de 2012, foram 1,2 milhão de pessoas admitidas e 1,7 milhão demitidas. Os estados com mais desligamentos nesse mês foram São Paulo (551,7 mil), Minas Gerais (57 mil) e o Paraná (43,2 mil).

 Agência Brasil

Consumidor só sentirá redução integral nas tarifas de energia depois de ciclo completo de cobrança

As datas de leitura dos relógios são distribuídas ao longo do mês e, por isso, os consumidores só perceberão integralmente a redução do preço da energia elétrica – determinada pelo governo – após um ciclo completo de cobrança com as novas tarifas. Isso porque, dependendo da data de vencimento da conta, parte do consumo será medido segundo a tarifa antiga e outra parte de acordo com a tarifa reduzida, no primeiro mês de vigência das novas medidas.

A explicação foi dada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a propósito da redução nas contas de energia que começa a vigorar já este mês. Assim, como as novas tarifas valem a partir do dia 24 de janeiro, um consumidor que tem sua leitura feita no dia 10 de fevereiro, teria, nesse mesmo mês, metade de sua energia faturada pela tarifa antiga e a outra metade, pela nova tarifa. A partir de 25 de fevereiro, todas as contas já perceberão os benefícios completos da tarifa reduzida.

A redução é resultado da Lei 12.783/2013, que promoveu a renovação das concessões de transmissão e geração de energia que venciam até 2017, e das medidas provisórias 591/2012 e 605/2013. O efeito médio da redução ficará em 20,2%. Para os consumidores residenciais, a redução mínima chegará a 18%. Para os consumidores de alta tensão, o desconto pode alcançar 32%.

O efeito dessa diminuição será uma mudança permanente no nível das tarifas, pois retira ...

Nota de falecimento... do PSDB

Por Leandro Fortes, na revista CartaCapital

A reação formal do PSDB ao pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff sobre a redução nos preços das tarifas de energia elétrica, em todo o país, é o momento mais lamentável do processo de ruptura histórica dos tucanos desde a fundação do partido, em junho de 1988.

A nota, assinada pelo presidente da sigla, deputado Sérgio Guerra, de Pernambuco, não vale sequer ser considerada pelo que contém, mas pelo que significa. Trata-se de um amontoado de ilações primárias baseadas quase que exclusivamente no ressentimento político e no desespero antecipado pelos danos eleitorais inevitáveis por conta da inacreditável opção por combater uma medida que vai aliviar o orçamento da população e estimular o setor produtivo nacional. 

Neste aspecto, o deputado Guerra, despachante contumaz dessas virulentas notas oficiais do PSDB, apenas personaliza o ambiente de decadência instalado na oposição, para o qual contribuem lideranças do quilate do senador Agripino Maia, presidente do DEM, e o deputado Roberto Freire, do PPS. Sobre Maia, expoente de uma das mais tristes oligarquias políticas nordestinas, não é preciso dizer muito. É uma dessas tristes figuras gestadas na ditadura militar que sobreviveram às mudanças de ventos pulando de conchavo em conchavo, no melhor estilo sarneysista. Freire, ex-PCB, tansformou a si mesmo e ao PPS num simulacro cuja fachada política serve apenas de linha auxiliar ao pior da direita brasileira.

O PSDB surgiu como dissidência do PMDB que já na Assembleia Constituinte de 1986 caminhava para se tornar nisto que aí está, um conglomerado de políticos paroquiais vinculados a interesses difusos cujo protagonismo reside no volume, a despeito da qualidade de muitos que lá estão. A revoada dos tucanos parecia ser uma lufada de ar puro na prematuramente intoxicada Nova República de José Sarney. À frente do processo, um grande político brasileiro, Mário Covas, que não deixou herdeiros no partido. De certa forma, aquele PSDB nascido sob o signo da social democracia europeia, morreu junto com Covas, em 2001. Restaram espectros do nível de José Serra, Geraldo Alckmin e Álvaro Dias.

Aliás, o sonho tucano só não morreu próximo ao nascedouro, em 1992, porque Covas impediu, sabiamente, que o PSDB se agregasse ao moribundo governo de Fernando Collor de Mello, às vésperas do processo de impeachment. A mídia, em geral, nunca toca nesse assunto, mas foi o bom senso de Covas que barrou o movimento desastrado liderado por Fernando Henrique Cardoso, que pretendia jogar o PSDB na fossa sanitária do governo Collor em troca de assumir o cargo de ministro das Relações Exteriores. FHC, mais tarde chanceler e ministro da Fazenda de Itamar Franco, e presidente da República por dois mandatos, nunca teria chegado a subprefeito de Higienópolis se Covas não o tivesse impedido de aderir a Collor.

Fala-se muito da extinção do DEM, apesar do suspiro do carlismo em Salvador, mas essa agremiação dita "democrata" é um cadáver insepulto há muito tempo, sobre o qual se debruçam uns poucos reacionários leais. É no PSDB que as forças de direita e os conservadores em geral apostam suas fichas: há quadros melhores e, apesar de ser uma força política decadente, ainda se mantém firme em dois dos mais importantes estados da federação, São Paulo e Minas Gerais.

E é justamente por isso que a nota de Sérgio Guerra, um texto que parece ter sido escrito por um adolescente do ensino médio em pleno ataque hormonal de rebeldia, é, antes de tudo, um documento emblemático sobre o desespero político do PSDB e, por extensão, das forças de oposição.

Essas mesmas forcas que acreditam na fantasia pura e simples do antipetismo, do antilulismo e em outros venenos que a mídia lhes dá como antídoto ao obsoletismo em que vivem, sem perceber que o mundo se estende muito além das vontades dos jornalões e da opinião de penas de aluguel que, na ânsia de reproduzir os humores do patrão, revelam apenas o inacreditável grau de descolamento da realidade em que vivem.

Carta Capital

O tijolaço contra os donos da mídia

Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador:

A Dilma não quer fazer a “Ley de Medios”. Acha que isso é “acessório”. Importante pra ela é enfrentar os bancos. Como se as duas batalhas não estivessem casadas.

Reduzir juros, baixar custo da produção (com diminuição das tarifas de energia): são medidas corretas, na linha do capitalismo mais “democrático” (isso existe?) surgido sob Lula no Brasil. Mas nem isso a elite mais atrasada do país aceita.

É inacreditável que colunistas e comentaristas de jornais e TVs (além de editorialistas e mancheteiros) tenham reagido em uníssono: “baixar juros? um risco, isso afeta nossos (?) bancos”; “renegociar contratos com empresas de energia? irresponsável, intervencionismo…”

O Luís Cosme já escreveu sobre a confusão que esse tipo de comentário parece gerar entre o brasileiro médio. Cosme explica aqui como esses colunistas de araque ameaçam o sono de Ubirajara, o brasileiro comum.

Essa turma de colunistas costuma quebrar a cara no muro da realidade. Eles, claro, têm o direito de externar a opinião que tiverem – por mais que ela pareça uma opinião “encomendada” por banqueiros, empresas de energia, ou tucanos à procura de um programa para 2014. O que chama atenção é o monopólio da informação e da opinião. Ninguém quer “controlar” opinião. A não ser um ou outro diretor de Jornalismo mais afoito que corre pra Justiça a processar blogueiros que façam a crítica da velha mídia.

Do lado de cá, o que queremos é regulação para a mídia. Não é controle! Regulação é a palavra. Os artigos da Constituição que tocam nesse ponto permanecem “letra morta”. Não houve aprovação de legislação complementar. Lula no segundo mandato avançou lentamente na direção correta. Mas Dilma parecia ter arquivado qualquer projeto de regulação: mandou Paulo Bernardo guardar na gaveta o projeto do Frankin Martins, e o ministro Bernardo jogou fora a chave da gaveta.

Sobre o erro de não enfrentar o debate, escrevi um texto ano passado – http://www.rodrigovianna.com.br/palavra-minha/dilma-a-ilusao-de-um-acordo-com-a-midia.html.

Ontem, Dilma despertou do sono profundo. Enfrentou, finalmente, o uníssono de “opiniões” a dizer que o Brasil vai entrar em racionamento, que o Brasil tem uma economia “intervencionista” (como se isso fosse ruim).

Dilma comprou a briga, convocou cadeia de rádio e TV. E falou. A presidenta deve ter-se lembrado que ela é que foi eleita, e não os colunistas e editorialistas que tentam interditar a mudança no modelo econômico. Dilma olhou no olho de kamels, frias, mesquitas, mervais e outros que tais, e disparou:

- “Hoje podemos ver como erraram feio no passado os que não acreditavam que era possível crescer e distribuir renda”

- “Aqueles que são sempre do contra estão ficando pra trás”.

- “Como erraram os que diziam que não podíamos baixar juros”.

De quebra, avisou: preço da energia cai 18% para os consumidores (mesmo nos Estados - São Paulo, Paraná, Minas – que não aceitaram renegociar contratos, por ingerência “tucana”).

Nas redes sociais, o povo comentava: “cadeia, neles, Dilma”. Sim. Cadeia de rádio e TV para enfrentar o oligopólio. É uma ferramenta de emergência. Muito mais construtivo seria enfrentar pra valer a batalha da mídia, regulando o setor onde prevalece o clima de bang-bang. Na Comunicação, o Brasil não fez nem a Revolução de 30. Vivemos numa República Velha da Comunicação.

Dilma passou dois anos falando que “o melhor controle é o controle remoto”. Besteira. O País precisa de regulação para enfrentar o oligopólio.

O pronunciamento de ontem foi uma espécie de “tijolaço tardio”. Tijolaço eram os artigos que Brizola mandava publicar (comprava espaço nos jornais), para resistir à onda de maledicências que os diários cariocas (especialmente “O Globo”) difundiam quando ele era o governador do Rio.

No dia seguinte do tijolaço de Dilma, leio o relatório da ONG (argh) “Repórteres sem Fronteiras”, deixando claro o óbvio: o Brasil é o país dos 30 Berlusconis.

Aqui, um resumo do que publicou o Portal Terra sobre os 30 Berlusconis…

Segundo a ONG, cerca de dez companhias dominam a mídia nacional, quase todas com base em São Paulo e no Rio de Janeiro.

O relatório denuncia ainda a violência contra jornalistas no Brasil, mencionando que dois repórteres especializados em notícias de polícia tiveram que deixar o país no ano passado por conta de ameaças.

A agência de notícias France Presse distribuiu em todo o Brasil um pequeno resumo do relatório. “O Brasil apresenta um nível de concentração de mídia que contrasta totalmente com o potencial de seu território e a extrema diversidade de sua sociedade civil”, explica a ONG de defesa da liberdade de imprensa. “O colosso parece ter permanecido impávido no que diz respeito ao pluralismo, um quarto de século depois da volta da democracia”, assinala a RSF, recordando que em 2012 houve 11 jornalistas assassinados no país.

Via Blog do Miro

Inadimplência em dezembro sobe mesmo com queda de juros

A inadimplência das famílias registrou alta de 0,5 ponto percentual em dezembro de 2012 passando para 7,9%, ante 7,4% registrados em dezembro de 2011, informou hoje (25) o Banco Central (BC). No caso das empresas, a inadimplência, como são considerados atrasos superiores a 90 dias, também aumentou e atingiu 4%, com elevação de 0,1 ponto percentual – em dezembro de 2011 era 3,9%. Embora a inadimplência tenha avançado, as taxas de juros caíram.

O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Túlio Maciel, minimizou a situação pois, segundo ele, a redução dos juros tende a diminuir a inadimplência. “Uma redução na taxa de juros tende a reduzir o comprometimento de renda das pessoas ou encargos financeiros. Isso tende a favorecer a [redução] da inadimplência”, destacou.

A taxa média de juros para empresas e pessoas físicas continuou em queda e chegou ao menor nível da série histórica iniciada em 2000. Essa taxa ficou em 28,1% ao ano, em dezembro passado, com redução de 9 pontos percentuais em relação a dezembro de 2011. Dezembro é o décimo mês seguido de redução da taxa média.

No caso das famílias, a redução na taxa de juros de dezembro chega a 9,2 pontos percentuais. A taxa ficou em 34,6% ao ano, no mês passado, ante 43,8% no mesmo período do ano anterior. Para as empresas, houve queda de 7,6 pontos percentuais - para 20,6% ao ano ante 28,2% de dezembro de 2011.

O spread geral, diferença entre taxa de captação de recursos e a cobrada dos clientes, também caiu para o menor nível. A redução para pessoas físicas ficou em 6,3 pontos percentuais. Em dezembro de 2012, foram registrados 27,4 pontos percentuais ante os 33,7 pontos no mesmo período de 2011. No caso das empresas, o spread caiu 4,2 pontos percentuais, para 13,7 pontos percentuais ante os 17,9 pontos percentuais no mesmo período do ano anterior.

Agência Brasil

Juros caem pelo 10º mês seguido e fecham 2012 em mínima histórica

A taxa média de juros das operações de crédito manteve a trajetória de declínio em dezembro, encerrando 2012 em 28,1% ao ano, voltando a atingir o menor patamar da série histórica iniciada em 2000 pelo Banco Central. Foi o décimo mês seguido de queda.

Em dezembro, a taxa média geral teve queda de 0,8 ponto percentual ante novembro e de 9 pontos percentuais no ano.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira. Segundo o BC, o declínio ocorre "em linha com a manutenção da política monetária e favorecido pela acomodação dos índices de inadimplência".

A taxa média das operações de crédito para pessoa física teve redução de 0,2 ponto percentual no mês e de 9,2 pontos percentuais em 12 meses, passando de 34,8% para 34,6% ao ano. Para pessoa jurídica, a queda no mês foi de 1,1 ponto percentual, saindo de 21,7% para 20,6% ao ano. No ano, a redução foi de 7,6 pontos percentuais.

O "spread bancário" (diferença entre o custo de captação do banco e a taxa efetivamente cobrada ao consumidor final) foi a 21,1 pontos percentuais, menor nível da série histórica iniciada em 2000. Em novembro, tinha ficado em 21,6 pontos percentuais.

INADIMPLÊNCIA

Já a inadimplência média --relativa das operações com atraso superior a 90 dias-- ficou em 5,8% no final de 2012, leve queda ante os 5,9% de novembro. No ano, no entanto, houve alta de 0,3 ponto percentual.

As taxas de inadimplência de pessoas físicas e jurídicas registraram no mês alta de 0,1 ponto percentual e diminuição de 0,1 ponto percentual, respectivamente, ficando em 7,9% e 4%. Em 2012, apresentaram elevações respectivas de 0,5 ponto percentual e 0,1 ponto percentual.

CRÉDITO

A expansão no estoque de crédito do país desacelerou no ano passado apesar da redução nas taxas de juros cobradas pelos bancos.

O crescimento de 16,2% em 2012 contrasta com os avanços de 19% e 20% nos dois anos anteriores.

"O menor ritmo de expansão do crédito em 2012, a despeito da trajetória declinante das taxas de juros e 'spreads bancários' e da estabilização dos índices de inadimplência, mostrou-se consistente com o arrefecimento do nível de atividade econômica e seus impactos sobre as expectativas de empresários e consumidores", diz o BC em nota.

Folha de S.Paulo

Juros do cheque especial caem e encerram dezembro em 142% ao ano

A taxa de juros cobrada pelo cheque especial ficou em dezembro em 142% ao ano. Embora ainda alta, a redução chegou a 46,1 pontos percentuais se comparada com a taxa cobrada em dezembro de 2011, quando era de 188,1% ao ano.

Houve queda também na taxa para o crédito pessoal, que registrou 38,9% ao ano, em dezembro. No ano passado, no mesmo período, a taxa estava em 48,2%. A queda, informou o Banco Central (BC), chegou a 9,3 pontos percentuais.

No caso de aquisição de veículos, a taxa registrada em dezembro foi 19,9% ao ano ante os 26,2% registrados no mesmo período do ano passado. No caso, a redução em comparação a dezembro de 2011 chegou a 6,3 pontos percentuais. Para outros bens, a taxa no mês passado foi 57,5% ao ano ante 65,9% de dezembro de 2011, com queda de 8,4 pontos percentuais.

Agência Brasil

Democratização da Comunicação: Portaria viabiliza duas emissoras de TV Comunitária sinal aberto e digital em cada município brasileiro

Portaria cria Canal da Cidadania: serão duas emissoras comunitárias por município em sinal aberto

Após muita expectativa das entidades que participam das emissoras comunitárias no Brasil, finalmente saiu a regulamentação do Canal da Cidadania, uma emissora em sinal aberto, que poderá ser captada por todas as TVs com o processo de digitalização. O Ministério das Comunicações publicou no dia 18 de dezembro a portaria nº 489/12, regulamentando o Canal da Cidadania, previsto no decreto que criou o Sistema Brasileiro de TV Digital (5820/2006).

Alberto Mejía TVC-RJ

Como o sinal digital ocupa menos espaço no espectro eletromagnético, será possível a veiculação de pelo menos quatro faixas de programação no referido canal. Ou mesmo cinco:

A Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica poderá, a qualquer tempo, determinar a inclusão de uma quinta faixa destinada à programação de órgãos e entidades vinculados a União...”(Artigo 4.2.3). Serão duas faixas com programação produzida por associações comunitárias, uma para o Estado e uma para o Município. O Distrito Federal terá três faixas comunitárias.

Reivindicação antiga

A responsabilidade sobre a programação do canal da cidadania vem sendo reivindicada há muito pelas emissoras comunitárias do país, regularizadas pela Lei do Cabo (8.977/95). Há anos que estes canais reivindicam espaço no sinal aberto. Após o decreto da TV Digital, representantes do Ministério das Comunicações garantiram que pelo menos uma parte da programação seria realizada pelas atuais emissoras comunitárias. A surpresa fica por conta de ser, não uma, mas duas faixas de caráter comunitário por cidade. Pela portaria 489, quem vai programá-las são “associações comunitárias”, que serão escolhidas pelo Ministério das Comunicações, após a publicação de avisos de habilitação.

As atuais emissoras do cabo organizadas em associações municipais terão 60 dias - após o aviso de habilitação - para enviar uma série de documentos incluindo “prova de quitação eleitoral de todos os dirigentes das entidades”, muitas certidões negativas e manifestações oficiais de apoio de associações comunitárias e instituições de ensino superior”. Quem não cumprir este prazo estará inabilitado.

E nem mesmo estará garantida a “outorga” a esta emissora, mesmo que cumpra toda a burocracia, pois a portaria afirma que, no caso de mais de duas associações reivindicarem a autorização, o Ministério irá propor um acordo entre as partes e, no caso destas não aceitarem, será usado um critério de pontuação definido da seguinte forma: “um ponto por manifestação de apoio de associações comunitárias, entidades associativas e instituições de ensino superior instituídas há mais de 2 anos no município, totalizando, no máximo, 20 pontos” e 10 pontos para as associações comunitárias que ocupam o cabo. Ou seja, ainda que toda a extensa documentação esteja em dia, o Minicom é quem dá a palavra final sobre quem vai gerir o canal em cada cidade. A portaria prevê ainda que no caso de empate de pontos a decisão será por sorteio. E exige que as associações sejam “autônomas, não se subordinando administrativa, financeira ou editorialmente a nenhuma outra entidade”.

A portaria determina que o estatuto social da associação comunitária que reivindicar a programação desta faixa deve “assegurar, em seu estatuto social, o ingresso gratuito , como associado, de todo e qualquer cidadão domiciliado no município, bem como de outras entidades associativas ou comunitárias sem fins lucrativos nele sediados”. Levando em conta que as atuais emissoras comunitárias são constituídas por entidades, no mínimo será necessário realizar alterações estatutárias para garantir a possibilidade de disputa.

A portaria é confusa ao afirmar que “as autorizações para operação do Canal da Cidadania terão prazo de duração indeterminado(5.1)”, o que tornariam as concessões definitivas, e depois, no 5.1.1 que “o Minicom promoverá a cada 15 anos um novo processo seletivo para definir as entidades responsáveis por programar as faixas...”. A portaria deixa claro que as autorizações não serão dadas diretamente às associações, pois o canal é da União.

Sustentação financeira

Em relação à sustentação financeira do canal, estão previstas dotações orçamentárias específicas apenas para os canais programados pelo poder público. Para as emissoras comunitárias se propõem doações de pessoas físicas e jurídicas, apoio cultural, publicidade institucional e acordos e convênios com entidades públicas ou privadas. É vetada qualquer tipo de publicidade comercial.

No caso dos canais que serão geridos pelo Estado e Município é exigida a “constituição” de um Conselho de Comunicação. Mas sem nenhuma referência ao perfil do conselho, ou mesmo sua real existência política, que poderá até ser criado em vários municípios ou estados apenas para cumprir a exigência da portaria. Ou mesmo ser um conselho formado apenas por representantes do poder executivo e/ou legislativo.

Para cada canal explorado por associação comunitárias se exige a criação de um respectivo conselho local, com representação de “diversos segmentos do Poder Público e da comunidade local” e a instituição de um Ouvidor, eleito por este conselho, que também deverá garantir “as condições necessárias ao desempenho das atividades do Ouvidor”. É no mínimo estranha a exigência de representantes dos poderes públicos em uma emissora comunitária. Serão, portanto, dois conselhos locais e um conselho de comunicação em cada cidade interessada em ocupar o espaço eletromagnético com o sinal digital.

Ao contrário do que acontece com as concessões comerciais, as associações poderão ter “revogação da outorga”(5.1) se receberem três multas em um biênio e, nesse caso, o Ministério das Comunicações “selecionará nova associação para programação das faixas”. As multas podem ser aplicadas no caso da emissora descumprir qualquer item da referida portaria.

O Ministério das Comunicações não garante que todos os municípios terão espaço imediato para o Canal da Cidadania. Em entrevista a um site especializado em comunicação, Octávio Pierante, diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério, afirma que "na maior parte, já existem canais tecnicamente viabilizados, mas em algumas cidades (cerca de 900) o espectro é congestionado, e é possível que a viabilização dos canais só venha com a digitalização completa das emissoras".

O que fica claro é que a sociedade precisa se organizar o mais rápido possível para ocupar este importante espaço de comunicação na TV aberta, não permitindo que grupos ligados às elites locais se apropriem deste canal. É hora de pressionar os parlamentares estaduais e municipais para a instituição de conselhos de comunicação democráticos e de organizar associações da sociedade civil amplamente representativas.

Pela primeira vez a sociedade civil pode ter acesso direto a canais de TV aberta, reivindicação feita há décadas pelos lutadores pela democratização da comunicação. Para garantir que seja um canal realmente democrático e plural é importante que os movimentos sociais participem deste processo. Só a sociedade organizada pode garantir que estes canais sejam a expressão das comunidades e dos que não tem voz nos canais comerciais.

Via blog Blog Do Souza

SC: homem é preso por manter o pai em cárcere privado por 5 anos

Airton Franco da Silva mantinha o pai, de 75 

anos,  em casa e sacava a aposentadoria dele
Foto: Polícia Civil SC / Divulgação

Um homem foi preso por manter o próprio pai em cárcere privado, no bairro Ingleses, em Florianópolis. Airton Franco da Silva, 42 anos, mantinha o pai, de 75 anos, trancado em casa há cerca de cinco anos. O filho usava o cartão bancário do pai para sacar a aposentadoria de R$ 4,5 mil mensais que o idoso recebia.

Airton foi preso em flagrante na tarde de quinta-feira - policiais foram à casa dos dois e o idoso atendeu, mas disse que só falaria se fosse à delegacia. A vítima confirmou o crime em depoimento na 8ª DP da capital catarinense.

O filho será indiciado pelos crimes de sequestro e cárcere privado, com o agravante da vítima ser seu parente e idoso, além de apropriação de pensão do idoso para aplicação diferente da sua finalidade. 

Terra

Sem conseguir internação, jovem volta à cracolândia em SP

"Falaram que eu tô ótimo. Não querem me dar uma chance. Então, tá. Tô indo pro fluxo." A afirmação é do agitado Thomas Navar Watanabe Fantine, 20, roupas sujas, olhos vermelhos e pontas dos dedos queimadas pelo crack.

Na tarde de ontem, ele deixava o Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas), no centro de São Paulo, sem conseguir o que queria: ser internado.

Jovem de 20 anos tentou buscar atendimento no centro

 para dependentes, mas não foi recebido

"Eu tô pedindo. Estou desde os nove anos nesta vida. O que tenho que fazer para que eles entendam que eu preciso de ajuda? Trazer um cachimbo de crack e fumar aqui, na frente deles?"

Ao deixar o Cratod, Thomas seguiu para a cracolândia, para o "fluxo" de uso da droga. Sentou na calçada, sacou o cachimbo e fumou sua pedra.

Usuário de droga volta para a cracolândia após não conseguir

atendimento no Cratod, no centro de São Paulo

Ontem era o segundo dia seguido que o rapaz procurava tratamento no Cratod. Desde segunda, o centro virou uma espécie de pronto-socorro de dependentes de drogas em busca de ajuda e de familiares que querem internar à força seus filhos, irmãos, pais e mães com algum vício.

Rosangela Elias, coordenadora de Saúde Mental, Álcool e Drogas do Governo, afirmou ontem que os médicos avaliaram Thomas e que, como a situação dele não foi considerada grave, ficou decidido que ele deveria procurar um Caps, que oferece atendimento ambulatorial --as pessoas frequentam grupos de ajuda, passam por psicólogos e, se preciso, são medicadas.

SEM SUCESSO

O Caps mais próximo fica na mesma rua do Cratod, distante cerca de 2 quilômetros.

"O que eu vou fazer lá? Passar o dia, tomar remédio e depois voltar para a rua e usar crack?", diz Thomas, morador fixo da cracolândia há dois meses. O rapaz disse que já havia tentado esse tratamento, sem sucesso.

Agora, procurava ajuda "em homenagem" à mãe.

"Se ele pediu ajuda, está mesmo precisando", lamentou Sheyla Fantini, 44, a mãe de Thomás, por telefone, após ser avisada pela Folha de que o filho buscara tratamento. Ela afirma que tentará novamente uma internação.

Desde segunda-feira, o governo Alckmin (PSDB) montou um plantão jurídico (com juiz, promotor e advogados) no Cratod para agilizar as internações à força.

O local, no entanto, atraiu muita gente em busca de ajuda e algumas internações foram feitas de forma voluntária. Tanto que, de segunda a quarta-feira, só 4 das 18 internações foram à força. Ontem, mais 16 pessoas foram internadas --o governo não informou quantas foram feitas contra a vontade do dependente.

Folha de S.Paulo

Assessor de Gerdau pressionou governo para contratar consultoria

E-mails acessados pelo jornal Folha de S.Paulo indicam que o secretário-executivo Cláudio Gastal, braço direito de Jorge Gerdau Johannpeter na Câmara de Gestão da Presidência, pressionou o governo para que uma consultoria que foi ligada ao empresário ganhasse contratos sem licitação de R$ 59,9 milhões com ministérios e estatais. Segundo os documentos divulgados na edição desta sexta-feira do jornal, o presidente do Grupo Gerdau era constantemente informado a respeito das gestões a favor do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), hoje Falconi Consultores e Associados, assim como da rotina da empresa.

Os contratos foram feitos com os ministérios de Saúde e Justiça, centralizados no Planejamento (R$ 14,4 milhões), e com os Correios (R$ 29,4 milhões) e a Infraero (R$ 16,1 milhões), e foram realizados sem licitação, por notória especialização. Em um dos e-mails acessados pelo jornal, enviado para a cúpula do INDG e para Gerdau, Gastal relata ter "pressionado" o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Válter Silva, que, segundo o número 2 da Câmara de Gestão, via a ...

Zé Dirceu perde recurso na Justiça e casa pode ser leiloada

A Justiça de São Paulo negou o recurso movido pelo ex-ministro José Dirceu após ter sido condenado a pagar os custos de um processo que moveu contra o governo Orestes Quércia (1987-1990). O ex-ministro deve 160 salários mínimos a um perito contratado no caso, em que ele questionava uma compra de caminhões pelas autoridades. Se Dirceu não pagar, a casa dele em Vinhedo, a 80 quilômetros de São Paulo, que está penhorada desde 2009, pode ser leiloada. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O ex-ministro já havia movido a ação original em segunda instância e perdido, mas resolveu pedir um recurso para discutir o valor da indenização. Dirceu queria pagar o valor determinado na sentença de acordo com o salário mínimo de 1990, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que a conta seja feita baseada nos valores atuais: R$ 678. Com os juros processuais, a indenização pode totalizar R$ 170 mil.

Terra

Ministro de Comunicação da Venezuela diz que estado de saúde de Chávez evolui de forma positiva

O ministro de Comunicação e Informação da Venezuela, Ernesto Villegas, disse que a evolução das condições de saúde do presidente do país, Hugo Chávez, é positiva. Ele ressaltou que Chávez se encontra ativo, tomando decisões e dando instruções acerca de sua equipe de governo.

Villegas acrescentou que o presidente está dedicado a cumprir seu tratamento médico e que o governo não quer criar expectativas sobre a data de retorno de Chávez à Venezuela. Hugo Chávez está há mais de um mês internado em Havana, Cuba, para tratamento de combate ao câncer.

"O povo venezuelano está dizendo ao presidente para restaurar totalmente sua saúde e ele fará isso. Seu desenvolvimento é positivo como tem sido repetidamente", disse ele, durante coletiva de imprensa. Villegas lembrou que o ...

AGU puniu 13 advogados federais em 2012

A apuração de irregularidades entre os profissionais da Advocacia-Geral da União (AGU) resultou em quatro demissões e nove suspensões em 2012. Os números foram divulgados no Relatório de Gestão da entidade. O documento também indica a abertura de 16 processos administrativos disciplinares e sindicâncias durante o ano passado.

Em dezembro, a AGU foi envolvida em denúncias sobre a venda de pareceres técnicos para favorecimento de entidades privadas. O esquema foi apurado na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, e resultou no afastamento do advogado-geral adjunto José Weber Holanda. Investigações posteriores da própria AGU indicaram novas irregularidades na área jurídica da Agência Nacional de Águas.

Após as denúncias da Operação Porto Seguro, a AGU adotou procedimentos para evitar novos casos de corrupção, como a criação de regras para o atendimento de demandas de outros órgãos públicos.

As estatísticas registradas em 2012 tiveram sensível aumento em relação a 2011, quando houve três demissões e seis suspensões.

Agência Brasil

Embaixador diz que Chávez está bem e critica falsa foto do El País

O embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Sánchez Arveláiz, disse hoje (24) que o estado de saúde do presidente Hugo Chávez  está evoluindo e criticou a foto publicada pelo jornal espanhol El País, em que um homem que aparece entubado em uma cama de hospital é identificado como se fosse Chávez.

Perguntando sobre a saúde de Chávez, Arveláiz disse que o presidente “está bem, está bem” e que está melhorando. Chávez está internado em Havana, Cuba, há quase dois meses para o tratamento de combate ao câncer. Desde então, ele não foi mais visto em público. Durante cirurgia para a retirada de um tumor na região pélvica, o presidente teve hemorragia e sofreu infecção respiratória. Há informes constantes sobre seu estado de saúde que, segundo autoridades venezuelanas, é mantido estável.

Arveláiz classificou a foto publicada pelo El Pais de “farsa” e “mentira” e insinuou que a publicação agiu de má fé. “El País tem sua razões para ter feito isso”, disse.

O embaixador esteve no Palácio do Planalto para uma reunião com o assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia. Os dois conversaram sobre a cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia, que ocorrerá no próximo fim de semana em Santiago, no Chile, segundo Arveláiz.

O El País suspendeu a distribuição de sua edição impressa após a publicação da foto falsa de Chávez. Na imagem, que foi fornecida ao periódico por uma agência de notícias, aparecia um homem sem cabelo, entubado em uma cama de hospital. A foto permaneceu no site do jornal por cerca de meia hora.

Em nota, o jornal espanhol pediu desculpas aos leitores pelos prejuízos causados e informou que abriu uma investigação para determinar as circunstâncias do ocorrido. “Depois de ter constatado que a imagem fornecida não era de Hugo Chávez, o El País suspendeu a distribuição do jornal e passou a enviar uma nova edição para os pontos de venda”, diz a nota.

Em redes sociais na internet, o ministro da Informação venezuelano, Ernesto Villegas, classificou a fotografia publicada de “grotesca”. Ele disse que a imagem foi feita a partir de um vídeo publicado na internet durante uma intervenção cirúrgica de outra pessoa.

Agência Brasil