Deputado
Rogério Marinho (PSDB-RN) está sendo investigado em um inquérito aberto pelo
Supremo pela suspeita de envolvimento societário com uma empresa terceirizada
acusada de forçar funcionários demitidos a renunciarem às verbas rescisórias e
a devolver a multa do FGTS; parlamentar também é suspeito de ter atuado em
favor de um dos empresários envolvidos em licitações no Rio Grande do Norte;
Marinho nega as acusações e diz que sua ação na relatoria "não guarda
relação com interesses específicos defendidos por quaisquer empresas ou grupos
empresariais".
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também:
O
relator do projeto de reforma trabalhista na Câmara, deputado federal Rogério
Marinho (PSDB-RN), está sendo investigado em um inquérito aberto pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) pela suspeita de envolvimento com uma empresa
terceirizada acusada de forçar funcionários demitidos a renunciarem às verbas
rescisórias e a devolver a multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS).
De
acordo com denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa
Preservice Recursos Humanos teria se apropriado de maneira irregular de R$ 338
mil devidos a mais de 150 trabalhadores. A empresa, que foi multada em mais de
R$ 500 mil, recorreu ao STF. O inquérito investiga indícios de que o
parlamentar tucano era sócio de Francisco das Chagas de Souza Ribeiro, diretor da
Preservice.
Marinho
nega a suspeita. "Não mantenho quaisquer vínculos com a empresa Preservice
Recursos Humanos Ltda, não possuindo, portanto, responsabilidades trabalhista e
societária relativas a essa empresa", disse o parlamentar por meio de
nota. Na nota, Marinho destaca, ainda, que a sua ação na relatoria do projeto
da reforma "não guarda relação com interesses específicos defendidos por
quaisquer empresas ou grupos empresariais".
De
acordo com o MPT, a Preservive atuou como prestadora de serviços junto à
Secretaria da Educação de Natal (RN) e com a aproximação do término do
contrato, em 2012, os funcionários foram informados que seriam desligados e
quem quisesse ser recontratado uma empresa terceirizada teria que devolver o
valor da multa de 40% do FGTS. Muitos trabalhadores também foram obrigados a
assinar a rescisão com data retroativa, de maneira a fraudar o aviso prévio não
trabalhado. A empresa foi condenada a pagar uma multa de R$ 500 mil, mas
recorreu da decisão da primeira instância junto ao STF.
O
deputado também é suspeito de atuar em favor de Chagas em licitações. (do 247)
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