terça-feira, 20 de outubro de 2015

Cunha: não há problema em conciliar cargo e defesa no Conselho de Ética


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (20) que não pretende se licenciar da presidência para se defender no processo aberto contra ele no Conselho de Ética da Casa.  “Não existe essa figura”, afirmou Cunha, que é acusado no processo de quebra do decoro parlamentar.

Ontem (19), ao ser questionado por jornalistas, Cunha reafirmou que não renunciará ao cargo. Nesta terça-feira, perguntado se tinha intenção de se licenciar para se defender das acusações de quebra de decoro, Cunha disse não ver “problemas” em conciliar a presidência da Câmara com a sua defesa. “As atividades são múltiplas, e eu tenho tempo para todas”, afirmou.
Quanto à possibilidade de perder o apoio de parlamentares oposicionistas, Cunha disse que “é normal a oposição ter o posicionamento que quiser” e que sua postura permanecerá a mesma. “Minha posição é a mesma, qualquer que seja o posicionamento [da oposição], eu não vou alterar o meu comportamento, nem minha posição.”

Ele ressaltou que não se sente apoiado nem pelo governo nem pela oposição e que não considera tal situação uma perda de condições de ficar no comando da Câmara. “Não será com isso que vou me preocupar. Não vou me preocupar nem com o apoio do governo, nem da oposição, porque não fui eleito por nenhum dos dois.”

Durante a entrevista, Cunha sobre falou também sobre a reunião que o PMDB fará em novembro para tratar de sua permanência na base aliada do governo. Cunha que voltou a defender a saída do PMDB da base aliada. Segundo o deputado, o partido está dividido. “Não sei o que vai acontecer [durante a convenção], se vai manter ou não [o apoio. Isso não está na minha alçada. A minha posição pessoal é a mesma [sair da base], ela não se alterou."

Ao final da entrevista, Cunha comentou declarações feitas hoje  pela presidenta Dilma Rousseff na Finlândia, em resposta a jornalistas que perguntaram se o governo não está envolvido em esquema de corrupção. “Eu não sabia que a Petrobras não era do governo”, disse Cunha. A presidenta havia dito, em entrevista coletiva, que seu governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção. Perguntada se a Petrobras é uma empresa de seu governo, Dilma respondeu: “não é a empresa Petrobras que está envolvida no escândalo. São pessoas que praticaram corrupção e elas estão presas."

Conselho de Ética pode adiar abertura de processo contra Eduardo Cunha


O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSB-BA) informou hoje (20) que a escolha do relator da representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prevista para a próxima semana, pode ser adiada para o início de novembro. O adiamento deve ocorrer por conta de prazos.

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Segundo Araújo, ele foi informado nesta terça-feira, pela Mesa Diretora da Câmara, que, diferentemente do que havia dito, o prazo para a Mesa devolver o processo termina após três sessões ordinárias. Inicialmente, ele previa marcar a reunião para o dia 27, mas, agora, acha que poderá ficar apenas para a semana seguinte.

“O entendimento da Mesa é que a contagem vale para sessões ordinárias e a primeira ocorrerá hoje”, disse o deputado José Carlos Araújo. Segundo ele, a Mesa Diretora fundamentou-se no Código de Ética,  que afirma ser de três sessões ordinárias o prazo para abertura de processo de conduta punível, o que, na prática, impede que ocorra nesta semana.

O presidente do conselho também contou as sessões deliberativas (que podem ser tanto as ordinárias quanto as extraordinárias) e de debate para o prazo, conforme determina a Resolução 7, de 2015, publicada em abril deste ano. “Entendo de maneira diferente da Mesa e vou fazer uma consulta a eles para tratar da questão”, afirmou.

A mudança no entendimento adia o prazo de escolha do relator e abertura do processo para a próxima semana.

“Pelo que me informaram, a primeira sessão será hoje e a segunda amanha (21). A terceira sessão seria na quinta-feira (22), mas, como é praxe a Mesa convocar uma sessão extraordinária e ela atropelar a ordinária, isso empurra o prazo para a terça-feira [27]. Vencido o prazo, marcarei imediatamente uma sessão para escolha do relator. É óbvio que tenho de ter pelo menos 48 horas de antecedência para marcar a sessão e tenho de garantir o quórum", acrescentou Araújo.

Questionado se a mudança nos prazos seria uma manobra protelatória, José Carlos Araújo disse ter estranhado, mas que não acredita em interferência de Cunha no processo, por ser uma questão de "interpretação" do regimento. Líder do PSOL, Chico Alencar (RJ) disse enxergar uma tentativa de postergar a abertura do processo. "Na semana passada, estranhamente, não teve nenhuma sessão ordinária."

No dia (13), o PSOL e a Rede entraram no Conselho com uma representação pedindo a cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi assinado por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, Pros, PPS e PMDB).

O partido baseou o pedido num documento encaminhado semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atestando como verdadeiras as informações de que Cunha e familiares têm contas na Suíça e que, supostamente, teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.

Renan diz que hoje vai dar andamento à análise de contas de 2014 do governo


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai despachar hoje (20) o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou no último dia 7, por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 do governo da presidenta Dilma Rousseff. Para que seja aberto caminho para análise das contas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, Renan precisa ler o parecer do TCU em uma sessão no plenário do Senado.

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Na CMO, será designado um relator que elaborará um parecer sobre as conclusões do TCU. Após a votação na comissão, os plenários da Câmara e do Senado terão que apreciar a matéria. Tradicionalmente há um revezamento entre as duas Casas, mas, por enquanto, não há definição sobre qual delas analisará primeiro as contas.

Perguntado sobre a demora para dar andamento à apreciação das contas, que já poderia ter sido feita desde o último dia 14, Renan minimizou a demora. “Isso estava sendo processado e hoje eu darei o despacho definitivo”, afirmou.

Medidas provisórias

O presidente do Senado também informou que, a partir de agora, o Senado vai analisar a pertinência temática de medidas provisórias. “Da mesma forma que nós decidimos sobre os pressupostos de constitucionalidade, nós decidiremos sobre a pertinência temática [das MPs]. Se pode ou não pode tratar naquele momento daquela questão”, explicou.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais manobras parlamentares conhecidas como "contrabando legislativo" ou "jabutis" – a inclusão de emendas que não têm relação com o assunto do texto original – em medidas provisórias enviadas ao Congresso Nacional pela Presidência da República. O entendimento passa a valer a partir de agora e não afeta as medidas que foram convertidas em lei com base no procedimento proibido pelo Supremo.

Dilma quer ampliar cooperação com Finlândia para formação de professores


A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (20), em visita oficial à Finlândia, que quer ampliar a relação comercial e de cooperação educacional com o país escandinavo. Dilma se reuniu nesta terça-feira em Helsinque com o presidente finlandês Sauli Niinistö e em seguida os dois deram uma declaração à imprensa.

“Transmiti ao presidente a admiração dos brasileiros pelo modelo educacional da Finlândia, modelo que é hoje uma referência global", disse a presidenta ao falar do estreitamento da relação entre os dois países. "Queremos intensificar as ações conjuntas na educação básica. Gostaríamos de intensificar a cooperação bilateral em matéria de formação de professores, tanto para o ensino básico como para o ensino técnico e vocacional”, disse Dilma.

A presidenta também elogiou a parceria Brasil-Finlândia no Programa Ciência sem Fronteiras, que promove o intercâmbio de estudantes brasileiros em universidades estrangeiras, e disse que propôs ao colega finlandês a criação de um centro de inovação bilateral com sedes nos dois países.

No âmbito comercial, Dilma disse que espera mais investimentos finlandeses no Brasil, especialmente no setor naval e de exploração de petróleo offshore (campos marítimos).

Agenda internacional
Segundo Dilma, ela e Niinistö também conversaram sobre temas da agenda internacional e o Brasil recebeu apoio finlandês ao pleito por um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

A presidenta brasileira também destacou a conversa sobre a negociação do clima, que terá nova rodada em dezembro, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima (COP-21), em Paris.
“Reafirmamos o compromisso com a Agenda 2030 e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e desejamos que a COP-21, em Paris, alcance um acordo justo, equilibrado, ambicioso e duradouro”, disse.

Oposição adia para amanhã pedido de impeachment contra presidenta Dilma


Partidos da oposição adiaram para amanhã (21) o protocolo do pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. A entrega do documento assinado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique, e Janaína Conceição Paschoal estava prevista para as 10h de hoje. Em nota, a oposição disse que a mudança “foi necessária para a inclusão de dados e informações no pedido”.

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Bicudo, Reale e Janaína Conceição Paschoal já tinham apresentado um pedido em setembro mas, ao lado de parlamentares do DEM e do PSDB entre outros, decidiram reformular o texto incluindo informações do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira. Oliveira recomendou a abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, a partir de demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já encaminhados ao TCU.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já indeferiu mais de dez pedidos que estavam aguardando sua análise. A aposta da oposição que defende a saída de Dilma é neste documento que ainda será protocolado e tem o apoio de 45 movimentos, entre eles Brasil Livre e Vem Pra Rua.

Cunha aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no último dia 13, acatou liminares apresentadas pelos partidos governistas para suspender o rito definido pelo peemedebista para um processo de impeachment que inclui, entre as regras, a previsão de recurso ao plenário da Câmara no caso dele recusar um pedido de abertura de processo. O rito foi divulgado como resposta a uma questão de ordem apresentada pela oposição que queria clareza sobre os procedimentos e regras nestes casos.

Ontem (19), a pedido da oposição, Cunha protocolou recursos no STF contras as três liminares expedidas. No agravo, o peemedebista argumentou que o trâmite foi estabelecido com base no Regimento Interno da Casa e em precedentes adotados em decisões da Câmara.


Ataques aéreos russos já mataram 370 pessoas na Síria


Pelo menos 370 pessoas, dois terços rebeldes, morreram desde o início dos ataques aéreos da Rússia na Síria, informou hoje (20) o Observatório Sírio dos Direitos Humanos.

A organização não governamental, que registra dados sobre as vítimas da guerra na Síria, informa que do total de mortos nos ataques russos, 234 eram combatentes, 52 do grupo extremista Estado Islâmico e 127 civis.

Desde 30 de setembro, a aviação russa tem bombardeado posições jihadistas na Síria, com a ajuda de civis sírios que estão colaborando com informações sobre as atividades dos grupos na área.

Os bombardeios têm colocado em lados opostos a Rússia, os Estados Unidos e países da região, que acusam as autoridades de Moscou de não cooperar numa ação conjunta e de desencadear uma campanha de ataques visando a defender o regime do presidente sírio, Bashar Al Assad.


Dilma diz na Finlândia que seu governo não está envolvido em corrupção


A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (20) que o seu governo não está envolvido em esquema de corrupção e evitou comentar declaração feita ontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de que o governo brasileiro está envolvido no maior escândalo de corrupção no mundo.

“Primeiro, não vou comentar palavras do presidente da Câmara. Segundo, meu governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção. Não é o meu governo que está sendo acusado atualmente”, disse em entrevista coletiva na Finlândia.

Ao ser questionada se a Petrobras é uma empresa de seu governo, a presidenta respondeu que “não é a empresa Petrobras que está envolvida no escândalo. São pessoas que praticaram corrupção e elas estão presas".

Para ela, o objetivo da oposição é inviabilizar a ação do governo, mas essa ação não será inviabilizada “faça ela quantos pedidos de impeachment fizer”.
As declarações de Dilma foram feitas durante entrevista ao lado do presidente finlandês, Sauli Niinisto.

ONU exige fim da violência entre Israel e palestinos


O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, exigiu hoje (20) a israelenses e palestinos que ponham fim à onda de violência na região, em comunicado divulgado antes de seguir para uma visita-surpresa a Israel e à Palestina.

"Já chega. Deixemos de hipotecar o futuro de ambos os povos e da região", disse o secretário-geral em mensagem de vídeo gravada em Bratislava, onde participou de ato em comemoração ao 70º aniversário da ONU.

Ban Ki-moon, que ainda hoje deverá se reunir com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e amanhã com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, em Ramallah, dirigiu-se em primeiro lugar aos palestinos para manifestar "consternação" por ter visto "jovens, meninos, levantando uma arma para matar".

"Entendo a frustração de vocês, sei que as esperanças de paz foram interrompidas em inúmeras ocasiões, estão cansados pela continuação da ocupação e a expansão das colônias. Muitos de vocês estão decepcionados com os seus  líderes e conosco, a comunidade internacional, por não termos conseguido pôr fim à ocupação", afirmou o líder da ONU.

"Mas, deixem-me ser claro: a violência só vai minar as legítimas aspirações palestinas para alcançar um Estado".

Aos israelenses, ele manifestou compreensão pela situação, pelo “medo das crianças irem à escola e por qualquer um na rua ser uma potencial vítima”.
Assim, acrescentou, “a segurança é obviamente uma prioridade imediata”, mas lembrou que as medidas tomadas recentemente pelo governo de Israel não são a solução.

“Muros, reforços policiais, duras respostas por parte das forças de segurança e a demolição de casas não podem sustentar a paz e a segurança”.
A visita do secretário-geral da ONU coincide com uma ofensiva diplomática da comunidade internacional para conter a onda de violência que começou no início deste mês e que já deixou 43 mortos do lado palestino e oito entre os israelenses.

A visita-surpresa de Ban Ki-moon coincide também com os esforços do secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, que se reunirá na Alemanha com Netanyahu e, na sexta-feira (23) com Abbas, em Amã.

Partido Liberal vence eleições no Canadá


Justin Trudeau é o novo primeiro-ministro do Canadá, depois de as eleições federais dessa segunda-feira (19) terem dado a maioria absoluta ao Partido Liberal, após quase uma década de governo conservador.

Trudeau, de 43 anos, filho do antigo primeiro-ministro Pierre Trudeau (1968 a 1979), vai liderar o governo, depois de o seu partido ter conseguido a maioria absoluta na nova Câmara dos Comuns, com 338 assentos parlamentares.

O Partido Liberal era a terceira força política na legislatura anterior.

"Canadenses de todo o país, enviaram uma mensagem nessa segunda-feira: é o momento da mudança, meus amigos, da verdadeira mudança", afirmou Justin Trudeau, no discurso da vitória, em Montreal, onde mora e foi eleito.

O novo primeiro-ministro disse ainda que a "visão com esperança positiva, otimista, da vida pública, não é um sonho ingênuo", pois pode ser "uma força poderosa para a mudança".

Os liberais elegeram pelos menos 182 deputados, quando eram necessários apenas 170 para conseguir a maioria absoluta.

Os conservadores elegeram 99 deputados, o NDP (sociais-democratas) 43, o Bloco Quebequense dez e o Partido Verde apenas um. Ainda faltam apurar os votos de três distritos eleitorais.

O primeiro-ministro anterior, o conservador Stephen Harper, que chefiou o Executivo desde 2006, pediu demissão da liderança do partido.

Os conservadores governavam com 159 lugares na Câmara dos Comuns. O NDP era a segunda maior força política, com 95 lugares, e os liberais tinham apenas 36 deputados. Os outros quatro lugares eram ocupados por um independente, um representante do Partido Verde, um do Bloco Quebequense e por um dissidente.

Devido ao aumento da população, foram criados 30 distritos federais, 15 deles na província do Ontário, seis para Alberta e Colúmbia Britânica e três no Quebec.

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