Dilma, a gestora na encruzilhada

O avanço social exige reformas. Se ela não as realiza, fracassa

Nao e a toa que Joaquim Barbosa defende a candidatura

avulsa

Por Mauricio Dias, no site da Carta capital.

Nos próximos dias, novas pesquisas indicarão se Dilma Rousseff desceu mais a ladeira da intenção de voto e a da aprovação do governo. No primeiro caso, uma nova queda a deixará abaixo do patamar histórico do PT nas eleições presidenciais, quase sempre em torno de 30%. Essa situação poderia provocar uma desavença interna difícil entre os petistas sobre a candidatura dela em 2014.

Dilma não acredita em inferno astral. Mas há quem creia nisso, ao levar em conta o ciclo de problemas do governo conjugado à crise mundial e às conjecturas da oposição projetadas pela mídia: inflação, PIB, queda na produção industrial etc. Juntadas as coisas forma-se a poção do diabo: Dilma seria um fracasso como gestora.

Flamengo assina contrato válido até dezembro para jogar no Maracanã

Sem divulgar detalhes do 'acordo-teste', clube firma compromisso por seis meses. Rubro-Negro volta ao estádio contra o Botafogo, no dia 28 de julho

João Borba e Eduardo Bandeira de Mello assinam
o contrato na Gávea (Foto: Fred Huber)

O Flamengo é o segundo clube a fechar um acordo com o Complexo Maracanã Entretenimento S.A, que administrará o Maracanã. Depois do acerto com o Fluminense, foi a vez de os rubro-negros anunciarem o desfecho positivo na negociação. O contrato válido apenas até o fim deste ano - o Tricolor havia acertado por 35 anos - foi assinado na tarde desta sexta, na Gávea, pelo presidente do Rubro-Negro, Eduardo Bandeira de Mello, e pelo presidente do consórcio que administra o estádio, João Borba. A volta do Flamengo ao Maracanã acontecerá no dia 28 de julho, no clássico diante do Botafogo.

Redução da maioridade penal é tema controverso entre juristas

A maioridade penal aos 18 anos foi estabelecida na legislação brasileira em 1940, décadas antes da edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que confirmou a regra meio século depois. No entanto, foi a partir do ECA que o tratamento de menores infratores foi mais humanizado, buscando a reinserção desses jovens na sociedade.

Oncologista avalia que ainda é cedo para dizer se novo medicamento contra o câncer é eficaz

O coordenador de Pesquisa Clínica do Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, Carlos Gil Ferreira, avaliou, em entrevista à Agência Brasil, que ainda é cedo, do ponto de vista da pesquisa, dizer se os estudos que vêm sendo feitos pelo Instituto Butantan, para desenvolvimento de um medicamento biotecnológico inovador para o tratamento de câncer, vão resultar ou não em uma nova terapia. “O conceito é interessante, a pesquisa até agora vem sendo conduzida de maneira séria, mas a gente vai ter que aguardar os próximos resultados para entender o potencial que isso tem”, disse.

Nem todos os direitos previstos no ECA são cumpridos

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que hoje (13) completa 23 anos, ainda não é cumprido em sua totalidade. Direitos como saúde, alimentação, educação e lazer não são garantidos a todas as crianças e adolescentes brasileiros, diz o coordenador-geral do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos, Joseleno Vieira dos Santos.

“O ECA espelhava as lutas sociais da década de 1980, mas muitos direitos postos ali ainda estão sendo constituídos. O estatuto garante o direito à educação e à saúde, mas, por mais que as crianças sejam inseridas nas escolas, faltam qualidade e condições para a permanência delas na instituição de ensino. Na saúde, também falta qualidade na prestação dos serviços. Temos ainda crianças moradoras de rua, que não têm acesso às políticas públicas”, ressalta Joseleno.

Pesquisas sobre novo medicamento para tratamento de câncer recebem incentivo do governo federal

Com recursos não reembolsáveis do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 15,2 milhões, oriundos do BNDES Fundo Tecnológico (Funtec), o Instituto Butantan dará seguimento aos estudos que buscam o desenvolvimento de um medicamento biotecnológico para o tratamento de câncer.

Segundo informou o banco, por meio de sua assessoria de imprensa, o medicamento é inovador no mundo e se baseia em estudos feitos a partir da genética do carrapato Amblyoma cajannense, que detectaram a existência de uma proteína na saliva do parasita que tem ação anticoagulante, com potencial anticancerígeno.

Aplicação das normas do estatuto ainda desafia autoridades

Mais de duas décadas depois da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a aplicação das normas que asseguram os direitos de brasileiros com idade até 18 anos ainda é um desafio para as autoridades em todo o país. Apesar de reconhecer os avanços trazidos pela lei, o senador Paulo Paim (PT-RS) acredita que o desafio agora é investir em uma divulgação maior do ECA para que direitos, como o da educação básica, sejam assegurados.

“É preciso investir mais no ensino básico. Se isso acontecer, vamos fortalecer o estatuto”, diz Paim. Para o senador, assim como o Estatuto do Idoso, o ECA é uma peça fundamental para a melhoria de vida no país, mas ainda não é aplicado como deveria. “O Estatuto do Idoso é mais aplicado porque o idoso de 70 anos sabe seus direitos, mas uma criança de 8 ou 10 anos não tem essa clareza”, observa.

ECA chega aos 23 anos sem ser implementado na íntegra, diz especialista

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa hoje (13) 23 anos. No entanto, lamenta a secretária-geral do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), Leila Paiva, embora o Brasil tenha uma legislação que é referência para outras nações, ela ainda não foi implementada na íntegra. “Ainda vivemos em um país em que crianças e adolescentes, cada vez mais, são credores de direitos. São muito mais vítimas do que autores de violência. Lamentamos o fato de que temos a lei, mas não conseguimos aplicá-la”, diz Leila.