Grito dos Excluídos ocupa a Avenida para reivindicar o Estado a serviço do povo

O movimento O Grito dos Excluídos, em sua 18ª edição, ocupou hoje (7) as pistas da Avenida Presidente Vargas, no centro da capital fluminense, logo após o encerramento do desfile cívico-militar deste Sete de Setembro, em comemoração ao Dia da Independência. Com o slogan "Queremos um Estado a Serviço da Nação, Que Garanta Direitos a Toda a População!", os integrantes do movimento reivindicavam um Estado a serviço do povo.

Os manifestantes também aproveitaram o fato de o Rio de Janeiro sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 para colocar em pauta questões como as remoções forçadas de comunidades como a Vila Autódromo, em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade, e dos moradores do Morro Santa Marta, em Botafogo, na zona sul. Eles também alertaram a sociedade para problemas como o da violência contra as mulheres, dos crimes de racismo e homofobia e sobre o avanço da militarização das policias Civil e Militar em direção ao que chamam de “serviço da exclusão”.

Marcelo Durão, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), e um dos integrantes do colegiado que organizou O Grito dos Excluídos, disse à Agência Brasil que o objetivo do movimento é trazer a voz dos excluídos para as comemorações pelo Dia da Independência.

“A gente procura trazer para o movimento e para as comemorações do Sete de Setembro a voz e a mensagem dos excluídos. Pessoas que, na realidade, estão à margem desta independência que se comemora hoje aqui na Presidente Vargas. O que procuramos trazer é o grito por uma outra independência que valorize os trabalhadores e suas comunidades”, declarou.

O Grito dos Excluídos surgiu entre os anos 1993 e 1994, para marcar o dia de manifestações e protestos que “denunciam os atos cometidos em nome do imperialismo do sistema vigente, que atacam diretamente a soberania popular brasileira”, ressaltou Durão.

Protestos marcam desfiles do Dia da Independência pelo país

A principal manifestação aconteceu em Brasília, onde centenas de pessoas marcharam pela mesma avenida

Protestos contra a corrupção marcaram as comemorações desta sexta-feira pelo 190º aniversário do Dia da Independência em várias cidades do país e, em muitos casos, os tradicionais desfiles militares foram seguidos de marchas de manifestantes, na maioria vestidos de preto.

A principal manifestação aconteceu em Brasília, onde centenas de pessoas marcharam pela mesma avenida em que poucos minutos antes passou o grande desfile militar liderado pela presidente Dilma Rousseff.

As comemorações em que Dilma esteve presente também foram permeadas por manifestações de policiais federais em greve, parentes de militares que exigem aumentos salariais e até integrantes de um grupo feminista que, com os seios expostos, conseguiram caminhar alguns metros à frente de um grupo de tanques de guerra.

As manifestações contra a corrupção, convocadas pelas redes sociais em pelo menos 58 cidades, reuniram milhares de pessoas no mesmo palco dos desfiles militares em capitais como Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Curitiba.

Os protestos, convocadas por ONGs que se dizem apartidárias, exigiram maior empenho no combate à corrupção e exibiram cartazes em apoio ao julgamento que do 'Mensalão'.

O Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem concluiu a segunda fase do processo, já condenou oito dos 37 réus e absolveu outros dois. Foi o segundo ano consecutivo em que ONGs convocaram manifestações contra a corrupção no Dia da Independência.

Assim como no ano passado, a maior parte dos manifestantes esperou que os militares concluíssem seu desfile pela Esplanada dos Ministérios, a principal avenida de Brasília, para marchar em frente às mesmas escadarias em que pouco antes cerca de 40 mil pessoas assistiam aos desfiles militares.

Poucas horas antes, a presidente abriu o desfile militar a bordo do Rolls Royce 'Silver Wraith' sem capota doado pela rainha Elizabeth II em 1953 e usado pelos presidentes em ocasiões especiais.

Em seu percurso, Dilma foi aplaudida por grande parte da multidão, mas também viu cartazes de protesto de policiais federais em greve e de parentes de militares exigindo aumentos salariais.

Após chegar ao camarote presidencial, a governante assistiu ao resto do desfile ao lado da filha Paula, do neto Gabriel, e de vários ministros, como o da Defesa, Celso Amorim; o das Relações Exteriores, Antonio Patriota; a da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a da Cultura, Ana de Hollanda e o das Comunicações, Paulo Bernardo Silva; alguns ministros do STF e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia.

O desfile foi interrompido a vários metros do camarote presidencial por duas integrantes da célula brasileira do Femen, o grupo internacional de feministas nascido na Ucrânia e que ficou famoso porque suas ativistas costumam aparecer sem camisa para lutar pelos direitos das mulheres.

As duas manifestantes, que entraram na avenida usando apenas shorts e empunhando cartazes com slogans feministas, foram retiradas à força por oito policiais e levadas para uma delegacia.

O desfile em Brasília foi encerrado com um espetáculo da 'Esquadrilha da Fumaça'.

Já a celebração militar no Rio de Janeiro teve como novidade neste ano a exibição da Bandeira Olímpica, recebida pelas autoridades municipais no mês passado no encerramento dos Jogos Olímpicos de Londres 2012, já que a cidade será sede dos jogos em 2016.

DICAS DE LEITURA

Ø  Vale dispara na nyse após anúncio do governo chinês 
Ø  Pitbull ataca e mata homem em Luziânia (GO); cachorro foi presente da filha da vítima
Ø  O perigo do uso de Anabolizantes, ou no popular: "Bombas"
Ø  A Teoria dos quatro temperamentos
Ø  Pitbull fica ferido em briga com porco-espinho
Ø  Doença do Refluxo Gastroesofágico - DRGE
Ø  Vereadores da Serra ignoram pressão popular e mantêm aumento dos salários
Ø  Neucimar e Max Empatados na disputa por Vila Velha
Ø  Pitbull ataca e mata o próprio dono
Ø  Veja fotos de Aline Riscado, bailarina do Faustão, na 'Playboy'
Ø  Nossas assombrações são melhores
Ø  Candidata a vereadora pelo PTdoB, Mulher Pêra divulga foto com pose inusitada
Ø  Dilma anuncia diminuição de 16,2% no preço da energia para residências e 28% para indústrias
Ø  STF finaliza votação de mais uma etapa do mensalão e condena três réus do Banco Rural
Ø  Pit bull mata dono e come seu corpo
Ø  FHC grava para Serra. Sabotagem?
Ø  Balancê capixaba 06 09 2012
Ø  Estado vai gastar R$ 44 milhões com empresa da máfia dos radares
Ø  Promotor capixaba licenciado ganhou mais no exterior do que colegas trabalhando
Ø  Imagem de Hartung é retirada de propaganda de Casteglione
Ø  Caixa anuncia redução de até 52% nos juros dos cartões
Ø  Facebook libera app Camera para brasileiros
Ø  PSDB avalia que vencerá eleição em seis capitais, inclusive Vitória
Ø  Gildevan nega que Hartung e Magno estiveram juntos em seu palanque
Ø  Gildevan Fernandes que é acusado de irregularidades quer voltar
Ø  Hartung e Magno Malta no mesmo palanque em Pinheiros, Norte do ES
Ø  STF abre sessão com últimos votos sobre gestão fraudulenta
Ø  Estimativa do IBGE para 2012 aponta safra de grãos 2,8% maior que a do ano passado
Ø  Novo corregedor do CNJ promete manter trabalho de Eliana Calmon
Ø  Kassab devia 'enfiar o rabo entre as pernas', diz Russomanno
Ø  PT e PSDB adotam estratégias contra Russomanno
Ø  Eike Batista confirma interesse no SBT, diz site
Ø  Tirando duvidas sobre os mitos da cerveja
Ø  Salário de procuradores do ES terá que ser reduzido
Ø   Tribunal de Contas do ES quer devolução de 200 mil
Ø  Câmara de Kennedy decide cassação de Reginaldo Quinta
Ø  Prefeito de Presidente Kennedy tem o mandato cassado
Ø  Secretários municipais financiam campanhas dos candidatos a prefeito
Ø  Brasil é o segundo maior mercado consumidor de cocaína, diz Unifesp
Ø  Eliana Calmon lamenta deixar CNJ sem concluir processos administrativos contra juízes
Ø  Contratos da SESA com fundação da igreja maranata na mira do tribunal de contas
Ø  Luiz Paulo é campeão em arrecadação com r$ 1,360 milhão
Ø  Redução das tarifas de energia vai estimular produção e queda da inflação, diz Paulo Bernardo
Ø  Por que o Curiosity é tão importante para a ciência?
Ø  Muitas "cotoveladas" no debate dos candidatos a prefeitura de Cariacica 

Vale dispara na Nyse após anúncio do governo chinês

A aprovação de US$ 157 milhões para a economia chinesa fez os papéis da Vale registrarem alta de 6,39%

São Paulo - Os ADRs (American Depositary Receipts) da Vale eram negociados a US$ 17,97 na Nyse, uma alta de 6,39%, ao meio dia, horário de Brasília.

Os ganhos são reflexo das medidas anunciadas pela China para estimular a economia. O governo chinês aprovou um investimento de 157 milhões de dólares em 60 projetos de infraestrutura.

O objetivo é estimular a economia, que vem de um período de três anos de desaquecimento.

As ações de empresas de aço sentiram o impacto do anúncio do investimento em estradas, portos e aeroportos na China. Os ADRs da ArcelorMittal, por exemplo, estão apresentando ganhos de 5,68%.

Com o feriado da independência, o mercado brasileiro não abre hoje.

Contratos da Sesa com fundação da Igreja Maranata na mira do Tribunal de Contas

Segundo representação do Ministério Público Especial de Contas (MPEC), há indícios de irregularidades nos repasses.

Os contratos de 2004 a 2011 entre a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) e a fundação da Igreja Cristã Maranata vão ser auditados pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES). Isso porque, segundo representação do Ministério Público Especial de Contas (MPEC), há indícios de irregularidades nos repasses. O processo foi incluído em pauta na sessão desta quinta-feira (5).

Os repasses feitos à Fundação Manoel dos Passos Barros somam R$ 1,9 milhão. Há também valores na ordem de R$ 1,4 milhão, oriundos de emenda parlamentar, que também vão ser fiscalizados.

O conselheiro, João Luiz Cotta Lovatti, sugeriu que, além dos convênios com a Secretaria, todos os contratos referentes verba pública fossem incluídos na auditoria. O relator do processo, o conselheiro Domingos Augusto Taufner, acolheu a proposta e votou pela instauração de auditoria ordinária, em tramitação urgente na Corte.

Luiz Paulo é campeão em arrecadação com R$ 1,360 milhão

A segunda prestação de contas parcial de candidatos, partidos e comitês que concorrem às eleições municipais deste ano já está disponível para consulta no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no endereço http://www.tse.jus.br.  Os relatórios discriminam as doações recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e as despesas feitas.  O prazo para o envio da segunda prestação de contas encerrou no dia 2 de setembro. Já as contas finais de campanha devem ser apresentadas até o dia 6 de novembro.

Entre os concorrentes ao Executivo da Capital do Espírito Santo, o candidato pelo Psol, Gustavo de Biase gastou menos, R$ 8.012,06. Enquanto que Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) fechou total de despesas, na segunda parcial, no valor de R$ 1.440.110,33, o maior gasto entre os concorrentes. Em arrecadação, o tucano também saiu na frente: as doações recebidas totalizaram R$ 1.358.800,00.

No relatório, Gustavo de Biase (PSOL) informou despesas com locação de veículos, criação e inclusão de páginas na internet no valor de R$8.012,06. As doações feitas de 1º a 21 de agosto para a sua campanha foi de R$ 8.100,00.

A petista Iriny Lopes fechou a segunda parcial com despesas no total de R$ 550.973,43, entre gastos com material de expediente, locação de imóveis e veículos, impressos publicitário e outros.  As receitas somaram R$ 647 mil, entre doações feitas de 16 de julho a 24 de agosto.

As despesas do candidato Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) foram de R$ 1.440.110,33, com locação de móveis, pagamento de publicidade, alimentação, pré-instalação física do comitê de campanha eleitoral e outras despesas. As receitas chegaram à ordem de R$ 1.358.800,00, feitas de 03 a 29 de agosto.

O candidato Montalvani Lima (PRTB), declarou despesas com publicidade por placas, faixas, materiais impressos e outras os quais custaram R$ 10.800,60. Mas, o candidato arrecadou bem menos do seu gasto, R$ 7.500. Porém, as doações foram feitas por ele no mês de julho.

Já Luciano Rezende (PPS) arrecadou R$ 304.300,00. A Fíbria Celulose S/A efetuou transferência eletrônica no valor de 50 mil. As despesas fecharam em R$ 143.218,41, com combustível e lubrificantes, gasto com pessoal, locação de veículos, publicidade e outras.

Redução das tarifas de energia vai estimular produção e queda da inflação, diz Paulo Bernardo

A redução das tarifas de energia elétrica a partir de 2013 vai estimular a produção no país e a queda da taxa de inflação, disse hoje (7) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, depois de acompanhar o desfile de Sete de Setembro em Brasília. Ele confirmou a expectativa do governo de impulsionar, com essa medida, a competitividade do país.

“Temos uma coisa preciosa que é o mercado de consumo, com emprego quase pleno, as pessoas com poder aquisitivo e os salários que ainda estão aumentando. Se tiver consumo, a produção vai crescer bastante”, disse o ministro.

Os detalhes da medida ainda serão anunciados na próxima terça-feira (11). Ontem (6), a presidenta Dilma Rousseff adiantou que haverá redução de 16,2% para os consumidores residenciais e de 28% para as indústrias.

O governo deve agir em duas frentes para assegurar essas reduções. Uma das medidas deve recair em dez encargos sobre o setor que são cobrados hoje e que representam cerca de 10% do valor do serviço. Essas cobranças poderão ser reduzidas ou extintas. O governo também deve renovar alguns contratos de concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015.

Projeto que regulamenta direito de greve no serviço público deve vetar operação-padrão

O projeto de lei que o governo federal encaminhará em breve ao Congresso Nacional para regulamentar o direito de greve dos servidores públicos deve incluir um dispositivo proibindo diversas categorias de realizar a chamada operação-padrão. A informação é do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams.

“Está claro para mim, e acho que para todos, que a operação-padrão é uma ação abusiva e ilegal, que não está compreendida no direito de greve e que, portanto, deve ser vetada em qualquer projeto que trate sobre direito de greve”, disse Adams ao fim da cerimônia de posse do novo corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão.

Conforme o vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF), confirmou, o Poder Executivo deve entregar em outubro o projeto ao Congresso, logo após o primeiro turno das próximas eleições municipais. Adams, no entanto, afirmou que ainda não há um prazo definido para que isto aconteça.

“A preocupação do governo é garantir para a sociedade aqueles serviços essenciais e inadiáveis; que estes serviços sejam mantidos em qualquer situação, inclusive em situação de greve”, disse Adams, referindo-se aos limites do governo ao tratar do tema.  

“Acho necessário adquirirmos uma maturidade institucional em relação às greves. E esta maturidade implica termos uma lei que normatize claramente como se dá o processo de negociação e de exercício de direito de greve, que não é o único previsto na Constituição Federal e não pode se sobrepor aos demais que são dados aos cidadãos brasileiros”, concluiu Adams.

A iniciativa do governo federal coincide com a volta ao trabalho de cerca de 40 categorias de servidores públicos federais, após dois meses de negociações com o Executivo. Algumas categorias permanecem em greve, entre elas os professores de algumas universidades federais e os servidores da Polícia Federal e da Receita Federal.

Muitas "cotoveladas" no debate dos candidatos a prefeitura de Cariacica na teve.

No confronto dos cinco candidatos a prefeito de Cariacica na TV Tribuna , não faltaram alfinetadas e ironia por parte dos concorrentes

MARCELO, AVELINA, JUNINHO, LÚCIA E SANDRO no estúdio da TV Tribuna: candidatos aproveitaram espaço de perguntas diretas para atacar adversários

Além das propostas de governo, alfinetadas e “cotoveladas” — como definiu um dos candidatos — deram o tom no primeiro confronto que ocorreu entre os concorrentes à Prefeitura de Cariacica.

Por 1h20, os cinco candidatos — Marcelo Santos (PMDB); Geraldo Luzia Júnior (PPS), o Juninho; Lúcia Dornellas (PT); Sandro Locutor (PV) e Adilson Avelina (PSD) – responderam a perguntas formuladas pela equipe do programa e trocaram farpas, o que demonstrou o clima acirrado do pleito municipal.

Entre os assuntos usados para atacar os adversários estavam: o mensalão, a ausência do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) na campanha peemedebista, o fato de candidatos não serem naturais do município, entre outros.

Líder nas pesquisas, Marcelo foi questionado por Locutor sobre a ausência de Hartung na sua campanha. “O ex-governador ajudou muito Cariacica e hoje tenho o apoio do governador Renato Casagrande, que apoia o governo Helder Salomão (PT) e vai apoiar nosso governo”, justificou Marcelo.

Já Lúcia foi alvo de indagações sobre o julgamento do mensalão e por ter morado anos na Serra. “Tenho orgulho de participar do PT e representar a continuidade da gestão do prefeito Helder”, rebateu a petista, que reforçava constantemente a ligação com o governo estadual e federal.

Ataques a Sandro Locutor e Juninho também tiveram espaço. O verde foi indagado sobre a manutenção do PV na gestão do atual prefeito, mesmo o partido com candidatura própria. Respondeu que, independente da indicação no Executivo municipal, está construindo o projeto partidário.

Já Juninho teve de explicar porque deixou a gestão petista: “Deixamos a Secretaria de Esportes e não foi só Juninho, mas o PPS, porque o prefeito assim decidiu”.

Por sua vez, Avelina respondeu pergunta sobre indicação política em sua eventual gestão: “Vamos colocar as pessoas técnicas nas secretarias. Nas subsecretarias e cargos comissionados, vamos trabalhar a indicação política”.

PERFIL DOS CANDIDATOS

Marcelo Santos (PMDB)

> DEPUTADO reeleito pela 3ª vez, é graduado em Administração.

Geraldo Júnior, Juninho (PPS)

> COM 43 ANOS, tem duas filhas e é formado em Educação Física.

Lúcia Dornellas (PT)

> COM 42 ANOS, é deputada estadual e formada em Economia.

Sandro Locutor (PV)

> É APRESENTADOR de TV e deputado estadual.

Adilson Avelina (PSD)

> TEM 43 anos e é presidente da Câmara de Cariacica.

A TROCA DE FARPAS

Investimentos

LÚCIA DORNELLAS: “Ao assumirmos Cariacica em 2005, pegamos um orçamento em R$ 115 milhões, hoje chegamos a R$ 550 milhões, fruto da estabilidade política. No governo que o deputado Marcelo Santos fazia parte, o que se via era instabilidade”.

MARCELO SANTOS: “Ajudamos a levar mais de R$ 1 bilhão em investimentos para Cariacica. Pena que acham que só eles fizeram parte desse crescimento, porque foi uma construção feita a várias mãos”.

Indicação Política

JUNINHO: “Deixamos a secretaria de Esportes. Não só Juninho, mas o PPS, porque o prefeito assim decidiu. Os partidos que assumiram depois seguiram uma linha em que a indicação é mais política do que técnica”.

SANDRO LOCUTOR: “Vejo aí certa incoerência por parte do candidato. O partido dele deixou a administração depois de seis anos. Se não teve condições de trabalhar e realizar seus projetos, que entregasse o boné, deixasse a administração. Não esperasse que o prefeito rompesse”.

JUNINHO: “Ele critica o atual prefeito, que tem a sua candidata, mas o partido dele não deixa a gestão. Eu e eleitor não conseguimos entender”.

Paulo Hartung

SANDRO LOCUTOR: “O candidato Marcelo disse que o maior cabo eleitoral dele em  Cariacica é o ex-governador. No entanto, não estamos vendo o ex-governador em sua campanha. Aconteceu algum problema? Ele está distante, o que houve candidato?”

MARCELO: “O ex-governador ajudou muito Cariacica e hoje tenho o apoio do atual governador Renato Casagrande, que apoia o governo Helder e vai apoiar o nosso governo.”

Mensalão

JUNINHO: “Infelizmente vimos muitas fraudes e corrupção como o mensalão e o descaso do governo federal com o Estado. Como vai tentar administrar a cidade com essa relação fragilizada?”

LÚCIA DORNELLAS: “Acho que o vice-prefeito não tem acompanhado as notícias. A presidente Dilma assumiu o compromisso com o governador Renato Casagrande de que todas as perdas do Estado com o fim do Fundap e os royalties serão compensadas”.

JUNINHO: “Hoje, quem administra a cidade por oito anos pertence ao mesmo partido do governo federal. Esperava um interlocutor maior”.

LÚCIA DORNELLAS: “Eu gostaria que o vice-prefeito explicasse como conseguiu brigar com o prefeito, porque a cidade conhece a índole de Helder”.

Passado

LÚCIA DORNELLAS: “Antes de 2005, muitas empresas foram embora de Cariacica, como a Braspérola. Como explica isso?”

MARCELO: “A senhora está desinformada. A Braspérola faliu. A candidata talvez não saiba, porque morava na Serra e foi candidata lá. A senhora não viveu o que nós vivemos. Foi muito difícil reerguer a cidade, quando meu pai chegou à prefeitura”

Coronéis têm contrato com a Assembleia Legislativa do ES

A licitação para definir quem fará o esquema de segurança armada do prédio da Assembleia foi suspensa pela Casa depois de um problema na divulgação do processo. A empresa que ganhava a disputa era formada por coronéis da reserva da Polícia Militar.

O contrato seria de cerca de R$ 80 mil mensais, podendo ser prorrogada por até dois anos. A empresa forneceria 22 seguranças armados ao prédio.

O processo chegou a começar a tramitar, mas foi cancelado. Segundo a administração da Casa, não foi dada a publicação devida por lei, já que não foi anunciado em um jornal de grande circulação, apenas no Diário Oficial e no Diário do Legislativo.

“A licitação não é um direito adquirido. A Casa pode anular os atos que forem feitos errados”, explicou o diretor geral, Paulo Marcos Lemos. “Estamos tentando cumprir a lei”, disse o presidente Theodorico Ferraço (DEM).

Líder do governo ataca altos salários no Ministério Público

Os altos salários nos órgãos públicos estaduais  do ES, levou o líder do Governo do na Assembleia e presidente da Comissão de Finanças, o deputado Sérgio Borges, a solicitar reunião do Colégio de Líderes na Assembleia para tomar uma providência sobre o assunto.

Durante a sessão do dia 5, o peemedebista discursou sobre o tema. O assunto surgiu logo após a imprensa divulgar que mais de 250 servidores do Ministério Público Estadual (MP-ES) ganham acima do limite legal de R$ 26.723,13.

“Se tiver lei que garanta que a pessoa ganha mais de R$ 70 mil, tem de dizer qual é. No nosso Poder isso não pode. A Lei de Acesso à Informação trouxe esse assunto à tona”, afirmou o parlamentar.

Borges garantiu que o discurso foi feito pelo presidente da Comissão de Finanças da Casa e que naquele momento não estava representando o governo estadual.

“Sou presidente da Comissão de Finanças e o Regimento Interno prevê que a comissão tem de fiscalizar entidades que mexem com dinheiro público”, justificou.

A assessoria do MP alegou falta de tempo hábil para responder ao contato da reportagem que foi feito na noite de ontem, às 20h30.

Gratificação vitalícia para procuradores do ES

Membros do Ministério Público têm direito a receber até 8 mil, além do salário, mesmo não ocupando mais os cargos de chefia

Membros do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) que já exerceram cargos de procurador-geral de Justiça, subprocurador-geral e corregedor-geral têm direito a gratificações mesmo que não exerçam mais o cargo.

O valor pode chegar a R$ 8.016,94 para quem já exerceu cargo de procurador-geral. A gratificação para o cargo é de 30% sobre o valor da remuneração, cujo máximo é de R$ 26.723,13.

Para um subprocurador de Justiça o valor é de 25%, ou R$ 6.680,78; para a corregedoria-geral, 20% ou R$ 5.344,62; para procuradores de justiça, 15% ou R$ 4.008,46.

Os valores somados ao subsídio estão sujeitos ao teto remuneratório de R$ 26.723,13.

A continuação do pagamento das gratificações estão previstas na Lei Complementar Nº95/97. Embora legal, o pagamento é considerado imoral por parte dos próprios membros do Ministério Público.

Grande parte dos 32 membros do Colégio de Procuradores já recebe o benefício, que é acumulativo.

Segundo informações de bastidores, o benefício sofreu alterações depois de 2006, quando foi aprovado o pagamento em subsídio. Quem passou a ocupar o cargo após esse período perdeu o direito de levar gratificação para a aposentadoria.

Os que exerceram o cargo antes da aprovação do pagamento em subsídio têm garantida a gratificação em sua aposentadoria.

Isso, inclusive, teria resultado em uma discussão em âmbito judicial movido por aqueles que se sentiram prejudicados. Há alguns que recebem a gratificação por liminar judicial, segundo promotores consultados pela reportagem.

SALÁRIOS

Entre os ex-procuradores-gerais que mantiveram o direito à gratificação de 30% estão os procuradores Fernando Zardini e Catarina Cecin Gazele.

Zardini recebeu R$ 7.235,29 no mês de agosto de gratificação. O valor corresponde a 30% de R$ 24.117,62 que ele teve de remuneração. Já Catarina recebeu além da remuneração de R$ 24.117,62, R$ 9.256,34. Ambos foram divulgados na planilha de pagamentos de agosto, publicada no site do Ministério Público.

O QUE DIZ A LEI

> DE ACORDO COM A Lei Complementar nº95/97, membros que já exerceram cargos como de procurador-geral, subprocurador-geral e corregedor-geral continuam a receber gratificação mesmo que não exerçam mais a função.

Gratificações

> PARA procurador-geral de Justiça, a gratificação prevista é de 30% sobre a remuneração, cujo máximo é de R$ 26.723,13. Ou seja, a gratificação pode chegar a R$ 8.016,94.

> NO CASO DO subprocurador-geral de Justiça, o valor é de 25% ou R$ 6.680,78.

> QUEM EXERCE ou já exerceu cargo de corregedor-geral recebe 20% ou R$ 5.344,62.

> JÁ PARA PROCURADORES de Justiça chefe, o valor é de 15% ou R$ 4.008,46.

> A REMUNERAÇÃO, MAIS a gratificação, estão sujeitas ao teto remuneratório de R$ 26.723,13.

Aposentadoria

> A GRATIFICAÇÃO era levada para a aposentadoria até 2006. Depois disso, quem adquiriu o direito à gratificação não o terá na aposentadoria.

O OUTRO LADO

Ministério Público não se manifesta Na noite de ontem, a assessoria de imprensa do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) foi acionada pela reportagem para repercutir as gratificações concedidas à cúpula do órgão.

Contudo, alegou que, por falta de tempo hábil, não conseguiram responder aos questionamentos da reportagem.

Assembleia de Deus impõe meta de votos para eleger Russomanno

Integrantes da seção de Santo Amaro criam comitê informal em igreja e imprimem panfletos e adesivos associando pastores ao candidato

A Assembléia de Deus Ministério em Santo Amaro, da zona sul, montou um comitê eleitoral informal em sua sede, imprimiu material de campanha e até estabeleceu meta de votos a ser atingida por seus pastores a fim de tentar eleger o candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno.

Na noite desta sexta-feira, 7, são esperados milhares de fiéis para o "lançamento oficial da campanha" do candidato do PRB à Prefeitura aos seguidores das 269 igrejas do pastor Marcos Galdino. Russomanno confirmou presença.

"Ao término do culto, os pastores orientarão os fiéis a não apenas votar, mas conseguir votos para o nosso candidato", diz o filho do líder da igreja e também pastor Renato Galdino, que se apresenta como coordenador político da congregação. Filiado ao PSDB de José Serra até a semana passada, ele oficializará nesta sexta no culto com Russomanno sua filiação ao PRB. "O objetivo de cada pastor é trazer no mínimo 100 votos para o Celso."

O Ministério em Santo Amaro tem 500 pastores para 82 mil fiéis. Outros 2,8 mil líderes religiosos, à frente de grupos de jovens, mulheres e idosos, foram convocados a unir-se ao exército de caçadores de votos. Russomanno já conta com o apoio da Igreja Universal, do bispo Edir Macedo, dono da TV Record, congregação ligada ao PRB. Ele lidera as pesquisas de intenção de voto. O apoio do Ministério em Santo Amaro a Russomanno foi intermediado pelo bispo Atílio Francisco, da Universal, candidato a vereador pelo PRB.

O material de campanha produzido pela igreja inclui 1,2 milhão de cópias de uma carta - "Carta Aberta aos Cristãos" - assinada pelo pastor Marcos Galdino, em que ele pede explicitamente voto para Russomanno". É acompanhada por outro impresso com "7 motivos para votar em Russomanno", em que o pastor Renato usa sete provérbios bíblicos.

O material inclui 25 mil adesivos para carros e 269 cavaletes com a foto do pastor e de Russomanno, "um para cada igreja" de Marcos Galdino. A propaganda veiculará no Jornal ADBrasil, com 50 mil exemplares impressos e distribuídos gratuitamente pelo Ministério em Santo Amaro; além da TV on-line, onde os pastores pedirão voto para o candidato do PRB. Os integrantes e fiéis da Igreja estão sendo orientados a fazer o mesmo nas redes sociais.

Na calçada. Fazer propaganda eleitoral em templos é proibido pela lei 9.504/97. "Mas nós não vamos distribuir o material dentro dos templos. Teremos uma equipe para fazer isso na porta das igrejas, ao final de cada culto. E não existe nenhuma lei que proíba propaganda na calçada", disse Renato. Para evitar problemas, o material está sendo doado por Marcos Galdino como pessoa física, com o uso de seu CPF e não do CNPJ da Igreja.

Sobre o pedido de voto pelos pastores, Renato defende: "O pedido será feito pelos pastores como pessoa física. E os fiéis não são obrigados a concordar. Entende?" A jurisprudência dos tribunais eleitorais tem demonstrado que o entendimento da Justiça é outro. "A Justiça tem entendido que nos templos qualquer ato ou fala com o objetivo explícito de obter votos para um candidato é proibido por lei", afirma o advogado Alberto Rollo, especialista em legislação eleitoral.

Os Galdino alegam perseguição do prefeito Gilberto Kassab (PRB). Eles foram multados em R$ 10 mil por irregularidades no tamanho do luminoso com o nome da congregação na porta da igreja. A multa é de agosto.

"O Russomanno veio aqui na igreja no dia 19. Dois dias depois, recebemos essa multa nova da Prefeitura. Você não acha isso perseguição?", disse. "A verdade é que somos perseguidos."

Russomanno diz que vai regularizar a situação de igrejas que, como o Ministério em Santo Amaro, são alvo de processos administrativos da Prefeitura.

Outras duas seções da Assembleia de Deus anunciaram apoio a candidatos. O Ministério do Brás apoia Gabriel Chalita (PMDB). A Convenção Geral, que reúne o maior número de igrejas, pede votos para Serra.

Novo Maracanã terá vidro para separar torcidas rivais

Comitê da Fifa visitou obras do estádio, que devem ser concluídas em fevereiro

Enquanto ainda ganha a nova forma para receber a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, o novo Maracanã já começa a receber adaptações para ajudar a combater um problema crescente no Rio de Janeiro: a briga entre torcidas organizadas. Em visita às obras do estádio nesta quinta-feira, uma comissão formada por representantes da Fifa e do Comitê Organizador Local (COL) do Mundial destacaram que a preocupação com segurança deve ser prioridade - antes e depois dos grandes eventos.

Ao lado do diretor-executivo de Operações e Competições do COL, Ricardo Trade, o vice-governador Luiz Fernando Pezão anunciou que o Maracanã terá um bloqueio para separar torcedores rivais - o que não estava previsto no projeto original do novo estádio, que tem inauguração prevista para fevereiro do próximo ano. "Após a Copa, será instalado um vidro de alta resistência para dividir as torcidas", explica Icaro Moreno, presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop).

"Além disso, o estádio conta com um verdadeiro 'Big Brother', com 360 câmeras espalhadas. Isso inibe as pessoas de cometerem atos de vandalismo", completou Moreno, enquanto acompanhava a visita do comitê da Fifa, que se reuniu também para discutir estratégias de funcionamento do estádio, como o fluxo de entrada e saída de atletas e torcedores, segurança, estrutura para transmissão de TV e credenciamento.

"Essas pessoas que estão aqui são os responsáveis por planejar detalhes operacionais. Elas estão aqui para se familiarizar com o estádio, conhecer os caminhos, ver onde os jogadores vão descer dos ônibus, por onde vão se deslocar até o vestiário e até o campo, por exemplo", detalhou o diretor do escritório da Fifa no Brasil, Fúlvio Danilas, durante coletiva de imprensa.

Reforma

De acordo com Pezão, a obra do Maracanã, que terá capacidade para aproximadamente 79.000 pessoas, está 66% finalizada. "Até setembro, teremos concluído 70% da obra. Vamos começar a instalação da cobertura (da arquibancada) nos próximos dias. Em novembro, estará concluída", garantiu o vice-governador, acrescentando que o cronograma está adiantado em 16 dias.