Fux segue Barbosa e condena metade dos réus por lavagem de dinheiro

O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, prosseguiu hoje (10) de forma heterodoxa no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como Marco Aurélio Mello, o ministro Luiz Fux pediu a palavra para fazer considerações sobre o crime de lavagem de dinheiro e acabou antecipando seu voto em relação ao da ministra Rosa Weber, que, na ordem nominal, seria a próxima a se pronunciar.

Fux seguiu integralmente o relator Joaquim Barbosa para condenar os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (PL, atual PR). Para Fux, ficou provado que os três receberam dinheiro ilícito do esquema montado por Marcos Valério, inclusive fazendo uso de terceiros para receber as quantias.  

Assim como o relator, Fux entendeu que a então assessora de Paulo Rocha, Anita Leocádia, e que o chefe de gabinete de Anderson Adauto, José Luiz Alves, não deviam ser condenados porque eram simples intermediários no repasse do dinheiro, desconhecendo a origem ilícita da verba. Fux também absolveu o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP) porque há dúvidas se ele era o destinatário final de um cheque de R$ 20 mil.

Antes de Fux revelar o voto, houve um debate acalorado entre os ministros. Fux disse que o STF precisa se preocupar não só em condenar ou absolver os réus, mas também com a doutrina que será firmada no julgamento. “Não pode sair daqui uma carta de alforria, de forma que os juizes não possam mais aplicar a Lei de Lavagem”. O ministro é adepto da tese de que não há “necessidade de manobras extravagantes para comprovar o crime de lavagem de dinheiro".

Fux ponderou que o STF precisa delimitar o que significa “ocultar” verba de origem ilícita, pois o termo é vago na legislação. “Saques em nome de terceiros, recebimento em quarto de hotel, uso de carro forte. Receber quantias vultosas em espécie, no nome de outrem que assina um recibo para controle interno. É preciso saber se essas práticas são normais ou se visam à ocultação”, ressaltou o ministro.

Dias Toffoli disse que nem sempre as pessoas que recebem dinheiro de esquema de lavagem sabem de sua origem ilícita. Ele também não entendeu porque Anderson Adauto foi absolvido do crime de corrupção, justamente por entenderem que ele não sabia do esquema ilícito, mas estava sendo condenado por lavagem por Fux e pelo relator.

Cármen Lúcia também fez um aparte para dizer que vários réus desse capítulo, que são do PT, não cometeram lavagem porque recorreram à fonte a que deveriam para pedir dinheiro. Já Lewandowski disse que o STF não pode dar carta de alforria aos réus, mas ressaltou que também não se pode dar carta de alforria ao Ministério Público para acusar pessoas por lavagem de dinheiro.

Os ministros Joaquim Barbosa e Celso de Mello também entraram na discussão para apoiar a tese de Fux, afirmando que a lavagem fica configurada na simples tentativa de ocultação do recebimento do dinheiro sujo.

Fux ainda disse que a ocultação do recebimento de dinheiro sujo não pode ser considerada mera conseqüência do crime de corrupção, comparando a situação com o crime de homicídio. “A ocultação de cadáver poderia não ser criminalizada, pois já houve homicídio. Poderia ser só exaurimento do crime de homicídio, mas o legislador quis criar esse novo tipo penal.”

Confira o placar parcial do Capítulo 7 – lavagem de dinheiro envolvendo PT e PL:

1) Paulo Rocha: 2 votos a 2. (Condenam: Joaquim Barbosa e Luiz Fux/Absolvem: Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello)

2) Anita Leocádia: 4 votos pela absolvição

3) João Magno: 2 votos a 2. (Condenam: Joaquim Barbosa e Luiz Fux /Absolvem: Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello)

4) Professor Luizinho: 4 votos pela absolvição

5) Anderson Adauto: 2 votos a 2. (Condenam: Joaquim Barbosa e Luiz Fux /Absolvem: Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello)

6) José Luiz Alves: 4 votos pela absolvição

PMDB declara apoio a Haddad; PTB e PDT apoiam Serra

O PMDB declarou hoje (11) apoio ao candidato do PT , Fernando Haddad, que disputa o segundo turno nas eleições para a prefeitura de São Paulo. Já o PTB e o PDT declararam apoio ao candidato do PSDB, José Serra, que também está na disputa.

O anúncio do apoio do PMDB ao petista foi feito pelo vice-presidente da República e presidente do partido, Michel Temer. O peemedebista Gabriel Chalita, que concorreu ao cargo no primeiro turno das eleições, ficou em quarto lugar, com 13,6% dos votos, também participou do anúncio.

De acordo com Temer, a campanha de Haddad passa agora a ser também de Chalita. Haddad e Chalita assinaram um documento no qual o PT incorpora as propostas de governo do candidato do PMDB, derrotado no primeiro turno. “Este documento foi uma incorporação das teses da campanha do Chalita na campanha de Fernando Haddad”, disse Temer.

Segundo Chalita, a aliança resultou de uma forte reflexão e a conclusão de que Haddad representa o que há de melhor para São Paulo. “São Paulo está entre as dez cidades mais ricas do mundo. Haddad aceitou incorporar nossas propostas no plano que ele já vem defendendo. Não houve dificuldade nenhuma, nós somos amigos há muito tempo, trabalhamos juntos antes de ele ser ministro”.

José Serra, candidato do PSDB, recebeu o apoio formal do PTB, que concorreu no primeiro turno com Luiz Flávio D'Urso, como vice na chapa de Celso Russomanno (PRB), que alcançou mais de 1,3 milhão de votos (22%) e ficou em terceiro lugar. O presidente da Força sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, que concorreu no primeiro turno pelo PDT, também anunciou apoio a Serra.

Ontem (10), o PRB anunciou que ficará neutro no segundo turno da eleição para a prefeitura paulistana. A legenda não apoiará o candidato do PSDB, José Serra, e nem do PT, Fernando Haddad.

Marco Aurélio questiona voto do relator e absolve seis réus do crime de lavagem de dinheiro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou hoje (11) o voto do ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, e, assim como o revisor Ricardo Lewandowski, absolveu seis réus do crime de lavagem de dinheiro. Para Marco Aurélio,  não é possível “confundir corrupção passiva com lavagem de dinheiro”.

Ao fazer a intervenção, Mello apresentou seu voto antes do da ministra Rosa Weber, que, pela ordem inversa de antiguidade da Casa, teria a palavra após o pronunciamento de Lewandowski.

Segundo Mello, houve "elasticidade" no voto de Joaquim Barbosa, ao condenar os ex-deputados petistas Paulo Rocha (PA) e João Magno (MG) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto por lavagem de dinheiro. Marco Aurélio argumentou que o relator do processo está caracterizando como lavagem de dinheiro atos tipificados no crime de corrupção passiva. “Não tenho como dizer diante desses fatos que são típicos da lavagem de dinheiro. Não vi um dado que pudesse guardar sintonia ”, avaliou.

O ministro manifestou preocupação com a amplitude dada pela Corte ao delito de lavagem de dinheiro e disse que a lei corre o risco de ficar desmoralizada, se for ampliada pelo Supremo Tribunal. “Toda vez que se exagera na busca da aplicação da lei, essa lei tende a ficar, até mesmo, desmoralizada.”

Para o ministro, a dimensão dos argumentos da Corte sobre o tema pode acabar por desqualificar o julgamento. “Preocupa-me sobremaneira o diapasão que se está dando à lavagem de dinheiro. Isso repercutirá nacionalmente, considerada a atuação dos diversos órgãos investidos do ofício judicante. Um suspiro no âmbito do Supremo repercute, e repercute em termos de se assentarem enfoques, de se assentar jurisprudência.”

Marco Aurélio destacou que a dimensão da lei, aceitando a tese da Corte de que é possível dolo eventual no delito de lavagem de dinheiro, advogados criminalistas poderão ser processados por receber dinheiro gerado por crimes. “Não quero assustar os criminalistas, mas vislumbro que teremos muitas ações penais contra os criminalistas porque são contratados por acusados de delitos até gravíssimos e, claro que poderão supor que os honorários, os valores, são provenientes de crimes. Crimes praticados por traficantes, contraventores e outros”, explicou. O dolo eventual é considerado quando o réu assume o risco de cometer um crime.

Confira o placar parcial do Capítulo 7 – lavagem de dinheiro envolvendo PT e PL:

1) Paulo Rocha: 1 voto pela condenação (Joaquim Barbosa) a 2 votos pela absolvição (Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio)

2) Anita Leocádia: 3 votos pela absolvição

3) João Magno: 1 voto pela condenação (Joaquim Barbosa) a 2 votos pela absolvição (Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio)

4) Professor Luizinho: 3 votos pela absolvição

5) Anderson Adauto: 1 voto pela condenação (Joaquim Barbosa) a 2 votos pela absolvição (Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio)

6) José Luiz Alves: 3 votos pela absolvição

Heloisa Cristaldor da Agência Brasil | Edição: Nádia Franco

Tubarão de três metros de comprimento assusta moradores de Guriri, em São Mateus

O balneário de Guriri, em São Mateus, no Norte do Espírito Santo, é conhecido pelas belas praias e também pela agitação durante o verão. No local, os banhistas podem aproveitar para relaxar nas águas mornas, mas, depois que um tubarão cabeça-chata foi "pescado", na última segunda-feira (8), ficar tranquilo não é tão fácil mais.

O tubarão cabeça-chata deixou os moradores de Guriri assustados

O morador do local e instrutor de academia Wilkson Vieira, de 29 anos, foi até a praia quando soube que havia um tubarão no local. "Me contaram e fui lá para ver. Quando cheguei e vi o bicho me assustei. O animal tinha cerca de três metros e só conseguimos arrastá-lo com o auxílio de um quadriciclo, mesmo assim com muito esforço. Alguém o pescou e depois abandonou na areia da praia", disse.

O bicho tinha cerca de três metros de comprimento e precisou ser arrastado por um quadriciclo, devido ao peso

O instrutor não soube dizer o peso do animal, pois não havia balança por perto, mas o tubarão assustou a todos no local. "É muito diferente do que estamos acostumados a ver. Em dez anos morando aqui nunca tinha visto algo parecido. Pedi a um amigo que levantasse a cabeça do bicho para fazer a foto, e ele teve que se esforçar para conseguir, devido ao peso", contou.

Segundo o internauta, agora os surfistas também estão com receio de entrar na água. "O pessoal que gosta de pegar umas ondas está com medo, afinal um tubarão como este deve fazer um estrago. O pânico só não foi maior porque o local na praia onde bicho estava era fora do ponto da tradicional agitação, mesmo assim todos por aqui só comentam sobre o animal", disse Wilkson.

Surfistas e banhistas estão com medo de entrar no mar de Guriri. No mesmo dia em que o cabeça-chata foi capturado, uma baleia da espécie Jubarte apareceu morta nas areias do balneário.

De acordo com o supervisor do Instituto Orca, Lupércio Barbosa, o tubarão cabeça-chata encontrado deve pesar entre 100 e 150 quilos e trata-se de um animal ainda jovem. Segundo ele, um tubarão adulto desta espécie pode chegar a 5 metros de comprimento e ultrapassar 400 quilos.

Por Murilo Cuzzuol  GAZETA ONLINE

Jaguatirica, ameaçada de extinção, é atacada por cães, no ES

Animal apareceu no quintal de uma casa e foi recolhido pela polícia.
Animal é conhecido popularmente como gato-do-mato.

Uma jaguatirica, popularmente conhecida como gato-do-mato, foi recolhida pela Polícia Ambiental no quintal de uma casa no bairro Divinópolis, na Serra, município da Grande Vitória, na tarde desta terça-feira (9). O animal, que está na lista de ameaçados de extinção, foi atacado por cães antes de ser recolhido. Ele foi levado para o viveiro da 1ª Companhia do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BMPA), em Cariacica, para ser avaliado. 

De acordo com os militares, o bicho apareceu no local, provavelmente, a procura de alimentos. O dono da casa, que ligou para avisar sobre o animal, disse que prendeu a jaguatirica em um latão assim que percebeu que ela estava cansada, após ser atacada por cachorros.

A polícia informou que sempre orienta a população a não capturar ou manter em cativeiro qualquer animal silvestre, o que pode fazer com que o bicho se torne violento. A devolução voluntária, nesses casos, não implica em responsabilidade penal.

Nova Selic fará lucro de empresas do Ibovespa subir 79%

Recuperação impulsiona lucros das maiores empresas nacionais

A previsão é de que as 63 companhias que fazem parte do Ibovespa registrem um lucro líquido conjunto de R$ 37,8 bilhões

Telão da Bovespa: estimativas são de analistas do mercado financeiro

As maiores companhias do Brasil devem quase dobrar o lucro no terceiro trimestre, após o Banco Central cortar a taxa básica de juros e os estímulos do governo impulsionarem a recuperação econômica.

A previsão é de que as 63 companhias que fazem parte do Ibovespa registrem um lucro líquido conjunto de R$ 37,8 bilhões, segundo estimativas de analistas compiladas pela Bloomberg. Isso representaria um aumento de 79 por cento sobre o segundo trimestre, quando a maioria das companhias do índice não atingiu as estimativas. A Localiza Rent a Car SA dará o pontapé inicial na temporada de resultados em 15 de outubro, com expectativa de que o lucro aumente sete vezes, para R$ 77,5 milhões, mediana de cinco estimativas presentes no levantamento da Bloomberg.

Companhias focadas no mercado doméstico, incluindo a produtora de bens de consumo Hypermarcas SA e a Brasil Foods SA, estão se beneficiando dos cortes nos juros e da desoneração das folhas de pagamento e bens de consumo promovidos pelo governo de Dilma Rousseff. A taxa de desemprego caiu inesperadamente em agosto, enquanto o índice de atividade do Banco Central, considerado uma prévia do Produto Interno Bruto, aumentou mais do que o esperado em julho.

“A economia está no meio de um processo de recuperação e os balanços do terceiro trimestre devem ser melhores do que os do segundo, com certeza”, disse Hamilton Moreira, estrategista do Banco do Brasil SA, em entrevista por telefone de São Paulo. “Isso é particularmente verdade para empresas mais ligadas à demanda doméstica, como varejistas e construtoras.”

Por Ney Hayashi,

Clonagem de pele salva menina que teve 80% do corpo queimado

A sul-africana Pippie Kruger, de apenas três anos, já estava a ponto de ser desenganada, quando foi submetida a uma cirurgia inédita na África. A menina, que teve 80% do corpo queimado durante um incêndio ocorrido em sua casa, sobreviveu ao ter a pele removida e, posteriormente, reconstituída.

Durante o procedimento, feito pela primeira vez na África do Sul e no continente africano, dois pequenos pedaços da pele de Pippie, que não haviam sido afetados pelo fogo, foram retirados e clonados em um laboratório dos Estados Unidos.

Hoje, após cinco paradas cardiorrespiratórias e 45 cirurgias plásticas, Pippie está de volta ao convívio familiar. Os médicos ficaram surpresos com a recuperação da menina.

“Trata-se de uma criança completamente diferente do que vimos quando chegou aqui. Às vezes, é difícil acreditar que é a mesma menina que quase perdemos”, disse o cirurgião plástico Ridwan Mia, responsável pelo procedimento.

Após meses no hospital, a próxima etapa na vida de Pippie é recobrar a força dos músculos com a ajuda de um fisioterapeuta.

O tratamento de Pippie é visto como modelo em um país onde mais de 15 mil crianças são vítimas de incêndios todos os anos.

“É fantástico. Todas as vezes que me sinto para baixo ou solitária, eu recebo a mensagem de alguém que diz ter se inspirado no caso da minha filha”, afirmou a mãe da menina, Anice Kruger.

(BBC Brasil)

PSOL se manterá independente e PSD define aliança com Marcelo em Cariacica

O PSOL não vai apoiar nenhuma candidatura para o segundo turno em Vitória, Vila Velha e Cariacica. A decisão foi comunicada nesta quarta-feira (10), pela Executiva de Vitória. Em nota o candidato derrota, Gustavo De Biase informou que sua posição de independência será mantida e que esta é a orientação aos militantes do partido em todos os três municípios. “Esta decisão deve valer para todas as cidades que seguem para o segundo turno. Não há possibilidade do PSOL coligar com nenhum dos candidatos na Grande Vitória”, afirmou Gustavo de Biase.

Em Cariacica, o candidato derrotado, vereador Adilson Avelina (PSD), anunciou apoio a candidatura de Marcelo Santos (PMDB). “O partido fez algumas análises e entendeu que devemos seguir a proposta que vai de encontro com as propostas do partido e não de quem tem mais votos. A decisão foi pela experiência e pela responsabilidade. Marcelo é o mais preparado para promover as mudanças que a nossa cidade precisa”, afirmou Avelina.

Ao anunciar a decisão, Avelina informou que ele e todas as lideranças do PSD estarão nas ruas, a partir de amanhã pedindo votos para o candidato peemedebista. “Vamos trabalhar com o mesmo entusiasmo que trabalhamos no primeiro turno. Vamos nos empenhar para eleger Marcelo”, disse Avelina.

Em Vila Velha, segundo a assessoria do prefeito e candidato a reeleição, Neucimar Fraga (PR), 13 candidatos a vereador do PSDB e os partidos PTN e PT do B declaram apoio ao republicano no segundo turno. No entanto, o também candidato derrotado, Max Filho – tucano – informou, por meio de seu Facebook, que o entendimento é outro: “Decidimos logo na reunião de 2ª feira, com todos os companheiros, que não há como apoiar o atual prefeito. Por questões éticas, quem acompanhou a atual administração e a campanha sabe disso. Por fim devo dizer, quem fala por mim sou eu”.

Já o PSB ainda não tem posição definida em Vitória e Cariacica. Na capital, a Executiva Municipal espera a decisão conjunta com a estadual. “Hoje está claro que é uma decisão conjunta. Estamos consultando varias lideranças para que seja feita a melhor escolha”, disse o presidente do diretório de Vitória, Cleber Guerra.

Segundo, Macaciel Breda (PSB), presidente estadual, o partido fez uma reunião com o candidato do PSDB, Luiz Paulo Vellozo Lucas, com o deputado federal Cézar Colnago e com outros integrantes dos parido na noite desta quarta (10). Na tarde desta quinta-feira (11) será a vez de reunião com Luciano Rezende (PPS) e só após este encontro será anunciada a posição dos socialistas. “O critério de escolha do partido será a capacidade de convencimento de cada uma das chapas. Não percebo nesta etapa a divisão do partido, até mesmo porque não teve tempo”, justificou Macaciel, quando questionado se há correntes de preferências dentro do partido.

O PSD de Vitória, presidido pelo vereador reeleito, Max da Mata, irá anunciar a aliança na capital no final da semana.

Aumenta número de estrangeiros que desejam aprender o Português para fazer carreira no Brasil

Até alguns anos atrás, quando algum estrangeiro decidia aprender português, de duas uma: ou tinha um relacionamento amoroso com um brasileiro ou se interessava por algum aspecto da cultura do País, como a música.

“O interesse dos estrangeiros era raro e, em geral, não fugia muito disso”, disse à BBC Brasil a professora Claudia Padoan, que, há mais de uma década, ensina português em Londres.

Nos últimos anos, universidades e escolas de idiomas de diversos países têm registrado não só um aumento da procura pelos cursos que ensinam o be-a-bá da língua de Camões mas também uma mudança no perfil dos alunos.

“Saber português hoje é bom para o currículo”, resume a brasileira Roberta Mallows, que ajudou a criar um recém-lançado curso de língua portuguesa e cultura brasileira no King’s College London e, antes disso, dava aulas de português na Suíça.

“Há muito mais gente tentando aprender o idioma por questões pragmáticas e, em especial, para ampliar suas oportunidades no mercado de trabalho e fazer negócios com o Brasil.”

Roberta nunca planejou ser professora de português. Terminou no ramo ao perceber a enorme demanda do mercado. A mudança na rotina de Claudia também dá a medida de como o entusiasmo com os negócios com o Brasil ampliou o interesse pelo português mundo afora.

“Comecei dando aulas esporádicas, para poucos alunos indicados por conhecidos enquanto trabalhava em uma companhia aérea e como interprete”, conta. Hoje, ela tem seis turmas de português que podem chegar a 12 estudantes. Dá aulas em duas escolas, em uma agência contratada por empresas e em uma ONG, além de ter aluno particular. “A grande virada ocorreu mesmo nos últimos dois anos”, diz.

Interesse

Desde 2008, o Português vem sendo listado como um dos idiomas prioritários na pesquisa feita pela Confederação Britânica da Indústria (CBI), maior lobby empresarial britânico, para identificar quais habilidades dos trabalhadores podem ser úteis para os negócios.

Entre as escolas que se entusiasmaram com a nova demanda na Grã-Bretanha, estão a United International College London, na qual Claudia trabalha. A escola abriu um curso de Português há um ano e já matriculou 86 estudantes, segundo Javier Zamudio diretor da área de línguas estrangeiras.

“Entre eles, há europeus de diversos países e também alguns latino-americanos”, diz Zamudio, calculando que “cerca de 95% dos alunos” estão interessados no português “do Brasil”.

O King’s College já tem cerca de 100 alunos aprendendo português e as aulas do curso que alia o ensino da língua a lições sobre outros aspectos da cultura brasileira começaram na segunda-feira.

A rede de ensino de idioma Cactus, que oferece aulas de português em 13 unidade, também viu o número de estudantes nesses cursos crescer 107% nos últimos cinco anos segundo Tinka Carrick, sua diretora de marketing. O número de treinamentos oferecidos às empresas quadruplicou, tendo o aumento mais acentuado ocorrido nos últimos dois anos (63% e 77% respectivamente).

Nos EUA, a revista especializada em Educação Language Magazine notou, em um artigo recente, como o boom na procura pelo português em universidades americanas gerou uma demanda ainda não atendida por mais professores, livros didáticos avançados e dicionários especializados – por exemplo, no vocabulário corporativo.

Lá, há mais de 10 mil alunos matriculados em cursos de português, segundo a Modern Language Association. Os últimos dados da organização, divulgados em 2010, mostravam um crescimento anual de cerca de 10% na procura pelo idioma desde 2006 e a estimativa é que essa tendência tenha se acentuado desde então.

Na China, até alguns anos atrás apenas 4 universidades ofereciam aulas de português. Hoje são 15 e a ideia de autoridades chinesas é chegar a 30 nos próximos anos.Além disso, também tem aumentado a procura de jovens estrangeiros por cursos de imersão no Brasil – oferecidos por universidades, instituições e escolas de idioma em cidades brasileiras como Rio de Janeiro, São Paulo e Maceió.

Perfis dos alunos

De acordo com professores e algumas instituições de ensino, a mudança do perfil dos estudantes foi motivada pelo crescimento de três grupos em particular.

Primeiro, jovens profissionais interessados em aprender português para melhorar suas perspectivas de carreira ou procurar emprego no Brasil. Claudia, por exemplo, conta que pelo menos um de seus alunos deixou o curso porque conseguiu trabalho durante umas férias que passou no País.

O segundo grupo de alunos em expansão é formado por funcionários de empresas estrangeiras que começaram a operar no Brasil ou têm ampliado os negócios com o País. Como exemplo, Roberta diz ter três alunos que trabalharam na Olimpíada de Londres e já estão de olho em atuar no Brasil.

Por fim, há uma preocupação crescente de brasileiros expatriados em garantir que seus filhos também tenham um bom nível de português, falado e escrito. “No passado, não havia tanto empenho das famílias de brasileiros que vivem em países estrangeiros em assegurar essa transmissão da língua”, afirma Claudia.

“Agora, com a economia europeia em crise, muitos pais procuram as nossas aulas acreditando que um bom português não só pode ser um diferencial no mercado de trabalho daqui, mas também pode garantir que o filho tenha um ‘plano B’ no futuro – ou seja, que possa voltar para o Brasil caso a crise por aqui se agrave.”

Diplomacia cultural

Para Joseph Marques, pesquisador do King´s College que está estudando a cooperação entre os países da comunidade de língua portuguesa (CPLP), o aumento do interesse pelo português abre uma ótima oportunidade para a projeção do soft power do Brasil no cenário global.

“Quanto maior o conhecimento sobre o idioma e a cultura de um país, mais facilmente podem ser criadas oportunidades de negócio com ele e mais fácil é convencer os outros atores do cenário global de que esse é um país importa do ponto de vista político”, acredita.

“Por isso, nesse momento em que todo mundo fala de um ‘Brasil gobal’, seria oportuno para o País começar a pensar em uma política cultural, uma diplomacia cultural mais séria, que passaria pela promoção da língua portuguesa em diversos países e até em esferas políticas e instituições com a ONU.”

Diferentes estimativas listam o português como o quinto ou o sexto idioma mais falado no mundo, mas Marques lembra que o idioma não está entre as línguas oficiais das Nações Unidas (que são árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo).

Hoje, um dos principais promotores do idioma português no mundo é o Instituto Camões, criado em 1992 pelo governo de Portugal. Promover o uso da língua portuguesa também é um dos objetivos centrais da CPLP, organização criada em 1996 – mas, segundo Marques, as iniciativas nessa área ainda são relativamente limitadas.

Em 1989, foi criado o Instituto Internacional da Língua Portuguesa, com sede em Cabo Verde, porém os investimentos nessa instituição multilateral são escassos.

“Porque não criar um ‘Instituto Jorge Amado’, ‘Machado de Assis’, ou algo do tipo, para promover o idioma português e funcionar como uma vitrine da cultura brasileira?”, sugere Marques.

O especialista lembra que a China tem mais de 1.000 unidades do Instituto Confúcio espalhados pelo mundo, a França apoia a Aliança Francesa e a Espanha tem o Instituto Cervantes. A Alemanha financia o Goethe Institute. Para a Grã-Bretanha, o trabalho de promoção cultural e linguística é feito pelo Conselho Britânico

“No Brasil, há quem argumente que não há recursos suficientes para uma iniciativa desse tipo e que é preciso priorizar as necessidades internas do país, mas se o Brasil quiser jogar no ‘time dos grandes’ vai precisar investir”, acredita Marques. “É só olhar para o que os outros países fazem e sempre fizeram.”

(Ruth Costas, da BBC Brasil em Londres)

Bahia legaliza o casamento gay no Estado a partir de novembro

O Estado da Bahia instituiu, nesta quarta-feira, que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal. Com a medida, casais com uniões homoafetivas poderão dar entrada nos processos para união matrimonial a partir do dia 26 de novembro, quando a permissão passa a valer. O anúncio foi feito no Diário Oficial do Estado.

A permissão foi assinada pela desembargadora Ivete Caldas, corregedora- geral da Justiça, e pelo desembargador Antônio Pessoa Cardoso, corregedor das comarcas do interior do Estado. Os cartórios de toda a Bahia agora estão autorizados a fazer o processo e emitir a certidão de casamento civil.

De acordo com a magistrada, a base da deliberação foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, além da necessidade de atualizar a concepção familiar na comunidade. A desembargadora explica, também, que a permissão apenas institui o que diversos juízes pelo Estado já vinham aplicando.

(Do Terra, Lucas Esteves direto de Salvador) 

Cientistas brasileiros e suecos identificam mecanismo da memória que pode ajudar na cura do mal de Alzheimer

Um grupo de cientistas do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ICe-UFRN), em colaboração com cientistas da Universidade de Uppsala, na Suécia, descobriu o funcionamento de mecanismo da memória que pode ajudar na elaboração de medicamentos para a cura do mal de Alzheimer e da esquizofrenia, entre outras doenças.

De acordo com os cientistas, o cérebro utiliza somente um mecanismo para gravar e lembrar memórias, alternando entre uma função e outra em fração de segundo. Nas pesquisas, os cientistas descobriram que as células responsáveis pela memória são sensíveis à nicotina, precisamente o grupo analisado. Outros pesquisadores deverão tentar desenvolver um medicamento semelhante à substância, porém, sem os efeitos nocivos.

O neurocientista e professor da UFRN Richardson Leão, que participou das pesquisas, disse que é necessário ter cautela sobre os medicamentos que serão desenvolvidos. Segundo ele, é preciso ainda realizar mais etapas de pesquisas. “As pesquisas são feitas com animais - neste caso específico, com roedores - que são diferentes dos seres humanos, embora, no caso das células estudadas, existam semelhanças.”

Os pesquisadores descobriram que a ativação de um tipo específico de neurônios, conhecido como  OLM , altera o fluxo de informação do hipocampo - região cerebral que funciona de forma semelhante à memória RAM dos computadores, armazenando temporariamente a informação que depois será salva no córtex. A revelação foi possível devido aos avanços tecnológicos recentes e testes feitos com camundongos transgênicos.

Pesquisas anteriores indicavam que os neurônios do tipo OLM tinham um papel-chave no controle da memória. Mas o camundongo desenvolvido na Suécia permitiu testar a hipótese. O cientista sueco Klas Kullander e o grupo dele geraram um camundongo transgênico cujos  neurônios brilham quando iluminados por luz verde.

Os cientistas brasileiros injetaram um vírus geneticamente modificado no animal, deixando as células OLM sensíveis à luz. Ao utilizarem fibras óticas, os cientistas conseguiram ativar e inativar essas células, lançando mão de uma nova tecnologia, conhecida por optogenética.

No estudo, cientistas brasileiros e suecos mostraram que as células OLM modulam a entrada e a saída de informações nas vias do hipocampo. Quando ativadas, essas células priorizam os sinais provenientes do próprio hipocampo, atraindo as memórias armazenadas ao mesmo tempo em que fecham a entrada de informações sensoriais na região.

A próxima etapa das pesquisas é fazer estudos eletrofisiológicos no Instituto do Cérebro da UFRN, com base em uma investigação da atividade elétrica do cérebro, para entender de que forma as células OLM influenciam as ondas cerebrais no hipocampo, também envolvidas na formação de memórias.

Nas pesquisas, os cientistas conseguiram também demonstrar que o contrário ocorre quando essas células estão inativas. O estudo foi publicado na revista Nature Neuroscience de outubro. A pesquisa foi possível devido a um convênio de cooperação científica financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Os cientistas brasileiros, no entanto, advertem que é necessário vencer algumas limitações existentes no Brasil e que acabam por limitar as pesquisas com animais transgênicos trazidos do exterior. Segundo eles, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) relaciona como biopirataria a importação de animais transgênicos para pesquisas científicas de financiamento público.

 Renata Giraldi Agência Brasil | Edição: Davi Oliveira

Orçamento de 2013 pode ter mais R$ 22 bilhões em receitas, diz relator

O Orçamento do próximo ano pode ter as receitas revistas em mais R$ 22 bilhões. Esse recurso extra foi estimado pelo relator de Receitas da proposta orçamentária de 2013, deputado Claudio Puty (PT-PA), que participou hoje (11) de reunião com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. Areceita prevista pelo governo para 2013 é R$ 1,03 trilhão.

Segundo Puty, o recurso adicional poderá vir da maior arrecadação do Imposto de Renda (IR) de empresas e pessoas físicas e do aumento de receitas previdenciárias. O deputado disse que o aumento da arrecadação do IR tem relação direta com o comportamento da economia, que deve apresentar maior crescimento em 2013.

No caso das receitas previdenciárias, ele destacou que o crescimento vem da maior formalização do mercado de trabalho. “A receita previdenciária tem uma relação com a economia, mas não tem sido tão cíclica. Tem uma relação com o mercado de trabalho, que tem surpreendido com grau de formalização”, disse. Puty acrescentou que deve apresentar relatório definitivo sobre as receitas em 31 de outubro, um dia depois de audiência pública com a ministra Miriam Belchior.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), destacou que o aumento na estimativa de receitas para o próximo ano é importante para garantir recursos para “temas que o Congresso inclui tradicionalmente no Orçamento”. Ele citou a necessidade de recursos para as emendas e para ressarcimento a estados exportadores que perderam receitas com a Lei Kandir.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator-geral da proposta orçamentária de 2013, destacou que é preciso investir com responsabilidade, em um momento de crise econômica externa. “Estamos vivendo um momento de dificuldades na economia, de queda na arrecadação do governo. Portanto, temos que fazer um Orçamento com responsabilidade fiscal”, disse.

População brasileira chegará a 208 milhões em 2030

A população brasileira chegará a 208 milhões em 2030, segundo cálculo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). A previsão está do boletim Tendências Demográficas Apontadas pela Pnad 2011, divulgado hoje (11).

Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil atingirá a maior população em 2030, quando a força de trabalho deve chegar a 156 milhões de pessoas. Hoje, os brasileiros somam 190 milhões.

No anos seguintes, é esperada uma queda progressiva do número de brasileiros, que somarão 205,6 milhões em 2040. Neste ano, 152 milhões serão trabalhadores.

A pesquisadora Ana Amélia Camarano explica que o resultado reflete o envelhecimento da população e a taxa de fecundidade nas últimas décadas, que começou a cair na década de 1990. Em 1950, a taxa era de 6,2 filhos. Hoje, o número de filhos por mulher é 1,7.

“Nossa projeção vem caindo e, entre 2030 e 2040, deve se aproximar da taxa do Japão, que é um filho por mulher, abaixo do nível de reposição da população”, afirmou Ana Amélia. Segundo ela, o fecundidade tem espaço para cair entre as mulheres pobres e nas regiões no Norte e Nordeste, onde o número de filhos está em torno de dois.

Petrobras confirma existência de petróleo leve em novo poço na Bacia Sergipe-Alagoas

A Petrobras confirmou hoje a existência de petróleo leve no Bloco SEAL-M-426, localizado em águas ultraprofundas da Bacia Sergipe-Alagoas, na Região Nordeste. A descoberta ocorreu durante a perfuração de um poço a 2.720 metros de profundidade.

Segundo a Petrobras, operadora do bloco, com 60% de participação, já foram perfurados mais de 5,5 mil metros e o trabalho continuará até os 6 mil metros. O poço está a 109 quilômetros do município de Aracaju e a 21 quilômetros da acumulação de Barra, onde já havia sido feita a primeira descoberta significativa de gás em águas ultraprofundas na Bacia Sergipe-Alagoas.

A empresa vai continuar com as análises de rocha e fluido obtidos nesse poço. A partir daí, será apresentado o Plano de Avaliação de Descoberta para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Demóstenes é afastado do Ministério Público de Goiás

Corregedoria-geral abriu processo para apurar 'violação de deveres funcionais', em razão do envolvimento do ex-senador com Cachoeira

O Ministério Público (MP) de Goiás determinou nesta quarta-feira, 10, o afastamento do ex-senador Demóstenes Torres (GO) da função de procurador estadual que ele voltou a exercer desde que teve o mandato de senador cassado, há três meses. A medida, imposta pelo corregedor-geral Aylton Flávio Vechi, decorre da abertura de processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar "violação de deveres funcionais" em razão do envolvimento do ex-senador com o esquema investigado pela Operação Monte Carlo e comandado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira.

O processo, que correrá em caráter sigiloso, pode resultar em punições que vão da advertência à demissão do cargo. Nesse caso, Demóstenes será aposentado compulsoriamente e ainda pode sofrer ação posterior para perda da aposentadoria. Para o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o afastamento é um ato indevido e com viés político, mas ele ressalvou que não é mais defensor do ex-senador desde que ele retornou ao MP goiano.

Flagrado em escutas telefônicas comprometedoras e acusado de pôr o mandato a serviço da organização comandada por Cachoeira, Demóstenes foi cassado em 11 de julho por quebra de decoro. No dia seguinte, ele reassumiu o cargo de procurador em Goiás, do qual estava afastado há 13 anos. Desde então, tem enfrentado a rejeição dos colegas. A Corregedoria-Geral instaurou a seguir a primeira reclamação disciplinar para coletar "elementos de prova" e apurar "eventual infringência do dever funcional", necessários à abertura do processo.

A Corregedoria trouxe para análise os autos do processo de cassação que tramitou no Senado e da ação penal que corre na Justiça Federal contra o esquema de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e exploração de jogos ilegais, comandado por Cachoeira. "Tal apreciação revelou a necessidade de instauração de processo administrativo disciplinar", anotou o corregedor-geral. O afastamento de Demóstenes se dará enquanto durar o julgamento.

Selic a 7,25% dá vantagem à poupança

Novo corte da taxa reforça o desempenho da caderneta na comparação com os fundos de renda fixa, em especial a poupança antiga

O novo corte na taxa básica de juros anunciado nesta quarta-feira pelo Banco Central reforçou ainda mais o bom desempenho da poupança na comparação com os fundos de renda fixa.

A poupança antiga - cujo rendimento permanece em 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial (TR) - continua com a rentabilidade preservada em 6,17% ao ano e bate todos os investimentos em fundo de renda fixa, de acordo com levantamento da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Já a nova poupança - atrelada a 70% da Selic - vai passar a ter um rendimento de 0,4138% ao mês (ou 5,08% ao ano mais a TR) e, mesmo assim, mantém rendimento superior a boa parte dos fundos de renda fixa. A nova poupança só vai perder para os fundos de renda fixa com taxas de administração entre 0,5% e 1% (ver ao lado). Com a Selic em 7,5%, a aplicação tinha um rendimento de 5,25% ao ano.

Na prática, se a Selic permanecer estável em 7,25% ao ano, um montante de R$ 10 mil aplicado na poupança antiga vai render R$ 617 no período. Na nova poupança, esse mesmo montante vai render R$ 508.

"A poupança antiga continua imbatível e a nova poupança, como não cobra taxa de administração, ganha na maioria das situações dos fundos de investimento", diz Miguel de Oliveira, vice-presidente da Anefac. Ele recomenda que o investidor sempre avalie a taxa de administração cobrada para obter o melhor ganho na aplicação. "Se a taxa for superior a 1% ao ano, o investidor deve avaliar a aplicação porque o fundo deve estar perdendo da poupança", afirma.

Mais pesquisa

As seguidas reduções da taxa básica de juros - a de ontem foi a décima seguida - tiraram da zona de conforto o investidor acostumado com o ganho fácil do juro alto. Agora, na avaliação dos especialistas, um ganho maior pode ter como contrapartida mais risco e menor liquidez. "É natural que o investidor comece a enfrentar essa situação de baixo ganho e passe a ter mais risco e diversificação no portfólio", diz Michael Viriato, professor do Insper. Entre as alternativas, ele sugere, por exemplo, aplicação na Bolsa de Valores ou em fundos imobiliários.

Para aplicação em Bolsa de Valores, o professor do Insper recomenda que o investidor descubra qual o seu perfil: mais moderado ou arrojado. "De acordo com esse perfil, se o investidor for mais moderado, por exemplo, sempre que ele fizer uma aplicação, deve alocar um porcentual escolhido para a Bolsa. Se fizer sempre isso, o investidor vai comprar tanto em momentos favoráveis como nos desfavoráveis", afirma.

Na avaliação de Viriato, a diversificação no portfólio de investimento já deveria ter sido iniciada pelos investidores, pois as sucessivas quedas dos juros deixaram o investimento em renda fixa pouco atrativo há bastante tempo.

Para Keyler Carvalho Rocha, professor da Fundação Instituto de Administração (FIA), uma possibilidade de investimento pode ser em títulos indexados à inflação. "É uma possibilidade que o investidor fica garantido com a inflação. Num prefixado, corre o risco de a inflação subir e o rendimento ficar negativo", afirma ele, para quem "há um risco muito grande de a inflação voltar a subir no ano que vem".

No longo prazo, apesar do espaço mais curto para uma queda da taxa de juros nas próximas reuniões do BC, o cenário dos investimentos não deve ser muito alterado.

"A tendência é de uma estabilidade daqui para frente", afirma o vice-presidente da Anefac.

Pesquisa põe Haddad à frente de Serra na disputa pela Prefeitura

Petista aparece com 47% das intenções de voto, contra 37% do tucano, no 2º turno da eleição

A primeira pesquisa do instituto Datafolha no segundo turno da eleição em São Paulo mostra o petista Fernando Haddad à frente, com 47% das intenções de voto, contra 37% do tucano José Serra. No primeiro turno, Serra teve 30,75% dos votos válidos, e Haddad, 28,98%.

A rodada decisiva da eleição será realizada no dia 28. Na próxima segunda-feira, 15, será reiniciada a campanha na televisão, com dois blocos diários de 20 minutos no horário eleitoral fixo, além das inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras. Cada candidato terá direito a 50% do tempo de exposição.

O Datafolha ouviu 2.100 eleitores entre terça-feira, 9, e quarta-feira, 10. A pesquisa, contratada pelo jornal Folha de S.Paulo e pela TV Globo, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo SP-01851/2012. A margem de erro máxima do levantamento é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Em visita ao Brasil, ativista indiano alerta para a necessidade de erradicação do trabalho infantil.

Cerca de 200 milhões de crianças no mundo estão perdendo a infância por causa do trabalho infantil. O alerta é do ativista indiano Kailash Satyarthi, indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2006. “Por ano, cerca de 1 milhão de crianças são vítimas do tráfico para fins de escravidão. São tratadas como animais e, muitas vezes, vendidas mais barato do que animais. Cada um desses números tem por trás uma face humana que necessita de proteção e cuidado. E isto é para agora”, disse.

Satyarthi, fundador-presidente da Marcha Global contra o Trabalho Infantil e da Coalização Sul-Asiática sobre Escravidão Infantil, atua diretamente em ações de resgate de crianças exploradas. Ele já libertou mais de 60 mil crianças do trabalho infantil na Índia e no Nepal. Satyarthi participou da abertura de um seminário sobre a exploração do trabalho infantil promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

“O mundo não é tão pobre assim. O mundo gasta mais de US$ 1 trilhão com armamentos militares; 16 bilhões bastariam para resolver boa parte dos problemas da educação no mundo”, disse o indiano após contar caso de uma criança de 11 anos, por ele resgatada, que era obrigada a atuar como soldado em conflitos armados no Sudão.

Satyarthi defendeu a necessidade de um pacto global para a erradicação do trabalho infantil, com ações voltadas para a promoção da educação e a eliminação da pobreza. Ele disse não ser mais admissível que a pobreza e fatores culturais possam ser usados para justificar o trabalho infantil. "Não é a pobreza que perpetua o trabalho infantil, mas o trabalho infantil que perpetua a pobreza", ressaltou.

O indiano defendeu a necessidade de um trabalho mais articulado por parte das agências das Nações Unidas. Para Satyarthi, esses mecanismos de cooperação internacional não conseguem trabalhar lado a lado e desenvolvem programas isolados que acabam tendo pouco resultado efetivo.

A punição para quem explora a mão de obra infantil também foi apontada pelo ativista como um desafio a ser encarado. Para o indiano, em muitos países, o Judiciário não dá a atenção devida ao tema. “O trabalho infantil é crime, e como tal precisa ser abordado pelas autoridades policiais e judiciais. A falta de punição aliada à dificuldade das pessoas terem acesso ao Judiciário beneficia os criminosos”, disse.

Na opinião de Satyarthi, o Brasil é uma exceção, pois vem fazendo um bom trabalho ao conjugar as ações de diferentes ministérios e reforçar a parceria com outros atores como o Judiciário e o Ministério Público. Ele considera que o Brasil, a Rússia, Índia e China têm papel fundamental na definição de uma nova agenda global voltada para a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes e na erradicação do trabalho infantil.

Em 1999, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) promulgou a Convenção 182 que trata das piores formas de trabalho infantil, ratificada por 154 países. Entre elas se destacam o trabalho escravo ou análogo à escravidão, a exploração sexual comercial, produção de pornografia ou atuações pornográficas de crianças e adolescentes, a utilização e ou recrutamento para atividades ilícitas, particularmente para a produção, tráfico de drogas, e o recrutamento forçado de crianças e adolescentes em conflitos armados.